quinta-feira - 28/02/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“A ironia atinge apenas a inteligência. Inútil desperdiçá-la com os que estão longe do seu alcance. Contra estes ainda não se conseguiu inventar nenhuma arma. A burrice é invencível”.

Mario Quintana

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quinta-feira - 28/02/2019 - 22:42h
Futebol

América vence Potiguar e vira líder do segundo turno

Do Globo Esporte

No jogo que valia liderança, o América-RN venceu o Potiguar de Mossoró por 3 a 1 no Nogueirão à tarde de hoje e assumiu a liderança isolada do segundo turno do Campeonato Potiguar, com seis pontos.

O time definiu a partida na bola parada, em jogo que passou boa parte se defendendo do time mandante e buscando o contra-ataque.

Os gols do alvirrubro de Natal foram de Lucas (contra), Adriano Alves e Adenilson, de pênalti.

Jefinho marcou para o Potiguar de Mossoró.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 18:32h
Walter Nunes da Silva Júnior

Juiz integrará colegiado de Política Criminal e Penitenciária

Nunes: colegiado nacional (Foto: Web)

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O colegiado será integrado também pelo Juiz Federal do Paraná Danilo Pereira Júnior, o Juiz de Direito de São Paulo Paulo Eduardo de Almeida Sorci e o advogado Rodrigo Sánchez Rios.

O mandato do Conselho é de dois anos.

A portaria com a definição dos escolhidos foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 28/02/2019 - 15:40h
Definido

Folha de março do Estado será paga nos dias 15 e 29

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. O anúncio do calendário foi feito nesta quinta-feira (28).

Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil.

Reunião hoje sacramentou definição (Foto: Felipe Augusto)

Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Administração Pública
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quinta-feira - 28/02/2019 - 15:04h
Justiça

Estado tem recursos bloqueados para a Segurança Pública

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019.

Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual.

A decisão foi proferida pela 3ª vara da Fazenda Pública de Natal. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.

A determinação proferida na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN visa garantir direito fundamental constitucionalmente previsto, “de uma atual, patente, contínua e indesejada violação, convolando para o rechaço do Estado de Coisas Inconstitucional no qual vive – e é obrigado a viver – a população potiguar, em função da lesão e da ofensa deliberada do referido direito”.

Nota do Blog – Que coisa estranha: o MP precisar acionar a Justiça para fazer valer uma necessidade líquida e certa do cidadão, ou seja, de ter meios mínimos à segurança pública.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 14:30h
Eleições

Procuradoria Geral de Justiça terá dois nomes concorrendo

Eudo: reeleição (Foto: PGJ)

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça vai contar com dois nomes na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. O prazo final para oficialização das candidaturas aconteceu nesta quarta-feira (27).

Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram. Mais uma vez, os membros do Ministério Público do RN poderão escolher, entre os dois nomes, aquele que melhor representa os anseios da instituição, em votação que acontecerá no dia 5 de abril de 2019.

O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela escolha quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos.

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 12:46h
Delação da OAS

Felipe Maia faz desabafo em rede social

Em sua conta pessoal na rede social Twitter, o ex-deputado federal Felipe Maia (DEM) desabafou:

– A verdade. Ela tarda, mas não falha. Pena que reputações, histórias e vidas são manchadas por aqueles que são irresponsáveis ou mal intencionados (sic) – proclamou ele, subliminarmente tratando da delação premiada de executivos da Construtora OAS (veja AQUI), que citou 21 políticos envolvidos. Do RN, apenas a ex-governadora e atual prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) apareceu no rol de supostos beneficiados com propinas.

O ex-senador José Agripino (DEM), pai de Felipe, não teve qualquer citação.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 10:52h
Reforma da Previdência

Propostas contra homem do campo e idoso são rechaçadas

Walter: BPC preocupa (Foto: Assessoria)

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) revela atenção no tocanto à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) – Reforma da Previdência – apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no último dia 20. De acordo com o parlamentar, a reforma é necessária, mas alguns pontos precisam de mudanças e ampla discussão com a sociedade.

De acordo com o parlamentar, é preciso analisar exaustivamente a proposta apresentada pelo Governo Federal e efetivar mudanças em alguns pontos, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadoria dos trabalhadores rurais, entre outros.

“É precisa muita cautela. Sabemos que há necessidade da reforma, mas é inadmissível e não vamos acatar a proposta de mudança do BPC para idosos que altera o valor do benefício para apenas R$ 400,00″, afirma.

“Outra questão que precisa ser revista é a relacionada aos trabalhadores rurais. Há muito o que ser discutido com a sociedade. Vamos analisar detalhe por detalhe com muito cuidado”, ponderou Walter Alves.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 10:12h
Dinheiro

Governo reage à greve engatilhando reajuste salarial

O Governo Rosalba Ciarlini (PP) apresenta projeto para reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Mossoró, um dia após a assembleia que decidiu a greve dos professores (veja AQUI) para começar dia 8 de março.

A decisão é vista como contra-ataque do Palácio da Resistência à movimentação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de  Mossoró (SINSIDERPUM).

O Projeto de Lei Complementar 138/2019, que versa sobre o reajuste, foi recebido na Câmara Municipal de Mossoró na manhã desta quinta-feira (28).

Contra-ataque

O raciocínio palaciano, é que o projeto do reajuste desmobilizará a greve e fragilizará de vez o Sindiserpum, braço sindical do PT no ambiente da municipalidade.

O principal discurso dos líderes sindicais, de indefinição sobre o não reajuste do Piso Nacional do magistério, fustiga o Governo da “Rosa” desde o ano passado.

O projeto deverá ser aprovado em plenário no próximo dia 12, na primeira sessão ordinária após o Carnaval.

Apesar de promover o agrado ao bolso do servidor, o Palácio da Resistência não se dobra a outro pleito do Sindiserpum: continua sem receber representantes do sindicato, em audiência, para debater outros itens da pauta de reivindicação.

Já são três pedidos de audiência formais, solenemente ignorados.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 08:39h
Petróleo e gás

Redepetro/RN quer participação direta do governo no setor

A Associação Redepetro RN terá audiência com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, para tratar das demandas da cadeia de fornecedores do setor de Petróleo e Gás no âmbito do estado. A audiência está marcada para esta quinta-feira (28/02), às 15h no Centro Administrativo em Natal.

Para o presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias, a conversa com o governo do estado faz parte das ações da entidade para o ano de 2019 e tem o objetivo de dar continuidade as discussões que foram iniciadas com o governo anterior.

PIB

“Vamos retomar o diálogo com o Governo do Estado do RN objetivando a manutenção da pauta de discussão que iniciamos com o governo anterior. Queremos que o governo entre de cabeça na discussão do setor de petrolífero, haja vista que ele representa algo próximo de 30% do PIB industrial do RN e ainda temos grandes perspectivas nesse segmento”, afirma Gutemberg Dias.

Na pauta da audiência estará ainda o convite ao governo do RN para participar de missão empresarial aos EUA, no mês de maio, onde a delegação norte-riograndense participara da feira de petróleo OTC – Offshore Technology Conference em Houston e, também, conhecerá a experiência de regulação e produção de petróleo focada no pequeno produtor no estado de Oklahoma.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 08:20h
Operação Godela

PF faz operação contra esquema com “carros de estouro”

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) uma operação de combate à prática de crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento de veículos mediante fraude e uso de documentos falsos.

A ação, batizada de ‘Operação Godela’, cumpre 3 mandados de prisão preventiva, 5 de busca e apreensão domiciliar e 5 de busca e apreensão de veículos.

Segundo a PF, as ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e Ceará-Mirim. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.

O esquema, popularmente conhecido como ‘carro de estouro’ ou ‘carro finan’, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação.

Ainda de acordo com a PF, as parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.

Nota do Blog – Essa modalidade de crime é antiga e bastante usual, da capital ao anterior, por todo o país e muita gente já fez fortuna. Estranho que só agora pipoque investigação mais amiúde e assim mesmo, localizada.

Nas redes sociais as vendas são até comuns.

Com informações do G1RN, Polícia Federal e outras fontes.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 28/02/2019 - 08:02h
DEM

José Agripino não se distancia da atividade política

Por Alex Medeiros (Agora RN)

O ex-senador José Agripino voltou de umas férias na ensolarada Miami disposto a não abandonar um milímetro sequer a batuta da atividade política, agora restrita às ações partidárias de um DEM fortalecido no governo Jair Bolsonaro e no comando das duas casas do Congresso Nacional.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 07:20h
Mossoró

Missa em Ação de Graças pelos 118 anos do Colégio Diocesano

O Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) de Mossoró realiza Missa em Ação de Graças nesta quinta-feira (28).

Acontece no Ginásio Carecão, a partir das 7h30.

O evento marca os 118 anos da instituição, fundada em 2 de março de 1901.

Alunos, ex-alunos, colaboradores e todas as pessoas que de algum modo estão ligadas ao CDSL em sua história, estão convidadas.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 06:58h
Operação Cancão

MP e Polícia Militar fazem ação contra crime organizado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a Operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares.

Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios.

O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino. A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente em cidades da região Seridó.

As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.

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quarta-feira - 27/02/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“O homem está sempre mais descontente com os outros quando se acha menos contente consigo próprio.”

Henri Amiel

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quarta-feira - 27/02/2019 - 22:52h
Futebol

ABC e Força e Luz vencem; Potiguar e América não jogam

Assu e Globo se enfrentaram na rodada e ficaram num empate em dois gols no Estádio Edgarzão

Do Globo Esporte e Blog Carlos Santos

Em noite que a bola foi maltratada, o ABC venceu o Palmeira de Goianinha por 1 a 0 e assumiu a liderança provisória do segundo turno do Campeonato Potiguar. O time alvinegro atuou com uma formação alternativa – da equipe considerada titular, apenas o goleiro Edson e o lateral-direito Ivan estiveram em campo.

Jogo foi considerado muito fraco tecnicamente e ABC fez o básico para vencer (Foto: Andrei Torres)

Com o resultado, o Mais Querido tem os mesmos quatro pontos do Força e Luz, mas leva vantagem no número de gols marcados. O gol da vitória foi marcado pelo zagueiro Henrique, em cobrança de falta, aos 34 minutos do segundo tempo. Com o revés, o Verdão do Agreste segue na lanterna do returno.

Potiguar e América é adiado

O árbitro Suélson Diógenes definiu adiar o jogo entre Potiguar e América que aconteceria no Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão), à noite desta quarta-feira (27), para amanhã – quinta-feira (28), às 15h, no mesmo local.

Houve problemas no sistema de iluminação, com comprometimento de duas torres com refletores. Também ocorreram incidentes entre torcedores dos dois times, com intervenção policial.

A decisão do juiz foi tomada depois de mais de uma hora e 20 minutos de atraso.

Assu empata e segue sem vencer

Elton abriu o placar para o Assu no primeiro tempo, mas o Camaleão sofreu o empate antes mesmo do intervalo, com o jovem atacante Negueba. Na segunda etapa, o Globo FC passou a frente no placar com o gol do zagueiro Alexandre. Mas o também zagueiro Mael empatou o confronto mais uma vez.

O Assu segue sem vencer no Campeonato Potiguar. Depois de sair na frente do placar na noite desta quarta-feira no Edgarzão, o Camaleão precisou ir buscar o resultado e empatou por 2 a 2 com o Globo FC, em jogo válido pela segunda rodada do returno.

Força e Luz vence a primeira

O Força e Luz, enfim, conquistou a primeira vitória no Campeonato Potiguar deste ano. O Time Elétrico bateu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0, na tarde desta quarta-feira, na abertura da segunda rodada do returno. O gol na Arena das Dunas foi marcado pelo atacante Paulinho.

Veja AQUI a tabela da competição.

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quarta-feira - 27/02/2019 - 21:30h
Nesta quarta-feira

Câmara elege primeira mulher à presidência em 230 anos

Rosângela: presidência (Foto: CMC)

A vereadora Rosângela Maria (PR) foi eleita à presidência da Câmara Municipal de Caicó, na sessão desta quarta-feira (27).

Obteve oito votos.

Compareceram 14 votantes; faltaram seis.

Rosângela será a primeira mulher a comandar o Legislativo caicoense desde a sua composição há 230 anos.

Ainda foram eleitos para a mesa diretora o 1º vice-presidente Erinaldo Lino e o  2º secretário Alisson Jackson.

A eleita assume vaga com a renúncia do então presidente Zé Filho (PRP), fato ocorrido dia 4 deste mês.

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quarta-feira - 27/02/2019 - 21:08h
Operação Noteira

Ex-prefeita é presa por fraude em licitação pública

Maria Ivoneide: prisão (Foto: web)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na tarde desta quarta-feira (27) a Operação Noteira para prender a ex-prefeita de Maxaranguape Maria Ivoneide da Silva. Ela responde pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento público.

Maria Ivoneide foi prefeita de Maxaranguape, cidade do litoral Norte potiguar, entre 2009 e 2016. O nome da operação faz alusão a um termo usado pelos órgãos de fiscalização tributária para identificar empresas de fachada usadas para emitir notas frias.

A prisão é fruto de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado em maio do ano passado pela Promotoria de Justiça de Extremoz para apurar um suposto dano ao erário decorrente da emissão fraudulenta de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME emitidas durante os anos de 2013 e 2014.

As 353 notas fiscais analisadas chegam ao valor de R$ 1.552.467,32. Entre os principais indícios de irregularidades levantados pelo MPRN, está a incompatibilidade entre o valor movimentado pela empresa contratada, sua sede e a sua suposta capacidade financeira ou patrimonial.

A empresa fica situada em uma loja de um shopping em Parnamirim, na Grande Natal, “não justificando, portanto, os valores recebidos nas diversas contratações com o poder público”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quarta-feira - 27/02/2019 - 18:31h
Polêmica

Senado vai mexer com estabilidade do servidor público

Lasier: mexer com os brios (Foto: Marcos Oliveira)

Do Congresso em Foco

O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário uma proposta que, na prática, flexibiliza a estabilidade do funcionalismo – tema considerado tabu no Congresso desde a Constituição de 1988.

Lasier relatou o Projeto de Lei Complementar 116/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2017, e busca o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar a aprovação da medida.

Pela proposta, a avaliação será feita anualmente por uma comissão e levará em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Poderá ser exonerado quem receber nota inferior a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações.

Leia a íntegra do relatório de Lasier Martins clicando AQUI;

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quarta-feira - 27/02/2019 - 17:30h
Tempo indeterminado

Professores vão começar greve no próximo dia 8

Decisão foi tomada hoje em assembleia (Foto: Sindiserpum)

O professorado vinculado à Prefeitura Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (27) greve por tempo indeterminado.

A paralisação começará dia 8 de março.

Assembleia dos professores municipais aprovou a greve para reforçar luta pelo reajuste do Piso Salarial Nacional e respeito ao Plano de Cargos, Carreira e Salários, que a gestão Rosalba Ciarlini (PP) tem ignorado.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) conduziu a assembleia ocorrida no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, centro da cidade.

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quarta-feira - 27/02/2019 - 16:46h
Caixa Dois

Delatores dizem que Rosalba recebeu R$ 16 milhões da OAS

Recentemente, ex-governadora teve duas decisões favoráveis em outros casos de denúncia contra ela

Rosalba teria recebido R$ 16 milhões em caixa 2 (Foto: reprodução)

Do G1 e Blog Carlos Santos

Executivos da Construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.

Entre os nomes citados está o da atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), que à época dos fatos narrados era governadora do estado (2011-2014). Segundo os delatores, ela teria sido beneficiada com R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas, em Natal (RN), com recursos via caixa dois. Ela é o único nome do RN que aparece entre os envolvidos.

Recentemente, ela teve duas decisões favoráveis em relação a demandas que a envolviam com supostas irregularidades: STF arquiva investigação contra Robinson, Rosalba e Fábio e Juíza inocenta Rosalba, mas decisão desmascara seu discurso.

Ela disse “desconhecer qualquer qualquer transação nesse sentido com a OAS”.

A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.

A informação foi publicada em reportagem no jornal “O Globo”. Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na “controladoria de projetos estruturados”, que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.

Relatório

Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.

É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.

Segundo o jornal “O Globo”, o esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de grandes obras como estádios da Copa de 2014 e a transposição do Rio São Francisco, com possível repasse de parte desses recursos a políticos citados na colaboração.

Veja matéria completa clicando AQUI;

Veja vídeo de reportagem clicando AQUI.

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quarta-feira - 27/02/2019 - 16:02h
Nomes

TJ define lista tríplice para escolha de novo integrante do TRE

Pleno decidiu por lista em sessão hoje (Foto: TJRN)

Os desembargadores do Tribunal de Justiçado RN (TJRN) escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith.

A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista ficou definida da seguinte forma: 1º) Fabrízio Antônio Feliciano; 2º) Adriana Magalhães Faustino Ferreira e 3º) Edmar Moura Vieira.

Além desses profissionais do direito, o advogado Fernando Araújo Jales foi indicado para ocupar a vaga de Membro Substituto do Pleno do TRE potiguar, anteriormente referente ao advogado Wlademir Soares Capistrano.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações do TJRN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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