O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP) da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte fará trabalho na próxima semana em Caraúbas e Pau dos Ferros.
Nas unidades prisionais dos dois municípios encontram-se mais de 260 presos.
Dos dias 17 a 19 últimos, o Gaep realizou inspeção nos estabelecimentos prisionais da Comarca de Nova Cruz, ocasião em que foram examinados 193 processos de 85 apenados, resultando na mudança de regime de 9 penitentes.
Na primeira semana de agosto, o Gaep já havia estado na Comarca de Parnamirim, onde foram analisados 920 processos de 471 presos. Mesmo estando em fase de conclusão, os trabalhos já resultaram em mais de 100 alterações no regime prisional.
Desde sua criação, o Gaep foi responsável pela concessão do direito de liberdade a que faziam jus, em Natal, 9 mulheres, 39 homens, 14 custodiados em unidades de tratamento psiquiátrico; em Caicó, 40 presos; em Nova Cruz, 9.
Ou seja, 111 pessoas obtiveram o direito de liberdade garantido pela Constituição Federal e pelas leis processuais penais.
Nota do Blog – Trabalho gigantesco, de respeito e zelo à dignidade humana.