Apesar de ser uma programação específica do Judiciário do RN, o programa ‘Justiça na Praça’ que ocorre agora, em Pau dos Ferros, mais parece prévia político-eleitoral.

Por lá transitam nomes como os senadores José Agripino (DEM), Rosalba Ciarlini (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB). Misturam-se como têm feito há tempos, mesmo que adiante possa existir alguma deserção à campanha de 2010.

Os três chegaram num mesmo avião, procedentes de Natal.

A governadora Wilma de Faria (PSB) deslocou-se também para Pau dos Ferros. Partiu de Natal em aeronave do Estado, com o secretário da Casa Civil, Vagner Araújo.

Porém o pré-candidato à sua sucessão e atual vice-governador, Iberê Ferreira (PSB), está fora do evento. Circula em Mossoró em Seminário do PSB, no Hotel Villa Oeste.

O vereador Ney Júnior (DEM) reafirmou que será candidato a deputado estadual em 2010.

O parlamentar, que está em seu primeiro mandato na Câmara Municipal, irá aproveitar o recesso no Legislativo para percorrer o estado em busca da viabilização de seu nome.

Após boa votação para vereador, o filho do ex-deputado Ney Lopes acredita que há uma lacuna dentro do Democratas em Natal. Os três deputados estaduais da legenda (Getúlio Rêgo, Leonardo Nogueira e José Adécio) concentram as bases no interior do estado.

Isso seria uma alternativa para que a candidatura de Ney Júnior crescesse.

Saiba mais AQUI.

A Câmara Municipal de Baraúna realizará sessão solene no próximo dia 15 (terça), às 19h.

O evento ensejará a entrega de diversos títulos de cidadania e comendas, na data alusiva à emancipação político-administrativa de Baraúna.

Entre os homenageados, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), a vereadora mossoroense Maria das Malhas (PSL) e o líder estudantil Adalberto Frank.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) iniciou nesta sexta (11) uma nova convocação aos prefeitos de todo o Estado. O objetivo é lotar as galerias da Assembleia Legislativa às 15 horas da próxima segunda (14).

O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, de Lajes, diz que a mobilização será decisiva para que os deputados coloquem em votação o Projeto de Lei 172/2009, que propõe mudança na distribuição do ICMS pertencente aos municípios. Proporciona alterações na Lei 7.105, de 30 de dezembro de 2007.

O Projeto de Lei 172/2009, de autoria do deputado Wober Júnior (PPS) e subscrito por oito outros deputados, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, que, por unanimidade de votos, admitiu a constitucionalidade da proposta.

Para ser levado a plenário, o Projeto de Lei precisa ser analisado por outras duas comissões: a de Administração e Serviços e a de Fiscalização e Finanças.

A proposta de mudança conta com o apoio da maioria absoluta dos parlamentares, mas a posição contrária do PV, seguindo orientação da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), impediu que a tramitação do projeto fosse abreviada, o que seria possível com um acordo de líderes das bancadas.

“A Femurn continua aberta ao diálogo e à espera da apresentação de propostas que possibilitem o consenso entre a grande maioria dos municípios, que vai ter aumento de arrecadação com o ICMS, e os 19 municípios que teriam redução”, afirmou Benes.

Líder do PMDB na Câmara Federal e um dos nomes mais influentes da república, o deputado Henrique Alves avisa que o partido não quer ser penduricalho do PT. Responde ao presidente Lula.

A imposição de que o partido deve apresentar lista tríplice para um nome, a partir daí, servir para vice de Dilma Roussef, não agradou à cúpula do PMDB.

No Twitter e em nota à imprensa, ele mostra a posição da sigla sobre o caso. E admite hipótese de outro rumo.

Leia abaixo o que ele escreveu:

Divulguei nota à imprensa, hoje, sobre a lista tríplice. A declaração do Presidente Lula, com todo respeito, não bate à porta do PMDB. Ela fica nesses, ainda, imprevisíveis caminhos que levarão à eleição presidencial.

Sabemos haver um pré-compromisso entre o PT e o PMDB, atendendo a um apelo do Presidente da República, para estarmos juntos em 2010. O PT já definiu sua candidatura à presidência.

Seus critérios e discussões internas merecem o respeito, a lealdade e a confiança do PMDB. Mas a recíproca tem, e terá, que ser absolutamente verdadeira. E o nosso Partido sequer admite pensar diferente. O “correto” para o PMDB é o que o PMDB entender ser o correto.

E aproveito, também, para mais uma vez reafirmar, em qualquer direção, o nosso compromisso maior com as nossas bases… lideranças estaduais e municipais, o grande patrimônio do PMDB.

Henrique Alves

Veja a nota AQUI. 

Foi por pouco. A pressão que escritórios de contabilidade impuseram ao governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) e à Câmara Municipal surtiu resultado.

Entre os 16 projetos aprovados ontem na Casa, terminou sendo suprimido o que estabelecia tributo diferenciado para o setor. Na verdade, outra proposição equivocada e esdrúxula.

O Projeto de Lei Complementar 039 definia tributação especial para os escritórios de contabilidade que fossem optantes do simples Nacional.

Em resumo, quem tivesse faturamento/mês superior a R$ 20 mil teria que desembolsar R$ 700,00. Os que obtivessem faturamento de até R$ 3.000,00 pagariam R$ 150,00.

O modelo de taxação encontrado pelos "gênios" do Governo "Da Gente" chegava a tributar mais quem tinha menor receita. Outra lei "Robin-hood" pelo avesso.

Amarelinhos

Já os agentes de trânsito não tiveram a mesma sorte em relação ao projeto que institui regime militar à categoria (veja postagens mais abaixo). A matéria foi aprovada só com votos contrários dos oposicionistas Jório Nogueira (PDT) e Genivan Vale (PR).

O prefeito de fato, agitador cultural Gustavo Rosado (PV), que tomou os "amarelinhos" como "inimigos", determinou que a bancada não refluisse da decisão de aprovar o Projeto de Lei Complementar 038. E assim foi feito.

O projeto chegou a ser discutido em uma paralisação da sessão, no gabinete da presidência da câmara. Mas a bancada do governo apenas cumpriu um faz-de-conta. Alegou que não poderia retirar o projeto.

A governadora Wilma Maria de Faria (PSB) desembarca em Mossoró amanhã (sábado, 12). Cumprirá agenda política.

Ao lado do vice e pré-candidato a governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), ela integrará o Seminário de Formação e Atualização Política do PSB-RN. Começará às 9h, no Hotel Villa Oeste. 

Anteriormente, seminários com o mesmo formato foram realizados em Natal, Santana do Matos, Parnamirim, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Canguaretama, João Câmara, Pau dos Ferros e Carnaubais.

Depois de Mossoró, Wilma e Iberâ estarão às 15h na Câmara Municipal de Caraúbas, para mais uma edição do seminário. 

Domingo (13), a governadora participa do encerramento da Festa de Santa Luzia em Mossoró, no final da tarde.

É impossível maquiar ou camuflar a mentalidade e atitudes do prefeito de fato Gustavo Rosado (PV). Sua essência caudilhesca transborda a cada dia. Nem seu sorriso de Monalisa disfarça tanta arrogância e tirania.

A sessão de hoje na Câmara de Mossoró ambientou mais provas de que Gustavo não consegue conviver com vozes em contrário. Exige obediência e servilismo cegos, além de não confiar naquilo que não possa exercer o mando absoluto.

Fez seus vereadores de súditos amestrados, lhes determinando aprovação "no escuro" de 16 projetos de lei entregues às pressas à Casa. Mas não é só isso.

De forma quase anônima, um servidor do Palácio da Resistência – que atua no Cerimonial -, foi escalado para filmar e colher áudio da sessão de hoje. Tinha uma minúscula filmadora à mão.

Os alvos principais eram os próprios vereadores da bancada do governo, além de agentes de trânsito que pediam derrubada de projeto que os enquadra num regimento militar. Utilizavam palavras de ordem e faixas na galeria do plenário. Ganharam closes especiais e sorrisos sarcásticos do "câmera-man".

Durante toda a sessão, por mais de seis horas, o "Big Brother do Gustavo (BBG)" enquadrou os personagens dessa sessão polêmica. Ficou sentado na área reservada à imprensa e assessores. Dessa posição focalizava o que acontecia em plenário e na galeria, lado diametralmente oposto.

Ao mesmo tempo, o prefeito de fato recebia por telefone informações em tempo real. Aproveitava para dizer o que seus vereadores deveriam fazer. Ordenou que não aceitava qualquer entendimento com os agentes. São agora seus inimigos. Ou como se usa em linguagem chula no palácio: é da "turma do mal".

Ainda à noite de hoje, parte desse material de filmagem foi exibida em sua sala, na Chefia de Gabinete da prefeitura. Manifestantes eram identificados e tipificados conforme suas regras e princípios. Fichados. Uma réplica dos porões da ditadura.

É aguardar mais uma série de perseguições implacáveis por aí. Os métodos são os mais espúrios possíveis. Não respeitam nada e ninguém. 

Nota do Blog – Todo tirano bobo, que pensa ser o poder eterno, acaba no "paredão". A história sempre se repete, assinalava Hegel.

Foto – Acervo Blog do Carlos Santos hoje (10-12-09), às 19h27.

Infelizmente, mais uma atitude ridículada da prefeitura. Estatuto militar para civis?

Isso tem lógica?

Somos servidores públicos civis, não estamos sujeitos a nenhuma espécie de regime militar.

Obrigado, prefeita, pela resposta. A prova de sua incompetência é tanta que assinou um documento sem nem saber o significado de tal.

Só para se ter uma idéia caro leitor, no artigo 13, XXIII do projeto Nº 038 de 7 de dezembro de 2009 diz que será suspenso o "Agente Fiscalizador de Trânsito que usar arma desnecessariamente". Arma? Que arma? Da para entender?

Sim, simplesmente copiaram o estatuto de algum batalhão militar. Além disso, o projeto de lei não fará o menor efeito jurídico para os agentes de trânsito, uma vez que a lei prevê tal medida para os "Agentes Fiscalizadores de Trânsito" o que, na prática e na teoria, é bem diferente de "Agente de Trânsito e Transporte".

Pessoal, vamos vamos botar esses assessores jurídicos para trabalharem, assim fica feio!

Ei, Fafá Rosado (DEM), a ditadura militar acabou em 1985!

* Texto extraído do Blog do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró (SINDATRAN). Veja AQUI.

Foto – Acervo do Blog do Carlos Santos ontem (quinta, 10), às 19h27. Protesto dos agentes de trânsito, na Câmara de Vereadores, onde foi aprovado projeto de lei complementar que os transforma em integrantes de um bizarro pelotão militar municipal.

Nota do Blog – Seria piada de mau gosto, mas essa lei consegue ser algo pior: é um monumento à arrogância do governo, além de atestado do servilismo da maioria da câmara.

Mas não culpem a prefeita de direito. Tenham dó.

Para mim ela é inimputável, de tão alheia a tudo em sua volta. Tenho compaixão até.

Pesquisa quentinha, mas guardada a sete chaves, atesta anemia profunda do nome do agitador cultural Gustavo Rosado (PV), como pré-candidato a deputado federal.

A sondagem é de acesso restrito. Só um grupo reduzidíssimo tem dados quanto à pesquisa encomendada a um instituto com largo conceito regional. Entretanto negam veementemente que sequer ela exista.

O Blog, que é a página da Internet mais lida no Palácio da Resistência, sede do governo, tem de novo o privilégio da informação diferenciada. A gente merece.

O trabalho teve objetivo de ajudar Gustavo a se posicionar em relação à campanha do próximo ano. Ampara-o à definição em termos de avançar ou não com a vontade de candidatura.

Mas outros fatores também estão em jogo. A princípio, a facção política da prefeita Fátima Rosado (DEM), que Gustavo assumiu comando, apostava numa descapitalização de imagem e intenções de voto da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A ideia era se valorizar mais no contexto de negociações, até mesmo impondo certas exigências. Hoje há temor de um passo mais ousado que possa desmanchar tudo que o "fafaísmo" tem á mão.

Nunca tiveram tanto poder com tão pouco esforço. E os dividendos são impublicáveis. 

Entretanto, ninguém imagine que Gustavo arquivou de vez a aspiração de virar deputado federal, em disputa direta na mesma faixa de votos do primo e "aliado" Betinho Rosado (DEM) – no quarto mandato em Brasília.

Ainda é possível mudança de rumo. Mesmo se levando em conta que a pesquisa qualitativa tenha mostrado julgamento dilacerante.

Conforme fonte credenciada ouvida (e resguardada) por este Blog, o agitador cultural é densamente rejeitado em todas as faixas sociais. É julgado duramente pelos entrevistados, universo de eleitores mossoroenses.

Nota do Blog – Deu a lógica. O povo não é completamente mentecapto.

Contudo continuo defendendo o legítimo direito do agitador cultural ser candidato a deputado federal.

Avante, agitador!

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), anunciou hoje que vai se desfiliar do DEM. Menos mal para o partido. E talvez para o próprio.

Protagonista do "Mensalão do DEM", ele estava na iminência de ser vomitado, a bem dos bons costumes. Resolveu fazer algo menos feio.

Continua governador, se segurando no cargo, contra um lote de pedidos de impeachment.  

A verdade é que Arruda ainda vai feder por muitos e muitos anos. Ou pelo menos ate o próximo escândalo. Afinal de contas, não faltam panetones Brasil afora, sobretudo na política.

Deu a lógica. Está dando a lógica.

Com a sessão extraordinária de hoje da Câmara de Vereadores de Mossoró prestes a ser concluída, após quase cinco horas de trabalhos, não há surpresa nas votações. Nenhuma.

O governismo impõe sua vontade. A bancada da prefeita Fátima Rosado (DEM) está aprovando um a um os 16 projetos colocados em regime de urgência urgentíssima à tarde de terça (8). A maior parte do tempo foi consumida na leitura dos projetos.

Sem pestanejar, apesar de muita polêmica e algumas discussões em plenário, além de protesto nas galerias, os oito vereadores do governo fecharam questão. Apenas Genivan Vale (PR) e Jório Nogueira (PDT), na oposição, contrapõem-se à avalanche numérica.

Os vereadores oposicionistas Francisco José Júnior (PMN) e Lahyrinho Rosado (PSB) não compareceram à sessão. Informaram previamente que teriam compromisso de viagem à mesma data e horário.

O governista Daniel Gomes (PMDB) também não compareceu à sessão, sob mesma justificativa.

O momento mais nevrálgico das discussões e votações foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar 038/2009, que "institui o Regimento Disciplinar Interno (RDI)." Com a decisão, os agentes de trânsito passam a ser submetidos a uma normatização de inspiração militar, que os impede até mesmo de apresentarem queixas públicas – via imprensa – de situações funcionais.

* Aguarde mais detalhes sobre essa sessão e seus bastidores. Há registros absolutamente sórdidos, que revelam a "Era das Trevas" da política de Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró empurra goela abaixo da Câmara de Vereadores, um total de cinco projetos que dispõem sobre política ambiental do município. Cada um trata de aspectos específicos. Mas estão encadeados.

Esse lote faz parte do conjunto de 16 projetos do executivo, que pousam na Casa sem a menor margem de discussão, estudo e plena avaliação.

Num momento em que o mundo discute acirradamente sobre emissão de gases nocivos à atmosfera; aumento na temperatura da terra, melhor aproveitamento da água; queimadas; sanções contra crimes ambientais; preservação do ecossistema etc. e temas correlatos, Mossoró faz o inverso. Criminosamente.

A Câmara de Vereadores está obrigada a votar cinco projetos, que em termos de volume totalizam 84 páginas. É a ordem dos donos do poder. Só não aconteceu ontem às pressas, porque alguns vereadores governistas esboçaram autonomia, saindo do plenário, o que inviabilizou o quórum.

Esses cinco projetos contêm um emaranhado de informações delicadas, que dizem respeito ao presente e sobretudo ao futuro de Mossoró. Tudo posto à votação "no escuro", sem discussão e suporte de órgãos como Idema, Ibama, Ufersa, Uern, Crea e outros segmentos da sociedade civil organizada. 

Mais um crime de lesa-Mossoró que pode marcar essa legislatura para sempre, como a mais irresponsável de todos os tempos.

Veja uma síntese dos projetos que vão a plenário hoje:

– Projeto que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental;
– Projeto que institui o Programa Verde Mais Mossoró;
– Projeto que cria o cargo de Fiscal de Controle Ambiental e Urbanismo;
– Projeto sobre licenciamento ambiental (…) com enquadramento de empreendimentos/atividades de impacto local, fixa taxas de licenciamento (…);
– Projeto que altera dispositivos do Código de Meio Ambiente (Lei Complementar número 26 de 2008).