domingo - 31/10/2021 - 23:58h

Pensando bem…

“Há duas espécies de chatos: os chatos propriamente ditos e os amigos, que são os nossos chatos prediletos.”

Mario Quintana

Categoria(s): Pensando bem...
domingo - 31/10/2021 - 15:20h

O avanço do imposto global

Por Ney Lopes

Termina neste domingo a reunião realizada em Roma do Grupo dos 20, conhecido como G20, uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos Banco Centrais de 19 países e da União Europeia. Juntas, essas nações representam cerca de 80% de toda a economia global. O presidente Jair Bolsonaro está presente na reunião.Imposto Global, ouro, dinheiro, economia

Uma importante decisão foi tomada neste sábado. Os líderes do G20 acordaram a criação de um imposto global de pelo menos 15% sobre as grandes multinacionais para garantir um sistema tributário mais justo.

Abrangidas por esta medida estão as grandes empresas com um volume de negócios global superior a 20 mil milhões de euros e uma rentabilidade superior a 10%.

Os líderes chegaram a este acordo histórico após quatro anos de intenso debate, sendo o objetivo evitar que as grandes empresas multinacionais beneficiem de regimes fiscais complacentes, não pagando impostos nos países onde operam.

O mecanismo, a adotar até 2030 um sistema baseado em dois pilares e que aborda os desafios fiscais gerados pela digitalização e globalização da economia.

O primeiro pilar estabelece que o volume a lucratividade residual das empresas que resta após o pagamento do imposto sobre 10% do lucro seja repartido entre os países onde as companhias operam.

O segundo pilar determina um imposto mínimo de 15% para empresas com faturamento acima de 750 milhões de euros.

Abrangidas por esta medida estarão as grandes empresas com um volume de negócios global superior a 20 mil milhões de euros e uma rentabilidade superior a 10%, sendo a distribuição dos lucros feita entre os países onde cada empresa tem receitas superiores a um milhão de euros (ou 250.000 euros, nos Estados menores).

Sem dúvidas, o acordo agora alcançado garante regras tributárias justas, modernas e eficientes, que são também essenciais para estimular o investimento e o crescimento.

Como primeiro passo, a Itália, Áustria, França, Reino Unido e Espanha firmaram um pacto com os Estados Unidos sobre a transição dos impostos sobre os serviços digitais existentes para os novos padrões internacionais.

Os EUA, por sua vez, comprometeram-se a acabar com as sanções comerciais adotadas pelo Representante de Comércio contra esses países.

Tudo indica que a reunião do G20 avança, em razão da catástrofe da pandemia que abre os olhos do capitalismo global. A própria democracia e a economia de mercado estariam em risco, se tais medidas deixassem de ser adotadas.

Passa a época do “deus mercado”. A lei da oferta e da procura continua fundamental e necessária para os negócios, porém ela cada dia assume mais compromissos com a sobrevivência das multidões famintas.

Espera-se que a decisão do G20 não fique no papel e seja realmente um instrumento de valorização econômica e social, em benefício do ser humano.

Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal e advogado

Categoria(s): Artigo
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domingo - 31/10/2021 - 14:26h

O criador de títulos

Por Marcelo Alves

Georges Bernanos (1888-1848), francês de Paris, foi mais um escritor genial que viveu no Brasil. Mas antes de se haver por aqui, Bernanos perambulou pela “província” e pela capital do seu país. Lutou e foi ferido na 1ª Guerra mundial. Fez logo muito sucesso com “Sob o sol de Satã”, de 1926, e com “Diário de um Pároco de Aldeia”, de 1936. Foi lutar na Guerra Civil Espanhola, que lhe dá a obra-prima “Os grandes cemitérios sob a Lua”. A sua história conosco, com o Brasil, tem lugar em 1938, com o prenúncio da 2ª Guerra mundial.georges_bernanos

A vergonha europeia estava estampada e os horrores já se avizinhavam. À moda de um Otto Maria Carpeaux (1900-1978), de um Stefan Zweig (1881-1942), ele veio bater no Brasil exilado daquela Guerra. Viveu entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Resistente, engajou-se na França Livre de Charles de Gaulle (1980-1970). Foi o homem do General na América do Sul. Escreveu bastante daqui. Retornou à França, depois da guerra, amando o Brasil. Faleceu em glória.

Se é possível categorizar um grande escritor (tenho que os grandes escritores estão categorizados em seus próprios gêneros e estilos), Georges Bernanos foi um dos grandes ficcionistas e pensadores católicos. Autor de romances psicológicos católicos, de parecença com aqueles de François Mauriac (1885-1970). E de ensaios, aqui já mais à moda de Jacques Maritain (1882-1973) e Jacques Rivière (1886-1923).

Como define Marcel Girard, no meu já velhinho “Guide illustré de la literature française moderne” (a edição que possuo é de 1949, da maison/éditeur Peirre Seghers), Georges Bernanos foi “veemente, frenético, visionário, às vezes pomposo, violento sempre, mas frequentemente genial. Sous le Soleil de Satan (1926) apresenta a luta de um padre com o diabo. Un crime (1935) é uma espécie de romance policial psicológico absolutamente obsessivo. Le Journal d’un curé de campagne (1936), mais moderado, é também mais suave psicologicamente.

Devemos ler novamente o excelente Nouvelle Histoire de Mouchette (1937). Monsieur Ouine (1946), seu último romance, parece conduzir Bernanos a um impasse. Entretanto, Bernanos é algo mais que um romancista: ele é uma consciência; e nós veremos mais à frente seu papel na vida das ideias”.

E é aqui que está. Embora hoje esquecido – à semelhança do que se dá com o outrora mais que badalado Anatole France (1844-1924) –, Georges Bernanos teve uma influência particularmente importante tanto sobre sua geração como sobre a geração seguinte. Meu pai mesmo, quando disse a ele que estava escrevendo sobre Bernanos, comentou: “‘Sob o sol de Satã’ foi um dos primeiros romances que eu li”.

Socorro-me, uma vez mais, do meu surrado “Guide illustré de la literature française moderne”: “Durante quinze anos, Bernanos não cessa de proclamar freneticamente aquilo que ele acreditava ser a verdade. Em La Grande Peur des Bien-Pensants (1931), ele se bate contra o conformismo burguês de um ponto de vista católico e monarquista. Em 1938, a guerra da Espanha lhe inspirará sua obra-prima: Les Grands Cimetières sous la Lune, panfleto contra Franco. Munique lhe provoca cólera e vergonha (Scanlale de la Vérité, 1939).

Enfim refugiado na América do sul, ele difundiu durante a guerra a voz da consciência francesa, com uma liberdade que desconcerta muita gente; sua sinceridade apaixonada finalmente lhe vale à sua morte (1948) a homenagem de todos os partidos: Réflexions sur le cas de conscience français (1945), La France contre les robots (1947), Le Chemin de la Croix-aux-Ames (1948) [formados por escritos produzidos na sua estada no Brasil] contêm seus panfletos contra Vichy. O prefácio dos Grands Cimetières…, admirável fragmento, dá a chave desse temperamento excepcional”.

Não sou da geração de Bernanos. Nem da seguinte. E não sou tão católico assim. Meus heróis foram ou são outros, é verdade. Mas há uma coisa que me chamou à atenção em Bernanos desde a primeira vez que “ouvi” falar bem dele (em “O século dos Intelectuais”, obra de Michael Winock, publicada entre nós pela Bertrand Brasil, em 2000): os títulos de suas obras. Quer coisa mais bela do que “Sob o sol de Satã” ou “Os grandes cemitérios sob a Lua”? E esses títulos, benditos sejam eles, foram o mote para eu titular e encerrar esta crônica.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Categoria(s): Crônica
domingo - 31/10/2021 - 13:22h

A revolução da fruticultura irrigada e o papel científico de uma instituição

Por Josivan Barbosa

Faltam menos de 30 dias para a realização da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT) 2021. Uma questão que vamos precisar explicar para os nossos visitantes é como a região polarizada por Mossoró conseguiu se tornar competitiva no negócio de frutas tropicais ao ponto de conquistar mercados exigentes como o dos EUA e da União Europeia.

O sucesso da nossa agricultura irrigada passa por muitas mãos, mas não podemos esquecer do pioneirismo de empresas como a MAISA, Frunorte, Agro Now, Fazenda São João e o grupo dos japoneses que saiu de São Paulo para Petrolina e depois veio para a região de Baraúna.

Esam, que viria a se transformar na Ufersa, foi referência importante na revolução da fruticultura irrigada (Foto: Web)

Esam, que viria a se transformar na Ufersa, foi referência importante na revolução da fruticultura irrigada (Foto: Web)

Muitas pessoas perguntam quais as razões do sucesso da agricultura irrigada nas microrregiões do Médio Jaguaribe (CE) e Médio Oeste (RN) e outras circunvizinhas. No início dos anos 80, havia apenas uma agroindústria de sucesso na fruticultura, a MAISA (Mossoró Agroindustrial SA) que cultivava caju.

Na microrregião do Vale do Rio Açu (RN), as experiências com a fruticultura estavam apenas se iniciando, pois a região apresentava sérias limitações com água, o que melhorou a partir da inauguração da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no ano de 1982. Nas microrregiões do Médio Jaguaribe (CE) e Médio Oeste (RN), não havia experiências de êxito ligadas à atividade de produção de frutas irrigadas.

O papel da ESAM

Sem querer atribuir o sucesso unicamente aos esforços da então Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), é preciso reconhecer que, obrigatoriamente, esta instituição teve importância ímpar no processo.

Em 1979, a direção da antiga Esam conseguiu aprovar, juntamente com mais cinco universidades do Nordeste, que tinham competência instalada na área de Ciências Agrárias (UFC, UFPI, UFRPE e UFPB), um importante projeto de desenvolvimento tecnológico dentro do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste (PDCT). A instituição foi contemplada com recursos da ordem de 45 milhões de dólares por um período de cerca de seis anos.

Os recursos eram provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo Brasileiro, através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na proporção de 1:1. Foi o maior projeto da história dessa instituição de ensino superior. Os principais benefícios para o desenvolvimento da nossa instituição foram esses:

  • Contratação de 110 profissionais de nível médio e superior (laboratoristas, engenheiros agrônomos, trabalhadores de campo, motoristas, técnicos de informática e técnicos agrícolas)
  • Construção dos Laboratórios de Água, Solos e Hidráulica
  • Construção da Biblioteca Central Orlando Teixeira
  • Aquisição de inúmeros equipamentos científicos de apoio à pesquisa
  • Ampliação do Laboratório de Sementes
  • Ampliação dos Laboratórios de Alimentos
  • Instalação de módulos demonstrativos de irrigação nos municípios de Touros, João Câmara, Mossoró, Baraúna, Gov. Dix-Sept Rosado, Pau dos Ferros, São Miguel, Zé da Penha e Rafael Fernandes. Os módulos eram instalados em áreas particulares, após rígido trabalho de seleção dos beneficiados feito pelos pesquisadores.

Experimentos da Esam

A instituição instalou experimentos de pesquisa em várias microrregiões do Estado. Cada módulo demonstrativo era composto de uma área irrigada (2 a 4 hectares de fruteiras – banana, mamão, goiaba, graviola e maracujá), apicultura, sequeiro (capim buffel) e caprinos (10 matrizes e um reprodutor).  Após três anos de instalação dos módulos, eram feitas avaliações. A área de sequeiro mostrou-se ineficiente. A única área de sequeiro que revelou bom rendimento para o produtor foi o plantio de abacaxi no município de Touros (RN).

O abacaxi foi testado na área do Sr. José Joventino.  Aquele produtor cultivou o abacaxi com sucesso por vários anos. Em Touros já havia uma experiência de sucesso de um produtor oriundo do município de Sapé (PB). Na época, a região plantava apenas 180 hectares de abacaxi. Após os trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelos técnicos da antiga Esam houve um considerável aumento da área cultivada com abacaxi, atingindo o pico de cerca de três mil hectares no início da década de 2000, incluindo os municípios de Ielmo Marinho, Pureza e Touros.

Nas áreas de sequeiro com capim buffel e algaroba não houve registro de nenhum caso de sucesso. A apicultura foi regular e o destaque ficou por conta das áreas irrigadas, nas quais o produtor conseguia excelentes rendimentos. Um bom exemplo de sucesso foi o plantio de bananeira em consórcio com tomate. Uma das culturas que, também, mostrou excelente rendimento foi o mamão formosa. A cultura que se mostrou mais rentável para o produtor foi a banana, seguida de goiaba, graviola, mamão e maracujá. O sistema de irrigação utilizado era o xique-xique (mangueira de polietileno com furos e vazão de 45 – 50 L/h).

Pesquisas de sucesso

O sucesso obtido nos experimentos da Esam com a cultura do mamão, é, em parte, responsável pelo incremento no cultivo desta fruteira nos últimos anos nos Estados do RN e Ceará.  O cultivo do mamão formosa ampliou-se das microrregiões de Mossoró (RN) e, mais especificamente, no município de Baraúna e no Baixo Jaguaribe (CE), incluindo os municípios de Quixeré e Limoeiro do Norte, para as microrregiões do Vale do Açu, Upanema, Apodi, Felipe Guerra, entre outras.

Um dos maiores produtores dessa fruta em Baraúna (RN), era o engenheiro agrônomo Wilson Galdino de Andrade, agrônomo egresso da antiga Esam e, não por coincidência, o técnico executor das pesquisas nos módulos instalados no projeto piloto em 1979.

Na região Agreste (RN), no município de Ceará Mirim, no início dos anos 2000 se instalaram três conceituadas empresas produtoras de mamão papaia (Caliman, Gaia e Batia) cuja produção era predominantemente exportada pelo Porto de Natal para a Europa e Estados Unidos. A agroindústria Caliman chegou a se instalar, também, na região de Baraúna, com infraestrutura para exportar mamão formosa para a Europa.

O mamão Formosa produzido no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE possui qualidade diferenciada (formato do fruto, cor e teor de açúcar).

Banana

No caso da banana, as áreas produtoras do Vale do Açu e Chapada do Apodi (Baraúna, Quixeré e Limoeiro do Norte) possuíam antes de 2012 uma área instalada acima de cinco mil hectares. Na primeira predominava o cultivo de bananeira para o mercado externo (Mercosul e Europa) e na segunda o cultivo era direcionado para o  mercado interno. Antes de 2012, somente uma agroindústria (Frutacor) instalada em Quixeré produzia individualmente, 1.200 hectares e mais 600 hectares, terceirizados, de pequenos produtores agregados.

Atualmente, o cultivo de banana para exportação foi reduzido tanto no Vale do Açu quanto na Chapada do Apodi.

No Vale do Açu, os problemas de cheias e ventos provocaram a redução das áreas e na Chapada do Apodi (Limoeiro do Norte) a redução deu-se em função da limitação de água do canal de irrigação do Distrito Irrigado Jaguaribe-Apodi (DIJA). Os problemas hídricos comprometeram a qualidade da banana para o mercado externo e foram responsáveis pelo deslocamento das empresas para áreas.

Outras fruteiras

As outras fruteiras (goiaba e maracujá), como demonstrado nas pesquisas feitas pela Esam começam a ganhar importância na região. A goiaba é uma fruteira muito cultivada em Petrolina (PE), mas os pomares instalados naquela região têm sido dizimados por nematoides.

O maracujazeiro amarelo foi plantado em grande escala, no final da década de 80 pela Maisa, mas devido a alta incidência de pragas, principalmente fusariose, a empresa foi obrigada a erradicar a cultura. No Rio Grande do Norte a cultura do maracujá está em expansão. Há vários cultivos novos instalados nos últimos anos nas microrregiões de Baraúna, Assu e Upanema.

A graviola ainda é pouco cultivada e há poucos plantios nessas microrregiões. O cultivo é direcionado para a produção de polpa para atender ao mercado regional.

Evolução da Agricultura Irrigada

  • Anos 1960 / 70 / 80: Incentivos do Estado para o estabelecimento de grandes empresas produtoras (projeto modernizador), através de crédito subsidiado, investimentos em infraestrutura e projetos de irrigação.
  • Anos 1960 / 70 / 80: Surgimento e desenvolvimento de grandes produtores em Mossoró e no Vale do Açu, com fortes incentivos do Estado através de créditos altamente subsidiados;
  • Anos 1980: início da produção de melão na região, que consegue ótima adaptação, rapidamente disseminando-se entre os grandes produtores;
  • Anos 1980: Chegada à região da tecnologia de fertirrigação por gotejamento, proveniente de Israel, que rapidamente difunde-se entre os produtores locais;
  • Anos 1990: Intensificação do processo de modernização e da integração do Polo ao mercado internacional.
  • Anos 1990: Aumento do número de produtores de médio porte atuando no Polo, utilizando-se da subcontratação para exportação, por intermédio das grandes empresas.
  • Anos 1990: novas exigências de qualidade e padrões produtivos no mercado internacional, através da exigência de certificações para exportação.
  • 2002 / 03: Encerramento das atividades da MAISA, Fazenda São João e FRUNORTE.
  • 2002 / 03: NOLEM passa a ocupar a liderança na produção de melão no Polo.
  • Década de 2000: Através da absorção de conhecimentos oriundo da rede formada pelos diversos agentes que atuavam na atividade nessa região, produtores de médio porte expandem capacidade de exportação direta, reduzindo dependência de subcontratação de grandes empresas.
  • Década de 2000: Expansão dos negócios da Agrícola Famosa.
  • Década de 2000: Atuação conjunta de alguns grupos de produtores de médio porte no intuito de viabilizar a exportação direta.
  • 2008 / 09: Encerramento das atividades da NOLEM e da Del Monte e reposicionamento da Agrícola Famosa como empresa líder na produção e exportação de melão do Polo.
  • Década de 2010: Agrícola Famosa assume a liderança no Polo. Demais exportadores são considerados, em sua grande maioria, de médio porte.
  • 2013: Retorno das exportações de melão e melancia para os Estados Unidos
  • 2020: Liberação comercial para exportação de melão para a China.

Ramal do Salgado

Há poucos dias, o Governo Federal lançou a obra do Ramal Salgado no nosso vizinho Ceará e que será uma ramificação do canal Apodi-Mossoró, última etapa do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). O Ramal do Salgado encurtará em cerca de 150 quilômetros a viagem das águas do São Francisco até o açude Castanhão.

O Ramal do Apodi/Salgado é o trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e terá 115,3 quilômetros de extensão. A água será transportada por gravidade a partir do Reservatório Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, já no Rio Grande do Norte. A vazão será de 40 m³ por segundo até o quilômetro 26, de onde deriva o Ramal do Salgado, que levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³ por segundo.

Ramal do Apodi beneficiará 48 cidades no Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba (Foto: Adalberto Marques/MDR)

Ramal do Apodi beneficiará 48 cidades no Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba (Foto: Adalberto Marques/MDR)

O Salgado é um rio de nascente no Cariri Leste (município do Crato) com vários afluentes na nascente. Do Sul do Ceará o rio segue até o município de Aurora onde é beneficiado com uma barragem e em seguida passa por Icó (beneficiado com uma ponte) e, entre Icó e Orós o rio Salgado entra no Rio Jaguaribe. A partir daí as águas do Rio Salgado passam pelo município de Jaguaribe e seguem para o Castanhão.

A construção do Ramal do Salgado encurta em cerca de 150 km a chegada de água no Rio Jaguaribe em relação ao eixo Norte do projeto original e, assim, reduz também as perdas por infiltração que ocorrem ao longo dessa extensão.

O projeto do Ramal do Salgado

O Trecho III é o Ramal do Salgado que será outra alternativa de entrega de água para o Ceará pelo rio Salgado. Ele é derivado do Trecho IV, o Ramal do Apodi, que é o Trecho que beneficiará a bacia hidrográfica do Apodi/Mossoró onde se situa o seu município. O Ramal do Apodi desenvolve-se próximo à divisa dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, partindo do reservatório Caiçara, componente do Trecho II do Eixo Norte, localizado no município de São José de Piranhas na Paraíba, e seguindo em direção ao Estado do Rio Grande do Norte.

As obras deste trecho têm uma extensão aproximada de 115,3 km até o ponto de entrega no Açude Público Angicos (em José da Penha-RN), já na bacia do rio Apodi, no Rio Grande do Norte. Sua função se concentra no atendimento da bacia do Rio Apodi, nas suas regiões do Alto, Médio e Baixo Apodi (microrregiões: Serra de São Miguel, Pau dos Ferros, Umarizal, Médio Oeste, Chapada do Apodi e Mossoró), além das demandas difusas distribuídas ao longo do traçado entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

O Trecho em questão teve alterações de projeto em relação ao Projeto Básico com mudança da vazão máxima de 20,0 m3/s em toda a sua extensão, para, no trecho inicial, até o km 30,2, transportar no máximo 40,0 m3/s. Desta forma, todas as obras concebidas no Projeto Básico para este trecho inicial do Trecho IV (26,6 km de comprimento) até a tomada de início do canal do Trecho III foram reprojetadas passando a comportar a vazão de 40,0m³/s. Neste ponto, são derivados 20 m3/s para o Trecho III (Ramal do Salgado) e o Ramal do Apodi segue com as dimensões originalmente projetadas para a condução da vazão máxima de 20 m3/s até o final de sua extensão, em seu deságue no Reservatório Angicos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

Categoria(s): Artigo
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domingo - 31/10/2021 - 12:36h

É preciso compreendê-los

Por Inácio Augusto de Almeida

Existem pessoas que preferem viver no faz de contas.

Não aceitam a realidade.

E um dia a realidade se faz presente. Não há como fugir da verdade. compreensão, união, todos juntos, comunhão, mãos

Neste dia as lágrimas rolam dentro do coração. Do coração, sim. As lágrimas mais sentidas não rolam nas faces.

São pessoas que vivem a fingir que nada estão vendo, mesmo os fatos diante dos seus olhos a gritar que não dá mais para continuar.

Sabem da injustiça que é donos de iates e de jatinhos não pagarem nenhum imposto parecido com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto pobres vendedores de leite ou de frutas pagam IPVA das motos que lhes possibilita o transporte da mercadoria que negociam. Usam os mais pobres o transporte na luta pela sobrevivência e pagam IPVA e outras taxas. Quem usa iate e jatinho…

Certamente a turma do faz de contas se pergunta por que se meter com isto se a injustiça existe e torna-se mais sólida a cada ano?

Incomodados ficam ao ver alguém clamar por justiça social. E isto tem uma fácil explicação. No fundo gostariam de se unir aos que se sacrificam na luta por um mundo mais de amor, menos egoísta.

Infelizmente, acomodados estão numa zona de conforto e morrem de medo de sair da caverna de Platão.

Não devemos rejeitá-los. Devemos deles, ter compaixão.

Estão com os corações inundados de lágrimas.

Inácio Augusto de Almeida é Jornalista e escritor

Categoria(s): Crônica
domingo - 31/10/2021 - 11:42h

Alteração da Lei de Improbidade Administrativa

Por Odemirton Filho 

Publicada no último dia 25, entrou em vigor a Lei n. 14.230 alterando alguns pontos da Lei n. 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.

Vejamos algumas alterações.

De início, cumpre destacar que, para os efeitos da Lei, consideram-se agente público o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades referidas no art. 1º da norma. uploads-popular-images-2021-10-bolsonaro-sanciona-sem-vetos-projeto-que-flexibiliza-lei-de-improbidade-administrativa-2021-10-26-14-34Diz a mencionada norma que o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei.

Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dolosas tipificadas nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei, ressalvados tipos previstos em leis especiais. Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei, não bastando a voluntariedade do agente (quem se comporta de acordo com os seus próprios desejos).

Assim, o mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

Aliás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já afirmava que a conduta dolosa é indispensável para caracterização de qualquer proveito pessoal ilícito, lesão aos cofres públicos e ofensa aos princípios nucleares administrativos (STJ -AGINT NO ARESP 225.531/RJ – 1ªT – DJE 28/06/2019).

Por outro lado, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade nas entidades referidas no art. 1º da Lei, notadamente, utilizar, em obra ou serviço particular, qualquer bem móvel, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades referidas no art. 1º da Lei, bem como o trabalho de servidores, de empregados ou de terceiros contratados por essas entidades.

Constitui, ainda, ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º da Lei, entre outros, frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, acarretando perda patrimonial efetiva.

Constitui, por fim, ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, conforme descreve o Art. 11 da Lei.

Na ação por improbidade administrativa poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir a integral recomposição do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito.

A Legitimidade para a propositura da ação será do Ministério Público. Este, conforme as circunstâncias do caso concreto, poderá celebrar acordo de não persecução civil, desde que dele advenham, ao menos, os seguintes resultados, a) o integral ressarcimento do dano; b) a reversão à pessoa jurídica lesada da vantagem indevida obtida, ainda que oriunda de agentes privados.

O acordo poderá ser celebrado no curso da investigação de apuração do ilícito, no curso da ação de improbidade ou no momento da execução da sentença condenatória. As negociações para a celebração do acordo ocorrerão entre o Ministério Público, de um lado, e, de outro, o investigado ou demandado e o seu defensor.

A autoridade judicial competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, do emprego ou da função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida for necessária à instrução processual ou para evitar a iminente prática de novos ilícitos. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória, como já era.

Por derradeiro, a ação para a aplicação das sanções previstas na Lei prescreve em 8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência, sendo possível a decretação da prescrição intercorrente da pretensão sancionadora.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
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domingo - 31/10/2021 - 10:50h

Vontade, liberdade, verdade

Por Honório de Medeiros

Hannah Arendt nos encaminha, em Responsabilidade e Julgamento, à noção de que devemos a Paulo a ideia de “Vontade”. Paulo, tão crucial para a construção da doutrina da Igreja Católica, o verdadeiro fundador da filosofia cristã, com sua Carta aos Romanos.

Lê-se, em sua Carta aos Romanos, um momento antológico do processo civilizatório: “Assim, o que realizo, não o entendo; pois não é o que quero que pratico, mas o que eu odeio é (o) que faço” (1,15).Força-de-vontade

Terá sido para cumprir tal desígnio, o de fincar o alicerce da doutrina do Cristianismo, a razão pela qual Jesus o interpelou na estrada para Damasco? “Saulo, Saulo, por que me persegues? “Quem és, Senhor?”. “Jesus, a quem tu persegues. Levanta-te, entra na cidade e te dirão o que deves fazer” (Atos 9:5,6).

Sabemos que se deve à “Carta aos Romanos”, a Declaração Conjunta sobre a Doutrina da Justificação (DCDJ), assinada entre a Federação Luterana Mundial e a Igreja Católica Romana em 31 de outubro de 1999, em Augsburgo, na Alemanha.

Também a Carta aos Romanos foi o ponto de partida para a Reforma Protestante: Lutero escreveu seu Comentário aos Romanos em 1515, e nele já se encontra seu pensamento acerca da Justificação.

Arendt nos mostra o percurso intelectual do conceito de “Vontade” no pensamento de Agostinho, tão importante para a filosofia cristã: “Sempre que alguém delibera, há uma alma flutuando entre verdades conflitantes” (Confissões).

A “Vontade” decidirá.

Assim como o mostra em Nietsche e Kant, além de nos pôr a par de que o fenômeno da “Vontade” era desconhecido na Antiguidade, e que sua descoberta deve ter coincidido com a da “Liberdade” enquanto questão filosófica, distinta de um fato político.

Vontade, Liberdade, Verdade.

Fundamental.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Categoria(s): Crônica
domingo - 31/10/2021 - 10:06h

Palhaços

Por François Silvestre

Tenho pelos palhaços uma admiração que a infância resguarda no fundo de baús inexistentes. Os palhaços do circo.

Os da televisão, fantasiados de jornalistas, não têm graça nem merecem atenção. Muito menos merecem riso ou aplauso. Contra eles, uso o controle remoto.

A maquiagem desses palhaços, uns jovens e outros enrugados, produzem uma triste repugnância.

O controle remoto tem o condão de mandá-los pros quintos do fiofó do cão.

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Artigo / Crônica
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domingo - 31/10/2021 - 09:46h

O menino que não amava os livros

Por Carlos Santos

Tá bonito pra chover!” Expressão típica do nordestinês que tantas vezes ele ouvia, não era apenas antecipação de que testemunharia uma bela “precipitação pluviométrica”, como falavam os radialistas à época. Era senha em ordem implícita: deveria entrar rapidamente, fugir daquela benção que estava próxima de desabar no sertão.

Que privação cruel! O menino que queria correr nas calçadas, cruzar a rua, chutar poças de água e desaparecer naquela enxurrada como qualquer outro, sabia que não podia sequer imaginar-se em tantas traquinadas, que incluiriam obrigatórios banhos de bica.sonhar-com-crianca-brincando_450844810

Trovões ou raios que talvez rasgassem o teto do mundo, não eram os causadores da apreensão. Mirrado, era um milagre de sobrevivência, muito até por teimosia de dona Mariinha, a vó que virava “mãe” e o tinha sempre protegido à barra da saia.

Escravo da asma, era condenado a assistir à rotina de outras crianças que faziam da natureza o seu recreio de exaltação à liberdade. Pelas frestas da janela, fenda à porta, via o que era negado sem entender o porquê de não ter direito à infância normal.

“Olhe o mormaço! Saia daí”.

Quem poderia acreditar que água fizesse mal? Chuva, então?! Como? Quem o convenceria que tudo aquilo não fosse exagero ou má vontade?. Talvez os primeiros chiados pulmonares, o olhar aflito para o teto e aquela sensação de afogamento no seco fossem a prova de que não devia teimar em ser como os outros: criança.

Seria um menino daquele jeito mesmo: confinado, isolado, em conflito com os elementos – terra, água e ar, além daquele fogo de terra em brasa do sertão. O picolé não podia, mas aqui e acolá era permitido drená-lo no copo de alumínio, socado e prensado como se fosse sorvete.

Seu refúgio foram os livros. Não porque os amasse; não mesmo. Eram as companhias possíveis, que foram o abduzindo num teletransporte quântico de matéria. Eram sonhos, personagens, fantasias em capa e espada, viagens ao centro da terra, mergulhos submarinos, o lúdico como escapatória da realidade incômoda.

Tempo para consumir os Tesouros da Juventude, Enciclopédia Britânica (o Gooogle impresso da época), livros, livros e mais livros. Tudo ia sendo devorado como se alimento o fosse, num duelo contra o tempo e aquele clausura sem fim.

Não havia qualquer disciplina ou ordem pedagógica. No cardápio entrava ainda um pequeno rol de publicações ininteligíveis, que só anos ou décadas depois foram decifradas total ou parcialmente, como se fossem a Pedra de Roseta de Champollion.

Ele queria dá bicos na bola Canarinho ou apenas fazer parte do mundo lá fora. Queria jogar futebol sem saber, ser super-herói sem poder ou apenas um menino normal. Era “Carlinhos” que não amava os livros, que jamais jogou futebol nem se deu conta até hoje de que não nasceu para Batman ou Homem-Aranha, apesar de milhares de quadrinhos que povoaram seu quarto e cabeça.

Está na hora de ouvir Prelúdio para ninar gente grande (Luiz Vieira)… “Sou menino-passarinho com vontade de voar”.

Carlos Santos é criador e editor do Canal BCS (Blog Carlos Santos)

Categoria(s): Crônica
domingo - 31/10/2021 - 08:42h

Sou mais Mossoró-RN

Por Dorian Jorge Freire

Natal, maio de 1985.

Lembrando Pedro Nava, eu sou mossoroense “de propósito”. “Só de mal”, como diria meu querido Guido Leite, assassinado impunemente.

Não poderia ter nascido em outra parte. Nem no Aracati de meu Pai, nem em São Paulo de minhas saudades mais leais.

Definitivamente, Mossoró.Dorian Jorge Freire - foto

Conhecendo – como Jaime Adour da Câmara – Oropa, França e Bahia, sendo tiete das velhas cidades mineiras e também de Olinda, Alcântara e São Luís, minha opção preferencial é sempre por Mossoró.

Paris, eu amo antes da primeira vista. Florença, amor à primeira vista. Ainda assim, sou mais Mossoró.

Dirão que há, em Paris, o Café Procope. Mas eu fico com o Café Tavares.

Ainda em Paris, encontramos as ruas St. Séverin e St. Jacques, roteiro de Dante. Mas eu prefiro a 30 de Setembro.
Cortot? Temos o Beco de Jeremias Cego. Chevalier de la Barre? Vicente Sabóia.

Mossoró não me deu apenas a certidão de nascimento. Deu-me, também, o seu temperamento. E, uma a uma, as suas idiossincrasias.

Sou vidrento como Mossoró é vidrenta. E não sou exceção. Qualquer mossoroense é assim.

Em São Paulo, por exemplo, o velho Estevão Cruz colecionava rótulos de Cerveja Mossoró, que lavava com as suas lágrimas. No Recife, um grupo chefiado por Mário Marques tem reuniões sucessivas em Boa Viagem para falar em Mossoró.

No Rio, no bairro de Ipanema, Raimundo Nonato não falava em outra coisa dia após dia – Mossoró, Mossoró, Mossoró. Em Brasília, 24 horas diárias, Vingt Rosado faz mossoroísmo. Wilson Lemos, exilado há mais de 30 anos, telefona dos confins de Mato Grosso para pedir notícias.

Meu Pai, cearense, vivendo seus últimos dias no país do sul, pedia que as suas cinzas e sementes fossem plantadas em Mossoró. Jaime Hipólito Dantas, em Natal desde março, trancado em seu apartamento, curte as saudades mais melancólicas.

Não é bairrismo. É mania. Mania? É vício. Os mossoroenses somos viciados em Mossoró.

Disseram – parece que foi Grimaldi Ribeiro – que Vingt Rosado era um deputado municipal. Vingt inflou de orgulho.
Duas vezes impediram Dix-huit de governar o estado. Sabem a resposta mossoroense? Duas vezes fizemos Dix-huit nosso prefeito.

Dias atrás anunciaram que o meu exílio natalense estava no fim e que eu voltaria para Mossoró. Foi um alvoroço no meu coração e lá em casa. Os netos vibraram, o pé de cajá deu uma carga temporã, os coelhos ficaram mais ativos, o canário – mesmo belga! – cantou o Hino Nacional com o charme da Nova República de Fafá de Belém. E meus 10 mil livros? Machado valsou com Colette, num assanhamento que só vendo.

Não sabem os filisteus e saduceus, os nefelibatas, que exílio de mossoroense é marcado pela transitoriedade? Mossoroense está sempre voltando à sua terra. Senão em vida, na força do homem e da mulher, no molho de ossos bem lavados. Basta encostar o ouvido no chão, que há o chamado da terra.

Estarei falando demais de Mossoró? Conversa! De Mossoró fala-se sempre de menos. Deve est ar acontecendo que o meu subconsciente não aprova a minha ausência. Não aprova que eu fique longe do 30 de Setembro, longe de Santa Luzia, longe das valsas de Zé de Ana, longe das matinês do Ipiranga, longe dos bailes da ACDP, longe do sol da seca ou da água da inundação.

Sei que não faço falta, que há 180 mil irmãos voluntários da pátria a serviço do capitão Dix-huit. Ainda assim…
Ainda assim, Mossoró. Mossoró, sempre.

E se me permitem, deixem que eu puxe a memória e lembre histórias. Não sou dos fundadores da cidade, nem vi bangolando por estas capoeiras os índios monxorós, nossos bisavós. Mas prestei, calado, muita atenção a conversas dos mais velhos. E arquivei na memória alguma história e muitos causos.

Sei que éramos simples e cordiais, hospitaleiros, que pensávamos que o visitante poderia ser Nosso Senhor e era preciso acolhê-lo carinhosamente, com renda limpa, lençol cheiroso, água fria e café quente.

Sei também que vivíamos em paz uns com os outros, embora não habitássemos o Paraíso e vez por outra caningássemos com nossos irmãos em querelas sempre terminadas ao redor de uma tapioca.

Essa situação indiscutivelmente cordial, partida só de quando em vez por encharcamento mais febril, subsistiu até os anos 40, começo da dezena seguinte. Quando éramos mais ou menos 30 mil orgulhosos mossoroenses.

Respeitávamos o prefeito, venerávamos o bispo, temíamos o delegado de polícia, confiávamos no juiz, admirávamos os intelectuais, estimávamos os tipos populares, amávamos as mulheres e não trancávamos nossas portas nem nossos corações.

Mas veio a política roxa sucedendo a queda da ditadura. PSD de um lado, do outro UDN, e o mais era enfeite. E veio a ambição do poder, a disputa acesa como brasa de acender o pito. Começou, então, a ciranda do desaforismo. Em crescendo. Cada vez mais agressivo, mais contundente. Era doutor Tarcísio contra doutor Nicodemos. Era Walter Wanderley contra Mário Negócio. Eram Mota Neto, José Luiz, Dix-sept .

Dois jornais se digladiavam. Afora eles, havia os folhetins, os alto-falantes, os comícios perigosos. Um boletim surgia contra um, dissecando um sabujo. Menos de 12 horas depois, vinha a resposta furiosa: dissecando um cadáver. Parecia até que a política municipal se fazia num Instituto Médico-Legal…

Foi a partir daí – lembro – que começou a invadir a cidadezinha, antes serena e boa, hospitaleira e cristã, um cheiro de rosas machucadas das que enfeitam a morte antes de enfeitarem a vida. Seguido do cheiro aziago de vela de velório.

Mau presságio. Todos tínhamos nossos partidos, todos estávamos partidos e repartidos pelas paixões inflamadas, mas não havia ninguém que quisesse ir ao enterro do outro. E quando a coisa descambou da política para caso de polícia, os contendores receberam convite do padre Mota, ex-prefeito de M ossoró e vigário-geral da diocese, para uma conversinha.

Todos atenderam ao chamamento. Iam chegando à casa do gordo padre, que os esperava, despreocupado, fumando seu charutão e indo lá dentro buscar a cadeira para escutar o cura d´aldeia.
E levavam um baita carão:

– Tenham modos! Vocês não são crianças! Lembrem-se que todos somos uma mesma família, sem Caim, só Abel.
Todos ficavam com os olhos no chão, feito Capitu. E um a um, cada qual foi levando sua cadeira lá para dentro e saindo com o sorriso irmão do grande padre.

Por que rememoro isso? Por nada, nadinha. Apenas para lembrar, mossoroense que sou desde o início dos tempos.

Dorian Jorge Freire (1933-2005) era jornalista

Categoria(s): Crônica
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domingo - 31/10/2021 - 07:46h

Começos arrebatadores

Por Marcos Ferreira

Como você decide qual a primeira palavra a ser escrita? Ouvi esta pergunta recentemente e não me lembro quem me fez tal indagação. Talvez eu a tenha lido em algum lugar. Ou foi por telefone, em conversa com algum amigo ou amiga cujo nome, infelizmente, não me recordo para lhe dar o merecido crédito. Minha memória, repito, é firme quanto um Sonrisal num copo d’água.

O fato é que a primeira palavra, às vezes uma simples letra, um artigo masculino ou feminino, é responsável por todo o texto que está por vir. Sem essa largada, continuamos no zero, a página inteira em branco. Portanto, trata-se do gatilho, da espoleta, da fagulha que vai libertar todo o pensamento represado. No mesmo grau de importância considero o primeiro parágrafo de um texto. Poucos são os leitores que seguem adiante após um início de história ruim ou medíocre.literatura, livro, livraria, poesia, conto, crônica, prosa, versoComo um anzol, digamos, você precisa fisgar o leitor já na largada, no comecinho da sua página. Esta que vemos em curso, por exemplo, também se submete aos ditames em questão: tem que atrair o interesse do leitor logo na saída. Dificilmente, numa livraria qualquer deste país e do planeta, o sujeito levará para casa uma obra que não conheça, a menos que se agrade do princípio.

Claro que isso de fisgar o leitor nas primeiras linhas é muito relativo. Em vários casos, ou na maioria deles, depende do gosto de cada pessoa por determinado estilo ou gênero literário. Mas vamos supor que você acabou de entrar numa livraria e, com grana para comprar apenas um livro, está a fim de adquirir algo novo, um autor e obra desconhecidos. É aí, pois, que o efeito azougue da escrita vai fazer a diferença, seja num romance, livro de contos, crônicas ou poemas.

Tem que ter aquela mensagem imantada, engenhosa, ou no estilo arrasa quarteirão. Seja por meio de uma frase poética, metafórica, ou através do velho recurso de tentar arrebatar o leitor à custa de um introito chocante, por vezes na forma de violência, como num disparo de arma de fogo, alguém que se lança do alto de um arranha-céu ou se enforca. Enfim, um cadáver já no abre-alas.

— Meu Deus! — podem se persignar.

A literatura nos oferece mil e uma possibilidades de narração de uma história utilizando o recurso de impactar o leitor. Sobretudo quando se trata de prosa fictícia, em particular nos romances e contos. Há autores, nacionais quanto estrangeiros, que praticamente escrevem com sangue as suas narrativas carniceiras, como Rubem Fonseca e Stephen King, para citarmos apenas dois. Outros nos atordoam pela surpresa e conteúdo insólito, feito o escritor tcheco Franz Kafka.

Para mim, que tenho verdadeiro horror a baratas, essa largada de A Metamorfose é um dos começos de novelas mais assustadores e inescapáveis da literatura: “Quando certa manhã Gregor Samsa acordou de sonhos intranquilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso”. Embora sem especificar o tipo de inseto, a descrição da barata é imagética e repugnante.

Um dos começos de livros mais aplaudidos, e merecidamente, é o do clássico Cem Anos de Solidão, do Gabriel García Márquez. Diz ele: “Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o Coronel Aureliano Buendía havia de recordar aquela tarde remota em que seu pai o levou para conhecer o gelo”. E quem pode resistir e não seguir em frente na leitura após se deparar com as primeiras linhas de romances como Insônia e São Bernardo, do mestre Graciliano Ramos?

Não terem dado um Nobel a Graciliano foi uma grande injustiça, posto que tantos autores discutíveis levaram tal prêmio da academia sueca. Temos aqui, em solo tupiniquim, inclusive entre meus contemporâneos, literatura de alto nível. Outro gênio da prosa de ficção, o nosso insuperável Machado de Assis, abre o seu Memórias Póstumas de Brás Cubas com um parágrafo arrebatador:

“Algum tempo hesitei se devia abrir estas memórias pelo princípio ou pelo fim, isto é, se poria em primeiro lugar o meu nascimento ou a minha morte. Suposto o uso vulgar seja começar pelo nascimento, duas considerações me levaram a adotar diferente método: a primeira é que eu não sou propriamente um autor defunto, mas um defunto autor, para quem a campa foi outro berço; a segunda é que o escrito ficaria assim mais galante e mais novo”. Simplesmente genial!

Assim como o romancista, o contista e até o poeta, o cronista precisa fazer valer o seu reflexo de pescador. O peixe a ser fisgado, claro, é o leitor. A crônica deve ser atraente desde o título, que é o coadjuvante da isca, ou seja, as primeiras linhas. Ao contrário do que se dá com os livros nas livrarias, as crônicas expostas nos periódicos não contam com o chamariz de uma capa bonita.

— Mas ilustramos — dirá meu editor.

Sim. Porém o prezado leitor e a gentil leitora, que nem sempre concordam que uma imagem vale por mil palavras, esperam um texto que lhes salve o domingo (eis o nosso compromisso) da banalidade das páginas meramente jornalísticas, tão difundidas ao longo da semana. Deseja-se, então, que o cronista tenha algo de invulgar a oferecer, uma mensagem ou história (nem precisa ser real) que caia suave com os primeiros goles daquele café escoteiro tomado bem cedinho.

Daí a importância, num espaço tão eclético e ilustrado quanto o Canal BCS (Blog Carlos Santos) de nós cronistas botarmos a cara aqui todo domingo com uma narrativa capaz de atrair e manter o leitor interessado no que temos a contar. Tal conquista, volto a recordar, parte desde o título, mas, principalmente, ganha impulso a partir de um primeiro parágrafo de fato sedutor, cativante.

Isto significa que o final nem carece ser tão apoteótico ou estrondoso como um toque de gongo, contudo o leitor não costuma abrir mão de um começo arrebatador, envolvente. É aí, no mais das vezes, que está o sucesso ou fracasso do seu texto, seja ele um romance, um conto, uma crônica e até um poema mais longo. Você, por uma razão ou por outra, permaneceu comigo até este momento, e há de concordar com o meu raciocínio. Acredito, portanto, que iniciamos bem.

Marcos Ferreira é escritor

Categoria(s): Crônica
domingo - 31/10/2021 - 06:30h

As buscas

Por Marcelo Alves

Stefan Zweig (1881-1942) foi outro grande nome das letras alemãs que viveu no Brasil (digo “outro” porque antes escrevi sobre Otto Maria Carpeaux – veja AQUI). Zweig nasceu em Viena, judeu, filho de pais abastados. A educação, desde menino, foi “de primeira”. Cursou e doutorou-se em Filosofia. Ainda estudante, descobriu-se poeta, tradutor e biógrafo. Foi jornalista, dramaturgo e romancista/novelista.

Durante a 1ª Guerra Mundial, foi viver na Suíça. Foi pacifista, no grupo de Romain Rolland, Hermann Hesse e James Joyce. Voltou à Áustria. Foi celebrado nas décadas de 1920 e 1930. Com a ascensão do cabo Hitler, foi viver em Londres. Conheceu o Brasil; prometeu voltar. Cumpriu tragicamente o juramento. É o autor do livro/elegia “Brasil, o país do futuro”. Publicado em várias línguas, é título famoso entre nós. Pena que nunca chegamos a esse futuro. Zweig tirou a própria vida (e a esposa também) em 1942, na melancólica Petrópolis, após um Carnaval mais melancólico ainda.Stefan Zweig e mulher, falecimento em 1942 em Petrópolis, no Brasil, supostamente por suicidio

A obra de Zweig é vasta. É cumeada pelas novelas e biografias. Outro dia, adquiri “24 horas na vida de uma mulher e outras novelas” (Nova Fronteira, 2018), na qual Alberto Dines, o prefaciador (além de biógrafo de Zweig), afirma: “Amok, Carta de uma desconhecida, 24 horas da vida de uma mulher e Confusão de sentimentos, junto com as biografias de Maria Antonieta, Maria Stuart e Fouché, são os títulos mais lembrados da vasta obra do escritor austríaco até hoje, e não apenas pelas tiragens, mas porque foram adaptadas para o cinema americano e europeu”. Já que escrita no Brasil, à lista eu acrescento a autobiografia “O mundo que eu vi”, de 1942.

Mas, hoje, eu quero destacar apenas dois causos da saga de Stefan Zweig. Um é triste; o outro, espero, terminará bem (pelo menos para mim).

O causo triste é o destino do intelectual pacifista, Stefan Zweig, num mundo tomado pela barbárie do Nazifascismo. Quanto ao fim do escritor, anota Dines: “Desgostoso, Zweig aluga um chalé em Petrópolis para aguardar o fim da guerra [a 2ª Grande Guerra]. O desespero fabricado pela solidão e a angústia com o irresistível avanço nazifascista o derrubaram. A 22 de fevereiro de 1942, cinco dias depois do Carnaval, Stefan Zweig e a mulher suicidaram-se.

O humanista não aguentou o espetáculo de insanidade que a barbárie hitlerista havia desencadeado. No repertório de suas paixões não foi incluído o radicalismo político”. No Brasil, Zweig buscava algo que, mesmo muitíssimo bem recebido, por autoridades e intelectuais, também não encontrou: a sua paz e a paz de todos (encontramos hoje?). E topou, mesmo aprendendo a amar o nosso país – vide sua carta de suicídio –, voluntariamente, com a “indesejada das gentes”.

O segundo causo é de outra natureza. É a minha busca por uma novela de Zweig, “O Mendel dos livros”, de 1929 (originalmente publicada no Neue Freie Press), que conta a história de um sebista judeu russo que tinha “escritório” em uma das mesas do Café Gluck, em Viena. A memória do livreiro era espantosa. Enciclopédica. Sabia tudo das obras que comercializava.

Era admirado pelo proprietário do café e pela clientela, que faziam uso dos seus serviços. Mas vem a 1º Grande Guerra. Nacionalidades se opõem. Raças também. E o livreiro é considerado um inimigo da pátria. Novela profética, no que toca ao despertencimento à nação em que se vive, do destino do próprio Zweig?

Estes dias, topei com essa novela pelo menos duas vezes. Primeiramente, quando escrevia sobre os cafés de Viena. O sebista de Zweig tornou-se personagem clássica na cultura dos cafés da outrora capital imperial. A segunda foi quando trabalhava na publicação de meus livros, em e-books e impressos, na Amazon. Essa dupla conhecença não pode ser coincidência (e aqui inflaciono a minha porção mística).

O destino não bate na nossa porta duas vezes. Ou bate? Sei lá. O fato é que, desde então, busco pelo “Mendel dos livros”. Perguntei a sebistas da terrinha. A amigos bibliófilos. Mas ninguém dá conta do dito cujo. A edição achada na Amazon, portuguesa, da Assírio & Alvim, custa R$ 481,00, mais frete. Mui caro. Não estou roubando.

Bom, não sei como terminará a minha busca pelo “Mendel dos livros”. Espero que bem. Longe de tragicamente, como no caso Zweig. Não mato nem morro por livros. Ainda. De toda sorte, indago: alguém pode me ajudar?

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Categoria(s): Crônica
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domingo - 31/10/2021 - 04:20h
Conversando com... Peter Cappelli

“Quem optar pelo home office vai sair perdendo”, prevê estudioso

Por Stela Campos (Valor)

Os escritórios depois da pandemia podem ficar menores, ter mais espaços colaborativos e parecerem mais informais. Existem várias possibilidades sendo testadas. Mas a grande transformação não será no formato ou no ambiente. O que vai mudar é o status de quem estiver nele. “Se você deseja subir na hierarquia, provavelmente terá que voltar ao escritório”, afirma Peter Cappelli, diretor do Centro de Recursos Humanos e professor de administração de Wharton, escola de negócios da Universidade da Pensilvânia.

Há décadas dedicado ao estudo dos ambientes organizacionais, Cappelli acaba de lançar um novo livro “The Future of the Office” (O Futuro do Escritório). Nele, além de mostrar a evolução do conceito do escritório ao longo do tempo, ele mergulha nas transformações no trabalho observadas na pandemia. O professor faz uma análise meticulosa sobre os impactos, para empregadores e funcionários, da adoção dos modelos híbrido de trabalho – com parte do efetivo no escritório e parte remota- e do home office permanente.

Para Cappelli, o profissional remoto terá como desvantagem ganhar menos atenção, oportunidades e informações (Foto: divulgação)

Para Cappelli, profissional remoto terá menos atenção, oportunidades e informações (Foto: divulgação)

Embora diga que ainda não existe um consenso sobre o futuro do escritório, “porque esta ainda é uma história fluida”, ele diz que o que vivemos na pandemia não servirá de parâmetro. “Nada vai ser igual porque não estamos mais juntos nisso”, disse em entrevista ao Valor. A seguir os principais trechos:

Por que o senhor diz que voltar para o escritório será uma experiência mais inusitada do que esperávamos?

Porque não será como trabalhar ao vivo em casa durante a pandemia, quando todos no escritório estavam em casa. Agora haverá alguns no escritório e alguns em casa, e aqueles que trabalham em casa ficarão em desvantagem quanto a atenção, oportunidades, informações e assim por diante.

Como não há consenso sobre qual modelo será o melhor, as empresas deveriam experimentar para depois decidir?

Acho que elas devem ser claras ao dizer às pessoas que tudo é um experimento, não se apegue a nada do que estamos tentando.

De todos os modelos híbridos que o senhor descreve no livro, qual tem maior potencial de ser bem-sucedido?

A questão é sucesso para quem. O trabalho remoto permanente pode funcionar muito bem para o empregador: ele recicla o escritório, economiza em imóveis, e pode decidir se tornar um empreiteiro em algum momento, o que pode ajudar a economizar dinheiro. Isso nem sempre é bom para o funcionário que terá perdas em sua carreira apenas por não estar no escritório. Modelos híbridos em que os funcionários decidem quando trabalhar em casa são ótimos para eles, mas não está claro o que os empregadores ganham com isso, exceto as complicações.

Qual a sua opinião sobre a relevância da experiência vivida na pandemia para o futuro?

Espero que os empregadores aprendam que dar aos funcionários o controle sobre o que fazem e quando o fazem pode funcionar muito bem. Os empregadores não puderam microgerenciar, eles tiveram que confiar em seus funcionários e tudo funcionou bem para ambas as partes. Continuem fazendo isso.

Muitos funcionários parecem ter medo de perder a liberdade conquistada na pandemia ao ter quer retornar à antiga vida de escritório. Como os chefes devem lidar com essa nova mentalidade?

Se os empregadores vão trazer todos de volta, eles precisam explicar por que isso é importante, por que ficar em casa não estava funcionando ou pelo menos não era bom o suficiente. Se os funcionários acharem que você está fazendo isso apenas por teimosia ou porque não confia neles – depois de aparentemente ter trabalhado bem dessa forma antes -, eles ficarão compreensivelmente irritados.

Os funcionários que defendem o home office devem pensar sobre o impacto que isso terá em suas carreiras?

Sim. Se você deseja subir na hierarquia da administração, provavelmente terá que voltar ao escritório. Não há problema em ficar em casa se quiser ser um colaborador individual e não se importar em fazer progressos.

Empresas e funcionários estão tomando decisões com base na experiência de trabalho vivida na pandemia. Qual é o risco de agir dessa forma?

O risco está no lado do funcionário de presumir que não há problema em ficar trabalhando de casa. Nada vai ser igual porque não estamos mais juntos nisso.

No livro, o senhor mostra que o trabalho remoto nunca funcionou como esperado. Por que funcionaria agora? O que mudou?

Se seu objetivo é progredir na carreira, você não vai querer trabalhar remotamente. Se sua meta for morar em um lugar onde você realmente deseja e colocar seu foco lá, pode realmente funcionar para você.

O que os empregados ganham com o trabalho remoto?

Mais controle sobre o tempo e a redução no deslocamento diário.

Escritórios sempre foram importantes para os relacionamentos, muitos casamentos, por exemplo, acontecem entre pessoas que trabalham juntas. Tirar as pessoas do dia a dia do escritório pode ter um impacto na vida em sociedade?

Sim. Trabalhar em casa para pessoas no final de suas carreiras parece ótimo. Trabalhar em casa para alguém que está começando – especialmente em um novo local – é péssimo. Mais difícil de conhecer pessoas, mais difícil de aprender coisas e assim por diante.

Durante muito tempo o escritório foi associado a status. O novo status no modelo híbrido ficará com os que permaneceram mais próximos do poder e das decisões?

Sim, o status relacionado ao trabalho será maior para aqueles que permanecerem no escritório.

Qual é o seu conselho para as empresas que têm dúvidas sobre qual modelo seguir?

O seu próprio contexto é muito importante — os trabalhos podem ser realizados de forma independente ou são baseados em equipe? O ambiente é profissional e os padrões do que fazer e como fazer são claros? É importante entender o viés e a interpretação na sua organização. Conheça a si mesmo é a resposta.

Qual o seu conselho para o profissional que tem a opção de optar por trabalhar em home office?

Cuidado com o que você deseja. Descubra o que você vai perder antes de dizer sim.

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Categoria(s): Conversando com... / Entrevista/Conversando com...
sábado - 30/10/2021 - 23:58h

Pensando bem…

“Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros.”

Confúcio

Categoria(s): Pensando bem...
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sábado - 30/10/2021 - 19:36h
Livro

As lições da Escola da Ponte para um repensar da educação

Livro é resultado de tese de doutorado Reprodução do Canal BCS)

Livro é resultado de tese de doutorado Reprodução do Canal BCS)

Cláudia Santa Rosa, que foi secretária de Educação do RN na gestão Robinson Faria (PSDB), prepara lançamento de livro que tem origem na tese de doutorado que defendeu na Universidade Federal do RN (UFRN).

“Aprender com a Escola da Ponte: repensar a educação”, é o título do seu trabalho.

Vai acontecer no dia 11 de novembro, de 18 às 20h.

Será na Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Manoel Dantas, Rua Alberto Maranhão, 892, Tirol, em Natal.

Segundo a autora, a publicação é um trabalho manufaturado a partir de pesquisa na Escola da Ponte, em Portugal.

Prefácio é de Moacir Gadotti e Posfácio de José Pacheco, com Orelhas assinadas por Fátima Pacheco.

A publicação é da Editora D’Niro, com 304 páginas.

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Categoria(s): Educação / Gerais
sábado - 30/10/2021 - 14:30h
Arrocho

O peso de tributos e dólar em cada gota do nosso combustível

Com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis, não deveriam existir dúvidas ou polêmicas quanto ao epicentro do problema. O jogo de empurra-empurra político, às vésperas de novas eleições, até parece bizarro, carregado de sofismas. Solução mesmo, nenhuma.Combustíveis, Operação Vulcano, posto de combustíveis, gasolina, óleo,

O portal Metrópoles fez um levantamento que a gente simplifica, para se entender a composição final de preço dos produtos que abastecem veículos automotivos no país. Veja abaixo:

Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço nos postos é calculado da seguinte forma:

27,9% – tributo estadual (ICMS)

11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)

32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)

15,9% – custo do etanol presente na mistura

11,7% – distribuição e revenda do combustível

Para o diesel, a segmentação ocorre de maneira diferenciada, com uma fatia destinada para o lucro da Petrobras significativamente maior.

15,9% – tributo estadual (ICMS)

7% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)

52,6% – lucro da Petrobras

11,3% – presença de biodiesel na mistura

13,2% – distribuição e revenda.

De acordo com economistas ouvidos pelo portal, a disparada da moeda americana no câmbio encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril.

“O dólar é o grande vilão da alta do preço da gasolina. Mesmo com o preço do petróleo internacional tendo caído recentemente, a alta da moeda americana faz com que a Petrobras não consiga repor os preços”, afirma o economista-chefe da Infinity, Jason Vieira.

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Categoria(s): Gerais / Política
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sábado - 30/10/2021 - 11:22h
Sou poesia popular

Série produzida por Uern estreará no Canal Futura e Globo Play

Série terá quatro episódios (Reprodução do Canal BCS)

Série terá quatro episódios (Reprodução do Canal BCS)

A série “Sou poesia popular” estreia no Dia Nacional da Poesia, 31 de Outubro (amanhã, domingo), no Canal Futura e GloboPlay, às 10 horas. A produção é da Uern e Canal Futura.

A direção é do professor da Universidade do Estado do RN (UERN), Fabiano Morais, direção de fotografia e imagens com Adriano Pinheiro. Imagens de still e apoio de produção são de Leonardo Moura.

Nessa sexta-feira (29), à noite, no Teatro Lauro Monte Filho, houve a sua pré-estreia para convidados especiais, numa iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Uern.

Tradição

Com gravações realizadas em Mossoró (RN), Apodi (RN), e Itapetim (PE), a série tem quatro episódios, contando com entrevistas de poetas, músicos e repentistas que mantêm a tradição viva por meio do cordel, poesia, repente e música.

Mostrar ao Brasil a riqueza cultural nordestina por meio da poesia e dos poetas populares, como o mossoroense Antônio Francisco, é uma das apostas da série.

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Categoria(s): Cultura
sábado - 30/10/2021 - 10:40h
Novembro

Arena Candidu’s BBQ será a casa da decisão Flamengo e Palmeiras

Arena Cândidu's BBQO Candidu’s Restaurante em Mossoró vai fazer uma mistura que tem tudo a ver com o brasileiro: futebol, carnes nobres, cerveja gelada e música ao vivo.

A Arena Candidu’s BBQ estreará no dia 27, a partir das 15h, em meio à decisão da Libertadores da América, entre Flamengo x Palmeiras.

O local ainda oferecerá também “open food”, “espaço kids” e “open beer”.

O Candidu’s fica à Rua Luiz Lucas bezerra, 15 abolição 1.

Sucesso à turma do Candidu’s (Cândido, Rosália, Oscar, Samuel e Elano).

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Categoria(s): Gerais
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sábado - 30/10/2021 - 08:26h
Pesquisa

Em apenas 1% dos municípios máscara não é mais obrigatória

Pelo menos 60% dos gestores pretendem manter obrigatoriedade (Foto ilustrativa)

Pelo menos 60% dos gestores pretendem manter obrigatoriedade (Foto ilustrativa)

A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021.

Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção mesmo com o avanço da vacinação e que toda a população esteja imunizada. Outros 36% (613) afirmaram que ainda não se decidiram sobre o tema e apenas 2,5% (43) disseram que pretendem retirar a obrigatoriedade do item no cenário em que todos estejam vacinados.

Espaços coletivos

A grande maioria dos municípios – ou 98,1% (1.670) – afirma manter os avisos e comunicados sobre a necessidade e importância da utilização da máscara de proteção.

A obrigatoriedade da vacinação para frequentar espaços coletivos é realidade em 14,2% (242) dos entes municipais que responderam à pesquisa, enquanto em 83% (1.413) dos municípios participantes não há regramento em relação à imunização contra a doença. As medidas de restrição de circulação por conta do coronavírus ainda é uma prática em 55% (936) das administrações municipais; outros 38,7% (659) dos gestores locais já não mantêm mais as medidas de restrição.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sábado - 30/10/2021 - 06:42h
"Caso Kerinho"

TSE defere recurso que favorece mandato de Beto Rosado

Mineiro e Beto: Eleições 2018 ainda sem fim (Foto: arquivo)

Mineiro e Beto: Eleições 2018 ainda sem fim (Foto: arquivo)

Do Blog Túlio Lemos

Em novo desdobramento do caso envolvendo a vaga de deputado federal disputada entre Beto Rosado (PP) e Fernando Mineiro (PT), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, deferiu recurso impetrado por Kerinho (PDT) para sua candidatura a deputado federal em 2018, na coligação 100% RN I, da qual fazia parte Rosado.

“Dou provimento ao recurso ordinário de Kéricles Alves Ribeiro, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura ao cargo de deputado federal pelo Rio Grande do Norte nas eleições 2018”, determinou o ministro em decisão assinada no dia 21 de outubro.

A decisão ainda excluiu Fernando Mineiro (PT) que tentava a anulação do registro de Kerinho e consequentemente a vaga de Beto Rosado na Câmara.

Entenda o caso

Nas eleições para deputado federal de 2018, Fernando Mineiro, uma das principais apostas do PT/RN, perdeu a vaga para Beto Rosado (PP) que levou vantagem no acumulado de votos pela coligação “100% RN”.

Entretanto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) indeferiu, em 22 de janeiro deste ano, o pedido de registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves. Os juízes entenderam que Kerinho, como é conhecido, permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos.

Com a decisão, todos os 8.990 votos que Kerinho recebeu foram anulados e, consequentemente, retirados da coligação “100% RN”

O TRE destacou que a coligação “100% RN” perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018, a qual pertencia a Beto Rosado (PP), e a coligação “Do Lado Certo” ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Após indeferida a candidatura a deputado federal de Kériclis Alves Ribeiro (PDT), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) chegou a expedir, em janeiro deste ano, o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro (PT).

Desde então, os dois lados brigam na justiça para saber quem fica com a vaga. Beto Rosado segue em exercício desde o momento que assumiu. Com o novo deferimento, o deputado do PP ganha mais segurança em permanecer em sua posição até 2022.

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Categoria(s): Política
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sábado - 30/10/2021 - 04:04h
Cadastro Único

Deputado propõe tarifa social e gratuidade para a internet

cadastro-unicoO deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou o Projeto de Lei (PL 3376/21) que cria tarifa social de serviço de acesso à internet e estabelece gratuidade de acesso para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). “Estamos diante de uma necessidade básica. Entendemos que deve ser implantada uma política pública permanente de auxílio à população de menor renda, assegurando acesso gratuito ou com tarifas reduzidas à internet”, alerta o deputado.

O PL 3376/21 define que a oferta de serviço de acesso à internet em banda larga será assegurada mediante Tarifa Social de Acesso (TSA) que será prevista em ato do Poder Executivo, em valor não superior a 3% do salário mínimo para inscritos no CadÚnico.

O projeto estabelece ainda que indivíduos pertencentes a famílias situadas abaixo do nível de subsistência terão direito à gratuidade no acesso à internet.

O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

Segundo o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 19% da população brasileira ainda não tem acesso ao serviço.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 29/10/2021 - 23:56h

Pensando bem…

“A força do time está em cada um de seus participantes, a força de cada participante é o time.”

Phil Jackson

Categoria(s): Pensando bem...
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