Um dos mais combativos e impetuosos jornalistas em atividade no pais, na valente "Tribuna da Imprensa" do Rio de Janeiro, Hélio Fernandes ampara mais ainda Nota deste Blog, que postei há algumas horas.

Refiro-me à matéria encimado pelo título "Jornalista noticia que Agripino teria mudado voto de Garibaldi".

Veja abaixo, os meandros e ironia nos comentários de Hélio: 

Mais assimilável e também respeitado, Garibaldi Alves, que pela idade, mesmo na presidência do Senado, não ameaça ninguém, se fortaleceu. E aceitou ou disputou por instantes essa indicação, abrindo o voto no plenário lotado.

Não era convicção, apenas a ambição de presidir o Senado.

Jean Carlos em seu Blog (clique AQUI) noticia o que parece ser uma formalização iminente, em termos de política em Pau dos Ferros. Um nome a vice estaria praticamente definido.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Tércia Batalha (PMDB), está se habilitando a vice numa eventual chapa encabeçada pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo (PP). A engenharia para essa composição passa pela saída de Tércia do PMDB.  

A decisão teria sido afinada à tarde de terça, 11, assevera Jean.

Um encontro entre Nilton, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) e representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Estado. Pau dos Ferros continua fervendo em termos políticos.

Cá para nós: a chapa é fortíssima. 

O jornalista Cláudio Humberto publica neste início de madrugada, em sua página eletrônica na internet e jornais impressos no país, que o senador Garibaldi Filho (PMDB) iria votar a favor de Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas teria sido o senador José Agripino (DEM) o nome a convencê-lo em contrário.

Veja abaixo o que Humberto escreve:

Projeto Frustrado – Derrotado por Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado, Agripino Maia (DEM-RN) já articulava a candidatura de Garibaldi Alves (PMDB-RN) para o lugar do alagoano. Por isso Alves mudou de lado.

Nota deste Blog: não creio que a versão seja consistente e amparada na realidade. Como também acho pouco provável que Garibaldi figure como hipotético nome à presidência do Senado. Os argumentos? O presidente Lula teria na presidência um senador que presidiu a "CPI dos Bingos", o acuando. Mais: seria poder demais nas mãos de uma mesma família, do pequeno RN. Não se deve esquecer que o primo de Garibaldi, deputado federal Henrique Alves (PMDB), já comanda uma bancada com 91 parlamentares na Câmara Federal. E o PT, onde ficaria em meio a tantos privilégios e espaços para peemedebistas e Alves? 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, anulou a decisão do juiz Edilson Pereira Nobre Júnior que determinou a exclusão da governadora Wilma de Faria da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 1º de agosto.

Com isso, Wilma de Faria volta a figurar como ré na ação que a responsabiliza, juntamente com outras 22 pessoas, por possível superfaturamento na Ponte Forte/Redinha.

Para o desembargador federal relator do processo, Petrucio Ferreira, o juiz não poderia ter dado tratamento diferenciado aos réus na ação, sobretudo sem a necessária fundamentação. A medida prematura de exclusão, de acordo com a decisão do TRF, foi tomada ao arrepio das disposições da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a apresentação de defesa antes da decisão de recebimento ou não da ação de improbidade.

"Atente-se que o julgador singular [juiz Edilson Nobre], em sua decisão, não fundamentou o tratamento diferenciado às partes, excluindo do pólo passivo a ré Wilma Maria de Faria, sem antes determinar-lhe que apresentasse sua defesa prévia, conforme fez em relação a alguns dos réus, e, em relação a outros réus, sem lhes dar oportunidade da prévia defesa, já determinou suas citações, para apresentação dos termos do art. 17, § 9º, contestarem a ação", destacou o desembargador.

A partir de agora, tanto a governadora como as construtoras (e seus respectivos sócios) serão notificados para a apresentação de defesa preliminar.

* Fonte: MPF/RN

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, assegurou esta manhã liberação de recursos para a construção do Parque Agropecuário de Mossoró.

Em audiência com a deputada federal Sandra Rosado (PSB), o ministro disse compreender a importância do projeto para o interior do Rio Grande do Norte. Walfrido Mares Guia garantiu a liberação de R$ 1,6 milhão. O montante advém de emenda da bancada federal potiguar que foi priorizada por Sandra Rosado no Orçamento Geral da União (OGU) de 2007.

O projeto técnico do Parque Agropecuário de Mossoró foi elaborado pela Secretaria de Agricultura do Governo do Estado. A estruturação será desenvolvida em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e também com o Ministério do Turismo. 

A obra está orçada em R$ 1,8 milhão; o montante restante entra como contrapartida do Governo do Estado.

Campanha e eleições municipais em Mossoró, em 2008, devem ter alteração no quadro de juízes eleitorais.

Seguindo rodízio natural feito a cada dois anos, o juiz Renato Magalhães deverá sair da 33a Zona Eleitoral. Já na 34a Zona Eleitoral, Francisco Seráphico Nóbrega permanecerá na função. Até março acontecerá a modificação. 

A expectativa é que o magistado Cornélio Alves assuma a 33a Zona Eleitoral.

Mossoró é o segundo maior colégio eleitoral do RN com 149.398 eleitores, segundo informações oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Funcionam 412 seções. 

O total de votantes representa 65,02% da população residente, que é de 229.787 habitantes. 

No pior cenário para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), caso seja cassado hoje, a Casa não sofrerá uma baixa que lhe emperre os trabalhos nos próximos dias. Os bastidores de uma negociação envolvendo as bancadas do PMDB, do PSDB e do DEM, com um possível aval do Palácio do Planalto, vêm à tona simultaneamente às indecisões que rondam o Congresso. E o nome do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) aparece como possível substituto de Renan, caso o alagoano perca o mandato.

O texto acima é abertura de matéria de hoje no Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, uma das mais influentes publicações do país. A reportagem revela que o senador Potiguar está em alta, podendo substituir Renan, caso realmente ocorra sua cassação nesta quarta, 12.

Veja abaixo, o restante da matéria:

Ontem, Garibaldi chegou ao Congresso munido com um discurso preparado especialmente para cacifar-se com os aliados que lhe garantem o apoio. Até então relegado ao fundo do plenário, esquecido pelos caciques e mudo sobre a crise vivida pela Casa, Garibaldi – conhecido pela relatoria da CPI dos Bingos – subiu à tribuna e foi taxativo. O correligionário do presidente do Senado confirmou que será menos um voto a favor de Renan.

– Ele fez um discurso de estadista – elogiou Virgílio."

O senador Garibaldi Filho (PMDB) resolveu dizer em alto e bom som, à tarde no Senado, que não vai passar a mão sobre a cabeça do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Amanhã, quarta, 12, estará ao lado do Senado. O Blog do Noblat reproduz sinteticamente o pronunciamento de Garibaldi. Veja o registro abaixo:

– Não quero condenar o senador, mas absolver o Senado – acaba de dizer da tribuna do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ele antecipou que votará amanhã de acordo com o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro.

– A ferida aberta [por esse caso] no Senado deve ser fechada.

O jornal Folha de São Paulo desta terça, 11, faz enquete entre os senadores para tentar identificar o placar amanhã, em plenário, no julgamento do senador Renan Calheiros.

Por enquanto, 33 asseguram que vão votar pela cassação. Entre os que dizem "sim" estão os potiguares Rosalba Ciarlini (DEM) e José Agripino (DEM).

Já o senador Garibaldi Filho (PMDB) ainda faz parte da turma "embromation", nem lá nem cá. Macio como ele só, fica nas evasivas.

Serão preciso pelo menos 41 votos para cassação. O colegiado é formado por 83 membros. 

P.S: O total de componentes do Senado é 81 e não 83, como equivocadamente noticiado acima. Obrigado ao internauta pela correção. (Atualizada às 21h15, desta terça, 11, setembro/2007)

A suspensão do julgamento de Rosalba Ciarlini (DEM) – veja matéria abaixo, pela sexta vez, lança mais polêmica sobre esse litígio jurídico e político. Literalmente, tudo pode acontecer.

Quando efetivamente for concluído esse processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima quinta, 13, ou mesma à semana seguinte, muito poderá vir à tona. Pelo regimento interno do TSE, é bom que se diga que qualquer um dos votos apresentados em plenário, até o momento, pode ser mudado.

Está 3 x 2 favorável à senadora do DEM até aqui.

Caputo Bastos, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski votaram em favor de Rosalba, derrubando o recurso em desfavor dela, desencadeado pelo adversário Fernando Bezerra, ex-senador. Já César Peluso e Ari Pargendler pediram sua cassação.

Quando o próximo votante for apresentar sua posição, ministro Félix Fischer, qualquer outro ministro que já tenha votado poderá pedir revisão pessoal de voto. Ou seja, quem votou a favor, pode votar contra e vice-versa.

O ministro presidente da corte, Marco Aurélio de Mello, tem obedecido com frequência à particularidade de ter em plenário todos os votantes, diante do pronunciamento do último dos julgadores. Primeiro foi Carlos Alberto Menezes Direito (veja matérias mais abaixo) e, agora, Félix Fischer.  

O julgamento em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), está adiado novamente. É a sexta vez. A matéria não entrou na pauta de hoje da sessão ordinária da corte, iniciada às 19h.

Segundo informação do próprio TSE, a ausência de plenário do ministro Ari Pargendler, teria impedido que o processo tivesse votação reiniciada. Assim, isso só ocorrerá quando ele e todos os demais votantes até aqui (cinco no total), estejam em plenário.

O ministro substituto Félix Fischer, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está em plenário participando normalmente da sessão. Estaria apto ao voto, mas em face do não-comparecimento de Pargendler, não apresenta voto pela cassação ou não da senadora (saiba detalhes do processo em matérias mais abaixo).

Em outra ocasião, o julgamento já tinha sido suspenso, porque outros dois ministros que já tinham votado, estavam ausente do plenário. Na oportunidade, o ministro que votaria seria Carlos Alberto Menezes Direito.

O ministro Direito compareceu e apresentaria o voto, mas o processo não entrou na pauta. Depois, Direito terminou saindo do TSE, indicado, nomeado e empossado ao Supremo Tribunal Federal. Félix é seu substituto.

O caso Rosalba, em termos de suspensão, parece não ter similar em nível de TSE. Por enquanto, o placar está 3 x 2 favorável à senadora.

O secretário de Esportes e Lazer de Natal, médico Nilton Figueiredo (PP), está novamente em expediente na pasta. Hoje, é o segundo dia, após forte abalo em sua saúde.

No dia 30 último, Nilton foi atendido às pressas no Hospital Natal Center em Tirol. Saía de uma academia de ginástica quando se sentiu mal.

Ele ficou internado alguns dias, onde se submeteu a cateterismo e angioplastia, com colocação de um "stent". Em pouco mais de 15 dias fará outra angioplastia, colocando mais um stent.

Nilton é pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros, município que governou em duas gestões. 

P.S: o webleitor ilustre Lisboa Batista, de Pau dos Ferros, lembra-me que na verdade Nilton Figueiredo foi prefeito pauferrense em três mandatos. Obrigado pela correção. Isso só valoriza meu trabalho. "Quem diverge de mim, me enriquece", dizia dom Hélder Câmara. (Atualização às 19h20, de terça, 11, deste mês)  

O comerciante José Tomaz passou a se credenciar, fortemente, para compor chapa à disputa municipal pauferrense.

Ungido para dirigir o PSB em Pau dos Ferros em plena Finecap (feira de negócios da região), Tomaz pode ser candidato a vice do ex-prefeito Nilton Figueiredo (PP) em 2008. A propósito, uma postulação que chegaria com pelo menos quatro anos de atraso.

Em 2008, Tomaz deixou o cavalo passar selado em favor do pastor Alfredo Luiz (atual vice-prefeito).  Simplesmente não se interessou pela vaga. Para 2008, a aceitação em dirigir o partido, escolha comandada na cidade pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), o habilita mais do que nunca à disputa.

Entretanto, o espaço de vice de Nilton até aqui é muito disputado.

A propósito, é interessante citar que José Tomaz é irmão do ex-vereador em Mossoró, advogado e professor Tomaz Neto (PDT).

Portanto, a política está no sangue.