• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
domingo - 31/03/2024 - 23:52h

Pensando bem…

“A leitura é para a mente o que o exercício é para o corpo.”

Richard Steele

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Categoria(s): Pensando bem...
domingo - 31/03/2024 - 22:44h
RN

Rotas alternativas são sugeridas para contornar BR interditada

interdição deixou centenas de veículos sem passagem por BR,  obrigando a retorno e busca de alternativa Foto: cedida)

interdição deixou centenas de veículos sem passagem por BR, obrigando a retorno e busca de alternativa Foto: cedida)

Com a interdição dos quilômetros 204 e 206, em Lajes, na rodovia federal denominada de BR-304, ocorrida à tarde deste domingo (31) – veja AQUI e AQUI, devido correnteza do rio Salgado, que cobriu a pista de rolamento, rotas alternativas estão sendo recomendadas. Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), aponta outros caminhos que desviem da área com obstrução e perigo.

Oeste-Natal

1ª rota: BR 304, acessa a RN 233 até chegar à BR 226, em Triunfo Potiguar, mantendo-se na BR 226 até Natal.

2ª rota: BR 110, passando por Upanema e Campo Grande para acessar a BR 226, chegando a Triunfo Potiguar e segue via Jucurutu, Currais Novos, até Natal.

Assu/Vale do Açu-Natal:

Acesso via RN 233 para alcançar a BR 226, até Triunfo Potiguar, seguindo por essa rodovia federal até Natal.

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Categoria(s): Gerais
  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
domingo - 31/03/2024 - 21:50h
BR-304

Rodovia segue interditada e governo trabalha em resgate de pessoas

O Governo do RN anuncia que mobilizou todas as forças de segurança pública do Estado e instituições federais ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI), sob orientação da governadora Fátima Bezerra (PT), para atendimento e apoio às ações de eventuais resgates de pessoas em áreas afetadas pelas chuvas deste fim de semana no interior do estado.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) chegaram com uma embarcação na região de Lajes na noite deste domingo (31). Além disso, em apoio à Polícia Rodoviária Federal, orientou e atuou na indicação de rotas alternativas para condutores e passageiros de ao menos 100 veículos no trecho da BR 304, sobre o rio Salgado, hoje, na mesma região onde a BR-304 foi obstruída por forte correnteza (veja AQUI).

O Corpo de Bombeiros também está atuando para resgate de 9 crianças e adolescentes ilhados no leito do rio Salgado, em Lajes. A orientação da governadora Fátima Bezerra é enviar todos os esforços, em apoio aos municípios, para atender às necessidades das populações afetadas, informa o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

O trecho da rodovia federal BR 304, à altura da ponte sobre o rio Salgado (em Lajes), permanece bloqueado devido ao alagamento da via.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
domingo - 31/03/2024 - 20:26h
Segundo turno

ABC perde de novo, América goleia e Potiguar está classificado

Do GE, NE45, BCS e outras fontes

O Santa Cruz de Natal venceu o ABC por 1 a 0 neste domingo (31), no Estádio Barretão em Ceará-mirim, e garantiu vaga para as semifinais do segundo turno do Campeonato Estadual 2024. Matheus Bambu fez o gol da vitória do time natalense.

Agora com seis pontos, o Santa é o líder do Grupo A – um ponto a mais que o América-RN, que também está classificado para as semifinais. O ABC, com dois pontos, é o terceiro colocado do Grupo B, e não pode mais alcançar o Baraúnas, que tem sete pontos e está classificado.

Só existe uma chance da ‘virada de mesa’ pró-ABC: o Baraúnas teria jogado com um jogador irregular no jogo em que venceu o Globo por 3 x 0. Se houver confirmação da falha bizarra de sua supervisão/direção, perderá seis pontos, favorecendo justamente o alvinegro da capital que coleciona péssimos resultados no Estadual e foi eliminado da Copa do Nordeste. O ABC precisará apenas e tão somente vencer o Globo, que faz fraca campanha .

América passeia

Campeão do primeiro turno, o América de Natal goleou sem maiores dificuldades o Força e Luz, também da capital, em jogo realizado nesse sábado (30) no Estádio Barretão, em Ceará-mirim. Rafinha (duas vezes), Gustavo Ramos e Souza marcaram para o time rubro. Wagner Carioca descontou para o Força e Luz em cobrança de pênalti.

O alvirrubro é vice-líder do Grupo A, com cinco pontos, atrás do Santa Cruz de Natal, que venceu o ABC (veja acima) por 1 x 0.

Potiguar vence

O Potiguar de Mossoró foi o primeiro time a se classificar para as semifinais do segundo turno do Campeonato Potiguar. A equipe alvirrubra venceu o Potyguar Seridoense por 2 a 0 neste sábado (30) e conquistou a vaga com uma rodada de antecedência. A partida foi disputada no Estádio Edgarzão, na cidade de Assú.

O alvirrubro chegou a 100% de aproveitamento no segundo turno com três vitórias e o topo do Grupo B. Contra o Potyguar de Currais Novos, lanterna da competição, os gols saíram ainda no fim do primeiro tempo, com Tallison e Wilson.

Alvirrubro não teve dificuldades para vencer o lanterna da competição (Foto: Marcelo Diaz)

Alvirrubro não teve dificuldades para vencer o lanterna da competição (Foto: Marcelo Diaz)

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Categoria(s): Esporte
  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
domingo - 31/03/2024 - 18:22h
Sertão Central

BR-304 é obstruída por enxurrada

Trecho da BR-304 à altura de Lajes (Sertão Central) e Caiçara do Rio dos Ventos foi obstruído por enxurrada dos rios Salgado e Ponta de Serra, ao fim da tarde deste domingo (31). Grande volume das águas obstruiu a pista de rolamento.

Filas de veículos nos dois sentidos da pista (Natal-Mossoró) foram se formando. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interveio para ordenar circulação de automóveis e curiosos, além de barrar tentativas imprudentes de travessia.

A PRF informa oficialmente que os quilômetros 204 e 206, em Lajes, estão totalmente interditados. Não há previsão de liberação da pista e não existe indicação de desvios seguros, em face das chuvas intensas na região.

O grande volume de águas desce na direção do rio e do açude Pataxó, em Ipanguaçu (Vale do Açu), que transborda há dias. Hoje, o registro chegou a cerca de 45 centímetros de lâmina.

Defesa Civil do município está em alerta, com ameaça de inundações em várias comunidades rurais.

Edição de 📽️ do Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Gerais
domingo - 31/03/2024 - 15:22h

Licença poética

Por Marcos Ferreira

Preciosa em registro do autor

Preciosa em registro do autor

Ontem, sábado (30) à noite, pelo WhatsApp, precisamente às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, eu já havia entregado os pontos, jogado a toalha, e dito ao nosso amigo e cronista Odemirton Filho que ainda não escrevera nada para hoje. Ou seja, estaria de fora deste tatame do bom combate.

O plano era só ficar na moita, de olho nos oportunos e bem escritos resgates históricos do Bruno Ernesto; aguardar o Odemirton Filho, que sempre nos aparece com um assunto relevante, digno de reflexão; e me deliciar com os capítulos da saborosa novela/romance do François Silvestre, trama que venho acompanhando com crescente interesse a cada capítulo.

Ocorreu, porém, que uma determinada “leitora” não se deu por satisfeita e me exigiu participação, empenho para duelar com o relógio de ponto, arregaçar as mangas e dar o meu jeito para cumprir esta missão nem sempre tão fácil, todavia apaixonante. Assim, graças a citada “leitora” (que nunca ocupa o espaço reservado à opinião dos leitores) tomei gosto novamente por essa peleja com os meus neurônios e percebi que nem tudo estava perdido, que ainda me restara uma chance.

Parece até que ela percebe quando a locomotiva está fora dos trilhos, que existe algo tirando minha tranquilidade ou inspiração. Preciosa tem esse tipo de sensibilidade. É isso o que eu pressinto em relação a ela. Por exemplo, quando estanquei diante da página toda em branco, sem saber o que produzir, apresentar ao leitor de hoje, ela de novo preparou o salto, subiu na mesa e me ficou olhando fixamente, como dissesse com incomum brandura: “não desista; você vai conseguir”.

A gatinha é dessa forma, quer saber tudo que estou fazendo ou deixando de fazer. Compreende, atina para o meu estado de espírito. Não é de agora que a bichana me socorre nesses prolegômenos com que consigo desenvolver (às vezes mais, noutras vezes menos) um texto com até três páginas.

Penso, entretanto, que não será o caso de hoje. Eis, porém, a minha Preciosa com o seu olhar cheio de charme quanto intrigante. Então, como tutor coruja que eu sou, depressa agarrei o celular e fiz uma fotozinha para ilustrar está crônica que possivelmente há de vingar, salvar-se.

Hoje, portanto, ela pulou para dentro da minha rede (não durmo de cama) e me acordou às duas e quarenta da madrugada, espezinhando-me, puxando minha camisa, a fim de que eu fizesse minhas abluções, preparasse o café e me pusesse aqui, de modo a não faltar com esse compromisso com os leitores. É essa espécie de ideia que tento expor a esta hora. Não ofereço outra coisa. Após me tirar da rede, constatar que eu estava com o café pronto, os olhos bem abertos e iniciado a redação, ela abriu um bocejo e se recolheu.

Voltou para a cadeira em cima da qual gosta de dormir, à meia luz. E eu, para não a incomodar, liguei apenas a luminária da mesa.

Nos últimos dias Preciosa tem agido assim. Consegue roubar a cena; pula sobre meu colo, sobe nesta mesa de plástico bem pequena que mal cabe o notebook, uma luminária e a caneca de ágata com café. Volta e meia ela coloca uma patinha no teclado, ameaça desfazer o texto, como o julgasse inferior, sem a devida qualidade literária; puxa o fio do mouse, mordisca a tela, cobra um pouco de atenção. Não gosta (demonstra isso) quando fico quieto demais, silencioso, conversando com os meus botões, pensando no que o leitor aprovará ou não aprovará desta vez.

Só falta a Preciosa uma licença poética, tornar-se uma fábula e conversar comigo, bater um papo, dar algum palpite sobre este exercício solitário e nem sempre reconhecido que é o sacerdócio da escrita, cruz metafórica que abraçamos como devotos das letras.

Sim, existe uma psique bacana em Preciosa, como em todos os gatos e cães, um elo que as palavras se tornam insuficientes para explicar.

Vejo o reloginho no canto inferior direito do computador e constato que são seis horas e cinquenta e seis minutos. A passarada já fez a sua festa abandonando os dormitórios nas árvores das imediações. Imagino que não há mais o que dizer ou escrever. O café se acabou, o sono bateu e agora eu vou dormir.

Acho que cumpri com a minha missão.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - Ecomax - Bosque das Carnaúbas - 10 a 24 de Abril de 2024
domingo - 31/03/2024 - 11:24h

60 anos depois – golpe ou revolução?

Ilustração Arquivo

Ilustração Arquivo

Por Ney Lopes

Consumada a destituição do presidente João Goulart, o regime instalado implantou no país severíssimas restrições à liberdade individual, através de uma série de outorgas de AI 5 (Ato Institucional).

Com tais evidencias, contaminaram-se as intenções democráticas do movimento armado.

Na administração pública recorreu-se a um centralismo tributário absurdo.

Deixou-se de lado a reforma da educação e não se tratou de incorporar os miseráveis ao mercado de consumo.

Houve lado positivo.

Conseguiu-se criar um setor exportador moderno e depois avançar investimentos em setores de indústria pesada e infraestrutura.

Implantou-se o Pró-álcool, programa brasileiro de etanol combustível à base de cana-de-açúcar, que permitiu o país tornar-se o segundo maior produtor mundial de etanol e o maior exportador mundial

A herança mais cruel foi ter violado toda atividade política, com a aceitação da censura, a tortura e submetido o país a um modelo centralizador.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apurou violações cometidas nesse período e reconheceu a morte ou desaparecimento de 434 pessoas, do ano de 1964 até 1985, quando a democracia foi restabelecida no país.

Os militares protestam, exigindo investigações de violências generalizadas não apuradas, no mesmo período, contra as corporações armadas,

Pela forma como se consumou a mudança de poder do Brasil, em 1964, e os atos arbitrários praticados, à margem da Constituição da lei, coloco-me na posição de grupo significativo de acadêmicos brasileiros e estrangeiros, políticos e diversos setores da sociedade civil,

O que houve em 1964 foi um golpe de Estado

Ditador cruel

A análise não pode omitir o necessário registro sobre um general presidente desse período de exceção, que não pode ser apresentado na história como exemplo do esforço para a redemocratização do Brasil, como alguns consideram.

Quando já se aproximava a inevitável anistia política, a presença do general Ernesto Geisel no poder revelou sinais de recrudescimento do uso do arbítrio.

Ele foi um indutor do endurecimento do regime, que somente flexibilizou pelo compromisso do presidente João Figueiredo com a democracia, por ter tido o seu próprio pai punido em ditadura passada.

O general Ernesto Geisel, em 1977, decretou o fechamento do Congresso. por meio do “Pacote de Abril”.

Temperatura sufocante.

O ar era irrespirável pela prepotência, que vinha do Planalto.

Nos cinco anos de seu governo, Geisel cassou 11 mandatos parlamentares e mandou processar dois deputados pela Lei de Segurança Nacional, inclusive o presidente do MDB, Ulysses Guimarães.

Fechou o Congresso por duas semanas em 1977, cancelou eleições e criou a figura do senador biônico e a Lei Falcão, que impediu os candidatos de falar no rádio e na TV.

Levantamento do jornalista Elio Gaspari informa que nos cinco anos de Geisel morreram 42 oposicionistas, 39 dos quais “desaparecidos”, e foram registradas 1.022 denúncias de tortura.

Foram proibidos 47 filmes, 117 peças de teatro e 840 músicas.

A censura prévia, suspensa nos grandes jornais, continuou vigorando para a imprensa de oposição e para as editoras de livros.

A verdade é que o Governo Geisel é uma das heranças políticas mais cruéis, advindas de março de 1964, no Brasil.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Crônica
domingo - 31/03/2024 - 10:22h

Areia Branca e os holandeses

Foto de Bruno Ernesto

Foto de Bruno Ernesto

Por Bruno Ernesto

Para quem se interessa por história, uma das maiores curiosidades é saber a origem do nome de uma cidade ou localidade, o topônimo. Inclusive, há um ramo específico que estuda a origem dessas denominações e seus significados, a toponímia.

No caso do Brasil, no início da ocupação portuguesa, por costume, era muito comum nominar os locais fazendo referência às datas religiosas ou outras derivações igualmente religiosas, como o santo do dia, o seu hagiológico. E isso ocorreu por muitos séculos. Basta ver, por exemplo, a denominação da nossa Capital, Natal.
Embora vagamente lembrado por aqui, o curto período da ocupação holandesa do Estado do Rio Grande do Norte (1633-1654) deixou profundas marcas.

A mais conhecida delas foi o massacre de Cunhaú e Uruaçu, ocorrido em 16 de julho de 1645, onde atualmente é o município de São Gonçalo do Amarante, episódio que, recentemente, passou a ser feriado estadual e os mártires foram canonizados pelo Papa Francisco no dia 15 de outubro de 2017, em cerimônia realizada na Praça São Pedro, no Vaticano.

Outro fato marcante, foi que Natal, ao ser capitulada pelos holandeses, em 12 de dezembro de 1633, teve o Forte dos Reis Magos rebatizado para Castelo de Keulem, em homenagem a um dos diretores da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, com sede em Amsterdam (West-Indische Compagnie – WIC), e passou a ser denominada de Nova Amsterdã.

Interessante destacar, a título de curiosidade, que durante todo o período de exploração holandesa por intermédio da Companhia Holandesa, apenas as cidades de Natal (1633) e Nova Iorque (1625), mais especificamente, a Ilha de Manhattan, foram denominadas de Nova Amsterdã.

Apesar de os holandeses terem concentrado a ocupação do Rio Grande do Norte na região de Natal e no litoral Sul, em direção à Paraíba e o Pernambuco, pelo fato deles também terem ocupado o Ceará, e lá instalado uma base, sob o comando de Gedeon Morris, as incursões holandesas na nossa Costa Branca partiam de lá, na grande maioria, e daí há um fato que, embora seja um marco histórico para a economia do Rio Grande do Norte, pouco é lembrado.

Diria que, se não fossem os saudosos pesquisadores e escritores Vingt-un Rosado e América Rosado, com a publicação do livro “ Os holandeses nas salinas do rio Mossoró”, essa história, ou seria totalmente desconhecida ou, talvez, ignorada por nós.

Referida obra pode ser obtida gratuitamente no acervo digital do site da Coleção Mossoroense (//colecaomossoroense.org.br/ ).

Naquele tempo (Século XVII), o sal era um produto estratégico sob todos os aspectos, inclusive militar, pois servia especialmente como conservante, o que permitia as grandes jornadas dos navios naquela época, mundo afora

Gedeon Morris, notável explorador neerlandês do Século XVII, tido como o pai da indústria salineira das salinas do rio Mossoró, pois foi ele quem inaugurou a exploração de sal em grande escala, em uma carta escrita em 14 de fevereiro de 1641, quando ainda se encontrava na foz do atual rio Mossoró, e endereçada ao Conselho Supremo do Governo holandês em Pernambuco, narrou com incrível detalhe a descoberta das imensas salinas naturais existentes no rio Mossoró, e cujo relato se mostra tão impressionante a ponto de, até hoje, quem põe os olhos nessas imensas salinas, constata a importância desse produto.

Por acaso você já imaginou qual foi a impressão do primeiro europeu que pôs os olhos e os pés nas salinas do rio Mossoró? Eis o relato:

“O rio Iwipanim demora cerca de 50 léguas a leste do Ceará e cerca de 60 a oeste do Rio Grande. A salina fica no braço ocidental do rio, coisa, de 3 léguas da margem, de sorte que os barcos e os botes que vierem tomar sal poderão aproximar-se até três quartos de légua da salina. Esta tem de extensão a distância que eu pude percorrer em meia hora e de largura um tiro de mosquete, apresentando-se o sal, tão branco como a neve há alguns lugares com a espessura de 1, 2 e 3 dedos, pelo que calculei que vinte navios não poderiam carregar todo sal aí existente. Aquele belo espetáculo satisfez os meus fatigados sentidos, mas não, completamente, porque o sal, fica muito longe do rio e é incômodo embarcá-lo. Pensei então se não aprovaria a Deus que eu descobrisse nessa região uma salina melhor situada do que aquela e caminhado assim cerca de uma hora para o ocidente, ao longo da margem da campina, vi tudo branco diante de mim justamente como se tivesse nevado. Segui para aí e encontrei uma ótima salina com a extensão de quase uma légua, que percorri caminhando sobre o sal, e tendo de largura seguramente a oitava parte de uma légua. Em alguns lugares o sal tem a espessura de um, dois ou três dedos e no circuito de um quarto de légua a grossura de uma mão, pelo que suponho que 50 navios não poderão carregar o sal que vi nessa salina; e o que mais e, esse sal tão belo que excede o de S. Touvris. Pelo portador desta envio a V. Excia e a Vv. Ss. uma amostra do sal desta salina e também de uma outra pequena.”

E quanto à toponímia? Bem, Amsterdam significa dique do Amstel, rio que banha aquela cidade Holandesa e forma os famosos canais da cidade, característica da cidade desde a sua fundação.

Já a nossa Areia Branca, pelo que consta, tem essa denominação em razão das areias brancas das belíssima praias e dunas da região.

Entretanto, quem vai hoje à cidade, pode apreciar aqueles imensos diques e que, após, transformam-se em imensas superfícies brancas de sal, a perder de vista, feito neve, o mesmo sal que encantou Gedeon Morris há quase 400 anos e que, certamente, poderia ter sido a justificativa para a denominação da cidade.

Assim, a toponímia é indispensável para compreender a história local.

Tanto é verdade que outro fato curioso chama a atenção: o rio Mossoró, nas proximidades de Areia Branca, pode ser chamado de Mossoró, Upanema e Iwypanim; sendo esta última denominação em holandês dada por Adriano Werdonck, em 1630, e que até hoje é conhecido como tal na cidade.
O tempo passou, os holandeses foram embora, entretanto, deixaram uma marca em Areia Branca e região, que passou a ser a maior produtora de sal marinho do Brasil, hoje sendo um produto altamente empregado na indústria e, é claro, na alimentação.

Quanto à Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, passados quase 400 anos, após encerrar suas atividades, no ano de 1792, sua sede histórica em Amsterdam, na Holanda, passou a ser apenas um belo restaurante e um centro de convenções, muito bem preservado.

A impressão que dá quando caminhamos pelos seus corredores, salões e o pátio interno, é a de que, a qualquer instante, surgirá um daqueles Batavos, tal qual retratados por pelo famoso pintor holandês Rembrandt.

Desse modo, fico a imaginar se Areia Branca ainda haverá de nos contar muito mais histórias do que supomos.

Bruno Ernesto é professor, advogado e escritor

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
domingo - 31/03/2024 - 09:26h

A mistura constitucional brasileira

Ilustração IA

Ilustração IA

Por Marcelo Alves

Uma das principais funções do Poder Judiciário mundo afora, e o Brasil não foge à regra, é realizar o controle (jurisdicional) da constitucionalidade das leis. À luz do direito comparado, existem dois modelos ou formas para realização desse mister: o difuso, conhecido como o modelo americano; e o concentrado, modelo desenvolvido na Europa continental.

As principais diferenças entre os dois modelos são as seguintes: o modelo americano é descentralizado porque o controle é confiado a todos os tribunais do país, concreto e por via de exceção, porque exercido por ocasião da aplicação da lei a um caso particular e a posteriori porque o controle recai sobre uma lei já promulgada; o modelo europeu, na sua feição clássica, é concentrado porque o controle é exercido por um tribunal único e especial, abstrato porque o juiz decide por via de ação contra a lei a despeito de qualquer outro litígio, podendo ser a priori (quando recai sobre uma lei ainda não promulgada) ou mesmo a posteriori (recaindo sobre uma lei já promulgada).

Todavia, embora bastante distintos na maneira de intervenção e poderes, eles podem coexistir em determinado ordenamento jurídico, como no caso exemplar do nosso país.

O controle difuso no Brasil tem caracteres bem próprios: (i) qualquer juiz ou tribunal pode apreciar a constitucionalidade de lei ou ato normativo; (ii) a apreciação pode ser requerida em qualquer processo, por qualquer das partes, por via de exceção na discussão do caso concreto; (iii) como efeito direto, há a não aplicação da norma tida por inconstitucional no caso concreto discutido em juízo, com eficácia, portanto, inter partes; (iv) de toda sorte, reserva-se ao STF a prerrogativa de atribuir repercussão geral ao julgamento de temas trazidos em recursos extraordinários que apresentem questões relevantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico e que ultrapassem os interesses subjetivos da causa; (v) há, também, a competência do Senado para suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF (CF, art. 52, X); (vi) e há a possibilidade, ainda, em conformidade com o art. 103-A da CF, de o STF, no controle difuso de constitucionalidade, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar “súmula” com efeito vinculante.

Já o controle concentrado, entre nós, dá-se através de cinco ações diretas: (i) ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual (CF, art. 102, I, “a”, primeira parte) ou municipal (CF, art. 125, § 2º), perante o STF (quando em confronto com a Constituição Federal) ou Tribunal de Justiça (quando em confronto com a Constituição Estadual); (ii) ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal (CF, art. 102, I, “a”, in fine), perante o STF; (iii) a arguição de descumprimento de preceito fundamental (CF, art. 102, § 1º), perante o STF, para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público ou quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição; (iv) ação direta de inconstitucionalidade por omissão, pela qual, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional pelo STF, será dada ciência ao poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias (CF, art. 103, § 2º) ou em prazo razoável, excepcionalmente; (v) e ação direta de inconstitucionalidade interventiva, visando, em virtude da existência de ato local que viole princípio sensível da Constituição, à intervenção federal em Estado ou no Distrito Federal, por proposta do PGR e de competência do STF (CF, arts. 36, III, 34, VII, 102, I “a” e 129, IV), e à intervenção estadual em Município, por proposta do PGJ e de competência do respectivo Tribunal de Justiça (CF, arts. 35, IV e 129, IV).

Embora bastante distintos na maneira de intervenção e poderes, como visto, os dois modelos têm há décadas coexistido e interagido no Brasil, com a prevalência – pelo menos deveria ser assim –, até porque produtor de decisões com eficácia erga omnes e efeito vinculante para os demais órgãos do Poder Judiciário e para o Poder Executivo, do controle concentrado.

Mas essa mistura tem funcionado bem? Bom, isso é assunto para uma outra conversa.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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domingo - 31/03/2024 - 08:22h

Tudo demais é veneno

Ilustração Freepick

Ilustração Freepick

Por Odemirton Filho

Há tempos procurava seguir por outro caminho, pois estava cansado da vida. O trabalho o consumia, mal sobrava tempo para curtir a vida ao lado de quem amava. Era preciso trabalhar para pagar os boletos. A vida se resumia a trabalhar? Seria um viciado no trabalho? Um workaholic? Pensava. Ao sair em férias nunca relaxava. Tinha medo de ser mandado embora quando voltasse.

O ambiente no trabalho era tóxico. A competitividade entre os colegas saltava aos olhos, desconfiavam uns dos outros; sem falar nos “puxadores de tapetes”. Os chefes sempre pediam o cumprimento das metas, e as metas nunca acabavam. Precisava era dar outro rumo à vida; aproveitar os poucos momentos para se distrair.

Os filhos cobravam a sua presença. “Sente um pouquinho aqui, papai, brinque com a gente”, diziam. E ele nunca podia, pois estava sempre ocupado, pensando nos relatórios a serem entregues. Já tinha visto colegas com vários anos de empresas serem demitidos por qualquer motivo.

Em dez minutos, após a comunicação do desligamento (um eufemismo para demissão), as senhas de acesso aos sistemas estavam bloqueadas. Consideração pelos anos dedicados à empresa? Rsrsrsrs.

Ficava a pensar: pedir demissão e ir vender coco na praia é coisa de filme ou novela. Não podia ter esse luxo, pois as contas de água, luz, prestação da casa, do carro, colégio dos meninos e a feira não esperavam. Porém, lembrou-se do livro de Aristóteles, filósofo grego.

O pensador considerava que os “impulsos humanos podem levar o indivíduo a extremos em termos de comportamento, e esses extremos representam o vício (o contrário da virtude). Por outro lado, a virtude estaria no equilíbrio, no controle sobre esses impulsos na busca pelo ideal de equilíbrio”.

A partir de então começou a não levar trabalho para casa. Sempre encontrava um tempinho para namorar a sua mulher; tirava meia hora por dia para brincar com os seus filhos.

Nos finais de semana não atendia aos telefonemas dos colegas da empresa para falar sobre trabalho. Aos pouquinhos foi encontrando o meio-termo. Nada de excessos. “Tudo demais é veneno”, diz a sabedoria popular.

A virtude está no meio.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
domingo - 31/03/2024 - 06:30h

Esconderijo de silêncios IV

Ilustração

Ilustração

Por François Silvestre

Januária adormeceu tranquila, naquela Sexta-Feira da Paixão. Não se pode dizer que tenha amanhecido na mesma tranquilidade no Sábado de Aleluia. O primeiro susto foi o “silêncio” do sino principal, aspeado por não existir silêncio singular.

Nenhuma badalada, nas horas do hábito. E se o hábito não faz o monge, os silêncios escondidos fazem os hábitos do lugar. Corre corre entre carolas e praticantes. Quem sabe do padre Salomão? Sumiu. Perguntas, questões, cochichos, informações desencontradas, cadê o padre Salomão?

Alguém sabia de algo, como diria Castilho da Redinha. Pois foi. Alguém sabia, seria esbanjado aos ouvidos e ventos mais um dos silêncios de Januária. O sacristão Teófilo, quase continuação do padre, que sabia de cor a missa latina, Introibo ad altare Dei, ad Deum qui laetificat juventudte mea,..(assim começava), contou o que houvera na madrugada.

Uma comissão viera e levara o padre. Grupo formado por um advogado, um padre, um agente da polícia e um parente do padre Salomão. Tudo motivado por denúncias de rompimento de preceitos sacerdotais. Teófilo ouvia tudo abismado.

Havia uma papelada que foi entregue ao padre, com os motivos daquela inconveniente visita. O padre foi informado de que não estava obrigado a segui-los, porém, caso não o fizesse, tudo seria contado à população de Januária, na manhã daquele Sábado. Aceitando ir com o grupo, para Recife, só o sacristão ficaria sabendo. E Teófilo prometeu ao amigo padre que “seria um túmulo”.

Padre Salomão partiu e deixou o Sábado de Januária aos sussurros. O sacristão Teófilo virou alvo de assédios, perguntas e até ameaças. Mas, segurou um daqueles silêncios por algum tempo…só por algum tempo. Que não há língua de ferro que não enferruje.

Leia também: Esconderijo de silêncios I

Leia também: Esconderijo de silêncios II

Leia também: Esconderijo de silêncios III

Depois, logo logo, a continuação desse ex-silêncio abatido em pleno voo… Januária tinha assunto pra desfrutar a Páscoa, mesmo com o sino silenciado.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
sábado - 30/03/2024 - 23:50h

Pensando bem

“Minha alucinação é suportar o dia a dia, e o meu delírio é a experiência com coisas reais.”

Belchior

 

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  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
sábado - 30/03/2024 - 11:48h
Assú

Padre Canindé recebe visita do bispo dom Francisco

Bispo esteve com outros sacerdotes na visita neste sábado (Foto: Diocese)

Bispo esteve com outros sacerdotes na visita neste sábado (Foto: Diocese)

Neste sábado (30), o bispo dom Francisco de Sales foi desejar pessoalmente uma “Abençoada Páscoa” ao padre Francisco Canindé dos Santos, 87 anos, em Assú-RN. Ele há tempos que vem com a saúde frágil, o que o impossibilita de participar de momentos especiais de convivência fraterna, como na Quinta-feira Santa, na renovação dos compromissos sacerdotais.

Segundo Dom Francisco, a visita a um irmão no sacerdócio e enfermo é um gesto de comunhão, unidade e misericórdia, carregado de profundo sentimento humano e espiritual.

Na visita do bispo diocesano, ele foi acompanhado dos sacerdotes Flávio Augusto (vigário-geral da Diocese de Mossoró), Carlos Ítalo (Paróquia de São João Batista) e Netinho (Paróquia Beata Lindalva).

Padre Canindé é pároco emérito do Assú, em atuação evangelizadora e à educação no Vale do Açu, há quase meio século.

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sábado - 30/03/2024 - 10:22h
Política

Chapa governista vai ser mantida à disputa municipal

Vice e prefeita seguem unidos à reeleição (Foto: Arquivo)

Vice e prefeita seguem unidos à reeleição (Foto: Arquivo)

Do Blog do Toni Martins

Nos microfones da Líder FM de Carnaubais a prefeita Marineide Diniz (União Brasil) confirmou sua pré-candidatura à reeleição Vai repetir a chapa com o vice-prefeito Gleudinho Benevides (PL).

Ao falar à Líder durante o programa “Repórter da Cidade”, apresentado por Antero Batista, à manhã deste sábado (30), a prefeita estava acompanhado por vereadores, secretários e os líderes Dinarte Diniz (seu marido) e Júnior Benevides.

“Estamos unidos, firmes e fortes e vamos para mais uma batalha”, disse a gestora que lembrou ter direito a concorrer a mais um mandato e concluir obras.

As declarações jogam um balde água fria nos rumores da oposição, que tenta passar a ideia de desunião no governismo.

Em 30 de março de 2019, um sábado, o ex-prefeito Junior Benevides convidava os opositores da uma aliança politica. A reunião na rua Manoel Benevides teve grande participação popular.

Ali surgia essa aliança vitoriosa.

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sexta-feira - 29/03/2024 - 23:50h

Pensando bem…

“Façamos da interrupção um caminho novo.

Da queda um passo de dança,

Do medo uma escada,

Do sonho uma ponte,

Da procura um encontro!”

Fernando Sabino

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sexta-feira - 29/03/2024 - 22:44h
2024

Grupos Rosados não encontram um caminho

luz , caminho, escuridão, mistério , medo, políticaAbril está aí à porta, sem que os dois grupos da família Rosado, em atividade na política partidária, tenham um rumo definido.

E não é por excesso de opções, ou discussões mais amiúdes. Falta mesmo um caminho minimamente consistente.

Um alento. Entende?

O cenário é tão ruim, que sequer cogitam uma nova ‘união.’

Bate aquele medo de morrerem abraçados, ressentidos e catando votos.

É, 2024 não está fácil!

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  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
sexta-feira - 29/03/2024 - 21:38h
Mossoró

Chamamento abre caminho para contratação de artistas

Cultura, Lei RouanetOs artistas e profissionais de arte e cultura que desejam participar dos eventos e manifestações culturais do município têm processo de chamamento público aberto. Vai começar na próxima segunda-feira, 1º de abril, de forma on-line no portal da Prefeitura de Mossoró.

O chamamento público é voltado para pessoas físicas ou jurídicas aptas a realizarem festivais culturais durante a realização de eventos pelo município, como o Mossoró Cidade Junina. O edital na íntegra está disponível no Sistema Municipal de Inscrições Culturais (smic.mossoro.rn.gov.br).

O sistema será aberto para cadastramento a partir da próxima segunda-feira (1º), meio-dia, seguindo até o dia 15 de abril. A plataforma permitirá que os artistas possam acompanhar em tempo real o andamento do processo, bem como inserir informações complementares.

Com o chamamento público, a proposta da Prefeitura visa facilitar e ampliar a participação dos artistas locais e regionais nos eventos públicos de Mossoró. A contratação e inclusão dos artistas, atores, músicos e compositores locais nos eventos da cidade reafirma o compromisso e atenção do Município com a valorização e respeito com a arte e cultura local.

A publicação referente ao chamamento público está disponível na Edição de nº 302 do Diário Oficial de Mossoró (DOM). (Acesse aqui: //dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1272).

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sexta-feira - 29/03/2024 - 20:22h
Aposentadoria

STF volta a julgar recurso do INSS sobre revisão da vida toda

Reforma da Previdência, aposentado, pensionistaNa próxima quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento do recurso do INSS sobre a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, mas derrubada na última quinta-feira- (21).

A decisão possibilitava aos aposentados solicitarem que, nos cálculos de suas respectivas aposentadorias, fossem considerados os salários de contribuições anteriores a julho de 1994 – ou seja todo o seu período contributivo, e não pela atual forma de cálculo: que corresponde a 80% dos maiores salários de contribuição a partir do ano mencionado.

Com a derrubada, a tese não poderá mais ser aplicada. Entretanto, corre em paralelo um pedido de recurso do INSS para restringir os efeitos da sua validade nos processos que já estão na Justiça para solicitar o recálculo, parados desde o ano passado.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje existem 61.411 ações discutindo a correção.

Entenda

Com a Reforma da Previdência de 1999, as contribuições anteriores ao mês de julho de 1994 e à implementação do Plano Real deixaram de ser consideradas no cálculo da aposentadoria do INSS. Em 2022, o STF considerou – em votação acirrada por 6 votos a 5 – que essa transição foi prejudicial à população, portanto, a revisão das contribuições deveria ser feita de acordo com as contribuições ao longo de toda a vida.

Entretanto, a decisão foi derrubada pela própria Corte em março de 2023, por entendimento de que o segurado do INSS não pode escolher cálculo diferenciado para a concessão de benefícios com base na lei 9.876.

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sexta-feira - 29/03/2024 - 19:42h
Duas mulheres

PSD e PP se unem e apresentam chapa majoritária

Jéssica, Zé Júlio, Jorge, Chiquita e Biô: grupo unido (Foto: reprodução)

Jéssica, Zé Júlio, Jorge, Chiquita e Biô: grupo unido (Foto: reprodução)

Em ato de fiiliação partidária realizado nessa quarta-feira (27), PSD e PP uniram lideranças, populares e vários políticos em Antônio Martins, Oeste do RN. Também houve apresentação de chapa à prefeitura.

Jéssica Íris e a professora Chiquita são as pré-candidatas à chapa majoritária nas eleições municipais deste ano.

Nome à prefeitura, Jéssica Íris é a atual secretária municipal de Finanças. Já a professora Chiquita, a vice, é presidente do PP municipal e casada com o vereador Biô, um dos novos filiados ao PSD.

Com o ato de filiação, a bancada do PSD passará a contar com 08 dos 09 vereadores do legislativo municipal.

Presidente municipal do PSD, o ex-prefeito Dr. Zé Júlio comandou o evento político, convocando aliados e militância à defesa da chapa. Com ele, o prefeito Jorge Fernandes, vice-presidente.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 29/03/2024 - 16:24h
Seridó

Gargalheiras acumula 36,98% da sua capacidade

Volume de água é crescente e muda cenário do açude (Foto: Igarn)

Volume de água é crescente e muda cenário do açude (Foto: Igarn)

O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) tem informação alvissareira sobre o açude Gargalheiras, em Acari, região Seridó. Seu volume aumenta de forma vertiginosa.

Relatório do Volume dos Principais Reservatórios do RN atualizado nessa quinta-feira (28) indica que o açude Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, acumula 16.428.067 m³ de água.

Percentualmente, representam 36,98% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³.

Este já é o maior acumulado de águas no manancial dos últimos 12 anos.

Sua última sangria foi em 2012, há 12 anos.

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  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 29/03/2024 - 10:20h
Diocese de Mossoró

Lava-pés marca a Quinta-feira Santa com dom Francisco

Dom Francisco lavou pés de pessoas em situação de rua (Foto: Pascom)

Dom Francisco lavou pés de pessoas em situação de rua (Foto: Pascom)

O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, Dom Francisco de Sales, abriu as celebrações da Páscoa de uma forma diferente. Na Quinta-Feira Santa (28), dia em que a Igreja Católica celebra a última Ceia do Senhor, o pastor lavou os pé de pessoas em situação de rua e com deficiências, grávidas, idosos, dentre outros, em referência à humildade de Jesus com os apóstolos

O lava-pés, cerimônia tradicional durante o rito pascoal, ocorreu no altar da Catedral de Santa Luzia de Mossoró. Após a missa, Dom Francisco saiu da igreja e foi ao encontro de outras pessoas em situação de rua, na Praça Vigário Antônio Jacoquim.

Cumprimentou cada um que estava lá e rezou com essa população.

Houve ainda distribuição de comida e kits, auxiliado pelos Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão e Pastoral do Dízimo da Catedral.

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Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 28/03/2024 - 23:54h

Pensando bem…

“Os grandes feitos são conseguidos não pela força, mas pela perseverança.”

Samuel Johnson

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