Ubaldo sai do PSDB, mas não se distancia de onde já estava: o governismo de Walter e Fátima (Foto: MDB)
Um dia após o deputado estadual Ivanilson Oliveira (ex-UB) anunciar filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) – veja AQUI, o também deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) anunciou nessa quinta-feira (11) a decisão de retornar ao partido presidido pelo governador em exercício Walter Alves.
“Reingressar ao MDB é uma decisão importante na minha trajetória política. É um partido que tem tradição, é respeitado em todo o Brasil e, no nosso estado, tem uma grande história de serviços prestados ao povo. Chego para contribuir e somar”, explicou Ubaldo.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes tem um histórico de vitórias. Foi eleito vereador de Natal pela primeira vez nas Eleições 2012, e em 2016, foi reeleito vereador. Nos dois mandatos como vereador, ele era filiado ao MDB e foi presidente do Diretório municipal do partido. Nas Eleições 2018, chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A última conquista foi nas Eleições 2022, quando foi reeleito deputado estadual com 34.426 votos. Chegou à reeleição devido retotalização de votos, porque foi invalidada a votação de Wendel Lagartixa (PL), haja vista recusa do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral.
Ubaldo Fernandes e Ivanilson Oliveira chegam ao MDB, mas não saem do lugar. Já eram governistas, alinhados com o governo Fátima Bezerra-Walter Alves.
A bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró, formada por seis vereadores, começa legislatura de quatro anos com profunda crise de identidade política. Não se entende, não se encontra, não se junta.
A maioria não se sente bem no próprio ‘corpo’.
Dois terços dela têm alma governista e necessidades de governo.
Não é questão de gênero ou ideologia.
Esqueça essa bobagem de esquerda x direita que sustenta discursos carregados de clichês e alimenta uma polarização ignorada pela maioria da população.
Esqueça.
Alguns já estiveram no Palácio da Resistência, sede do governismo. Espiaram os contornos arquitetônicos do prédio e sentiram a atmosfera da governança. Gostaram.
Eles simplesmente querem ser governo. Desejam estar do outro lado com o prefeito Allyson Bezerra (UB).
E pronto.
Ah, mas que fique claro: a maior afinidade não é com o governante, mas com a casa em que ele é inquilino!
Júnior de Trapiá presidirá Casa alinhada com prefeito Lula Soares Foto: (divulgação)
O prefeito de Assú, Dr. Lula Soares (Republicanos), deverá começar sua relação política com a Câmara Municipal com expressiva maioria. Folga grande, que se diga.
Contava com o apoio de 10 dos 15 vereadores eleitos.
Agora, esse número passou para 12 e poderá ser ainda maior até o início da legislatura com atividades em plenário, o que ocorrerá em fevereiro.
Os vereadores Wallace (PP) e Paulinho de Marlene (UB) desembarcaram do grupo oposicionista e se somam ao bloco governista.
Com a oposição reduzida a 3 vereadores em Assú, Lula Soares garante uma base forte e sólida dentro do legislativo, presidido por um governista: Júnior de Trapiá (PT).
Pelo menos três vereadores eleitos pela oposição em Mossoró, nas eleições deste ano, têm enviado constantes sinais ao governismo à espera de convocação à mudança de lado.
Mas, até o momento, sem eco.
Tem tempo, tem tempo.
Numericamente, o prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB) não precisa de reforço à futura bancada para qualquer deliberação. Conseguiu a eleição de 15 dos 21 vereadores à próxima legislatura.
Porém, pode cooptar mais alguém, excluindo quem talvez apenas represente um fardo.
Contudo, qualquer decisão não será movida pela pressa.
O prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB) não imprime qualquer pressa na abertura de discussão sobre nome à presidência da Câmara Municipal de Mossoró, a partir de 2025.
O assunto será tratado possivelmente a partir da segunda quinzena de novembro ou um pouco mais adiante.
Conversa conjunta com a bancada de 15 vereadores eleitos/reeleitos.
A disputa eleitoral desse último domingo (06), além de estabelecer a relação de eleitos para os cargos de prefeito/vice e vereador, também formatou o elenco de suplentes de cada partido/federação à Câmara Municipal de cada município.
Em relação à Câmara Municipal de Mossoró, que terá 21 vereadores na próxima legislatura (2025-2028), em vez dos atuais 23, a formatação das urnas mostrou o governismo com 15 parlamentares distribuídos pelo União Brasil, PSD, Solidariedade e Rede.
A oposição elegeu seis no PT, PSDB, MDB e PL.
Abaixo, veja a relação dos eleitos e os outros nomes mais votados de cada partido/federação, elencados na suplência:
Heliane Duarte, Allyson, Isaac e Álvaro: Republicanos no governismo local (Foto: Redes socais)
O vereador Isaac da Casca (MDB) sinalizou em nova direção na política de Mossoró. Retorna à bancada governista, à composição no grupo do prefeito Allyson Bezerra (UB).
Na convenção partidária que oficializou a chapa Allyson Bezerra-Marcos Medeiros (PSD) nesse sábado (3) – veja AQUI, Isaac prestigiou evento e a homologação do nome de sua mãe, Heliane Duarte, como candidata à vereança pelo Republicanos.
Vestido com camisa azul, padrão de identidade visual de Allyson Bezerra, o vereador posou ao lado dele, de Heliane e do prefeito natalense Álvaro Dias, presidente estadual do Republicanos.
Isaac não será candidato à reeleição este ano, passando o bastão para sua mãe, que é irmã do ex-vereador Ediondas Duarte (Edinho dos Rolamentos).
Seu encaixe na bancada governista é um retorno à base. Ele esteve no governismo nos primeiros meses da gestão Allyson Bezerra.
Agora, dos 23 vereadores na atual legislatura, a oposição tem apenas Marleide Cunha (PT), Tony Fernandes (Avante), Pablo Aires (PV), Omar Nogueira (PV), Lawrence Amorm (PSDB) e Carmem Júlia. A propósito, Tony e Pablo não serão candidatos à reeleição ou a qualquer cargo eletivo este ano. Já Carmem Júlia é vice na chapa à Prefeitura do vereador Lawrence Amorim, presidente do legislativo.
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O não pagamento de emendas impositivas dos deputados e recente confronto com o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), que teve indicados do seu grupo exonerados de cargos no Estado – veja AQUI e AQUI, revelam a fragilidade da força da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa. Maioria numérica já não tem há algum tempo, somando apenas 10 dos 24 parlamentares na Casa.
Em quase cinco anos contínuos de gestão (primeiro e segundo mandatos), certamente esse é o momento mais delicado na relação política da governadora com esse poder.
O xis da questão para o impasse e confronto é a manutenção da alíquota de 20% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) – veja AQUI.
Porém, os problemas só aumentam. Esse episódio é que expõe de forma mais explícita como a governadora está no fio da navalha, mesmo sem ter uma oposição ostensiva ou qualquer liderança forte lhe acuando.
O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, confirmou nesta manhã de segunda-feira (2), que o Governo do Estado enviará para Assembleia Legislativa projeto para manter o Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a 20%.
“Sabíamos que isso iria acontecer. O ICMS a 20% precisa ser mantido. E vamos enviar esse projeto para Assembleia Legislativa. Sei que vai ter uma discussão política, mas precisamos manter o ICMS a 20%”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier em entrevista ao Jornal da Cidade, pela 94 FM de Natal, sendo sabatinado pela jornalista Anna Ruth Dantas.
O projeto de lei do Executivo que tratou da elevação do ICMS de 18 para 20% foi aprovado dia 21 de dezembro do ano passado, com placar apertado de 12 x 11 (veja AQUI). Decisão em meio à atmosfera vitoriosa da governadora Fátima Bezerra (PT) reeleita e do ex-presidente Lula (PT) eleito para o terceiro mandato presidencial.
A negociação na Assembleia Legislativa terá que ser muito eficiente, pois há instabilidade e fracionamento da maioria governista (veja AQUI).
O governismo tem 11 votos ‘certos’, contra nove da oposição e surgiu semana passada o “Bloco Independente”. Veja AQUI o quadro de forças na Assembleia Legislativa, nome a nome.
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Terezinha, Kerginaldo, Ivanilson e Galeno Torquato: fiel da balança (Fotomontagem do BCS)
Na segunda-feira (25), às 10h48, postamos matéria sob o título “Bloco Independente” pode alterar quadro de forças, antecipando a formação de um grupo desgarrado das bancadas governista e oposicionista na Assembleia Legislativa.
Nessa quinta-feira (28), a confirmação de que não mentíamos nem exagerávamos: foi formado um bloco com os deputados estaduais Galeno Torquato (PSDB), Kerginaldo Jácome (PSDB), Ivanilson Oliveira (PL) e Terezinha Maia (PL).
Na mesma postagem assinalamos que essa composição tem tudo para ser o fiel da balança em votações importantes. Inclusive, alguma Comissão Parlamentar de Inquérito (CIP).
Numa matemática simples, a bancada governista é composta por onze parlamentares e, alguns deles, são muito mais da bancada de Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, do que da governadora Fátima Bezerra (PT).
Na oposição existem nove deputados. Se eles tiverem o reforço dos quatro independentes em votações delicadas, a maioria 13 x 11 colocará o governo em xeque.
Treze votos podem quase tudo na AL. Configuram maioria absoluta.
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Após solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado nesta quarta-feira (16), quando apresentou elenco de obras do programa Mossoró Realiza e assinou ordens de serviços e processos licitatórios (veja AQUI), o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) recebeu sua bancada de vereadores.
Conversa foi no Palácio da Resistência, sede de municipalidade.
Reunião fechadíssima para tratar de nominatas, siglas e variadas dúvidas e busca por caminhos à reeleição dos 15 vereadores da base.
Chapão ou chapões?
Eis a questão. Tudo está sendo estudado.
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Reunião ocorreu no Palácio da Resistência, com presença maciça de bancada governista (Fotos: Célio Duarte)
A Prefeitura de Mossoró recebeu nesta segunda-feira (17) a senadora Zenaide Maia (PSD), para reunião com foco no desenvolvimento da cidade, haja vista que ela tem sido parlamentar federal mais atuante em atendimento a pleitos da gestão Allyson Bezerra (União Brasil). O encontro aconteceu no Palácio da Resistência e contou com a participação de secretários municipais e a bancada governista no legislativo local.
O prefeito Allyson Bezerra definiu a reunião como um momento de prestação de contas dos recursos destinados a Mossoró, além de reconhecimento e compromissos mútuos. Tratou Zenaide por “nossa senadora”, elencando série de investimentos que estão se formando e outros que virão, graças à intervenção da congressista.
“Nossa senadora está presente em Mossoró com novidades. É um momento importante para fazermos uma prestação de contas da quantidade de recursos que foram enviados, graças ao seu trabalho. Estou falando da construção de unidades de saúde, de pontos de atendimento na zona rural e de passagens molhadas e da destinação de recursos para casas populares”, disse.
“Importante destacar o trabalho que a senadora tem desenvolvido junto às instituições da cidade, como a Liga de Estudos e Combate ao Câncer, IFRN e Hemocentro, todas as instituições com destinação de recursos diretamente. São mais de R$ 18 milhões em emendas, considerando a Prefeitura de Mossoró e instituições, que chegam em um momento importante”, acrescentou.
“Tivemos uma conversa administrativa, vendo o que é preciso para alavancar a economia, o que é necessário para melhorar a saúde primária desse município, bem como a média e alta complexidade,” declarou Zenaide.
Lawrence falou à senadora (de costas), ao lado de Allyson (Foto: divulgação)
Hidrogênio verde
Além de manifestar in loco seu reconhecimento pelo trabalho da senadora e esforço do prefeito para afinação dessa parceria administrativa, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), apresentou, uma reivindicação à Zenaide: que o Rio Grande do Norte, de preferência através do mandato dela, participe da Comissão Especial do Senado para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
“A ampla maioria dos senadores membros é do Nordeste, mas o Rio Grande do Norte não está representado, apesar do protagonismo que já tem na energia eólica e que também precisa ter no Hidrogênio Verde. Então, gostaria de pedir à senhora que pudesse tentar participar dessa comissão”, sugeriu Lawrence.
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Allyson reuniu atual bancada governista para o anúncio (Foto: PMM)
A Prefeitura Municipal de Mossoró assegurou R$ 200 milhões para investimento em obras de infraestrutura na cidade. O recurso está garantido em contrato pela Caixa Econômica Federal (CEF) e contempla grandes empreendimentos do Programa Mossoró Realiza.
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fez anúncio há pouco mais de uma hora desta quarta-feira (21), no Palácio da Resistência, ao receber a bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró. Ele agradeceu o apoio dos vereadores à aprovação de pedido de empréstimo em dezembro passado.
“São vereadores que apoiaram investimentos para Mossoró. Recursos que serão usados em obras para o benefício do nosso povo”, disse o gestor municipal.
Entre as principais obras a serem realizadas com os recursos estão projetos para pavimentação, construção de pontes, asfaltamento de ruas, adutoras, escolas, e a construção do Camelódromo, no Centro da cidade.
Aprovação em tempo recorde
É importante destacar que a liberação do recurso foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, e se deu em tempo recorde, sem o apontamento de nenhuma diligência a ser realizada pelo município.
Para o prefeito Allyson Bezerra, esse é um dos resultados do trabalho feito no âmbito da responsabilidade fiscal. “Todas as ações adotadas pela nossa gestão desde o início de 2021 como redução de gastos e pagamento de salário em dia durante todo o período, possibilitaram hoje, de forma rápida, a liberação de recursos para realização de obras importantes e tão esperadas em Mossoró”, destacou ele.
Allyson anunciou, que nós próximos dias será publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a licitação para a construção do Camelódromo, do Centro da cidade. “Estamos há várias semanas trabalhando nos projetos e orçamento”, citou o prefeito.
Votaram a favor do Programa Mossoró Realiza os seguintes vereadores: Lawrence Amorim (Solidariedade), Genilson Alves (Pros), Raério Araújo (PSD), Costinha (MDB), Wiginis do Gás (Podemos), Lucas das Malhas (MDB), Marckuty da Maísa (Solidariedade), Ricardo de Dodoca (PP), Lamarque Oliveira (PSC), Édson Carlos (Cidadania), Gideon Ismaias (Cidadania), Zé Peixeiro (PMB), Didi de Arnor (Republicanos) e Naldo Feitosa (PSC). Francisco Carlos (PP) e Larissa Rosado (União Brasil), mesmo na oposição, foram a favor.
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Nos intramuros da Assembleia Legislativa do RN, já é possível ouvirmos vozes quase inaudíveis que apontam outros reforços à bancada da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT).
Os novatos e ‘oposicionistas’ Luiz Eduardo (Solidariedade) e Neilton Diógenes (PL) podem mudar a ‘chave’ para o modo governo.
Aguardemos.
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Reunião ocorreu à tarde dessa quinta-feira no Palácio da Resistência (Foto: cedida)
Foi no Palácio da Resistência, sede da municipalidade mossoroense, à tarde dessa quinta-feira (6), reunião do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) com toda a sua bancada.
Nenhum dos 16 parlamentares faltou.
A reunião serviu para um balanço da relação executivo-bancada no primeiro ano de governo, listagem de pontos divergentes e sincronismo político.
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Iniciada por volta das 17h20 e concluída um pouco antes das 21h30 nessa segunda-feira (23), reunião do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) com sua bancada foi uma chance de colocar em pratos limpos e cara a cara a relação entre o executivo mossoroense e seus vereadores. Ocorreu no Palácio da Resistência, sede da municipalidade.Entre mortos e feridos, tudo indica que escaparam todos. Pelo menos, por enquanto.
Com ausências apenas do Cabo Tony (Solidariedade) e Édson Carlos (Cidadania), que justificou o não comparecimento, prefeito e vereadores discutiram pontos de divergências e gargalos dessa convivência.
O encontro político já estava definido mesmo antes da sessão dessa segunda-feira na Câmara Municipal, quando parte dos governistas se esquivou de votar importante matéria da municipalidade. O Projeto de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) 09/2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar para o exercício de 2021, acabou aprovado. A fidelidade da maioria da bancada o avalizou, além do voto decisivo do ex-governista Didi de Arnor (Republicanos) – veja AQUI.
Defecções
Com certeza, a bancada de 17 vereadores não é integralmente governista e provavelmente não se manterá intacta até o fim do mandato. A grande maioria deverá seguir com o governo, sobretudo se ele continuar com alta aprovação popular.
O que o prefeito deixou claro é existirem limites institucionais nessa relação, além de ser imprescindível confiança e tolerância. Alguns vereadores buliram projetos pessoais que estão longe do conceito de grupo cobrado por Allyson Bezerra, o que é compreensível. Porém, em algum momento esses dois mundos vão se chocar. Na verdade, já se chocam.
Contudo, é possível conciliar assim mesmo as diferenças com o interesse público. Se ocorrerá, o futuro dirá.
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Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) foi anunciado oficialmente nesse domingo (10) como pré-candidato do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) à Câmara Federal. “Meu nome, nosso nome, é o de Lawrence. Será um candidato de grupo e de povo, para ser eleito com o mesmo sentimento de mudança que me fez chegar ao Palácio da Resistência de forma histórica”, disse o governante.
Allyson passou a Lawrence uma marca pessoal e a responsabilidade de ser o nome do grupo à Câmara Federal (Foto: cedida)
Ao lado de alguns auxiliares de governo e da primeira-dama Cínthia Raquel Pinheiro, Allyson reuniu a bancada governista de 17 vereadores e respectivos familiares em almoço à tarde de hoje.
– O prefeito será o verdadeiro deputado federal de Mossoró em Brasília. Seremos sua voz, seu porta-voz, representante de Mossoró e de seu povo – sacralizou Lawrence Amorim.
Chapéu de couro e o estadual
Para simbolizar o efetivo apoio a Lawrence, o prefeito teve um gesto tão claro quanto suas palavras, ladeando o escolhido: pegou chapéu de couro que foi marca de sua campanha a deputado estadual em 2018 e, à prefeitura em 2020, passando-o ao vereador.
Falando em nome da bancada, o vereador e líder governista Genilson Alves (Pros) disse que todos estariam “unidos em torno dessa escolha”. Reforçou ainda, que da mesma forma ocorreria em relação a quem fosse ungido como pré-candidato a deputado estadual.
“Em breve apresentaremos também nosso estadual”, deixou claro Allyson Bezerra. “Será candidato de um grupo político popular que venceu a oligarquia e terá o compromisso de representar todos os mossoroenses na Assembleia Legislativa”, resumiu.
Também participaram da reunião o chefe de Gabinete do município (Kadson Eduardo), secretário do Desenvolvimento Social (Thiago Marques), secretário da Comunicação (Bruno Martins) e assessor especial de Gabinete (Fellipe Rodrigues).
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O vereador Zé Peixeiro (PP) teve um papo reto com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Vai mesmo se afastar do governismo por ter plano de ser candidato a deputado estadual.
Zé tem planos que batem de frente com o governo municipal atual (Foto: Edilberto Barros)
Não há espaço para seu projeto no governismo, ficou claro. O prefeito dará apoio a outro nome, ainda não definido no sistema.
No último dia 25 de agosto, essa página praticamente antecipou o novo caminho de Zé Peixeiro (veja AQUI). Na sessão ordinária da Câmara Municipal no dia 24, na tribuna, ele sinalizava em discurso a insatisfação de estar na bancada. Mandou recado.
Rosalbista de origem, Zé Peixeiro é o segundo vereador agregado ao novo governo após as eleições de 2020, saído das bases da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que não se encaixa por lá.
Antes, Didi de Arnor (Republicanos) já tinha tido dificuldade de adaptação e voltou ao sistema original – veja AQUI.
A bancada do governo na Câmara Municipal passa a contar com 17 dos 23 vereadores, em face da saída de Zé Peixeiro.
À semana passada, Lucas das Malhas (MDB) fez caminho inverso, da oposição para o governismo (veja AQUI).
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Na manhã desta quinta-feira (16/09), em entrevista a repórter Elizângela Moura da Rádio TCM 95 FM, o vereador Lucas das Malhas (MDB) anunciou sua nova definição política: sai da oposição para a bancada governista.
Prefeito Allyson e Lucas são originários do mesmo bairro e espaço geopolítico em Mossoró (Foto: Elizângela Moura)
“Eu disse que iria analisar os seis primeiros meses de gestão para poder me posicionar. Nesses seis meses sempre tive bom diálogo com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e hoje eu vejo que Mossoró caminha a passos largos no rumo do desenvolvimento”, afirmou (…). “Somos lá do Alto São Manoel, somos do mesmo bairro e o Alto São Manoel tem muito a ganhar com essa união e estamos aqui para contribuir no que for preciso”, detalhou o parlamentar.
Família de rosalbistas
A repórter Elizângela Moura questionou o que verdadeiramente levou ao vereador a fazer parte agora da situação. “Sempre me mantive como independente, mas nesse momento oportuno decidimos no nos posicionar dessa forma e justamente por isso porque tenho percebido o grande trabalho que o prefeito tem feito em Mossoró”.
Lucas das Malhas disse ainda que seus pedidos de interesse público vinham sendo atendidos pelo executivo municipal.
Antes da decisão, ele conversou com pessoas próximas, como amigos, eleitores e sua avó, a ex-vereadora Maria das Malhas (PSD).
Com a confirmação do vereador Lucas na bancada, o governismo no legislativo conta agora com 18 vereadores.
Outros quatro compõem a oposição (Francisco Carlos-PP, Larissa Rosado-PSDB, Didi de Arnor-Republicanos e Marleide Cunha-PT) e um está no Bloco Independente (Pablo Aires-PSB).
Nota do Blog Carlos Santos – Lucas e sua família são de rosalbistas históricos.
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Em sessão extraordinária nessa quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou Projeto de Lei Complementar (PLC) que gerou intensa discussão entre oposição e governismo na Casa. Ao final, houve aprovação da matéria que permite que a gestão municipal “nomeie, em caráter extraordinário, cargo em comissão, com prerrogativa e remuneração de Secretário Municipal, para condução de assuntos especiais”.
Palácio da Resistência não tem ainda nenhuma pasta extraordinária (Foto: Célio Duarte)
Quinze vereadores votaram a favor, cinco contra e Lucas das Malhas (PSD), do chamado bloco “independente”, preferiu se abster. Para oposicionistas, o projeto deveria ser mais discutido e estaria gerando mais despesas à municipalidade, uma contradição em tempos de calamidade. O governo assinala que não.
Os dois cargos poderão ser criados por extinção de 21 postos comissionados e uma função gratificada de símbolo III já existentes, alterando dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 105, de 4 de julho de 2014. Ou seja, não existirá acréscimo de um centavo de custo. O que pagaria 22 cargos vai remunerar dois.
Pessoal e estrutura
Eventual necessidade de pessoal e estrutura deverá ser suprida com meios materiais e de pessoal já existentes. O PLC aprovado hoje é muito claro:
“Art. 7º-C Caberá ao Prefeito de Mossoró, por Decreto, redistribuir quadro de pessoal do Poder Executivo para compor a estrutura de pessoal das Secretarias Extraordinárias.”
“Art. 7º-D Os bens móveis e imóveis para o funcionamento das Secretarias Extraordinárias deverão ser destinados pelo Prefeito de Mossoró, de acordo com a necessidade do serviço.”
“Trouxemos essa ideia para o Município e o governo enviou para a Câmara Municipal, através de um PLC que altera a LC 105/14, observando a Lei de Organização Administrativa do Estado do RN. Verificamos que o Estado tem três cargos comissionados, com remuneração e status de secretário, que servem para cumprir missões especiais e efêmeras”, esclarece o advogado Humberto Fernandes, consultor geral do município.
A fim de dotar o Executivo municipal dessa possibilidade, ou seja, de empreender esforços concentrados para ações importantes, mas que de vida efêmera, é que o PLC foi apresentado aos vereadores. “O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) só utilizará dessas prerrogativas se houver missão específica”, avisa Fernandes. Mas, admite que existe em foco importantes projetos para Mossoró.
Exemplos no Estado
Demétrio (camisa azul) e Rosalba em 2014: Secretaria Extraordinária (Foto: arquivo)
No Governo do RN, por exemplo, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) – 2011 a 2014 – criou a Secretaria Extraordinária do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014. O titular foi o engenheiro Demétrio Torres. Essa pasta deixou de existir com a conclusão de estádio e sua operação pela iniciativa privada.
Ela foi até mais além, mas para tratar de uma prioridade familiar. Criou também a Secretaria Extraordinária da Cultura, para poder acomodar a cunhada Isaura Amélia Rosado, mesmo já tendo a Fundação José Augusto (FJA) como responsável pela política cultural do governo.
A atual governante, Fátima Bezerra (PT), tem o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) como titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais.
Ele trata especificamente do planejamento, coordenação e execução do programa “Governo Cidadão”, que lida com recursos de empréstimo do Banco Mundial.
Na administração anterior, Governo Robinson Faria (PSD), o último titular dessa pasta específica foi Vagner Araújo.
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Estão efervescentes as conversas que envolvem os vereadores eleitos no último domingo (15), já em relação à outra eleição: da mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró (biênio 2021-2022), incluindo o cargo de presidente.
A disputa interna mexe com vereadores de 14 partidos, sendo 17 novatos e seis que conseguiram se reeleger (veja AQUI).
Nominalmente, o futuro governismo (prefeito eleito Allyson Bezerra-Solidariedade) elegeu cinco dos 23 vereadores. Foram quatro pelo Solidariedade e um pelo PSD.
Mas, já é possível se identificar sintonia fina com pelo menos outros nove parlamentares, entre estreantes e reeleitos. A bancada tende a ser majoritária, mas sem a ambição de atrair tudo e todos.
Costuras
As reuniões, contatos telefônicos, trocas de mensagens e articulações mostram envolvimento também de vereadores em fim de mandato, que não estarão na próxima legislatura. Eles tentam influir na eleição à mesa diretora, mesmo não votando.
No governismo, até aqui o prefeito eleito tem-se mantido equidistante desses diálogos. É pouco provável que interfira diretamente nas costuras, para impor nome à presidência desse poder.
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Entre mortos e feridos, tudo indica que escaparam todos. Pelo menos, por enquanto.
