A governadora Fátima Bezerra (PT) preside nesta quinta-feira (04) a cerimônia de posse da médica pediatra Lyane Ramalho Cortez como secretária de Estado da Saúde Pública. Será às 10h.
Lyane Ramalho já ocupava funções comuns ao secretário (Foto: Net)
Ela assume o cargo que foi ocupado por Cipriano Maia durante os quatro anos do primeiro mandato.
Também tomam posse Leidiane Fernandes de Queiroz (adjunta); Kátia Maria Queiroz Correia (subsecretária de gestão das regiões e redes de atenção) e Talita Araújo de Souza (chefe de Gabinete).
Doutora e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do RN (UFRN), onde se graduou em 1999, é professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e Pesquisadora do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da mesma universidade.
Já era adjunta de Cipriano, ocupando espaços contínuos da alçada dele, que se desgastou profundamente na primeira gestão. Antes, já tinha sido subsecretária de Planejamento e Gestão.
Em vários momentos do mandato anterior de Fátima Bezerra (PT), a sua saída foi dada como certa. Envergou, mas não caiu. Agora, sai com a justificativa de que cansou. Chegou à exaustão.
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Serão garantidos os leitos clínicos do Hospital da Polícia Militar em Mossoró, que servem de retaguarda para a rede estadual, especialmente para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O anúncio é do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), médico Cipriano Vasconcelos Maia.
Hospital da Polícia Militar teve papel importante durante pandemia (Foto: arquivo)
Em nota, é esclarecido que “com o arrefecimento da pandemia, os serviços assistenciais do Hospital da Polícia em Mossoró seguem sendo prestados, mas com outro perfil. Os leitos serão destinados à retaguarda da necessidade de assistência vascular e outras demandas”.
Dia passado, o portal Mossoró Hoje mostrou o problema, o que comprometeria mais ainda a saúde pública em Mossoró. Mas, agora, o secretário garante que há um reordenamento no uso dessa estrutura.
O Hospital da Polícia serviu de suporte importante na pandemia, com leitos de UTI.
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A audiência pública sobre o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), nessa quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Mossoró, propôs ações para melhoria do atendimento na unidade. Requerente da reunião, o vereador Raério Araújo (PSD) defendeu ampliação do hospital. Lembrou de emenda com essa finalidade, do senador Styvenson Valentim (Podemos).
Audiência teve participação de diversas autoridades do município e estado (Foto: Edilberto Barros)
“São R$ 16 milhões, disponíveis desde 2019, mas a obra ainda não foi executada. A mais recente ampliação do hospital foi custeada pela iniciativa privada. O Governo do Estado precisa também fazer a sua parte nesse sentido”, cobrou o parlamentar. Segundo ele, o empenho de médicos e outros profissionais do HRTM esbarra na falta de estrutura do hospital.
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, justificou a demora da reforma, entre outras questões, à Covid-19. Mas assegurou empenho para realizá-la. “A pandemia, com três ondas consecutivas, redirecionou prioridades na saúde pública, Porém, estamos tomando as providências necessárias sobre a reforma”, garantiu. Ele apresentou diversas outras ações do Governo na Saúde.
Para desafogar a unidade, o deputado estadual Bernardo Amorim (MDB) propôs a construção de hospital municipal em Mossoró, como há em outras cidades da região. “É necessário também atualizar a tabela SUS (Sistema Único de Saúde), sem reajuste há vinte anos, para resolver gargalos em algumas especialidades. Esta solução está em Brasília”, observou.
Regulação
O ex-vereador Clayton Jadson (Solidariedade), por exemplo, mostrou que Núcleo Interno de Regulação (NIR) do próprio Hospital, faz esse controle de recebimento de pacientes, mas muitos esperam várias horas ou dias em UPA do município. Sem um controle e agilidade, pessoas estão ficando sequeladas ou “morrem” sem o atendimento hospitalar.
A secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, reforçou a necessidade de reajuste do SUS e reagiu à ideia de edificação de um hospital municipal. “Mas, só emenda para construção não é suficiente. Precisamos de recursos para manutenção”, frisou. A prefeitura até hoje tem UPA que não recebe recursos federal e é mantida com recursos milionários próprios, acrescentou.
Francisca Nilza Batista, a “Branca”, diretora atual do HRTM desde o dia 12 de janeiro deste ano, não compareceu à audiência pública.
Diversos vereadores se pronunciaram na audiência pública. Apresentaram pontos de vista, questionamentos e sugestões. Como na melhoria da regulação. Conduzida pelo presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião contou ainda com técnicos do HRTM e de outros órgãos da saúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes da comunidade, entre outros participantes.
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A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região.
CPI tem indiciamento de nomes de peso e maioria de fora do RN (Foto:
Após quatro meses e meio de trabalho, com juntada de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa da governadora Fátima Bezerra (PT), do governador da Bahia, Rui Costa (PT), dos ex-ministros de Estado Carlos Gabas e Edinho Silva (PT, atual prefeito de Araraquara/SP), do Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.
A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabbas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado. Os respiradores não foram entregues e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados. Na investigação da CPI, parlamentares ouviram versões e a maioria dos membros chegou à decisão sobre o indiciamento.
Materialidade
Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.
No entendimento dos parlamentares, a investigação considerou que há materialidade para a acusação de improbidade o fato do secretário Cipriano Maia e da governadora Fátima Bezerra terem transferido quase R$ 5 milhões dos cofres do Governo do Estado para o Consórcio Nordeste sem justificativa contratual. A transferência do dinheiro ocorreu no dia 7 de abril, quando a ordenação de despesa só foi confeccionada no dia 14 de abril. Além disso, o contrato dos respiradores só foi assinado no dia 22 de abril.
Para os deputados que sugeriram o voto divergente, a situação está “flagrantemente fora do que determina a lei”. “Mesmo com o secretário Cipriano Maia afirmando que a governadora não tinha conhecimento sobre a liberação dos quase R$ 5 milhões do Rio Grande do Norte para o Consórcio, a narrativa não se sustenta, até porque a governadora é a representante do Estado no Consórcio”, disse Kelps Lima. “O resultado é que até hoje nenhum dos respiradores foi entregue ao Rio Grande do Norte e o dinheiro desapareceu”, criticou.
Apontando que houve “nível sem precedentes de negligência”, Kelps Lima disse que também deveriam ser indiciados também o governador da Bahia, Rui Costa, que era o presidente do Consórcio Nordeste, e o ex-ministro Carlos Gabas, até hoje o secretário-executivo do Consórcio Nordeste e que já ocupava o cargo na ocasião do pagamento do contrato investigado.
Um “irmão”
Outro político indiciado pela CPI, e que não estava entre os indiciados anteriormente, é o ex-ministro Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara. O motivo para o indiciamento foi a falta de explicação para recebimento de doação de R$ 4 milhões em respiradores da empresa Hempcare, que recebeu os R$ 48,7 milhões do Consórcio Nordeste. A justificativa para a doação, que não chegou a ser concluída, foi, de acordo com os membros da CPI, um pedido de Carlos Gabas, que disse que Edinho Silva era “um irmão”. O pedido teria sido uma condição para que o Consórcio Nordeste fechasse o negócio com a Hempcare.
“O secretário do Consórcio colocou os interesses de um aliado político, de Araraquara, acima dos interesses do Consórcio Nordeste. Por esse motivo, sugerimos que a governadora Fátima Bezerra solicite a imediata demissão de Carlos Gabas. Caso não seja atendida, que determine a retirada do Rio Grande do Norte do Consórcio”, disse Kelps Lima.
O voto divergente ainda promoveu o indiciamento do servidor do Consórcio Nordeste Valderir Claudino Souza e do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia Bruno Dauster.
Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) criticaram o indiciamento de Fátima Bezerra e também do secretário Cipriano Maia. Enquanto George Soares disse que o indiciamento dos gestores não tinham qualquer razão plausível, Francisco do PT disse que as acusações contra a gestora e o secretário foram genéricas. “A história haverá de provar quem está com a verdade”, disse.
Pedidos de indiciamentos em referência à aquisição de respiradores
Cristiane Prestes Taddeo, Luiz Henrique Ramos Jovino e Paulo de Tarso Carlos – corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), fraude em licitação (art. 337-L, V do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). São donos da Hempcare
Cléber Isaac – associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) – (Há documentação que sugere ter ele recebido R$ 3.000.000,00 por ter facilitado o contato da Hempcare junto ao Consórcio Nordeste)
Fernando Galante – associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) (A CPI não foi capaz de coletar nenhuma informação apta a justificar o recebimento de R$ 9.000.000,00, oriundos diretamente da contratação da HempCare com o Consórcio Nordeste; Os documentos e os depoimentos coletados não denotam a prestação de nenhum tipo de serviço ou assessoria, por parte do senhor Fernando Galante, que viesse a justificar que lhe fosse destinado aproximadamente 19% do valor total do contrato).
Bruno Dauster – (ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia) contratação direta ilegal, nos termos dos arts. 337-E do Código Penal e por improbidade administrativa – (Além disso, a documentação produzida informa que Bruno Dauster era a pessoa que estava à frente das negociações, inclusive, declinando o servidor Valderir Claudino, para tratar com a sra. Cristiane sobre os detalhes relacionados ao contrato e liberação dos valores, tratativas que vieram a resultar na elaboração do contrato pelo próprio advogado da empresa HempCare, que o redigiu de forma a ignorar as cautelas inerentes à administração pública, e resguardar a empresa de qualquer sanção, inclusive da apresentação de garantia.).
Carlos Gabas – indiciamento nos termos do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), contratação direta ilegal (art. 337-E do Código Penal), bem como art. 10°, X e XII da Lei 8.429 (agir ilicitamente na arrecadação de tributo ou de renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público; e permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente). (Secretário-executivo do Consórcio Nordeste)
Rui Costa – indiciamento nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429 (liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular) (A documentação sigilosa fornecida pelo PGE/BA, indica que alterações contratuais ocorreram posteriormente à análise pelo órgão consultivo, pouco antes da assinatura, no próprio Gabinete da Casa Civil, mudança que tornou os termos do Contrato extremamente prejudiciais ao ente público, sem qualquer reavaliação por parte do órgão jurídico, uma vez que o parecer da PGE não analisou o instrumento contratual que foi assinado pelo Consórcio e a HempCare)
Valderir Claudino Souza – (ficou evidenciado por meio de laudo pericial, que foi o servidor responsável por ter inserido e manuseado os documentos digitais previamente à assinatura do contrato sem cláusula de garantia, que, conforme declarações, foi redigido pela própria assessoria jurídica da HempCare, razão pela qual entendo cabível a solicitação de promoção de indiciamento nos termos dos arts. 337-E do Código Penal e por improbidade administrativa, nos termos do art. 10°, XII da Lei 8.429.)
Edinho Silva – art. 337-F do CP (Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório), na medida em que o depoente Paulo de Tarso Carlos expressamente informou que o senhor Edison Silva possivelmente teve conhecimento prévio sobre a contratação com o Consórcio Nordeste, supostamente tendo ciência da intenção de doação de respiradores ao município paulista, como contrapartida para contratação da HempCare, desde antes da formalização da doação.
Cipriano Maia e Fátima Bezerra – nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429, decorrente de violações expressas às normas descritas nos art. 8° da Lei 11.107 e art. 13 do Decreto 6.017 (liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular)
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O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Vasconcelos Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram indiciados.
Cipriano tinha sido poupado em relatório de Francisco do PT (Foto: Elisa Elsie/arquivo)
Na reunião passada (veja AQUI), o trabalho foi lido pelo relator e deputado Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI – o do Consórcio Nordeste ficou para essa quinta-feira (16). Na análise, a maior parte dos deputados aprovou mudanças no relatório.
Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL).
Respiradores
Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele, empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram indiciados pela contratação do transporte sanitário.
Na justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e “omissões dolosas” por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades.
Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.
Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira (16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.
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O secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Cipriano Vasconcelos Maia, foi ouvido nessa quarta-feira (1º) pela CPI da Covid, em atividade na Assembleia Legislativa do RN. Ele tratou sobre os contratos em apuração.
Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O secretário respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.
Cipriano foi sabatinado por deputados; Francisco do PT participou de forma remota (Foto: João Gilberto)
“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.
Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte.
O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.
Perdas
“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.
Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.
Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.
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Hospital conta com cerca de 30 médicos da Sama (Foto ilustrativa/Mossoró Hoje)
A empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA) protocolou notificação assinalando que irá suspender seus serviços no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi. O secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), médico Cipriano Vasconcelos Maia, foi cientificado nessa quinta-feira (21).
O valor cumulativo devido pelo Governo do RN, em quatro meses, chega exatamente a R$ 926.630,38 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta reais e trinta e oito centavos).
Os serviços seguem ocorrendo, ainda, mas diante do atraso haverá descontinuidade.
A Sama atua nesse hospital desde 1º de julho do ano passado, com uma equipe médica em torno de 30 profissionais, sendo três por dia.
De uma fonte do Governo do RN, nossa página ouviu informação de que o assunto é tratado com máximo interesse. Deverá se manifestar à solução do impasse com brevidade.
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Prefeita e deputado estiveram com secretário na Sesap/RN (Foto: divulgação)
A prefeita de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), e o deputado estadual Sousa Neto (PSB), foram recebidos nessa segunda-feira (18) pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), Cipriano Maia. Lidiane solicitou recursos para a compensação dos gastos no período de veraneio.
O número de atendimentos praticamente triplica diante da quantidade de pessoas que visitam ou aproveitam temporada de férias na cidade-praia. Assim, as despesas do município ficam ainda maior com a saúde pública.
A gestora de Tibau também requereu a celebração de convênio com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com equipe, ambulância, para atender pacientes em situações de urgência e emergência durante o período de alta estação.
“Com essa parceria, que requeremos e acreditamos na viabilidade, possibilitará uma maior cobertura a nossa população, turistas e veranistas. A gestão municipal continua trabalhando para ofertar saúde de qualidade”, ressaltou.
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Informado através da imprensa sobre a “Operação Lectus” (veja AQUI), que apura supostos crimes cometidos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), com recursos Covid-19, o ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) pronunciou-se.
E não foi para botar mais lenha na fogueira. Surpreendeu, de chofre, defendendo a honra do titular da pasta, Cipriano Vasconcelos Maia.
“Minha solidariedade ao secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia. Foi nosso secretário de Saúde de Natal, conheço sua honestidade, honradez e espírito público”, declarou Carlos.
Postura
O ex-prefeito é potencial adversário do governismo estadual, encabeçado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Porém, sua postura nesse episódio pode ser vista por dois ângulos, pelo menos: como gesto de civilidade política acima dos interesses pessoais, mas também como um sinalizador de boa vontade como o próprio governo. Um aceno à comunhão de proejtos.
Ninguém pode descartar hipótese e, o próprio Carlos Eduardo não o faz (veja AQUI), de que os dois adversários de 2018, ao governo, possam estar juntos em 2022.
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Aos poucos, paulatinamente, equipe do secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), Cipriano Vasconcelos Maia, vai sendo desmontada nessa pasta.
Agora, é a vez de Alessandra Lucchesi sair.
Outros já partiram antes.
Portaria assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada na edição dessa quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) documenta a saída de Lucchesi. “A pedido”, bom que se registre.
Ela estava no cargo de subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Sesap.
Quem resiste heroicamente até aqui, no posto, é o próprio secretário.
Um highlander, que se diga.
Balança, balança, mas não cai, desde ano passado, na eclosão da luta contra a Covid-19
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O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cobrando do Governo do Estado, o pagamento de insalubridade aos recepcionistas dos hospitais regionais.
O requerimento também foi encaminhado ao secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia, e à governadora Fátima Bezerra (PT).
“O pleito em questão chegou ao nosso mandato e encamparemos esta luta”, afirmou o parlamentar. Para Nelter, enquanto vários outros profissionais dos hospitais regionais estão recebendo a insalubridade durante a pandemia, outros ainda esperam pelo benefício.
Justiça
“Muitos já estão há seis meses sem receber, como os recepcionistas que também se colocam diante o risco e estão sendo deixados de lado. Isso é injusto”, completou Nelter.
De acordo com o requerimento, o deputado Nelter Queiroz cobra que o Governo do Estado assegure o pagamento a esses profissionais que atuam nos hospitais da rede pública estadual em vários municípios. “Eles não podem ser deixados de fora do recebimento deste auxílio”, concluiu o deputado.
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O deputado estadual e médico Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao Governo do Estado e ao secretário da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Vasconcelos Maia, a criação de um serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes e parturientes, com informações referentes ao pré-natal, puerpério e pós-parto, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.
De acordo com o parlamentar, a gravidez é um momento especial, cheio de emoção e antecipação, mas, para as gestantes que enfrentam o surto da doença do novo coronavírus (Covid-19), o medo, a ansiedade e a incerteza podem afetar esse momento feliz. “Diante desse contexto, é de fundamental importância a criação de atendimentos especializados para proteger as mulheres gestantes e puérperas em todos os setores e unidades de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, durante todo o período de atenção pré-natal, parto e pós-parto”, explicou.
Para o parlamentar, o serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes e parturientes seria mais uma alternativa para as mulheres neste momento tão delicado, e uma forma de amenizar a sobrecarga das unidades e dos profissionais de saúde nesse tempo de pandemia.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
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O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (10), entrevista coletiva virtual para informar o quadro da pandemia da Covid-19. A governadora Fátima Bezerra (PT), ao lado do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e do Secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Maia, disse que o Estado está iniciando um quadro mais favorável.
“Estamos conseguindo manter a redução da taxa transmissibilidade, continuamos abrindo mais leitos e chegando próximo à taxa de ocupação de 80% dos leitos críticos. Também registramos que 3.258 pessoas venceram a Covid”, informou a governadora.
Antenor e Fátima participaram de entrevista coletiva nessa sexta-feira (Foto: Fabiano Trindade)
A chefe do Executivo estadual disse que a continuar a evolução do quadro favorável na próxima semana o Governo do RN vai retomar a abertura gradual das atividades econômicas. “Optamos por adiar a fração 2 da fase 1 do Plano de Retomada Gradual e Responsável das Atividades Econômicas no início desta semana por que não havíamos atingido a taxa de ocupação de leitos a 80%. Foi uma forma de permitir assistência digna às pessoas que contraíram Covid e preservar vidas”, justificou.
Boletim
Os dados epidemiológicos da Sesap nesta sexta-feira, 10, registram o seguinte quadro: casos confirmados, 38.261; casos suspeitos, 51.096; casos descartados, 59.836. Óbitos confirmados, 1.356 (05 nas últimas 24h); óbitos em investigação, 188.
A taxa geral de ocupação de leitos críticos é de 83% (a meta é 80%). Dos 255 leitos de UTI e semi-uti 214 estão ocupados.
A fila de regulação tem 7 pacientes para leitos críticos e 10 para leitos clínicos. 27 aguardam transporte sanitário.
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Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais de três horas com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos, as ações da Secretaria de Saúde no combate à Covid-19, com foco principal na compra dos respiradores que não foram entregues por meio do Consórcio Nordeste.
Cipriano, em discussão com deputados, atenuou situação dizendo que "todos foram enganados" (Foto: AL)
Coordenado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão o Secretário prestou esclarecimentos sobre a operação e falou sobre os recursos que já foram aplicados pela Secretaria e respondeu questionamentos dos parlamentares.
“O debate com a presença do secretário Cipriano Maia serviu para tirar dúvidas. Foi uma discussão muito importante. Todos buscam vencer a pandemia e voltar à normalidade no Estado. Agradeço também a presença do Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho que aceitou o convite para participar dessa sessão especial”, destacou o presidente, Ezequiel Ferreira.
Na ocasião, o secretário de Saúde fez uma explanação sobre a expansão dos leitos para o tratamento da Covid-19 e explicou a necessidade de compra dos ventiladores pulmonares que estavam em falta até no mercado internacional. Ele disse que o pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões foi com fundamento na Lei 13.979, mas que a empresa responsável pela compra não entregou os equipamentos.
Nos debates questionaram por que não foram exigidas garantias no contrato de compra, bem como o que estava sendo feito para que o Estado receba o ressarcimento do pagamento feito adiantado.
Cipriano Vasconcelos explica:
“Não fomos nós que fizemos o contrato e sim o Governo da Bahia. Nós fizemos adesão ao Consórcio diante da dificuldade para encontrar os respiradores no mercado e a necessidade de adquirirmos esses equipamentos para a instalação dos leitos. Todos os estados foram enganados”, frisou o secretário.
Sobre o Hospital de Campanha que o governo ia implantar, o secretário Cipriano Maia disse que faltou viabilidade para a sua instalação e a secretaria passou a trabalhar na ampliação de leitos em outras unidades hospitalares.
Participaram do debate os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Dr. Bernardo (Avante), Coronel Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo (DEM), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e George Soares (PL).
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
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Quase três meses de luta contra a pandemia da Covid-19 e até o momento o secretário de Estado da Saúde e seu adjunto, Cipriano Vasconcelos e Petrônio Spinelli, não estiveram em Mossoró.
O município e região são – teoricamente – um dos principais pontos de preocupação no estado e país em relação à doença.
O Rio Grande do Norte não passa da Reta Tabajara.
Nem a Covid-19 consegue mudar essa divisa. O estado é Natal. O resto é um estorvo.
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Segundo estimativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), divulgada nessa terça-feria (7), até sexta-feira (10), pelo menos 38 pacientes com Covid-19 deverão estar curados. Mas também tem estudo da mesma fonte, que aponta para tragédia estelar.
Projeções do médico Ricardo Volpe, do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública, apontam que 1.275.318 de pessoas podem ser infectadas até o dia 15 de maio, se as estratégias de contenção da Covid-19 não avançarem.
O cenário ainda prevê 38.674 pacientes recuperados e 10.586 óbitos. Isso mesmo: 10.586 óbitos.
Leitos
Os números da Sesap também saíram de estimativas para fato concreto. O secretário da Sesap, médico Cipriano Vasconcelos Maia, assegurou que no RN 9.495 leitos hospitalares estão disponíveis na atualidade para servirem a pacientes com Covid-19.
O governo trabalha para ter mais 1.108 leitos nas próximas semanas, mas reconhecendo que o quantitativo é insuficiente mesmo assim para cobrir o que vem por aí.
Além disso, há limitações também quanto à mão de obra especializada. A carência de pessoal e deficiência de leitos e outros equipamentos só podem ser atenuadas com a população colaborando no isolamento social – disse ele.
Nota do Blog – Creio que o governo estadual foi imprudente em apontar estimativas de óbitos em tamanha dimensão. É provável que erre feio, por muito mesmo. Pelo que temos acompanhado no país e mundo, a letalidade da Covid-19 é muito baixa.
A grande preocupação das autoridades sanitárias é apostar que, com o confinamento, não ocorra estrangulamento das estruturas de saúde. Claro que cada um tem que fazer sua parte, além das ações do poder público.
Se algum órgão de imprensa apresentasse números apocalípticos como esses, mesmo que apresentado por algum especialista, com certeza que o próprio governo apresentasse uma Nota de Repúdio e classificasse a a notícia de terrorista, irresponsável e absurda.
Vindo de autoridades do Governo do Estado, tudo é ainda mais grave.
Outro ponto é que em vez de dar números concretos sobre “curados”, a mesma Sesap conjectura, tenta adivinhar. No vizinho Ceará é diferente: fala-se concretamente (veja AQUI). São 39 até ontem. Todos identificados.
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Em entrevista coletiva à imprensa, o Governo do Estado atualizou as ações que estão em andamento no Rio Grande do Norte para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Na Escola de Governo nesta segunda-feria (6), os secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde/Sesap), Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos/Segepro) e o controlador Geral Pedro Lopes (Control) falaram das iniciativas nas áreas da saúde, economia e assistência social, reforçando ainda a importância do isolamento e distanciamento social.
Cipriano voltou a defender confinamento social como medida de reforço contra Covid-19 (Foto: Elisa Elsie)
De acordo com Cipriano Maia, está prevista para esta terça-feira (7) a divulgação do cenário de contaminação no Rio Grande do Norte, que explicará a gravidade da situação no Estado. Além disso, o secretário lembrou que o edital de chamamento público para contratação de instituição filantrópica, organização social ou sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral, para gestão do hospital de campanha, está em andamento.
Ele também destacou a necessidade de as pessoas ficarem em casa expondo as informações do boletim epidemiológico da Covid-19 no RN.
“Hoje temos 246 casos confirmados em 22 municípios. Já foram realizados mais de três mil testes. Precisamos da ajuda da população para conter a contaminação comunitária, é necessário o compromisso das pessoas reforçando as medidas de isolamento social, higiene e o respeito às medidas adotadas e indicadas pelo Governo”, disse.
O secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Cipriano Maia, participou de audiência pública na Câmara Municipal de Assu nessa sexta-feira (22). Debateu sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a proposição da instalação de UTI na região.
Cipriano destacou que antes de tudo é preciso pensar na cadeia de atenção à saúde, desde o incentivo à adoção de práticas mais saudáveis de vida, perpassando à qualificação das ações de vigilância, organização das redes de atenção à saúde, reestruturação da assistência hospitalar, ampliação e qualificação da assistência farmacêutica.
“Irresponsabilidade”
“Seria muito fácil dizer que iremos instalar as UTI’s aqui em Assu, mas também seria uma irresponsabilidade considerando a situação orçamentária encontrada no Rio Grande do Norte”, deixou claro.
Para ele, sem real integração do sistema e maior atenção à prevenção, não haverá melhoria no atendimento à população.
Também participaram da audiência os Deputados Federais Benes Leocádio (PRB) e Beto Rosado (PP), além de vereadores da cidade, prefeitos e secretários de saúde do Vale do Açu, gestores do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos e populares.
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Nessa quarta-feira (16) de outubro, a partir das 9h, os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte vão realizar um ato em defesa do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira (Natal) e contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), “aplicado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário de saúde, Cipriano Maia.
O Hospital Ruy Pereira é uma unidade de referência na realização de cirurgias vasculares e no tratamento de pessoas com doenças como “pé diabético” no Rio Grande do Norte.
Mesmo com a estrutura precária e insuficiente para atender a demanda dos 280 mil pacientes diabéticos que dependem da rede pública de saúde estadual, até outubro de 2019, a unidade foi responsável por realizar 1.737 cirurgias, das quais 400 consistiram em grandes amputações.
“O fechamento da unidade irá deixar a população ainda mais desassistida”, protesta o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN), contrariando tese do governo, que garante ter meios para distribuir a demanda na estrutura existente.
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Cirurgias até hoje não atendem promessas (Foto ilustrativa)
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Hospital Wilson Rosado (HWR) e o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) ainda aguardam repasses do Governo Fátima Bezerra (PT) e gestão Rosalba Ciarlini (PP) relativos às cirurgias eletivas que já realizaram.
O “prego” acumula-se desde março, além de dívidas remanescentes de 2018.
À semana passada, o secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Vasconcelos Maia, passou como um raio pela cidade (veja AQUI) e criou expectativa de que haveria pagamento de pelo menos parte dos débitos esta semana.
Até aqui, nadica de nada.
Cooperação
O Estado é responsável por 60 por cento do custo das cirurgias e o município responde por 40%. Segue Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEEP), aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) dia 15 de agosto de 2017 (veja AQUI), a partir de protocolo de intenções anteriormente firmado pelo então governador Robinson Faria (PSD) e prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em fevereiro daquele ano.
A municipalidade chegou a prometer a realização de pelo menos 400 cirurgias por mês, sobretudo ortopédicas, o que nunca aconteceu. Centenas de pessoas seguem sofrendo, com ameaça de sequelas irreversíveis e até mesmo a morte.
A passagem fugaz por Mossoró do secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Cipriano Vasconcelos Maia, causou péssima impressão no grupo da governadora Fátima Bezerra (PT) na cidade.
Maia chegou por volta de 8h50 da quinta-feira (5) e por volta de 11h30 foi embora com destino a Pau dos Ferros.
Teve apenas uma reunião com a secretária municipal da Saúde, Saudade Azevedo.
Esqueceu, por exemplo, de conhecer a realidade de equipamentos atinentes ao seu trabalho, como o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
A governadora não pode nem se queixar do seu subordinado. Em suas rápidas estadas em Mossoró, também tem-se esquivado de conhecer in loco como anda o HRTM.
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