A Câmara de Mossoró começou a ser investigada pelo Ministério Público há quase um ano. O que chamou a atenção do MP, através do promotor do Patrimônio Público – Eduardo Medeiros, foram dois aspectos em especial.

Primeiro, o projeto que queria efetivar cerca de 12 funcionários não-concursados, numa flagrante ilegalidade. "À base do se colar, colou", comentou o promotor à noite passada (veja outras matérias mais abaixo).

Em seguida, veio a questão da omissão dos vereadores, que aprovam tudo que é enviado pela prefeitura, sem sequer uma emenda. "A gente tinha que apurar", justificou.

O promotor disse que existem elementos bem fortes, revelando uma série de irregularidades na Casa, desde empréstimos consignados a diárias em volumes desproporcionais.

"Eu até gostaria de falar tudo agora, dá uma vontade, mas tenho que preservar as informações", esclareceu.

Participando de debate promovido pelo movimento "Reage Mossoró" (veja matérias postadas nesta madrugada e final da noite de sexta, 17), o promotor Eduardo Medeiros revelou: "Temos várias investigações em andamento".

Segundo ele, Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Mossoró alimentam relação íntima. São parceira, digamos.

"Os fatos são preocupantes e existem indícios de desvios de verba pública. O promotor conclamou a sociedade civil organizada a se unir. Assegurou que a prefeitura, por exemplo, não tem problema com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para restrigir cobertura de folha de pessoal. 

Há recursos à vontade, mas clara gestão temerária.

"Mossoró tem uma arrecadação de cerca de R$ 250 milhões por ano", adiantou o promotor para uma platéia perplexa com o montante. Ninguém tinha conhecimento desse dado, observou ele ao indagar sobre o tema.

A atual crise vivida pelo governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) não tem relação com queda de receita. O caso parece ser mesmo de desmando gerencial.

O presidente da OAB em Mossoró, advogado Humberto Fernandes, assegurou que a instituição está atenta ao clamor popular por lisura na atividade pública.

Humberto garantiu que a OAB está estudando a apresentação de uma ação popular contra o nepotismo (emprego de parentes) na cidade. Ele deu a garantia durante debate na sede do Sindicato dos Comerciários, iniciado às 19h40 dessa sexta, 17.

Como existe projeto de lei já protocolado na Câmara de Vereadores, pela vereadora interina Cícera Nogueira (PSB), os advogados estão em compasso de espera. Se houver embargo da proposta, aí a ação popular será acionada.

Tendo como principal convidado o promotor Eduardo Medeiros, da 11a Promotoria do Patrimônio Público do município, o debate foi resultado do movimento "Reage Mossoró", contra a corrupção.

Este blogueiro foi o terceiro debatedor da noite.

* Foto de Fábio Faustino (Pedro Carlos Ponto Com)

A primeira fábrica do País de processamento de leite de cabra em pó, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, vai servir de referência para a Indústria de Laticínios similar no RN.

A idéia é que a construção seja em Angicos. A deputada federal Sandra Rosado (PSB), acompanhada do prefeito de Angicos, Ronaldo Teixeira, da secretária estadual de Agricultura, Larissa Rosado (PSB) e do presidente da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos, Marconi Macedo, visitou o empreendimento.

Estava em companhia do superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura do Rio de Janeiro, Luís Vitor Arentz.

Estiveram na Queijaria Suíça de Friburgo. 

A idéia é adotar todos os critérios mecânicos da indústria na congênere pensada para Angicos.

Participando agora noite de um debate na sede do Sindicato dos Comerciários, promovido pelo movimento "Reage Mossoró", o promotor Eduardo Medeiros foi claro. "Só saio daqui (da comarca) se quiser e eu não quero". 

Ele fez palestra sobre o trabalho que vem realizando na 11a Promotoria do Patrimônio Público e, em especial, quanto a investigações relativas à Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mossoró. 

Eduardo participou da iniciativa diante de uma platéia numerosa que lotou o auditório do sindicato, com representantes de diversas entidades e populares.

Foram mais de três horas de exposições e debates. 

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) realiza reunião hoje às 16h, na Câmara Municipal de Baraúna.

É um encontro para organizar militância e simpatizantes para sua convenção local.

Nomes como o dirigente estadual Canindé de França devem prestigiar a iniciativa. 

Se o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) – veja matéria mais abaixo – que altera o número de vereadores no país for aprovada, em Mossoró o cenário promete mudar. E muito.

A Câmara de Vereadores ganharia oito parlamentares. Os nomes seriam Vingt-un Neto (PTB), Luiz Carlos (PT), Édson Oliveira (PSL), Maria Lúcia (DEM), Fátima Vale (DEM), Tomaz Neto (PDT), Cícera Nogueira (PSB) e Jório Nogueira (PDT).

Existe um substitutivo na Câmara Federal, que reduziria de oito para seis esse total, no que diz respeito a Mossoró. 

Vigorando a PEC original, quem pode ser convocado é o também suplente Júlio César Fernandes (PSB), visto que um dos titulares da Casa, Renato Fernandes (PR), está licenciado.

É hoje.

Está confirmada para as 19h, na sede do Sindicato dos Comerciários, reunião do movimento já denominado de "Reage, Mossoró".

Partidos políticos, sindicatos, OAB, ONG´s, fundações e outros segmentos da sociedade civil organizada discutirão formas de acompanhamento e pressão, quanto às investigações que cerca a Câmara de Vereadores.

O titular da 11a Promotoria do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, que conduz apuração quanto a situações suspeitas na câmara, confirmou presença.

Se não houver mais qualquer óbice burocrático ou de ordem política, a Câmara Federal finalmente vai votar, até o início da próxima semana, a "PEC dos Vereadores".

A matéria parece sofrer poucas restrições agora.

Por esse Projeto de Emenda à Constituição (precisa de duas votações na Casa e duas no Senado para virar lei), seriam empossados 8.068 em todo o país.

Em nível de RN, quem mais pode se beneficiar é Mossoró, que até 2004 possuía 21 parlamentares e hoje conta com 13.

A retomada desse total não significaria aumento nos custos da Casa. A propósito, com 13, as despesas aumentaram e o nível dos trabalhos talvez seja o pior de sua história nos últimos 50 anos.

Saiba mais clicando AQUI.  

As investigações feitas pelo Ministério Público, em nível de Câmara de Vereadores de Mossoró, está formando um ambiente fértil para a ação de delinquentes. No submundo do caso, é possível detectar sinais de tentativas de extorsão.  

Em pânico, alguns investigados começam a cair na armadilha, comprando gato por lebre.

Uma fonte credenciada informa que o jogo de dossiês, informações confidenciais e suposta venda de proteção a implicados são o forte no momento. A imprensa nativa teria papel estratégico no enredo. O que é lamentável. 

Decifra-me ou te devoro. 

O Ministério Público Federal está denunciando com ações de improbidade administrativa, pelo menos 26 pessoas e quatro empresas.

Todas acusadas de participação em esquema de fraudes em licitações para compra de medicamentos. A rapinagem teria ocorrido entre o ano passado e este, envolvendo soma superior aos R$ 40 milhões.

A marmota funcionava com pregões viciados e, acredite, até não ocorrendo a entrega dos remédios ou com sua entrega sendo parcial. Mais ou menos assim: comprava-se um milhão de comprimidos de Melhoral, mas se entregava 200 mil.

Calma! Isso foi descoberto no Amapá, conta o jornalista Ancelmo Góis.

Claro que jamais aconteceria no semi-árido potiguar. Porém de qualquer forma, sempre é bom abrir os olhos, né? 

A tortura psicológica da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), em face da ameaça de perda de mandato, vai esticar por mais alguns dias.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu outra vez a apreciação de recurso, onde ela é acusada de abuso da propaganda em período de pré-campanha.

Segundo o saite do próprio TSE, a matéria colocada novamente em pauta na sessão de hoje, fica transferida para a próxima terça, 21. Isso ocorre em face da ausência em plenário de alguns ministros da corte.

Saiba mais clicando AQUI.

Recebo e-mail do jornalista Bruno Barreto, um ótimo nome da nova geração do jornalismo do RN (O Mossoroense), que vai fazendo biografia profissional meritória.

Ele retruca a vereadora Izabel Montenegro (PMDB), em postagem sob o título "Izabel esclarece seu posicionamento em sessão da câmara".

Veja abaixo o conteúdo do e-mail:

Caro Carlos, não queria usar seu privilegiado espaço para bate boca com ninguém, mas como a vereadora Izabel Montenegro citou meu nome e fez insinuações de que teria sido tendencioso na entrevista com o promotor (Eduardo Medeiros), gostaria prestar alguns esclarecimentos. 

Em nome da ética – Bruno Barreto.

Nota deste Blog: O.K, meu caro Bruno. Conheço seus valores profissionais e o espaço, equânime, é tão-somente minha obrigação em respeito a ti e aos webleitores. Não perca o foco.

Diretor do Hospital Duarte Filho, o médico Antônio Gastão é o presidente da Comissão Provisória do Psol em Mossoró.

Com um histórico de luta na política estudantil, ex-genro do falecido senador Duarte Filho, Gastão afirmou que o partido em Mossoró tem crescimento além do esperado.

"As filiações têm ocorrido de forma espontânea", disse agora há  pouco à FM 95, no Jornal do Meio Dia. O Psol foi instalado dia 25 de julho passado.

Gastão atesta que boa parcela do crescimento da sigla está baseada na afluência de pessoas da área de saúde, como médicos.

"É uma reação ao que está aí", protestou. Segundo Gastão, "não há política de saúde pública em Mossoró". 

Atendendo pedido de uma de nossas mais fiéis webleitoras, vereadora em Mossoró Izabel Montenegro (PMDB), posto comentário em tom de réplica, postado por ela à matéria "Laíre e família são duramente atacados por vereadores", terça, 14, às 22h52.

Ei-lo abaixo:

Caro Jornalista Carlos Santos, a respeito de sua nota sobre aperte ao pronunciamento do Vereador Chico da Prefeitura (DEM), tenho a esclarecer que foram exatamente estas as minhas palavras: "Agradeço ao aparte ao nobre Vereador e ratifico o meu pronunciamento quanto ao pré-julgamente da totalidade desta Casa Legislativa por parte da imprensa, inclusive recebi um email do jornalista Bruno Barreto do Jornal o Mossoroense com uma entrevista do Promotor Dr. Eduardo Medeiros em que ele falava que estava investigando o Poder Executivo, Legislativo e UERN.

Nota deste Blog: Há tempo para tudo (Eclesiastes).

Olha só o que escreve o bem-informado jornalista Marcos Alexandre, no portal No minuto, hoje, sobre os subterrâneios das câmaras de Natal e Mossoró: 

Mais Impacto 

Fontes bem posicionadas nas questões da Câmara Municipal de Mossoró afirmam que as investigações do Ministério Público na Casa ainda darão muita dor de cabeça para os vereadores. E que as irregularidades apuradas fazem com que as investigadas na Câmara Municipal de Natal pareçam brincadeira de criança.