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Eleições 2022, Política

Senado gera impasse para anúncio do rosalbismo em favor de Fátima

6 de agosto de 2022 Carlos Santos 7 Comentários

Faltam pequenos detalhes para a ex-senadora, ex-governadora e ex-prefeita de Mossoró quatro vezes Rosalba Ciarlini (PP) anunciar publicamente o que está fechado há tempos: o apoio seu e de seu grupo ao projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Chegada da "Rosa" ao Governo de Fátima Bezerra é muito mais do que você imagina (Foto: arquivo 2018) — Chegada da “Rosa” ao Governo de Fátima Bezerra é muito mais do que você imagina (Foto: arquivo 2018)

O impasse está na extensão desse reforço. A governadora Fátima espera também do rosalbismo o vínculo à candidatura ao Senado do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), a quem Rosalba apoiou em 2018 contra a própria petista.

O deputado federal Beto Rosado (Progressista), sobrinho-afim da “Rosa”, não quer se desvincular da candidatura do ex-ministro Rogério Marinho (PL).

A mudança de vez e completa para a sombra de Fátima Bezerra e do PT é uma alteração muito radical, à sua vista, podendo causar sérios danos à sua tentativa de reeleição.

Rosalbismo já apoiou Fátima

Em 2014, vale lembrar, Rosalba era governadora do Estado e avaliada como a pior gestão do país, mas em Mossoró mobilizou suas forças para eleição de Fátima Bezerra ao Senado (veja AQUI), anunciando que era sua candidata no dia 29 de setembro daquele ano. “Para senado eu decidi pela educação. Pelo desenvolvimento dos jovens do RN. Por isso voto em Fátima Bezerra (PT),” justificou.

Portanto, a união de ambas agora, não deve causar estranheza. Não faltam afinidades, pasme.

Na pré-campanha, Rosalba esteve a ponto de se filiar ao PV e compor federação partidária comandada pelo PT e ainda composta pelo PCdoB. Acabou não avançando a ideia, devido o desgaste com a versão corrente de que o petismo a protegeu na CPI da Arena das Dunas, poupando-a até mesmo de ser convocada para prestar depoimento.

No dia 29 de setembro de 2014, Rosalba anunciava seu apoio á Fátima (Foto: redes sociais) — No dia 29 de setembro de 2014, Rosalba anunciava seu apoio à Fátima (Foto: arquivo do Canal BCS)

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Política

Leitura e votação de relatório da CPI da Arena das Dunas é adiado

22 de fevereiro de 2022 Carlos Santos Deixe um comentário

A leitura do relatório final da CPI da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi adiada para a quinta-feira (24). O motivo foi um impasse jurídico levantado após consulta do deputado Getúlio Rêgo (União Brasil), suplente da comissão, acerca de prazos dos trabalhos. Os parlamentares decidiram, por maioria, pedir esclarecimentos sobre o parecer da Procuradoria Geral da Casa e, assim, fazer a leitura e votação do relatório na mesma sessão.

Deputado Getúlio Rêgo levantou questionamento que provocou adiamento (Foto: João Gilberto)

Na abertura da reunião, o deputado Getúlio Rêgo (Democratas) pediu a palavra e falou sobre a consulta que fez à procuradoria. A dúvida estava relacionada aos prazos para a conclusão dos trabalhos da CPI. De acordo com o parecer do procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, o prazo para a finalização já teria expirado. Porém, os deputados acreditam que é preciso fazer a avaliação sobre a ótica do novo regimento interno da Casa, que prevê a conclusão da CPI em 120 dias e não mais em 60.

Regimento

No entendimento da deputada Isolda Dantas (PT), relatora da CPI, não haveria empecilho para a leitura do relatório e a comissão seria soberana para decidir sobre isso. Ela foi contra o adiamento e, para a parlamentar, não há dúvidas de que a comissão está dentro do prazo porque o novo regimento aprovado pelo Legislativo prevê um prazo mais extenso.

Por decisão da maioria dos parlamentares membros, o presidente da CPI, deputado Coronel Azevedo (PSC), determinou a solicitação de esclarecimento do parecer à Procuradoria Legislativa e convocou os deputados para nova sessão às 14h da quinta-feira, onde está prevista a leitura e votação do relatório. Também participaram da sessão os deputados Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade).

Nota do Canal BCS – Essa CPI é um dos troços mais inócuos que esse poder já produziu. Feito realmente para não mexer com peixes graúdos. Interesses políticos de oposição e governo falaram mais alto.

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Administração Pública, Política

Carlos Augusto trabalha aprovação de contas de Rosalba

10 de fevereiro de 2022 Carlos Santos 1 Comentário

Depois de conseguir se livrar do faz de conta da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa, onde sequer foi ouvida, graças a tratativas insondáveis e inconfessáveis de bastidores, a ex-prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) tem outra tarefa hercúlea pela frente.

Trabalha para aprovação de contas de sua última gestão. Processo passará obrigatoriamente pela Câmara Municipal.

A operação começou cedo e está bem avançada, inclusive em relação a vereadores governistas.

O líder do grupo, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, sabe que existem muitas situações delicadas que podem comprometer o futuro político de sua mulher.

Francisco José Júnior

Em toda sua história, a Câmara Municipal de Mossoró só reprovou as contas de um ex-prefeito: Francisco José Júnior. O fato ocorreu dia 19 de fevereiro de 2020, ano eleitoral – veja AQUI.

O rosalbismo precisava desse “troféu” (entenda AQUI) para levar à campanha municipal e trabalhou a reprovação com sua maioria parlamentar. Para o ex-prefeito, tudo não passou de “uma manobra política” (veja AQUI).

Leia também sobre aspectos legais dessa decisão AQUI e AQUI.

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Política

CPI’s ‘se comunicam’ e se completam rumo a um fim previsível

10 de dezembro de 2021 Carlos Santos 5 Comentários

E assim caminha a humanidade potiguar (Foto ilustrativa)

Vozes quase inaudíveis da política do RN comentam nos intramuros da Assembleia Legislativa e fora dela, que as duas CPI’s que ocorrem nesse poder – tratando de investigações distintas – ‘se comunicam’.

Mais do que isso: completam-se.

É mais ou menos assim: salve os meus que eu salvo os seus.

Nenhum peixe graúdo será punido ou minimamente incomodado.

À mostra, apenas algumas escaramuças e os faz de conta.

Aqui e ali chiliques midiáticos, nada mais do que isso.

E assim caminha a humanidade potiguar.

As CPI’s da Covid-19 e Arena das Dunas vão morrer sem direito a exéquias.

Um fim previsível.

Bola para frente.

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Política

CPI da Arena das Dunas revela sua inutilidade ao poupar ex-governadora

9 de dezembro de 2021 Carlos Santos 8 Comentários

Rosalba Ciarlini é preservada e segue sem ser ouvida pelos membros da CPI camarada (Foto: arquivo)

A CPI da Arena das Dunas vai chegando ao seu final com um grande ‘feito’, paradoxal, que consagra a sua inutilidade.

Não quis ouvir o principal nome envolvido no emaranhado de personagens e situações escabrosas, que marca a construção e gestão desse estádio multiuso, verdadeiro monumento à corrupção no RN.

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) está preservada.

Pelo visto, é verdadeira a versão que corre nos intramuros da Assembleia Legislativa do RN, de que foi fechado acordo para poupá-la de depor na CPI. E caso ocorresse, seria apenas de forma protocolar, meia-boca, digamos.

No dia 10 de dezembro de 2019 (veja AQUI), a então prefeita Rosalba Ciarlini foi um dos alvos da Polícia Federal, que desencadeou a Operação Mão na Bola àquela data. Agentes da autarquia policial de estado cumpriram mandados de busca e apreensão em seu apartamento em Mossoró e Natal, apurando justamente supostos desvios milionários relacionados à Arena das Dunas.

Eu já vi de tudo na política paroquial potiguar, mas ainda não vi tudo.

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Política

Um casal e suas preocupações com a CPI da Arena das Dunas

8 de outubro de 2021 Carlos Santos 2 Comentários

Carlos foi chefe do Gabinete da mulher, governadora Rosalba (Foto: arquivo)

O casal ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado-ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem dedicado considerável parcela do seu tempo à capital do estado.

Entre algumas preocupações, a CPI da Arena das Dunas.

Preocupa, a o andamento de investigação sobre contratos à época da gestão de Rosalba no Governo do RN (2011-2014), que resultou na construção desse trambolho bilionário a expensas do contribuinte potiguar.

Até aqui, a CPI instalada na Assembleia Legislativa do RN é morninha e inofensiva.

Mas, pode mudar a sua temperatura e grau de periculosidade.

Daí, a inquietação para esfriá-la de vez.

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Política

Auditores do TCE mostram que custo da Arena das Dunas é um mistério

21 de setembro de 2021 Carlos Santos 2 Comentários

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21). Foi durante mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

Os números da Arena das Dunas assustam até hoje, como a desinformação (Foto: João Gilberto)

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.

A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.

Proposta muito alta

“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio (construção privada), em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.

Leia também: Essa culpa eu não carrego (Arena das Dunas).

O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal.

“A Arena do Grêmio (conheça AQUI) é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.

Nota do Blog – A Arena do Grêmio foi concluída em 2012 e, mesmo assim, com tamanha qualidade e cerca de um ano e meio antes da Copa do Mundo de 2014, não foi relacionada para receber jogos.

O país precisava de estádios novos e caríssimos para alimentar o apetite desenfreado da corrupção. O RN fez parte desse círculo de rapinagem, mas infelizmente é pouco provável que alguém seja punido.

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Comunicado do Blog, Esporte, Política

Essa culpa eu não carrego (Arena das Dunas)

2 de setembro de 2021 Carlos Santos 9 Comentários

Eu, Carlos Santos, escritor mundialmente desconhecido, blogueiro nacionalmente ignorado, jornalista-capiau e sem influência de patavina, não carrego mínima culpa ou qualquer remorso por suposto apoio, defesa ou aplauso pela construção do Arena das Dunas (Natal).

Algumas postagens de nossa página na plataforma Twitter, antecipando o butim (Reprodução do Canal BCS) — Algumas postagens de nossa página no Twitter, antecipando o butim (Reprodução do Canal BCS)

Falo hoje o que disse à época que se defendia e era construído esse Cavalo de Troia. O Governo Dilma Rousseff (PT) e a elite política do RN cometeram um crime de lesa-RN, priorizando o circo em vez de segurança, saúde e outras necessidades ingentes da população.

Classe política (com raríssimas exceções) e mídia (com escassas vozes em contrário) previam a redenção do futebol do RN, que hoje não passa da Série D nacional; propagavam o fomento ao turismo e conversão desse equipamento num novo Coliseu Romano, de alegria incomensurável para o povo.

Tudo balela. Deslavadas mentiras. Esse elefante branco sairá por mais de 1,2 bilhão de reais ao fim da derrama, por volta de 2026.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas que corre na Assembleia Legislativa, é quase um mea culpa pelo crime que essa corriola e outros “sócios” cometeram contra o povo potiguar.

Repito: essa culpa eu não carrego.

Abra e leia abaixo alguns links da época e o que antecipávamos. Veja nos prints (cópias) acima várias veiculações de previsões e constatações que fizemos em nosso endereço no Twitter, antes da inauguração em 26 de janeiro de 2014.

O tempo, sempre ele, confirmando tudo.

Leia também: A Arena das Dunas é uma peneira.

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Administração Pública, Política

Reuniões de CPI’s passam a ser transmitidas ao vivo

12 de agosto de 2021 Carlos Santos Deixe um comentário

Hoje teve mais uma reunião com depoimentos da CPI da Covid-19 (Foto: AL)

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votaram, nesta quinta-feira (12), requerimento de iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) pedindo autorização para compartilhamento das gravações de reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. Da mesma forma, que aconteça transmissão ao vivo.

O deputado Subtenente Eliabe (SDD), por sua vez, propôs que a autorização se estenda à CPI da Covid-19. Ambas as proposições foram aprovadas pela maioria dos presentes no plenário.

Transmissões

As reuniões da CPI da Covid começaram a ser transmitidas nesta quinta-feira (12) pela TV Assembleia.

A TV Assembleia pode ser assistida, em Natal e Região Metropolitana no canal 10.3. No interior, canal 18.1. Na TV fechada em Natal, o sinal é transmitido pela Net no canal 16 e canal 109 pela Cabo Telecom.

Já em Mossoró, TCM 21.4 e 222. Assu, Telecab 04.

Currais Novos, Sidy’s Catv 56 ou ainda pela internet, no canal oficial da TV no YouTube.

Veja AQUI como foi o segundo dia de depoimentos na CPI da Covid-19.

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Política

Deputado pede transmissão e compartilhamento de gravações de CPI

11 de agosto de 2021 Carlos Santos 1 Comentário

Presidente da CPI da Arena das Dunas, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento com pedido de autorização para que as reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sejam transmitidas ao vivo nos canais oficiais da Assembleia Legislativa.

Coronel Azevedo preside CPI da Arena das Dunas (Foto: AL)

“É muito importante a transparência nas informações e em sua divulgação sempre respeitando valores como a liberdade de imprensa, o direito à informação e a democracia participativa”, declarou.

Além disso, o parlamentar pede o “compartilhamento das gravações das reuniões públicas da CPI da Arena das Dunas aos veículos de comunicação que formalmente solicitarem”.

O Requerimento vai para votação no plenário da Assembleia Legislativa na sessão da quinta-feira (12).

Nota do Blog – Incompreensível que seja preciso formalizar aquilo que é um dever dessa Casa: transparência. Se transmite sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões de comissões técnicas, qual a justificativa para trabalhar às escondidas numa CPI?

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Política

CPI da Arena das Dunas tentará, outra vez, ouvir depoentes

10 de agosto de 2021 Carlos Santos 1 Comentário

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Semana passada faltou quórum.

Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto.

A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Relatório

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

A publicização das reuniões da CPI também foi destaque na reunião, uma vez que o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite a divulgação de sons e imagens de CPIs.

“Todos nós somos favoráveis à mudança do Regimento Interno para que as reuniões possam ser transmitidas pela TV Assembleia”, declarou o presidente da CPI do Arena das Dunas, Coronel Azevedo.

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Política

CPI da Arena das Dunas começa com esvaziamento de sessão

3 de agosto de 2021 Carlos Santos 3 Comentários

Arena foi inaugurado no dia 26 de janeiro de 2014 e até hoje é motivo de polemica (Foto: Augusto Gomes/arquivo)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) considerou lamentável o esvaziamento da sessão da CPI da Arena das Dunas, que aconteceria às 15h30 desta terça-feira, 3, com o primeiro depoimento. Dos cinco deputados que são membros da comissão, apenas Isolda – que é a relatora da CPI – e o deputado Kleber Rodrigues (PL) compareceram.

Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC), não apareceu. O vice, Tomba Farias (PSDB), idem. Da mesma forma, o membro Eliabe Marques (Solidariedade).

O principal nome investigado é o da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

R$ 421 milhões

A CPI que investiga o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, começaria a ouvir os depoentes nesta terça. O primeiro seria o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, responsável pela auditoria. Segundo a auditoria, o contrato tem supostas irregularidades que poderiam gerar prejuízo de R$ 421 milhões para o Estado. “Em condição de relatora, pedi desculpas a Pedro Lopes, que compareceu à sessão no horário marcado”, disse Isolda.

Nota do Blog – Em pleno período eleitoral do ano passado, com a CPI da Arena das Dunas “engatilhada”, resolveram adiá-la (ou engavetá-la). Está claro que existem muitas figuras graúdas que não querem investigação alguma. Os interesses em jogo são enormes.

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Política

CPI começará a ouvir depoimentos nos dias 3 e 4 de agosto

13 de julho de 2021 Carlos Santos Deixe um comentário

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para analisar o contrato do Governo do Estado com a o consórcio que administra o Arena das Dunas, definiu à unanimidade nessa terça-feira (13), nomes dos primeiros convocados para depoimentos.

Isolda sugeriu nomes para reforçar trabalho técnico (Foto: Eduardo Maia)

Por sugestão da deputada-relatora Isolda Dantas (PT), a CPI vai ouvir no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes.

Os dois participaram da elaboração do relatório da Controladoria do RN sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos.

Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é professora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário.

As indicações foram de Isolda Dantas, acatadas pela comissão.

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Política

Isolda Dantas é escolhida relatora da CPI da Arena das Dunas

6 de julho de 2021 Carlos Santos 4 Comentários

Isolda será responsável por relatório final (Foto: Assessoria)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi escolhida como relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa. Responsável pelo relatório que conclui os resultados da CPI, Isolda afirmou que o trabalho vai ser encarado com “responsabilidade, transparência e sem intenção eleitoreira”.

A CPI da Arena das Dunas foi instalada em 29 de maio de 2020 com a finalidade de investigar prejuízos apontados em uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado. A auditoria apontou que haveria prejuízo para o Estado de aproximadamente R$ 109 milhões, devido a pagamentos superiores ao estabelecido em contrato feitos à empresa gestora da Arena das Dunas.

Além dos pagamentos feitos pelo Estado, a empresa também teria deixado de repassar o percentual correto de lucros obtidos em eventos. Segundo a auditoria, o prejuízo ao erário estadual poderia chegar a R$ 420 milhões em 2034, último ano da concessão atual. O contrato em questão foi assinado em 2014, para a Copa do Mundo.

Função

Ao ser escolhida relatora, Isolda Dantas afirmou que o trabalho da CPI não é julgar os atos entre as gestões estaduais passadas e a empresa da Arena das Dunas, mas de investigar para remeter os resultados para os órgãos de controle e investigação. “Nossa função não é julgar, mas investigar e remeter isso para os órgãos responsáveis. Essa é a função da CPI de fato e de direito”, disse.

A CPI deve apurar as condições em que o contrato entre a Arena e o governo estadual foi elaborado, a atual execução e os possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Aberta em 2020, os trabalhos da CPI foram suspensos em agosto do mesmo ano pela Assembleia Legislativa com o argumento de que o distanciamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, impedia a continuidade. O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) era o relator, mas deixou o papel com a perda do mandato este ano. “Há um documento muito bem preparado pelo então deputado, que deu início a essa CPI”, ressaltou Isolda Dantas.

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Política

Ezequiel encaminha instalação da CPI da Covid-19 no RN

18 de junho de 2021 Carlos Santos 1 Comentário

Ezequiel acatou pedido feito por dez deputados estaduais no último dia 27 (Foto: AL)

O deputado-presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), acolheu pedido de grupo de deputados estaduais que pediu instalação da CPI da Covid-19 no estado.

Entretanto, com ressalvas, ou seja, restrições à amplitude pretendida pelos parlamentares. Na próxima terça-feira (22) haverá reunião da Mesa Diretora da Casa, para fixação do total de componentes da denominada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Os deputados subscritores são esses: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade). Ele protocolaram o pedido no dia 27 passado.

O Governo Fátima Bezerra (PT) pronunciou-se em Nota Oficial agora à noite. Leia abaixo:

O Governo do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, de acatar com ressalvas o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pela bancada de oposição.

No despacho de Ezequiel, a CPI poderá ser viabilizada “desde que se observem os limites contidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do regimento Interno da Casa.”

Com essa decisão, na prática, restam apenas a apuração de dois itens objeto do requerimento apresentado. O primeiro diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, fato já sob análise do TCE, com manifestação favorável do Ministério Público de Contas. O parecer do MPTCE isenta o Estado de qualquer irregularidade e reconhece a probidade da atuação estatal no contexto da emergência.

O segundo ponto, que trata da edição dos decretos publicados pelo Estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia – muito embora a oposição acuse irresponsavelmente de improvisos e ausência de dados que justifiquem a adoção de medidas restritivas – todo ato editado pelo Estado se baseou nas evidências científicas de toda a comunidade internacional, nas recomendações do Comitê de Especialistas e nas determinações da Organização Mundial de Saúde.

O Governo do RN reafirma o seu compromisso inegociável com a vida, o respeito à ciência, e o diálogo que imprimiu desde o início com os demais Poderes do Estado e a sociedade.

Nota do Blog – Vamos aguardar agora a instalação da CPI da Arena das Dunas. Ano passado (veja AQUI e AQUI), a mesma Assembleia Legislativa sepultou pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas. Articulação política de bastidores engavetou essa apuração, que envolveria figurões da política tradicional do RN.

Por cobrança de destacados filiados do Solidariedade de Mossoró e questionamentos de deputados governistas, no dia 28 de maio o deputado Kelps Lima pediu reativação da CPI da Arena das Dunas (veja AQUI). Aguardemos.

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Política

Funeral de mais uma CPI é só questão de (pouco) tempo

2 de junho de 2021 Carlos Santos 3 Comentários

A “turma do deixa” disso trabalha o sepultamento de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do RN.

O funeral da CPI da Covid-19 deverá acontecer com brevidade, sem muitas testemunhas ou qualquer coisa que estimule aglomeração e mais murmúrios.

Sabe-se do seu alto grau de transmissibilidade.

Vai-se sem direito à extrema-unção.

Ano passado, quem faleceu também sem qualquer sacramento foi a CPI da Arena das Dunas.

Ao fim e ao cabo, todos serão felizes para sempre.

Sempre digo que no RN, todo cachorro corre atrás do próprio rabo.

Oremos!

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Administração Pública, Política

Kelps pede volta da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa

28 de maio de 2021 Carlos Santos Deixe um comentário

Campanha em redes sociais no ano eleitoral de 2020 mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo) — Campanha em redes sociais no ano passado mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo)

Do Blog do Washington e Blog Carlos Santos

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa um pedido para ser reativada a CPI do Estádio Arena das Dunas, que apura suspeita de desvio de dinheiro do contribuinte na construção do estádio ainda na época da Copa do Mundo de 2014.

“Ouvi reclamações de deputados da base do governo afirmando que fica ruim para a Assembleia ter uma CPI da Covid-19, enquanto a CPI da Arena das Dunas está inerte. Concordo com eles”, comenta.

“Temos que proteger a Assembleia e o interesse público em torno dos dois assuntos. Como fui um dos deputados que votou pela não paralisação da CPI da Arena, agora acho que está na hora de que ela seja retomada”, explica Kelps.

MPRN, MPF/RN e Polícia Federal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre o mesmo tema, após instalação da CPI – veja AQUI. Um foco da apuração era a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que era prefeita e concorria à reeleição à Prefeitura de Mossoró.

Em 2019, a Polícia Federal ocupou endereços residenciais de Rosalba em Natal e Mossoró, coletando documentos e outros materiais, noutra frente de apuração sobre desvios na construção do Arena das Dunas. Foi a sugestiva “Operação Mão na Bola”. Agentes estiveram em seu apartamento mossoroense às 6h20, 10º andar, à Rua Luís Lopes, dia 10 de dezembro.

Leia: Rosalba é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal). As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN).

Nota do Blog – Uma facho de lucidez nessa Casa. Se assinou a CPI da Covid-19, por que não assinar a da Arena das Dunas? Ano passado, a CPI da Arena das Dunas foi engavetada como parte de conchavos políticos, troca de favores e proteção a nomes de peso envolvidos no caso. Veja links abaixo para entender melhor o caso.

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Opinião da Coluna do Herzog, Política

Razões políticas de duas CPI’s

24 de maio de 2021 Carlos Santos Deixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sepultou a CPI da Arena das Dunas por conveniência política (veja AQUI e AQUI).

Pode instalar a CPI da Covid-19 pela mesma razão.

Difícil de acreditarmos em seriedade dessa gente.

Sugiro que abram as duas.

Ou vão continuar protegendo ladravazes da capital e interior?

Pelo visto, sim.

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Economia

Turismo internacional atrofia; Copa do Mundo reforça fiasco

26 de julho de 2020 Carlos Santos 4 Comentários

O jornal Tribuna do Norte traz em sua edição deste domingo ( 26), uma reportagem especial sobre o fluxo de turistas internacionais ao Rio Grande do Norte, nos últimos dez anos.O conteúdo é revelador e desmitificador do papel da Copa do Mundo de 2014, vendida como decisiva à atração de turistas estrangeiros ao RN.

Os números oficiais mostram na verdade uma queda vertiginosa pós-Copa do Mundo.

A construção da Arena das Dunas foi um dos maiores crimes praticados contra o Rio Grande do Norte em todos os tempos, que deixou um equipamento caríssimo (mais de 1,2 bilhão até o fim de sua cobertura financeira pelo Estado), servindo a poucos e pago por todos os potiguares.

Nem mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar supostos envolvidos em parte da nítida rapinagem, consegue andar na Assembleia Legislativa.

Pobre RN Sem Sorte!

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Política

Desembargador notifica Ezequiel Ferreira sobre CPI da Arena

24 de junho de 2020 Carlos Santos Deixe um comentário

CPI da Arena das Dunas, investigação suspensa, despacho do desembargador Cornélio Alves para que seja ouvido Ezequiel Ferreira 23-06-20 — Despacho de Cornélio Alves (Reprodução BCS)

O desembargador Cornélio Alves emitiu despacho nessa terça-feira (23) para notificação do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar deve se pronunciar sobre decisão que suspendeu a CPI da Arena das Dunas, em tramitação nesse poder.

Integrante do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Alves justifica seu despacho como procedimento imprescindível para decidir se concede ou não liminar pretendida por quatro deputados que querem retomada da CPI.

Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL), Coronel Azevedo (PSC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Eudiane Macedo (Republicanos) entraram com um mandado de segurança, porque a CPI foi suspensa no último dia 9 (veja AQUI), sob a alegativa de que o período de pandemia atrapalharia o andamento normal desse tipo de trabalho na AL.

Na mesma petição, eles ainda solicitaram que o Ministério Público fosse intimado. O MP, a propósito, abriu investigação (veja AQUI) no dia 2 deste mês, para apurar hipotéticas irregularidades nesse negócio.

Mais de R$ 300 milhões de prejuízo

A CPI dava seus primeiros passos, após instalada no dia 29 de maio, na “análise da contratação e execução do contrato de concessão da Arena das Dunas pelo Governo do RN”, na gestão Rosalba Ciarlini (PP, à época no DEM), atual prefeita de Mossoró.

Na sessão remota ordinária do dia 9, por 12 votos a 8, requerimento do deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi aprovado e freou o andamento da CPI. Auditoria recente do Governo do Estado apontou que teria ocorrido sobrepreço em contrato, com mais de R$ 300 milhões de prejuízos ao erário estadual.

O agravante à suspensão dessa investigação, num ano de campanhas eleitorais, é que o deputado coronel André Azevedo foi em seguida retirado da presidência do bloco parlamentar que lhe garantira a presidência da CPI. Leia: CPI da Arena das Dunas causa mais uma baixa. A manobra torna ainda mais difícil a sequência e apuração incisiva dos fatos que deram causa à CPI.

CPI da Arena das Dunas - Painel de deputados estaduais que votaram contra e a favor - 09-06-20 — Logo após votação, banner com exposição dos deputados votantes foi espalhada em redes sociais (Reprodução BCS)

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Política

CPI da Arena das Dunas causa mais uma baixa

12 de junho de 2020 Carlos Santos Deixe um comentário

Coronel Azevedo, deputado estadual pelo PSC - — Azevedo foi retirado de bloco (Foto: arquivo)

Por Marcos Alexandre (Portal Habeas Data)

A participação do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) na CPI da Arena das Dunas está tendo efeitos políticos colaterais. Na quarta-feira (10), ele foi excluído do bloco parlamentar que liderava e que tinha também como integrantes os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, ambos do PSD, além de Getúlio Rego (DEM).

Após comunicado à mesa diretora, o bloco mudou sua composição. Coronel Azevedo saiu e Nelter Queiroz (MDB) ingressou em seu lugar. O novo líder do bloco passou a ser Getúlio Rego.

Insatisfação

Pesou na decisão a insatisfação de Galeno Torquato e Vivaldo Costa com a indicação de Coronel Azevedo para a CPI criada para apurar possíveis prejuízos públicos no contrato com o grupo privado que administra a Arena das Dunas. Azevedo teria se declarado representante do bloco na CPI sem ter o respaldo dos outros dois membros, informa uma fonte do Portal HD.

O parlamentar do PSC acabou designado como presidente da CPI da Arena, suspensa nesta terça-feira (9) até a volta dos trabalhos presenciais na Assembleia. A suspensão da comissão investigativa foi aprovada por 12 deputados (com oito votos contrários) – veja AQUI.

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Nota do Blog Carlos Santos – Todos os deputados do novo bloco votaram pelo engavetamento da CPI das Dunas, inclusive Getúlio Rêgo, oficialmente o autor do requerimento. O Coronel Azevedo, que preside ainda o colegiado investigativo, votou contra essa suspensão dos trabalhos, feita de forma abrupta e com razões oficiais que escondem outros grandes interesses.

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Política

Freio na CPI das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró

10 de junho de 2020 Carlos Santos Deixe um comentário

Setores da imprensa de Natal responsabilizam o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), pela costura politica que gerou a suspensão da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa – decisão tomada nessa terça-feira (9) – veja AQUI. Mas é preciso abrir a lente ‘grande angular’ para se enxergar mais e mais além.

Rosalba Ciarlini no gramado do Arena das Dunas — Rosalba é foco de investigação pelo Ministério Público Federal e teve visita da Polícia Federal em apartamento (Foto: arquivo)

O temor é que o caso respingue na imagem da prefeita. Daí a necessidade de segurar as apurações, pelo menos até as eleições, a princípio marcadas para outubro. Rosalba é pré-candidata à reeleição.

Ela é um dos principais focos de investigação em apuração do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal, na “Operação Mão na Bola”, que vê irregularidades na construção e contrato do Arena das Dunas (veja AQUI).

Dia 10 de dezembro do ano passado, agentes da PF coletaram documentos e materiais em dois endereços seus. Em um deles, em Mossoró, foram recebidos pela própria prefeita às 6h20: Rosalba Ciarlini é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

O Ministério Público do RN (MPRN), através de iniciativa do promotor Leonardo Cartaxo, que já atuou em Mossoró, abriu investigação sobre o contrato entre governo estadual e setor privado, a partir de auditoria feita pela administração Fátima Bezerra (PT) e primeiros levantamentos da CPI da Arena das Dunas (veja AQUI).

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Autor do requerimento que em tempo recorde foi aprovado por 12 votos contra 8 em sessão ordinária virtual dia passado, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi líder do Governo Rosalba Ciarlini (DEM, à época), na Assembleia Legislativa. São aliados históricos.

Nota do Blog – O enredo sobre a suspensão da CPI está incompleto. Foram 14 votos e o endosso velado do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Essa intrincada negociação passa também por outros aspectos da sucessão municipal e interesses parlamentares. É primário se acreditar e creditar a Getúlio Rêgo todo o poder e influência para ter apoio ao engavetamento. Não foi mero gesto de compadrio. Frear a CPI era uma necessidade imediata, mas apenas parte dessa engrenagem que tem a Prefeitura Municipal de Mossoró e o rosalbismo no epicentro.

Voltaremos ao tema. Aguarde.

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