A crise financeira da Prefeitura de Mossoró chegou onde mais se temia: no bolso do servidor municipal.

Hoje pela manhã, vários servidores queixaram-se à Secretaria de Recursos Humanos da ausência de pagamento do 13o salário e até do PIS. Desde a era Rosalba Ciarlini (DEM), que o 13o é coberto com base na data de aniversário do servidor, em vez de dezembro.

Os aniversariantes de agosto, na Prefeitura de Mossoró, não têm o crédito estabelecido no contra-cheque. O pagamento é hoje.

Nas datas referentes ao Pasep, novo e também gravíssimo problema. 

O ente público é obrigado a apresentar até março do ano subsequente, relatório sobre ganhos funcionais. Se existe servidor sem direito, é porque a prefeitura não apresentou a informação. E se o fez, suprimindo o pagamento, é procedimento ainda pior.     

Em depoimento a este Blog, dois servidores – irritados – reproduziram que a justificativa do governo é prosaica: à próxima semana seria feito o crédito, numa espécie de folha complementar emergencial.

Será que a prefeitura vai aguardar o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado no final de mês, para "completar" a folha?

Comecei a escrever aqui há vários meses que a crise na Prefeitura de Mossoró, era crescente e poderia atingir a folha. Muita gente achou exagero. Fui desdenhado e insultado.

O pior está por vir.

Numa intervenção durante bate-bocas de senadores nessa quinta, 30, no Senado, o senador José Agripino (DEM) cometeu um ato falho inaceitável.

Desdenhou a sua cidade natal – Mossoró.

"Nem na Câmara Municipal de Mossoró eu vi isso", comparou Agripino.

A fase da Câmara de Vereadores, ao mesmo tempo, parece que não é boa. Tudo concorre contra.

Os valorosos prefeitos brasileiros, dos mais de 5.550 municípios existentes no país, têm um motivo para sorrir. O erário vai começar a ser fortemente irrigado. 

O Congresso Nacional aprovou Projeto de Emenda à Constituição (PEC), transferindo da União para os municípios um percentual de 23,5% (1% a mais do que vigora hoje) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É o motivo da alegria. Com razão.

Há quem estime que isso signifique pelo menos R$ 1 bilhão/ano a mais nas prefeituras ou o dobro. Em setembro, o crédito reforçado já começará a ser feito. O FPM depende do comportamento na arredacação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Há anos que o movimento municipalista pressiona a União por essa melhoria e na quarta, 29, fez plantão em Brasília, com centenas de prefeitos (este Blog noticiou).

A aprovação da PEC foi em ritmo acelerado.

Conheça a PEC clicando AQUI.

Prefeito cassado de Areia Branca, o agrônomo Manoel Cunha Neto, Souza (PP), retorna hoje à cidade. Há mais de 15 dias estava em Brasília.

Souza viu ser derrubada outra tentativa jurídica de retornar à prefeitura no dia 29, quarta (Veja AQUI). Medida Cautelar contra decisão do Tribunal regional Eleitoral (TRE) que o cassou, não foi acatada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Areia Branca, o prefeito cassado vai abrir discussão interna em seu grupo. A interrogação é esta: qual o caminho a seguir, diante do atual quadro?

Não deve ser esquecido, que a Medida Cautelar e um Mandado de Segurança anteriores, ajuizados por um importante escritório de advocacia contratado por ele, em Brasília, não esgotaram os caminhos judiciais. A esperança ainda vive.

Apesar do indeferimento de ambas ações, ainda falta ser votado o mérito da questão relativa à cassação do mandato por abuso do poder econômico e compra de votos. 

A inauguração de três bacias sanitárias em Mossoró, hoje às 17h, promete reunir nomes diversos da política do RN.

Os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Rosalba Ciarlini (DEM) confirmaram presença. A prefeita Fafá Rosado (DEM) é anfitriã.

Os investimentos iniciados de modo mais consistentes em 2001 envolvem mais de R$ 41 milhões, sendo a maior parte – R$  37.079 milhões da União (Clique AQUI).  

A sucessão natalense forma um espectro, de pré-campanha, que dá o tom especial à luta eleitoral de 2008. Três mulheres, por enquanto, estão no páreo.

As deputadas estaduais Gesane Marinho (saindo do PDT) e Micarla de Souza (PV), além da deputada federal Fátima Bezerra (PT) são nomes em progressão à disputa. Difícil prever quantas sobreviverão ao terreno minado e certos conchavos.

Não está descartada, ainda, que tenhamos chapas fechadas com mulheres na cabeça e a vice.

A deputada estadual Gesane Martinho (PDT), anuncia hoje às 14h30 em seu gabinete na Assembléia Legislativa, desligamento oficial da sigla. Ao mesmo tempo, é possível que anuncie sua nova opção partidária: o PMDB.

Gesane engatilha projeto de ser prefeita de Natal.

Com a mudança, no mínimo se credencia ao lançamento. E deixa para trás o deputado Álvaro Dias (PDT) como único integrante da sigla na Casa.

Intimado a depor à 11a Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró, à tarde de quarta, 29, o vereador Júnior Escóssia (DEM) evitou falar. Na verdade, optou por não responder às perguntas.

Presidente da Câmara de Vereadores, Júnior só falará em juízo, ou seja, no curso do processo que tende a ser aberto, a partir de investigações feitas pela promotoria.

 A câmara está sob investigação há vários meses.

Depois de submetido a um cateterismo e angioplastia, agora pela manhã no Hospital Natal Center, Rua Afonso Pena, Tirol, o médico Nilton Figueredo está em repouso.  No momento, Nilton é mantido na área de hemodinâmica.

Secretário de Esportes da capital e ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton sofreu infarto hoje, quando saía de uma academia de ginástica no bairro Candelária, onde reside (veja matéria mais abaixo).

Ele está lúcido e falando com pessoas mais próximas, apesar da gravidade do caso. Saiu da sala de UTI por volta das 12h.

O ex-prefeito viajaria hoje à tarde para Pau dos Ferros, onde cumpriria agenda de compromissos sociais e políticos, sendo o principal a Finecap (veja matéria mais abaixo).

Em função dos problemas identificados, Nilton Figueredo não tem estimativa de alta hospitalar.  

Sob ameaça de expulsão do PV, o vereador natalense Júlio Protásio é mais rápido no gatilho. De olho no projeto de reeleição em 2008 e com o tempo limite para mudança partidária se aproximando, ele opta pela saída.

Esta manhã, Protásio apresentou ofício pedindo desligamento da legenda. O próximo destino partidário é ainda uma incógnita.

Mas o vereador tem deixado claro que se manterá afinado ao sistema da governadora Wilma de Faria (PSB)

Na coluna de hoje do jornalista Ancelmo Góis, de "O Globo", o caso de ascensão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um destaque. A nota em foco é esclarecedora.

Veja abaixo:

Direito Bate Recorde – O superadvogado Sérgio Bermudes garante que "jamais houve na história do judiciário mundial", e diz que pode provar, nomeação tão rápida quanto a de Carlos Alberto Direito para o STF. Está impressionado:

– Terça, Lula o indicou. Na manhã seguinte, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado o sabatinou e aprovou. À tarde, o plenário referendou o parecer. Pouco depois, à noite, o presidente assinou o decreto e o distribuiu. Vale o "Guiness"! Nunca se viu isso em qualquer parte do mundo!!! Faz sentido.

O médico Nilton Figueredo (PP), secretário de Esportes de Natal e ex-prefeito de Pau dos Ferros, está internado na capital. Ele é atendido no Hospital Natal Center, na Rua Afonso Pena.

Os sinais apontam para princípio de infarto. Nilton saía de uma academia de ginástica agora pela manhã, quando passou a sentir dores intermitentes no peito. Foi socorrido às pressas e está se submetendo a vários exames.

Segundo apurou o Blog, é provável que o secretário seja submetido a um cateterismo (Clique AQUI).

Nilton já implantou pontes de safena em 2003, época em que ainda era prefeito de Pau dos Ferros, na região Oeste do RN.

Com um pé no PP, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) afirmou que o partido deverá divergir da linha governista nas eleições municipais de 2008. Em vários municípios, o PP estará na "oposição", digamos, do outro lado.

Entrevistado agora pela manhã no Jornal da 96 da FM 96, em Natal, Nélter reproduziu conversa que tivera com o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria (PMN). O presidente, que estará à frente do PP em breve, vai dar liberdade para alianças nos municípios – disse Nélter.

O PP no plano estadual vai se afinando com a governadora Wilma de Faria (PSB), mas o quadro em vários municípios é de beligerância.

Assu, Macau e Parelhas, por exemplo, terão candidatos apoiados por Nélter, que são oposição ao governo Wilma de Faria.

Resumindo: o balaio de gatos vai continuar, ao sabor das conveniências de grupos e paroquiais, mantendo a regra de que partido é apenas uma mercadoria a mais no bazar da política.

Quanta saudade de MDB e Arena; aos mais antigos cito PSD e UDN…

Mais rápido, impossível.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Alberto Direito, conseguiu um feito raro: se transformar em nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) em tempo recorde.

Ele foi indicado pelo presidente Lula na terça, 28, sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nessa quarta, 29, além de obter aprovação no plenário desse mesmo poder já no início da noite.

Direito obteve 61 votos a favor, ocorreram duas abstenções e um voto contra.

Tamanha agilidade, para mim, é ótimo presságio para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O julgamento de processo de cassação que a ex-prefeita enfrenta no TSE, que passou pelas mãos de Carlos Alberto Direito (veja matérias mais abaixo postadas ontem e na terça, 28), promete ter final feliz.  

Ao mesmo tempo em que não baixa a guarda, duelando no campo judicial para a manutenção do mandato, o prefeito macauense Flávio Veras absorve outra preocupação: o destino partidário seu e do grupo governista.

Flávio é filiado ao PP, mas sabe que tem pouco mais de um mês para mudar de sigla, caso seja necessário se habilitar à reeleição em 2008 noutra legenda. O PP, que caminha para ter o comando de Robinson Farias (PMN) no RN, não deve ter Flávio como preferência em Macau. Daí a necessidade de mudança.

O comentário interno no sistema governista, é que o PMDB seria a melhor opção ao prefeito e seus principais aliados. Contudo, não há acerto firmado quanto a isso.

Na realidade, a maior dificuldade do prefeito continua sendo se manter no poder.