Em sessão extraordinária ocorrida hoje, a Assembleia Legislativa aprovou projeto substitutivo que estabelece redistribuição de percentuais do Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS) para nos municípios.

A proposição consensual teve o apoio da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e foi produzida pela própria AL. Só seis deputados votaram contra: Luiz Almir (PV), Gilson Moura (PV), Paulo Davim (PV), Poti Júnior (PMDB), Larissa Rosado (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM)

“Todos os deputados, todos os líderes e todos os partidos colaboraram. Foi efetivamente um trabalho em equipe”, enalteceu o presidente da Casa, Robinson Faria (PMN).

De acordo com o projeto substitutivo, os 5% (cerca de R$ 30 milhões) que serão remanejados para os municípios de menor arrecadação serão distribuídos em três parcelas anuais: 2% em 2010 e em 2011 e 1% em 2012.

Saiba mais AQUI.

P.S – Saiba ainda hoje crime de lesa-Mossoró: deputados rejeitam votação de projeto à melhoria do sistema de água da cidade.

Na mesma pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei (veja postagem abaixo) foi feita sondagem para saber a intenção de voto do caicoense ao Senado Federal.

Foram estimulados os nomes dos senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), da governadora Wilma de Faria (PSB) e do vereador natalense Paulo Wagner (PV).

A pesquisa ouviu 500 pessoas nas zonas urbana e rural do município de Caicó. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro é de 4,2 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados gerais da pesquisa.

O que se vê é uma vantagem do senador José Agripino (DEM) em relação aos concorrentes, quando se trabalha a questão do "segundo voto".

Se as eleições fossem hoje em quem o senhor (a) votaria para senador?

– Garibaldi Filho (PMDB) – 30.5%
– Wilma de Faria (PSB) – 27.5% 
– José Agripino (DEM) – 22.8%
– Paulo Wagner (PV) – 0.8%
– Nenhum – 12.4%
– Não sabe 6%

E qual seria seu segundo voto para senador?

– José Agripino (DEM) – 38.7%
– Garibaldi Filho (PMDB) – 22.7%
– Wilma de Faria (PSB) – 21.8%
– Paulo Wagner (PV) – 5.2%
– Nenhum – 8.5%
– Não sabem – 3.1%

Soma do primeiro com o segundo voto para senador em Caicó:

– José Agripino (DEM) – 61.5%
– Garibaldi Filho (PMDB) – 53.2%
– Wilma de Faria (PSB) – 49.3%
– Paulo Wagner (PV) – 6%

Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Caicó, nos dias 20 e 21 de dezembro, mostra o atual quadro da corrida sucessória para o Governo do Estado no maior município do Seridó.

A pesquisa ouviu 500 pessoas nas zonas urbana e rural do município de Caicó. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro é de 4,2 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados gerais da sondagem.

O que chama mais a atenção não é a intenção de votos para os nomes que surgem e, sim, a massa superlativa de indecisos: são mais de 70%.

Na pergunta espontânea, aquela em que os nomes dos pretensos candidatos não são citados, o resultado foi o seguinte:

– Rosalba Ciarlini (DEM) – 13%
– Iberê Ferreira (PSB) – 2.8%
– Garibaldi Filho (PMDB) – 2.2%
– João Maia (PR) – 1.2%
– José Agripino (DEM) – 0.8%
– Outros – 0.8%
– Nenhum – 8.4%
– Não sabe – 70.8%

Já na pergunta estimulada, quando nomes de pré-candidatos são claramente apresentados aos entrevistados, o resultado foi este:

– Rosalba Ciarlini (DEM) – 57.2%
– Iberê Ferreira (PSB) – 19.8%
– Nenhum – 13.8%
– Não sabe – 9.2%

Nota do Blog – Depois comento esse quadro em face da representatividade eleitoral de Caicó e seu natural "efeito tambor" no Seridó.

P. S – O Instituto Agorasei não esclarece o porquê de nomes como Carlos Eduardo Alves (PDT) e Robinson Faria (PMN) não terem sido incluídos na modalidade de pergunta "estimulada".

* Veja em seguida a pesquisa ao Senado.

A Advocacia Geral da União (AGU) fecha relatório sobre inspeção realizada há poucas semanas em Mossoró. Podem vir "novidades" por aí.

O trabalho tratou de ver questões relacionadas a licitações, contratos e pagamentos em recursos que envolvem verbas casadas, sobretudo para a área de Saúde, ponto nevrálgico do Governo da prefeita Fátima Rosado (DEM).

Até início de fevereiro devem surgir novidades.

Depois trago mais detalhes de bastidores.

Aguarde.

O projeto do governo estadual que trata de investimentos à melhoria do abastecimento de água de Mossoró, com ampliação e esgotamento sanitário, não vai à pauta de sessão nessa terça (29), da Assembleia Legislativa. A decisão é um crime de lesa-Mossoró.

Desde o dia 13 de outubro que a matéria está na Casa. Mas reunião de líderes decidiu por excluí-la de apreciação e votação. A pauta tem outras matérias (veja AQUI).

– Eu nunca me senti tão mal como deputada, ao ver o que estão fazendo – resmunga a deputada estadual Larissa Rosado (DEM).

–  Espero que amanhã, em nova reunião dos líderes partidários, haja menos disputa política-eleitoral e a proposta seja incluida – assevera o deputado Fernando Mineiro (PT).

A rejeição da matéria não passa de pirraça política. Para ser mais claro: um crime próprio da politicalha, pois o temor é que a obra possa alavancar a imagem da governadora Wilma de Faria (PSB) ao Senado e do vice-governador e pré-candidato a governador Iberê Ferreira (PSB).

O projeto, aprovado, ensejará que haja investimento direto de R$ 119, 160 milhões no "sistema de distribuição e tratamento de água de Mossoró. Em reunião de lideranças, os deputados – com exceções honrosas, simplesmente não botam a proposição em pauta, ignorando o benefício social (principalmente à saúde) de cerca de 250 mil pessoas.

Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, o governo estadual tem garantia de R$ 111 milhões para o sistema de adutora da Barragem Santa Cruz para Mossoró. Ou seja, são R$ 230 mihões em jogo, para obras que se complementam.

Veja AQUI detalhes do projeto e de sua importância, transformado em joguete político com a conivência de muita gente que no próximo ano estará circulando por Mossoró, de sorriso largo, pedindo votos.

Jornalista Carlos Santos,

Agradeço o beneficio da dúvida que você concedeu ao deputado Federal Betinho Rosado quando transcreve a notícia do jornal Folha de São Paulo na edição deste domingo em matéria intitulada “Câmara paga custo de viagens de deputados a local turístico”.

Efetivamente é estranho que, morando em Mossoró, o parlamentar hospede-se no Hotel Termas. Mary Barrocas Rosado, com quem o deputado é casado há 35 anos, iria ficar de orelha em pé.

A verdade: no período de 8 a 13 de setembro de 2009 (terça-feira a domingo), Rodrigo Albuquerque Cruz, secretário parlamentar do Gabinete do deputado Federal Betinho Rosado que mora em Parnamirim, esteve trabalhando em Mossoró e na região ficando hospedado no Hotel Termas conforme extrato de conta em mãos do jornalista Ranier Braga, da Folha de São Paulo. 

A conta, conforme as orientações de procedimentos da Câmara dos Deputados,teve fatura emitida em nome de Carlos Alberto de Sousa Rosado (Betinho Rosado) e paga com o seu cartão de crédito. Posteriormente, a fatura paga foi apresentada à Câmara e o parlamentar ressarcido.

Todo esse procedimento enquadra-se nas normas para uso da verba de Gabinete e é absolutamente transparente. Lamento que o afã do sensacionalismo tenha embaraçado a visão dos jornalistas da Folha e produzido essas acusações absolutamente infundadas.

Certo de contar com sua divulgação a esse material, desde já o agradeço.

Um abraço,

David Freire – Assessoria de Comunicação Social do deputado federal Betinho Rosado-DEM

* Veja AQUI matéria que provocou essa Nota de Esclarecimento.

P.S – Em contato com o Blog (nesta segunda-28, às 13h30), o jornalista David Freire faz pequena retificação quanto à nota que assina. Veja a seguir:

Prezado Carlos Santos,
 
Houve um equívoco em determinado trecho da resposta encaminhada agora a pouco. No trecho que diz "no período de 8 a 13 de setembro de 2009 (terça-feira a domingo)", leia-se no período de 8 a 13 de setembro de 2008 (segunda-feira a sábado).
 
Certo de sua compreensão agradeço o espaço.

David Freire

Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, a Câmara de Mossoró manifesta temor que Mossoró perca cerca de R$ 5 milhões/ano de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa é a estimativa que se faz.

A preocupação deriva da articulação feita pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), para alterar legislação pertinente, de modo a beneficiar com redistribuição do imposto, a maioria dos município.

Pelo menos 19 municípios, sobretudo Natal e Mossoró, tendem a perder recursos, caso o projeto em discussão na AL seja realmente aprovado amanhã (em sessão autocovocada pela Casa).

O presidente da Câmara, Claudionor dos Santos (PDT), defende proposta alternativa para minimizar a perda de Mossoró, e tem participado de negociações nesse sentido.

– Não podemos admitir que Mossoró deixe de arrecadar R$ 5 milhões/ano de ICMS, o que equivale a quase um mês de arrecadação dessa verba – afirma.

O vereador justifica que essa redução, considerando as vinculações constitucionais sobre as receitas, impedirá aplicação de R$ 2 milhões em saúde e educação no município.

“Entendemos a penosa situação financeira dos municípios menores que pleiteiam aumento da cota do ICMS, mas não concordamos que Mossoró seja prejudicado por esse modelo de recomposição. Até porque Mossoró já perdeu quase R$ 2 milhões de FPM e de participação de ICMS”, afirma.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Mossoró.

Foto – Walmir Alves

Zunzunzum de bastidores indicam que o atual secretário de Articulação com os Municípios, deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN), está com outras pretensões para 2010.

Mira o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Raimundo tem comentado que não deverá disputar de novo uma cadeira à Assembleia Legislativa. Daí a mudança, também, de foco.

Contudo o TCE não seria necessariamente uma aspiração direta e pessoal. Tende a ser articulada para alguém que lhe é muito próximo.

No governismo, a sua saída é dada como certa para retorno ao plenário da AL. Daí, naturalmente haverá a desconvocação do suplente Vivaldo Costa (PR), nome que a governadora Wilma de Faria (PSB) insiste em prestigiar com assento na Casa. 

Quem noticia é a blogueira campeã de acessos no Rio Grande do Norte, Thaísa Galvão. Traz uma boa nova, gota de sensatez em meio a muitos desatinos.

Segundo Thaísa Galvão, a prefeita natalense Micarla de Sousa (PV) decidiu suspender pagamento do cachê de mais de 220 mil reais ao padre Fábio de Melo, até a empresa produtora do show e responsável pela agenda do clérigo-pop esmiuçar tudo. Trata-se da Talento Produções AQUI.

Desde que setores da imprensa passaram a questionar o contrato superlativo e irreal, não faltaram informações e versões desencontradas para o caso. A prefeitura emitiu nota, o padre falou ao vivo em pleno show e deu outra explicação.

O assessor-jornalista Eugênio Bezerra optou por insinuar que teria "babados" a contar, "verdades e mentiras", apontando sobretudo na direção das jornalistas Eliana Lima, Laurita Arruda e Anna Ruth. Depois resolveu recuar.

O mal-estar na rede de microblogs Twitter e na blogosfera terminou por instigar a prefeita-jornalista Micarla a tomar uma posição politicamente coerente. Desautorizou intimidações e insultos – ou suposta defesa – em seu nome.

Nota do Blog – Definitivamente, Micarla precisará utilizar sua nítida capacidade de atuação, como jornalista, para escudar o próprio governo. Porta-voz de si e da administração.

Em poucos dias, pelo menos do ponto de vista político, ela teve duas atitudes edificantes.

Primeiro, quando desceu do palanque no "Auto de Natal" para conversar com os artistas que tinham promessa de pagamento do cachê e não receberam; agora com essa decisão.

Vale assinalar que o próprio padre Fábio endossa a medida.

Aplausos, portanto, para ambos.   

O nome do deputado federal Betinho Rosado (DEM) aparece em evidência na edição deste domingo (27), do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a matéria, ele "passou fim de semana em setembro de 2008 no resort Thermas, em Mossoró, cuja atração principal é um parque aquático com 12 piscinas".

A reportagem especial é assinada pelos jornalsitas Allan Gripp e Ranier Braga.

Os gastos constam de documentação entregue pela Câmara à Folha após determinação do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma relação de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos congressistas para obter reembolso da verba indenizatória, destinada exclusivamente à atividade legislativa – diz o jornal.

Os dados se referem a quatro meses, entre setembro e outubro de 2008, período cujos recibos estão trancafiados em uma sala do Congresso. Lá estão notas fiscais de resorts, hotéis-fazenda, pousadas à beira-mar e restaurantes sofisticados visitados por deputados em Estados diferentes daqueles que eles representam – continua a matéria.

Nota do Blog –  Ã‰ estranho o caso em relação a Betinho, pois o resort e hotel Thermas fica em sua cidade de origem, Mossoró, onde mantém residência no bairro Nova Betânia.