O Partido dos Trabalhadores (PT) em Mossoró vai ter eleição direta para formação do seu diretório, no dia 2 de dezembro. Pelo menos três chapas estão formalizadas à disputa.

As chapas vão concorrer a um mandato de dois anos. O contingente eleitoral é de 220 filiados. 

A Chapa 1 é encabeçada pelo atual presidente, ex-vereador Luiz Carlos Martins, da corrente "Democracia Socialista"; a 2 é liderada por Tércio Pereira da corrente "Articulação", que se intitula "Por um PT Democrático e Popular." 

Já a Chapa 3 é da corrente Movimento, encabeçada por Rosendo Ferreira e sob o lema "Por um Partido Presente e Militante.

Agentes Comunitários de Saúde de Mossoró vão entrar em greve amanhã.

O período de paralisação é por tempo indeterminado. Às 8h dessa quinta, 11, os grevistas farão caminhada da sede do Sindsaúde no bairro Santo Antônio, até o centro da cidade, diante do Palácio da Resistência.

"Queremos uma audiência com a prefeita Fafá Rosado (DEM), que não recebe ninguém", brada João Morais, diretor estadual do Sindsaúde.

Conceição Rodrigues, representante do Sindicato da Saúde do RN (SINDISAÜDE), diz que em Mossoró existem  436 agentes. Eles aguardavam 40% de aumento prometido pelo governo municipal para agosto, o que não houve.

"Recebemos 20% em setembro, chegando a R$ 460,00", diz. Asseguraram que haveria pagamento retroativo em relação a agosto. Seria 532,00. "Os agentes receberam 460,00", comenta Conceição.

O ex-prefeito apodiense Evandro Marinho, o "Vandinho" (PRB), uma das principais lideranças wilmistas em Apodi, continua resmungando.

A adesão do prefeito e adversário José Pinheiro (PR) ao sistema, depois de sair do PMDB, não o agrada. Para falar sobre o assunto e outros da política do município, Vandinho tem audiência marcada com a governadora em Natal, na Governadoria, para o próximo dia 20. O horário ainda será definido.

Vandinho deverá ser acompanhado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB) e da deputada estadual licenciada e secretária estadual da Agricultura, Larissa Rosado (PSB).

A "Operação Via Salária" da Polícia Federal, desencadeada à semana passada, tendo Mossoró como epicentro, foi um sucesso. Mas um sucesso relativo.

Informação colhida por este Blog indica – com segurança, que as prisões no total de 23 pessoas, terminaram frustrando as expectativas no trabalho. O número de eventuais presos nesse "lote" seria bem maior. Chegariam a 119 mandados.

Aspectos legais, divergências interpretativas e de acatamento das principais solicitações feitas, terminaram obrigando o comando da PF a redimensionar a investida às pressas.

Os "peixes" graúdos da roubalheira no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acabaram ficando fora da "rede". E ninguém pense que o pior seja o leque de irregularidades apontadas até aqui. Há muito mais.

Gente do universo médico, políticos e outros figurões estão soltos – lamentavelmente.  Entretanto, qualquer pessoa medianamente bem-informada é capaz de listar deslizes e nomes de muitos desses suspeitos da "elite".

Um dia a casa cai.  

Será nesta quarta (10), às 18h, no Salão de Eventos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o lançamento do livro Padre Mota, de autoria do escritor Tomislav R. Feemenick.

O livro narra a trajetória do padre Luis Ferreira Mota, uma das grandes personalidades de Mossoró. Foi lançado mês passado, na própria cidade em que padre Mota viveu, quando Mossoró comemorava, em 30 de setembro, o aniversário de libertação dos seus escravos.  

O autor tem mais de 30 obras publicadas e seu livro está sendo lançado pela Fundação José Augusto, parceira da Assembléia neste evento literário, juntamente com a Arquidiocese de Natal e Academia Norte-rio-grandense de Letras.

Logo que obteve liberdade hoje ao final da manhã, por ordem judicial (veja matéria mais abaixo), o gerente executivo do INSS em Mossoró, Francisco Canindé da Silva, desembarcou na sede da agência.

Ele foi recebido efusivamente por parte considerável dos servidores da autarquia, com direito a discurso triunfalista e fatalista. O homem transbordou otimismo.

Canindé estaria envolvido num rol de fraudes na agência, caracterizando omissão ou colaboração passiva. O caso ainda está em processo de apuração e em início de inquérito em nível de Polícia Federal.   

Acompanhando os debates de hoje no Senado e os temas em questão, todos relacionados ao submundo do poder, não tenho mais dúvida. Há uma certeza: estamos diante do Sindicato do Crime.

Com exceções devidas, a pocilga fede e revela personagens próprios da deliquência, ladravazes sem qualquer escrúpulo. 

Outros, não passam de figuras vacilantes.

Uma decepção recente é o senador Aloízio Mercadante (PT). Colaborou para a manutenção de Renan "Canalheiros" (PMDB-AL) e agora descobriu a burrada, querendo afastá-lo.

Triste.  

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) é relatora de um projeto muito polêmico. A proposição do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) dispõe sobre crimes hediondos, incluindo na lista os cometidos contra a administração pública.

O projeto de lei está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) recomenda a aprovação da proposta na forma de um projeto substitutivo. Segundo o parecer da deputada Fátima, "o Brasil tem sido considerado, no que se refere à Administração Pública, como um dos países mais corruptos do mundo."

Nota deste Blog: Se virar lei, o que não acredito, chega em boa hora. Ou com considerável atraso, para ser mais preciso. Tem tudo para ser letra morta, em verdade.

Nesse aspecto, o Código Penal já contempla devidamente o propósito de punir os que dilapidam o patrimônio do povo.

O que falta ao país é combater a impunidade. Precisamos de uma legislação processual mais célere, com menos atalhos postergatórios e que puna a todos os infratores, não apenas a pobre, negro e os que não possuem sobrenomes pomposos.

Da mesma forma, não podem continuar existindo privilégios que invertem o papel de proteção legal. A Lei de Execuções Penais, por exemplo, transforma delinquente em vítima, com fartos direitos. Enquanto as vítimas reais muitas vezes viram cadáveres. 

Inaceitável, ainda, que o indivíduo tenha tratamento diferenciado por ser possuidor de diploma acadêmico. Por ser, em tese, mais consciente de direitos e deveres, alguém nesse patamar deve ser exigido muito mais e punido com maor rigor.

O resto é balela, para tomar tempo e dinheiro em debates estéreis, de Brasília ao sertão, da capital aos rincões.

Brasília sediará entre os dias 23 e 25 deste mês, o 44o Encontro Nacional de Vereadores.

O RN deverá mandar uma delegação com componentes de casas legislativas de todas as regiões do estado. Várias matérias estarão na pauta do encontro, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição 333/04 de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS).

Deputados federais e senadores irão debater junto aos vereadores a PEC, que visa alterar o número de vereadores no Brasil, e diminuir os gastos públicos das câmaras municipais. Isso deve variar de acordo com número da população de cada município. 

O RN tem a expectativa de retomar 116 cadeiras de vereador.

Em Mossoró, por exemplo, em vez das atuais 13 vagas, retornaria ao número anterior de 21 assentos. 

O encontro é promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e outras instituições.  

O ex-deputado Gilvan Carlos está irredutível num projeto: concorrerá à Prefeitura da cidade-praia de Tibau.

"Sou candidato", garante ao Blog.

Inscrito no PPS, ele se sentiu cuspido do PSB e ignorado pelo PMN do presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Farias.

"Quando ele (Robinson) veio falar comigo, eu estava filiado ao PPS que me ofereceu espaço", afirma.

Sei não… Acho que prefeitos em vôos migratórios já completados, após 27 de março deste ano, devem ficar de alerta. Além de governadores e senadores.

A fidelidade partidária como exigência, tendo como marco "modulador" essa data, pode perfeitamente atingi-los.

E aí?

Bem, simplificadamente, até lá dois princípios precisam ser atendidos: o devido processo legal e o amplo direito à defesa, para se chegar ao fato consumado da perda de mandato – ou não. 

Nessa terça ou mais tardar na quinta (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata da questão, normatizando-a.

O TSE tomará como base a decisão à semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF), que adotou a meia-sola da hipótese de cassação por infidelidade, com o tal do modulador.

Pelo STF, o mandato legislativo pertence ao partido. O executivo, por analogia, também. Pelo que sei, não existem legalmente candidaturas avulsas no Brasil?  

No RN, não faltarão prefeitos enroscados com essa nova ameaça.

É aguardar para ver. E crer. 

O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta segunda (8), as minutas das Instruções 112 e 113 relativas às eleições de 2008. Foi durante audiência pública, realizada no Tribunal, com a participação de representantes dos partidos políticos e demais interessados.

Com relação à Instrução 112, que dispõe sobre as regras para a realização das pesquisas eleitorais, o ministro Ari Pargendler sugeriu que na divulgação de enquetes e sondagens relativas às eleições ou candidatos deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral. Tudo cumprindo os mesmos moldes do artigo 33 da Lei 9504/97 (Lei das Eleições).

"É um mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para sua realização dependendo, apenas da participação espontânea do interessado”, destacou.

O plenário do TSE ainda vai se pronunciar, em definitivo, sobre o tema.

O empresário Carlos Estevam não vai tocar adiante projeto de ser candidato a prefeito de Severiano Melo (região Oeste). Ele tem confessado sua posição a pessoas próximas.

Carlos trabalha para que o também empresário Raimundo Alves, com negócios no setor salineiro em Mossoró, seja o concorrente da oposição. Enfrentaria o atual prefeito Silvestre Monteiro (PSB).

O ex-prefeito Neto Melo (PDT) e a viúva do ex-prefeito Genildo Melo, Lúcia Ferreira (DEM), surgem como opções a vice. Uma pesquisa de opinião pública poderá apontar qual a melhor opção.

Severiano Melo é marcada por campanhas sempre bastante acirradas.