Caicó vai sediar o 12º Seminário de Formação e Atualização Política do PSB. O evento será neste sábado (19), às 8h30, na Câmara Municipal.

Está anunciada a presença do vice-presidente do partido, Iberê Ferreira de Souza, do deputado estadual Vivaldo Costa (PR), prefeitos, vereadores e dirigentes do PSB da região do Seridó.

Na programação do seminário estão palestras, inscrições de novos filiados e discussões sobre as diretrizes do PSB nas eleições do próximo.

Atendendo a uma instrução da Fundação João Mangabeira, o PSB-RN está promovendo o ciclo de seminários em todas as regiões do estado. Após o de Caicó, o encerramento será em Natal, com a participação de dirigentes nacionais do partido.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que é presidida pelo deputado Federal Betinho Rosado (DEM), aprovou requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria na Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).

O objetivo é identificar se houve cobrança indevida de tarifa de energia.

Além da Cosern, a auditoria do TCU vai investigar a empresa distribuidora de energia elétrica em Boa Vista (RR).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a formação de valores das tarifas de energia no Brasil identificou perdas dos consumidores de energia nos últimos sete anos.

Dessa maneira, o trabalho de auditoria realizado pelo TCU vai promover um levantamento de quanto foi cobrado a mais do consumidor e permite que os prejudicados busquem o ressarcimento desses valores.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado federal Betinho Rosado (DEM). 

A pré-candidata ao Governo do Estado, senadora Rosalba Ciarlini (DEM), se esquivou da pergunta sobre a dificuldade financeira que Mossoró passa, mesmo recebendo um valor alto da exploração de petróleo. 

“Eu fui prefeita de Mossoró e sei como funciona. Eu conheço quem fez as críticas, mas a prefeita (Fafá Rosado) fez o que achava que devia fazer”, disse. 

A jornalista Delma Lopes perguntou novamente e Rosalba desviou a resposta, falando da empresa Itagres. Pegou um atalho, sobre tema completamente fora do contexto.

– Eu estava lutando pelos municípios em Brasília. Participei da instalação da Itagrês (fábrica de cerâmica de Santa Catarina que há mais de sete anos "ameaça" funcionar na cidade) em Mossoró ao lado de José Agripino e de Garibaldi – contou.

Saiba mais AQUI, em ampla reportagem sobre entrevista denominada de "Sabatina" do portal Nominuto.com. 

* Adiante explico o porquê da senadora evitar depoimentos sobre crise de gestão e não crise financeira, na Prefeitura de Mossoró.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta (16), projeto de lei do senador José Agripino (DEM) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.

Pela relevância da proposta, o projeto foi aprovado por acordo e segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto também reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). 

“A partir de agora, um pai de família que tinha três filhos na escola e não colocava o quarto para estudar porque não tinha condições poderá colocar todos os filhos para estudar”, frisou Agripino. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o total de impostos e contribuições que incidem nos produtos da lista de material escolar pode superar 48% do preço, no caso de uma caneta esferográfica, por exemplo. Hoje, o valor médio do produto é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do senador José Agripino.

A Câmara de Mossoró caminha para não pagar o 13} salário aos cargos comissionados. A presidência busca amparo legal para a decisão.

Eram quase 80 cargos comissionados, até que o presidente Claudionor dos Santos demitiu pouco mais de 30 há poucos meses, para conter despesas.

Ocorre que as contas continuam sem bater. A Casa segue sem equilíbrio entre passivo e ativo.

Como sempre deve sobrar para a parte mais fraca.

Entretanto, conforme depoimento que colhi de servidores, há reação à altura sendo preparada com protestos à imprensa (a que pode publicar algo) e defesa judicial.

A Start Pesquisa e Consultoria Ltda, contratada pela Prefeitura de Mossoró por quase R$ 100 mês, para trabalho durante 2010, tem em sua equipe técnica um auxiliar da prefeita Fátima Rosado (DEM), a "Fafá". Trata-se do gerente executivo de Trânsito, Walter Pedro Silva.

Ele é especialista em Engenharia de Tráfego e engenheiro civil. A própria Start é quem atesta o vínculo de Walter Pedro AQUI.

A empresa tem como um dos dirigentes o ex-prefeito de Natal Aldo Tinoco, aparecendo ainda seu irmão Leonardo Tinoco, ex-deputado estadual, na equipe. 

Aldo tem reputação além-fronteiras como bom engenheiro sanitarista.

A maior projeção recente da Start vem da participação na campanha eleitoral do ano passado. Realizou pesquisas em diversos municípios do Rio Grande do Norte.

Em Mossoró, o Correio da Tarde divulgou números relativos à disputa eleitoral para prefeito e vereador com boa aceitação.

O contrato da Start com a prefeitura é de R$  1.191,200,00, com vigência em 2010. Veja em matéria mais abaixo.

P.S – Graças a um webleitor atento (veja nos comentários) reparo uma informação acima.

O ex-deputado na verdade é Petrônio Tinoco e não Leonardo Tinoco.

O Governo "Da Gente" (deles), que enfrenta uma devastadora crise de gestão, a ponto de reduzir de R$ 100 mil para R$ 30 mil ajuda financeira à festa de Santa Luzia, fechar unidades de saúde e deixar escolas desabarem, não se emenda.

Suas prioridades são suspeitíssimas. Seu procedimento é sempre carregado de interrogações.

Veja outro exemplo: O Jornal Oficial do Município (JOM) publica em sua mais recente edição, terça (15), o resultado de uma "concorrência" que salta aos olhos por suas características esdrúxulas.

Só mesmo em Mossoró algo dessa natureza acontece sem um pingo de reação da sociedade ou de seus órgãos fiscalizadores.

Aqui abaixo, observe o que diz o extrato de contrato de concorrência de número 0008/2009, Sedetema/Sesutra:

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Contratada: START PESQUISA E CONSULTORIA TECNICA LTDA Objeto: Contratação de uma empresa para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana para o desenvolvimento e fortalecimento do Sistema da Gestão Ambiental do Município de Mossoró. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.191.200,00 (hum milhão cento e noventa e um mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2009 ASSINA PELA CONTRATADA: KEILA BRANDÃO CAVALCANTI ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRA.

Quanta agilidade no processo licitatório. Durou menos de oito dias. Não houve contestação? O plano já estava elaborado?

Enquanto isso, a Unidade de Ensino Infantil "Tia Aldanisa" na Vila Maisa começou a desabar em agosto e não houve igual celeridade à restauração. Cerca de 200 crianças, professores e servidores são amontoados num cubículo de 3 x 3 metros provisoriamente.

É importante assinalar ainda, que somente à semana passada, quinta (10), a Câmara de Vereadores aprovou em urgência urgentíssima, sem qualquer estudo ou debate, o projeto de lei que dispõe sobre "o licenciamento ambiental do Município (…)." A majoritária bancada governista foi instruída a aprová-lo sem pestanejar, ao lado de outros 14.

Tem mais um dado a mexer com a imaginação do webleitor e, talvez, de órgãos fiscalizadores como a Promotoria do Patrimônio Público: a Start trabalha com pesquisa de opinião pública, tendo sede em Natal. O próximo ano, período de vigência do contrato, é de campanha e eleições.

Serão R$ 99.250 mil por mês liberados só para esta empresa.

Outro detalhe, a Start já trabalha para a Prefeitura de Mossoró. A própria empresa localizada à Rua Amintas Barros, 2108, Lagoa Nova, é quem atesta isso em seu site AQUI. Atuou na gestão anterior da prefeita Fátima Rosado (DEM), a "Fafá", produzindo Plano Diretor aprovado "no escuro" pela câmara. 

Nota do Blog – Pelo visto a questão de dinheiro na Prefeitura de Mossoró, na verdade, está relacionada a prioridades.

Quem paga o "pato" é o servidor municipal e o grosso da sociedade, com serviços básicos sucateados.

O clima continua quente na Câmara Municipal do Natal.

Durante a sessão ordinária desta terça (15), após o incidente entre sindicalistas, os vereadores da bancada de situação entraram em conflito devido ao pedido de urgência para o trâmite de sete projetos do Executivo e o projeto do auxílio-transporte.

De acordo com alguns parlamentares, o vereador Ney Júnior (DEM) ludibriou os companheiros de bancada.

A proposta do regime de urgência apresentada por Ney Júnior previa que sete das 13 mensagens enviadas pela prefeita Micarla de Sousa e o projeto que trata sobre o auxílio-transporte, de autoria de Sargento Regina (PDT), tramitariam de forma acelerada no Legislativo, dispensando o curso normal.

Contudo, alguns vereadores afirmam que não sabiam que a proposta de Sargento Regina estava dentro do requerimento de urgência.

O líder governista, Enildo Alves (PSB), destituiu Ney da vice-liderança da bancada ainda em plenário. 

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – Antes já tinha ocorrido incidente na Casa, com sindicalistas trocando socos e pontapés (AQUI).