Por Josivan Barbosa

O Estado do Rio Grande do Norte deveria aproveitar a parceria do PSDB local com o Governo de Fátima Bezerra (PT) e elaborar em caráter de urgência o projeto da ponte Grossos – Areia Branca e apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Regional com o apoio de toda a Bancada e do ministro Rogério Marinho que tem se mostrado sensível na captação de recursos para o nosso RN.

Costa Branca tem diversas praias em vários municípios, com belezas naturais únicas (Foto: Web)

Este projeto é a redenção da Costa Branca. Aproveitaria o grande fluxo de turistas que desembarcam em Fortaleza e que poderiam passar pelas praias cearenses e praias do RN e embarcarem de volta pelo aeroporto de São Gonçalo, usando as BRs 406 (Macau – Ceará Mirim) e a BR 101 (Touros – Natal).

A mesma situação de benefício seria criada com o fluxo contrário de Natal para Fortaleza, via Costa Branca.

Um dos municípios mais beneficiados seria o de Tibau e, por consequência, Mossoró. Também traria grande benefício para o desenvolvimento de Grossos, Areia Branca e Porto do Mangue.

FUNDEB

A perspectiva é de um aumento substancial da complementação da União ao fundo já em 2021. A ideia é passar dos atuais 10% para algo em torno de 20% no próximo ano, disse a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora do tema.

Em contrapartida, a proposta de atingir o nível de 40% de forma gradativa ao longo de dez anos deve ser abandonada. Ainda é um percentual maior do que defende o Ministério da Educação (MEC), que deseja apresentar PEC própria sobre o tema por acreditar que a situação fiscal do governo permite um aumento apenas para 15%. Para o MEC, a elevação deveria  ser equivalente a um ponto percentual ao ano durante os próximos cinco anos.

RN pode aprender com Goiás

O Estado do Rio Grande do Norte precisa olhar com uma lupa para o que está acontecendo com o Estado de Goiás e tomar as precauções necessárias.

A dívida do Estado de Goiás com o Tesouro em abril será da ordem de R$ 1,8 bilhão. Sem a liminar do STF, esse valor terá que ser pago, o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados será bloqueado imediatamente e também serão cortadas as receitas oriundas de emendas parlamentares.

O Governador daquele Estado, Ronaldo Caiado, disse ter levado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro o argumento de que Goiás merece ingressar no RRF (Regime de Recuperação Fiscal) porque “fez a lição de casa” com medidas como a reforma da Previdência e cortes de subsídios a empresas.

Estrada de Porto do Mangue

Na semana passada fomos visitar as praias de Porto do Mangue cujo acesso a partir de Mossoró foi facilitado bastante pelas novas estradas da Serra do Mel que estão a cada dia aumentando o fluxo de veículos para o Vale do Açu e vizinhança. Percebemos que é urgente uma ação do Governo do RN para a recuperação das estradas que ligam Carnaubais a Porto do Mangue e Porto do Mangue a Areia Branca, passando pela belíssima praia do Rosado. Não podemos esperar. Corre-se o risco de que com a intensidade das chuvas o município fique isolado em ambos os sentidos.

Bollo Brasil

Quando nos deslocamos de Mossoró para Fortaleza via BR 304, logo após a rotatória Tibau – Fortaleza e após o PA Santa Fé, do lado direito, passamos na frente de uma grande empresa que trabalha com melão para o mercado espanhol. Trata-se da Bollo Brasil que faz parte da empresa espanhola Frutas Bollo (familia Vercher)

A Frutas Bollo (Bollo Internacional Fruits), conta com negócios da ordem de 100 milhões de euros, mantém seus negócios no exterior, onde conta com filiais no Brasil (Mossoró e Macau) e no Senegal, onde trabalha com melão.

Na Espanha com sede em Benifairó de la Valldigna possui fazendas em todo o arco do Mediterrâneo (Castelló, València, Alicante, Murcia e Andalucía), onde explora cerca de 8 mil hectares.

Royalties

Os recursos de royalties de petróleo já escassos podem diminuir ainda mais para os estados que reduziram a exploração como é o caso do nosso Rio Grande do Norte.

Os governos estaduais formarão um grupo de trabalho para debater ao longo do próximo mês a divisão dos royalties do petróleo. O tema foi discutido em reunião realizada nessa semana com governadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

A discussão está sendo feita em função de lei aprovada em 2013 que estabeleceu que Estados não produtores de petróleo receberiam percentuais mais elevados dos royalties. O governo do Rio de Janeiro conseguiu, entretanto, barrar de maneira liminar a decisão no Supremo na ocasião.

Recursos para pesquisa nas universidades

Muita gente tem nos perguntado como podemos avançar na captação de recursos para pesquisa nas universidades. Vejamos abaixo um exemplo que aconteceu nessa semana na ESALq:

Esalq tem novo centro de pesquisa de biológicos

A partir de investimento de R$ 40 milhões, dividido em partes iguais, a holandesa Koppert e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) inauguraram ontem um centro de pesquisas na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) especializado no controle biológico de pragas. A parceria para a criação do São Paulo Advanced Research Center for Biological Control (SPARCBio) terá duração de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco.

José Roberto Postali Parra, professor da Esalq e diretor do centro, disse que a iniciativa contemplará cinco linhas de pesquisa: prospecção de novos agentes de controle biológico; desenvolvimento de técnicas de multiplicação desses agentes; uso de feromônios e produtos biológicos no controle integrado de pragas; formulações de microrganismos; e implicações associadas à introdução de agentes biológicos no meio.

Pesquisas são importantes (Foto ilustrativa)

“Nosso objetivo é aumentar o portfólio de biológicos disponíveis para o agricultor no Brasil e levar conhecimento sobre o assunto. Esses produtos são aliados na redução do uso de químicos e dialogam com as exigências da sociedade, que pede alimentos com menos resíduos”, disse.

Conforme o Ministério da Agricultura, das 1.137 pragas e doenças registradas no Brasil, apenas 86 contam com soluções de controle biológico, ou 7,6% do total. Em termos de área, sua utilização abrange 10 milhões de hectares de um universo de 77,4 milhões de hectares plantados no país, segundo pesquisa da Associação de Controle Biológico (ABCBio), que integra a Croplife Brasil.

Danilo Scacalossi Pedrazzoli, diretor industrial da Koppert Brasil, disse que a expectativa da empresa, cuja receita líquida no país foi de R$ 105 milhões em 2019, é que todas as linhas de pesquisa resultem em produtos ou tecnologias comercializáveis. “Queremos que o conhecimento gerado solucione problemas do agricultor no campo”, afirmou.

Os resultados dos projetos, que podem ser patentes de produtos, processos ou conhecimentos, serão divididos entre empresa e academia. Desde que entrou no Brasil, em 2012, a Koppert elevou seu faturamento em quase 18 vezes, apoiando-se em dois carros-chefe, os defensivos biológicos (bioinseticidas, nematicidas e fungicidas) e os inoculantes.

Em 2018, o segmento movimentou R$ 464,5 milhões. Apesar de o valor ter crescido 70% ante o ano anterior, a comercialização de biodefensivos no país responde por menos de 2% do faturamento total do mercado de proteção de cultivos, segundo a Koppert.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)