Blog Carlos Santos

The News e outras fontes para o BCS

Plenário do STF teve sessão com linguagem chula, troca de ofensas e nada foi resolvido de fato (Foto: STF)

Milhares de brasileiros — e provavelmente até você — assistiram à sessão de mais de 7 horas conduzida por Edson Fachin no STF ontem. Os ministros se reuniram para decidir se abririam uma investigação contra Alexandre de Moraes, por ligações entre ele e Daniel Vorcaro.

Essa foi a primeira vez na história que a Corte se reuniu para deliberar a abertura de um inquérito contra um de seus membros. A sessão registrou recordes de audiência, com o canal do STF no YouTube tendo um pico de 194,5 mil espectadores simultâneos.

O ponto a ponto da sessão

Fachin abriu pedindo serenidade. O presidente do STF afirmou que a Corte atravessa um período difícil de sua história e defendeu que o julgamento deve se concentrar nos fatos. Ele abriu com a leitura dos arquivos da PGR.

Os impedidos

Saída à francesa de Nunes Marques. Logo antes da votação, o ministro declarou-se impedido de votar, por presidir o TSE. Nunes considerou que a decisão pode ter impacto no cenário eleitoral e decidiu abandonar o Plenário.

Toffoli acompanhou, mas ficou. Na sequência, o ministro Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo, mas decidiu permanecer no plenário acompanhando a sessão, com direito a se manifestar caso quisesse — o que ele não fez.

O truco de Gilmar Mendes

Antes de qualquer discussão sobre abrir ou não uma investigação contra Moraes, o decano levantou uma questão de ordem, ou seja, pediu que uma dúvida sobre o rito fosse resolvida antes do julgamento avançar.

Gilmar afirmou que a Presidência não poderia ter assumido a relatoria do caso sem um sorteio. Flávio Dino apoiou a crítica e foi além, defendendo que as petições sobre Moraes e sobre Mendonça fossem julgadas juntas.

O ponto virou a questão central da discussão, com Fachin abrindo os votos defendendo manter os casos separados. As questões do mérito em si, sobre o envolvimento de Moraes, as mensagens de Vorcaro e até o contrato com a esposa do ministro, ficaram basicamente de escanteio nas falas dos ministros.

Os embates

Moraes vs Mendonça – Em sua primeira fala, Alexandre de Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Master — e não que isso teria sido uma descoberta da PF. Mendonça disse ser mentira, e Moraes ofereceu chamar as testemunhas.

Gilmar vs Mendonça – O decano acusou Mendonça de ter tido “uma evidente condução político-eleitoral” do caso, chamando-o de “boneco eleitoral”. Mendonça reagiu chamando a fala de leviana, e os dois trocaram farpas diretas.

Os votos e o pedido de vista

Foi após uma discussão entre Gilmar e Mendonça — com direito a “pode chorar” — que o ministro Flávio Dino interviu. Ele criticou a condução de Fachin, por permitir interrupções e farpas, e pediu vista do julgamento.

Para você entender

Pedir vista nada mais é do que pedir mais tempo para analisar o voto. Pelo regimento, isso interrompe o julgamento e dá até 90 dias para o ministro devolver o caso e permitir o retorno do julgamento.

Placar

Com o pedido, Fachin antecipou os votos restantes, que eram de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ambos acompanharam o presidente e o Mendonça, votando a favor de manter os julgamentos separados. O placar ficou em 4×3, com Gilmar, Zanin e Moraes tendo votado contra.

O que vem pela frente

Formalmente, o julgamento inteiro fica suspenso agora. Se o prazo de 90 dias vencer sem resolução, os autos são liberados automaticamente para votação, que são inseridos na pauta pelo presidente da Corte.

O que pode acontecer

Como a votação pode ficar no máximo 4×4 quando Dino votar, a decisão final fica nas mãos do presidente, Edson Fachin. Assim, o processo que trata da conduta de Mendonça continua sendo julgado de forma separada, e segue marcado para 23/09 — pelo menos até segunda ordem.

Nota do BCS – A corte suprema que temos é um lixo, com algumas exceções. A linguagem vulgar, o destempero de alguns ministros, a covardia de outros, a suspeição de vários, o interesse particular, de partido e de grupos priorizados, nos dizem muito sobre o Brasil de agora e o de amanhã. Infelizmente. Em sua fala, a ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao país. Nem ela suporta aquele ambiente promíscuo.

Essa terra não vai cumprir seu ideal. Não mesmo.

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