Um caso que pode ilustrar derrapagem desastrosa do TRE, é o registrado com o prefeito de Areia Branca – Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PP) – em meados do ano passado. Algo emblemático.

Souza foi denunciado por compra de votos pela oposição em primeira instância, mas teve parecer favorável do Ministério Público e decisão, em seu favor, da Justiça no município.

Num recurso oposicionista levado ao TRE, ainda houve parecer favorável do Procurador Eleitoral junto a essa corte. Mesmo assim, Souza perdeu o cargo. Só recuperou-o sete meses depois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A apreciação da matéria ensejou momentos de constrangimento para o TRE. A sua sentença foi vista por alguns ministros do TSE como insensata, diante de tantos elementos favoráveis a Souza.

* Veja ainda hoje análise sobre a sucessão mossoroense, a partir da pesquisa Perfil/Gazeta do Oeste.

* Veja tambem análise sobre pesquisas e sucessão em Pau dos Ferros. 

No julgamento do processo de cassação do registro de candidatura da prefeita Fafá Rosado (DEM) e de sua vice, ex-deputada estadual Ruth Ciarlini (DEM), tudo pode acontecer. Porém só existem duas hipóteses: cassar ou não.

O TRE é formado por sete membros, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O desembargador Expedito Ferreira (ex-juiz em Mossoró) é seu presidente.

Ainda o compõem dois representantes dos advogados, dois juízes e um magistrado federal.

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é soberano, mas não infalível.

Só no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma sentença é irrevogável, “salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de hábeas corpus ou mandado de segurança”, segundo o artigo 121 da Constituição, em seu parágrafo terceiro.

Volto ao tema ainda hoje.

Aguarde.

Há possibilidade que o processo de cassação de registro de candidatura da prefeita Fafá Rosado (DEM) entre em pauta na quinta (18). Depende do relator da matéria.

O advogado Fábio Hollanda, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deve apresentar seu voto com inserção do parecer do Procurador Eleitoral junto à corte, Fábio Nesi Venzon (veja matéria em primeira mão mais abaixo).

É importante assinalar, que um parecer e voto do relator não significam antecipação de vitória ou derrota de uma das partes. O plenário pode entender diferentemente.

Volto ao assunto ainda nesta manhã. Aguarde.

Mas jornal evita citar outra pesquisa que encomendara e não divulgara

O Instituto Perfil, sob contrato com o jornal Gazeta do Oeste, divulga pesquisa a prefeito de Mossoró neste domingo (14). Mostra vantagem superlativa para Fafá Rosado (DEM). São 25% "fechados" de maioria.

A sondagem revela o seguinte resultado na Estimulada:

Fafá Rosado (DEM) – 49,83%
Larissa Rosado (PSB) – 24,83%
Renato Fernandes (PR) – 5,83%
Heronildes Bezerra (PRTB) – 0,83%
Nenhum – 4,83
Indecisos – 15,67%.

Na Espontânea os números são estes:

Fafá Rosado – 39,67%
Larissa Rosado – 17,50%
Renato Fernandes – 3%
Heronildes Bezerra – 0,83%
Nenhum – 3,93%
Indecisos – 35,50%

Nota do Blog – Segundo informa o jornal, a pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 7 deste mês, tendo ouvido 600 pessoas.

Mas não lembra que uma outra tinha sido encomendada anteriormente, para ser veiculada no dia 25 de agosto último. Estranhamente, a Gazeta do Oeste não a publicou, apesar de ter propagado durante dias que o faria.

Foi preciso este Blog intervir, revelando os detalhes numéricos da sondagem à semana passada (Veja AQUI), em primeira mão.  A pesquisa que esse impresso encomendou e desistiu de revelar, apresentava dianteira de Fafá – perante Larissa – de 15,5%. 

Esse caso, no mínimo, entra para o folclore político. A primeira "não valeu" por quê? E essa vale por quê?

Só quem poderia esclarecer esse fato inusitado era o próprio jornal, que não o fez. Deixou seus leitores com cara de trouxas.

Recebo relatos que me deixam estarrecido, quanto à sucessão municipal em Pau dos Ferros. Virou uma guerra civil sem precedentes.

Militantes mais exaltados marcam confrontos pela Internet, reproduzindo situações comuns a quadrilhas etc. Nas ruas, o clima de beligerância envolve todas as camadas sociais.

Políticos que deveriam pregar o equilíbrio, a paz e os bons costumes, terminam açulando a massa ignara com discursos inflamados. Vale tudo.

Não sei como isso vai acabar.

No final da tarde da última quinta (11), a representante do Ministério Público Eleitoral em Assu, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, encaminhou representação eleitoral em face da pesquisa divulgada pelo jornal Correio da Tarde.

Na sexta (12), após o recebimento da referida representação, o juiz eleitoral Andreo Aleksandro Nobres Marques determinou que o cartórioeEleitoral notificasse o periódico e o Instituto Start.

As duas empresas terão que apresentar defesa, no prazo de 48h, sob pena de confissão e revelia. O entendimento do Ministério Público, é que pode ter ocorrido distorção nos números (veja matéria mais abaixo).

Um dos argumentos da promotora, é de que o jornal iniciou a antecipação do resultado antes do prazo permitido. 

O procurador eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fábio Nesi Venzon, apresentou seu parecer sobre o caso de cassação de registro de candidatura da prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM).

A peça foi entregue agora à noite.

Segundo apurou este Blog em consulta a duas fontes ligadas à questão, Fábio endossa a decisão do juiz da 34a Zona Eleitoral de Mossoró, Francisco Seráphico, com "reiterações". A sentença de Seráphico foi prolatada no dia 16 de agosto último.

Agora, o parecer de Venzon será encaminhado ao relator do processo no TRE, advogado Fábio Holanda (representante da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB nessa corte. A partir daí o estágio seguinte é apreciação em plenário, do voto a ser apresentado por Fábio, dando provimento ou não à matéria. 

Depois volto com mais detalhes sobre esse assunto. Aguarde. 

Na ótica do ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB), o presidente Lula vai potencializar uma "virada" na corrida eleitoral em Mossoró.

Sua opinião é expressa em entrevista ao jornalista Júlio Pinheiro do portal Nominuto.com, com o qual este Blog mantém parceria. O ex-parlamentar revela confiança numa vitória de sua filha, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), contra a prefeita Fafá Rosado (DEM).

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – O presidente Lula cumprirá agenda administrativa em Mossoró na próxima sexta (19). Entretanto a ministra Dilma Roussef – da Casa Civil – alertou que ele não se engajaria em programação político-eleitoral em Mossoró. 

Como tenho escrito, com base em informações diversas e também pesquisas a que tive acesso, Ivan Júnior (PP) está desbancando Fátima Moraes (PSB). É o quadro de Assu.

A nova pesquisa do Instituto Start, veiculada nessa sexta (12) no jornal Correio da Tarde, comprova o crescimento permanente do candidato governista, em relação à adversária Fátima. É o cenário mais recente. 

O ex-secetário da Saúde do prefeito Ronaldo Soares (PP) obteve 10,3% de maioria. Chegou aos 51,5% contra 41,1% de Fátima. No quesito "rejeição", por exemplo, a ex-secretária estadual da Articulação com os Municípios pipoca com 44%, contra 33,5% do concorrente.  

A sucessão do prefeito Ronaldo Soares (PP) está decidida?

Não, não está.

Porém é visível que a enorme vantagem de Fátima na pré-campanha, em relação ao governismo, diluiu-se ao longo dos últimos meses. Na reta final ela precisará de forças suplementares para tentar uma reviravolta.

Ivan virou o jogo. Não será fácil desbancá-lo do topo.

Encontrei-me casualmente com o vereador Osnildo Morais (PSL), o "Sargento Osnildo". É candidato à reeleição em Mossoró.

Ele confirmou o que este Blog tinha adiantado esta semana: estariam existindo articulações para esvaziamento da chapa a vereador da coligação encabeçada pelo PSL. "Mas a gente detectou isso a tempo", afirma.

A estratégia de alguns concorrentes endinheirados seria de cooptar certos candidatos a vereador do PSL, com menor intenção de votos. Assim, haveria redução no total de sufrágios obtidos pela coligação, capaz de impedi-la de eleger pelo menos um nome à Câmara de Vereadores de Mossoró.

Ô turma astuciosa, Senhor! 

O jornal Correio da Tarde vai lançar mais uma pesquisa a prefeito de Mossoró. Será a segunda, com apoio do Instituto Start de Natal.

A sondagem será bastante ampla, também alcançando disputa a vereador e dimensão de nomes ao Senado e governo estadual em 2010.

O anúncio ocorrerá na sexta (19).

O escalão precursor da Presidência da República chegará segunda (15) a Mossoró. Vai preparar a passagem do presidente pela cidade.

Lula cumprirá agenda administrativa e política pela manhã da sexta (19).

Hoje, é a ministra da Casa Civil (veja matéria mais abaixo), DIlma Roussef, quem cumpre agenda política em Mossoró.