Mais cinco municípios do Rio Grande do Norte estão na alça de mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intervenção poderá ser pedida na terça, 18.

Na sessão ordinária do TCE, às 10h, vai entrar em pauta o pedido para que o Estado intervenha em Itaipu, Coronel João Pessoa, Almino Afonso, Paraná e Rafael Fernandes.

O conselheiro Getúlio Nóbrega é o relator dos processos.

O motivo comum à solicitação iminente, é a falta de apresentação de relatórios regulares quanto às contas públicas.   

Ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio (PP) foi sondado para retornar ao PMDB. Não houve intermediário nem emissário. Conversa direta.

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) ofereceu espaço para que o ex-prefeito retomasse o caminho de volta. Mas Leocádio já tem projeto mais do que definido. Vai ser candidato a prefeito, outra vez.

Benes acredita que no último domingo deste mês aconteça convenção municipal do PP, em Lajes. Provavelmente acontecerá na Casa da Cultura. A legenda é seu passaporte à nova candidatura a prefeito.

Edvan Lopes (sem partido), prefeito eleito com apoio do próprio Benes, tem nas costas uma gestão bastante frágil. O salário do servidor está com atraso da ordem de quatro meses. Só isso diz tudo.

A promoção "Liquida Mossoró" terá o seu sorteio ao meio-dia deste sábado, 15, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). 

Cerca de 250 lojas foram credenciadas na Liquida.

O presidente da CDL/Mossoró, Manoel Leite de Souza (Neuzo) lembra que os clientes estarão concorrendo nesta sexta edição da Liquida Mossoró a um caminhão de prêmios, duas motos e cinco TV’s 29 polegadas. 

A solenidade oficial da campanha Liquida Mossoró ocorreu no dia 28 de agosto, no Teatro Lauro Monte Filho, com uma exposição do conferencista César Romão, conhecido por ministrar palestras sobre diferenciais competitivos para gerar resultados positivos ao público e as organizações.

Vereadora no exercício do mandato em Mossoró, suplente do titular Renato Fernandes (PR), Cícera Nogueira (PSB) diz que não tem grupo à parte no partido.

"Sou do PSB da governadora Wilma de Faria", proclama a vereadora.

Cícera salienta que tem conversado com alguns pré-candidatos a vereador e lideranças populares, mas sem poder de decisão. "Tenho cuidado de fazer meu papel na Câmara Municipal e assim acho que estou trabalhando minha campanha, só isso", diz.

A matéria que postei hoje, às 13h31, sob o título (PSB de Wilma tem divisão por espaço e poder), foi lida por Cìcera. "Eu não lidero nada. Como já disse, sou ligada à governadora e espero que nosso partido e nosso grupo esteja unido na campanha do próximo ano", afirma. 

A vereadora nega conhecer qualquer disputa interna no partido, em nível de Mossoró.

Parentes de vereadores que trabalhavam na Câmara Municipal de Riacho da Cruz continuam sem ter o direito de voltar aos seus cargos.

O desembargador Aécio Marinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, indeferiu pedido de suspensão dos efeitos de liminar do Agravo de Instrumento (n° 2007.005910-7) impetrado por Solania Maria Pinto e Maria Luciene Gomes de Paiva, que ocupavam cargos em comissão.

Saiba mais clicando AQUI.

Depois vou postar matéria correlata ao assunto acima, visto que abre precedente à limpeza contra o nepotismo em prefeituras e câmaras de maior porte.

Aguarde.

A decisão do desembargador Aécio Marinho (veja matéria abaixo), de sustentar decisão contra nepotismo na Câmara Municipal de Riacho da Cruz (Oeste do RN), não é algo isolado. Deve ter consequências em processos similares.

O nepotismo é uma praga das mais abjetas do serviço público nacional e o despacho do desembargador deve influir em ações sobre outras câmaras e prefeituras de maior porte. Sim, porque não é possível que a lei só sirva para a pequena e pacata Riacho da Cruz, com pouco mais de 2.667 habitantes.

Em seu despacho, o desembargador apegou-se ao artigo 37 da Constituição, para embasar sua tese. (…) A Constituição “veda, sim, a prática do nepotismo, nas demais esferas do Poder, isso sem que se exija norma regulamentar”.

É aguardar que a lei não sirva apenas para Riacho da Cruz lá adiante.

Sem poder oficialmente fazer propaganda institucional, usando os meios de comunicação disponíveis na cidade e fora dela, a Prefeitura de Mossoró "inova". Vai gastando "por conta", como é linguagem popular.

A aposta é no crédito de confiança.

Rádios e jornais, entre outros veículos, começam a ser sondados e abrem espaços para que a imagem da prefeita Fafá Rosado (DEM) volte a ser fartamente exibida. A garantia, verbal, é de que o governo logo cobrirá vultoso débito com o setor. Além, claro, de reabrir novo ciclo de sua propaganda.

A licitação em andamento chega ao total cumulativo de R$ 4 milhões para 2007. Mas há um porém: já houve cancelamento de processo este ano, para escolha de quatro agências. A própria prefeitura alegou que tinha estabelecido documentos com textos confusos, incongruentes, comprometendo o resultado.

Antes disso, a municipalidade já acumulava uma dívida até aqui insondável. Nenhum porta-voz do município se pronuncia sobre o assunto. Produtoras de vídeo, rádios, jornais, TV´s etc estão de pires à mão.

Há casos de mais de oito meses de atraso em pagamentos à mídia.

A atual licitação, se não sofrer qualquer embargo judicial – o que é pouco provável – deverá ser concluída em 60 dias ou mais. 

Para a maior parte dos veículos mossoroenses, que tem dependência umbilical do cofre público, o castigo tem sido cruel. Algumas demissões começaram a acontecer e outras estão no gatilho.

O ex-presidente da República e atual senador pelo Amapá, José Sarney (PMDB), lança seu mais novo livro hoje. É em Natal, às 19h30.

A Livraria Siciliano do Midway Mall abrigará a noite de autógrafos, que promete reunir público numeroso e de vários matizes políticos. "A duquesa vale uma missa", é o título do romance.

Nota deste Blog: Sarney chega daqui a pouco à capital e deverá ficar até o sábado, 14.

Entre outros compromissos para amanhã, Sarney agenda visita ao Memorial Aluízio Alves e túmulo do amigo falecido ano passado.

Aluízio e Sarney tiveram longo período de convivëncia política e amizade, além de envolvimento com o jornalismo, desde a "Tribuna da Imprensa" no Rio, criada  por Carlos Lacerda.

Eram companheiros da UDN, estiveram juntos na Câmara Federal e Aluízio foi seu ministro da Administração. 

O PSB em nível de Mossoró está vivendo um duelo surdo, quase imperceptível à superfície. Mas promete muito barulho adiante. 

Alguns pré-candidatos a vereador no próximo ano estão conversando com o grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e com uma facção mais diretamente ligada à própria governadora Wilma de Faria (PSB).

As filiações não foram fechadas até o momento, porque está em jogo justamente o nome da principal madrinha.

A vereadora em exercício de mandato, Cícera Nogueira (PSB), já se reuniu com alguns potenciais filiados. Sandra Rosado fez o mesmo. Em meio às conversas, muitas desconfianças e nenhum acerto.

O PSB da governadora, em Mossoró, está longe de ser um partido uníssono. Para a parlamentar federal, o cenário é bem diferente do que tocava no passado em relação ao PMDB, antiga sigla sob seu controle, onde era soberana.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na sessão de hoje, pedido do Ministério Público – através do procurador Tiago Martins Guterres, para realizar inspeção extraordinária. O alvo é o município de Guamaré.

A solicitação foi motivada devido o atraso na entrega da prestação de Contas referente ao ano de 2006 e nas denúncias veiculadas pela imprensa de atraso de pagamento dos servidores e emissão de cheques sem fundo.

Além disso,  a Prefeitura está com o fornecimento de energia elétrica cortado devido à falta de pagamento, mesmo recebendo um grande volume de recursos dos royalties.

Nota deste Blog: Comovedora a iniciativa. O TCE deveria ter o mesmo rigor em relação a outras prefeituras de maior porte no RN, de considerável movimento financeiro, mas com comprometimento do erário em estágio muito avançado. Um exemplo é Mossoró.

A Prefeitura  de Mossoró começou a pagar remuneração do servidor de forma "pingada", há meses não cobre em dia obrigações com fornecedores e prestadores de serviço, já teve telefones cortados e por pouco não ficou sem energia elétrica devido atraso em pagamentos etc.

E olha que a receita mensal da municipalidade chega a ultrapassar os R$ 18 milhões. A expectativa de arrecadação este ano é em cima dos R$ 250 milhões. 

Políticos mossoroenses que fazem parte do mesmo grupo destinaram parte do seu empenho, hoje, a uma luta comum: melhoria da saúde.

Na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) alertou: "É preciso uma vontade política para a aprovação da emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em Saúde." 

Em outro trecho, continuou a queixa: "O que nos preocupa sobremaneira é que a área econômica do governo federal rejeita a proposta em tramitação no Congresso, de indexação do orçamento da saúde a 10% da receita corrente bruta do Governo." 

Já a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), se pronunciou durante audiência pública hoje em Brasília, na Comissão de Assuntos Sociais.

"O repasse direto dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios, foi defendido pela senadora e ex-prefeita de Mossoró. 

"A dependência dos municípios diante dos Estados no repasse de recursos traz dificuldades em algumas situações", argumentou a senadora, defendendo, o financiamento da saúde, com o reajuste da tabela do SUS.

Volto ao assunto daqui a pouco. Aguarde.

A expulsão da sargento Mary Regina dos Santos (com a qual não tenho qualquer parentesco) dos quadros da Polícia Militar do RN, sem qualquer esforço de avaliação, se desenha como resultado de perseguição. Terá efeito contrário.

Estão construindo um mito, sob a égide dos sentimentos menores. Fazem-na de vítima.

As massas acolhem como uma mãe gentil quem é exposto a essa condição. Creio que a sargento volta à corporação e com muito mais força, se constituindo num considerável quadro à política partidária.

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O PSDB mossoroense realizará convenção municipal no próximo sábado, 15. O evento está marcado para as 9h, com encerramento previsto para o meio-dia.

A convenção acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores, com a expectativa de presença do ex-senador Geraldo Melo, dirigente estadual da sigla.

O acadêmico de Direito David Júnior deverá ser conduzido à presidência do partido.Como ocorre em nível quase geral no RN, o PSDB procura se estabilizar em Mossoró. 

Durante quase todo o tempo de sua existência foi tão-somente um apêndice do PMDB, até meados de 2005 controlado pelo grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB). 

Finalmente a Prefeitura de Mossoró pagou o Pis/Pasep dos seus funcionários.

O crédito deveria ocorrer no dia 31 passado, mas sob a justificativa de que ocorrera "problema técnico", houve adiamento para o dia 6, em seguida para o dia 10 e posteriormente para ontem.

De fato houve o depósito nessa quarta, 12, mas o saque só está sendo possível hoje.

O problema, mais do que técnico, tem sido visto como de ordem financeira. No mês de agosto, a prefeitura também não conseguiu pagar na data o 13o salário dos servidores com aniversário naquele mês, como fazia regularmente. 

Mesmo diante do desembolso, o Sindicato dos Servidores do Município (SINDISERPUM) articula-se para denunciar o incidente. A verdade, é que o erário irrigado por repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já agora em setembro, ganhou fôlego.

Volto ao assunto. Aguarde.

O I Seminário Político e Eleitoral do Seridó, denominado de "O sertão vai virar marketing", promete atrair público numeroso, de vários segmentos do Estado e até além-fronteiras. A iniciativa acontecerá no Centro Cultural Adjuto Dias, de 27 a 29 deste mês.

Até sexta, 14, continua o preço promocional de R$ 120,00 ( Profissional ) e R$ 60,00 ( Estudante ).

Além de fazer a inscrição no site (Clique AQUI) em Caicó, pode ser formalizada ainda na Agência Fácil ( 3417 4834 ), no térro do Regente Hotel.

Nota deste Blog: estou sabendo que alunos de turmas de marketing da UNP, em Mossoró, mobilizam-se para saírem em comboio ao Seridó, para participação nesse evento.