Esse período de trevas vai passar. Quando for dissipado, aí teremos uma visão mais translúcida da Mossoró de hoje. Há uma história fora da "história oficial" que precisa ser contada.

Falo sobre a "Operação Sal Grosso".

Seus bastidores misturam espírito público, tenacidade, sacrifícios pessoais e respeito à sociedade. Mas também revelam sabotagens, espionagens e crimes estarrecedores no submundo do poder em Mossoró.

Meninos, eu vi!  

Doze vereadores e ex-veradores são denunciados à Justiça por promotores

Os promotores da Fazenda Pública de Mossoró, Eduardo Medeiros (11ª) e Fábio de Weimar Thé (7ª), protocolaram denúncias contra 12 vereadores e ex-vereadores de Mossoró. As ações foram ajuizadas perante a 3ª Vara Criminal e à Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró.

O Ministério Público teria identificado elementos, incisivos, para pedir condenação desses agentes públicos, por prática de peculato (a subtração ou desvio de dinheiro ou bem público, para benefício próprio ou de terceiros. Só pode ser praticado por servidor público), formação de quadrilha e corrupção ativa (quando o indivíduo provoca o delito).

Os implicados também devem responder por improbidade administrativa.

Empréstimos consignados levantados por vereadores e auxiliares (veja matéria postada abaixo) teriam uma série de irregularidades. Entre elas, o fato da própria câmara assumir o débito, em vez dos tomadores. Existiriam provas de apropriação indébita.

Doze pessoas estão sendo denunciadas, como desdobramento da "Operação Sal Grosso", que aflorou no dia 14 de novembro de 2007.

Estão excluídas das ações as ex-vereadoras Arlene de Souza (DEM) e Cícera Nogueira (PSB). Não houve identificação de deslizes das ex-parlamentares, no objeto central das investigações.

Os 12 denunciados são estes: Aluízio Feitosa (PSL), Benjamim Machado (PTB); Claudionor Antônio dos Santos (PDT), atual presidente da câmara; Daniel Gomes (PMDB); Francisco Dantas Rocha, o Chico da Prefeitura (DEM), atual vice-presidente da câmara; Francisco José Júnior (PMN); Gilvandra Peixoto (DEM); João Newton da Escóssia Júnior (DEM), ex-presidente da câmara; Manoel Bezerra de Maria DEM); Izabel Montenegro (PMDB), atual dirigente da Fundação de Geração e Emprego da prefeitura (FUNGER); Osnildo Morais de Lima (PSL), atual gerente da Guarda Municipal da prefeitura e Renato Fernandes (PR) integrante do gabinete do deputado federal João Maia (PR) em Brasília.

Outras denúncias deverão ser ajuizadas pelo Ministério Público. Mais de 20 mil documentos foram fotocopiados e periciados. O leque de depoimentos também é considerável, envolvendo vereadores e ex-vereadores, servidores de carreira, assessores com cargos comissionados, fornecedores, prestadores de serviço etc.

Depois trago mais informações.

Pelo menos quatro atuais vereadores e oito ex-vereadores de Mossoró devem ser denunciados pelo Ministério Público. O anúncio será feito às 17h30 de hoje.

O titular da 11ª Promotoria do Patrimônio Público do município, Eduardo Medeiros, dará entrevista coletiva para falar sobre o assunto.

O MP oferecerá denúncia à Justiça, dentro do seu trabalho investigativo denominado de "Operação Sal Grosso". O fato veio à tona no dia 14 de novembro de 2007, com o cumprimento de sete mandados de prisão. Atingiu a legislatura anterior da Câmara de Mossoró.

Peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa, além de crime de improbidade administrativa serão especificados. Eles teriam sido cometidos pela legislatura que antecedeu à atual, no que concerne à tomada de empréstimos consignados à Caixa Econômica Federal, em nome dos parlamentares e assessores.

Somente as ex-vereadoras Arlene de Souza (DEM) e Cícera Nogueira (DEM) não devem ser denunciadas.

Dos vereadores reeleitos, todos estão enquadrados. São eles Claudionor dos Santos (PDT), atual presidente; Chico da Prefeitura (DEM), vice-presidente da legislatura em vigor; Francisco José Júnior (PMN) e Daniel Gomes (PMDB).

Quem acompanha o Blog atentamente pressentiu que a denúncia estaria prestes a acontecer. Uma postagem no dia 23 de março último "cantava" a pedra. Veja AQUI.

Suplentes e ex-vereadores reascendem o sonho de aumento no número de vagas nas câmaras municipais do pais.

Ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) sobre a Pec dos Vereadores.

A decisão vai para votação em plenário, que pode resultar na promulgação da matéria já aprovada anteriormente pelo Senado.

Ocorrendo endosso das lideranças, o parecer resultará na convocação de suplentes já em relação às eleições do ano passado.

Nota do Blog – Cá para nós: esse nó ainda me parece longe de ser desatado. Câmara e Senado ainda devem discutir necessária redução nos gastos das câmaras, antes de possível promulgação da matéria. 

Saiba mais AQUI.

O processo de apresentação do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) no estado cumpre sua etapa final na próxima segunda (6). 

Às 9h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, esse órgão técnico da Assembleia Legislativa será mostrado a agentes políticos da região.

Com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), o Encontro com o Legislativo Municipal já reuniu representantes de cerca de cem municípios nas cidades de Natal, Nova Cruz, Caicó e Mossoró.

Segunda (30) ocorreu em Mossoró.

O grupo de trabalho, coordenado pelo professor Mizael Barreto, diretor executivo do Instituto, tem levado o maior número de informações a respeito dos objetivos e diretrizes  do ILP, em especial sobre as possibilidades das parcerias e convênios que irão viabilizar a oferta dos vários cursos.