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terça-feira - 31/05/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“A maior parte do progresso é o desejo de progredir.”

Seneca

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Categoria(s): Eleições 2022
terça-feira - 31/05/2022 - 21:48h
Confissão

Não sou ateu

Por François Silvestre

Não. Ninguém é. Até quem não crê em nada, crê no nada. E o nada é um deus. Cada povo, cada gente, cada tribo, cada aldeia, cada ser pensante tem um deus. Mesmo negando os deuses dos outros. Por que deus é angústia. E a humanidade, angustiada, é uma fornalha de parir deuses. Uma maternidade de deuses. Enfermaria de crenças, com berços de amparo aos desvalidos que tentam explicação do que não entendem. Deus, céu, mar, luz do sol, fé

Nasci e me criei sob o tacão do deus hebraico. Nunca viajei com Abraão saindo de Ur, da Suméria, em busca do Golfo Pérsico. Não. Nasci no sertão mais peba dos sertões. Que nem é o de Guimarães Rosa. Mas, fui obrigado a dobrar os joelhos pro deus de Abraão.

Contar pecados no confessionário para emissários do deus hebraico. Punhetas e troca troca. Rezar orações sem saber o que significavam.

Aí, cresci. Aprendi e descobri o meu deus. Que não possui templos, não tem padres castos de mentira nem pastores picaretas. Bandidos que em nome do deus hebraico, coitado deus, enganam, roubam e assassinam o próprio deus.

Aprendi ainda jovem, com Spinoza, quem era Deus. A Natureza. Deus onipresente, que está em todos os lugares. Não há lugar onde ele não esteja. Não há. Ele é a rosa que desabrocha e é também a erva daninha que mata a roseira.

E como todos os lugares têm seu deus; os deuses da China, da Índia, do Tibete, das tribos africanas, dos hebreus, dos judeus, o Brasil também tem seu deus original. É Tupã. Sem templos, sem orações, sem cobranças.

Sua túnica é a sombra do jacarandá, no sol. Seu amparo é o caramanchão de bambus, na chuva. Taí meu deus. Tupã. Que não ampara nem justifica hipócritas santificados de exploração dos tolos.

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terça-feira - 31/05/2022 - 20:55h
Saúde

Ex-secretária de Carlos Eduardo e Rosalba assume cargo no Estado

Do Blog da Chris

O pré-candidato ao Senado da República, Carlos Eduardo Alves (PDT), emplacou nomeação de uma aliada no Governo Fátima Bezerra (PT).

Saudade já comandou Saúde Municipal em Natal e na última gestão de Rosalba Ciarlini, em Mossoró (Foto: arquivo/PMM)

Saudade já comandou Saúde Municipal em Natal e na última gestão de Rosalba Ciarlini, em Mossoró (Foto: arquivo/PMM)

A enfermeira Saudade Azevedo, que já foi sua secretária de Saúde em Natal e ocupou mesmo cargo com Rosalba Ciarlini (PP), em Mossoró, está nomeada.

Saudade assume cargo de Chefe de Grupo Auxiliar, na II Unidade Regional de Saúde Publica (II URSAP).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 31 de maio.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Sucesso à filha de Valney Moreira (in memoriam) e Vânia Azevedo.

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terça-feira - 31/05/2022 - 20:20h
Covid-19

Governo do RN recupera parte do dinheiro de respiradores

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Luiz Marinho e Raimundo Júnior explicaram posição do governo no caso Foto: Sandro Menezes)

Luiz Marinho e Raimundo Júnior explicaram posição do governo no caso Foto: Sandro Menezes)

A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

“Desde que o governo sentiu a caracterização de golpe na compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste, o Estado do RN adotou suas próprias iniciativas de recuperação dos valores, através da Procuradoria Geral do Estado, em ação inédita. Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, comemorou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo destacou que o dinheiro recuperado não corre risco de ser devolvido porque não foi um bloqueio nas contas das empresas ou de seus sócios, mas a recuperação e transferência dos valores para uma conta do Judiciário.  “O governo está dando a garantia de que esses recursos serão totalmente aplicados na Saúde”, reforçou.

O procurador-geral do Estado, Luiz Marinho, adiantou que na próxima semana a PGE entrará com requerimento solicitando ao juiz que autorize a devolução do dinheiro aos cofres do Estado.

Segundo o procurador geral, os valores bloqueados referem-se apenas ao que foi rastreado em buscas ativas nas contas dos réus. Posteriormente as buscas serão estendidas aos bens dos investigados, até completar os R$ 4,9 milhões destinados à compra dos equipamentos.

Respiradores e milhões 

A decisão de uma compra conjunta de respiradores em regime de urgência para equipar as UTIs dos hospitais da rede pública nos estados do Nordeste foi adotada em abril de 2020, diante da disseminação dos casos de Covid-19, que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a elevar o status da doença de “contaminação” para “pandemia”, mudança que obrigava os países a tomar atitudes preventivas para proteger a população da nova ameaça.

Em março, quando o estado de pandemia foi reconhecido, morreram 201 pessoas no Brasil, número que subiu para 5.700 em abril e chegou a 23.413 óbitos no mês seguinte. Os sucessivos atrasos na entrega dos respiradores e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertaram suspeitas entre governadores e autoridades de saúde.

Em junho daquele ano, o Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos à empresa HempCare, processo em que o RN figura como parte, juntamente com os demais estados. Em meados do ano passado, o Governo do RN optou por entrar com uma ação em separado, pleiteando, entre outras coisas, o bloqueio de bens para ressarcir o Tesouro Estadual, o que aconteceu agora.

A empresa recebeu aproximadamente R$ 48 milhões pelos 300 ventiladores, sendo que 30 deles viriam para o Rio Grande do Norte, que pagou R$ 4,9 milhões.

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terça-feira - 31/05/2022 - 19:40h
CPI da Covid-19

Tentativa de governador da Bahia processar Kelps não avança

Principal responsável pelo Consórcio Nordeste, entidade do escândalo dos respiradores durante a pandemia, o governador do PT da Bahia, Rui Costa dos Santos, prestou notícia de fato contra o presidente da CPI da Covid-19 no RN, deputado Kelps (Solidariedade), tentando processá-lo por injúria, calúnia e difamação.

MPRN não deu atenção ao instrumento jurídico usado por Costa contra Kelps Lima (Fotomontagem do Canal BCS)

MPRN não deu atenção ao instrumento jurídico usado por Costa contra Kelps Lima (Fotomontagem do Canal BCS)

O processo, porém, não foi adiante. Nessa segunda-feira (30), o Ministério Público do RN (MPRN) arquivou a notícia de fato elaborada por Rui Costa, encerrando o caso.

Antes de ser analisada pelo Ministério Público do RN, a queixa de Rui tinha sido enviada ao Ministério Público da Bahia, que “declinou da atribuição”.

Reputação

Kelps teria, na visão de Rui Costa, prejudicado a reputação do governador em declarações acusando-o de “crime de roubo” em relação à aquisição mal sucedida dos respiradores, numa operação que resultou em prejuízo de R$ 48,7 milhões para o contribuinte nordestino.

“As declarações (de Kelps) foram proferidas durante sessão da Comissão Parlamentar de inquérito que apurava ilegalidades no direcionamento de verbas públicas estaduais no combate à pandemia de Covid-19, especificamente quanto à aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, entre cujos integrantes figuravam os Estados do Rio Grande do Norte e da Bahia, governado pelo noticiante”, relata o MP no documento que explica o motivo do arquivamento.

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terça-feira - 31/05/2022 - 19:04h
MCJ 2022

Vídeo de convocação pro Cidade Junina é um primor

Está no ar o VT de convocação para o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022).

Uma belezura produzida pela empresa Art&C.

Simples, direto, lúdico, instigante.

Iluminação, figurino, enquadramentos, texto.

E ao acoplar imagens das várias atrações, disse tudo.

É realmente muito mais do que a gente imagina.

Ficha técnica

Agência: ART&C
Criação: Dácio Azevedo
Produção Executiva: João Batista Freitas
Direção Geral/ Fotografia: Giovane Rocha
Maquiagem: Gabriel Azevedo
Som: Madson Ney
Câmera, montagem e edição: Evelyn Freitas
Som: Madson Ney
Design de Som e jingle: Sucesso
Realização: Flex Produções

“Tem trabalhos que a gente bota na rua que a recompensa vai muito além da remuneração…Voltar a fazer a publicidade do Mossoró Cidade Junina é um caso desses”, comenta Arturo Arruda, um dos sócios da Art&C.

“Obrigado à Prefeitura de Mossoró pela confiança em nosso trabalho e, parabéns, ao time da Ar&C por ter superado todas as expectativas!!!”, complementa em postagem em suas redes sociais.

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  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
terça-feira - 31/05/2022 - 18:26h
Ação Civil Pública

Promotor quer cancelamento de shows do Cidade Junina

Olegário Gurgel pede que recursos para Wesley Safadão e Xand Avião sejam levados à educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. Para isso, o caminho encontrado é uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022.

Olegário faz uma série de exigências e aponta o que deve ser feito para educação especial, com recursos do MCJ (Foto: web)

Olegário faz uma série de exigências e aponta o que deve ser feito para educação especial, com recursos do MCJ (Foto: web)

O MP aspira que seja determinado o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da Prefeitura.

O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. A proposta, contudo, foi recusada e “não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência”, assinala o promotor.

A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

Déficit

Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, quer o Ministério Público que o Município seja obrigado a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses.

O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

O outro lado

A Prefeitura Municipal de Mossoró emite nota em relação à ACP assinada pelo promotor Olegário Gurgel. Veja abaixo:

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não se sustenta a justificativa no pedido da ação civil que pede o cancelamento de shows dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022.

Atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis.

A Prefeitura de Mossoró disponibilizou vagas remuneradas, tanto para alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), cujo convênio direto foi formalizado nesta gestão, permitindo que as contrações aconteçam de forma mais célere, quanto para outras universidades parceiras do Município.

Atualmente, estão ainda abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. Frisa que, neste caso, o problema não é falta de recursos destinados pela Prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos.

Além da contratação de estagiários, a Prefeitura de Mossoró vem promovendo outras ações para garantir os direitos dos alunos com deficiência, como, por exemplo, a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais voltadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). No início de 2021, eram 14 unidades contempladas com salas de AEE, número que passou, atualmente, para 21.

Conclui informando que a Prefeitura de Mossoró tem adotado as ações necessárias para garantir aos alunos com deficiência o devido atendimento. Reforça o compromisso da gestão municipal com os valores da educação de Mossoró.

Veja a íntegra da ACP AQUI.

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terça-feira - 31/05/2022 - 07:30h
Eleições 2022

Hoje é o último dia para formalização de federações partidárias

O dia 31 de maio (hoje) é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações.federações partidárias, grupos, partidos, reuniões,

A reunião de partidos em federações foi estabelecida pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 para permitir que as legendas atuem de maneira unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação entre as siglas.

Contexto

As coligações partidárias para as eleições proporcionais foram extintas em 2017. Ou seja, para a escolha dos cargos de deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador. As coligações somente são permitidas no apoio a uma única candidatura nas eleições majoritárias. Ou seja, para os cargos de presidente da República, senador, governador de estado e prefeito.

Com a possibilidade da instituição de federações, os partidos podem se unir para apoiar qualquer cargo, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Porém, é necessário que as legendas permaneçam na federação durante todo o mandato a ser conquistado.

Antes de se unirem em uma federação, os partidos devem constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica diversa do partido. No registro da associação, as legendas federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos próprios órgãos de deliberação para criar a federação.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 31/05/2022 - 06:48h
Entrevista

Luta ao governo, disputa ao Senado e corrida presidencial em análise

Acompanhe como foi nossa participação no programa Panorama do Vale da Princesa FM do Assu

Acompanhe na caixa de vídeo abaixo, o “Bate bola da Princesa”, dentro do programa “Panorama do Vale”, da FM Princesa 90.9 do Assu, nessa segunda-feira (30).

A convite de Lucílio Filho e Jarbas Rocha, a gente conversou sobre política nacional e estadual.

Nessa conversa descontraída opinamos e analisamos a polarização Jair Bolsonaro (PL) x Lula (PT), a possibilidade da terceira via, o papel de Ciro Gomes (PDT), a dificuldade de debate elevado na sucessão presidencial e outros aspectos do embate nacional.

Também fomos inquiridos sobre o palanque da governadora Fátima Bezerra (PT), a disputa concorrida ao Senado, dificuldades às eleições à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa etc.

“A fala de Fátima é muito coerente. Ela assume publicamente preferências, mas também sacrifícios”, destacamos (veja também AQUI).

Além disso, também falamos sobre o desempenho do pré-candidato ao governo estadual pela oposição, Fábio Dantas (Solidariedade), bem como a postura até aqui dos prefeitos de Natal e Mossoró na campanha estadual, respectivamente Álvaro Dias (PSDB) e Allyson Bezerra (Solidariedade).

Acompanhe.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Mais uma vez obrigado pelo convite à companhia na Princesa FM, mesmo que de forma virtual. Compromisso de última hora me impediu estar em “carne viva” no estúdio com os queridos Jarbas, Lucílio e Florêncio Neto – responsável pela retaguarda técnica.

Jarbas Rocha e Lucílio conversaram conosco sobre temas sérios, mas em clima de grande descontração (Fotomontagem: Canal BCS)

Jarbas Rocha e Lucílio conversaram conosco sobre temas sérios, mas em clima de grande descontração (Fotomontagem: Canal BCS)

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terça-feira - 31/05/2022 - 05:56h
Leste/Oeste

Recapeamento de avenida estará concluído quinta-feira

A restauração da Avenida Leste Oeste (Avenida Jerônimo Dix-neuf Rosado Maia), em Mossoró, será entregue pela governadora Fátima Bezerra (PT) na próxima quinta-feira (2), às 9h. Foram reforçadas a base e a sub-base da via e feito o recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), um tipo de asfalto de excelente qualidade, mais resistente.

Obra está sendo executada desde o fim da semana passada em Mossoró (Foto: SIn/RN)

Obra está sendo executada desde o fim da semana passada em Mossoró (Foto: SIn/RN)

A Leste Oeste é uma via de fundamental importância para a mobilidade urbana e para o desenvolvimento de Mossoró, com menos de 2km. Dá acesso ao centro da cidade e facilita tráfego para região populosa, onde se encontram a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), além fóruns judiciais e outros órgãos do universo judicial.

O Governo do Estado investiu R$ 1.133.122,61 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos) na restauração da Leste Oeste. Sua recuperação integra o Programa de Restauração de Trechos Críticos, orçado em R$ 50 milhões e que está restaurando rodovias estaduais em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A CLC – Construtora Luiz Costa é a responsável pela obra, sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), com supervisão da Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN).

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – É preciso bem mais para desafogo viário nessa área. Essa obra é importante, mas um paliativo. Via foi inaugurada há mais de 32 anos (gestão Geraldo Melo) e está esgotada, precisando de duplicação ou de outra alternativa.

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segunda-feira - 30/05/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“Seja uma fonte, não um dreno.”

Rex Hudler

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segunda-feira - 30/05/2022 - 22:56h
Cassação

Decisão no TSE, com liminar, garante volta de prefeito e vice

Vice-prefeito André e prefeito Guilherme Affonso tinham sido cassados no RN (Foto: redes sociais)

Vice-prefeito André e prefeito Guilherme Affonso tinham sido cassados no RN (Foto: redes sociais)

Prefeito e vice de Lagoa de Pedras (a 58 km de Natal), respectivamente Guilherme Affonso Melo Amâncio da Silva (PSD) e André Michel Paulo de Andrade (PSD), vão retornar ao respectivos cargos. Tinham sido cassados em primeiro e segundo graus no RN, com afastamento dos mandatos sob denúncia de compra de votos.

Desde o dia 22 de fevereiro último (veja AQUI), que eles tiveram afastamento ratificado em decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Contudo, nessa segunda-feira (30) obtiveram acolhimento a recurso no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes.

Entre os quatro candidatos a prefeito em Lagoa de Pedras, em 2020, a chapa Guilherme-André obteve 36,90% dos votos.

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segunda-feira - 30/05/2022 - 22:06h
Recado dado

Fátima Bezerra mostra que não é possível vencer e governar só com PT

Encontro de Estratégia Eleitoral 2022, ocorrido nesse domingo (29) – veja AQUI -, ratificou o óbvio e deixou no ar algumas mensagens claras ou cifradas.

Com franqueza, Fátima disse quais seriam suas preferências pessoais a vice e ao Senado (Foto: PT/RN)

Com franqueza, Fátima disse quais seriam suas preferências pessoais a vice e ao Senado (Foto: PT/RN)

Primeiro de tudo: partido confirmou o que todos já sabiam, tendo apenas posição protocolar, de defesa do projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

A partir daí, clareza também quanto à composição com MDB e PDT, que viabiliza o nome do deputado federal Walter Alves (MDB) a vice e do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Senado.

O PT aprovou, mas não está unido em torno dos Alves. Caso claro é da manifestação das deputadas federal e estadual, Natália Bonavides e Isolda Dantas, de repulsa à aliança. Marcaram posição, para discurso adiante, que se diga. O mesmo fez a vereadora Brisa Bracchi, do petismo natalense.

Franqueza

A governadora, por sua vez, teve a franqueza (como reportado pelo Blog Thaísa Galvão) de deixar claro em sua fala quais seriam suas preferências. Para vice, por ela ficaria Antenor Roberto (PCdoB). Ao Senado, o seu sucessor no Congresso Nacional, atual senador Jean-Paul Prates (PT).

Porém, mostrou para os participantes e os próprios Walter e Carlos Eduardo, que as escolhas eram táticas, faziam parte de uma ampla costura política, acima de sua vontade. “Eu faço política com pé no chão e trabalho pensando num projeto coletivo”, sublinhou.

Recado para a sublevação de Natália, Isolda, Brisa e outros partidários que têm a visão primitiva de que sozinho o PT pode tudo: vencer e governar. As três, talvez, sejam Fátima ontem, lá nos primórdios de sua carreira política como sindicalista e depois deputada estadual.

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segunda-feira - 30/05/2022 - 21:26h
Saraiva Sobrinho

TJ decide limitar nomeações para Procuradoria Municipal

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) julgou procedente pedido da Associação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio Grande do Norte e declarou a inconstitucionalidade material da expressão “dentre advogados”, constante dos artigos de uma lei municipal de Mossoró. Essa lei traz a possibilidade do executivo nomear advogados não integrantes da carreira de procurador municipal para os cargos de Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto e Procurador-Chefe.

Desembargador Saraiva Sobrinho é o relator da matéria (Foto: TJRN)

Desembargador Saraiva Sobrinho é o relator da matéria (Foto: TJRN)

A entidade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0811128-54.2020.8.20.0000, protocolada em 2020. Seu objetivo era obter a declaração de inconstitucionalidade material dos arts. 6º, 8º e 12 da Lei Complementar (LC) 19/2007 do Município de Mossoró. Ou seja, LC que está em vigor há quase 15 anos – cinco gestores.

Relator

Ao julgar o caso, o relator da ação, desembargador Saraiva Sobrinho, lembrou que a admissão de pessoal no serviço público se acha vinculada aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e da eficiência e exige aprovação em Concurso Público de provas ou de provas e títulos, a depender da natureza e complexidade do cargo ou emprego, ressalvadas as investiduras para os declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Ele esclareceu, de acordo com o inciso V, do art. 37 da Constituição Federal, existe distinção entre os comissionados e as funções de confiança, se destacando serem ambos destinados ao exercício de atividade de direção, chefia e assessoramento.

Para ele, diante da natureza excepcional dos cargos comissionados, o detalhamento das atribuições é essencial para possibilitar o controle dos preceitos constitucionais e deve ser efetuado no momento da criação, inibindo, por outro lado, o legislador de utilizar nomenclaturas como “assessorar”, “controlar”, para travestir funções que na prática não se harmonizam com a excepcionalidade e especialidade da investidura, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Procurador-geral

Quanto ao cargo de Procurador-Geral, disciplinado no art. 6º da Lei discutida nos autos, o julgador não observou qualquer imperfeição. Isto porque, o Procurador-Geral exerce funções de direção e chefia, de nítido assessoramento e auxílio imediato à pessoa do prefeito municipal na condução das tarefas jurídico/administrativas, sendo, no seu entender, a atividade típica de cargos de confiança.

Entretanto, em relação aos cargos de Procurador Geral-Adjunto e os de Procuradores-Chefe, considerou não existir relação de confiança evidenciada com os gestores, tratando-se de cargo de natureza eminentemente técnica, a ser preenchido por integrantes do quadro de Procuradores do Município, detentor de Advocacia Pública estruturada.

Por isso, entendeu que assiste razão a entidade representativa dos Procuradores Municipais do RN. “Destarte, em consonância com a PGJ, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade material da expressão ‘dentre advogados’ constante dos arts. 8º e 12 da LC 019/2007”, decidiu.

Com informações do TJRN.

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segunda-feira - 30/05/2022 - 16:04h
RJ

Morre o ator Milton Gonçalves, aos 88 anos de idade

O ator e diretor Milton Gonçalves, ícone da TV brasileira, morreu no Rio nesta segunda-feira (30), aos 88 anos.

Milton é um nome de sucesso exemplar na dramaturgia do país (Foto: Bruno Santos/Folhapress)

Milton é um nome de sucesso exemplar na dramaturgia do país (Foto: Bruno Santos/Folhapress)

Conhecido por trabalhos marcantes em novelas como “O bem-amado” (1973), “Pecado capital” (1975) e “Sinhá Moça” (1986), ele morreu em casa por volta de 12h30, segundo a família, por consequências de problemas de saúde decorrentes de um AVC sofrido em 2020.

Na ocasião, o ator ficou três meses internado e precisou de aparelhos para respirar.

O velório acontecerá nesta terça-feira (31) no Theatro Municipal, no Centro da cidade. O horário ainda não foi divulgado.

Nascido em 9 de dezembro de 1933, na pequena cidade de Monte Santo, em Minas Gerais, Milton Gonçalves fez mais de 40 novelas só na Globo, onde também atuou em programas humorísticos e minisséries de sucesso, como as primeiras versões de “Irmãos Coragem” (1970); “A Grande Família” (1972); e “Escrava Isaura” (1976).

Saiba mais clicando AQUI.

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segunda-feira - 30/05/2022 - 15:30h
Psicologia

Quarto curso da Faculdade Católica do RN tem nota máxima do MEC

Católica conceito máximo com PsicologiaA Faculdade Católica do RN anuncia que o curso de Psicologia é o único em Mossoró a obter o conceito máximo pela avaliação do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

“Esta conquista é reflexo do árduo trabalho e dedicação dos alunos, professores, equipe técnica e de todos que são parte fundamental deste resultado. A Católica, em sua missão de formar cidadãos críticos, humanizados e conscientes de seu papel na sociedade, assume uma organização educacional de excelência acadêmica”, exulta o professor e diretor da Católica, padre Charles Lamartine.

A Instituição conta agora com quatro cursos de nota máxima pelo MEC, uma vez que Administração, Fisioterapia e Teologia já tinham atingido a marca previamente.

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Categoria(s): Educação
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segunda-feira - 30/05/2022 - 14:50h
Outro olhar

PRF se pronuncia sobre morte de popular após torturas

Em matéria veiculada pelo portal Metrópoles, de Brasília, a Polícia Rodoviária Federal mudou de posição nesse sábado (28/5) e afirmou que viu “com indignação” as imagens da abordagem de quatro policiais rodoviários federais que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, no interior de Sergipe, semana passada (veja AQUI).

“Assistimos com indignação os (sic) fatos ocorridos na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos”, afirmou o coordenador geral de Comunicação Institucional da PRF, Marcos Territo, em vídeo publicado nas redes sociais.

“Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais da nossa instituição,” garantiu.

Policiais prendem homem no camburão e gás faz o resto do "serviço" cruel (Foto: reprodução)

Policiais prendem homem no camburão e gás faz o resto do “serviço” cruel (Foto: reprodução)

Avaliação

A instituição destacou que haverá uma avaliação interna dos padrões de abordagem e que já estão “estudando os nossos procedimentos de formação, de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário”.

Num primeiro momento, a PRF esquivava-se de uma posição mais clara, adotando discurso protocolar.

Já a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) não abriu o bico sobre o assunto.

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 30/05/2022 - 11:48h
Diocese de Mossoró

Catedral de Santa Luzia fecha por 4 meses para revitalização física

O pároco da Catedral de Santa Luzia de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo, recebeu a imprensa às 7 horas desta segunda-feira (30), para uma conversa “informal”, como definiu, sobre obra de revitalização desse templo religioso.

Falou sobre o fechamento da Catedral como algo que o emociona, pois diariamente é um local de orações, reflexões, acolhendo desde cedo muitas pessoas.

Padre Flávio falou, emocionado, sobre a "casa" fechada, que diariamente recebe logo cedo pessoas que afluem à Catedral às suas orações e reflexões (Foto: Canal BCS)

Padre Flávio falou, emocionado, sobre a “casa” fechada, que recebe logo cedo – todos os dias – pessoas que afluem à Catedral às suas orações e reflexões (Foto: Canal BCS)

A catedral passará por amplos serviços de recuperação de sua estrutura interna e externa, com o cuidado da preservação de suas relíquias e estruturas físicas histórico/religiosas. Estima-se que a tarefa levará quatro meses, a um custo de R$ 1,2 milhão (recursos da Diocese de Mossoró).

Os trabalhos vão ensejar instalação de estrutura acústica, climatização e outras tarefas à melhor acomodação da fiéis católicos, clero e visitantes.

A obra permitirá ainda a reorganização de toda estrutura elétrica, revitalização do piso, pintura e outras melhorias.

A Paróquia de Santa Luzia tem em mãos um projeto de reforma ampla da Catedral elaborado pelo Apostolado Litúrgico de Arquitetura das Irmãs Pias Discípulas do Divino Mestre, em São Paulo. Trata-se do mais importante escritório de arquitetura sacra do país, especializado em projetos arquitetônicos de construção, reforma, interiores e vitrais, bem como o desenho e execução de painéis artísticos.

Padre Flávio recebeu imprensa em meio a trabalhos iniciais na Catedral (Fotos: Glauber Soares)

Padre Flávio recebeu imprensa em meio a trabalhos iniciais na Catedral (Fotos: Glauber Soares)

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segunda-feira - 30/05/2022 - 10:52h
RN

Semana já tem duas pesquisas eleitorais programadas

crédito suplementar, arrecadação, contabilidade, contas, pesquisa, númerosDo Blog Diário Político

O mês de maio vai chegando ao fim e junho começa com a divulgação de duas pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

BRASMARKET – Contratada pelo Blog do BG – R$ 15.000,00 – RN-05235/2022

Foram 800 entrevistas entre 26 a 30 de maio com divulgação prevista para quarta-feira, dia 1° de junho. Margem de erro 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

SENSATUS PESQUISA – contratada pela Band Natal – R$12.000,00 – RN-02196/2022

Serão entrevistados 1.666 eleitores entre 28 a 31 de maio com divulgação prevista para quinta-feira, dia 2 de junho. Margem de erro de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Durante o mês de maio foram divulgadas cinco pesquisas eleitorais no RN.

Nota do Canal BCS – Blog Carlos Santos – Segundo levantamento do Blog do Washington Rodrigues, já foram veiculadas oficialmente 11 pesquisas eleitorais este ano no RN. Enfim, para todos os gostos.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
segunda-feira - 30/05/2022 - 10:22h
Sábado, 4

Veja programação completa do “Pingo da Mei Dia” 2022

Pingo da Mei Dia 2022 - sábado, 4 de Junho de 2022 - Mossoró, atrações, Bell MarquesProgramação completa da abertura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, com o “Pingo da Mei Dia”, está no ar.

Evento será no próximo sábado (4).

Principal atração é o baiano Bell Marques.

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segunda-feira - 30/05/2022 - 09:30h
FM 90.9

“Bate bola” sobre política na Princesa do Vale

A convite de Lucílio Filho e Jarbas Rocha, a gente participa nesta segunda-feira (30) do “Bate bola da Princesa”, dentro do programa “Panorama do Vale”, às 18h05.Panorama do Vale - Princesa do Vale - Jarbas Rocha, Lucílio Filho, dia 30 de maio de 2022, às 18h, com Lucílio Filho

Prosa descontraída na FM Princesa do Vale – 90.9 – do Assu, principalmente sobre política.

Transmissão ao vivo em todas suas plataformas – Rádio (AQUI), YouTube (AQUI) e Instagram (AQUI).

Até lá!

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Categoria(s): Comunicação / Eleições 2022 / Política
segunda-feira - 30/05/2022 - 06:10h
RN

PT confirma alianças e pré-candidaturas ao lado do PDT e MDB

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte realizou seu Encontro de Estratégia Eleitoral 2022 neste domingo (29), em Natal. O presidente Júnior Souto coordenou os trabalhos.

Fátima, Walter e Carlos Eduardo posam ao lado de outros membros e pré-candidatos pelo partido (Foto: divulgação)

Fátima, Walter e Carlos Eduardo posam ao lado de outros membros e pré-candidatos pelo partido (Foto: divulgação)

Reunidos durante todo o dia, 130 delegados e delegadas eleitos no último Processo de Eleições Diretas do (PED-PT) aprovaram cinco resoluções que irão nortear a legenda no pleito deste ano. Validou o projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra, as alianças político-eleitorais com MDB e PDT, o fortalecimento das candidaturas majoritárias e a unidade partidária com a finalidade de combater o fascismo.

O Encontro contou com a participação virtual do vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, da governadora Fátima Bezerra, do senador Jean Paul, da deputada federal Natália Bonavides, do deputado federal diplomado e não empossado Fernando Mineiro, dos deputados estaduais Francisco do PT e Isolda Dantas e de dirigentes de todo o estado.

Participaram também o deputado federal Walter Alves (MDB), pré-candidato a vice governador, e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), nome a ser apoiado ao Senado.

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Categoria(s): Política
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