• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
segunda-feira - 31/12/2018 - 23:50h

Pensando bem…

“A arte de vencer se aprende nas derrotas.”

Simon Bolívar

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segunda-feira - 31/12/2018 - 20:28h
História

A ‘última edição’ do jornal Gazeta do Oeste

Sede de um dos mais importantes órgãos de imprensa do RN é demolida para virar estacionamento

O domingo (30) foi de demolição. O prédio-sede do jornal Gazeta do Oeste em Mossoró foi posto abaixo. Vai se transformar num estacionamento privado.

Ficava localizado no cruzamento da Avenida Cunha da Mota com Rua Frei Miguelinho, centro da cidade.

Imóvel foi demolido para dar vida a um estacionamento privado no centro da cidade (Foto: BCS)

Com ele, uma parte de minha história pessoal e profissional também se foi. Deixou de ter endereço físico, digamos.

Foi meu lugar laboral e sentimental durante longos anos. De muito aprendizado, que se diga.

O imóvel era a simbologia de um tempo vencido, passado, concluído. Mais do que importância histórica, ele possuía uma simbologia para mim e outros tantos que passaram por lá. Difícil explicar.

A última edição do jornal Gazeta do Oeste de Canindé Queiroz foi às ruas no dia 31 de dezembro de 2015. Comecinho de 2016, seus funcionários e o mundo foram avisados de que chegara ao fim (veja AQUI).

Sua primeira edição chegou às ruas em 1977. Foram quase 40 anos de trajetória como uma das mais importantes marcas do jornalismo do estado.

Definhou por vários fatores, mas em parte devido à própria asfixia generalizada – em todo o mundo – da indústria do jornal impresso.

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segunda-feira - 31/12/2018 - 18:28h

Fátima Bezerra tem pressa e várias medidas serão tomadas

A governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) não vai perder tempo.

Logo que empossada neste 1º de janeiro, já agirá como governadora para nos próximos dias obter convocação extraordinária da Assembleia Legislativa.

Um pacotão de medidas vem por aí, que tem de passar pela AL.

Outras sairão diretamente da Governadoria, em forma de decreto (cerca de dez) – manifestação de vontade do Executivo que não precisa passar pelo Legislativo.

Uma edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) sairá logo, para formalizar série de exonerações, nomeações e outras decisões.

O tempo urge e ruge.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/12/2018 - 17:34h
Governo Fátima

“Suplente” do senador Styvenson ficará em Gabinete Civil

Brandão: ascensão ao coronelato por mérito (Foto: Web)

A governadora Fátima Bezerra (PT) definiu a formação do Gabinete Institucional do Gabinete Civil do Governo do Estado.

Veja abaixo:

Coronel Margarida Brandão – Coordenação de Segurança Institucional do Gabinete Civil. Ela foi a primeira mulher a alcançar o coronelato no RN, por merecimento, ano passado. Este ano, ela teve seu nome acomodado como segundo suplente do Capitão Styvenson Valentim (Rede).

Styvenson foi o campeão de votos ao Senado.

Sob a coordenação dela estarão:

1) Coordenação de Segurança Operacional – Major Cláudio Henrique de Sá Rodrigues, que foi candidato à Câmara Federal pelo PT este ano, obtendo 1.842 votos;

2) Coordenação da Defesa Civil – Coronel Marcos Carvalho, do Corpo de Bombeiros.

O secretário-chefe do Gabinete Civil será o professor e economista Raimundo Alves Júnior (PT).

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segunda-feira - 31/12/2018 - 16:40h
Brasil

Futuro ministro usou verba da Câmara em campanha

Onyx acha justificável o que fez (Foto: Ernesto Rodrigues)

Do Congresso em Foco

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu ter usado verba da Câmara para voar pelo país em atos de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta segunda (31).

Onyx disse que não cometeu qualquer irregularidade e que não tem que explicar nada.

“Eu não tenho que me defender de nada. Está tudo dentro, rigorosamente, dentro da legislação da Câmara dos Deputados. Enquanto congressista e deputado, eu tenho a prerrogativa e direito de andar no lugar do Brasil que eu quiser e eu estava ajudando a construir o que, hoje, nós estamos vivendo: a transição de um novo futuro para o nosso país”, alegou em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha.

A explicação do deputado gaúcho de que pode usar o recurso como bem quiser colide com o ato da Mesa Diretora que regula o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. A norma proíbe o uso do benefício para fins eleitorais e permite que a verba seja “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – O conceito de moralidade pode ser pessoal, mas ele claramente colide com o que prega o presidente diplomado e o que se vendeu para o país em campanha. Além disso, também fere norma da própria Câmara dos Deputados.

Mas deixa para lá. Ele estava ajudando a construir um novo futuro para o país.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/12/2018 - 15:24h
Governo Fátima

Agripino tem gesto nobre

Adversário ferrenho do PT e da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT), o senador José Agripino (DEM) ensarilhou armas neste final de ano.Em redes sociais, ele manifesta desejo de boa sorte à Fátima e sua equipe em favor do “nosso Rio Grande do Norte”.

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segunda-feira - 31/12/2018 - 10:51h
Crônica

Monólogo da gratidão

Aviso-lhe de antemão: essa não é uma mensagem de Feliz Ano Novo!

É o monólogo de alguém grato.

Agradecido pelas ingratidões;

Agradecido pelos fracassos;

Agradecido pela minha incompetência;

Agradecido pelas injustiças;

Agradecido por não ser o ingrato;

Agradecido por não transferir a ninguém a culpa por minhas derrotas;

Agradecido por não alimentar recalque ou inveja por minha inapetência para o ter;

Agradecido por não ser algoz nem querer me vestir de herói, vítima ou mártir.

Feliz por começar um Ano Novo sendo aquele sujeito de sempre: fechado nas selfies, aberto para o mundo;

Feliz por ter um pedaço de mim em alguns poucos e guardar comigo o muito de todos eles;

Feliz por uma história que não me cansou ainda;

Feliz por sorrir (às vezes) e chorar (baixinho, sempre).

Venturoso.

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segunda-feira - 31/12/2018 - 08:02h
Dezembro/2018

Mossoró recebe maior volume de royalties no RN

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulga relatório dos Royalties de Petróleo repassados ao estado do RN e aos seus municípios beneficiados neste mês de dezembro de 2018:

GOVERNO DO RN – R$ 18.873.173,24

ASSU R$ 1.108.146,16
AFONSO BEZERRA R$ 963.858,36
ALTO DO RODRIGUES R$ 1.345.249,38
APODI R$ 1.205.698,85
AREIA BRANCA R$ 1.647.084,05
CARAÚBAS R$ 197.359,83
CARNAUBAIS R$ 1.247.731,17
FELIPE GUERRA R$ 140.176,58
GALINHOS R$ 982.041,35
GOIANINHA R$ 960.139,71
GOV.DIX-SEPT ROSADO R$ 1.224.169,54
GROSSOS R$ 998.264,67
GUAMARÉ R$ 1.700.620,59
IELMO MARINHO R$ 960.139,71
MACAÍBA R$ 160.171,44
MACAU R$ 1.898.288,66
MONTE ALEGRE R$ 144.630,93
MOSSORÓ R$ 2.511.377,11
PENDÊNCIAS R$ 444.518,06
PORTO DO MANGUE R$ 148.319,84
SERRA DO MEL R$ 1.025.680,69
TIBAU R$ 955.585,07
UPANEMA R$ 1.096.585,87

Municípios com bloqueio judicial de royalties aguardam eventual liberação:

PARNAMIRIM R$ 272.855,30
PENDÊNCIAS R$ 9.411.944,33

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domingo - 30/12/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“Uma voz que fica calada muito tempo, quando vai falar, grita!”

Lya Luft

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domingo - 30/12/2018 - 11:09h

O fim de um ciclo do qual poucos sentirão falta

Por Honório de Medeiros

A história de homem público de Robinson Faria (PSD) no Rio Grande do Norte começou em 1986 quando se elegeu Deputado Estadual, cargo que assumiu em 1987 e exerceu durante vinte e três anos seguidos.

Entre 2003 e 2010, foi Presidente, por dois mandatos, da Assembleia Legislativa do Estado.

Em 2010 chegou a Vice-Governador, em chapa encabeçada por Rosalba Ciarlini.

O próximo passo, em sua carreira política, levou-o ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a partir de janeiro de 2015.

Tentou a reeleição em 2018, mas foi derrotado de forma humilhante pela então Senadora do Partido dos Trabalhadores Fátima Bezerra.

É possível, dando-se crédito a dados objetivos e muitos juízos de valor, que ao entregar o cargo Robinson Faria poderá assumir o pódio de pior de todos os Governadores do Estado do Rio Grande do Norte ao longo do tempo.Os números parecem corroborar essa afirmação.

Em primeiro lugar há um repúdio sem precedentes à sua administração, expresso por intermédio de uma rejeição maciça e permanente, que atingiu níveis estratosféricos no ano em que resolveu se candidatar à reeleição.

O Blog do Carlos Santos, respeitado e influente, informou, em março de 2018, a partir de levantamento realizado pela 98,9 FM e Instituto Consult, que a gestão do Governador era desaprovada por 85% dos norte-rio-grandenses.

Apenas 7,59% da população aprovava seu governo.

Em segundo lugar salta aos olhos sua incapacidade de conseguir encaminhar, ao longo do exercício do cargo de governador, uma tentativa de solução plausível e viável para a calamitosa situação financeira do Estado.

No final do seu mandato o Estado acumulará um passivo de aproximadamente um bilhão de reais em restos a pagar, além de não ter regularizado a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais que até este presente momento não receberam, em sua totalidade, o décimo-terceiro de 2017 e não têm esperança, tampouco informação, quanto ao décimo-terceiro de 2018, assim como quanto aos salários de novembro e dezembro.

Em terceiro lugar pesa sob seus ombros a péssima gestão da segurança pública estadual.

Acerca desse assunto, o jornal O Globo, entre outros, noticiou em agosto próximo passado que “O Rio Grande do Norte é o estado do país com a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68. Foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017. Em todo o país foram 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (…)”.

Mas nada de tudo isso é novidade. Em 12 de novembro de 2014, ou seja, antes de sua posse, fiz a seguinte publicação aqui, neste mesmo blog (veja AQUI):

“Tendo em vista as informações que vão surgindo na mídia acerca da alarmante situação financeira do Estado, não enxergo outra alternativa para o futuro Governador do Estado, a não ser liderar a construção de um novo Pacto Social no Rio Grande do Norte para alavancar a urgente, imprescindível, fundamental, Reforma do Estado.

Pacto Social, vez que todas as forças da Sociedade, representadas pelos poderes constituídos, precisam participar diretamente, sob a legítima liderança do futuro Governador do Estado, da elaboração de uma Carta de Princípios que nortearia a Reforma de Estado.

Reforma de Estado que permita a reconstrução do Rio Grande do Norte social, econômica e financeiramente, estabelecendo os parâmetros necessários a serem seguidos por esses poderes, para assegurar o desenvolvimento do Estado.

Uma vez estabelecidos esses instrumentos fundantes da nova realidade política, social e econômica, todas as medidas necessárias a serem tomadas estarão naturalmente legitimadas e contarão com o apoio da Sociedade. É o que se espera de alguém que foi escolhido pelo povo para derrotar todas as forças políticas tradicionais do Estado”.

Em 3 de junho de 2015, alarmado com a situação da tragédia que se vislumbrava, voltei a abordar o tema do “pacto social” (veja AQUI):

“O problema fundamental do RN, hoje, é, antes de tudo, antes mesmo do social, do político, e do econômico, de natureza orçamentária e financeira.

O Governo precisa de dinheiro e não tem de onde tirar. A entrada no Fundo Previdenciário prova isso. E a situação vai piorar, estamos beirando a recessão. Os repasses estão em queda livre. A arrecadação do Estado, com o declínio da atividade econômica, tende a diminuir lenta e inexoravelmente. As demandas dos servidores e da Sociedade tendem a crescer.

Se eu fosse o Governador Robinson convocaria os Poderes e a Sociedade para um novo Pacto Social.

Um pacto social no qual a renúncia e o trabalho de cada um, pensando no todo, fosse mais importante que qualquer demonstração de unilateralidade.

O Governador é o líder institucional apto a convocar e coordenar esse processo. Com os votos que recebeu, na situação em que isso aconteceu, é de se dizer, até mesmo, que deve assumir esse papel.

E com os pés firmemente fincados no presente, lançar as bases do futuro.”

É sempre bom lembrar que Pacto Social não é o mesmo que Reforma de Estado, assim como Reforma de Estado não é o mesmo que Choque de Gestão. E, principalmente, conhecimento não é o mesmo que opinião.

Há muito mais a ser dito, claro, mas basta.

Quanto a esse conjunto de fatos, sabença de muitos, que lhe perseguiram ao longo do mandato, o Governador assim se expressou recentemente, ao encerrar a reunião por intermédio da qual se colocou à disposição da Governadora eleita para as tratativas de praxe relacionadas com a transmissão do cargo:

“O Rio Grande do Norte está falido.”

E mais não disse nem lhe foi questionado, até onde se sabe.

Atitude essa pelo menos questionável, a de lançar ao tempo seu próprio fracasso, vez que foi um dos maiores corresponsáveis por isso acontecer. Afinal antes de ser Governador foi Vice, antes de Vice, Presidente de Assembleia, e durante muitos anos Deputado Estadual, como já mencionado.

O próprio Governador disse, na leitura da Mensagem Anual de 2018 na Assembleia Legislativa, que tinha sido fartamente avisado da crise econômico-financeira existente no Rio Grande do Norte, “mas como era forte, fora pra cima e a enfrentara”.

Ao contrário. Nem foi para cima, nem a enfrentou. Ciscou para um lado, ciscou para o outro, e somente levantou poeira, nada mais.

Ao invés de cuidar das mudanças que o Estado necessitava, quando assumiu, enclausurou-se em uma bolha feérica típica de deslumbrados pelo Poder, e desconhecendo os fundamentos básicos essenciais para governar um Estado, se tornou prisioneiro da própria vaidade e incompetência.

Não é verdade que tenha enfrentado a crise financeira, repita-se, e o sabemos todos. Quando cuidou, se o fez, era tarde demais, mero teatro para inglês ver, vaudeville canhestro.

Robinson disse ainda nessa mesma Mensagem, que passou para a história como um grande equívoco de forma e conteúdo: “Vou repetir: não foi o meu governo quem quebrou o estado.”

Ajudou, e muito, a quebrar. Foi coparticipe.

E em o tendo quebrado juntamente com outros, assumiu, a sós, o ônus da omissão.

Não disse ele que fora fartamente alertado acerca da crise financeira? E em o sabendo, desde o início, do que lhe esperava, não é verdade que se eximiu de tomar as medidas duras, profundas e exigíveis, para reverter o problema? As mesmas medidas que Ricardo Coutinho (PSB) e Flávio Dino (PCdoB) tomaram na Paraíba e Maranhão, respectivamente?

Por que não renunciou, pela impossibilidade de fazê-lo?

Houve incompetência ou desídia, ou as duas juntas, não sabemos ainda, mas o tempo dirá. O tempo é senhor da razão.

Incompetência, descaso, desgoverno, má-gestão, quando os há, ferem e deixam cicatrizes políticas terríveis. Cicatrizes que o Governador e seus auxiliares – tão responsáveis quanto ele – carregarão consigo para o resto dos seus dias.

Serão lembrados sempre por essas cicatrizes.

No mais, a nós, resta rezar. Rezemos, pois. E esperemos juízo nos homens.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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domingo - 30/12/2018 - 09:34h
História

O segredo eterno das decifradoras de códigos da 2ª Guerra

Mulheres levam para o túmulo o que viveram numa tarefa crucial contra o nazismo no século passado

Da BBC Brasil

Ela disse que iria guardar os segredos do seu trabalho até o “fim dos seus dias”. Margaret Wilson, de 95 anos, foi treinada para fazer comunicação via rádio antes de ser transferida para Bletchley Park, na Inglaterra, em 1942, onde escutava as transmissões alemãs.

“É tudo o que eu posso te dizer. Um segredo é um segredo”, disse à BBC.

Durante o período, ela diz não ter se dado conta da importância do trabalho. No entanto, mesmo agora sabendo o quão importante foi, se nega a revelar a história completa.

Bletchley Park, na Inglaterra, em 1942, onde equipe escutava as transmissões alemãs (Foto: arquivo)

Apesar de pedidos de investigadores e familiares, Wilson diz: “Ninguém mais falou, então eu tampouco falarei”.

Margaret Wilson tinha 19 anos quando se juntou à Força Aérea Auxiliar de Mulheres. Uns meses depois, lhe pediram que assinasse o Ato de Segredos Oficiais e jurasse segredo para a vida diante de um juiz de paz.

Então lhe disseram que ela iria a um lugar chamado Bletchley Park. “Nunca havia ouvido falar daquele lugar”, conta.

No último novembro, uma colega sua, a Baronesa Trumpington, morreu aos 96 anos. Fluente em francês e alemão, Trumpington também trabalhou aos 18 anos em Bletchley Park durante a Segunda Guerra Mundial. Depois, tornou-se uma política conservadora inglesa, tendo sido ministra de Margaret Thatcher e membro da Câmara dos Lordes.

Em vida, Trumpington chegou a contar que as mulheres um dia receberam uma visita do então primeiro ministro do Reino Unido, Winston Churchill. “Ele disse: ‘Vocês são as galinhas que puseram os ovos de ouro, mas nunca cacarejaram'”. “E essa era a coisa mais importante: que não falássemos.”

Trumpington levou o segredo para o túmulo. Até agora, nenhuma das mulheres que trabalharam em Bletchley Park durante a Segunda Guerra rompeu o juramento.

Sem descanso

Bletchley Park fica a 75km de Londres, no noroeste da capital britânica. O local serviu como uma instalação militar secreta onde funcionavam os trabalhos de decifração de códigos alemães durante a Segunda Guerra Mundial.

Foi ali onde, com ajuda de pessoas como Margaret Wilson e a Baronesa Trumpington, o matemático Alan Turing fez criptoanálise das máquinas alemãs Enigma e Lorenz, fundamental para a derrota dos nazistas em muitos embates cruciais e, claro, para a vitória dos aliados.

Margaret participou de equipe em Bletchley Park (Foto: BBC)

As primeiras impressões de Wilson do lugar não foram boas.

Ela relata que ia trabalhar com um carro com janelas escurecidas “horríveis”, e o sargento responsável era um “imbecil miserável”.

Trabalhando de uma cabana de madeira, Wilson fazia parte de uma pequena equipe que escutava e gravava transmissões de rádio alemãs 24 horas por dia.

O foco eram pontos e roteiros das mensagens em código Morse que deviam detectar entre a confusão de outros barulhos e vozes das transmissões.

“Fazíamos isso todos os dias, sem descanso, durante oito horas. E nunca falávamos umas com as outras – nem sequer ‘sim’ ou ‘não’, ou ‘como você está’… nada.”

“Quando queria ir ao banheiro, tinha que levantar a mão e o sargento se sentava e fazia seu trabalho.” Isso ocorria, segundo ela, principalmente à noite, quando lavava o rosco para tentar se manter acordada.

Sem explicação

Ninguém lhes explicou nada sobre o trabalho, mas logo as mulheres foram ligando os pontos.

“As mensagens importantes chegavam em grupos de cinco letras, e isso era enviado rapidamente. É tudo o que eu posso dizer”, diz.

Wilson deixou seu trabalho em 1946, mas se manteve firme em seu juramento de segredo. Não falou nada a respeito do trabalho mesmo ao marido ou aos filhos.

Em 2013, quando aqueles que trabalharam em Bletchley receberam agradecimentos oficiais, parte da história veio à tona. Foi então que Wilson voltou a Bletchley, que agora é um museu. “Em poucos minutos me vi rodeada de pessoas importantes”, conta.

“Me diziam: ‘Margaret, você pode nos contar agora’ e eu respondia: “Vocês não são aqueles que juraram guardar segredo nem quem ouviu que jamais deveria revelar o segredo até o fim de seus dias”.

“O juiz me advertiu: ‘Vão tentar te fazer falar, te dirão que tudo bem falar, mas nunca diga nada’. Essa, para mim, é a última palavra.”

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domingo - 30/12/2018 - 08:16h

A pedra do chapéu

Por Odemirton Filho

A chamada “Questão de Grossos” foi uma disputa judicial entre os estados-membros do Rio Grande do Norte e do Ceará pelos limites territoriais, que hoje, contemplam os municípios de Tibau e Grossos.

Sobre o tema, ensina-nos o historiador Geraldo Maia:

(…) “No século XVIII, a economia do Rio Grande do Norte tinha por base apenas a agricultura e a indústria pastoril. O Oeste potiguar, principalmente Mossoró, era grande fornecedor de gado para a Província de Pernambuco, tanto gado de corte como de tração para os engenhos. A boiada era tangida com grande dificuldade, chegando sempre ao seu destino menor e mais magra, o que causava prejuízos para os fazendeiros. Para evitar essas perdas, resolveram que ao invés de fornecer gado vivo, passariam a charquear a carne, como já era feito no Ceará, pois dessa forma a carne podia ser enviada para grandes distâncias sem prejuízo da qualidade. Assim foram instaladas oficinas de charqueamento em Mossoró e Açu”.E continua:

“A medida causou, no entanto, descontentamento tanto da parte do Ceará quanto de Pernambuco. Os cearenses não gostaram da concorrência das charqueadas mossoroenses e os pernambucanos reclamavam da falta de boi para tração dos engenhos.  Medidas foram tomadas para acabar com as charqueadas do Rio Grande do Norte, inclusive fechando os portos de Açu e de Mossoró. As carnes secas só poderiam ser fabricadas no Ceará, conforme determinações reais. Mas para charquear a carne, o Ceará precisava do sal que era produzido no Rio Grande do Norte. A Câmara de Aracati sugeriu então estender seus limites, penetrando em território potiguar” (…).

Da disputa judicial, que teve Rui Barbosa em defesa do RN, esse saiu vencedor, ficando a área que, atualmente, são as cidades de Tibau e Grossos sob os seus domínios territoriais.

Em Tibau a pedra do chapéu delimita o território entre os dois estados. Em um lado está a praia que pertence ao Ceará e, do outro, a praia sob o domínio potiguar.

A praia de Tibau, sem dúvida, é sinônimo de beleza. A pedra do chapéu adorna, ainda mais, a singular paisagem que a caracteriza.

Caminhar na areia da praia é sentir a natureza. Vislumbrar a imensidão do oceano é descortinar um horizonte que resgatam lembranças e vicejam sonhos. Mergulhar em suas águas é a certeza de emergir com a alma renovada.

Em Tibau o passado e o presente se encontram. A infância encontrava na pedra do chapéu e nos morros de areias coloridas os seus momentos mais doces.

Era comum, quando a maré estava alta, atravessar de um lado ao outro, arriscando-se, já que a pedra do chapéu é banhada por fortes ondas, que nela quebram. Não havia preocupação em escorregar e cair. A infância, como sabemos, não conhece o medo.

Na juventude, percorrer os vários quilômetros da praia em um buggy ou motocicleta era a “ostentação” à época. As paquera e namoro tinham o cenário perfeito.

À tarde caminhar na praia, sem compromisso. Esperava-se à noite, na qual a adolescência, por vezes, não encontrava limites.

O tempo passa. As lembranças insistem em assaltar a alma.

A divisão territorial é típica de uma Federação. Porém, não importa a quem pertença o lugar, a pedra do chapéu continua a embelezar a praia, imponente, em uma escultura que somente a natureza sabe talhar.

Por fim, como sabemos, o passado sempre visita o presente na vã tentativa de reviver.

Esqueçamos o pretérito imperfeito. Resgatemos do passado, somente, os melhores momentos.

Que 2019, caro leitor, seja um ano que nos traga, no futuro, saudosas lembranças.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 30/12/2018 - 07:08h

O Rio Grande do Norte de Fátima

Por Gutemberg Dias

O Rio Grande do Norte vive um momento muito crítico do ponto de vista administrativo. Não resta dúvida que isso é resultado de um acúmulo de erros de várias gestões. A partir de primeiro de janeiro/2019 o Estado estará sobre nova administração e o que se espera é que ela consiga, pelo menos, tirar o elefante da UTI.

A futura governadora Fátima Bezerra tem um grande desafio, nos próximos meses: mostrar ao povo do RN que ela e sua equipe farão diferente. Sair da retórica do palanque para efetivamente executar o que prometeu.

Vários são os gargalos que ela terá que enfrentar. O primeiro e mais crítico é a questão da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. Os servidores convivem com atrasos há mais de dois anos. Uma parte recebeu o 13o salário de 2017 no último dia 28, ou seja, não será uma tarefa fácil dialogar com as categorias pedindo mais tempo e calma para a resolução do problema.Os policiais civis e o Itep se anteciparam e entraram em greve cobrando os salários atrasados e o 13o salário de 2017. Foram atendidos nesse último pleito. Mas, pelo andar da carruagem, devem iniciar o ano de braços parados, mesmo a justiça definindo que a greve dos policiais é ilegal. Se voltarem irão fazer a chamada operação padrão.

No campo da segurança pública, espaço onde a população deverá avaliar o próximo governo, será preciso um esforço muito grande e sistêmico para poder engendrar um projeto que possa dar cabo a uma redução, principalmente, dos homicídios, já que esses são para o senso comum o termômetro da insegurança.

Para mim, o caminho tem que passar pelo fortalecimento da Polícia Civil e o Itep. No Rio Grande do Norte, mais de 90% dos crimes não são elucidados por falta de estrutura investigativa. Claro que a Polícia Militar nas ruas terá um papel importante, mas apenas homens e armas nas ruas podem não ser a solução para o grosso do problema.

Um outro gargalo será a saúde. Será necessário que o próximo governo repense as estratégias de regionalização e, sobretudo, conclame os municípios para que juntos possam repactuar as ações em saúde.

Por fim, a grande esperança é a dinamização do setor econômico. O petróleo ainda continua sendo um grande impulsionador da economia do Rio Grande do Norte, bem como, o setor salineiro e a fruticultura, sem contar o setor mineral que pode ser alavancado para reposicionar o estado entre os maiores do Brasil.

A pujança econômica do Estado está na região de Mossoró, ou melhor dizendo, na região Oeste. Espero que o novo governo não seja como os outros e suas ações terminem na Reta Tabajara.

A locomotiva econômica deu um grande crédito a governadora Fátima Bezerra; agora ela precisa de lenha para crescer ainda mais.

No mais é esperar. Eu desejo o todo o sucesso a governadora e à nova equipe que irá gerir os destinos do Rio Grande do Norte. Que zelem pelo dinheiro público e construam caminhos para um Estado mais forte.

Gutemberg Dias é professor da Uern, empresário e Conselheiro da Fundação Nacional da Qualidade

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sábado - 29/12/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“Hábito e rotina têm um inacreditável poder para desperdiçar e destruir.”

Henri de Lubac

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sábado - 29/12/2018 - 19:16h
Ação Ordinária

Justiça garante posse de Izabel Montenegro em presidência

A juíza de direito plantonista Giulliana Silveira de Souza emitiu despacho relativo à Ação Ordinária que visava impedir a posse da vereadora Izabel Montenegro (MDB), para novo mandato como presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Ela indeferiu o pedido feito por seis vereadores da oposição e do governismo.

Decisão favorável à Izabel é mais um capítulo na luta de vereadores para obtenção de mais benefícios pessoais (Foto: arquivo)

Sua manifestação aconteceu neste sábado (29).

Na inicial, os vereadores também queriam agilizar realização de novas eleições à mesa diretora em regime de urgência, alterando resultado do pleito interno acontecido há mais de um ano e dois meses – 24 de outubro de 2017 – em que eles mesmos votaram em Izabel para novo mandato presidencial. Ela é a atual presidente desde 1º de janeiro de 2017.

Giulliana Silveira de Souza entendeu, que os autores da ação – vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnor (PRB), Genilson Alves (PMN), Zé Peixeiro (MDB) e Sandra Rosado (PSDB) – não apresentaram argumentos que sustentassem os pedidos feitos para a liminar.

‘Moralidade’ com atraso

“Os fatos alegados na inicial como sendo aqueles suscetíveis de invalidação por eventual desrespeito ao devido processo legislativo e inobservância ao princípio da moralidade, remontam ao ano de 2017, especificamente aos meses de outubro e novembro. Com efeito, as alterações promovidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró com relação aos fatos relatados na inicial não foram recentes, tampouco a eleição de Maria Izabel Araújo Montenegro como Presidente da Mesa Diretora (ocorrida em 24/10/2017)”, dissertou a magistrada.

“De fato, não se vislumbra nos documentos juntados com a inicial qualquer impugnação às alterações e à eleição da referida vereadora no período oportuno, inclusive não tendo sido interposta até a presente data qualquer ação judicial a este respeito (exceto esta, obviamente)”, reforçou Giulliana Silveira de Souza.

Dinheiro

Em sua defesa, Izabel Montenegro alertou que “num arroubo tardio de disfarçada ‘moralidade'”, os vereadores tentavam na verdade a sua destituição presidencial, com intuito de se apropriarem de direitos subjetivos. “O verdadeiro pano de fundo é a briga dos Vereadores para receber a verba de gabinete (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal-CEAPM), sustada por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, apontou.

Em face do pronunciamento judicial, a posse de Izabel Montenegro para presidir a Câmara Municipal de Mossoró por mais dois anos (2019-2020) está mantida. Acontecerá na próxima quinta-feira (3), às 10h, na sede desse poder.

Leia também: Izabel reage à ‘disfarçada moralidade’ de vereadores revoltados.

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sábado - 29/12/2018 - 18:18h
Dia 1º

Posse de Fátima e Antenor será na Escola de Governo

Fátima e Antenor: dia 1º (Foto: Arquivo)

A posse da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT) e do vice Antenor Roberto (PCdoB) está confirmada para as 15 horas da próxima terça-feira (1º de Janeiro).

Acontecerá na Escola de Governo no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A solenidade acontecerá às 15 horas.

Um dado interessante: o ato da Assembleia Legislativa terá a participação dos deputados eleitos na legislatura em vigor, iniciada em 1º de fevereiro de 2015.

Os deputados eleitos/reeleitos em 7 de outubro deste ano vão ser empossados no dia 1º de fevereiro de 2019.

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sábado - 29/12/2018 - 12:12h
Justiça

Izabel reage à ‘disfarçada moralidade’ de vereadores revoltados

Presidente de Câmara Municipal de Mossoró apresenta defesa contra ação que tenta impedir sua posse

A ação protocolada por seis vereadores consorciados das alas governista e oposicionista em Mossoró, com objetivo de barrar a posse para novo biênio presidencial na Câmara Municipal de Mossoró, da atual presidente Izabel Montenegro (MDB), teve manifestação em juízo da parlamentar. Um contra-ataque, que se diga.

A defesa foi formalizada nessa sexta-feira (28) pelo advogado Marcos Araújo. Enfrenta ação apresentada no plantão judicial natalino no último dia 24, pelos vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnor (PRB), Genilson Alves (PMN), Zé Peixeiro (MDB) e Sandra Rosado (PSDB). Eles tentam provocar nova eleição ao cargo e mesa diretora como um todo.No pleito interno acontecido no dia 24 de outubro de 2017, portando há mais de um ano e dois meses, todos os litigantes votaram para novo mandato presidencial de Izabel. Os bastidores foram tensos. Leia: Izabel obtém nova presidência abortando conspiração.

A demanda dos vereadores é tratada como “tentativa de extorsão por via judicial e Litigância de má-fé”, na manifestação de Izabel Montenegro.

No arrazoado, o advogado assinala: (…) Passados mais de um ano das alterações legislativas na Lei Orgânica do Município e das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, num arroubo tardio de disfarçada “moralidade”, estando o Judiciário em pleno recesso, querem os autores “a suspensão imediata dos efeitos da eleição e a posse dos membros da Mesa Diretora havida na Quinquagésima Sexta (56ª) Sessão Ordinária do Segundo (2º) período da Décima Oitava (18ª) legislatura da Câmara Municipal de Mossoró, datada de 24 de outubro de 2017, para o biênio 2019/2020″.

Verba em jogo

O Blog Carlos Santos na quinta-feira (27), em postagem sob o título Complô de insatisfeitos tenta implodir posse de presidente, já levantara essa linha de raciocínio. Apontamos: “(…) Amuados, com interesses particulares contrariados, os vereadores procuram melar o que avalizaram lá atrás, para parecer que tudo ficará limpo daqui para frente. Esse complô de insatisfeitos e arrependidos é caricato”.

O advogado é esclarecedor: “O verdadeiro pano de fundo é a briga dos Vereadores para receber a verba de gabinete, sustada por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 20. Por decisão do TCE – Tribunal de Contas do Estado, foi suspenso o pagamento da verba de gabinete aos vereadores, por entender aquele órgão que tal elemento de despesa seria insuscetível de controle e aferência do interesse público na consumação dos gastos”.

Saindo da linha política para arrimar o contraponto em aspectos meramente jurídicos, Marcos Araújo lista que as fundamentações da inicial contra Izabel Montenegro são teratológicas (mal concebidas, monstruosas). Não se sustentam numa simples espiadela de soslaio à legislação.

Argumentos da Defesa:

a) Não ser cabível a medida pretendida em regime de plantão;

b) Por ser a ação eleita totalmente equivocada;

c) Por ser do Tribunal de Justiça a competência para a declaração de inconstitucionalidade de lei municipal;

d) Por não ter havido vícios procedimentais nos processos legislativos que modificaram a Lei Orgânica Municipal (arts. 44e 45) e o Regimento Interno;

e) Por não existirem os elementos autorizadores (probabilidade do direito e perigo de dano), nos moldes do art. 300 do CPC/15, com base nos argumentos evidenciados nesta petição.

Assim, ele pede que a Justiça negue o pedido de liminar. O processo deverá ser despachado pela juíza Giulliana Silveira  de Souza, que está de plantão até amanhã (domingo, 30).

A posse da atual presidente Izabel Montenegro para o segundo e último biênio da atual legislatura está marcada para o próximo dia 3 (quinta-feira).

Leia também: Nova verba para vereadores custará 1,134/milhão por ano;

Leia também: TCE/RN não reconhece nova Verba de Gabinete de vereadores.

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sábado - 29/12/2018 - 10:17h
Caso perdido

Ação tenta evitar que verba da Saúde beneficie castas do RN

Do Blog do Dina

O Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para suspender os efeitos de decreto fixando o uso de R$ 250 milhões pelo governo do RN.

Consultando o referido decreto, o de número 28.620, de 20 de dezembro, temos a dimensão exata da briga.

O dinheiro em questão é destinado para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

As especificações sobre o Ipern é que dimensionam a disputa.

Quando as rubricas são discriminadas com exatidão, temos que o dinheiro foi reservado para cobrir pensões e aposentadorias no Ministério Público do RN (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Assembleia Legislativa (AL) e vários órgãos do Poder Executivo.

Dos R$ 250 milhões, R$ 30 estão reservados para a Saúde.

Nota do Blog Carlos Santos – Não adianta teimar: as castas do RN não enxergam nada além do seus próprios interesses. A vida dos barnabés, aposentados e pensionistas que estão no andar de baixo, é apenas um detalhe ou nem isso.

Elas se protegem, completam-se e repelem com austeridade qualquer um que lhes ameaçar.

A lei, a ordem e o direito são interpretados conforme suas necessidades.

Caso perdido. E assim continuará.

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  • Repet
sábado - 29/12/2018 - 09:26h
Governo Fátima

Ex-presidente do Sindifern vai para a Controladoria

Pedro tem larga experiência (Foto: Arquivo)

O auditor fiscal da Secretaria de Estado da Tributação, Pedro Lopes de Araújo Neto, assumirá a Controladoria Geral do Estado (CONTROL). Comporá o Governo Fátima Bezerra (PT).

O anúncio foi feito à manhã deste sábado (29).

Pedro Lopes é ex-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIFERN).

Professor do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do RN (UFRN), ele é mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade Universidade de Brasília (UnB), UFRN e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Também foi membro do Conselho Estadual de Previdência Social do Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN) de 2012 a 2016 e presidiu o Sindifern de 2013 a 2017. Atualmente, é Diretor Parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

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sábado - 29/12/2018 - 08:44h
Gestão

Estagiários seguram, por enquanto, emprego em prefeitura

Demissões são freadas; prefeita prefere economia de ponta de lenço em vez de atacar reais problemas

Uma vitória temporária. É assim que pode ser definida a conquista dos estagiários de universidades instaladas em Mossoró, que trabalham com contratos temporários na Prefeitura Municipal de Mossoró. São cerca de 600 jovens que seriam demitidos neste fim de ano.

Reunião nessa sexta-feira sustou demissões, mas não resolveu o problema de estagiários nem da PMM (Foto: Web)

Após um protesto à manhã de sexta-feira (28) no centro da cidade, representantes desse contingente acabaram conseguindo abertura de diálogo com a municipalidade. No encontro com alguns secretários, houve garantia de que temporariamente as demissões estão suspensas.

Existe o compromisso de que pelo menos até o dia 1º de fevereiro ninguém sairá.

Na quarta-feira (2), a Procuradoria Geral do Município, Controladoria e setores técnicos da Prefeitura vão se reunir para definir como vai ficar a situação dos atuais estagiários. Alguns poderão permanecer no estágio sob novas regras, a partir de março, inclusive com redução no pro-labore.

Uma nova reunião entre o secretário de Administração e Recursos Humanos, Pedro Almeida, com comissão dos estagiários, ficou acertada para a quinta-feira (3).

Nota do Blog – A gestão Rosalba Ciarlini (PP) tenta fazer economia de “ponta de lenço”. Os estagiários recebem 80% do salário mínimo e podem passar a receber ainda menos.

A administração pública sabe, com números que a asfixiam mês a mês, que há necessidade de um ajuste fiscal rígido e ousado. O custeio da máquina pública precisa se adequar à receita. Sem atacar os principais problemas como contratos milionários, corrupção, desperdícios e privilégios, continuará mexendo no varejo, que dará resultado prático microscópico e incapaz de aliviar seu déficit mensal.

No caso há, ainda, facetas social e política que precisam ser avaliada. Se não, talvez só adiante, no ano eleitoral de 2020, sejam percebidas. Fica a ponderação desta página.

Veja no link abaixo por que é difícil entender a ‘economia’ que a gestão tenta fazer enxotando centenas de estagiários:

Leia também: Rosalba acerta mais alguns negócios em contratos suspeitos.

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sábado - 29/12/2018 - 07:50h
Mossoró

Horário comercial definido para o último dia do ano

O horário da atividade comercial em Mossoró para o dia 31 de dezembro, réveillon, está formalmente decidido.

Segundo informação do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró  (SINDIVAREJO), comércio de rua, supermercados e shoppings terão horários distintos.

Veja no boxe constante nesta postagem.

* Importante salientar que o ramo bancário terá expediente interno nas agências de todo o país.

A rotina será retomada no dia 2 de janeiro de 2019

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Categoria(s): Economia
sábado - 29/12/2018 - 07:20h
Posse do Jair

Os meninos e meninas do PT e PSOL estão amuados

PT e PSOL decidiram boicotar a posse do presidente eleito e diplomado, Jair Bolsonaro (PSL).

Nenhum dos parlamentares da sigla estará na solenidade congressual.

Que gente mais boba.

Francamente!

Parecem crianças mimadas, proibidas de brincar com o carrinho.

Daí o amuo.

Essa gente não se emenda!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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