segunda-feira - 20/07/2009 - 10:41h

A bússola confusa dos caciques da política do RN

Nâo param de chegar e-mails que cobram quase uma "premonição" sobre a política potiguar. Quem é quem e quem é de quem?

O Blog não tem bola de cristal, não é oráculo ou é estudioso do inconsciente humano. O que tenho à mão é um cabedal de conhecimento da política potiguar etc. Não paro de estudar o tema. A partir daí começo a escrever.

Mas não é fácil e não sou infalível.

Vivemos um período de conturbação planejada. Os líderes políticos e seus principais próceres andam em círculos. Não param de produzir despistes.

Por que tudo isso ocorre? Simples. Uma questão de sobrevivência. Eles mesmo trataram de desmanchar fronteiras entre oposição e governismo, verde e encarnado, bacurau e bicudo. Vale tudo.

Não se trata exatamente de um avanço. Dizem que conseguiram "quebrar o radicalismo". Lorota. Apenas não cabe mais o extremismo na atual conjuntura. Porém o estágio em questão é ainda mais nefasto aos interesses da sociedade.

Existe algo mais anacrônico do que o duelo exacerbado do passado. Refiro-me à visão oligárquica, excludente e reducionista sobre a política que os "caciques" preservam. Por isso que praticamente não aparecem novidades e inexiste renovação de quadros.

Noutro ângulo, entretanto, vejo que o "caos" é sinalizador de dificuldades para esses senhores e senhoras. Por isso que é tão difícil desembaciar essa nebulosidade. Nem eles sabem para onde aponta sua bússola.

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segunda-feira - 20/07/2009 - 10:19h

Pensando bem…

"O tambor faz muito barulho mas é vazio por dentro." 

Barão de Itararé

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segunda-feira - 20/07/2009 - 10:01h

Vereador governista diz que prefeita tem que assumir poder

Em entrevista à FM 95 (Mossoró) hoje pela manhã, o vereador governista Jório Nogueira (PDT) revelou irritação com o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM).

Para ele, é preciso que a prefeita "assuma as rédeas" do governo, em vez de deixar tudo nas mãos de "apenas dois secretários".

Referiu-se implicitamente ao agitador cultural Gustavo Roaado – chefe de Gabinete – e Chico Carlos, secretário da Cidadania.

O primeiro é irmão de Fátima e o segundo é uma espécie de lugar-tenente de Gustavo.

Apesar de compor a bancada governista, Jório afirmou que era fundamental à crítica, pois havia concentração de poder prejudicial à cidade.

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segunda-feira - 20/07/2009 - 09:54h

Terceirização pode ter outra empresa para atender demanda

O governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) está com mais um imbróglio à mão. Não consegue acomodar legalmente toda a demanda de mão-de-obra terceirizada.

A "licitação" que deu à empresa "Certa" o direito de manusear mais de R$ 6,4 milhões à contratação, não consegue satisfazer os apelos políticos. Deveriam ser contratadas 300 pessoas, mas os números teriam avançado para 400.

A prefeitura pode contratar outra terceirizada, além da Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda, de Messejana (CE). Pelo o que o Blog apurou nos intramuros do Palácio da Resistência, essa seria a saída.

É um atalho encontrado pela prefeitura para acomodar apadrinhados. Uma parte teria sido demitida ao final da gestão passada e existe outra leva indicada agora que também quer o emprego prometido em campanha. 

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segunda-feira - 20/07/2009 - 09:34h

Lina Vieira na política

A Folha de São Paulo – em sua edição de hoje – na coluna Painel faz premonição política para Lina Vieira, secretária da Receita Federal, de saída do governo.

Leia abaixo:

Dilma potiguar?

Quem leu entrevista de Lina Vieira à "Tribuna do Norte", em que condena a falta de punição aos que enriquecem por meio da corrupção, ficou com a impressão de que a ex-titular da Receita será mais uma técnica a abraçar a política em 2010.

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segunda-feira - 20/07/2009 - 09:27h

Pensando bem…


"Grande parte da vitalidade de uma amizade reside no respeito pelas diferenças, não apenas em desfrutar das semelhanças".

James Fredericks

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domingo - 19/07/2009 - 22:01h

Superlotação e insalubridade carcerária como crime de tortura

Já  tive a oportunidade de dizer ue as cadeias e penitenciárias modernas são os leprosários de antanho: lugares sem volta, sem esperança, lugares em que, sob o cínico discurso da ressocialização por parte do Estado, concretiza-se o verso exasperante de Dante Alighieri ao descrever a frase cunhada do frontispício do Inferno: “Deixai toda a esperança, o vós que entrais” (Canto III, Inferno, “Divina Commedia”). 

Esse misto de ojeriza e anastesia social e política levou a maioria dos sistemas pentinenciários dos Estados do Brasil ao verdadeiro caos: carceragens de delegacias utilizadas como cadeia pública, superlotação, sucateamento das estruturas físicas, insuficiência de recursos humanos e toda sorte de omissão administrativa – nada que nós, brasileiros, cheguemos a estranhar. 

Na prática, essa incúria estatal redunda em celas superlotadas, completamente insalubres, sem condições de abrigar seres humanos, nem tampouco boa parte de espécies de seres vivos, sendo, no entando, habitat adequado para ratos, baratas e outros insetos. 

À guisa de curiosidade jurídica, o tratamento desumano em relação aos presos ofende diretamente, no plano interno, a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código Penal, a Lei de Execuções Penais e a Resolução nº 14/1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

No plano internacional, ofende a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros da ONU, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto de San Jose da Costa Rica. Precisa demais?  Entendemos, entretanto, que submeter um custodiado do Estado a tratamento extremamente degradante não consiste em uma mera ofensa – se é possível dizer isso – à dignidade humana dos presos.

Mais do que isso, essa deliberada ofensa à dignidade dos custodiados pode configurar a prática de tortura.  A Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, definiu, no nosso ordenamento jurídico pátrio, o crime de tortura. Foi editada, diga-se de passagem, com décadas de atraso e revela nosso costume já histórico de não respeitar os direitos humanos.

Entre as várias modalidades de tortura, a sobredita lei prescreve que: “Art. 1º Constitui crime de tortura: II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência (…) a intenso sofrimento físico ou mental, como (…) medida de caráter preventivo. Pena – reclusão, de dois a oito anos”. 

A reflexão que vos convido a fazer, caríssimos, é a seguinte: submeter um preso que está sob a guarda de uma autoridade Estatal a cumprir ou esperar sua pena em celas reconhecidamente superlotadas e insalubres, porque não há para onde mandá-los, pode configurar o crime de tortura na modalidade transcrita no parágrafo acima? Entendemos que sim.  

Sem pretensões de sentenciar uma tese jurídica, tentemos uma adequação entre norma e fato: a norma, genérica e abastrata, que prevê o crime de tortura consiste em três partes, a saber, “Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade”, “com emprego de violência a intenso sofrimento físico ou mental” “como medida de caráter preventivo”. Essa três locuções, por exemplo, adequam-se perfeitamente à conduta do delegado de polícia civil que, na área de carceragem de sua delegacia, custodia presos em celas superlotadas e totalmente insalubres.

Vejamos que há a relação de guarda, há a relação de submissão, há a relação de emprego da força (violência) para custodiar seres humanos que, em celas superlotadas e insalubres, experimentam sofrimento físico e mental, que vão além do mero cerceio de seu direito de locomoção, tudo como forma de evitar que, potencialmente, esses custodiados voltem a delinquir.

Fato e norma, nesse caso, adequam-se perfeitamente. Enfim, não se trata aqui de uma tese jurídica, mas de um desabafo de quem vivencia as agruras do sistema penitenciário brasileiro, de quem vê o indivíduo-delinquente vítima de um Estado-delinquente, que pune o indivíduo e, nessa punição, muitas vezes ofende mais normas do que qualquer marginal.

Carlos Henrique Harper Cox é defensor público do Estado do Pará.

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domingo - 19/07/2009 - 20:41h

Questão ambiental amplia debate sobre o Wal-Mart

A questão da obra do hipermercado do grupo Wal-Mart, no bairro Nova Betânia em Mossoró, desperta acalorada discussão. Mais uma opinião merece destaque.

Márcia Célia Freitas faz colocações muito interessantes sobre postagem do Blog AQUI. Leia abaixo:  

Carlos Santos,

Adoro falar sobre esse assunto tão polêmico e que desperta tantas paixões. Também torço, vibro com a chegada do HIPER. Isso não está em questão!!! Mas há maneiras para as coisas serem feitas.

Muito já se falou sobre as inundações e transtornos da lagoa e os moradores do entorno.

Mas existe uma inversão de preocupações em Mossoró que me espanta: Corre à boca miúda que já entrou água em mais de uma ocasião na garagem subterrânea daquele lindo prédio em frente à Lagoa.

Mas os proprietários, ao invés de se organizarem e cobrarem atitudes, fazem de conta que nada acontece para não desvalorizar o imóvel. Faz lembrar a situação dos moradores do Edifício Bem Viver, em frente à Estação das Artes.

Quando os moradores se posicionaram contra a realização do Mossoró Cidade Junina, que atormenta os moradores e não deixa Mércia dormir rs, a mídia, a população partiu para cima dos moradores, ameaçaram, jogaram pedras…

Mas é a primeira pergunta que os pretendentes a aluguel ou compra de algum apartamento do prédio faz é: A FESTA PERTURBA MUITO????

Ao que os moradores e corretores prontamente respondem: NÃO, IMAGINA!!!! É MUITO TRANQÜILO!! Moral da história: cada qual se preocupa com o seu cada qual.

Não posso cobrar das pessoas atitudes imparciais, ou responsáveis, ou éticas… Mas posso cobrar dos governantes que respeitem as leis, pensem no bem comum, ajam de maneira responável…

Márcia Célia Freitas.

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domingo - 19/07/2009 - 19:48h

Conversando com… Claudionor dos Santos – 2

O presidente da Câmara de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT), também dirige o partido do qual faz parte na cidade. É o que pode ser chamado de político moderado. 

Na segunda entrevista da série que começamos no domingo passado, o "Conversando com…" a gente fala basicamente sobre política sucessória estadual, com reflexos em Mossoró.

O pingue-pongue foi travado no meio da semana em Governador Dix-sept, onde Claudionor dos Santos participava da inauguração do Fórum Municipal Escrivão José Aoem Estigarriga Menescal.

Vamos ao nosso bate-papo:

Blog do Carlos Santos – O PDT de Mossoró tem que posição, em relação à postura do ex-prefeito do Natal, pedetista Carlos Eduardo Alves, que anunciou ser pré-candidato a governador?

CS – Vamos ter autonomia. O partido em Mossoró vem tendo uma posição de autonomia, com liberdade para se posicionar em relação à política de alianças e outras decisões.

BCS – Sim, mas o partido tem alinhamento com o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) e o DEM da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) em Mossoró. Na esfera estadual não é esse o quadro.

CS – A posição muda. A gente precisa avaliar tudo a partir de uma candidatura própria a governador em 2010, com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. É algo novo, que realmente não existia ainda. Vamos avaliar tudo por outro ângulo.

BCS – O partido então não tem posição fechada quanto a apoios que oferecerá em 2010 em Mossoró?

CS – Temos que discutir a questão. Temos que discutir tudo a partir da candidatura de Carlos Eduardo Alves e vendo cenário em questão.

BCS – O partido deverá fazer convenção municipal entre outubro e novembro deste ano. Há algo definido, o senhor continua na presidência? 

CS – Vamos ver até lá. Está muito cedo para conversarmos sobre isso. Temos outros nomes e é preciso que a gente converse sem falar em nomes e sim no fortalecimento do partido. 

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domingo - 19/07/2009 - 19:16h

Depois da esbórnia, o trabalho

Estou de volta ao trabalho. Por favor, compreenda-me. Penitencio-me.

Sei que não cumpri com obrigações e compromissos regulares nas últimas horas, mas é porque caí em tentação pelas "bandas" do Ceará, onde faço um trabalho regular e onde aproveitei para curtir o "8º Acampamento Latinoamericano", com shows memoráveis do "Rappa" e "Nando Reis".

De quebra, terminei invertendo a rota para a zona rural de Governador Dix-sept Rosado neste domingo (19).

Com uma turma de amigos, familiares, fui recepcionado pelo casal Adail Vale-Zileide e um de seus filhos, o estudante de Medicina Artur – na Fazenda Bamburral. Meu agradecimento pela acolhida amável.

Nesse município tenho amigos "bacuraus" e "bicudos", verdes e encarnados, sem me permitir à mutilação ao afeto e ao respeito. E assim continuará.

Bem, aguarde aí que vou tentar compensar essa esbórnia com postagens em série.

Inté.  

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sábado - 18/07/2009 - 20:42h

IstoÉ diz que Agripino paga condomínio indevidamente

A revista IstoÉ cismou mesmo com o senador José Agripino (DEM). Em quase todas as edições o hebdomadário traz denúncias envolvendo o líder da oposição.

Na edição desta semana, uma notinha da seção Brasil Confidencial diz que o condomínio do apartamento do senador em Natal, no valor de R$ 810,00, vem sendo pago pelo Senado Federal.

A nota não repercutiu em nenhum lugar, nem na grande imprensa nem na imprensa estadual.

* Extraído do Blog do Tio Colorau (AQUI). 

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sábado - 18/07/2009 - 20:38h

Lina Vieira sai atirando da Secretaria da Receita Federal

Lina Vieira, que já foi a toda-poderosa xerife da Tributação do Rio Grande do Norte, sai atirando. Nâo se intimida com a demissão da Secretaria da Receita Federal.

– Não submeteria o meu trabalho a ninguém. A ministro nenhum. Não aceito ingerência política – afirma à revista IstoÉ.

Saiba mais AQUI.   

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sábado - 18/07/2009 - 20:27h

Exemplo do passado para a câmara do presente

Acompanhando esse simulacro de crise entre a bancada governista e o governo da prefeita-enfermeira Fátima Rosado (DEM), logo me vem à mente um episódio do passado. Um exemplo.

O presidente da Câmara de Mossoró era o engenheiro Vicente Rêgo. Do outro lado tínhamos a prefeita de direito, Rosalba Ciarlini (DEM), com a  presença onipotente do prefeito de fato, seu marido Carlos Augusto Rosado (DEM).

Em determinado momento de cisão, com a Casa sendo asfixiada e com dificuldade para gerenciar seus interesses financeiros, Vicente tomou decisão que parece até piada. Mas faz parte da história real dos bastidores da política paroquial.

Ele enviou um emissário à prefeita com um recado caricato. O vereador Júlio Cèsar Fernandes repassou-o: "Prefeita, o presidente avisa que de agora em diante só conversa sobre política e assuntos administrativos com a senhora. A câmara não aceita Carlos como interlocutor."

Rapidamente o denominado "Ravengar" passou à flexibilização, sendo aquiescente aos pleitos dos vereadores.

Já imaginou se a atual bancada governista fizer o mesmo em relação à prefeita de direito e ao prefeito de fato, chefe de Gabinete Gustavo Rosado, que manda e desmanda na prefeitura, sem a maninha dar um "piu?"  

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sábado - 18/07/2009 - 20:08h

Pensando bem…

"A coragem não é a ausência do medo, mas sim uma boa gestão do medo."

Rudolph Giulliani

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sábado - 18/07/2009 - 20:00h

A voz das ruas em Tibau

Estou agora em Tibau, a pouco mais de 42 quilômetros de Mossoró.

Caso não ocorra qualquer sobressalto, em poucos meses haverá eleição suplementar no município, infelicitado por sucessivas administrações.

A cassação em primeira instância do prefeito Francisco Diniz (PSB), sob acusação de captação ilícita de votos, deverá colocar nas ruas uma nova disputa pelo governo.

Ouvi várias pessoas, de diversos matizes sociais. Impressiona o desgaste do prefeito reeleito Francisco Diniz. Seu expurgo parece ter endosso majoritário do povo.

Também detecto simpatia pelo nome do ex-prefeito de Frutuoso Gomes e ex-deputado estadual Gilvan Carlos (PSB). Entre políticos da velha guarda, ainda há eco quanto ao ex-prefeito Sidrônio Freire (PMDB).

Daqui circulo até a Icapuí no Ceará. Vejo que ambas possuem diversas semelhanças, com a diferença que a cearense levou mais sorte no quesito administração pública.

QUe Tibau possa recomeçar. 

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sábado - 18/07/2009 - 12:49h

Olha o Rappa

Em viagem a trabalho no Ceará, concedi-me o supremo direito ao lazer. Na praia do Tremembé (Icapuí) o "jeito" foi aproveitar "O Rappa".

O 8º Encontro Latinoamericano da Juventude, onde estou muito bem-encaixado, é um evento consolidado. Gente de todos os matizes e de várias plagas.

E hoje, se for possível, tem o ótimo Nando Reis no palco.

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sábado - 18/07/2009 - 11:48h

Larissa Rosado faz festa

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) vai aniversariar na terça (22), em Mossoró.

A festa vai ser no Forró do Tio Luiz, próximo ao Hospital Regional Tarcísio Maia, no bairro Nova Betânia, a partir das 21h.

Eleitores, amigos, prefeitos e vereadores que a apoiam, conhecidos e desconhecidos estão convidados.

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sábado - 18/07/2009 - 11:27h

Recado pro Nego Rubens

Meu querido Rubens Dias (Nego Rubens), aguardo o envio do "meu" livro prometido há tantos meses. Vou estar em Mossoró na segunda (20) e ligo para ti.

Aproveite que seu "irmão" Carlos Augusto está longe, nas "oropas", não o perturbando tanto, para me reservar tempo para entrega do "Guerreiro do Yago" de Calazans Fernandes.

Inté

P.S: A propósito, fiquei feliz em saber que você finalmente se tornou um internauta, com o apoio de uma neta, tangida para o computador para colocar esta página à sua leitura.

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sábado - 18/07/2009 - 11:16h

Concordo com quase tudo

Carlos Santos, com o brilhantismo que lhe é peculiar, analisa a situação do grupo capitaneado aparentemente pela prefeita Fáfa Rosado e na prática pelo irmão Gustavo.

A máquina da prefeitura de Mossoró, com a arrecadação que tem é, sem discussão, muito poderosa e sempre foi usada para fins eleitoreiros, outro ítem que não se discute.

Só que, na minha opinião, esse fator não dá garantia a patota que se encontra no poder, eleger um deputado federal e outro estadual. Não há respaldo popular.

Não há desaprovação ao "governo" de Fáfa – leia- Gustavo – há rejeição, repúdio. É só andar nas ruas e ouvir o povo. É tão forte esse sentimento que já respinga na senadora Rosalba Ciarlini, incontestavelmente a nossa maior eleitora.

O "fafaísmo" não existe. É mera ficção política e Carlos Augusto sabe disso e a usa de olho nas eleições de 2010 pois alimenta o projeto da senadora, sua mulher, ser candidata ao governo.

Escoe-se as possibilidades Rosalba ser candidata, que Carlos deixa de fingir respeito e consideração por essa patota e vai tratar de "recuperar" a Prefeitura em 2012, para seu grupo político do qual Fáfa e asseclas não têm carteirinha de sócio permanente. Felizmente, a condição moral, conceitual, ainda é decisiva.

Rosalba no auge da popularidade, comandando uma administração muito bem sucedida, com Carlos capitaneando toda a estratégia, o velho e cansado Dix-huit derrotou a todos. A máquina da prefeitura funcionou a todo vapor mas não aqueceu seus candidatos.

O"fafaísmo" nem chuva de verão é É neblina de fim de inverno. Graças a Deus.

* Extraído do Blog do Thurbay Rodrigues AQUI

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sábado - 18/07/2009 - 11:00h

Até o ódio é falso, mas Mossoró pode eleger dois federais

Alguns internautas perguntam ao Blog, a partir da postagem "A pedra que Carlos e Rosalba não podem atirar", veiculada ontem, se é possível a eleição de três candidaturas a deputado federal saídas de Mossoró.

Vamos lá, pois.

Possível é. Mas é pouco provável que ocorra.

A hipotética postulação do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), diante das que tentam a reeleição, deputados Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (PSB), tem condições de prosperar. Não tenho dúvidas.

Contudo não vejo nenhuma das três como "certa".

Os Rosado continuam ciscando para dentro, como galinha mineira. Não dão vez a ninguém. Aliado bom precisa ser vassalo, sabujo de joelhos encardidos. Quem quiser que pense diferente.

Para 2010, de novo teremos a briga por espaços num ambiente de enorme dificuldades para Sandra e Betinho. Se Leonardo entrar no circuito o quadro ficará ainda mais difícil. Para todos.

É bom lembrar que em 2006, Betinho não se reelegeu e Sandra foi salva pela avalanche de votos de Fábio Faria (PMN) e João Maia (PR).

Há meios à vitória de pelo menos duas postulações.

Quem se elegeria? Boa pergunta.

Os três eventuais candidatos podem "morrer" agarrados, mas há meios à eleição de pelo menos dois.

Fundamental é que ocorra disputa de verdade. Chega de faz-de-conta, arrumadinhos e acordões.

Na política de Mossoró, quase tudo é postiço. Até o ódio é falso, como me faz lembrar o genial Carlos Lacerda.

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sábado - 18/07/2009 - 10:31h

Vereadora lançará portal

A vereadora Cláudia Regina (DEM), em seu primeiro mandato em Mossoró, vai lançar seu próprio portal. Dentro de poucos dias estará no ar.

Segundo comenta ao Blog, a página na Internet vai ser mais um canal para divulgação e prestação de contas do mandato.

– A gente vê que essa é uma ferramenta indispensável para que possamos afinar o contato com a sociedade.

Cláudia diz que seu portal tem um perfil simples, mas de fácil acessibilidade e que privilegiará a interação com o internauta.

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sábado - 18/07/2009 - 10:22h

Paulo Wagner faz balanço positivo de seu mandato

Quem pensa que o apresentador de TV, Paulo Wagner, foi eleito para apenas levar seu permanente bom humor à Câmara do Natal, está muito enganado. Ele prova o contrário.

Em sua estréia na atividade parlamentar, como campeão de votos que obteve mais de 14.400 votos, ele tem se revelado um vereador muito produtivo. Ao todo são 25 projetos de lei e mais de 200 requerimentos no primeiro semestre da legislatura que está apenas começando.

– Quem me acompanha pela TV e convive comigo, sabe que meu jeito é esse mesmo. Não tenho máscaras, sou bem humorado, mas não fui eleito para brincar de ser vereador – Diz Paulo Wagner ao Blog.

Entre os projetos, Paulo destaca o que torna obrigatória a colocação de placas informando a existência de câmeras eletrônicas nos semáforos, e dá outras providências; o que dispõe sobre a reversão de uma porcentagem da arrecadação das multas em favor dos programas sociais, e dá outras providências; o que institui o Projeto "Lixo consciente, uma ideia reciclável" no Município de Natal, e dá outras providências; o que dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário do servidor no mês de seu aniversário, e dá outras providências e o que autoriza o Poder Executivo a prorrogar para 15 (quinze) dias a licença-paternidade dos servidores municipais e dá outras providências. 

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