Parece existir finalmente um consenso entre membros da chamada elite política brasileira, quanto ao tema “reforma política”: ela, de novo, não vingará. O Congresso Nacional não se entende.

O corre-corre agora é para se arranjar, outra vez, um atalho que oportunize apenas recauchutagem no sistema vigente. 

Por que a reforma política continua emperrada e o Brasil não avança mais na legislação político-partidária-eleitoral? 

Existem várias explicações, que se cruzam e se fundem ou se excluem, mas de alguma forma esclarecem o “buraco negro” da questão. Talvez tudo esteja concentrado no jogo de interesses conflitantes, acima das aspirações do país e do seu povo.

Temos um modelo político que preserva a prosperidade de clãs em vez de apostar na solidez partidária; que inibe a renovação de quadros; incapaz de ser igual para todos e pródigo em alimentar a corrupção.

As propostas mais destacadas são uma tentativa de golpe contra a frágil democracia nacional. O argumento para sustentá-las chega a ser um leque de sofismas, todos assentados na tese de que nos países mais avançados “é assim que funciona”. Balela.

O discurso encobre a má-fé de seus principais defensores. Eles não querem melhorar a legislação e, sim, torná-la ainda mais fechada à manipulação contra a vanguarda, a modernidade e o respeito à soberania popular.

Vejamos só algumas das pérolas em evidência:

1 – Financiamento público de campanha – Na realidade o financiamento já existe. Temos um regime misto, em que o erário entra de várias formas na conta final de campanhas e pré-campanhas. É o caso do “Fundo Partidário” que atende aos partidos; a propaganda eleitoral “gratuita” que de gratuita não tem nada.

Coloque nesse rebolo o que parlamentares e executivos derramam na propaganda personalista, tudo coberto pelo cofre estatal. De um programa de rádio e impressos (jornais, revistas etc).

Com o financiamento público no modelo pretendido por essa corriola, não desaparecerá a doação das grandes empresas. Entrarão definitivamente como Caixa 2, 3 etc. Levam a pior os pequenos partidos, que não interessam ao grande capital financiador.

2 – Lista fechada – Trata-se de outra bandidagem. Num passado remoto, o político era conhecido por ser vinculado a um partido. Exemplo: “Aluízio Alves do MDB”. Nos últimos tempos a gente houve diferente: “O PMDB de Henrique Alves”.

A proposta de dar ao comando partidário a prerrogativa de selecionar seus candidatos em “fila indiana”, para o eleitor votar numa chapa única a vereador, deputado estadual e federal, apenas vai privilegiar quem o “dono” da sigla quiser. Seu filho, irmão, sua concubina etc. E lógico que apareceriam casos de compra de vaga por quem pudesse e desejasse.

3 – Cláusula de barreira – É a tentativa de limitar ainda mais a vida "útil" dos pequenos partidos, como se eles fossem simples legendas de aluguel. O argumento é que só servem para negociatas em tempos eleitorais, daí a exigência que atinjam um número “xis” de votos.

Ocorre que a compra dos pequenos é normalmente feita pelos grandes e não o inverso. Só há corrupção com a existência de três ingredientes: o corruptor, o corrupto e o fato concreto em si. Nunca ouvi falar que o PHS tivesse “alugado” o DEM.

Todos têm direito à organização partidária, uma conquista político e civil amparada na Constituição. Em países mais sólidos em termos democráticos, partidos existem às dezenas. Assim é na França, Estados Unidos, Itália etc.

4 – Voto distrital – Essa é outra armadilha para favorecimento dos gigantes, oligarquias e dinastias. Em vez de um candidato deputado federal ter que catar votos em todo o RN, o seu espaço geopolítico ficaria limitado à área menor. Na prática ele deixaria de despejar R$ 5 milhões (estimativa mínima) em 167 municípios, para a concentração de recursos ficar em 20, por exemplo. Mais fácil de triturar adversários emergentes.

5 – Fidelidade partidária – Querem criar uma “janela” para a infidelidade. A brecha é a oficialização da quebra de compromisso com partido e o eleitor. A Justiça Eleitoral tinha decidido sobre a verticalização, mas o Congresso tratou de derrubá-la para ele mesmo continuar desmoralizando a vida partidária nativa.

6 – Fim de suplentes ao Senado – Corretíssimo. O atual formato é um absurdo. O candidato muitas vezes tem como suplente o filho, pai, sobrinho ou alguém para lhe bancar a campanha em troca de certos favores. O ideal é que o segundo colocado assuma, em caso de impedimento do eleito.

7 – Fim das coligações proporcionais – Acertado – Cada partido deve revelar sua própria força de atração de votos, capacidade de pulverização de sua mensagem e fôlego para outros pleitos.  Dificultaria mais os "acertos" que desaguam no poder, normalmente todo fatiado em negociatas. Deve ser mantido o voto proporcional, para valorizar a organização partidária e não nomes de forma individual.

Obs: Seria interessante também, que eleitos a cargos proporcionais fossem impedidos de assumir cargos de confiança no Executivo. Afinal de contas, cada um é eleito para ser vereador, deputado estadual ou federal e não secretário, ministro etc. Se houvesse a tal opção, então deveria renunciar e não se licenciar. ´

Obs 2: Já o senador que quisesse ser candidato a prefeito, governador ou outro cargo, seria obrigado à renúncia e não ao licenciamento. Assim ajudaria muito na renovação dos quadros políticos. No momento, o mandato é sempre objeto mudanças carregadas de enredos estranhos.

8 – Ficha suja – A ideia reinante é que o candidato condenado em primeira instância fique impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo. Creio ser precipitada a decisão nesse tom. Em certas comunas, com grupos influentes agindo sobre o Judiciário, muita gente poderia ser prejudicada com fabricação de "sentenças".

Mas sensato é que processos quanto a agentes públicos tenha um rito diferenciado, para se tornar mais célere. Condenações transitado em julgado (sem direito a recurso algum) garantem o amplo direito à defesa. Inaceitável, porém, é que determinados processos durem cinco, dez anos ou mais.

9 – Voto facultativo – O Brasil ainda não tem ambiente político-social para adotar essa modalidade de voto, em que o eleitor tem liberdade para votar ou não. É preciso primeiro formarmos consciência crítica e condições sociais para esse novo salto, como aconteceu em toda nação que o adotou até aqui.

Nota do Blog – Depois depois vou sequenciar o tema, com outra abordagem sobre nossa flácida democracia.

* Esta postagem faz parte da série Pauta do Internauta.

Há uma ameaça que paira sobre a cabeça da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) quanto às eleições ao governo em 2010. Maior do que os potenciais adversários de outros partidos na corrida pelo voto, há o temor de “acordão”.

Por que isso pode acontecer?

Na prática, a senadora ainda não ascendeu ao alto comando da elite política do RN. Está em vôo ascendente.

Lá em cima, existe o medo – coerente – de que sua vitória ao governo do estado seja o início de um ciclo de exclusões. No topo o espaço é muito concorrido.

Reza a tradição de que o clã Rosado, do qual ela faz parte indiretamente, não costuma juntar aliados, e sim, súditos. 

Os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (DEM), deputado federal Henrique Alves (DEM) e a governadora Wilma de Faria (PSB) podem terminar como estafetas do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), comandante-em-chefe do rosalbismo e marido de Rosalba.

Ouço em Natal que um entendimento entre os líderes tem objetivos bem definidos:

1 – Garantir a reeleição ao Senado de José Agripino;
2 – A eleição ao Senado da governadora Wilma de Faria;
3 – Empurrar Garibaldi ao governo do estado, para acomodar todos os interesses.

Nessa acomodação, lógico que dançaria o projeto de Rosalba, hoje dependente do controle partidário no DEM, do senador José Agripino.

E por lá já ecoou o aviso de que a prioridade não é sua postulação ao governo, mas a reeleição do líder.

A sucessão na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, está em plena efervescência nos bastidores. Em novembro haverá eleição.

Oposição e situação encadeiam contatos e reuniões à parte. Existem escaramuças e acenos amistosos, mas tudo como preliminar.

Pelo visto é muito provável que apareça uma chapa de consenso, com acomodação de interesses de parte à parte.

O atual presidente, advogado Humberto Fernandes, não anunciou formalmente se será ou não candidato outra vez. Porta-vozes do seu sistema conversaram com setores oposicionistas, mas quase nada vazou ao conhecimento do Blog.

Outras informações são preservadas em respeito às fontes. Mas claro que no devido tempo e sob autorização, terei mais detalhes sobre os intramuros da disputa que se forma.

Em verdade, acho-a salutar e necessária. A dialética é o caminho inexorável à evolução, sem atalhos capciosos.

Mossoró é pródiga em consenso e “unanimidades”, para manutenção do atraso, da mesmice e produzir mitologia de quinta categoria sobre pessoas e instituições.

A pesquisa ao Senado promovida pelo Instituto Agorasei, em Caicó, nos últimos dias 28, 29 e 30 de maio, não revela surpresas. No meu entendimento, é a lógica que o “olhômetro” ver.

O senador e pré-candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho (PMDB) desponta com 36,02% (AQUI).

Atrás – com 9% a menos – vem a governadora Wilma de Faria (PSB).  Ela conquistou 27,02%.

Já o senador José Agripino (DEM), pré-candidato à reeleição, é o terceiro e último colocado com 22%.

“Nenhum” apareceu com 9,8% e os “Indecisos” seriam de 4,8%. Esses os números na modalidade “estimulada”.

O Agorasei não divulgou o resultado da “espontânea”.

O que esse quadro mostra?

Como escrevi no primeiro parágrafo, não deixa surpresa. Apesar da dianteira obtida por Garibaldi, não se pode dizer que ele tem índice confortável e seguro para continuar no Senado.

Ninguém deve ignorar a força de Wilma de Faria, com sua enorme capacidade de luta, sobretudo durante uma campanha. 

É visível que o senador José Agripino está numa posição desconfortável. Não obstante seu vínculo histórico com a senadora e pré-candidata a governador Rosalba Ciarlini (DEM), ele não parece casar intenções de votos com ela, a preferida ao governo.

Com duas vagas em disputa ao Senado em 2010, Agripino tem desempenho modesto para retorno a esse poder, no instantâneo que Caicó oferece nessa sondagem. Porém é muito cedo para se jogar a toalha ou alguém comemorar.

De novo é preciso expressar que o quadro é turvo, indefinido e isso concorre também para atordoar o eleitorado.

As lideranças políticas do estado até aqui jogam sem identidade de cores, sem clareza na política de alianças. É difícil saber quem é quem e com quem estará no próximo ano.

Quem está hoje em evidência pode ser engolido mais na frente, dependendo de certas decisões e conjuntura.

Veja ainda hoje:

– Procuradoria-Geral Eleitoral pede provimento de recurso para cassação de Fátima Rosado em outro processo;
– Disputa na OAB está entre escaramuças e acenos;
– E muito mais. 

Há tempos não conversava com o advogado Paulo Linhares. É o titular da Defensoria Pública do governo do RN. Atualizamos a pauta.

O bate-papo que seria rápido terminou nos envolvendo por horas, sobretudo trocando idéias sobre a sociologia política.

No momento, ele ocupa seu tempo com outras atividades, como finalização de trabalho de doutorado.

Concordamos em vários pontos; houve conflitos conceituais em outros. Como convém a todo bom diálogo.

Enriquecedor, doutor Paulo.

Ah, sobre a política do pindorama potiguar em si, não divergimos en quase nada. O óbvio ululante: está tudo embaciado; é difícil se afirmar algo com segurança em meio ao “salve-se quem puder” da conjuntura.

Os líderes políticos mais do que nunca estão a mirar o próprio umbigo.

Depois retomamos o diálogo.

A pesquisa que este Blog divulgou no dia passado (segunda, 1º), sobre corrida ao governo (AQUI) e Senado, em Caicó, passa a ser analisada agora. Vamos lá.

Primeiro falemos sobre a disputa ao governo estadual. Em se tratando de governo, a proeminência da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) na vontade do caicoense não causa surpresa.

A pesquisa “espontânea” mostra-a em primeiro lugar com 15,8% e o deputado federal João Maia (PR) com 9%. Garibaldi Filho (PMDB) foi citado com 5,7% e o também senador José Agripino (DEM) ficou em quarto lugar com 3,2%.

O vice-governador Iberê Ferreira (PSB) não passou de 1,7%.

Nomes como o ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) e do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), não apareceram. Estranho. Mau presságio para ambos.

A rejeição a qualquer nome chegou a 8,3%.

É preciso ficarmos atentos a certos detalhes. Há uma considerável margem de eleitores ainda solta, sem qualquer predileção e à espera de melhor clareamento do quadro. Daí o percentual de 56,3% de indecisos.

Ou seja,  Rosalba tem motivos para comemorar, mas com prudência diante dessa massa de interrogações.

Contudo entre aqueles que se manifestaram por nomes, a ex-prefeita mossoroense prova mais uma vez seu fôlego crescente, capilarizando seu nome numa região onde sua presença até bem pouco tempo era modestíssima.

Caicó é um microcosmos do RN, com eleitorado em cima de 2% do total. Contudo é uma mostra muito significativa para entendermos o atual estágio da pré-campanha.

O município, por sua importância socioeconômica e influência política, provoca naturalmente o “efeito tambor”. Gera eco em suas manifestações.

No caso da sucessão da governadora Wilma de Faria (PSB), não tenho dúvidas que o Seridó tem posição muito parecida com a identificada pela pesquisa do Instituto Agorasei entre os dias 28 e 30 de maio na bela Caicó.

A região detém 9,90% do eleitorado do Rio Grande do Norte.

P.S: Não foi divulgado o resultado da “Estimulada”, o que compromete uma análise mais apurada da sondagem.

Volto já com análise sobre luta ao Senado.

Depois de observar a estrutura do West Shopping, o grupo controlador do Iguatemi (rede de shoppings) não desistiu de Mossoró.

Nos bastidores há estudos e contatos, que podem resultar na construção de um Iguatemi em Mossoró. Ele ficaria localizado provavelmente no Grande Alto de São Manoel (saída para Natal).

Há pouco tempo um terreno chegou a ser visto de forma mais amiúde. Contudo terminou não ocorrendo fechamento de compra.

Ouvi relatos sobre esse assunto em Natal.