“Nunca desista, pois esse é apenas o lugar e a hora em que a maré vai virar.”
Harriet Beecher Stowe
Jornalismo com Opinião
“Nunca desista, pois esse é apenas o lugar e a hora em que a maré vai virar.”
Harriet Beecher Stowe
Usando a força do rádio, o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) retoma nessa terça-feira (1º) um hábito de décadas: falar por esse meio de comunicação de massa.
Sinalizador claro de que sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados já está nas ruas e no ar.
O programa “Conversa com o povo” será de terça a sexta-feira, com cinco minutos de duração, sempre às 8h.
As rádios Obelisco FM – Pau dos Ferros, Rádio Cabugi do Seridó – Jardim do Seridó, Difusora AM – Mossoró e 106FM – Caicó são as emissoras que preliminarmente vão veicular sua voz.
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Do Blog Tio Colorau
Segundo recente pesquisa do Datafolha, 31% da população brasileira é composta por evangélicos, o que representa 65,4 milhões de pessoas.
O número impressiona.
O último censo, de 2010, apontava para 22,2% da população.
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O burburinho do Governo Fátima Bezerra nesses últimos dias e semanas que virão, não é provocado apenas pelo estresse natural da gestão e das tensões políticas.
Há preocupação também quanto à escolha de substitutos para alguns secretários que devem deixar administração, com objetivo de disputas eleitorais de outubro.
Parte dessas alterações passa, também, pela política de alianças em costura.
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À manhã dessa segunda-feira (31), o Centro de Testagem para Covid-19 e síndromes gripais de Tibau passou a funcionar vizinho à Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Terezinha.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Marcia Cristina Alves, o limite de testagem por dia será de 70, sendo que 35 pela manha e 35 à tarde.
Hoje, a procura foi muito grande pela manhã. Em face dessa demanda, os funcionários escalados para o período esticaram horário para a parte vespertina, para não deixar ninguém à espera ou tendo que retornar à tarde.
O Centro de Testagem fica à Rua Padre João Venturelli.
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A imprensa de Natal, a partir do Blog do BG, noticia e cria ondas concêntricas da capital ao interior que inflam o nome do atual presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), como a figura da vez para concorrer ao governo estadual – contra Fátima Bezerra (PT).
Cá para nós e o povo da rua: não é novidade. É, de novo, um balão de ensaio.
Importante que fique claro, contudo, que o caso não é de mera especulação. Porém, está longe de ser realidade ou o que possamos tratar como fato consumado.
Longe disso.
Início de semana e pesquisa já é disparada para medir o alcance do movimento.
Porém, matreiro, o próprio Ezequiel fica só na pose para fotografias e vai medindo essas ondas.
Ele tem uma reeleição ‘certa’ a deputado estadual ou pode apostar numa candidatura à Câmara dos Deputados com grande possibilidade de eleição.
O Senado evita, para não quebrar acordo com o ministro Rogério Marinho (PL), do Desenvolvimento Regional, com quem sincroniza costuras políticas.
Em relação à Fátima, há uma relação política que colaborou sobremodo para ela sofrer poucos sobressaltos na Assembleia Legislativa. Não é o caso de existir afinidade; não mesmo.
Todavia, não se engane e pode anotar: Ezequiel não chegou no patamar em que se encontra, com enorme poder político, sendo açodado e passional.
Ezequiel Ferreira de Souza é cartesiano. Mede, calcula.
Só vai na boa. Se esse novo balãozinho de ensaio chegar à estratosfera, aí será diferente. Por enquanto, está aqui embaixo, na troposfera. Lá em cima o ar é rarefeito, de difícil sobrevivência. Ele convive com muitos que dali já vieram em queda livre.
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A jornalista do Grupo TCM-Telecom, Carol Ribeiro, testou positivo para Covid-19. Vinha driblando o vírus desde o início da pandemia, mas agora foi alcançada. Leia o que ela postou em suas redes sociais:
Quase dois anos depois do início da pandemia, a Covid me pegou.
Para quem me acompanha na Rádio 95 FM e na TCM, aviso que estarei ausente nos próximos dias, para recuperação em isolamento social. Continuo aqui pelo Blog e nas redes sociais.
Graças à vacina e reforço, os sintomas estão tranquilos, leves, inclusive não sinto mais dores de cabeça e no corpo.
Aproveito para reforçar a necessidade de manter os cuidados recomendados: evitar aglomerações, manter a higienização, uso de máscara cirúrgica ou PFF2 – a Ômicron não brinca, é altamente transmissível e as máscaras de pano não são suficientes.
Vacinem-se. Cuidem-se!
Carol Ribeiro
Nota do Canal BCS – Saúde, moça. Vai dar tudo certo. Amém!
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O ex-governador e ex-senador Garibaldi Filho (MDB) tratou de apagar postagem bastante polêmica, em suas redes sociais, em que ele anunciava o apoio à sua pré-candidatura a deputado federal, da ex-vereadora e dirigente emedebista em Mossoró Izabel Montenegro.
Ele publicou o material no último dia 25, mas poucas horas depois a própria Montenegro contestou a informação e cobrou do ex-senador um testemunho verídico (veja AQUI).
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A extensionista Zenilda Barbalho Bezerra de Lima, 65, servidora aposentada da Emater-Acre, mãe de três filhos, morreu na manhã desta segunda-feira (31) em Senador Guiomard (AC), onde morava com a família. Ela foi vítima de uma doença rara e invasiva contra a qual lutava fazia anos – noticia o portal Contilnet de Rio Branco (AC) – veja AQUI.
Originária do Assu, irmã de Lucílio Filho, diretor da FM Princesa, Zenilda foi ativista social, vereadora, militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e ocupou cargos importantes no Acre, nas gestões da legenda.
Em redes sociais, nomes de proa do partido manifestam pesar por sua morte, como o ex-governador e ex-senador Jorge Viana (veja AQUI).
Nota do Canal BCS – Meu querido amigo Lucílio, minha solidariedade a você e à toda família por essa perda.
Que a mana descanse em paz e todos os familiares e amigos consigam administrar essa dor.
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O programa vacinal denominado de “Mossoró Vacina” da Prefeitura de Mossoró teve mais um fim de semana de expressiva imunização. A vacinação contra Covid-19 em crianças (5 a 11 anos), jovens e adultos no município alcançou 2.845 pessoas.
Mossoró vacinou no sábado (29), 1.563 pessoas. No domingo (30), 1.282 mossoroenses foram imunizados. No fim de semana, a vacinação ocorreu na UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio), na UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel) e no Partage Shopping Mossoró.
Foram vacinadas 400 pessoas a mais do que o fim de semana anterior.
Segundo informações do coordenador de Imunizações de Mossoró, Etevaldo de Lima, 11 Unidades Básicas de Saúde de Mossoró estão aptas para vacinar a população disponibilizando tanto as doses pediátricas quanto as doses destinadas ao público adolescente e adulto. Segue a lista das UBSs que estão vacinando contra a Covid-19.
UBS’s
UBS Lucas Benjamim – Abolição III
UBS Conchita Ciarlini – Abolição II
UBS Luiz Escolástico – Santa Delmira
UBS Helênio Gurgel – Alto da Conceição
UBS Francisco Nazareno – Bom Pastor
UBS José Holanda – Dom Jaime Câmara
UBS Antônio Camilo – Ilha de Santa Luzia
UBS Maria Soares – Alto de São Manoel
UBS Mário Lúcio – Alto da Pelonha
UBS Chico Costa – Santo Antônio
Centro Clínico Evangélico – Centro
Mais locais
O Partage Shopping, por exemplo, vai funcionar durante toda a semana com vacinação contra a Covid-19 para crianças e adultos, sendo de segunda a sábado, das 10h às 18h. E no domingo, das 11h às 18h. A direção da unidade local vem oferecendo atrativos para o público infantil.
A Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAEN/RN) também vai funcionar durante todo este mês de fevereiro nos dias de terça e quinta-feira, das 11h às 16h, sem intervalo para almoço. No local, a vacinação será disponibilizada para todos os públicos a partir de 5 anos de idade.
Além do Partage Shopping e da FAEN, a UnP também vai atuar como ponto de vacinação nesta terça (1º) e quarta-feira (2) de fevereiro no horário das 8h às 18h, atendendo ao público a partir de 6 anos de idade. Ou seja, crianças, adolescentes e adultos.
O Mossoró Vacina já aplicou quase 530 mil doses. De acordo com a plataforma “RN Mais Vacina”, mais de 210 mil mossoroenses já foram totalmente imunizados contra a Covid-19.
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Tentar até que tentaram, mas não conseguiram.
As articulações dos últimos dias que costuravam chapa de oposição à governadora Fátima Bezerra (PT), não encontraram eco no ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT).
Tudo indica, que ele não fará parte de bloco oposicionista que se arma.
O ex-prefeito até toparia uma candidatura a senador, mas sem o vínculo ao bolsonarismo.
Se o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), enfrentasse o desafio de concorrer ao governo, ele seria o senador.
Álvaro tem compromissos indissociáveis com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho (PL), seu nome ao Senado. E com o bolsonarismo.
Eis o problema. Ou, um deles.
Carlos Eduardo continua aí, solto.
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O deputado federal João Maia segue presidindo o Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte.
Em sua participação na Convenção Nacional do Partido Liberal (PL) em Brasília, nesse sábado (29), ele foi reconduzido ao cargo.
Ele também integra o Diretório Nacional da legenda.
Maia mantém presidência da legenda num momento de transição, com chegada do presidente Jair Bolsonaro à legenda e o desembarque de muitos novos filiados, egressos de outros partidos.
O PL pode, inclusive, ter um chapão à Câmara Federal.
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A Rádio Rural de Mossoró suspendeu temporariamente sua propagação própria. Motivo: uma série de funcionários com Covid-19.
Ficou impossível manter a normalidade. Veja abaixo nota publicada por sua direção:
Irmãos e Irmãs, amigos e amigas da Família Rural de Mossoró. Como todos sabem, estamos enfrentando em toda a região um surto da gripe Influenza e um crescimento expressivo no número de casos da Covid-19. Diante da realidade:
CONSIDERANDO, a emergência na saúde pública;
CONSIDERANDO, que membros nossos do quadro de operadores de áudio, contraíram a gripe e/ou a Covid-19;
RESOLVEMOS:
Suspender a programação da Rádio Rural de Mossoró, a partir desta segunda-feira 31 de Janeiro, até que possamos restabelecer com segurança nossas atividades. Segue a programação com transmissão em cadeia com a Rádio Aparecida.
Agradecemos a compreensão de todos ao mesmo tempo que pedimos orações para que possamos superar a Covid e tudo que desafia nossa vida, retornando às nossas atividades no desempenho da missão que nos foi confiada.
Da Direção – Pe. Ricardo Rubens.
Nota do Canal BCS – Saúde, pessoal. Que tudo volto logo à normalidade, sobretudo com saúde plenamente recuperada.
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“Problemas não são placas de parar, eles são guias de ação.”
Robert H. Schuller
Por Ney Lopes
O presidente Bolsonaro resolveu não cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira.
Moraes intimara Bolsonaro a depor no inquérito que apura o vazamento de investigação sigilosa da PF sobre ataque hacker às urnas eletrônicas, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido da decisão.
O magistrado rejeitou prontamente o pedido do presidente para não comparecer à PF.
O impasse está criado. Agora a expectativa são as possíveis consequências para o mandatário.
Neste caso específico Bolsonaro não é obrigado a depor, por ser investigado e não testemunha, como dispõem o artigo 186º do Código de Processo Penal e o artigo 5º da Constituição Federal sobre o direito ao silêncio.
Essa não é uma prerrogativa do chefe do Executivo, mas a todo brasileiro na situação de investigado, que somente querendo se defende.
Se o investigado não tem obrigação de depor, ele também não tem obrigação de comparecer.
Ele tem o direito de não produzir prova contra si mesmo.
O efeito de Bolsonaro não comparecer ao depoimento se restringe exclusivamente a manifestação de que preferiu ficar em silêncio a menos que ele peça a remarcação do ato.
A situação seria diferente, se Bolsonaro estivesse na condição de testemunha, quando teria que prestar depoimento.
De agora por diante, as investigações devem prosseguir, sem as declarações do investigado.
Por ironia do destino, a controvérsia relembra a ilegalidade da decisão em 2016, do então juiz Sérgio Moro, ao conceder mandado de condução coercitiva o ex-presidente Lula prestar depoimento na Operação Lava Jato, antes mesmo dele ser réu.
A polêmica não se ateve aos simpatizantes de Lula, da mesma forma que o incidente desta sexta feira, não envolve apenas seguidores de Bolsonaro.
Trata-se de um assunto relacionado com a estabilidade das instituições democráticas e interessa sobretudo, a quem lida e acredita no direito e na justiça.
A decisão do ministro Alexandre Moraes, em não receber o agravo interposto pela AGU e manter o depoimento, criou um impasse, considerando que presidente não pode ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento – ou seja, por meio do uso da força.
Além do mais, pelo artigo 86. § 4° da CF, o “Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Agora, a indagação é o que acontecerá?
Caso o ministro Alexandre Moraes se mantenha inflexível, certamente a AGU irá interpor agravo interno, já que existem dúvidas na jurisprudência do STF acerca de habeas corpus contra atos dos ministros.
O Agravo Interno é uma espécie recursal que visa impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal.
A conclusão é que, independente de preferência político-partidária, o episódio analisado é lamentável.
Ainda há tempo de uma solução, que afaste o país do abismo de mais uma crise institucional, decorrente do choque entre o Judiciário e o Executivo
Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal
O que torna mais bela uma cascata?
O volume ou a altura da sua queda d’água?
Quem sabe se não é a limpidez, cristalinidade e transparência da sua água, a formar espumas brancas, quando completa sua queda, que faz a beleza da cascata?
Ou será durante o dia, ao refletir os raios do sol, formando cores que nenhum pintor ainda conseguiu reproduzir ou durante à noite ao criar a linda colcha de retalhos com o brilho da lua e das estrelas?
A tudo isto some as borboletas multicoloridas enfeitando a vegetação em volta.
Esta é a beleza que vejo nas cascatas.
E o segredo? Qual o grande segredo da cascata?
Não existe segredo.
Tudo está exposto, claro, nada escondido. Apenas um pouco de sensibilidade para tudo enxergar.
O que existe é o não parar de jorrar. Seja a enorme Sete Quedas, seja uma pequena cascatinha encontrável em tantos morrotes, a cascata só existe enquanto jorrar.
Imagine as Sete Quedas sem uma gota de água.
Jorrar sempre, até porque só existirá como cascata enquanto jorrar.
Assim como as cascatas, somos nós. Por mais difícil que sejam as dificuldades, por mais seco que esteja o filete d’água, sempre jorrar e nunca deixar de acreditar que sempre haverá uma gotinha de água chamada esperança.
E jamais desistir.
Jorrar sempre, pouco ou muito, mas nunca deixar de jorrar.
Este é o segredo da cascata e da vida.
Inácio Augusto de Almeida é escritor e Jornalista
Por Josivan Barbosa
Estamos terminando a safra de melão e melancia que se iniciou em agosto de 2021. A avaliação é que o produtor teve que enfrentar grandes desafios em função dos custos de produção e dos custos da logística de exportação. O mercado interno respondeu satisfatoriamente em termos de demanda.
Durante a semana passada estivemos percorrendo algumas áreas das regiões produtoras. Somente as grandes empresas têm melão e melancia no campo, sendo que a partir de agora prevalece o cultivo de melão amarelo, usando sementes de híbridos mais resistente aos problemas de bactérias.
As grandes empresas possuem custos fixos elevados e tentam, apesar das condições climáticas adversas, manter pequenas áreas de produção como forma de atender o mercado interno predominantemente e assim, cumprir com parte dos custos. Em geral, o cultivo de melão na época das chuvas ocorre em terrenos mais arenosos.
A partir de agora o mercado da Europa será atendido pelas empresas exportadoras da América Central (Costa Rica, Honduras e Panamá).
Os preços do melão e da melancia voltaram a subir no mercado europeu, depois de um semestre de preços relativamente baixos. O melão Galia e o Cantaloupe estão sendo comercializados na faixa de 7 – 8 euros e os melões amarelos em torno de 8 -9 euros. A melancia está alcançando o preço de 0,85 euros. O consumo do melão na Europa é favorecido pelas condições climáticas, sendo que em tempos de neve o consumo cai.
Comunidades isoladas na Estrada do Cajueiro
Durante a semana trafegamos mais uma vez pela Estrada do Cajueiro (BR 437) e, nesse período de chuvas, a situação não é nada fácil para as diversas comunidades que estão instaladas ao longo da Estrada. O isolamento já começa vizinho ao Distrito de Jucuri, onde os assentamentos Vingt Rosado, Cristais, São José I, II e III e a comunidade de Barreira Vermelha ficam completamente sem condição de acesso à BR 405 que passa no Distrito de Jucuri.
Ao longo da Estrada do Cajueiro outras comunidades sofrem sem a pavimentação dessa rodovia federal. As comunidades de Boa Sorte, Veneza e Baixa Branca (na divisa com o município de Limoeiro do Norte – CE) ficam praticamente incomunicáveis, em razão de que a região possui solos argilosos e nesse período chuvoso o acúmulo de água e lama na superfície da estrada é assustador. Só sabe da dificuldade quem é obrigado a usar a estrada.
Enquanto os nossos parlamentares federais e os senadores não mostram força política para alocar recursos para a tão esperada Estrada do Cajueiro, a população vai perdendo as esperanças e já é muito nítido o abandono das residências ao longo dos 32 km que separam a BR 405 da divisa com o Ceará. No trecho compreendido entre o final da Estrada do Melão (Etapa 3) e a comunidade Km 60 (trecho no Estado do Ceará), há uma manutenção mais cuidadosa e o sofrimento da população é minimizado.
Milho
Após 30 dias de chuvas na região e diante das perspectivas de um inverno regular, não há outra opção para o produtor familiar que não seja cortar a terra e colocar a semente no campo.
Dentro do binômio milho/feijão, a semente do milho está sendo comercializada a preços inacessíveis para o agricultor familiar. Há híbridos cujo preço da semente ultrapassa R$ 50,00 por quilo.
Uma opção é buscar alternativas, mas sempre procurando um material genético (híbrido) com boa performance produtiva e de custo acessível, sem esquecer da segurança da germinação. Nesse sentido, uma empresa produtora de sementes instalada do DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe – Apodi) possui uma híbrida com preço em torno de R$ 7,50 por quilo.
Há, também, outras sementes alternativas que estão sendo comercializadas até a R$ 4,00 por quilo. Nesse caso, o produtor precisa ter muito cuidado com a qualidade da semente, porque os custos de instalar a cultura são elevados e a perda de um talhão pode inviabilizar todo o período chuvoso que ele tem para cultivar o milho.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa
Por Odemirton Filho
A Lei Federal n. 14.291/22 trouxe de volta a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Entretanto, antes de adentrar no assunto, expliquemos as espécies de propagandas existentes no ordenamento jurídico brasileiro.
A propaganda política é gênero, tendo como espécies a propaganda partidária, a propaganda intrapartidária e a propaganda eleitoral.
A propaganda partidária tem como objetivo a divulgação do programa e proposta do partido político. Não há pedido de voto para qualquer pessoa. Já a propaganda intrapartidária é aquela na qual o pretenso candidato de um determinado partido político coloca o seu nome à disposição para concorrer às eleições, requerendo o voto dos filiados à agremiação partidária. É um ato interno do partido. Por outro lado, a propaganda eleitoral é aquela veiculada no período que antecede as eleições, na qual os candidatos apresentam suas propostas e pedem o voto ao eleitor.
A mencionada lei disciplinou, novamente, a propaganda partidária. A propaganda partidária gratuita mediante transmissão no rádio e na televisão será realizada entre as 19h30 (dezenove horas e trinta minutos) e as 22h30 (vinte e duas horas e trinta minutos), em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
O partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar propaganda partidária gratuita mediante transmissão no rádio e na televisão, por meio exclusivo de inserções, para: I – difundir os programas partidários; II – transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, os eventos com este relacionados e as atividades congressuais do partido; III – divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; IV – incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; V- promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
De se notar que o direito à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão será distribuído na proporção da bancada eleita em cada eleição geral. Assim, por exemplo, o partido que tenha eleito acima de 20 (vinte) Deputados Federais terá assegurado o direito à utilização do tempo total de 20 (vinte) minutos por semestre para inserções de 30 (trinta) segundos nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.
Do tempo total disponível para o partido político, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres.
Vale acrescentar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os critérios aplicados para a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e TV para o primeiro semestre de 2022. Foi publicada na última terça-feira a Portaria nº 41/2022, a qual distribui os 305 minutos da propaganda política aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.
Segundo o TSE, foram considerados os seguintes aspectos: a) a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas; b) as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; c) os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.
Pois bem. Embora existam críticas à volta da propaganda partidária é necessário pontuar que em uma democracia, mesmo capenga como a nossa, é importante que a sociedade conheça o programa dos partidos políticos, ou seja, a linha ideológica que adotam, apesar de alguns filiados a determinado partido político sequer conhecerem as normas estatutárias da própria agremiação.
Não se pode esquecer, ainda, que a maioria dos eleitores vota em razão da pessoa do candidato, não levando em conta a agremiação partidária a qual esteja filiado. Votar somente no “verde” ou no “vermelho”, creio eu, não faz mais parte da escolha de parcela significativa do eleitorado brasileiro.
Por fim, não haverá compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário da propaganda partidária, uma vez que, apesar do texto original ter previsto a compensação, o presidente da República vetou tal dispositivo, cabendo ao Congresso Nacional manter ou derrubar o veto presidencial.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Por Marcelo Alves
Já escrevi, embora não recorde mais onde e quando, sobre Cesare Lombroso (1835-1909) e Enrico Ferri (1856-1929). Hoje é hora de conversarmos sobre Raffaele Garofalo (1851-1934), que, ao lado dos dois vultos precitados, formou a tríade da chamada Escola Positiva (italiana) do Direito Penal.
Garofalo nasceu na belíssima Nápoles. Estudou direito na Universidade da sua terra. E foi ser muitas coisas na vida. Magistrado (promotor em Nápoles e juiz na Corte di cassazione do seu país) e senador do Reino da Itália. Foi jurista e, especificamente, criminólogo. Foi um exacerbado conservador (o que o distinguia de Ferri, notório socialista), tendo militado a favor da pena de morte, inclusive daqueles mentalmente doentes, e aderido, para o final da vida, ao fascismo de Mussolini (1883-1945).
Como registra Walter Nunes da Silva Júnior (no texto “A escola positiva e os seus precursores”, constante da Revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande Norte, ano V, nº 6, novembro de 2021): “Garofalo foi um dos arautos da Escola Positiva e produziu extensa bibliografia.
O seu escrito mais completo, no qual expôs o seu pensamento jurídico da Escola Positiva, foi Criminologia, editado em 1885. Outros escritos que merecem destaque foram Rippazazione alle vittime del delitto (1887) e La superstition socialiste (1895). Atribui-se-lhe o início da elaboração jurídica da Escola Positiva, trazendo, como elemento novo aos aspectos antropológicos de Lombroso e sociológicos de Ferri, as questões de ordem psicológica”.
De fato, entre os seguidores de Lombroso, surgiram derivações que enfatizavam outros condicionamentos como causa – ou, pelo menos, concausa – da criminalidade. Segundo Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, WMF Martins Fontes, 2014), “teve particular importância a obra de Enrico Ferri (1856-1929), advogado e político de ideias socialistas – foi também deputado por muito tempo –, autor da Sociologia criminal (1884), bem como o pensamento de Garofalo, magistrado atuante na primeira fase de preparação do Código Penal de 1889.
Esses criminalistas insistiam não apenas na denúncia das discriminações sociais como motivos da criminalidade, mas também e sobretudo no tema da prevenção como meio principal para a diminuição dos fenômenos criminosos”.
A MEU VER (e que não me xinguem os panfletários do punitivismo radical), a “pena” de Garofalo era pesada demais. A sua defesa da pena de morte, inclusive dos mentalmente doentes, da prisão perpétua, da prisão preventiva obrigatória para determinados crimes, a sua paixão por um processo penal inquisitorial (abeberando-se no outrora adotado pela Igreja), sem publicidade ou oralidade, a desimportância dada às nulidades (inclusive a ausência de advogado para o réu), a sua quase inversão do princípio da inocência, entre outras coisas, são, para mim, demais. Embora eu também entenda que era uma tática, exagerada (deixo claro), de se opor à Escola e ao direito penal clássico, de Beccaria a Carrara. E isso sem falar no seu abominável fascismo.
Entretanto, assim como se dá com Lombroso, que “exagerou” em diversos pontos, há também muito de bom em Garofalo. Lombroso iniciou o estudo da pessoa do delinquente e foi, assim, sua antropologia criminal que primeiro jogou luz sobre a pessoa do criminoso, na busca das causas que levavam este a delinquir e de como evitar esse ato. A isso o marxista/socialista Ferri somou o seu fatalismo social. E Garofalo muito contribuiu com o seu determinismo, de ordem psicológica, que segue uma trilha antes aberta por Charles Darwin (1809-1882) e Herbert Spencer (1820-1903).
Ainda hoje somos influenciados por Garofalo, entendendo que o Estado deve intervir sobre o indivíduo/criminoso que não se adapta às regras da sociedade, às exigências de convivência, segregando-o, porque psicologicamente tendente ao ilícito, prevenindo a sociedade do cometimento do crime (caráter essencialmente preventivo da pena). Tirando os exageros, que são muitos sob a lupa de hoje, há em Garofalo sobretudo o enorme ponto positivo de misturar a psiquiatria/psicologia nos estudos do direito penal.
E, para resumir o papel de cada um dos “grandes” da Escola Positiva italiana, podemos dizer que Cesare Lombroso foi o seu antropólogo (penal); Enrico Ferri, o seu sociólogo; e o nosso Raffaele Garofalo, com certeza, o seu psicólogo. Daí a razão do título dado a este riscado.
Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Por João Paulo Jales dos Santos
Adversários no pleito de 2018, Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT) começam a abrir canais de diálogos para marcharem juntos neste 2022. Há resistências dentro do PT para a formalização de uma coligação com Carlos. O pedetista no 2º turno de 18 aderiu à campanha de Bolsonaro (PL), num palanque onde estavam reunidas as três maiores oligarquias das últimas 4 décadas, Alves, Maia e Rosado.
Até a eleição de 2014, com a vitória de Fátima ao Senado, o PT se resumia, no plano estadual, aos mandatos dela e de Fernando Mineiro, que seguiram a orientação de abrir espaços políticos, ordenamento levado à cabo quando Lula chegou ao poder em 2002. Com Fátima e Mineiro dominando a cena, era mais fácil fechar acordos com políticos que até a década de 90 o PT não cogitava fazer aliança.
Exemplo disso foi a candidatura de Fátima à Prefeitura de Natal em 2008, quando o PMDB de Garibaldi e Henrique, Wilma de Faria, Lavoisier Maia e Carlos Eduardo, os três à época no PSB, a endossaram naquela disputa.
A partir de 2016, o PT começa a passar por um processo de renovação em sua fileira partidária. Dois anos depois, Natália Bonavides se torna o novo nome da sigla em Brasília, sendo a 2ª mais votada à Câmara dos Deputados.
A renovação se dá à esquerda, os novos nomes são progressistas posicionados à esquerda do espectro político-ideológico, que juntos a uma parcela dos petistas históricos, travam resistência na aceitação de uma aliança com o MDB e Carlos Eduardo. MDB que nos idos de 1996, quando Fátima enfrentou Wilma de Faria (PSB), no 2º turno da Prefeitura de Natal, quase selava uma união com o PT.
Fátima Bezerra precisa mesmo abrigar Carlos Eduardo para tentar a reeleição? Quais os benefícios a Carlos com essa coligação? Tendo em conta que até aqui quando confrontados nas pesquisas com maior grau de credibilidade, o percentual de ambos mais se aproxima do que se distancia do resultado de 2018, o mapa do 2º turno daquele pleito ajuda a nortear o por que que a governadora e o ex-prefeito estreitam laços.
Fátima pintou o RN de vermelho, fazendo com que os municípios vencidos por Carlos Eduardo (em laranja) sejam ilhas ilhadas num mar vermelho. A governadora eleita estabeleceu um recorde, venceu em mais de 90% dos municípios, 154 (veja mapa abaixo), não tendo menos que 60-70% dos votos em inúmeras cidades.
O único senão na vitória petista daquela noite de 28 de outubro, foi a acentuada derrota que sofrera em Natal, onde Carlos teve 60,76%, 254199 votos, enquanto Fátima obteve 39,24%, 164135 votos; a eleita também perdera em Parnamirim, 2º maior colégio da Grande Natal e 3º maior do estado, com percentuais similares ao da capital, Carlos tendo 61,14%, 56369 votos, contra 38,86% de Fátima, 35829 votos.
Por mais que geograficamente Fátima tenha vencido em 12, das 14 cidades da Grande Natal, como a capital concentra mais de 50% dos votantes da região, sua derrota na Região Metropolitana foi a única dentre as regiões do estado.
A petista acabou tendo uma votação menor do que Fernando Haddad (PT) na capital, que alcançou 47,02% dos votos. A um outro dado a se levar em conta na votação de Natal, os natalenses se inclinaram, quando comparados ao eleitorado estadual, em 36,72% para Carlos Eduardo.
Entende-se o quão mútuo há nessa possível aliança, enquanto Carlos Eduardo ajuda Fátima em Natal, o gargalo da governadora na Região Metropolitana, Fátima abre para Carlos o interior, principal déficit eleitoral do pedetista.
Foi ancorada no interior que Wilma virou sobre Garibaldi na disputa de 2006. Com Carlos, a governadora tende a eliminar dois de seus maiores empecilhos, ampliando suas chances de vencer logo no 1º turno, e não querendo ter o gosto de ser derrota novamente em Natal, vencer com mais facilidade na capital.
O bolsonarismo ainda corteja Carlos Eduardo para ser o candidato do grupo, por mais que estivesse disposto a tanto, Eduardo sabe que além do presidente vir fraco no plano nacional, sua fragilidade no estado é ainda maior.
Num contexto onde Lula vai recuperando o poderio petista nos grandes centros urbanos, fazendo com que Bolsonaro perca o trunfo que teve nas regiões metropolitanas há 4 anos, até mesmo Natal se torna um ambiente arenoso para Carlos, e como ele mesmo experimentou em 2018, o peso da capital não é suficiente numa empreitada ao Governo.
Se em 2018 as elites oligárquicas convenceram Carlos a sair de sua confortável cadeira do Palácio Felipe Camarão, não será nada fácil para o bolsonarismo convencê-lo a topar uma candidatura ao Governo, que seria a 3ª, contra uma governante positivamente avaliada. Mesmo que ainda pudesse pensar numa candidatura independente ao Senado, estando seu nome bem posicionado nas pesquisas, Eduardo parece ter a convicção de que adiante, quando a disputa acirrar, seu nome tende a perder fôlego, já que não contará com nenhuma máquina executiva a seu favor. Melhor então ser o senador de Lula e Fátima, para navegar em águas tranquilas.
Os progressistas à esquerda argumentam: ao contrário do que pensam seus correligionários centristas, Jean-Paul Prates (PT) tem força para ir à reeleição. O senador tem ido a campo, visitando os municípios, se encontrando com lideranças, demonstrando que está em jogo, mas até aqui seu nome não decola nas pesquisas.
Tem o senador algo a seu favor? Sim, um palanque ao lado de Lula e Fátima, e como ainda é pouco conhecido do eleitorado, tem espaço para melhorar seu desempenho; mas há um problema: as executivas do PT nos estados estão amarrando as ambições nos planos estaduais a prioridade na eleição de Lula, tendo que acomodar diferentes forças políticas nos palanques, isso configura que a reeleição de Jean-Paul parece não ter prioridade na executiva nacional, já que no estado a prioridade é a reeleição de Fátima.
Caso não houvesse necessidade de ter o apoio de Carlos Eduardo no tabuleiro da Região Metropolitana, a governadora dificilmente deixaria de aderir a uma candidatura de um aliado próximo, para fazer adesão a de um aliado de ocasião. O cenário pode mudar em prol de Jean se Carlos sair do arco de alianças petista.
ESTÁ DIFÍCIL PARA O CONSERVADORISMO norte rio-grandense homologar uma candidatura ao Governo para chamar de sua, na dificuldade de montar uma estrutura majoritária, parece que a Presidência da República nem está sob o comando do bolsonarismo. Todos os apresentados não passaram de balão de ensaio, sem demonstração de musculatura, ao menos razoável, para enfrentar a comandante em chefe do executivo estadual.
Os ministros Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (PL) nem sintonia entre si possuem, brigando pela disputa ao Senado, passando ao largo na disputa do Palácio Lagoa Nova.
Até com Álvaro Dias (PSDB), prefeito do Natal, há impasse numa empreitada, tendo o exemplo de Carlos Eduardo logo ali. O prefeito impõe a si mesmo algum arroubo para topar a investida. Se há entraves para o bolsonarismo na Grande Natal, onde proporcionalmente tem maior número de simpatizantes no estado, o que dirá no interior? Pelo visto, quem for ungido no campo conservador, aquele o escolhido dentre as últimas opções, terá que ao menos possuir algum ânimo para percorrer os primeiros 45 dias de campanha.
Caso vingue a dobradinha de Fátima e Carlos Eduardo, que também passa pelo panorama nacional, vide que Ciro Gomes (PDT) é presidenciável, e a composição saia vitoriosa nas urnas, eleito senador, o pedetista começará a se movimentar para a próxima eleição visando a cadeira do Governo, comportamento comum entre os senadores. Os contrários à coligação no PT alertam que estariam dando palanque para o pedetista para daqui a 4 anos. Mas quem disse que estando bem avaliada em 2026, Fátima não possa apontar o dedo e escolher o nome à sua sucessão?
Para 2022, o que importa é o momento, como é de praxe no histórico político-eleitoral potiguar, os adversários de outrora podem ser aliados por hora. Pondo os interesses à mesa, a equação para uma aliança favorece reciprocamente, e é nisso que trabalham os interlocutores de Fátima e Carlos.
João Paulo Jales dos Santos é graduado em Ciências Sociais pela Uern
Por Marcos Ferreira
Desde quando ingressei nesse universo dos homens de letras, mais especificamente no âmbito de Mossoró, já me dei conta de que o ramo de livros era (e sempre será) bem menos um comércio do que uma ideologia. Sim. As pessoas que empreenderam, ou ainda empreendem, na seara da literatura não podem ser vistas tão só como empresários, mas, sobretudo, como idealistas. Quem semeia livros, como alertava o bardo condoreiro Castro Alves, é deveras bendito.
Aqui tivemos, entre outros bibliófilos, um Raimundo Soares de Brito e um Vingt-un Rosado, dois titãs de nosso meio literário que dedicaram as suas vidas à fomentação e promoção dos livros nesta sociedade mais propensa e receptiva a uma cultura lampiônica (com muita chuva de bala e cheiro de pólvora) do que à valorização dos seus escritores e da sua produção livresca.
Sob o aspecto urbanístico e demográfico, Mossoró cresce de maneira notável. O censo de 2021 aponta que já ultrapassamos os trezentos mil habitantes. Todavia, enquanto avançamos do ponto de vista econômico, urbanístico e populacional, encolhemos no tocante ao interesse dos mossoroenses por livros. Basta, parodiando o também poeta Vinicius de Moraes, darmos uma olhada na explosão de bares pela cidade, todos cheios, salvo exceções, de pessoas vazias.
Tirando-se as exceções, como eu destaquei, trata-se de uma gente endinheirada, elite posuda e altiva que não frequenta uma livraria — que dirá um sebo! — nem pega num livro porque teme, ao que parece, que os dedos lhe caiam pelo tronco. Muitos aqui nasceram, cresceram e enricaram sem nunca terem lido um gibi ou revista Caras. Por incrível que pareça, isso não é impossível.
Ter bastante dinheiro, luxo, riqueza material e status, outra vez recordando que há honrosas exceções, são prioridades da manada inculta e bela, como diria o parnasiano Olavo Bilac. Livro por aqui, como em vários lugares, é uma excrescência, uma futilidade, perda de tempo. O mossoroense prafrentex, habitué de todas as baladas e inferninhos das sextas e sábados à noite, não troca uma dúzia de Heineken pelo solitário exercício de queimar pestanas com livros.
Hoje em dia, infelizmente, a exemplo do que ocorre com as árvores e com o nosso agonizante rio, Mossoró perdeu ainda mais a sua pouca tradição no estímulo às letras locais. Somos, entre outras coisas a serem lamentadas, um cemitério de livrarias. Todas as principais livrarias que abriram aqui tiveram curta existência. A melhor delas foi a Café & Cultura, da senhora Ticiana Rosado.
De portas abertas, podemos citar a Livraria Independência, no Centro, e a L Cultural, no Partage Shopping. Entretanto esses dois estabelecimentos, por razões opcionais ou físicas, não disponibilizam mesas, cadeiras nem café para sua clientela. Isto, na minha concepção romântica de casa de livros, representa um ponto negativo, pois dessa forma tais endereços perdem duas coisas que considero relevantes numa livraria: a interatividade e a ambiência entre o seu público.
Na Café & Cultura, a propósito, além do ótimo acervo literário, usufruíamos dessa interação e de bate-papos regados a cafezinhos de primeira qualidade. Ali eu despertei e retribuí amizades que conservo até hoje, como o advogado André Luís e o magistrado Jessé de Andrade Alexandria, este que assina o prefácio do meu primeiro livro de crônicas, a ser lançado até meados deste ano.
O livro é imprescindível para a formação de uma sociedade mais justa, igualitária e humanitária. E se não existem casas comerciais para a venda desses produtos, enfim, a naturalmente arisca população só tende a se distanciar do interesse pela leitura. Pois, como sabemos, quem ou aquilo que não é visto não é lembrado. Aposta-se uma dinheirama nesta cidade em toda sorte de negócios, contudo os investimentos no comércio de livros não podem ser vistos a olho nu.
Todo dia abre-se um novo bar em Mossoró, uma casa de pasto, um magazine no Centro quanto no Partage, despontam arranha-céus nas áreas nobres, pipocam farmácias, drogarias em toda parte, surge outro não sei o quê mall, uma igreja aqui, um bordel acolá, no entanto o pessoal cheio da grana não arrisca um centavo sequer na abertura de uma nova e autêntica livraria neste município.
Triste Mossoró que um dia se candidatou, para vexame daqueles com um mínimo de pudor, ao título de “Capital Brasileira da Cultura”. Tal arroto publicitário encontrou muitos entusiastas sem um pingo de semancol. A imprensa, instigada monetariamente pelo Palácio da Resistência, boatava isso num dia sim, no outro também. O último balde d’água fria nesse delírio coletivo, pelo que recordo, foi em 2007, quando escolheram a cidade mineira de São João del-Rei.
Nessa vasta e imprevisível lavoura da literatura, portanto, sou um mero campônio do verso e da prosa com a esperança de que nossa paróquia de Santa Luzia ainda cumpra o seu ideal. Para mim, por exemplo, é motivo de grande inspiração termos em Mossoró, contando atualmente com noventa e sete anos de idade, um escritor da importância e tenacidade de um Obery Rodrigues.
No dia 13 de janeiro de 2017, por uma dessas trapaças do meu antigo correio eletrônico, tive um e-mail de Obery Rodrigues extraviado. Somente esta semana, enfim, minha Natália conseguiu resgatá-lo.
Naquela oportunidade, para minha honra e alegria, o senhor Obery me cumprimentava pelo lançamento da segunda edição do meu livro de poemas A Hora Azul do Silêncio, que lhe fora dado de presente por sua prima Conceição, viúva de Souzinha, do Parque Elétrico.
Julgo oportuno transcrever o e-mail:
“Sr. Marcos Ferreira,
Recebi de presente de minha prima conceição, viúva de Souzinha e, atualmente, uma das principais sócias do Parque Elétrico, o livro ‘A Hora Azul do Silêncio’, de sua autoria. Não o conheço pessoalmente, mas soube que é mossoroense, meu conterrâneo. Quero felicitá-lo pelo livro, o melhor que eu já li da poesia de Mossoró.
Seu livro está excelente, seus sonetos — gênero da minha preferência — são primorosos. Quando eu era adolescente tinha três desejos: ser poeta, aprender a dançar e a tocar violão. Nem sou poeta, nem sei dançar e nem toco violão. Mas consegui outras coisas e, embora já aposentado com 92 anos, me considero um homem realizado familiar e profissionalmente.
Parabéns pelo seu excelente livro — Obery Rodrigues”.
Enquanto houver pessoas como Obery Rodrigues, a esta hora em plena atividade literária, creio que nem tudo está perdido.
“O pulso ainda pulsa”, como na letra daquela famosa canção dos Titãs. E assim, quem sabe diante desta crônica esperançosa de hoje, na minha maneira romântica de enxergar a questão, algum indivíduo bom de bolso resolva abrir mais uma livraria neste município.
Marcos Ferreira é escritor
“A arte de viver é simplesmente a arte de conviver… simplesmente, disse eu? Mas como é difícil!”
Mario Quintana