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domingo - 27/09/2009 - 10:51h

Adoção e conhecimento para mudar o Brasil

Caro Jornalista Carlos Santos,

Faz algum tempo que o debate na imprensa escrita e falada tem sido massacrante e enfadonho, pois só se fala sobre qual o destino político do Senador (a) A, B ou C e quais as opções política do deputado (a) estadual ou federal X, Y e Z.

Finalmente um facho de luz surge em seu relevante blog: a discussão sobre a melhoria do ensino público. Tenho acompanhado e lido as excelentes contribuições por partes de pessoas influente da nossa cidade, tais como Dr. Marco Araújo, Dra. Márcia Célia, Dr. Antônio Pedro, Dr. Olavo, Dr. Alcimar Antônio. 

Todos parecem preocupados com o tema mais importante para o destino de um povo: A educação. Outro traço em comum tem sido a origem humilde e a vida pautada pela dignidade e honradez, onde cresceram na vida pelo zelo e amor aos estudos.

São belos exemplos de vida para a sociedade. 

Pensando assim, venho propor um desafio ao Blog e aos excelentes personagens que são forças vivas da cidade com capacidade imensurável de promover transformações sociais e educacionais.

É certo e urgente que a educação pública precisa melhorar, também é certo que pagamos muito impostos, que o governo arrecada mal e gasta pior ainda. Mas só falar não adianta muito, é preciso agir.

Portanto o meu desafio é adotarmos uma escola pública Municipal, se possível a mais carente de todos os recursos materiais e humanos, com fraco desempenho nos exames nacional. E transformarmos em uma escola modelo. Impossível? Não.

Não basta pressionar prefeitura, câmara municipal, Ministério Público, Justiça, empresas etc. Precisamos trazer a comunidade para junto da escola, envolvermos a comunidade num projeto maior. 

O seu Blog funcionaria como um catalisador e também para mostrar as melhorias desse esforço coletivo.

A escola é templo sagrado da comunidade, tanto quanto qualquer Igreja de quaisquer denominações. Precisamos sair do círculo vicioso da ignorância para mergulharmos no circulo virtuoso do amor à educação, à leitura e à cultura.

Cuidar bem da educação dos nossos filhos já não basta, parece um tanto quanto egoísta, é  preciso mais. Sim nos podemos. Com a palavra os homens e mulheres de bem da nossa cidade.  

Saudações,

Hélio Silva – Webleitor

Nota do Blog – O Blog, eu, nós que compomos esse fórum de debates, sentimo-nos recompensado por manifestação tão meritória e cívica.

Aposto e participo de sua ideia.

Basta de complexo de vira-lata, da velha transferência de culpa e da passividade criminosa.

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Categoria(s): Fred Mercury
domingo - 27/09/2009 - 10:35h

Conversando com… Cézar Britto – 10

Em passagem por Mossoró no dia 23 último (quarta), quando lançou um livro, visitou obra da nova sede da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a sede provisória, além de participar de almoço, o presidente nacional dessa entidade, Cezar Britto, concedeu entrevista a esta página.

Esse sergipano de Propriá fala sobre o Direito de Defesa, crise no Congresso Nacional, reeleição em disputa institucional, Pec dos Vereadores e outros temas.

Veja abaixo o nosso bate-papo:

Blog do Carlos Santos – Que posição o senhor tem quanto ao instituto da reeleição dentro da OAB e qual a avaliação que faz em relação a quem opta por esse caminho?

Cezar Britto – Certa vez eu visitei uma grande empresa de representação lá em Minas. O proprietário expôs sua empresa e atribuiu ao fato de ter seis mil pessoas trabalhando, espalhadas pelo Brasil, o sucesso que conseguia. Havia capilaridade, havia motivação em sua empresa. Eu lembrei que a OAB tem 27 secções, 1.500 subsecções e o Conselho Federal, cada um com cinco dirigentes. Temos hoje em torno de nove mil dirigentes em todo o país, que atuam voluntariamente. Está aí o segredo da OAB, que responde sua indagação. Há um trabalho voluntário numa instituição que está presente no cotidiano da vida do Brasil, com enorme sacrifício pessoal. Fica difícil recrutarmos pessoas que possam ter esse papel, com disponibilidade de tempo. Quando fui inaugurar recentemente um escritório, o padre entrou em minha sala, abençoou-a e disse: “Esse aqui é o metro quadrado mais desocupado de Sergipe.” Nós abrimos mãos da advocacia para nos ocuparmos a uma causa maior, a causa da cidadania. Isso restringe o número de pessoas com disponibilidade de tempo à tarefa. Daí a OAB admitir a reeleição interna.

BCS – Mas o senhor é particularmente favorável, defende?

CB – Eu tenho pena dessas pessoas que resolvem ir à disputa da reeleição, pois são muito sacrificadas, às vezes até com muito prejuízo pessoal e familiar. Às vezes é difícil até a convivência com a família, com filhos, tamanha a responsabilidade e obrigações cotidianas. Mas nós lucramos com o trabalho que fazem, por sua experiência, empenho e papel voluntário.

BCS – O senhor lançou livro em Mossoró sob o título “Inviolabilidade do Direito de Defesa”. É comum o atentado ao direito de defesa no Brasil contemporâneo?

CB – Era muito comum quando assumimos há dois anos. Era quase uma realidade na vida do brasileiro. Existia um equívoco, um raciocínio autoritário, que o advogado que defendia o cidadão era um inimigo. Guardava semelhança com o ideólogo da época, o presidente norte-americano George Bush, que invadia países, criava a prisão de Guantanamo, admitia tortura como método de obtenção de provas. Sempre na lógica de que para combater o terrorismo, vale ser terrorista. No Brasil aconteceu isso muito fortemente, com invasão de escritórios de advogados, condenações midiáticas, proibição de advogados terem acesso aos autos, desrespeito ao direito de defesa. Gerava muita nulidade processual que absolveria posteriormente os criminosos.  Enfrentamos com destemor essa lógica e acredito que vencemos.

BCS – Mas existe uma permanente vigilância?

CB – Claro. Continuamos vigilantes. A Polícia Federal continua fazendo investigações, atuando, mas sem aquele espetáculo que existia antes. Graças também à reação da sociedade e da OAB. Um exemplo típico é a aprovação da Lei da Inviolabilidade do Escritório de Advocacia (11.767), a Súmula Vinculante nº 14 que diz expressamente que não pode existir processo secreto para o cidadão e seu advogado. Temos também uma mídia mais consciente e várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas você falou bem: temos que ficar vigilantes. A cultura autoritária não se revoga facilmente. Há consciência de que não podemos ser um país acusador, criminoso, em vez de defensor e cidadão.

BCS – Nós temos uma história republicana de quase 120 anos. Nesse período tivemos poucos espaços com simulacros de democracia. É possível pensar em democracia ou Estado Democrático de Direito em período tão ínfimo?

CB – Apostar na cidadania é apostar no futuro do Brasil, é apostar nessa Constituição que nos deu governabilidade, a de 1988. Ela deu certo. Ela nos deu 22 anos de estabilidade econômica e política. O Brasil teve vários tipos de Constituição e a mais democrática é essa. A que mais apostou no ser humano, em liberdade, em cidadania. Somos contra qualquer proposta que queira dilapidá-la, restringi-la etc.

BCS – O Congresso Nacional tem sido muito criticado e censurado nos últimos tempos. Existe até quem sugira o fim do modelo parlamentar bicameral, com extinção do Senado. Qual sua visão sobre esse debate?

CB – Não podemos confundir a má representação com a necessidade da representação. A crise é dos senadores, da representação equivocada. Entramos com ações criminais contra senadores, vamos entrar com ações cíveis para devolução ao erário do dinheiro desviado. Propomos a reforma política, um recall (possibilidade de cassar mandato). Propor a extinção do Senado é o mesmo que tentarmos acabar a doença matando o paciente. O Senado é importante para o pacto federativo, fundamental para a República. Ele faz o voto do Rio Grande do Norte ter o mesmo peso do voto do senador de São Paulo. Podemos aperfeiçoar o papel desse poder, que é uma casa revisora. Podemos fortalecê-lo.

BCS – A promulgação da Pec dos Vereadores torna a decisão do Congresso Nacional insofismável? Os beneficiados realmente tomarão posse e cumprirão mandato?

CB – A Pec tem um lado positivo, pois fortalece o parlamento municipal sem criar mais despesas. Mas a ideia de retroagir é um retrocesso. Há um grave prejuízo à democracia brasileira. Sendo esse o sentido da lei, nós entraremos com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

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sábado - 26/09/2009 - 21:12h

Blog deve ser protagonista de campanhas, diz professor

Para o jornalista e professor de Comunicação Social da Universidade Federal do RN (UFRN), Daniel Dantas, os blogs serão protagonistas da campanha 2010.

Ele fez a previsão durante palestra que proferiu hoje no Centro Pastoral de Lajes, no I Encontro de Blogueiros do RN (ENBLORN). Daniel abordou o tema "O Fenômeno dos Blog’s diante dos grandes grupos de comunicação."

A dinâmica da informação, que transforma um fato em algo de instantânea propagação pela Internet, torna o blog uma ferramenta de grande repercussão – avaliou.

Também proclamou, que o monopólio da comunicação "não pertence ao jornalista". O blogueiro pode ser qualquer um, com o poder de disseminar notícias muitas vezes ignoradas pela mídia convencional.

Nota do Blog – Depois abordo outros aspectos desse evento bastante concorrido, promovido pelo blogueiro Robson Oliveira de Lajes.

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sábado - 26/09/2009 - 20:37h

Pensando bem…

"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar."

Martin Luther King

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sábado - 26/09/2009 - 20:32h

Rosalba capitaliza-se em evento dos “tucanos”

Na entrevista coletiva de hoje em Natal, com os presidenciáveis José Serra e Aécio Neves, ambos do PSDB, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ganhou incenso especial. Foi do governador paulista José Serra.

– Rosalba representa o que há de melhor no Estado e se ela for a candidata terá o meu apoio e o de Aécio (governador de Minas Gerais)".

Ele assinalou ainda que conhecia Rosalba há muito tempo, desde que ela era  prefeita. Associou a origem da congressista à terra natal, Mossoró, "terra do primeiro voto feminino" do Brasil.

Já Aécio Neves considerou o palanque DEM-PSDB vitorioso no Brasil e no RN. Para ele, o PSDB deve agregar valor com uma aliança  consistente, rechaçando uma chapa puro-sangue dos tucanos.

O presidente nacional do DEM e o líder dos Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador José Agripino (DEM), também participaram do evento, prestigiando e endossando eventual composição entre as siglas.

Nota do Blog – Uma coligação PSDB-DEM no plano nacional é algo previsível e natural. Os dois partidos são os principais oposicionistas no Congresso Nacional.

A referência à Rosalba não é por acaso. Nada é por acaso em política. Os tucanos possuem pesquisa permanentemente monitorando o quadro político nos estados.

No RN, a senadora tem aparecido em boa posição em todas as sondagens, sempre por volta dos 40% de intenções de votos.

A propósito, no evento de hoje do PSDB na capital (veja matéria mais abaixo), ela chegou a discursar, devolvendo elogios recebidos de Serra e ainda de Aécio.

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sábado - 26/09/2009 - 19:59h

Sertão Central vai ganhar uma UPA

Em minha estada hoje em Lajes, Sertão Central do RN, ouvi um relato-notícia muito interessante à região. Iniciativa de largo alcance social à área. 

O prefeito lajense Benes Leocádio anunciou garantia de R$ 1 milhão e 50 mil à construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). São recursos federais específicos para o programa.

Contemplará o município e outros que compõem essa região do Estado, sendo referência.

Trata-se de uma UPA para servir aos municípios como um todo, sendo a primeira experiência dessa envergadura no Rio Grande do Norte, em município de pequeno porte.

Nota do Blog – Costumo conversar com dois amigos que atuam há décadas em Brasília, nas entranhas do poder.

O que ambos dizem, como técnicos, é um coro: existem recursos sobrando em Brasília, à espera de bons projetos e iniciativa de gestores municipais.

Infelizmente, boa  parte prefere tratar da politicalha paroquial e choramingar, em vez de apostar no trabalho profissional.

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sábado - 26/09/2009 - 19:49h

RN que liga Carnaubais a Alto do Rodrigues será interditada

No próximo domingo (27), entre as 8h e 12h, haverá a interdição da RN – 408 (que liga os municípios Carnaubais a Alto do Rodrigues). No trecho haverá uma rota alternativa que atenderá somente a veículos pequenos.

A rota alternativa será totalmente sinalizada em todo o seu percurso para facilitar o trânsito dos veículos da região. Reforçarmos que não será possível o trânsito de veículos de grande porte por questões de segurança. 

A interdição se faz necessário para a instalação de uma tubulação sobre a Rodovia. 

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sábado - 26/09/2009 - 19:11h

Tucanos fazem bom evento com Serra e Aécio em Natal

O Seminário Nacional de Educação e Inclusão Social do PSDB, realizado hoje (26) em Natal, acabou se tornando um grande ato político a favor dos pré-candidatos tucanos à presidência – os governadores José Serra e Aécio Neves. Também serviu para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) capitalizar-se.

Serra e Aécio, durante a entrevista coletiva que concederam ao chegar ao local do evento, o Praia Mar Hotel (Ponta Negra), evitaram falar sobre o processo de escolha do futuro candidato do PSDB.

Apesar disso, não se esquivaram de fazer críticas ao Governo Federal e ressaltar as propostas tucanas.

Saiba mais AQUI.

Foto – Rosalba, José Serra, Aécio Neves, Rogério Marinho e José Agripino (Foto de Vlademir Capistrano)

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sábado - 26/09/2009 - 18:57h

Filiação de Zé Lins tem considerável repercussão

O ato de filiação do ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins, ao Partido da República (PR) na tarde deste sábado (26) atraiu público numeroso e várias lideranças políticas. Reforço considerável ao partido do deputado federal João Maia (PR).

A solenidade em Currais Novos contou com a presença de mais de dez prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, próceres políticos.

O ex-prefeito Zé Lins iniciou seu discurso na Du Rei Casa Show, agradecendo a mobilização. Demonstrou voz embargada ao exaltar o pai já falecido, Gilberto Lins (ex-deputado estadual e ex-prefeito de Currais Novos por três vezes, bem como citar sua mãe, ex-vereadora Terezinha Lins, presente ao evento.

João Maia avaliou que a repercussão positiva da migração de Zé Lins do PSB para o PR, seria uma demonstração de prestígio pessoal do novo filiado.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado João Maia. 

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sábado - 26/09/2009 - 18:32h

Capela de São Vicente em livro

O jovem pesquisador Eriberto Monteiro lança "Capela de São Vicente: fé e bravura – de Vicente ao Padre Sátiro". É hoje às 20h, no próprio templo em Mossoró.

O livro é um trabalho documental que mostra o valor histórico, religioso e cultural da São Vicente. 

O esforço do autor enrique o acervo sobre esse monumento, marco da cultura e religiosidade do povo mossoroense.

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sábado - 26/09/2009 - 18:22h

Direto de Lajes

Estou em Lajes, no Sertão Central do Rio Grande do Norte. Precisamente, no Centro Pastoral.

Participo do I Encontro de Blogueiros do RN (ENBLORN), que se revela uma iniciativa ousada e plenamente vitoriosa. Há participantes de vários recantos do Estado.

Aos poucos vou fugindo dos compromissos com o evento, para atualizar esta página com abordagens diversas.

Paciência, pois.

Também não sei como a postagem em si aparece aos seus olhos, pois utilizo navegador e computador estranhos a mim.

É isso.

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Categoria(s): Blog
sábado - 26/09/2009 - 18:20h

Jornal quinzenal para Mossoró

A Hesse e Ceres Comunicação estará lançando um jornal quinzenal "Primeira Página". Será um jornal quinzenal, direcionado para os bairros.

Com matérias focadas nos problemas da população carente da cidade, ele nascerá dia 30 próximo, apostando que pode ser um divisor de águas na história do jornal impresso em Mossoró.

Nota do Blog – Vida longa e vigor para o Primeira Página.

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sexta-feira - 25/09/2009 - 22:17h

Encontro de Blogueiros está confirmado para esse sábado

Confirmada a promoção do I Encontro de Blogueiros do Rio Grande do Norte (ENBLORN). Será em Lajes, no Centro Pastoral, a partir das 7h30.

Acontecerá nesse sábado (26).

Veja abaixo a programação:

07h30min: Credenciamento e Café da Manhã

08h30min: Abertura com a formação da Mesa (Presença da Coordenação do Evento e Autoridades logo após Apresentação Cultural com o Grupo de Dança).

09h00min: Apresentação da Cidade Digital (Interjato e Prefeitura)Mesa da Manhã: Diogenes Dantas (Blogueiro, Apresentador do Jornal da Rádio 96 FM e Editor Chefe do Nominuto.com) Oliveira Wanderley (Presidente do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa), Túlio Rato (Editor da Revista Papangú), Erasmo Firmino (Advogado e Blogueiro), Arafran Peter (Secretario de Comunicação Macau), Dr. Joanilson de Paula Rêgo (advogado), José Agripino (senador).

09h30min: 1º Palestra: Tema – O Fenômeno dos Blog’s diante dos grandes grupos de comunicação. Palestrante: Daniel Dantas: Especialista em Blog’s,  professor da Universidade Potiguar e Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10h15min: Debate

10h30min: 2ª Palestra: Tema – As novas Tecnologias da Informação, o Texto na Internet e Layout, Usabilidade de Paginas Virtual, Marketing e Rentabilidade.Palestrante: Profª. Taciana Burgus – Curso de Publicidade (UFRN).

11h15min: Debate

11h30min: Apresentação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação com Profº. Daniel Dantas (UNP/UFRN), Jan Varela (Assessor de Comunicação do PC do B/RN) e Rudson Soares (Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação).

12h15min: Debate

12h30min: Almoço

13h40min: Apresentação Cultural com o Escritor e Poeta Neto Braga (Literatura de Cordel)Mesa Tarde: Pinto Junior (Apresentador do Programa “Conexão Potiguar” da TV União), Luizinho (prefeito de carnaubais), Juscelino França (Blogueiro Assú), Aclecivam Soares (Blogueiro Angicos), Costa Filho (Licenciado em Letras e Diretor de Jornalismo da Rádio 89 FM e do “Nosso Jornal” Assú), Toni Martins (Blogueiro em Carnaubais).

14h10min: 3ª Palestra: Influência dos Blog’s no Meio Político. Palestrante: Carlos Santos (Jornalista e Blogueiro Blog do Herzog – Mossoró)

14h55min: Debate

15h10min: Coffee Bleak

15h25min: Apresentação da PHD Empreendimentos Virtuais sobre Design de Sites.

16h00min: Thaisa Galvão faz relato sobre trabalho Desenvolvido com seu Blog. (a confirmar).

16h30min: Reunião em grupos para apresentar sugestões sobre a unificação de Blogueiros em todo o estado através da criação de uma Associação. 17h00min: Apresentação das Propostas e Definições

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sexta-feira - 25/09/2009 - 21:57h

Pensando bem…

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las."

Voltaire

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sexta-feira - 25/09/2009 - 21:47h

Vereador afirma que crise em câmara aumentará com novos

Para o vereador mossoroense Jório Nogueira (PDT), a dificuldade financeira da Cãmara de Mossoró vai se agravar muito. Essa sua estimativa.

A avaliação decorre da posse iminente dos novos vereadores, oito, na Casa, a partir da aprovação da Pec dos Vereadores.

– Voce sabe como está a situação por lá – diz, recorrendo ao testemunho do Blog.

Assinala, porém, que aplaude a iniciativa do Congresso Nacional.

– Eu estava fora e lutava por isso e mantenho a mesma postura – comenta. Acrescenta ainda que "sem dúvidas teremos maior representatividade com 21 vereadores em vez de 13".

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sexta-feira - 25/09/2009 - 21:18h

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Conheci a banda de pop rock Caixa Pop. O quarteto tem um excelente repertório e performance. Vi-os tocando no Seleto (Nova Betãnia, Mossoró) na quinta (24). Sucesso, rapaziada.

Estou ao lado do Inácio Júnior, quando escrevo esta seção. Ele é funcionário da Salinor e mostra-me seu hobby: coleciona autógrafos de pessoas que de algum modo compõem o universo contemporãneo do RN e do país. Do presidente Lula a Valdemar dos Pássaros. Entendeu de pegar o meu. Não seja por isso.

O empresário José Cláudio Pinto continua internado no Hospital da Unimed em Natal. Enfrenta problemas de saúde há cerca de 60 dias. Porém revela força titãnica para superação e os resultados começam a ser muito satisfatórios.

O lojista Rafael do Monte Negreiros, que recentemente botou algumas pontes de safenas e dois "bueiros" (como ele mesmo diz), está de volta Ã¡ sua casa em Mossoró. Chegou ontem. Bem ao seu estilo agitado e loquaz, ele revela que os reparos estão lhe fazendo bem.

A ex-promotora de Justiça Marilene Gadelha tem um pós-operatório muito bom. Passou por cirurgia cardíaca ontem no Natal Center na capital. Em breve estará novamente entre familiares e amigos em Mossoró.

O engenheiro Paulo Maia viaja amanhã (sábado, 26) para os Estados Unidos e México. Nada de férias. Sua missão é profissional, a serviço da conceituada transnacional Weatherford. Ele tem larga experiencia e conceito como engenheiro do petróleo, sobretudo com atuação fora do país. Só deverá retornar ao Brasil ao final do ano. Até, meu caro. Mantenha-se informado acessando este endereço.

Obrigado a leitura deste Blog ao anestecista Fred Miranda (Mossoró), Robson Silva (Lajes) e radialista Gilson Cardoso-FM 93 (Mossoró).

Infelizmente não vou poder estar em Natal amanhã (sábado, 26). Mas a distãncia e por antecipação, mando abraço ao meu querido amigo Edilson Martins, jornalista dos bons. Quanto Ã¡ idade, não fui autorizado a divulgar, apesar de ter em mãos exame de carbono 14, que atesta sua existencia palentológica.

Recebo convite para o VI Baile da Liberdade, no próximo dia 29 a partir das 23h, no Hotel Thermas. Promoção da Loja Maçõnica Jacques Demolay, com o Grupo Arte Milenar e banda The Frois.

Estou, neste momento, no Picanha Grill no bairro Nova Betãnia em Mossoró. Aqui realiza-se mais uma movimentada Reunião do Copão. A confraria a cada dia se fortalece em número e intensidade, aglutinando gente dos mais diversos matizes para jogar conversa fora. Quem aporta no lugar é um rol de advogados, seguidores da chapa situacionista que disputará o comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, encabeçada por Humberto Fernandes.

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sexta-feira - 25/09/2009 - 12:33h

Desafios à posse e efetivação de “novos” vereadores

Chovem e-mails que cobram, do Blog, uma informação concreta sobre um dos temas da atualidade na política nacional: os "suplentes" assumem ou não vagas à Câmara de Vereadores?

De antemão é compulsório avisar: não sou jurista, sequer rábula, para imprimir uma opinião técnica sobre a questão. É necessário assinalar, que não tratamos de "suplentes", mas de novos vereadores.  

Adiante vai impressão meramente jornalística, com base em experiência de anos na área, além do adicional de informações em fontes credenciadas.

Para evitar rodeios ou o "nariz de cera" (gíria do jornalismo para texto laudatório, que não vai direto ao ponto) vamos ao que penso: acredito até em posse, mas não aconselharia a ninguém a fazer contas com seus subsídios.

A Pec dos Vereadores, ou seja, Projeto de Emenda à Constituição, tem efeito imediato a partir da promulgação (ocorrida esta semana) e publicação em Diário Oficial. Entretanto, a burocracia não para por aí.

Adiante teremos obediência a aspectos técnicos e legais até uma eventual posse.

A Justiça Eleitoral precisará refazer cálculos quanto a quociente de votos. Identificado os eventuais novos vereadores, temos a diplomação e em seguida a formalização política com a posse.

Contudo será inevitável uma densa batalha jurídica, com base no "princípio da anterioridade". Uma lei dessa ordem não pode retroagir no tempo, para alterar um fato concluso. A eleição a que a Pec trata ocorreu há quase um ano. Pretérito.

Não faltam vozes elouquentes do meio jurídico, atestando que vem por aí uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O próprio presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, adiantou tal disposição da entidade em entrevista a este Blog na quarta (23).

Transformada em lei, uma Pec tem efeito imediato. Vira emenda constitucional, lógico. Porém pode ser questionada. Para isso é que existe o Supremo Tribunal Federal (STF), suprema corte do país, instituída para arbitrar litígios referentes à Constituição.

Particularmente, creio que os vereadores podem ser empossados. Contudo há enorme possibilidade de serem ejetados da cadeira parlamentar, um pouco adiante.

Em minha ótica, a Pec em essência é sensata. Reduz custo e amplia representatividade das casas parlamentares. Agora dar marcha à-ré para alterar as regras do jogo é algo estapafúrdio.

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sexta-feira - 25/09/2009 - 11:43h

“Novos” vereadores sondam Justiça sobre posse

O juiz titular da 34ª Zona Eleitoral (Mossoró), Pedro Caldas, recebeu candidatos a vereador que concorreram às eleições do ano passado. São nomes em potencial para assumir vagas na Câmara de Vereadores.

A reunião "informal" aconteceu ao final da tarde de ontem (sexta, 25).

Eles conversaram com o magistrado sobre a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou em segundo turno e promulgou esta semana, a Pec dos Vereadores. A Matéria que vai à publicação no Diário Oficial, enseja diplomação e posse de oito novos parlamentares em Mossoró.

Nota do Blog – Por pura coincidência, deparei-me com Izabel Montenegro (PMDB), Manoel Bezerra (DEM), Arlene Souza (DEM), Cícera Nogueira (PSB), Narcízio Silva (PSL) e Vingt-un Neto (PDT) quando eles estavam à porta de entrada do Fórum Desembargador Silveira Martins.

Perguntei especificamente ao ex-vereador Manoel o que eles estavam fazendo. "Nada demais, não. Só uma reuniãozinha, né!?" E despistou.

Depois apurei que estariam no local para sondar do magistrado, alguma posição oficial quanto à posse de oito novos vereadores, os seis que vi e mais ainda Luiz Carlos Martins (PT) e Benjamin Machado (PTB).

Adiante dou mais detalhes sobre o assunto e tento responder uma indagação elementar: eles assumem ou não?

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sexta-feira - 25/09/2009 - 11:27h

Estudante mostra sacrifício em caso de “Sistema de Cotas”

Publico aqui abaixo, um e-mail com depoimento dilacerante. Humano. Uma estudante de origem humilde da Universidade do Estado do RN (UERN), relata como é injusto ser vítima de supostas fraudes no acesso a cursos da instituição.

Preservo seu nome, porque ela teme ser perseguida. Parece brincadeira, mas é um medo compreensível na "terra da liberdade". 

Leia com atenção, por favor:

Carlos Santos,

Eu me calo porque acho que infelizmente não adianta falar.. Existem tantas coisas dentro da Uern que acho errada e injusta, e que não vejo soluções..

Eu sou aluna da Uern, consegui passar mesmo concorrendo com pessoas que estudaram em colegio particular a vida toda. Estudei muito para isso e consegui.

Só que eu passei para um campus que não é o de mossoró, não tive condições de me manter lá. Sou filha de um humilde motorista e uma dona de casa que infelizmente não tiveram condições de me manter em outra cidade. Vim para Mossoro por meio de uma movimentação, mas preciso passar mais uma vez no vestibular para poder continuar a cursar aqui em Mossoro.

Se eu não passar terei que voltar pro campus onde passei. Como não tenho como me sustentar lá terei que trancar a faculdade.

Hoje fui entregar meus documentos para concorrer como contitas mais uma vez fui indefirida, passei a manhã chorando pois vi minha chance de passar mais distante de mim.. 

A mais de ano que só tenho tempo de estudar para faculdade. Sem estudar diretamente para o vestibular, ainda mais concorrendo com os não-cotistas, fica tudo mais difícil! 

Ao mesmo tempo que acontece isso comigo, vejo várias pessoas com condições, que tiveram maiores chances do que eu, concorrendo como cotistas. Eu não tenho provas concretas então não tenho nem como falar alguma coisa.. Mas sei de muitas pessoas que são beneficiadas com essas cotas, sendo falsos.

Eu já vi tantos processos serem abertos, já vi promotores na Faculdade de Medicina, já vi provas concretas nas mãos deles e nunca vi nenhum falso cotista sendo punido.

Acho que meu silencio não contribui nem interfere em nada, pois muitos como você (admiro muito a coragem) já fizeram denúncias e não tiveram êxito e isso me faz ficar calada mesmo!

Espero que dessa vez, com a ajuda de suas denúncias, seja feito o que é justo.

É bem simples apurar tudo que é denunciado. Não entendo o porquê de tanta complicação. Basta checar informações diretamente em colégios e tudo será esclarecido. Baixando o histórico escolar é simples.

Mas parece uma coisa tão complicada. e no final a Uern deixa passar! Ã‰ muito dificil essa situação. A cada ano aumenta o número de falsos cotistas na Uern!

Nota do Blog – Não sou otimista nem pessimista. Apenas não nasci para viver de braços cruzados, nem sobre muros.

Creio que esse debate mostra que a questão do "Sistema de Cotas", para beneficiar com 50% das vagas em vestibular, quem estudou integralmente na escola pública, não pode ficar só aqui.

A Uern tem a obrigação moral de dar uma resposta rigorosa à questão.

O caso dessa aluna, sacrificada, mostra como é injusto alguém se utilizar de meios desonestos para passar a perna não apenas nela, mas na sociedade como um todo.

Não vejo nenhuma complexidade em se identificar quem é e quem não é cotista de verdade. A não-apuração rigorosa será prova de conivência.

Sanções cíveis e penais devem ser desencadeadas contra eventuais fraudadores. Ou será que punição só vale para ladrão de galinhas?

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sexta-feira - 25/09/2009 - 10:39h

Primeira Página

Tenda – O vereador nossoroense Flávio Tácito (PSL) dará continuidade ao seu Projeto Tenda do Povo neste sábado (26), no Conjunto Redenção, ao lado da Capela de Nossa Senhora Aparecida. A Tenda do Povo é um projeto voltado para uma maior interação do vereador "Flavinho" com a população, prestando serviços sociais e oferecendo palestras educativas.

Zé Lins – O deputado federal João Maia presidirá ao meio-dia de hoje na Durei Casa Show em Currais Novos, programação para filiar o ex-prefeito currais-novense Zé Lins ao seu partido, o PR. O ex-prefeito sai do PSB para esse novo registro partidário, considerado como adesão de peso na região Seridó.

Larissa – A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez requerimento para que o Detran promova uma campanha de educação de trânsito em Mossoró. Os números de acidentes na cidade são alarmantes. O Hospital Regional Tarcísio Maia atendeu a 316 vítimas de acidentes de trânsito nos primeiros 20 dias de setembro deste ano, enquanto o Walfredo Gurgel (Natal), tão-somente 58, cita a parlamentar. 

PSDB – O PSDB do Rio Grande do Norte promoverá amanhã em Natal, a partir das 9h no Praiamar Hotel, o Seminário Nacional de Educação e Inclusão Social. Entre os palestrantes estão os governadores de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente Aécio Neves (PSDB) e José Serra (PSDB).

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sexta-feira - 25/09/2009 - 10:01h

PCdoB realizará Conferência Municipal

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Mossoró, realizará sua Conferência Municipal amanhã (sábado, 26), a partir das 9. Será na Câmara dos vereadores.

Segundo o presidente do comitê local, Gutemberg Dias, a conferência municipal é a preparação para as conferências estadual e nacional.

– A conferência é um período de estudo das teses e do estatuto do partido, além da renovação dos quadros. Faremos um balanço das atividades de direção do Comitê Municipal e elegeremos os delegados para a conferencia estadual -conta Gutemberg.

"O PCdoB vive um momento de crescimento. Está havendo uma renovação dos quadros. Muita gente nova aderindo ao partido como é o caso de Nilson Gurgel, José Ronaldo, Carlos Cavalcanti, entre tantos outros”, destaca.

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sexta-feira - 25/09/2009 - 09:51h

Chapa à OAB provoca reunião sobre processo eleitoral

Um grupo de advogados e estudantes de Direito de Mossoró se reune hoje, sexta (25), na rua Duodécimo Rosado, 227, às 17h, para discutir o processo eleitoral da instituição.

A intenção é dialogar não somente sobre as eleições internas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, mas também, sobre a qualidade do debate democrático e a necessidade do aperfeiçoamento do processo eleitoral institucional.

O encontro foi convocado pelos candidatos Humberto Fernandes e Aldo Fernandes, advogados e professores universitários. Eles fazem parte da chapa situacionista que disputará eleições internas na OAB no dia 20 de novembro.

Nota do Blog – Informações relativas à chapa concorrente podem ser passadas ao Blog pelas vias de contato disponíveis. Temos o interesse no debate.

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