• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
quarta-feira - 30/09/2009 - 20:04h

Rosalba repreende prefeita sobre “maternidade” de obra

Em sessão solene hoje da Câmara de Mossoró, no Auditório do Sesi, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) deixou sua sucessora Fátima Rosado (DEM) embaraçada. Com razão.

Ela lembrou à própria prefeita e à platéia presente, que o projeto do "Complexo Viário do Abolição" (obra a ser construída pelo Governo Federal), foi elaborado em sua última gestão (2000/2004).

A senadora parecia estar fazendo um desabafo, em vez de simples enfoque.

A iniciativa foi uma resposta nada sutil, ao discurso feito na terça (29) no Teatro Municipal Dix-huit Rosado por Fátima, em plena posse do reitor e vice da Universidade do Estado (UERN), Milton Marques e Aécio Cândido, respectivamente.

À ocasião, a prefeita afirmou textualmente que o projeto era lavra de seu governo. Mentiu. Uma inverdade, digamos, para sermos menos drástico com o verbo.

Depois do mal-estar causado pelo discurso da senadora, as duas posaram para fotografia, sinceramente desconfortáveis. Estavam ao lado da vereadorea Niná Rebouças (DEM) e do deputado estadual Betinho Rosado (DEM).

Ele recebia medalha do "Mérito Legislativo" por proposição da parlamentar.

Nota do Blog – Senadora, não se surpreenda. Essa é a prefeita que a senhora ajudou a eleger e reeleger dizendo à massa ignara que seria sua "continuidade".

Um governo que subtrai salário de trabalhador, não tem qualquer dificuldade em subtrair projeto de antecessora.

Elementar, minha cara.

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quarta-feira - 30/09/2009 - 19:00h

Pensando bem…

"A igualdade pode ser um direito, mas não há poder sobre a Terra capaz de a tornar um fato."

Honoré de Balzac

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quarta-feira - 30/09/2009 - 18:54h

Monsenhor Américo tem quadro estável

O monsenhor Américo Simonetti, 79 anos, continua internado no Hospital Wilson Rosado.

Ele dormiu bem ontem e o quadro é considerado estável.

A informação é do seu sobrinho, Paulo Simonetti.

O paciente enfrente o câncer com vigor espartano, com as orações de toda uma sociedade que o estima.

Saúde, Américo.

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quarta-feira - 30/09/2009 - 18:47h

Império deu exemplo de liberdade que Mossoró engana

Para o internauta João Bosco Souto, a tentativa de asfixiar financeiramente a revista Papangu, impedindo que receba patrocínios culturais, é algo criminoso. Nem no Brasil Império se chegava a tanto.

Leia o que ele escreve sobre o assunto, abordado pela jornalista Eliana Lima em seu Blog e repercutido aqui:

Carlos Santos, 

O papel desempenhado pela brava revista Papangu no que diz respeito à crítica aos que estão no poder, já era utilizado no tempo do Império, com um detalhe: sem censura.

O imperador D. Pedro, II ao contrário da Monarquia no poder em "Rosadolândia", sabia da importância de uma imprensa livre. 

"(…) O monarca D.Pedro II, figura caricata preferencial do período, celebrizado ora na recorrente afirmação ‘já sei, já sei…,’ ora dormindo no trono, ora perdido na visão das estrelas, trazendo a legenda ‘Pedro Caju’, por seu perfil prognata ou ‘Pedro Banana’, como definiam seus detratores. Confirmava-se nesse uso irreverente da imagem do monarca, a extrema liberdade de imprensa que permitiu aquela produção."

Em seus concelhos à filha regente, princesa Isabel, declarava: "(…) Os ataques ao imperador não devem ser considerados pessoais, mas apenas manejo ou desabafo partidário".

Fonte: Histótia da Imprensa no Brasil. Editora Contexto págs 66 e 67.

Neste 30 de setembro cantemos: Liberdade, liberdade! Abra as asas sobre nós E que a voz da igualdade Seja sempre a nossa voz.

João Bosco Souto

Nota do Blog – João, essa récua que tomou o poder em Mossoró tem certeza que o poder é eterno e pode tudo.

Quando esse período acabar, será interessante a gente enxergá-los na planície.

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quarta-feira - 30/09/2009 - 13:25h

Tirania do songamonga de olhar bovino tenta fechar Papangu

A jornalista Eliana Lima, em seu movimentado Blog, escrito a partir da encantadora Natal, ajuda ao Rio Grande do Norte a descobrir uma farsa: a mitologia sobre a "liberdade" em Mossoró.

Hoje, em duas notas, ela revela operação da patota instalada no poder transitório em Mossoró. De novo, a força desproporcional e cretina procura fechar outro escasso veículo de imprensa que não vive de quatro, no "pasto" dessa gente.

Leia abaixo:

Deputado contrário à liberdade

Um pote de mel para quem descobrir o nome do deputado estadual reacionário que quer passar a borracha nas letras inteligentes-indepentendes da revista-mossoroense Papangu.

Aquele que usou de sua influência-poderosa junto a um empresário e exigiu a retirada do patrocínio à revista.

Vamos lá…abaixo a mordaça…abaixo a censura…abaixo o poder baixo…

E mais:

Um retrocesso não?

Povo de Mossoró, é chegada a hora de gritar: não à ditadura! Não à mordaça!  
a hora de gritar: não à ditadura! Não à mordaça!!

Não ao poder corrompido…!!! 

Veja AQUI.

Nota do Blog – Em Mossoró só existe liberdade para os que baixam a cabeça, os que dizem "sim" e aos que são desprovidos de opinião própria.

É a pátria daqueles que se permitem escravizar, como se fosse uma herança atávica e avoenga. São conhecidos pelos joelhos encardidos, de tanto prestar reverência a seus carrascos.

É a terra do maria-vai-com-as-outras, do senso comum, do consenso iníquo.

Eliana, a imagem que se "vende" em Natal e no restante do RN é fantasiosa, artificial e desonesta. Mossoró vive a "Era das Trevas", sob o tacão de ignorantes e malfeitores tirânicos.

Mas seu zumbido na Internet ajuda a dissipar, um pouco, essa pantomima criminosa. Contribui para a cidade esconjurar esse perigoso songamonga de olhar bovino.

Ave!! Que os anjos da boca mole digam amém!

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quarta-feira - 30/09/2009 - 13:19h

OAB de Mossoró lançará revista na próxima sexta

A Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró lançará revista institucional. O evento será às 20h da próxima sexta (2).

A solenidade acontecerá no Memorial da Resistência, Centro, com expectativa de maciço comparecimento de bacharéis em direito e outros segmentos ligados ao meio jurídico.

O impresso em policromia foi produzido pela Agência Modus, com apoio comercial da empresa Bina de José Nilton. Seu conteúdo tem sentido documental, quanto à história da entidade.

Sucesso.

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Categoria(s): Nelson Queiroz
quarta-feira - 30/09/2009 - 12:20h

TRE ratifica mandatos de Souza e Bruno em prefeitura

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu em sessão nesta quarta (30), por 6 votos a 0, pela improcedência do Recurso Eleitoral 9004/2008, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Colocava em xeque os mandatos do prefeito e vice de Areia Branca, respectivamente Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) e José Bruno Filho (PMDB).

Havia alegação da prática de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral de 2008. O entendimento da Corte Eleitoral mantém sentença da 32a Zona Eleitoral, que julgara improcedente a ação do Ministério Público (e da coligação adversária, a "Força do Povo"), em primeira instância. 

A ação acusava o vice-prefeito, José Bruno Filho, de ter receitado remédios a eleitores durante movimentações de propaganda eleitoral durante a campanha do ano passado. O relator do processo foi o juiz Fábio Hollanda destacou que conjunto probatório juntado aos autos “não nos remete à conclusão de que houve doação de favor de candidato no sentido de comprar votos”.  

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, que substituiu o titular da cadeira, juiz Marco Bruno, destacou não ver relevância no ato do candidato em receitar medicamentos a pessoas que o procuraram como fator para invalidar os votos da coligação vencedora de pleito. “Conhecemos a realidade da falta de médicos no interior”, acrescentou.   

Os juízes Roberto Guedes, Lena Rocha, Fernando Pimenta e o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, também acompanharam o voto do relator.  

O advogado Wlademir Capistrano, da assistência ao Ministério Público Eleitoral e representando a coligação recorrente, sustentou durante a sessão que a estrutura de saúde do município estava a serviço da candidatura dos recorridos.

– O Ministério Público apontou mais de 116 situação de atendimentos a eleitor – reiterou Capistrano.

Nos autos foram citados apenas dois casos com nome de eleitores: Maria José e Casemira. 

Fábio Venzon, procurador regional eleitoral, ao pedir a reforma da sentença de primeiro grau, enfatizou que foram colocados diversos carimbos por cima do nome do local onde estava o nome do médico nos receituários. As mudanças alterariam as datas das receitas. 

Marcos Lanuce e Miguel Josino, advogados dos recorridos, alegaram que nada do que foi apresentado pela acusação, atestaria a captação ilícita de votos.

O primeiro destacou que não houve em nenhum momento, pedido expresso de votos. E Josino, disse que no distrito de Redonda, a 25 quilômetros de distância do município vizinho de Mossoró, o médico só passa uma ou duas vezes por semana.

Foi em Redonda, que as duas eleitoras citadas no processo, pediram receitas de medicamentos ao vice-prefeito.

* Com informações do TRE.

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quarta-feira - 30/09/2009 - 09:45h

Escola de Mossoró pode desabar e prefeitura ignora alerta

O Blog recebe um relato preocupante. A webleitora Maria José conta o descaso com a educação em Mossoró. Uma Unidade de Ensino na Vila Maisa pode desabar a qualquer momento.

A prefeitura ignora o problema, apesar de cientificada.

Veja abaixo e tire você mesmo suas conclusões:

Carlos Santos,

Em agosto deste ano uma ponta de linha que dá sustentação ao telhado da entrada da "UEI Tia Aldanisa" caiu em horário de aula e quase causa um acidente de grandes proporções. No mesmo dia foram na UEI tiraram fotos e quando o engenheiro chegou à tarde no local onde estava quase 50 crianças juntas numa sala ele percebeu nesta mesma sala tinha outra linha comprometida…

Ele interditou o prédio todo principalmente quatro salas de aula e a parte da frente onde caiu a ponta de linha…

Foram paralisadas as aulas durante alguns dias. Como não começou nenhum serviço mas com a promessa que iria começar logo, com a preocupação de comprometer os dias letivos, os pais e professores decidiram em reunião o retorno das aulas, no salão da UEI sem estrutura nenhuma, utilizando apenas o banheiro dos professores, com a promessa que a reforma viria logo.

Só que até ontem, dia 29 de setembro, conversando com alguns funcionários desta UEI. eles estão muito preocupados. 

O salão é muito quente na parte da tarde e não se teve mais nenhum retorno por parte da PMM.

Como conhecedora desse problema, decidi denunciar aqui no seu Blog o que está acontecendo nesta Unidade de Ensino, lembrando que atende mais de 200 crianças.

Com esse probleman apesar de muitos pais estarem mandando seus filhos para as aulas, têm outros que por medo de acontecer o desabamento não estão enviando seus filhos o que está registrando uma queda na frequência principalmente no turno matutino.

Portanto, Sr. Secretário Francisco Carlos, os professores e alunos da UEI Tia Aldanisa localizada na Vila Maisa, zona rural de Mossoró, querem saber quando é que vai chegar o serviço de reforma, ou vai ser preciso cair?

Nós que fazemos parte da Vila Maisa estamos aguardando…

Maria Joséalbezerra02@hotmail.com

Nota do Blog – Recomendo que a denunciante, ao lado de outros pais, faça denúncia formal ao Ministério Público.

A Câmara de Vereadores, se não tiver medo de cumprir suas obrigações, precisa intervir e conhecer "in loco" a situação, agilizando providências.

Ou será que teremos alguns cadáveres infanto-juvenis primeiro?

È bom lembrar, que este ano mais duas escolas – que se tem notícia – tiveram desabamento de teto na rede de ensino do município. Nesses episódios não aconteceram vítimas.

Estão brincando com a própria sorte alheia.

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Categoria(s): Terezinha Queiroz
quarta-feira - 30/09/2009 - 09:33h

O exemplo do funcionalismo municipal de Mossoró

Toda crise deixa algo de positivo. A que se estabeleceu entre o governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) e o funcionalismo municipal não é diferente. E o positivo, nesse caso, é o exemplo que os servidores estão dando.

Tem mostrado uma extraordinária capacidade de mobilização e unidade. Algo pouco comum nos dias atuais, onde quase sempre se observa o enfraquecimento de movimentos sociais organizados.

No caso do desconto dos 29 dias de greve, poderiam ter ocorrido duas situações.

A primeira era a categoria se revoltar contra o sindicato. E isso até chegou a ser alimentado por parte da imprensa local. Antes mesmo de a Prefeitura liberar a folha de salários, já tinha jornalista antecipando que haveria o desconto para o funcionalismo, exceto para os diretores do sindicato, que estavam protegidos por lei. Ou seja, induziam as pessoas a acreditarem que os líderes sindicais só encaravam o movimento porque estavam "protegidos", e deixavam a categoria pagar a conta.

A segunda alternativa era reforçar o sindicato e arranjar forças para manter a luta. Entre as duas, a categoria ficou com a segunda. Um exemplo muito bonito de amadurecimento e consciência. Os trabalhadores entenderam que só são fortes quando estão juntos e isso passa por um sindicato articulado e com respaldado pela categoria.

Ao invés de brigar internamente e fragilizar seu sindicato, a categoria se reuniu na entidade e a reforçou. Se articulou e recomeçou a luta. Não se intimidou. Ao contrário, ocupou o Palácio da Resistência em um movimento coeso e forte. Surpreendeu o Governo. Isso ficou muito claro. Tanto que o chefe de Gabinete, Gustavo Rosado, citou a chegada dos grevistas ao Palácio da Resistência, a citando como "pouco civilizada". Um exagero.

Também reclamou do carro-de-som e de algumas músicas tocadas. O fato é que o Governo se viu forçado a reabrir o diálogo e, embora tenha mantido a aparência de que não pretendia recuar, estava querendo o acordo. Viu que seria muito perigoso a manutenção daquela greve. Principalmente como ocorreu hoje (ontem).

Os servidores que ocuparam o Palácio mostraram que não estavam fragilizados, ao contrário. Sabe-se lá de que é capaz um alguém desesperado por não ter salário para manter sua família no mês.

Sem o acordo, talvez a prefeita Fafá Rosado nem mesmo tivesse condições de participar com tranquilidade do desfile de 30 de Setembro. Um risco e desgaste muito grande para o Governo Municipal, quase que na véspera de um ano eleitoral.

O entendimento foi ótimo para as duas partes. Mas, nesse momento, Mossoró deve aplausos para o funcionalismo público municipal, pela coragem, ousadia e nível de consciência política.

Parabéns!

* Extraído do Blog de Julierme Torres AQUI.

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quarta-feira - 30/09/2009 - 00:35h

Prefeito-escritor faz estudo à sombra do erário

O prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), há muito tempo vem trabalhando para lançar um livro de estudo genealógico. Nos últimos meses, intensificou as pesquisas e pretende lançar a obra no ano que vem.

Nos últimos dias, aconteceu um encontro de genealogistas em Caicó. Vieram especialistas da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Bibi Costa aproveitou a presença deles para colher valiosos subsídios ao seu livro.

Os custos do encontro foram todos bancados pela Prefeitura de Caicó.

Quando começou a intensificar as pesquisas, Bibi Costa passou a contar com o auxílio do historiador Arisson Soares. Este, assumiu o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura.

Na zona rural do município, não se tem notícia de visitas do historiador por lá. Tampouco se conhece a intimidade dele com uma plantação de feijão ou um curral de bois. Bibi Costa promete lançar o livro em 2010.

Lá, nós contribuintes saberemos se patrocinaremos a obra por completo. Só falta a Prefeitura de Caicó bancar a impressão do livro numa gráfica.

* Extraído do Blog de Josenildo Carlos (AQUI), o primeiro blog político do RN.

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quarta-feira - 30/09/2009 - 00:18h

Gustavo e Chico Carlos rosnam diante de pressão em palácio

A reunião entre sindicalistas e representantes do Governo "Da Gente" (deles), hoje à tarde (veja matérias mais abaixo), não foi um mar de rosas. Sem trocadilho. Por pouco não ocorria algo pior do que simples bate-boca.

O secretário da Cidadania, Chico Carlos (PV), foi repreendido por uma sindicalista que viu em seu constante sorriso com lábios cerrados, uma forma de ironia à aflição dos servidores.

Com dedo em riste, o secretário – espécie de lugar-tenente do prefeito de fato Gustavo Rosado (PV) – aí sim ironizou às claras. Afirmou que era seu jeito. Não havia motivos para ficar com o cenho amarrado.

Integrante da reunião no duplo papel de servidor e vereador, Genivan Vale (PR) virou-se para o Controlador Municipal e irmão da prefeita Fátima Rosado, Noguchi Rosado, para lhe fazer um apelo:

– Está na hora de o senhor assumir, porque com essas pessoas não vamos a lugar algum!

Gustavo parecia paralisado com a investida de Genivan. Chico Carlos só passeava o olhar esbugalhado – comum aos sociopatas -, como se tivesse saído de uma descrição científica em compêndio lombrosiano.

Já Noguchi, impassivo, não indicava força, fôlego ou apetite para pegar uma nau à deriva. Sua omissão é parte essencial dessa engrenagem em metástase. Óbvio.

Foto – Chico Carlos, o lugar-tenente de Gustavo.

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terça-feira - 29/09/2009 - 23:35h

Prefeita é proibida outra vez de sair do seu gabinete

Sem medir o tamanho da crise em que está envolvida a prefeitura, a prefeita Fátima Rosado (DEM) continua isolada em sua "redoma". Hoje, de novo, não saiu do gabinete.

Servidores que resolveram ocupar a sede da municipalidade, revoltados com o governo, exigiam falar com ela. Foram impedidos. Sequer se aproximaram de Fátima.

Ela foi proibida de sair da sala por seu irmão, o agitador cultural Gustavo Rosado (PV), chefe de Gabinete. A ordem expressa a manteve imune à realidade lá fora.

Há anos que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) pressiona por um diálogo direto com a prefeita. Não consegue. Nesta terça a conversa ficou até mesmo desaconselhável.

É difícil encontrar o sorriso no rosto de quem recebeu salário com R$ 50, R$ 60 ou R$ 100,00 apenas, punido por participação em greve. É uma leva de servidores já atingida por outros cortes. Há gente com perda mensal de mais de 50% de seu ganho líquido.

A paralisação de 29 dias promovida pelo sindicato não foi considerada ilegal, pela Justiça. Mesmo assim o governo municipal resolveu punir os grevistas (veja matérias mais abaixo).

Saiba mais adiante.

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terça-feira - 29/09/2009 - 23:12h

Governo falha em tentativa de desmoralizar sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) escapou por pouco de uma armadilha. A maioria de seus componentes e os próprios associados talvez nem tenham percebido. Mas o perigo ainda os ronda.

No conflito de hoje com a Prefeitura de Mossoró, a estratégia do governo era jogar a entidade contra os servidores e vice-versa. Além disso, se apostava na produção de uma imagem de baderneiros com intuito de granjear a simpatia da sociedade.

O próprio Blog recebeu informação "anônima" falando em quebra-quebra e possíveis agressões físicas no Palácio da Resistência – onde estavam cerca de 100 pessoas. A checagem e o cruzamento de dados revelaram versão mais civilizada.

Com o uso de setores aparelhados da imprensa no papel de provocadores, o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) não conseguiu o intento. Também não vingou a usina de boatos para torná-lo vítima.

Agora, qual será o "Plano B"?

No auge da tensão entre servidores e representantes do governo, hoje à tarde, ocorreu um episódio que poucos tomaram conhecimento. Determinada funcionária do palácio cientificou policiais que garantiam a segurança no local, de que um manifestante estaria armado para depredar o imóvel.

Em rápida abordagem a polícia identificou que tudo não passara de alarme falso. Mal-entendido ou má-fé da denunciante.

Veja ainda hoje:

– Vereador aconselha irmão de prefeita a assumir o poder em lugar de Gustavo e seus cortesões.
– Prefeita é proibida de receber servidores.

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terça-feira - 29/09/2009 - 19:15h

Gustavo Rosado se irrita com música que fala em “ladrão”

Com face ruborizada e olhar que parecia fulminar todos à sua frente, o agitador cultural Gustavo Rosado (PV) vociferou hoje em contra-ataque. Perdeu a fachada de verniz polido que se esforça para ostentar.

Confessou-se incomodado com a pressão recebida de grevistas diante do Palácio da Resistência, durante quase um mês. O desabafo veio numa versão mais fiel ao seu perfil.

No conflito conturbado de hoje no interior desse prédio, ele bradou:

– Não vou mais aceitar carro-de-som na frente da prefeitura com essa música.

Ele referiu-se à letra-música "Reunião de Bacanas", que virou hino dos servidores municipais em luta contra o governo que comanda.

(…) Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão… – diz um refrão da obra.

Veja AQUI.

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terça-feira - 29/09/2009 - 18:53h

Prefeitura é ocupada por servidores; governo não recua

A prefeita Fátima Rosado (DEM) e seus principais auxiliares foram acuados no próprio Palácio da Resistência entre o final da manhã e início da tarde de hoje. Servidores municipais – alguns com claros sinais de descontrole emocional – ocuparam a sede do governo.

Protestavam contra o corte salarial em dias parados por greve que durou 29 dias. Os grevistas atendem a período de trégua, a pedido do Ministério Público, que interveio na crise recentemente.

O tumulto foi contido com chegada de policiais e pela própria interveniência de sindicalistas. 

Uma comissão foi recebida por auxiliares da prefeita, entre eles o seu chefe de Gabinete e irmão, agitador cultural Gustavo Rosado (PV). Nos primeiros momentos do impasse, algumas vozes ecoaram em insultos de baixo calão contra os governistas.

"Insano", bradou um manifestante na direção de Gustavo.

Quando os ânimos aparentemente tinham sido aplacados, passou a existir impasse na própria negociação. Gustavo, à frente de outros secretários como José Anselmo (Procuradoria), Noguchi Rosado (Controladoria), Canindé Maia (Planejamento), Manoel Bizerra (Recursos Humanos) e Chico Carlos (Cidadania), não recuava da decisão do corte salarial.

Gustavo chegou a justificar o desmanche do cofre municipal, ao apontar que a crise em si teria sido provocada por benefícios salariais aos próprios servidores. Ou seja, inverteu papéis e confundiu valores. A turba conteve-se para não ir às vias de fato.

Os sindicalistas prometeram elaborar um calendário de reposição dos dias parados em virtude da greve. Em contrapartida, o município faria a reposição salarial até  a próxima sexta (2). O agitador cultural e prefeito de fato, Gustavo Rosado, não aceitou a sugestão. Simplesmente alegou que não havia dinheiro em caixa, sustentado por seu lugar-tenente, Chico Carlos.

Os dois ficaram embaraçados, quando o vereador Genivan Vale (PR) reagiu com uma informação óbvia: o limite prudencial para pagamento de folha está longe de ser atingido, conforme números da própria prefeitura. Onde está o dinheiro? Eis o mistério?

O máximo que Gustavo aceitou, por proposição governista, foi que o calendário de reposição dos dias da paralisação fosse entregue à prefeitura até a próxima segunda (5). Após análise, a administração municipal faria o depósito relativo aos dias subtraídos até o dia 8 (quinta da próxima semana).

A proposta será levado à apreciação em assembleia dos trabalhadores. Acontecerá na próxima quinta (1º), no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI). 

Também constará da pauta, deliberação sobre a retomada ou não da greve.

– Até quem não fez greve teve redução em seus vencimentos – aponta Marilda Maria, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDISERPUM).

Na avaliação de Marilda, a prefeitura passa pela maior crise de gestão de todos os tempos. Seus governantes utilizaram o artifício do corte para conseguir fechar a folha a qualquer preço e jeito. 

No momento, raciocina, parece não existir dinheiro em caixa para saldar o débito decorrente dessa subtração.

* Saiba mais sobre esse assunto em postagem mais adiante:

– Vereador pede para Noguchi assumir a prefeitura em lugar de irmão e seus asseclas;
– Gustavo Rosado exige fim de mobilizações e carro-de-som que trata patota com música teoricamente depreciativa;
– Policiais são incitados a violência contra servidores, mas usam de equilíbrio em apuração de denúncia;
– Prefeita, mesmo atordoada, quer falar com servidores e é impedida por irmão e seu lugar-tenente.  

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terça-feira - 29/09/2009 - 17:59h

TCU pede paralisação de obras e algumas são no RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça (29), por unanimidade, o relatório que recomenda a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves.

Dessas, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal projeto de infraestrutura do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as obras aparecem algumas no Rio Grande do Norte. Duas com instrução para serem paralisadas: o Perímetro de Irrigação Santa Cruz, em Apodi, e a Construção da Adutora de Santa Cruz, por exemplo.

Em Apodi, o TCU questiona a elaboração do Projeto Básico de Irrigação para uma área bruta de 9.236 hectares, onde aparecem estudos geológicos, cartográficos, aerofotogramétricos, cadastrais e pedológicos pendentes. A obra está orçada em R$ 15.727.273,00.

Em relação à Adutora de Santa Cruz, o TCU apontou descumprimento de exigências ambientais.

Existem ainda irregularidades graves, mas com recomendação de continuidade, de mais três empreendimentos do Governo Federal.

A adequação da BR-101 (Natal até divisa com a Paraíba), orçada em R$ 24 milhões. Superfaturamento, Projeto básico/executivo deficiente ou inexistente e alterações indevidas de projetos e especificações foram detectados pelo TCU.

Outras duas obras apontadas com irregularidades grave foram as de infra-estrutura urbana no Bairro de Nossa Senhora da Apresentação e Implantação do Sistema Adutor (Proágua Nacional) – Alto Oeste/RN.

A primeira chega aos R$ 26,648 milhões e a segunda a R$ 16 milhões. No Nossa Senhora da Apresentação aparecem desacertos em relação à planilha de orçamento, projetos e especificações dos serviços de drenagem e pavimentação do bairro.

Quanto à segunda, surgem critério de reajuste inexistente ou inadequado. Também foram vistos sobrepreços incompatíveis com o mercado.

Saiba mais AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 29/09/2009 - 17:11h

Pec dos Vereadores é contestada por procurador no STF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou nesta terça (29) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contesta o preenchimento imediato das mais de 7 mil vagas criadas pela PEC dos Vereadores.

A emenda foi aprovada na última quarta (23) pelo Congresso Nacional e já está em vigor. Na ação, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos.

Roberto Gurgel pede uma liminar (decisão provisória) para que a Justiça Eleitoral nos estados fique impedida de dar posse aos suplentes dentro das vagas criadas pela emenda. Para ele, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a patir da próxima eleição municipal, em 2012.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – Tudo como abordado neste Blog. Tudo dentro do script.

Nada de genial em antecipar os fatos. Apenas resultado de estudo e visão fria quanto à questão. 

Veja ainda hoje:

– Servidores, enfurecidos, invadem sede da Prefeitura de Mossoró;
– Anonimato em Blogs revela face oculta de intolerância, covardia e medo;
– TCU ver duas obras irregulares no Rio Grande do Norte.

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terça-feira - 29/09/2009 - 16:29h

Governo evita fornecer documentos sobre contratos

Está difícil saber informação detalhada sobre contratos de prestação de serviço e com fornecedores, em relação à Prefeitura de Mossoró. Hoje caíram mais dois requerimentos nesse sentido.

A bancada governista formou barricada numérica e impediu a aprovação das matérias, que atendem ao papel fiscalizador do legislativo.

Requerimentos do vereador oposicionista Lahyrinho Rosado (PSB) pleiteavam dados e cópias de contratos da Prefeitura de Mossoró com duas empresas prestadoras de serviços.

O primeiro relativo à West Construções, que recebeu R$ 657.654,43 para construir unidades sanitárias nas ruas da cidade. O parlamentar queria saber, por exemplo, quais as vias do município foram beneficiadas com a obra.

No outro, o vereador solicitou informações sobre o contrato com a MMF Intermediação Comercial. Ela tem a primazia de emprestar dinheiro aos servidores públicos municipais, que andam na pindaíba com cortes em seu salário.

Ou seja, a prefeitura poda a remuneração do servidor de um lado e é "boazinha" com outra mão, ao oficializar a agiotagem.

Nota do Blog – Já escrevi e volto a repetir:

Politicamente, os governistas cumprem papel e poder comuns à maioria. Vetam no voto o que compreendem como desnecessário, politiqueiro ou capaz de prejudicar a imagem do governo.

Nâo sei se podem, ao mesmo tempo, encarar o povo. Sim, do ponto de vista formal e filosófico, eles são "representantes do povo" e não do governo.

A saída da oposição é a Justiça. Precisam também deixar de apenas jogar pra "torcida", empilhando requerimentos que sabem natimortos.

Que entrem com denúncia, mandado de segurança ou qualquer outro instrumento legal à mão, pois certamente essa caixa-preta será chacoalhada.

Afinal de contas, qual o medo do Governo "Da Gente" (deles)?

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terça-feira - 29/09/2009 - 16:04h

Juiz pode diplomar novos vereadores, diz TRE/RN

Com base no ofício encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem (28), aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), informando a data-limite para a aplicação da Emenda Constitucional que altera o número de vereadores, o presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, tomou decisão esclarecedora.

Todas as partes interessadas estão sendo informadas sobre o assunto.

Ele destacou, antes do início da sessão ordinária de hoje (terça, 29), que a orientação da presidência do Regional do Rio Grande do Norte é dar amplo conhecimento da informação prestada pelo TSE aos juízes e chefes das zonas eleitorais, aos prefeitos municipais e presidentes das câmaras e aos meios de comunicação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 58 foi aprovada, em segundo turno pela Câmara dos Deputados, no dia 23 de setembro.

– Posicionamento do TSE é que não se aplica nesta legislatura atual, a Emenda Constitucional 58, que amplia o número de vereadores – deixa translúcido o desembargador. Entretanto o juiz eleitoral em sua zona de atuação é quem deve decidir cada caso, pois como a eleição de 2008 foi municipal, a zona eleitoral tem autonomia para decidir.

“Assim como no ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, em seu comunicado, não interferiu na esfera da autonomia interpretativa dos Tribunais Regionais, o TRE/RN também respeitará a autonomia dos juízes eleitorais”, acrescentou o presidente.

Segundo o ofício encaminhado pelo ministro Ayres Britto, que menciona a Consulta 1.421, de 7 de agosto de 2007, o TSE à unanimidade dos votos é contra a aplicação imediata da Emenda Constitucional que regulamenta o número de vereadores. A medida só poderia ocorrer no caso da publicação do dispositivo legal antes do fim do prazo das convenções partidárias, ou seja, no final de junho de 2008.

Adiante, Expedito Ferreira reiterou:

– O TRE/RN não interfere. Cada magistrado terá autonomia, é o que deixamos claro em nossa orientação.

* Com informações do TRE/RN.

Nota do Blog – Mais claro, impossível.

Bate com comentário deste Blog, sobre o tema, postado recentemente (AQUI).

A diplomação e posse são "fáceis". Difícil será a manutenção dos empossados.

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terça-feira - 29/09/2009 - 11:32h

Prefeitura desconta dias parados e servidores se revoltam

Tem servidor de carreira da Prefeitura de Mossoró ostantando contra-cheque com valor líquido de R$ 60,00. Podem existir casos com números ainda menores.

Esse é o castigo imposto a quem fez greve, pelo Governo "Da Gente" (deles), personificado pela prefeita de direito, enfermeira Fátima Rosado (DEM).

Nesse momento, dezenas de servidores caminham em passeata na direção da sede da prefeitura, o Palácio da Resistência, à Avenida Alberto Maranhão.

Alguns gritam palavras de ordem, outros xingam o prefeito de fato Gustavo Rosado (PV), irmão de Fátima. 

Os grevistas deram uma trégua recente à paralisação, a partir de intervenção do Ministério Público. A prefeitura prometeu e cumpriu: descontou os dias parados.

Os desdobramentos dessa queda-de-braço são imprevisíveis.

Aguarde mais notícias.

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terça-feira - 29/09/2009 - 11:23h

Prefeito terá pedido de cassação julgado no dia 8

Será dia 8 de outubro, o julgamento do processo que envolve pedido de cassação do prefeito e vice de Santo Antônio, médico Gilson Geraldo de Oliveira (PP) e Aldo Henrique de Lima, respectivamente.

O juiz Roberto Guedes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é quem estabeleceu a data, na condição de relator da demanda.

Prefeito e vice são acusados de comprar votos nas eleições do ano passado (artigo 41-A da Lei das Eleições).

Gilson recebeu 7.318 votos, mais de 54% dos votos válidos. Em primeiro grau, a sentença foi pela improcedência da ação interposta pela segunda colocada no pleito, Liliane Barbalho (PR).

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terça-feira - 29/09/2009 - 10:31h

Prefeita faz discurso politiqueiro em pleno evento da Uern

A prefeita mossoroense Fátima Rosado (DEM) destoou e tornou-se um corpo estranho à Assembleia Universitária da Uern, à noite dessa segunda (28) no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Sem bússola.

O evento marcou a posse do reitor e vice da Uern para novo mandato, professores Milton Marques e Aécio Cândido, respectivamente. Apesar do formalismo apartidário à solenidade, a assembleia perdeu sua essência com a oratória da prefeita. Recheou um texto ufanista com "improvisos" caricatos.

Fátima chegou a ponto de atribuir o crescimento econômico do município, a partir de atração de empresas, à sua gestão. Também carreou para si a "maternidade" do Projeto do Complexo Viário do Abolição (obra viária que será bancada pela União e nascida no período Rosalba Ciarlini-DEM).

Em alguns momentos saiu do script para entoar bordões e alaridos, numa elevação súbita de voz – como é comum a seus discursos desconexos em público. Sem eco de claque, obteve o silêncio da perplexidade como retorno.

Algumas pessoas na plateia e à mesa pareciam angustiadas. Entreolhavam-se. Esvaziavam pulmões. Revelavam-se asfixiadas pelo vexame. 

Em retorno à mesa das autoridades, a prefeita teve que conviver – outra vez – com a companhia da prima-adversária e deputada federal Sandra Rosado (PSB). Ela lançou-a à política como candidata a prefeito (derrotada) em 2000.

Não se cumprimentaram em qualquer momento. Evitaram-se. Conservaram, com lampejo de elegância, apenas as roupas aparentemente caras com as quais se cobriam. Sem descuidarem do penteado semelhante e olhar diametralmente oposto.

Foto – Fátima Rosado e Sandra (Foto de Cézar Alves, que retorna ao manuseio magistral das câmeras, num fotojornalismo excepcional)

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