O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou três ações penais e cinco ações de improbidade administrativa para apurar a aplicação irregular de recursos federais em Senador Elói de Souza, Santa Cruz, Pedro Avelino, e Boa Saúde.

Os respectivos ex-prefeitos Adilson de Oliveira Pereira, Luiz Antônio Lourenço de Farias, Francisco Rômulo de Figueiredo e Paulo de Souza devem responder pelas irregularidades apontadas.

Entre as condutas atribuídas aos ex-gestores, estão o desvio de verbas e a fraude em licitações. Em algumas dessas ações, também será analisada a responsabilidade de ex-membros das comissões de licitação dos municípios, bem como das empresas e dos sócios envolvidos nos ilícitos.

As ações de improbidade podem trazer como consequência a suspensão de direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, além de outras penalidades. No âmbito penal, o desvio de recursos públicos é punido com até 12 anos de reclusão e a fraude em licitação com detenção máxima de quatro anos.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – Impressiona a contundência e regularidade com que organismos técnicos, defensores da coisa pública e da lei, localizam supostas irregularidades em micromunicípios e câmaras de vereadores.

Raro noticiarmos algo similar contra as prefeituras e câmaras de maior porte.

Penso que seja porque essas são quase perfeitas na gestão ou na camuflagem de deslizes. Das duas, uma.

O que ouço, sertão afora, é para deixar muito candidato e pré-candidato sobressaltado. Campanha de muitos reais à vista.

Vereadores, suplentes, lideranças comunitárias, prefeitos, vice-prefeitos e outros componentes da fauna política começam cedo a fazer "beicinho". O mais inocente quer ver a mãe do outro tomando banho nua; cai da rede e brinca com a varanda.

Fala-se até numa hipotética "tabela de preços". Por enquanto, cada um superdimensionando seu próprio valor. Faz parte das leis do mercado.

Nem vem que não tem. Sem dinheiro na frente e para cada faixa de disputa, será difícil conseguir "apoio".

Como os próprios "caciques" fazem qualquer negócio lá em cima, cada um por si e Deus por todos, não adianta exigir fidelidade ou "apoio casadinho".

Esse pântano só tem um responsável, no coletivo: eles. Os caciques.

Ninguém insista naquele ramerrame, cerca-lourenço ou recorra a afinidades do passado. 

Como já escrevi aqui e tenho repetido, na busca pela sobrevivência, essa geração de líderes remete a política potiguar aos primórdios, exumando o instituto da "candidatura avulsa".

Seus partidos viraram abstrações.

Não podem reclamar do odor nem da insalubridade do ambiente. Voto, a favor, nem fede nem cheira.

Vários interlocutores e internautas têm indagado: "Como o Blog do Carlos Santos tem obtido informações tão confidenciais e privilegiadas, da intimidade do governo da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM)?"

Recordam que obtivemos informações sobre pesquisa avaliando a administração e o prefeito de fato Gustavo Rosado (PV);

Lembram que publicamos lista de demitidos da Câmara de Vereadores definida no Palácio da Resistência, antes mesmo que a maioria dos vereadores soubesse;

Tem ainda o flagrante da filmagem da sessão da semana passada na câmara, em que ordem e detalhes de diálogos no palácio foram reproduzidos aqui;

Não falta ainda a foto do agitador cultural Gustavo Rosado com a página deste Blog na tela do seu computador pessoal (que acessa várias vezes ao dia);

Antecipação de detalhes da reforma administrativa no ano passado;

A íntegra dos 16 projetos enviados à câmara para votação em regime de urgência urgentíssima à semana passada, antes que os próprios vereadores conhecessem os textos;

Adiantamos medidas contra a crise de gestão, que começaram a ser anunciadas em junho deste ano;

Colocamos em primeira mão o nome da empresa que ganharia a "licitação" para o "Mossoró Cidade Junina", ensejando até sabotagem da página;   

Ufa! São tantos registros exclusivos, mesmo a contragosto dos donos do poder, que a memória não consegue armazenar tudo.

Sabe qual o segredo para tamanho capital? Simples. Confiança.

As fontes pipocam aqui e ali. Sabem que preservamos seus nomes e gerimos a informação para evitar efeitos colaterais.

Tem mais: tudo é checado. Não existe fonte de absoluta confiança. Nem há fato que tenha veiculação direta, sem sondagens etc.

O critério à veiculação? Segue o elementar em jornalismo. Existem as notícias importantes, interessantes e irrelevantes. A hierarquia obedece ao faro jornalístico. 

Às vezes, a notícia interessante é mais importante do que a notícia importante.

De qualquer modo, em linhas gerais, eis uma parte dos esclarecimentos. O resto é segredo profissional, guardado a sete chaves e nos subterrâneos do Palácio da Resistência.

E obrigado pela confiança.

Foto – Acervo do Blog do Carlos Santos: o agitador cultural Gustavo Rosado, distraído, enquanto recebe comitiva para reunião em seu gabinete.

Ao lado, tela do computador mostra o topo deste Blog, leitura diária do prefeito de fato, que o ajuda a saber como realmente funciona seu governo. 

A foto foi batida no dia 20 de novembro de 2008, às 18h44, com uma máquina Nikon D50 (repórter fotográfico Robson Carvalho).

São inúmeros os casos divulgados na imprensa sobre erros da Justiça ao prender inocentes por terem o mesmo nome dos culpados, os chamados homônimos. O Projeto de Lei nº 562/2009, apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), pretende corrigir essa injustiça.

A matéria aprimora o Código de Processo Penal para que o mandado de prisão identifique com mais exatidão a pessoa que deve ser presa. A senadora decidiu apresentar a proposta depois de ouvir várias sugestões de eleitores, indignados com as freqüentes denúncias de erros da Justiça na determinação de prisões.

O projeto diz, de forma clara, que o mandado de prisão deve conter, sempre que possível, o nome da mãe e os números da carteira de identidade e da inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF).

“No Brasil, tem sido frequente a prisão indevida de pessoa que tem o mesmo nome da que deveria ser presa. Os milhares de homônimos induzem a erro as autoridades policiais e geram situações de inegável constrangimento para a pessoa que é presa por engano”, argumenta.

* Com informações da Assessoria de Imprensa de Rosalba Ciarlini.

Alguém precisa socorrer o senador José Agripino (DEM). Urge uma assessoria pelo menos para tratar de assuntos de sua terra natal, Mossoró.

Em seu programa de rádio, hoje, o senador sintetizou estada em Mossoró no final de semana e domingo (13).

Deu testemunho da festa de Santa Luzia, lembrando apoio da prefeitura ao "Oratório de Santa Luzia".

Acrescentou que o evento tinha investimento semelhante ao "Cidade Junina" e "Auto da Liberdade", iniciados na gestão Rosalba Ciarlini (DEM) e "continuados pela prefeita Fafá Rosado (DEM)".

Acorda, José!

Deixe-me lhe ajudar, para que não pagues outros micos.

O Cidade Junina que chegou a ser promovido em 14 dias, este ano, já aconteceu em 29 dias contínuos na "Era Rosalba Ciarlini". Portanto, regrediu, apesar do custo milionário insondável;

O "Oratório de Santa Luzia" teve redução de R$ 100 mil para R$ 30 mil em apoio da prefeitura na administração Fafá neste 2009. Só se realizou pelo envolvimento e garra dos fieis mossoroenses;

O Auto da Liberdade, realmente nascido no período de Rosalba, foi cancelado este ano pela sucessora que vocês apoiam de forma irrestrita, prefeita Fátima Rosado.

Nada feito. Continua impasse à votação de projeto que modifica partilha do ICMS com os municípios potiguares.

A mesa diretora da Assembleia Legislativa partiu para auto-convocação da Casa em duas sessões. Serão nos dias 21 e 22 próximos.

Hoje, nenhuma fórmula acomodou os interesses das partes conflitantes. Nenhuma panaceia.

Pelo visto, o caso é de milagre mesmo.

Impossível que não tenhamos sequelas desse debate. De um lado a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) em defesa dos pequenos e do outro, um elenco de 19 municípios de maior fatia do bolo, que não aceitam perdas.

No meio da discussão, 24 deputados e o governo.

Em entrevista hoje ao jornalista Diógenes Dantas (portal Nominuto.com), o ex-senador Geraldo Melo admitiu que pode ser candidato em 2010. Seria a federal.

Cauteloso e enigmático, disse que "hoje" seria candidato. Mas até o próximo ano tem muito chão e pode não ser.

Nota do Blog – Se for por decisão maciça de sua família, o ex-senador e ex-governador não tentará novo mandato eletivo.

Creio que ele seguirá o pedido.

O senador Garibaldi Filho (PMDB) oferecerá almoço de confraternização de final de ano. Será na próxima segunda (21), ao meio-dia, no Lula Restaurante (Natal).

O encontro é tradicional. O congressista aproveita para fazer balanço de suas atividades e dissertar sobre temas diversos.

Nota do Blog – Bote um prato a mais à mesa. Estou circulando em Natal no trato de questões pessoais e profissionais, além de ser pertinho do apartamento.

Com convite à mão, o "jeito" é ir pro rega-bofe e reencontrar meio-mundo de amigos da imprensa.

As eleições no Chile dão bem uma mostra de como é difícil transferir votos. O quadro por lá precisa ser atentamente observado no Brasil.

Aprovada por cerca de 89% dos chilenos, a presidente MIchelle Bachelet não consegui empurrar seu candidato, Eduardo Frei, para o topo. Ele apareceu com menos de 30% da preferência dos votos.

O candidato conservador, Sebastián Piñera, está com mais de 42%. Portanto deverá acontecer segundo turno nas eleições presidenciais chilenas.

No próximo ano, o presidente Lula deverá apoiar sua chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT) à disputa presidencial brasileira. Experiência parecida com a vivida por Bachelet.

Os dois, Lula e Bachelet, são mitos e campeões de popularidade. Mas sabem como é complicada essa transfusão de prestígio e votos. 

Entrevistado pelo jornalista Oliveira Wanderley, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) demonstra convicção: "tem certeza" que o deputado estadual Robinson Faria (PMN) fica na base aliada.

Veja abaixo esse pingue-pongue:

Blog – O senhor acredita que Robinson Faria vai continuar na base governista?

Henrique – Eu tenho certeza que isso acontecerá.

Blog – Tem certeza?

Henrique – Tenho, pelas conversas todas que nós tivemos, pela nossa proximidade, não acredito numa mudança radial por parte do deputado Robinson. Isso não faz parte do seu caráter e de sua história.

Blog – Sua tendência é apoiar a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira para o Governo?

Henrique – Minha tendência é ficar com o candidato que una Iberê Ferreira (PSB), Robinson, Carlos Eduardo (PDT) e João Maia (PR), os quatro pré-candidatos da base aliada do presidente Lula no Estado. Eu vou torcer para todos estejam juntos em 2010. Qualquer um dos quatro poderá ter a princípio a minha simpatia e no futuro o meu apoio.

Veja na íntegra AQUI. 

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) acredita que o escândalo do mensalão do DEM em Brasília não prejudicará a candidatura ao governo da senadora Rosalba Ciarlini. “Não acredito em prejuízo [eleitoral] aqui no RN. [O escândalo] vai ficar restrito ao Distrito Federal”, opinou.

A declaração foi dada durante a entrevista que o peemedebista concedeu, nesta segunda (14), ao Jornal 96 da FM 96 de Natal.

O "Mensalão do DEM" veio à tona quando a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal desbaratou o esquema de pagamento de propina no alto escalão do Governo do Distrito Federal e entre parlamentares da base aliada.

Segundo a PF, o esquema era comandado pelo governador José Roberto Arruda (ex-DEM).

Para Garibaldi, a opinião pública vai perceber que o caso “foi um fato isolado” e que os envolvidos “são do DEM de Brasília”.

Saiba mais AQUI.

Com duas candidaturas definidas para cada lado, governo x oposição, resta saber o rumo de quem está "enlatado" entre o rochedo e o mar.

Refiro-me à disputa majoritária no Rio Grande do Norte.

Wilma de Faria (PSB) avisou e reiterou: O vice-governador Iberê Ferreira (PSB) é seu candidato.

Na oposição, ninguém tem dúvida de que a postulação da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) é irremovível.

Daí, quem quiser agora só pode pleitear lugar de vice. E olhe lá.

O deputado estadual Robinson Faria (PMN) é quem mantém mais acesa a chama de uma postulação própria, como alternativa às forças já postas. Vai em frente?

Pouco provável. Mas o álibi para se transferir à oposição não pode ser a falta de espaço no governismo. O espaço com a oposição, a princípio, é o mesmo.

Lá e cá ninguém parece disposto a ceder lugar para Robinson no topo da chapa.

A situação do PMDB do Rio Grande do Norte para 2010 está praticamente fechada. O senador Garibaldi Alves Filho não abre mão de caminhar com a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O deputado federal Henrique Alves, presidente do diretório estadual do partido, estará no palanque da base do presidente Lula (PT) e governadora Wilma de Faria (PSB).

Mas como isso será resolvido?

O PMDB deverá fazer coligação apenas para a disputa proporcional e ficar livre na majoritária. Com isso, Garibaldi ficará sem amarras e poderá apoiar a candidatura de Rosalba Ciarlini ao Governo, e fazer dobradinha com o senador José Agripino (DEM). 

Ontem, em Mossoró, questionei o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que é o candidato governista ao Governo do Estado, sobre esse assunto. Ele veio com aquele conversa que esse é um assunto interno do PMDB, que não vai dar palpites.

Mas acabou admitindo que é uma alternativa que já foi colocada na mesa de negociações.  "Quero o PMDB, nem que seja só 1/4. Se vier metade, será ótimo. Se vier por inteiro, melhor ainda", afirmou Iberê.

Mas existe um detalhe, caso isso se confirme. O senador Garibaldi Filho ficaria meio que isolado no palanque do Democratas. É que com o PMDB formalmente coligado com os partidos da base Lulista-wilmista, todos os candidatos a deputado estadual e federal do partido estarão nesse palanque.

O tempo de televisão também será contabilizado para essa coligação. Será um momento novo na política do Rio Grande do Norte. 

Só as urnas de 2010 vão dizer quem fez a melhor escolha.

* Extraído do Blog de Julierme Torres AQUI.

Por promessa pública anunciada hoje à noite, em Mossoró, pela governadora Wilma de Faria (PSB), vai se chamar "Adutora Monsenhor Américo" obra de abastecimento hídrico a ser feita para a cidade.

Ela discursou no adro da Catedral de Santa Luzia, no encerramento da procissão em homenagem à padoeira dos católicos mossoroenses. Em seguida, a cantora Joanna concluiu o evento com hino da padroeira e de Nossa Senhora Aparecida.

Wilma previu que a adutora irá solucionar os problemas de falta de água em Mossoró. Lembrou que a iniciativa é do seu governo e da gestão federal.

O nome de Monsenhor Américo é homenagem a ex-pároco da catedral, que durante décadas comandou a festa de Santa Luzia. Ele faleceu no dia 5 de outubro passado.

A prefeita Fátima Rosado (DEM) foi a outra oradora da noite.

P.S – Informa-me a Assessoria de Imprensa da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que projeto com essa proposição foi apresentado pela parlamentar em nível de Assembleia Legislativa.

Lapso deste blogueiro. Esquecimento ou omissão da governadora.