Por Ciro Marques (Portalnoar)
O presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino, quer apoiar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, para o Governo do Estado nas eleições deste ano, alegando que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, além do alto índice de rejeição, sofre também pela condição de inelegibilidade. Contudo, para o advogado dela, Thiago Cortez, o aspecto jurídico de Rosalba pode ser “facilmente” contornado.
Thiago Cortez é advogado de Rosalba Ciarlini nos processos que ela tem na Justiça Eleitoral (foto: Alberto Leandro)
Segundo ele, inclusive, para ser candidata à reeleição, Rosalba só precisa querer e conseguirá, “sem qualquer dúvida”, uma permissão para isso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A candidatura de Rosalba Ciarlini é totalmente viável no aspecto jurídico. Basta ela querer. Ela reúne todas as condições para ir para a disputa”, afirmou Thiago Cortez em entrevista ao portalnoar.com na tarde de hoje (26), sem adentrar na questão política da viabilidade dela. “Estou falando da condição judicial, apenas”, ressaltou o advogado.
A dúvida sobre a questão jurídica de Rosalba Ciarlini é consequência das condenações sofridas por ela no segundo semestre do ano passado, por intervenções na eleição mossoroense – ela apoiou a candidata cassada Cláudia Regina (DEM). Foram duas decisões (na zona eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral) colocando a governadora como litisconsorte passivo do processo, o que acabou por estender a ela, também, a condição de inelegibilidade por oito anos.
Thiago Cortez, no entanto, explicou que há apenas uma condenação contra Rosalba Ciarlini ainda com efeitos válidos, que foi a segunda sofrida no TRE.
“Diz respeito à instalação de um poço em Mossoró, mas o juiz que a proferiu, ainda na zona eleitoral, deixou claro que Rosalba não teve benefício eleitoral algum no caso. A condenação foi só porque não podia ter aberto um poço nos últimos dias da eleição”, explicou o advogado, ressaltando que, dessa forma, a reversão da condenação é “bem fácil”.
Cláudia Regina
“Esse seria o único processo que poderia dificultar as pretensões eleitorais da governadora, mas é facilmente reversível tanto por meio de liminar, quanto pelo julgamento do mérito. Até porque o TSE vem suspendendo todas as decisões contra prefeitos do RN. Na semana passada mesmo, o Tribunal devolveu os mandatos dos prefeitos de Olho d’Água dos Borges e Luiz Gomes. A única que não teve o mandato devolvido foi Cláudia Regina, por conta da quantidade de condenações”, exemplificou Thiago Cortez.
Outra condenação sofrida pela governadora Rosalba Ciarlini confirmada pelo TRE no final do ano passado diz respeito ao uso do avião oficial do Estado para ir seguidas vezes a Mossoró durante a campanha eleitoral. “Nessa decisão, o TRE usurpou o direito que tinha e ainda afastou a governadora do cargo, mas a ministra do TSE, Laurita Vaz, suspendeu os efeitos da condenação no dia seguinte”, lembrou Cortez.
A de se questionar, entretanto, que apesar de afirmar ser fácil a reversão da inelegibilidade de Rosalba, o advogado não explicou porque então a governadora permanece nessa condição de inviabilidade eleitoral já há alguns meses, o que tem contribuído para aumentar a rejeição ao nome dela.
Rejeição
Especulações sobre a condição eleitoral de Rosalba Ciarlini teriam motivado a decisão do presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, de não lançá-la candidata ao Governo do Estado neste ano. Agripino estaria convencido que a reeleição da gestora estadual (a única do DEM atualmente) seria uma tarefa muito árdua, sendo melhor focar na reeleição dos deputados federal (Felipe Maia) e estaduais (José Adécio, Getúlio Rêgo e Leonardo Nogueira). E, para isso, seria mais fácil que o DEM se coligasse com o PMDB na chapa proporcional porque, assim, se conseguiria um maior coeficiente eleitoral.
A “árdua tarefa” seria consequência da inelegibilidade de Rosalba Ciarlini, mas não só disso. Seria resultante, também, do alto índice de rejeição da gestora estadual, que tem uma administração desaprovada por mais de 70% da população, segundo as últimas pesquisas divulgadas.
Diante de tudo isso, José Agripino teria fechado, na semana passada, o apoio a Henrique Eduardo Alves. A governadora foi comunicada da decisão na sexta-feira (23), durante encontro com o presidente nacional do DEM em Natal. Apesar de aparentemente definido, no entanto, quem o DEM apoiará em 2014 só deverá ser oficializado no encontro do Diretório Estadual do partido, marcado para o dia 2 de junho, em Natal.
Só duas palavras: Transito em Julgado.
Lembrando ainda, que o TSE suspendeu os efeitos do acordão do TRE/RN que reconheceu essas duas palavrinhas apenas no que toca ao afastamento imediato do cargo de governadora, os outros efeitos o TSE não se manifestou, até porque, tais não foram objetivados pela Ação Cautelar intentada pela Governadora para poder voltar/não sair do cargo.
Apesar de falar bonito, o advogado sabe que muito dificilmente o TSE não confirmará a inelegibilidade da sra. Governadora pelo prazo de 08 anos, e isto, não só no processo do Poço, mas, mais certo ainda, quanto ao outro, a Representação que transitou em julgado contra ela.
Enfim, breve teremos o desfecho dessa historia e veremos quem fala quem é o sofista e quem é o filosofo. rsrs
MUITO SE FALAM EM UMA TAL DE REJEIÇÃO , DE TAL PESQUISA , ISSO ME FAZ LEMBRAR DE VÁRIOS RESULTADOS DE PESQUISAS TOTALMENTE FALHOS , FULANO QUE SERIA REJEITADO , NÃO FOI . BELTRANO QUE SERIA APROVADO , TAMBÉM NÃO FOI , ISSO TUDO NO DIA DO VOTO CLARO . MAS ANTES DAS ELEIÇÕES , OS ADVERSÁRIOS DE ROSALBA PODEM EXPLORAR BASTANTE, ESSAS “TEORIAS DE GRANDE REJEIÇÃO ” . ATÉ “JORNALISTA ” ASSUMIDAMENTE PARCIAL TAMBÉM PODE EXPLORAR ESSE TEMA DE “VIDÊNCIA ” , NÃO QUERO DUVIDAR DE QUEM TEM “SUPER PODERES” PARA ENXERGAR O FUTURO .
O problema maior da candidatura de Rosalba à reeleição não é jurídico, pessoal, e sim “de incompetência administrativa” para gerir um área maior do que a do município de Mossoró… Agora, já a candidatura de Dona Wilma Maia… Essa o STF que a julgue permitir ou não após o julgamento do seu processo de improbidade que ainda repousa por lá para julgamento!!!
Sei não. Não é minha área! Agora se é tão fácil, porque não se resolve logo isso??? Ouvi algo parecido com Cláudia Regina, e deu no que deu!!!
Votei nela, mas…, não vou contar “com ovo no ………..galinha”!
Nessa, vou de Henrique! O RN tem pressa”.
Advogado é pago para defender seu cliente, e este só afirma o que a Rosa quer ouvir. Nas entre linhas do direito e/ou no histórico administrativo da mesma… é se candidatar e perder !
” Hermano requer ao DER Operação tapa-buraco na RN-401, no trecho que liga a BR-406 à Sede do município de Guamaré ” ( trecho entre Guamaré e o distrito de Baixa do meio).
Como comentei anteriormente neste espaço (acho que não foi postado, não tenho certeza), sobre a NEGAÇÃO da Rosa ao pedido do prefeito de Guamaré para estender a adutora de Macau até o município e a duplicação de meia dúzia de quilômetros, esta aí um deputado que pelo menos arranjou um paliativo para o problema ! É por isso que a Rosa nunca será reeleita !
Henrique nao te apoio popular.