Jornalismo com Opinião
O Ministério Público do RN publica edital de concurso hoje no Diário Oficial. Na quarta (18) será aberto período de inscrição.
Vão ser ofertadas 20 vagas. O período de inscrição vai transcorrer até o dia 19 de março.
O cargo de Promotor de Justiça Substituto a que corresponderá o certame tem remuneração inicial de R$ 14.507,19.
Mais informações AQUI.
O rosalbismo confirmou notícia deste Blog. De novo.
A campanha deflagrada em setores da mídia mossoroense, para tentar desestabilizar o nome da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), não é uma orquestração qualquer. Trata-se de ação laboratorial chapa branca.
O que adiantei foi ratificado: é "fogo amigo".
– É, a gente notou isso facilmente – comenta um prócer rosalbista em contato ao vivo com o Blog.
"As pessoas que vencem neste mundo são as que procuram as circunstâncias de que precisam e, quando não as encontram, as criam."
George Bernard Shaw
É denunciado porque não teria repassado à Previdência Social a contribuição de prestadores de serviço do município. Segundo o MPF/RN, Jarbas recolhia a contribuição e não a destinava à Previdência.
O prejuízo aos cofres públicos chega a mais de 93 mil reais.
A ação Penal, apresentada à 2ª Vara da Justiça Federal, tem por base informações colhidas pela Receita Federal ao realizar fiscalização na prefeitura de São Gonçalo. De acordo com a denúncia, a ausência de repasse à Previdência Social ocorreu no pagamento dos décimos terceiros salários dos anos de 2005, 2006 e 2007.
Os valores de 2006 e 2007 foram pagos, logo após o início da ação fiscal, permanecendo o delito apenas em relação a 2005. O débito está em fase de cobrança pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Se for condenado, o ex-prefeito pode pegar de dois a cinco anos de reclusão e ainda ter que pagar multa, pena prevista para o crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal).
A Assembleia Legislativa está concluindo a fase de implantação do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). É um projeto interessante.
Através da iniciativa serão oferecidos serviços educacionais, cursos livres e de formação escolar, estudos e pesquisas aos servidores legislativos, além de eventos e projetos integradores da Assembleia com a comunidade.
O Instituto foi criado em 2003 e reestruturado em 2008, quando foram editados os atos legislativos e normativos que lhe conferiram o caráter de Escola do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.
Os cursos serão organizados e oferecidos diretamente pelo ILP ou através de convênios e parcerias com outras instituições públicas e privadas.
O público alvo do ILP são servidores do legislativo – da Assembleia Legislativa, e das Câmaras Municipais de todo o Estado. Inicialmente, será aplicada uma metodologia para identificar a demanda dos cursos.
O jornalista Isaías Oliveira instalou seu "Tribuna do Oeste" à Rua Alfredo Fernandes, 450, centro de Mossoró. O impresso já circulou anteriormente na região a que se refere sua identificação e promete volta. Sucesso.
A Revista Papangu comemorará seus cinco anos de existência profícua. Será com um baile carnavalesco. O evento acontecerá no sábado (14), a partir das 20h30, na Praça da Convivência da Avenida Rio Branco, em Mossoró. O Carnaval Papangu terá Khrystal e Banda como atração. Parabéns. Vida longa.
Obrigado à leitura deste Blog ao radialista Pedro Canízio (Mossoró), advogado Paulo Fernandes (Mossoró) e deputado federal João Maia-PR (Brasília).
Concorrendo ao cargo de procurador-geral de Justiça do RN, o promotor Jovino Pereira, 37, paraibano, é o entrevistado do Blog nesta quinta (12). Ele responde a indagações pertinentes ao Ministério Público.
Acompanhe abaixo.
1) Doutor Jovino, o que a postulação à Procuradoria Geral de Justiça do RN oferece em termos diferenciais, em relação ao seu contendor?
Jovino Pereira – Inicialmente não encaramos a disputa eletiva que ora participamos como uma contenda, mas sim como um momento de reavaliação da gestão do Ministério Público Potiguar, instante no qual discutimos todos os assuntos institucionais e escolhemos – num ambiente democrático e tão somente de construção de idéias – os nomes que comporão a lista tríplice para escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça.
Vivemos um momento ímpar em nossa instituição, no qual o sentimento democrático, de respeito mútuo e discussão aprofundada das questões administrativas e institucionais aflora para permitir a continuidade ou a renovação da gestão. Neste contexto, nos apresentamos como uma candidatura que tem congregado um sentimento de mudança, dentre outras, nas áreas de pessoal (com enfoque na sua racionalização), administrativa (com foco na descentralização, desburocratização e modernização gerencial e tecnológica) e institucional, sendo que, neste último aspecto, para promover uma reformulação do modo de atuação com o objetivo de buscar uma maior eficiência e efetividade nas nossas atividades ministeriais.
2) Às vezes o MP é acusado de usar ‘força desproporcional’ nas demandas em que entra: revela fôlego para banir o som estridente num clube periférico, por exemplo, mas não consegue a punição rigorosa de um agente público corrupto. Como explicar isso ao cidadão comum?
JP – Na realidade, é preciso dizer que o Ministério Público faz parte, juntamente com os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do sistema de órgãos do Estado que são encarregados do desempenho de parcelas de seus poderes e, por isso, tem sua importância socio-político-institucional, responsabilidades e prerrogativas, exercendo as suas funções nos limites do que lhe é permitido constitucionalmente.
Verificamos que – em que pese às dificuldades na obtenção de provimentos judiciais definitivos para a solução de questões relevantes, inclusive pela excessiva quantidade de recursos que findam por desprestigiar os órgãos judiciários de primeiro grau (juízes) – o Ministério Público não tem se mostrado eficiente no enfrentamento de todas as demandas relevantes que se lhe apresentam e isso ocorre, mais das vezes, pela necessidade de judicializá-las, mas também porque não nos reorganizamos o suficiente para dinamizar, de modo racional, nossas atividades na 1ª e 2ª instâncias do próprio Ministério Público.
Proponho, dentre outras mudanças, uma reformulação das atribuições, da estrutura e dos recursos nas Procuradorias e Promotorias de Justiça para permitir uma atuação consentânea com toda a nossa missão constitucional (defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis), com racionalização de todos os recursos e em prol da eficiência de nossas atividades.Ademais, o Ministério Público deve continuar tendo uma atuação indistinta, altiva e independente para o pobre, o rico, o ente público, o cidadão comum e o agente público.
3) O que falta à melhoria da atuação do MP, em termos de eficiência, sobretudo no quesito agilidade? Sua gestão pode ser um avanço em que aspectos?
JP – Ao longo dos anos, o Ministério Público buscou seguir a mesma estrutura de membros (Procuradores e Promotores) que o Poder Judiciário e, diante da enorme diferença percentual fixada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (as despesas de pessoal do MP é limitado a 2% e as do Judiciário a 6% da Receita Corrente Líquida), precisamos agora repensar toda a nossa estrutura de pessoal, notadamente para que continuemos firmes no cumprimento de nossa missão constitucional e em busca de aperfeiçoar os mecanismos gerenciais e institucionais para nos manter eficientes. É fundamental racionalizar os recursos materiais e humanos disponíveis e os que serão disponibilizados, mas também é essencial desburocratizar a gestão e redefinir as prioridades de atuação, tudo para garantir uma melhoria dos processos de intervenção, investigação e gerenciais em prol da agilidade e eficiência de nossas atividades.
4) Que avaliação o senhor faz da gestão do atual Procurador Geral, o doutor Augusto Peres?
JP – Infelizmente e apesar do seu slogan de campanha, verificamos que faltou um maior diálogo com os membros e eficiência na gestão do Dr. José Augusto Peres. Paradoxalmente, continuamos a avançar na construção de sedes de Promotorias, na admissão de novos servidores, na melhoria dos computadores, dentre outros, e ainda encontramos muita insatisfação e desânimo em vários setores do Ministério Público. Falta-nos racionalizar os recursos humanos e materiais, redefinir atribuições, buscar uma maior qualidade de vida no trabalho, garantir segurança orgânico e institucional aos membros, aperfeiçoar métodos e procedimentos para garantir maior eficiência, agilidade e efetividade de nossas atividades funcionais em prol da sociedade, além de uma maior participação dos membros na definição de estratégias, metas, correção de rumos e no próprio gerenciamento administrativo.
Os senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM) receberam nessa quarta (11) cerca de 80 prefeitos. Foi em Brasília.
Eles anfitrionaram os políticos potiguares em almoço no restaurante La Focacia. Estavam em Brasília participando do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
Também estiveram presentes os deputados federais João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PMN), Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (DEM), além do deputado estadual Walter Alves (PMDB) e vereadores natalenses Júlio Protásio (PV) e Dickson Nasser (PSB).
O senador Garibaldi Filho destacou a importância do encontro. “É um momento que estamos reunidos independentes de partido para buscar o melhor para cada município. É a hora de sabermos das dificuldades e procurar as soluções”, disse.
A concessão de licenças para o funcionamento de rádios comunitárias já foram concedidas para seis municípios do Rio Grande do Norte.
O deputado federal Fábio Faria (PMN) garante que requerimentos seus viabilizaram o benefício.
Nesta quarta (11), o deputado se reuniu com coordenadores do Ministério das Comunicações para pedir a ampliação dos municípios beneficiados no Estado.
– As rádios comunitárias são importantes instrumentos de comunicação, através dos quais a população tem voz, discussões são travadas na própria comunidade e a informação é democratizada – defende o deputado Fábio Faria.
Um grupo de proprietários rurais tem audiência nessa quinta (12), às 14h30, com o promotor do Meio Ambiente de Mossoró, Jorge Cruz. Querem salvar um rio.
A mobilização denuncia que as águas do rio do Carmo (Upanema ou Angicos) estão sendo poluídas. Exames contratados por esse grupo ao laboratório Cacim, feitos em quatros pontos diferentes do rio, revelaram a poluição.
– A gente acha que ainda é possível impedir o pior. Lutamos à preservação da mata ciliar, àgua ao consumo humano e o próprio ecossistema – diz Ciro Pinheiro, um dos articuladores do movimento.
A coleta de material aconteceu na localidade conhecida como "Prainha" em Upanema, Barragem do Padre, Barragem de Santana e Barragem do Chafariz. Em todas houve identificação de poluição.
O trecho pesquisado equivale a cerca de 70 quilômetros, a partir do município de Upanema até Mossoró.
Em denúncia formal feita pelo criador rural Gilvan Peixoto, no dia 4 de março do ano passado, ele chega a descrever o cenário de contaminação das águas. Relata que esgotos feitos pela prefeitura despejam dejetos de ruas, mercado público e até pocilgas.
O pior é que na localidade conhecida como "Prainha", na zona urbana de Upanema, crianças e adultos banham-se nas águas, onde exames revelaram alto teor de poluentes.
Vi com os olhos inundados de satisfação, um ótimo documentário jornalístico da TV Diário de Fortaleza. Abordava a riqueza hídrica do Nordeste.
O programa à noite de terça (10) – Repórter Diário – enfocou a majestosa Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu. Também dissecou à parte o desaparecimento do velho município de São Rafael e o surgimento do novo.
As TV´s do RN bem que podiam solicitar o material à TV Diário.
É um trabalho de altíssimo nível. TCM e e TV Mossoró, aqui está feita a sugestão.
O radialista Carlos Cavalcanti deverá ser um dos locutores da FM 98 de Natal, durante o Brasileirão de Futebol-2009, Série B. Ele atualmente atua pela TV Mossoró e FM 95 de Mossoró. Sucesso, meu caro.
Controladores da franquia "Tábua de Carne" (restaurante) devem visitar Mossoró na próxima semana. Vão avaliar imóvel que poderá ser agregado à instalação dessa marca na cidade. Em Natal, ele se destaca na gastronomia com dois endereços, sendo um em Ponta Negra e outro na Via Costeira.
O Manibu Aqua Park (Icapuí-CE) vai promover matinês durante três dias, no Carnaval-2009. A iniciativa dará acesso gratuito a seus frequentadores, a partir das 11h do domingo (22), segunda (23) e terça (24). O grupo "A-3 e Seus Metais" vai animar o espaço, que possui área de lazer aquático e ótimo restaurante.
Mais uma faceta cruel e bizarra da violência em Mossoró ocorre com os cartões de crédito para celulares pré-pagos. Virou moeda.
Em diversos setores urbanos da cidade, pequenos comerciantes não querem mais negociar o produto. Temem assaltos dirigidos.
A bandidagem sabe da grande vendagem dos cartões. Terminam assaltando à cata do dinheiro ou roubando os próprios cartões, que se transformaram em boa fonte de lucro.
Muitas vezes, o usuário é obrigado a se deslocar da periferia para o centro, tentando comprar um simples cartão pré-pago.
As eleições suplementares em Patu estão mesmo confirmadas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) toma algumas providências.
Essa corte resolveu instituir um regime de plantão para acompanhar a disputa municipal.
Desde o dia 2 de fevereiro Patu vive uma nova campanha eleitoral. Dessa vez, os candidatos são o vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho (PMDB) e Evilásia Gildênia de Oliveira (PSB).
Ela é mulher de Ednardo Moura (PSB), ex-prefeito eleito pelo voto no dia 5 de outubro do ano passado, mas cassado posteriormente. Já Suassuna tinha sido eleito presidente da Câmara de Vereadores e ficara na condição de prefeito, o que foi suprimido pelo próprio TRE.
Saiba mais AQUI.
O Dnit-RN passa por mudanças em sua administração. José Narcélio Marques está saindo da superintendência.
A substituição aponta para que o engenheiro Fernando Rocha seja o sucessor.
Narcélio apresentou pedido de afastamento na segunda (9).
Há mais de 30 horas não posto uma linha. Nadica de nada. Quero me explicar. Justificar, não.
Tenho cumprido tarefas exaustivas na produção de material técnico-político fora do estado. A sobrecarga impediu-me da atualização regular.
Mas aqui estou de volta tentando reparar parte dos pecados.
Aguarde aí.
Li à semana passada, na coluna do jornalista-diretor do Jornal de Fato, César Santos, que o deputado Leonardo Nogueira (DEM) defendia outro nome à Assembléia Legislativa, dentro do governismo. Faz sentido.
Realmente ele quer essa postulação, mas para substituí-lo. Não se trata de "outro nome". O nome é Jerônimo, seu filho.
A princípio, esse sonho chegou a ser alimentado pelo pimpolho do parlamentar antes da campanha de 2006. Investigações quanto à “Máfia dos homens de branco”, envolvendo o seu pai em escândalo na saúde mossoroense, ameaçavam o projeto familiar.
Leonardo resolveu enfrentar a disputa, até para reforçar blindagem contra o problema. Daí, Jerônimo recuou da intenção de ser deputado. Até então, mesmo discretamente, promovia doações de cadeiras de rodas e outras “benemerências”.
Ano passado, no dia 2 de junho, Jerônimo apareceu em nova faceta. O papel de empresário. Ganhou licitação para instalar uma lotérica na Avenida Presidente Dutra, Alto de São Manoel, em Mossoró. O valor vencedor foi de R$ 102.284,00 (processo de concorrência 038/08).
Já sua noiva, Glenda Soares de Lima, ocupante de cargo comissionado na prefeitura, obteve igual conquista para a Rua Coelho Neto, no Boa Vista, num lance vitorioso de R$ 86.846,50 (processo de concorrência 032/08).
O Ministério Público desconfia que há algo “mais embaixo”, nas relações entre a empresa SFE – Segurança Patrimonial e Privada Ltda. e gente graúda da Prefeitura de Mossoró. Deve aprofundar investigações.
O MP não tende a se limitar “apenas” à questão de uso do vigilante Alrino Bernardino do Vale Silva, em serviço privado, na casa onde reside o chefe de Gabinete do município, agitador cultural Gustavo Rosado. Esse fato tem comprovação irrefutável. Ponto pacífico.
A questão seria uma causa trabalhista qualquer, mas este Blog identificou algo de maior envergadura no processo. O reclamente Alrino (ex-servidor da SFE) atestou nos autos que chegou a trabalhar no imóvel onde Gustavo reside, não obstante lotado e pago para atuar na antiga Cobal.
A SFE tende a ser investigada de forma mais amiúde, a partir do contrato que firmou com o governo da prefeita Fafá Rosado, em carta-convite 204/2008 (Secretaria do Desenvolvimento Territorial-Sedetema).
Veja mais AQUI.
* Na foto acima, de costas, Gustavo Rosado (com uma de suas leituras diárias ao fundo, no computador).
"Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado".
Rui Barbosa
Passei rapidamente pelo centro de Mossoró no sábado (7). O que mais me chamou a atenção foi a pulverização de policiais do trânsito multando em larga escala.
O cenário é resultado do descaso do próprio poder público. O cidadão-contribuinte é vítima em face da desorganização do trânsito, penalizado também por infringir sobretudo as regras do estacionamento.
Como encontrar vaga para um veículo em horários de pique, no centro da cidade? Só vans, táxis etc. vindos de outros municípios passagem de mil veículos/dia.
A municipalização do trânsito é a novidade em lei, mas não na prática. Enquanto isso, a Polícia Rodoviária Estadual manda ver, com pouca tolerância e escassa compreensão do quadro.
O município de Areia Branca pleiteia a implantação de um Grupo Tático de Operações (GTO). Seria um grupamento para atuar na Costa Branca.
Os municípios beneficiados, tendo Areia Branca como sede, seriam ainda Grossos, Tibau e Porto do Mangue.
O comandante do Policiamento do Interior, tenente-coronel Canindé Freitas, ouviu a pretensão do prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PP), na sexta (6) em reunião no município.
Quem também participou do encontro foi o tenente-coronel Elias Cândido, comandanto do 2º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Mossoró.
No governo “Da Gente”, Mossoró é uma terra de ninguém.
Em alguns pontos de grande movimentação de transeuntes, no centro da cidade, camelôs negociam espaços. Em certos casos, vendem "glebas" minúsculas as calçadas para a instalação de outros tabuleiros e barracas à venda de toda quinquilharias. De DVD pirata (logicamente) a bijuterias.
Conheci um "lote" que foi vendido por R$ 1.500,00. O negociante é um flanelinha.
Agora, sejamos sinceros: muitos dos comerciantes com lojas formalmente constituídas, também ajudam na baderna, com a exposição de mercadorias sobre calçadas.
Até à porta do prédio-sede do Ministério Público no antigo prédio do Bandern (Rua Coronel Gurgel) é possível testemunharmos o abuso.
