Depoente diz que “Silvinho” armou gravações em campanha de 2008

Em depoimento ao juiz Pedro Caldas, da 34ª Zona Eleitoral, no dia 8 passado (veja matérias mais abaixo), Magno Rocha de França deixou claro: o jogador de baralho, sinuca e galista Sílvio Rebouças, amigo íntimo de Gustavo Rosado, chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, executou plano para gravações que prejudicassem candidatos oposicionistas.

Magno gravou conversas ao telefone com interlocutores ligados aos candidatos Lahyrinho Rosado (PSB) e Larissa Rosado (PSB), conhecidos como “Bira” e Valney Moreira. Tudo em plena campanha 2008.

Veja abaixo alguns trechos do termo de oitiva:

“(…) Respondeu ainda o depoente: que fez a gravação junta nos autos atendendo a um pedido de Sílvio Rebouças; que conhece Sílvio Rebouças como Sílvio dos Galos; que não recebeu nada para realizar a gravação; que a fez por amizade a Sílvio e que se soubesse que a coisa iria tão longe não teria feito a coisa; que não sabe precisar o mês em que se deu a gravação da conversa telefônica”;  

“(…) Que não conhece a pessoa de Gutemberg Alfredo da Silva; que quase todos os dias anda no Vuco-Vuco; que pelo nome Gutemberg dos Reis dos Móveis pode identificar a pessoa, pois já trabalhou com o mesmo na Nordeste Segurança”;

“(…) Que é amigo de Sílvio Rebouças e sempre saiam juntos; que foi Sílvio Rebouças que lhe procurou para falar sobre os fatos narrados em seu depoimento; que não sabe dizer como Sílvio tomou conhecimento dos mesmos”;

“(…) Que Sílvio Rebouças trabalhou na campanha da Coligação Representante, não sabendo dizer se o mesmo trabalho no Município atualmente; que Sílvio Rebouças sempre estava presente nas reuniões políticas e eventos da Coligação Representante (Força do Povo)”;

“(…) Que uma irmã sua, Magna Pompílio da Rocha, exerce um cargo comissionado no Município, lotada no SAMU, onde está desde que este serviço foi implantado; que não exerce cargo comissionado no Município”;

“(…) Que depois que fez a gravação não foi procurado por ninguém da Coligação representada; que apenas foi procurado por Sílvio Rebouças o qual lhe disse que o depoente viria prestar depoimento; que Sílvio lhe levou até o Advogado Daniel Victor e Sílvio lhe disse que quando o depoente fosse ‘citado’ deveria procurar o Dr. Daniel para este lhe acompanhar quando dos depoimentos”;

“(…) Que nem Bira nem Valney pediram voto ao depoente, que o depoente já era amigo de Bira e Valney”.

* Suspeita-se que Gutemberg Alfredo da Silva teria sido a pessoa que supostamente usara a própria voz, para se passar pelo capitão Alessandro Gomes em gravação (veja matéria mais abaixo) clandestina.

Nota do Blog – Aguarde a quarta parte dessa série de reportagem, com mais um depoimento estarrecedor, que vai juntando esse quebra-cabeça ultrajante da política de esgoto de Mossoró.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu em sessão hoje (quinta, 18), por 4 a 3, pela cassação dos mandatos do prefeito e vice de Angicos, Jaime Batista dos Santos (DEM) e Clemenceau Alves (PMDB), respectivamente.

Além da perda dos cargos eletivos, a Corte também determinou a anulação dos votos obtidos por Jaime e Clemenceau, multa de R$ 5 mil e a determinação para que tomem posse nos cargos, os segundos colocados no pleito de 2008 : Ronaldo de Oliveira Teixeira (PSB)e Deusdete Gomes de Barros (PTB).

A cassação baseia-se em depoimentos de testemunhas que sustentaram ter os dois políticos praticado violação ao artigo 41-A da Lei das Eleições (9.504/97), realizando compra de votos. A decisão deve ser cumprida após a publicação do Acórdão em Diário Oficial e depois de julgamento de eventuais embargos.

O voto de desempate foi proferido ao final da sessão pelo presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza. 

O Tribunal deu provimento ao Recurso Eleitoral 9080/2008, interposto por Ronaldo, Deusdete e a coligação “Força do Povo”, reformando a sentença de primeira instância.

O julgamento foi iniciado no dia 28 de maio, quando três foram emitidos pela perda de mandato, pelo relator, juiz Fernando Pimenta, pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos e pela juíza Lena Rocha.

Na terça (16), o juiz Fábio Hollanda, que havia pedido vista aos autos, abriu divergência, para votar pela improvimento do recurso, e manutenção dos cargos, pois não encontrou prova consistente para a cassação.

Hoje, ele foi acompanhado pelos juízes Magnus Delgado e Roberto Guedes.

Veja adiante:

– Caso Capitão 40: Justiça vai tomar decisão em breve;
– Caso Capitão 40: "Amigo" de Gustavo Rosado teria "acertado" esquema;
– Caso Capitão 40: Depoentes confirmam gravações clandestinas;
– Caso Capitão 40: Irmão de ex-vereador diz que fez tudo por "amizade";
– Caso Capitão 40: Relação de secretário com amigo é estarrecedora.

Atenção senhores vereadores! Ei, aqui, prestem atenção, por favor.

A Controladoria Geral da União (CGU) lançou a cartilha “O vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”. Uma preciosidade.

Esse manual serve também a outros segmentos da sociedade como jornalistas, líderes comunitários, advogados, o cidadão como um todo que queira participar do cotidiano de sua comuna, zelando o que é seu.

A cartilha ainda é distribuída de forma muito acanhada, mas pode ser acessada através do saite da CGU (AQUI). Ela possui 48 páginas.

Assinala, por exemplo, que o trabalho de “fiscal” do vereador (para quem quer trabalhar, lógico) contempla pontos como estes: Gestão financeira, gestão orçamentária, gestão operacional, gestão de recursos humanos, gestão nas contratações, gestão patrimonial e controle de gestão. 

Sugere outros saites para pesquisas e acompanhamentos, além de cursos para maior preparação dos vereadores.

Aproveite. Entre em contato com a CGU.

O Ministério Público Eleitoral, representado em Mossoró pelo promotor Eduardo Medeiros, opinou pela "improcedência" em ação movida contra os irmãos Lahyrinho (PSB) e Larissa Rosado (PSB).

O Blog teve acesso ao parecer do MP, além de autos de interrogatórios que revelam o submundo da política mossoroense. O caso advém da campanha eleitoral do ano passado.

À ocasião, a aliança "Força do Povo" acusou Lahyrinho e Larissa de captação irregular de votos, com suposto uso de serviços da Polícia de Trânsito do estado. O principal acusado era o capitão Alessandro Gomes.

Lahyrinho elegeu-se vereador e Larissa foi derrotada ao governo.

Aguarde.

Nas próximas horas o Blog vai dissecar o assunto, em detalhes.

Explosivo!

Sugiro ao jornalista Sérgio Oliveira, que comanda a Assessoria de Comunicação da Câmara de Mossoró, que reative o Comitê de Imprensa da Casa. Nós, mais veteranos, lembramo-nos desse colegiado.

O comitê reunia elenco de jornalistas-radialistas que cobriam as atividades desse poder. Há dez ou 15 anos sumiu.

Interessante seu resgate para escolha, por exemplo, do “Vereador do Ano”.

É possível e salutar para que nós que tanto criticamos – eu incluído – também possamos selecionar o melhor espécime, o destaque. É um incentivo nobre.

A Câmara de Vereadores dá sinais de alguma melhora e podemos ajudá-la – o que é ótimo para a própria sociedade.

Proposta feita, “Serginho”.

Em vários dos municípios que estão em situação de emergência e, mesmo assim, investem na contratação de grandes atrações para os festejos juninos, o índice de chuvas registrado neste ano fica apenas um pouco acima da média histórica.

Ainda assim, os prefeitos optaram por assinar decretos de emergência, utilizando as chuvas como argumento para dispensar licitações e receber dinheiro federal destinado ao socorro às vítimas das enchentes.

O cenário descrito acima é no Ceará. Mas o texto bem poderia se referir ao RN. Não é muito diferente. Festejos juninos em meio à "emergência" parece brincadeira de mau gosto com o dinheiro público.

Veja AQUI.

O Senado aprovou nesta quarta (17) a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Paralela dos Vereadores. Um acordo entre os líderes possibilitou a votação da proposta em dois turnos na mesma sessão ordinária.

Agora o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados. A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários.

O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado.

A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta.

Saiba mais AQUI.

Como este Blog havia "cantado a pedra", a empresa pernambucana "A-sim" que supostamente organização e promove o Cidade Junina, ganhou mais enxerto financeiro.

É a privatização dos lucros do evento. Também como já disse várias vezes.

O aditivo financeiro – sem passar por autorização da Câmara de Vereadores – é de R$ 378.000,00.

Vale lembrar que a empresa já tinha a garantia de empalmar mais de R$ 2.425 mil na "licitação" (com licença da palavra), bem como R$ 300 mil a título de agenciamento de anúncio.

Também é previsto que receba comissão por casa apoio publicitário obtido para a festa, com sua intervenção direta.

Não é por acaso, que o vereador Lahyrinho Rosado (PSB) pediu na câmara a apresentação de relatório sobre a atuação da A-sim, em se tratando de repasses feitos à empresa e patrocínios.

Nota do Blog – Como afirmei acima, o Blog tinha previsto que essa farra com o dinheiro alheio não ia parar apenas nos números diretos da "licitação."

O crédito suplementar estava acertado há tempos.

O Blog não tem poder de oráculo, capacidade de adivinhação. É apenas observador atento e conhece muito bem os personagens envolvidos nesse butim.

Veja AQUI o que escrevi há mais de um mês. 

Enquanto isso, faltam remédios em postos de saúde, carros do Samu estão sucateados, há uma epidemia de calazar humano, a malha viária da cidade foi desmanchada… E muito mais.

Pobre Mossoró.

A Câmara de Mossoró passará ainda sob a presidência do vereador Claudionor dos Santos (PDT), a contar com uma agência de propaganda à gestão de sua conta.

Parece brincadeira, mas não é. Até aqui, 17 de junho de 2009, esse poder nunca tinha feito licitação para contratar empresa especializada no planejamento e execução de um plano de mídia.

Nota do Blog – O presidente Claudionor acerta em cheio. É por aí.

Chega de ficar pagando michê a radialista e jornalista para não publicarem nada. Esse tipo de relacionamento é próprio de submundo, em que se paga "proteção". 

O caminho é da valorização institucional, de rádios a jornais, TV´s etc. Se a fórmula que vigora até hoje funcionasse, oito vereadores não-reeleitos estariam no plenário.

Temos boas empresas no ramo com capacidade à execução de um trabalho de qualidade que realmente dê eco ao que esse poder faz.