A cobertura que a mídia potiguar fez-faz da chegada do deputado federal Rogério Marinho ao PSDB, é bem uma mostra da "caldeirada" política em ebulição no RN. Está sendo posta à mesa do eleitor para 2010. Cheiro forto

Rogério desembarcou no partido e em seu comando, com a saudação de três senadores: Rosalba Ciarlini (DEM), José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).

Deputados federais de outras legendas e também "adversários" se fizeram presentes, como os mossoroenses Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (PSB).

Qual a leitura que se faz desse tipo de situação?

Cabem muitas.

Uma delas é quanto à civilidade, algo meritório – sem dúvidas. Mas tudo é pura fachada. Faz-de-conta. Pirotecnia e farisaísmo.

O principal está embutido nas boas intenções: ninguém é de ninguém, todos querem se salvar e nesse vale-tudo, o primeiro basilar é evitar atritos e fissuras agora. Adiante serão outros "quinhentos".

O eleitor acostumado durante décadas ao prélio entre verdes e encarnados, bacuraus e bicudos, é que deve ficar atordoado. Vai ficar mais ainda.

Nada é por acaso.

Essa está no ar no Blog do Tio Colorau e é impagável. Uma abordagem pertinente que merece ser reproduzida neste espaço. 

O colunista (prefiro repórter social) Sérgio Chaves (Jornal De Fato) vai promover festa de aniversário e graças ao evento, a Prefeitura de Mossoró iniciou uma operação emergencial para tapar buracos na malha viária.

As áreas beneficiadas com o remendo ficam no acesso à promoção e setores onde comitivas oficiais devem passar.

Veja o que escreveu Erasmo Firmino, editor do Blog:

Donos de veículos agradecem a Sérgio Chaves

Amanhã a fina flor da society mossoroense se fará presente no aniversário de 44 anos do colunista social Sérgio Chaves (DeFato). Foram distribuídos 600 convites.

O evento ocorrerá na Expocenter, localizada nas proximidades da sede da Justiça Federal, no bairro Ulrich Graff.

Assim como todas as avenidas da cidade, a da Expocenter também estava totalmente intransitável, no entanto, para evitar constrangimento e vender uma imagem que não existe, uma empresa contratada pela prefeitura espalhava a “farinha preta” no local hoje pela manhã. A “farinha preta”, talvez comprada a preço de “ouro negro”, não dura mais do que duas semanas.

Sérgio Chaves, por favor, promova festas na avenida Silva Jardim, avenida Coelho Neto, Alberto Maranhão (Alto da Conceição) etc etc etc.

Clique AQUI.

Nota do Blog – O trabalho de maquiagem da municipalidade é um crime dentro do crime. O reparo inclusive contradiz a secretária de Infraestrutura Kátia Pinto.

Em constantes entrevistas, ela vinha comentando ser absurdo o trabalho de recapeamento dentro do período chuvoso. Agora faz o inverso para encobrir a imagem de cidade bombardeada, a "Falluja" (no Iraque) do semiárido, Mossoró.

Em alguns trechos, como por trás da Usibras, Rua João Marcelino, o mesmo serviço já foi feito pelo menos quatro vezes este ano e as chuvas voltam a desmanchar. Dinheiro público, alheio, é assim mesmo. 

O vice-procurador-geral eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Francisco Xavier Pinheiro Filho, não precisou de rodeios e acrobacias técnico-legais para pedir a cassação da prefeita Fátima Rosado (DEM) e vice Ruth Ciarlini (DEM). 

Ele (veja postagem abaixo) apresentou seu parecer hoje, em cima do que o Mínistério Público Eleitoral fizera em Mossoró em julho do ano passado. A mesma posição foi ratificada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por outro representante do MPE.

Francisco Xavier sustenta o pedido para destronar a prefeita e a vice, no artigo 77 da legislação eleitoral. Como já postado abaixo, não existe uma "régua" para medir suposta "potencialização" numa lei que é translúcida até mesmo para um leigo. A punição é clara: cassação. Veja abaixo o que diz a lei: 

Artigo 77 – É proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.

No parecer, o procurador afirmou o seguinte, fechando seu pedido em 18 laudas:

"(…) De tal forma, a participação da recorrida (a prefeita) no referido evento caracterizou a conduta descrita no citado artigo 77, atraindo, por consequência, a sanção ali prevista.

E continua, fechando o parecer: "(…) Em suma, tendo restado incontroverso nos autos que a recorrida Maria de Fátima Rosado Nogueira participou de obra pública em período vedado, impõe-se a cassação de seu registro (diploma), juntamente com o da vice-prefeita, consoante prescreve o artigo 77 da Lei das Eleições. Por tais razões, opina-se pelo provimento do recurso.   

* Volto ainda hoje com outro ângulo deste caso. Aguarde.

É bom que fique muito claro nessa polêmica em torno do pedido de cassação da prefeita Fátima Rosado (DEM) e da vice Ruth Ciarlini (DEM), que pode haver outra eleição municipal.

A segunda colocada, deputada estadual Larissa Rosado (PSB), em caso de confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de deposição da prefeita e vice, não teria direito à posse. Fátima também não teria direito a nova disputa.

A tendência é de uma outra eleição.

No período "tampão", o  prefeito passaria a ser o presidente da Câmara de Mossoró, atualmente Claudionor dos Santos (PDT).

Todas essas informações são apenas para ilustrar o possível e não para tentar remeter o webleitor à crença de que vai ocorrer.

Em primeira instância, um dos juízes eleitorais em Mossoró em 2008, Francisco Seráphico, considerou "incontroverso" o que fora denunciado contra a prefeita Fátima Rosado (DEM) e sua candidata a vice, Ruth Ciarlini (DEM).

Foi no dia 16 de agosto que Seráphico emitiu sua posição: cassou o registro de Fátima e Ruth. Mas no dia seguinte atendeu a recurso da coligação governista "Força do Povo", que pedia a liberação da propaganda eleitoral, sem comprometimento do que decidira antes.
 
Sua decisão foi incisiva: cassação do registro de Fátima e Ruth à disputa eleitoral municipal.

Já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), esse colegiado não deu provimento ao que decidira Seráphico. No dia 24 de setembro, por 6 x 1, a prefeita – que se candidatava à reeleição – e Ruth levaram a melhor (veja AQUI).

O relator do processo no TRE, Fábio Hollanda, arguiu que não ocorrera nenhum deslize da prefeita ao participar no dia 23 de julho, de uma inauguração na sede do Cefet, em convênio que ainda reunia a Petrobras (sociedade de economia mista) e Funcern (autarquia estadual).

Fábio içou o termo "potencialização", para medir que não havia como o acontecimento influir no resultado das eleições que ainda iriam ocorrer. Parece ter ignorado que até o saite da Prefeitura de Mossoró (depois retirado às pressas do ar), emissoras de rádio e TV divulgaram o acontecimento.

A prefeita também discursou na inauguração e ocorreram outros meios de propagação de sua imagem no acontecimento. 

Os desdobramentos do TRE chegaram ao TSE. Nas  próximas semanas ou meses, haverá seu desfecho.

* Saiba mais detalhes sobre esse caso ainda hoje. Aguarde.

O vice-procurador-geral eleitoral em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu, formalmente, a cassação do mandato da prefeita reeleita de Mossoró, enfermeira Fátima Rosado (DEM). O parecer foi emitido hoje (sexta, 8).

Francisco Xavier Pinheiro Filho apresentou seu arrazoado em 18 páginas. Seguiu o que já tinha sido solicitado em primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral os promotores das respectivas esferas desse poder.

A posição da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) será encaminhada ao relator do  Recurso Especial Eleitoral de número 34853, no mesmo TSE.

A partir de agora o relator dessa matéria, ministro Joaquim Barbosa, terá mais elementos à formalização do seu voto para ser levado ao plenário do TSE. Atualmente ele cumpre período de licença, só devendo retomar suas atividades normais no próximo dia 18.

No pleno do TSE – em data a ser definida – o destino de Fátima e da vice Ruth Ciarlini (DEM) será selado.

A questão em relevo trata da participação da prefeita num evento público promovido em plena campanha sucessória, ano passado.

Segundo o artigo 77 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o descumprimento da normal enseja cassação. Sem rodeios. Veja o que diz o artigo:

Artigo 77 – É proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.

* Veja AQUI o andamento do processo no TSE.

* Veja mais detalhes sobre esse caso em postagens adiante.

A cota de passagens aéreas de pelo menos 11 senadores foi usada após o término de seus respectivos mandatos.

A Casa bancou 291 voos para ex-parlamentares, seus familiares, amigos e colaboradores entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo registros parciais de empresas aéreas obtidos pelo Congresso em Foco.

A relação dos ex-senadores que utilizaram ou cederam a cota para o voo de terceiros inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge, a presidente do Psol, Heloísa Helena (AL), e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF). 

Até bilhete de senador falecido entrou no "rolo".

Saiba mais AQUI.

Mal desembarcou em Natal, para reunião de governadores para discussão de medidas contras efeitos do rigoroso inverno, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, hasteou a bandeira do PSB. De Iberê Ferreira (PSB). 

Disse em entrevista a jornalistas presentes ao Hotel Sehrs, que o PSB "deve" ter candidato próprio à sucessão da governadora Wilma de Faria (PSB).

O nome, lógico, é do vice-governador Iberê Ferreira (PSB).

Nota do Blog – A estratégia de usar uma "voz" de fora para dentro, para criar uma bolha de pressão, não é nova.

A hoje governadora Wilma de Faria (PSB) usou esse mesmo enredo em 2002, com o líder Miguel Arraes (PSB) fazendo o mesmo.

Nada é por acaso em política.

Mais uma ótima notícia para a economia. Do Ceará. A Petrobras e o poderoso grupo japonês "Mitsui" negociam parceria de vulto.

A Petrobras confirmou que o conglomerado japonês Mitsui poderá ser parceiro no projeto da Refinaria Premium II, que será construída no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante.

A estatal petrolífera informou, em comunicado ao mercado, que foi celebrado um memorando de entendimento entre as duas empresas, para a realização de um estudo em conjunto para analisar a viabilidade de implantação, com a participação da Mitsui, do projeto da refinaria Premium II.

“O memorando não estabelece outras obrigações adicionais para as partes nem compromisso financeiro para a Petrobras”, disse a estatal.

Saiba mais AQUI.