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Fátima desautoriza e repreende Isolda por querer “cuspir” MDB

Do Tribuna do Norte e Canal BCS

O chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Raimundo Alves, desautoriza a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e afirma: “A governadora não faz coligação chiclete, que mastiga e joga fora. Não é essa a intenção. As conversas com o MDB são bastante produtivas.”

"A declaração foi extremamente infeliz", diz o secretário, manifestando a opinião da governadora (Foto: Alex Régis/TN)
“A declaração foi extremamente infeliz”, diz o secretário, manifestando a opinião da governadora (Foto: Alex Régis/TN)

A afirmação do chefe do Gabinete Civil, que tem sido o interlocutor do PT nas conversas com possíveis aliados da governadora para as eleições deste ano foi uma reação às declarações de Isolda que disse que iria engolir uma coligação com o MDB para depois cuspir (veja AQUI).

Raimundo Alves diz que a declaração da deputada foi infeliz, dificulta o diálogo e está em contradição com as orientações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também afirma que as conversas com o MDB têm avançado, mas não há definição sobre vaga na chapa majoritária.

Trechos da entrevista:

Qual a sua opinião sobre as declarações da deputada Isolda Dantas (PT) na qual ela criticou uma possível aliança entre PT e MDB, dizendo que podia até “engolir para “cuspir amanhã”?

Primeiro, vejo com muita preocupação esse tipo de declaração. Foi uma declaração infeliz. Politicamente, as pessoas têm o direito de se posicionarem contrário a essa ou aquela aliança dentro do partido. Agora, a declaração foi extremamente infeliz. Quem conhece a governadora Fátima Bezerra (PT) sabe que ela não faz aquela coligação chiclete, que mastiga, mastiga e joga fora, não. Não é essa a intenção. As conversas com o MDB são bastante produtivas. Eu mesmo tenho me reunido com o presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves. E a nossa intenção é colocar essa roda para girar agora neste início de ano. Na verdade, isso começou com a vinda do presidente Lula no início de setembro de 2022 e vamos dar continuidade.

Essa não foi a primeira declaração enfática de alguns membros, dirigentes e parlamentares do PT contra essa possibilidade de aliança. Isso não cria um ambiente que dificulta o diálogo que a própria governadora admite ter no Rio Grande do Norte? 

Evidentemente que dificulta. Não é nada salutar discutir com aliados e integrantes do próprio partido dar esse tipo de declaração. Agora, a liderança desse processo é da principal candidata [a governadora Fátima Bezerra]. E a posição dela é totalmente contrária a esse tipo de declaração. As orientações dadas pelo ex-presidente Lula e pela presidente nacional do partido, Gleise Hoffmann, são que a prioridade no Estado é a reeleição de Fátima. Isso significa não só a reeleição de Fátima, significa a continuidade de um projeto que tem sido colocado em funcionamento nos últimos três anos. Então, esse é o projeto, dar continuidade a isso e esse tipo de declaração, evidentemente, dificulta. Gostaríamos muito que não tivesse acontecido isso. Mas quem acompanha sempre a construção dentro do PT sabe que tem uma tradição de bastante discussão interna nas posições políticas. Fazemos a discussão interna até a exaustão e quando toma-se uma decisão, o PT tem unidade. É com isso que a gente conta, embora, nos próximos dias, a gente vai tentar conversar com as demais forças para que esse tipo de declaração, pelo menos ostensiva, dessa forma, não aconteça. É preciso ter um pouco mais de cuidado com as palavras.

As declarações da deputada estadual Isolda foram dadas ao programa PodFalar da Super TV de Mossoró na última quarta-feira (12), sabatinada pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jaílton Magalhães.

Foram várias as reações às suas palavras, com outras vozes partidárias a apoiando e pessoas do MDB a confrontando ou pedindo mais civilidade.

Vozes do MDB

Na quinta-feira (13), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) revidou o linguajar da parlamentar, tratando o PT como “bandidagem” (veja AQUI).

Já nessa sexta-feira, (14), o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) cobrou “respeito, por favor”. Botou postagem em suas redes sociais nesse tom:

– Respeito é bom, MDB gosta, e merece!

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Deputado do MDB responde à Isolda e trata PT por “bandidagem”

Nelter fez comentário em postagem na plataforma do Instagram (Reprodução do BCS)
Nelter fez comentário em postagem na plataforma do Instagram (Reprodução do BCS)

Deputado estadual do MDB, Nelter Queiroz não gostou nadica de nada da entrevista da deputada estadual Isolda Dantas (PT), em que ela mostrou repugnância de possível aliança de seu partido com o emedebismo.

– “Posso engolir, para cuspir amanhã” – engulhou a parlamentar.

Em comentário que fez à postagem do Canal BCS (Blog Carlos Santos), em nossa plataforma no Instagram, Queiroz vomitou:

– “Eu também estou fora dessa bandidagem aqui do estado do PT“.

Isolda foi entrevistada pela Super TV de Mossoró, no programa PodFalar Beach, que foi ao ar nessa quarta-feira (12), com apresentação do jornalista Saulo Vale e do advogado Jaílton Magalhães (veja AQUI).

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Ministério garante recursos para início de obras em estrada

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aloca recursos da ordem de R$ 9 milhões para obras da estrada à Serra do João do Vale, no Rio Grande do Norte. Os recursos são estabelecidos através do aviso de Licitação (RDC Eletrônico Nº 28/2021 – UASG 195006), publicada na edição desta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).

Serra de João do Vale tem enorme potencial para ecoturismo, turismo de aventura e investimento imobiliário (Foto: arquivo)
Serra de João do Vale tem enorme potencial para ecoturismo, turismo de aventura e investimento imobiliário (Foto: Léo Melo )

Segundo documento, a licitação está prevista para 27 de dezembro na modalidade concorrência pública. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), empresa pública vinculada ao MDR, ficará responsável pela execução dos serviços junto à empresa ganhadora.

A expectativa é que as obras comecem ainda no primeiro semestre de 2022, a partir do cumprimento de toda um trajeto burocrático.

Serra tem c3rca de 750 metros de altitude (Foto: autoria não identificada)
Serra tem c3rca de 750 metros de altitude (Foto: Léo Melo)

O pavimento asfáltico é uma reinvindicação antiga de moradores e empreendedores que enxergam no turismo um potencial de crescimento para a localidade.

Reportagens e determinação

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou das tratativas para a viabilidade do projeto e comentou a decisão:

– “Graças ao ministro Rogério Marinho, ao presidente Bolsonaro e à nossa determinação, acredito que vamos finalmente alcançar esse benefício para a região e RN”.

O Canal BCS (Blog Carlos Santos) postou série de matérias sobre história e potencial turístico da Serra de João do Vale, fomentando exumação de luta por esse empreendimento e outros investimentos. Veja série abaixo, assinada pelo jornalista Tárcio Araújo:

Série Especial

Leia também: Serra de João do Vale, um destino a ser descoberto no RN;

Leia também: Serra de João do Vale tem marcas de disputas coloniais;

Leia também: História de beatos e messianismo lembra Canudos;

Leia também: Articulações tentam viabilizar estrada.

Com potencial para o desenvolvimento do turismo local, a Serra de João do Vale padece pela falta de infraestrutura de estrada.  Localizada entre os municípios de Jucurutu-RN, Triunfo Potiguar-RN e Belém do Brejo do Cruz-PB, a 275 km de Natal e 130Km de Mossoró, estando a 750m acima do nível do mar, o lugar desponta como próximo destino serrano do Rio Grande do Norte. Falta pelo menos essa estrada.

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Natália lidera disputa à Câmara Federal e Nelter a deputado estadual

A Pesquisa Instituto Agorasei-Blog do BG apresentou nomes e números da corrida à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa do RN.

Em primeiro lugar à Câmara Federal aparece a atual deputada Natália Bonavides (PT) e para estadual o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

Entre os dez mais citados à Câmara Federal, o único novato é o vereador mossoroense Lawrence Amorim (Solidariedade).

Na lista à Assembleia Legislativa, todos os dez mais lembrados são atuais deputados estaduais.

Veja abaixo:

Câmara FederalPesquisa Agorasei - Blog do BG - Câmara Federal Natália em primeiro - 06-09-21

Assembleia LegislativaPesquisa Agorasei - Blog do BG - Deputado Estadual - Nelter mais citado - 06-09-21

Para a realização do estudo, o instituto AgoraSei! entrevistou 1800 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 28 e 31 de agosto. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de de 2,3% para mais ou para menos.

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Nelter cumprimenta eleitos da Uern e defende autonomia financeira

Deputado cumprimentou eleitos (Foto: reprodução)
Deputado cumprimentou eleitos (Foto: reprodução)

Em pronunciamento em sessão remota da Assembleia Legislativa do RN, nessa quarta-feira (12), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) parabenizou reitora e vice-reitor eleitora da Universidade do Estado do RN, Cicília Maia e Chico Dantas.

Também lembrou, que projeto de lei, de sua autoria, tramita na ALRN e visa a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

O deputado adiantou que lutará veementemente para que o projeto em questão volte para a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa e, posteriormente, seja apreciado pelo plenário.

Leia também: Cicília Maia e Chico Dantas são eleitos reitor e vice da Uern.

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Deputado Doutor Bernardo Amorim se filia ao MDB

Bernardo e Walter: AL (Foto: divulgação)
Bernardo e Walter: AL (Foto: divulgação)

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim assinou nessa quarta-feira (24), em Natal, a ficha de filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). “O parlamentar reforça a atuação do partido no Rio Grande do Norte e na Assembleia Legislativa, para a qual foi eleito, em 2018, com mais de 42 mil votos, sendo o terceiro deputado mais bem votado”, informa o partido.

A ficha de filiação foi abonada pelo presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves. “É um privilégio contar com Dr. Bernardo no MDB. Ele está no primeiro mandato como deputado estadual, e já demonstra ser muito capaz. Além disso, tem um histórico de serviços prestados principalmente na região Oeste do estado”, disse Walter.

História

Dr. Bernardo já foi filiado ao MDB, e agora retorna ao partido. Estava no Avante, pelo qual foi eleito em 2018. “Retornei ao partido onde entrei na vida política. Ontem, o MDB completou 55 anos de história política, e estou feliz em retornar quando o partido se reinventa na gestão do presidente nacional Baleira Rossi”, afirmou.

“Agradeço a confiança e honra do deputado federal Walter Alves. Estou pronto para contribuir no crescimento do MDB no RN e na luta pela democracia no Brasil”, escreveu o parlamentar.

Na AL, o MDB já tem o deputado Nelter Queiroz.

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Sede da Assembleia Legislativa passa por desinfecção contra pandemia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passou esta semana – novamente – por desinfecção para conter a disseminação do novo Coronavírus. A medida foi assegurada pela Mesa Diretora da Casa em razão do agravamento da pandemia e a limitação do sistema de saúde pública em relação à quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19.Assembleia Legislativa, sanitização do plenário e outras dependências da sede desse poder - 04-03-21

O processo de desinfecção foi feito nas dependências do Poder Legislativo Estadual para descontaminac¸a~o de ambientes, material e pessoal, principalmente nas superfícies, paredes, teto, pisos e mobiliário de uso comum, como preconiza as autoridades em vigilância sanitária e saúde.

Contaminados

A pandemia da Covid já vitimou no Rio Grande do Norte 3.650. Sobre a doença, 169.419 foram contaminados e 123.516 pacientes foram curados.

Na Assembleia Legislativa, até semana passada, 43 servidores tinham sido contaminados. Além deles, quatro deputados – Kelps Lima (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT) e Getúlio Rêgo (DEM).

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Articulações tentam viabilizar estrada para Serra de João do Vale

Por Tárcio Araújo

Com potencial para o desenvolvimento do turismo local, a Serra de João do Vale padece pela falta de infraestrutura de estrada.  Localizada entre os municípios de Jucurutu-RN, Triunfo potiguar-RN e Belém do Brejo do Cruz-PB, a 275 km de Natal e 130Km de Mossoró, com altitude de 750m acima do nível do mar, o lugar desponta como próximo destino serrano do Rio Grande do Norte.

Estrada carroçável só é acessível a veículos 4x4, e trechos com asfalto são escassos e semidestruídos (Foto: cedida)
Estrada carroçável só é acessível a veículos 4×4, e trechos com asfalto são escassos e semidestruídos (Foto: cedida)

Os prefeitos de Jucurutu, Iogo Queiroz (PSDB), e de Triunfo Potiguar, Darkinha Fonseca (PP), juntamente com outras lideranças regionais do entorno da serra João do Vale, e o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), solicitaram audiência para a última semana de janeiro de 2021, com a governadora Fátima Bezerra (PT). Eles querem a retomada das obras viárias.

De acordo com o deputado Nelter, há um apelo para que a governadora sinalize uma alternativa viável para a comunidade de João do Vale. “É preciso que o Governo do Estado se interesse pelo projeto. Por isso a gente também apela para a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra”, comenta. Em dezembro último, ele esteve em Brasília também tratando do assunto com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Dificuldades de acesso

O platô do maciço serrano abriga uma comunidade de cerca de 2500 moradores segundo IBGE. Diariamente, um grande número de pessoas descem e sobem a serra em condições precárias e sob risco de acidentes que variavelmente ocorrem.

Nelter esteve com Marinho (Foto: cedida)
Nelter esteve com Marinho (Foto: cedida)

  “Na época da chuva nem sobe nem desce ninguém, fica todo mundo isolado aqui em cima, até baixarem as águas e a lama secar”, conta o morador Anelsino da Silva, de 56 anos.

Ano a ano cresce a procura por investimentos em imóveis. As áreas de mirantes são as mais cobiçadas para construção de chalés, restaurantes e pousadas. Mas, a falta de uma via asfaltada retarda o desenvolvimento do setor turístico. É o que lamenta o investidor Janúncio Tavares.

– “Vans e ônibus não sobem! Pra subir num carro popular fica muito arriscado, a estrada é íngreme, o terreno muito acidentado.  Só vai se for de carro 4×4.  A gente fica triste porque já se poderia estar gerando renda na comunidade com atividade do turismo, esse é o futuro que a gente tem aqui. Muita gente querendo investir, mas não temos ação dos governos”, desabafa o empreendedor.

Reivindicação antiga

A reinvindicação da comunidade por estrada é antiga. Teve início na primeira metade dos anos 80 do século passado, quando a Prefeitura de Jucurutu – gestão de Nelter Queiroz – abriu o primeiro acesso por via carroçável e alguns trechos em calçamento.  Foram feitos  17Km da cidade até o topo da serra. Após quatro décadas, as condições de trafegabilidade continuam as mesmas.

Somente em 2010, o Governo do Estado assinou um contrato via Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RN), para trabalho através da empresa CLC. Porém, apenas um trecho de 03km foi asfaltado naquela ocasião.

Em 2013, as obras foram retomadas na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) que construiu mais 07Km até as proximidades da localidade chamada Sitio do Louro no “pé da serra”. Atualmente, está deteriorado devido as intempéries e falta de reparos. O restante da estrada ainda está todo por ser feito, onde são considerados os trechos mais íngremes.

A estrada é municipal e a obra está contratada pelo Governo do Estado desde esse período. As duas etapas dos serviços consumiram cerca de R$ 15 milhões. O custo total gira em torno de R$ 25 milhões, segundo informou o deputado Estadual Nelter Queiroz (MDB) que encabeça um movimento pela conclusão da estrada

Leia também: Veja série de matérias sobre a Serra de João do Vale.

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Nelter cobra insalubridade para recepcionistas de hospitais

Nelter: importância (Foto: João Gilberto)

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cobrando do Governo do Estado, o pagamento de insalubridade aos recepcionistas dos hospitais regionais.

O requerimento também foi encaminhado ao secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia, e à governadora Fátima Bezerra (PT).

“O pleito em questão chegou ao nosso mandato e encamparemos esta luta”, afirmou o parlamentar. Para Nelter, enquanto vários outros profissionais dos hospitais regionais estão recebendo a insalubridade durante a pandemia, outros ainda esperam pelo benefício.

Justiça

“Muitos já estão há seis meses sem receber, como os recepcionistas que também se colocam diante o risco e estão sendo deixados de lado. Isso é injusto”, completou Nelter.

De acordo com o requerimento, o deputado Nelter Queiroz cobra que o Governo do Estado assegure o pagamento a esses profissionais que atuam nos hospitais da rede pública estadual em vários municípios. “Eles não podem ser deixados de fora do recebimento deste auxílio”, concluiu o deputado.

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Deputado sugere sessões sob tendas e em praça pública

Nelter: sessão aberta (Foto: Comunicação)

O deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu durante sessão ordinária remota dessa terça-feira (21), da Assembleia Legislativa do RN, que a Casa promova sessões presenciais ao ar livre, instalando tendas e estrutura, para acompanhamento da população.

Segundo arguiu, assim esse poder atenderia exigências de saúde pública em cuidados contra propagação da Covid-19, se reunindo em local arejado, em praça pública.

O parlamentar reiterou que um tema como a reforma previdenciária não pode ser tratado virtualmente e criticou a governismo por ter pressa e interesse na aprovação da matéria longe da população.

Leia também: Bancada de Fátima Bezerra outra vez evita sessão da AL.

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CPI da Arena das Dunas causa mais uma baixa

Azevedo foi retirado de bloco (Foto: arquivo)

Por Marcos Alexandre (Portal Habeas Data)

A participação do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) na CPI da Arena das Dunas está tendo efeitos políticos colaterais. Na quarta-feira (10), ele foi excluído do bloco parlamentar que liderava e que tinha também como integrantes os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, ambos do PSD, além de Getúlio Rego (DEM).

Após comunicado à mesa diretora, o bloco mudou sua composição. Coronel Azevedo saiu e Nelter Queiroz (MDB) ingressou em seu lugar. O novo líder do bloco passou a ser Getúlio Rego.

Insatisfação

Pesou na decisão a insatisfação de Galeno Torquato e Vivaldo Costa com a indicação de Coronel Azevedo para a CPI criada para apurar possíveis prejuízos públicos no contrato com o grupo privado que administra a Arena das Dunas. Azevedo teria se declarado representante do bloco na CPI sem ter o respaldo dos outros dois membros, informa uma fonte do Portal HD.

O parlamentar do PSC acabou designado como presidente da CPI da Arena, suspensa nesta terça-feira (9) até a volta dos trabalhos presenciais na Assembleia. A suspensão da comissão investigativa foi aprovada por 12 deputados (com oito votos contrários) – veja AQUI.

Leia também: Freio na CPI das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró.

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Nota do Blog Carlos Santos – Todos os deputados do novo bloco votaram pelo engavetamento da CPI das Dunas, inclusive Getúlio Rêgo, oficialmente o autor do requerimento. O Coronel Azevedo, que preside ainda o colegiado investigativo, votou contra essa suspensão dos trabalhos, feita de forma abrupta e com razões oficiais que escondem outros grandes interesses.

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Suspensão da retomada de obra de Oiticica causa perplexidade

Sob a justificativa de prevenir a expansão da Covid-19 com a atividade de trabalhadores da construção civil no canteiro de obras, a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou suspensão sine die (sem data) para retomada de serviços de construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu-RN. A decisão toma muita gente de surpresa, na classe política e em outros segmentos que veem prejuízos sociais e financeiros exponenciais com a medida.

Tatiana em visita à obra, em 2018, aponta enormes prejuízos financeiros, com decisão da governadora (Foto: arquivo)

“Dessa forma, não temos sequer prazo para que se comece a executar os R$ 50 milhões que foram repassados no final de abril, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)”, lembra a ex-chefe de Gabinete Civil do Governo Robinson Faria (PSD), Tatiana Mendes Cunha.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já criticou a decisão, que deve implicar atraso para a conclusão do empreendimento, prevista para dezembro deste ano, além de postergar a solução de problemas de abastecimento de água na região. Governo Federal considera a obra prioritária e já liberou R$ 151,3 milhões desde janeiro de 2019 e assegura que não faltarão recursos para a sua conclusão.

Aumento no custo da obra

“Nesse momento, acredito que as principais consequências serão financeiras, pois, a cada dia que passa, há um custo de obra parada. Há também cláusulas de reajuste dos valores do contrato q serão atualizados em função do tempo e q não foi de responsabilidade da empresa construtora”, assinala Tatiana.

“A retomada da obra exigirá ainda uma nova análise de inventário sobre o que está concluído e o que falta concluir. Esses valores serão majorados pelos preços atuais, e não pelos que estão no contrato”, destaca.

“Alguns estudos que estavam concluídos precisarão ser atualizados ou refeitos, em virtude dos órgãos licenciadores determinarem “prazo de validade” para licenças e outras autorizações, e os estudos que pararam ‘pela metade do caminho’ deverão ser reiniciados para serem concluídos”, reforça.

Por fim, leva-se em conta a depreciação das obras paralisadas, que trarão um custo na retomada. A economia do município também deve ser atingida, com a possibilidade dos 353 trabalhadores contratados pela empresa responsável pela construção serem dispensados”, afirma.

Deputados reagem

Para o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), que é de Jucurutu, a decisão da governadora é controversa, uma vez que a chefe do executivo estadual, através do decreto 29.634/2020, atualizou a relação de “atividades essenciais” no Rio Grande do Norte e incluiu a construção civil nesta lista, mas impediu o reinício das obras do reservatório em Jucurutu.

Nomes como Walter Alves (MDB) e Beto Rosado (PP), deputados federais, fazem coro na cobrança e na perplexidade da decisão da governadora, um paradoxo em região marcada pela seca e com ânsia de segurança hídrica. A obra começou em 2013.

– Há uma pactuação entre o DNOCS, Governo do Estado e o Consórcio EIT/Encalso responsável pelo projeto garantindo que a obra siga obedecendo às recomendações protocoladas pelo Ministério da Saúde quanto aos riscos de contaminação por coronavírus. – pondera Walter.

A obra está no patamar de 83%. Quando concluída, ela será o terceiro maior  reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para 566 milhões se metros cúbicos de água. Ficará atrás somente da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu (2,4 bilhões) e Barragem Santa Cruz no Apodi (599.712.000 m³).

O inverno expressivo deste ano já tem dado uma mostra do que pode se esperar adiante, com Oiticica cheia.

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Deputado diz que maioria de pré-candidatos quer “roubar”

A postagem é do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), que está em seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.No Twitter (rede social) pessoal, ele desabafou neste domingo (2):

– Fazendo aqui uma reflexão na eleição desse ano, no nosso Seridó poucas pessoas de bem querem ser candidato a prefeito. A maioria está com outros interesses, roubar etc… fico triste com tudo isso!

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Nelter critica retirada de emenda sobre aumento salarial

Durante sessão nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) criticou a atitude do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Raimundo Fernandes (PSDB), de retirar de pauta emenda de sua autoria.

Queiroz pediu reflexão (Foto: AL)

O motivo é o encaminhamento do requerimento pedindo a retirada da emenda de autoria do deputado Nelter Queiroz ao projeto de Lei 12/2019, que estende o aumento salarial concedido aos procuradores a todos os servidores estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%.

O pedido de arquivamento da emenda que trata do tema foi feito durante a sessão de ontem pelo deputado Raimundo Fernandes, que justificou a decisão por entender que a emenda é inconstitucional e alegou elementos jurídicos para tal justificativa.

Hoje, Nelter lembrou que a emenda foi indicada pelo Sindicato dos Servidores Estaduais. Cobrou que os deputados reflitam sobre o tema.

Em redes sociais, porta-vozes de sindicatos também criticam posição de Fernandes.

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Oposição tem dificuldade de coabitação com líder governista

Kelps e George já entraram várias vezes em zona de atrito e diálogo com oposição se deteriora (Foto: João Gilberto)

Por Everton Dantas, Do OP9 (Portal do Grupo Opinião/TV Ponta Negra)

Um grupo de deputados de oposição ao governo Fátima Bezerra não aceita mais, a partir desta terça-feira (15), o deputado George Soares (PL) como interlocutor da administração petista na Assembleia Legislativa.

O líder da oposição do Legislativo, deputado Kelps Lima (SD), foi quem oficializou o “rompimento”. E disse que isso se deve à forma como o líder governista trata os deputados de oposição. De acordo com Kelps Lima, George Soares costuma partir para ataques pessoais quando o governo é criticado.

Além de Kelps Lima, concordariam com o embargo a George Soares, os deputados Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Alisson Bezerra (SD) e Nélter Queiroz (MDB). Ainda segundo Kelps, o deputado Tomba Faria (PSDB) também estaria insatisfeito com a postura de Soares.

O líder da oposição explicou que essa insatisfação vinha crescendo há algum tempo, mas que agora atingiu o ápice. “A gente não está dizendo que vai travar as pautas do governo, mas ninguém vai estar levando esporro de menino mimado para tramitar matéria”, afirmou.

Amadurecimento

Na opinião de Kelps Lima, a solução para o problema é a governadora indicar outro líder ou George Soares passar por um amadurecimento pessoal. “A gente quer alguém cordato. Que é o que se prevê para um líder”, acrescentou.

Com relação à falta de alguém para fazer a interlocução do grupo oposicionista com o governo, Kelps lima explicou que isso “não é problema da gente”. O deputado Nelter Queiroz, um dos que está insatisfeito, confirmou a situação.

“Eu dei minha opinião ao próprio George com o estilo dele defender o governo, inclusive na presença de alguns deputados do governo, hoje pela manhã na presidência. Eu disse que ele estava levando para a questão pessoal contra alguns deputados”, explicou.

Nélter Queiroz observou que o debate precisa ser democrático. “Eu disse a Kelps que da forma como está fica muito difícil debater as questões do nosso estado, os projetos encaminhados à Assembleia. Essa é a minha opinião”, disse.

O OP-RN tentou ouvir o deputado, mas ele não respondeu. O Governo também foi procurado para falar sobre o assunto. O secretário-chefe do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior, explicou que ia se inteirar sobre o assunto.

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MPE recorre para punir deputados e ex-deputados estaduais

Rocha: punição (Foto: TN)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”

Deputados e ex-deputados

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

No último dia 9 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou representações contra os parlamentares e ex-parlamentares. Considerou que não houve ilicitude alguma: TRE acha legal doação de viaturas com sobra orçamentária.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Comissão rejeita devolução de dinheiro ao Executivo

O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Estado do RN teve aprovação nessa quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

Um ponto particularmente delicado, proposto pelo Governo Fátima Bezerra (PT), acabou rejeitado pelo colegiado. Foram dois artigos que ensejavam a devolução de sobras orçamentária para o Executivo.

Comissão repetiu decisão na legislatura passada e no ano passado, mas plenário votará matéria (Foto: João Gilberto)

Somente o deputado Francisco do PT votou a favor de que os outros poderes dessem retorno às sobras.

No tocante à restituição das sobras por parte de autarquias estaduais ao Executivo (casos de Ipern, Detran, Idiarn, Idema, Detran etc.), Ubaldo Fernandes (sem partido) endossou a proposta ao lado do mesmo Francisco do PT.

Os deputados Galeno Torquato (PSD), Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Nelter Queiroz (MDB) seguiram voto do relator José Dias (PSDB), contrário à proposta governista

A matéria ainda será votada em plenário.

Robinson foi derrotado em plenário

Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, no dia 17 de julho do ano passado, a proposta de volta das sobras da Assembleia e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo, também não prosperou.

Em plenário aconteceu votação acirrada, mas o voto “de minerva” do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) acabou derrubando a matéria apresentada pelo governador Robinson Faria. Placar foi de 12 x 11 (veja detalhes AQUI).

O então deputado estadual Fernando Mineiro (PT) chegou a mostrar, que em 2016 as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões.

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Governo acaba impasse e garante recursos ao Varela Santiago

Finalmente um consenso. O disse-me-disse entre Governo do Estado e direção do Hospital Infantil Varela Santiago chegou a bom termo. Enfim, caminha à resolução algo que poderia ter sido evitado, sem desgastar sobretudo a própria gestão estadual.

Fátima Bezerra atraiu impasse para si, dando solução após um mal-estar que vinha crescendo (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. Até então, vinha afirmando que estava tudo “em dia”.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º), em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Novo convênio

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão.

O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

Leia também: Polêmica do Varela Santiago pede uma acareação urgente

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa.

A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros (PT), o “Francisco do PT”; Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PTC), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PL) e Ubaldo Fernandes (PTC).

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Deputado propõe reajuste para todo o funcionalismo

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou nova emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores estaduais.

“Essa nova emenda, de nossa autoria, busca conceder aumento de 16,38% a todos servidores ativos e inativos do Rio Grande do Norte”, antecipou.

É uma questão de isonomia, ou seja, igualdade.

Para esta iniciativa, tomamos por base o PLC nº 12/2019, encaminhado à nossa Casa Legislativa pelo Governo do Estado que busca conceder 16,38% de aumento salarial apenas aos procuradores do Estado, pessoal da Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)”, frisou Queiroz.

Leia também: Temendo desgaste, deputados recuam de votação.

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Partido sonha com dois novos deputados estaduais

O MDB sonha com a migração dos deputados estaduais Bernardo Amorim e Kleber Rodrigues, ambos do Avante, para seu abrigo.

Os dois parlamentares ensaiam saída da legenda.

Mas sem pressa.

O emedebismo conta com dois deputados reeleitos na Assembleia Legislativa: Hermano Morais e Nelter Queiroz.

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“O MDB tem que se abrir; não pode ficar só com os Alves”

Queiroz segue no MDB (Foto: AL)

“O MDB tem que se abrir, não pode ficar só com os Alves”.

A declaração é do deputado estadual emedebista Nelter Queiroz, em conversa nesta manhã de terça-feira (11) com o Blog Carlos Santos.

Para ele, o recente baque eleitoral deve levar a legenda à reflexão interna e à abertura de espaços para outros atores e não apenas o clã Alves seja protagonista.

“Eu vou continuar no partido, mas precisamos que o MDB seja de todos, se renove”, complementou o parlamentar.

Recado dado.

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Projeto aprovado garante perdão para dívidas de motociclistas

Por iniciativa do Executivo foi aprovado projeto na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25), que trata de perdão de dívidas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.

De acordo com o deputado e líder governista George Soares (PR), cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado serão alcançadas pela lei.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o Seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Parabéns

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura.

“A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz (MDB), deputado que provocou a produção desse projeto, em reunião com a própria governadora Fátima Bezerra (PT).

O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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