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sexta-feira - 12/03/2010 - 10:50h

FPM apresenta queda em relação a fevereiro-2010

O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro. Os Municípios receberam na quarta (10), um montante de R$ 1,44 bilhão, levando em consideração o desconto do Fundo da Educação Básica (FUNDEB).

O valor sem este desconto é de R$ 1,802 bilhão. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a estimativa de queda do FPM deste mês, feita pela Receita Federal do Brasil, é ainda pior. De acordo com a RFB, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro. Mas, a Receita revisou a previsão feita anteriormente e estima uma queda real de 31% este mês.

De acordo com os cálculos da CNM, o valor do primeiro decêndio de fevereiro – R$ 3,2 bilhões -, foi extraordinário e os repasses devem voltar ao patamar de janeiro, quando o primeiro decêndio foi de R$ 1,6 bilhões.

A previsão da Receita é de R$ 267 milhões para o segundo decêndio e R$ 843 milhões no terceiro decêndio. Se isso ocorrer, o FPM de março deve fechar em R$ 2,5 bilhões líquidos, queda de 2,8% em relação a março de 2009.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Federação dos Municípios do RN (FEMURN)

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 12/03/2010 - 10:43h

Professores municipais mantêm greve

Em assembleia geral promovida no Serviço Social da Indústria (SESI), centro de Mossoró, servidores municipais decidem manter proposta de paralisação.

A greve segue entre professores e pode chegar a Saúde também.

Noutra extremidade dessa queda de braço, a Prefeitura de Mossoró promete recorrer à Justiça, pleiteando sua intervenção no caso.

O desejo é de que seja decretada ilegalidade do movimento.

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Categoria(s): Nelson Queiroz
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sexta-feira - 12/03/2010 - 10:35h

Agripino ajusta discurso para Lula e Wilma visando campanha

O senador José Agripino (DEM) foi entrevistado hoje pela manhã no Jornal da 96, da FM 96 de Natal.

É nítido o que ouvi e minha razoável vivência na reportagem política indicam. ele começou a ajustar o discurso.

Admitiu, por exemplo, que o governo do presidente Lula da Silva (PT) "tem muito mais acertos que equívocos (…)".

Também constatou o óbvio ululante, como diria o genial Nelson Rodrigues: "(…) Os pobres estão menos pobres".

Elogiou o governo Wilma de Faria (PSB), avaliando o primeiro mandato como bom, mas o que está prestes a ser concluído como bem abaixo.

Outro ajuste de discurso.

Nota do Blog – Nos dois casos, o senador não fala apenas por natureza moderada.

Trata-se de estratégia política de sobrevivência. No que está certíssimo.

Bater de frente com um "panzer" como Lula é loucura; esgrimar diretamente com Wilma é um desatino, pois os terão votos "casados" nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Além disso, o DNA de ambos – Agripino/Wilma – é praticamente o mesmo, forjado na Arena, sucedânea da UDN, mãe do PFL, avó do DEM. 

Cuide-se, "Gari!"

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sexta-feira - 12/03/2010 - 09:39h

Ufersa em Caraúbas

Existe uma boa perspectiva de que entre os dias 15 e 16 deste mês, portanto à próxima semana, o Governo Federal publique no Diário Oficial da União uma boa notícia para Caraúbas.

Poderá ser impressa autorização para abertura de vagas a concurso de professor e servidores para a unidade de Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Existe hipótese, ainda, de que o mesmo ocorra em relação ao município de Pau dos Ferros.

Há tempos há mobilização da bancada federal do Estado nesse sentido. Com o mesmo foco tem agido a governadora Wilma de Faria (PSB).

O reitor da Ufersa, professor Josivan Barbosa, admite ansiedade com essa possibilidade iminente. Relata ao Blog que há bom sinalizador à materialização de ambas aspirações, mas apontando que Caraúbas tem processo mais factível nesse instante.

Com esse sinalizador, a Ufersa passa a cuidar das providências burocráticas à instalação do Campi de Caraúbas, com 20 professores além de vagas para equipe de servidores de apoio.

Portanto façamos figa.

P. S – No domingo (14), Josivan Barbosa é entrevistado especial da série "Conversando com…" deste Blog.

Vai falar sobre expansão da Ufersa, política educacional brasileira, relação com segmento estudantil, hipótese de ingresso na vida político-partidária e outras questões.

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Categoria(s): Terezinha Queiroz
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sexta-feira - 12/03/2010 - 00:51h

Servidores avaliam proposta de governo municipal

Os servidores públicos de Mossoró voltam a se reunir em assembleia na manhã desta sexta (12), a partir das 9h, no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI). 

Vão analisar e colocar em votação a proposta apresentada pela prefeitura nesta quinta (11) ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

A administração municipal ofereceu um reajuste de 5% para todas as categorias, com reflexo financeiro a partir do mês de maio.

Outros pontos da pauta de reivindicações (21 no total) também foram discutidos na audiência desta quinta.

Das diversas categorias profissionais, os professores já estão em greve (iniciada no dia 11/3) e os servidores da Saúde ameaçam paralisar suas atividades.  

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Categoria(s): Nelson Queiroz
sexta-feira - 12/03/2010 - 00:42h

Raul Pereira em muitos focos

O repórter fotográfico Raul Pereira – "Correio da Tarde" – estreia na "blogosfera". Oferta seu talento também na Web.

Ele é o mais novo blogueiro planetário, a partir de Mossoró.

Em sua página, Raul pretende focalizar os mais diversos temas e atividades do cotidiano local e vai além dos limites da cidade. Mas não é só isso.

Ele aposta nesse canal ainda para amplificar seu trabalho e oferecer o conhecimento adquirido em mais de 17 anos de carreira. Quem adota a fotografia como lazer ou profissão saberá o que acessar. 

Para o sucesso dessa nova ferramenta, Raul vai contar com o apoio de uma amiga inseparável: sua máquina fotográfica.

Conheça AQUI.

Nota do Blog – Seja bem-vindo, Raul.

Seu talento é incontestável, além da polidez no tratamento interpessoal e respeito à profissão.

Sucesso. Mais ainda.

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Categoria(s): Paulo de Tarso Fernandes
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sexta-feira - 12/03/2010 - 00:04h

Pensando bem…

"O homem é o lobo do homem".

Thomas Hobbes

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quinta-feira - 11/03/2010 - 23:57h

Os “inocentes” da Operação Impacto

Terminou esta manhã a etapa dos depoimentos dos acusados de participar da Operação Impacto.

Segundo o juiz  Raimundo Carlyle,  dos oito réus que compareceram pessoalmente ao  processo, todos alegaram inocência.

“São 21 réus e a cada um deles foi faculdada a defesa diretamente a mim. Desses, oito vieram ser interrogados e nenhum confessou culpa. Agora os advogados de defesa e os promotores de Justiça terão cinco dias para analisar os interrogatórios e vamos passar a aguardar os resultados das diligências para saber quando poderei sentenciar os réus”.

A sentença  poderá ser conhecida ainda neste primeiro semestre.

* Com informações do Blog Território Livre AQUI.

Nota do Blog – A Operação Impacto apura supostos casos de corrupção na Câmara de Natal, legislatura passada.

Só perde em impacto para caso bem mais amplo na Câmara de Mossoró, a "Operação Sal Grosso", também na legislatura passada. 

Esparrame-se na rede, peça pipoca e guaraná. Esse filme está só começando e talvez não chegue ao final tão cedo, devido o excesso de "mocinhos" em cena.

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quinta-feira - 11/03/2010 - 23:40h

Professor cobra melhor estrutura para Central do Cidadão

Caro Carlos,

Logo que avistei, em negrito, referência à Central do Cidadão em Mossoró (AQUI), imaginei que em suas palavras estariam representando a indignação diante da situação degradante sobre a qual as pessoas são submetidas neste local para renovação de documento de habilitação.

Certamente são grandes os esforços dos funcionários, testemunhei o mesmo, na mesma semana que você.

No entanto, nada que deva silenciar a voz de que a estrutura física e números de funcionários ali, faz do lugar a Central DESUMANA do Cidadão de Mossoró.

Professor Charles Bronson – Webleitor e integrante do IFRN

Nota do Blog – Como eu disse na postagem "Gerais", que tem link colocado em seu texto, a Central do Cidadão de Mossoró está saturada.

Fiz questão de ressaltar que, apesar desse estrangulamento, há um esforço considerável dos servidores.

Ou seja, em essência concordamos um com o outro.

E obrigado por sua leitura diária.

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Categoria(s): Blog
quinta-feira - 11/03/2010 - 23:33h

Homem mais rico do mundo tem negócios em Mossoró

Indiretamente, Mossoró está no mapa das maiores fortunas do mundo.

Segundo dados da revista Forbes, o mexicano Carlos Slim é o homem mais rico do mundo.

Ele tem fortuna avaliada, por enquanto, em 53,5 bilhões de dólares.

Seus negócios estão nos mais variados ramos, como do setor de petróleo.

Ano passado ele adquiriu a empresa mossoroense Prest Perfurações, controlada pelo empresário Sebastião (Tião) Couto.

Também comprou a Sotep, outra empresa do ramo petrolífero.

Ambas atuam na região do Rio Grande do Norte e Ceará e foram adquiridas pelo grupo San Antônio, um dos braços da holding de Carlos Slim, principal acionista ainda da operadora Claro (Celular).

Saiba mais AQUI

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quinta-feira - 11/03/2010 - 23:11h

Banco do Brasil de Baraúna será reaberto na terça, 16

A Agencia do Banco do Brasil de Baraúna vai reabrir na próxima terça (16). O anúncio saiu em primeira mão hoje no "Blog Baraúna Notícia", assinado pelo professor Wilson Cabral.

Segundo Wilson, foi o próprio prefeito baraunense Aldivon Nascimento (PR) quem lhe repassou a informção, por telefone, direto de Brasília.

Depois de sofrer assalto à semana passada, a agência do BB de Baraúna corria risco de ser fechada pela Direção Geral da empresa. Contudo um cerco político de fôlego conseguiu reverter o quadro.

Nessa articulação entraram o próprio prefeito, deputado federal Henrique Alves (PMDB), governadora Wilma de Faria (PSB) e o também deputado federal João Maia (PR), entre outros.

Veja o Blog Baraúna Notícia AQUI.

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Categoria(s): Nelson Queiroz
quinta-feira - 11/03/2010 - 22:56h

Novo Exame da Ordem deverá ser dia 18 de abril

A segunda fase do Exame da Ordem (OAB) deve ser remarcado para dia 18 de abril. A proposta inicial de remarcação do dia 11 foi cancelada pois coincide com concursos públicos.

A confirmação deve ser anunciada na próxima segunda (15/3).  As informações são do portal G1.

A OAB decidiu anular as provas da segunda fase depois que foi constatada uma irregularidade em Osasco (SP) durante a aplicação da prova prático-profissional de Direito Penal: um rapaz foi flagrado com as respostas do exame. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu que o Cespe pague integralmente o valor de R$ 1,3 milhão para a reaplicação da prova. 

Segundo o presidente da OAB, a participação do órgão na realização do exame é “mínima” e pouco mudará. Ele descarta que o vazamento da prova tenha sido feito por algum fiscal de sala, uma das tarefas em que a OAB colabora com o Cespe.

No entanto, o Cespe propõe que o valor seja dividido igualmente entre o órgão e as 27 seccionais e, caso o inquérito da Polícia Federal, que apura a fraude, apontar a culpa de um órgão, haverá o ressarcimento.

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Categoria(s): Blog
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quinta-feira - 11/03/2010 - 22:50h

Câmara de Mossoró entrega Telecentro outra vez

A Câmara de Mossoró reinaugura às 10h dessa sexta em seu andar térreo, à Rua Santos Dumont, o "Telecentro".

A iniciativa é desencadeada pelo presidente Claudionor dos Santos (PDT), garantindo inicialmente dez terminais de computadores para uso em cursos e outras atividades. O foco é atender a pessoas de baixa renda.

Segundo o jornalista Sérgio Oliveira, que chefia a Assessoria de Comunicação da Câmara, a ideia do presidente é instalar mais duas unidades do Telecentro em Mossoró. Uma seria no grande Alto de São Manoel e outro na Estrada da Raiz.

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quinta-feira - 11/03/2010 - 22:42h

“Pelé” sairá de governo para ser candidato a deputado

Secretário da Política de Campo e Meio Ambiente da Prefeitura de Caraúbas, o vereaador licenciado Édson Moraes (PTB) vai se afastar do cargo. Tem outros planos.

– No próximo dia 28 eu estarei me desligando oficialmente da secretaria; dia 1º devo voltar à Câmara Municipal – comenta "Pelé", como Édson Moraes é conhecido.

Ele assegura ao Blog que essa mudança é para lhe oportunizar meios legais de disputar mandato à Assembleia Legislativa. "Vou ser candidato a deputado", ratifica.

Pelé aposta em dois segmentos, em especial, para almejar o mandato de deputado estadual. "Estou trabalhando com o setor do campo-pesca com o qual me identifico muito e ainda a comunidade evangélica em todo o Estado", diz.

Sua expectativa, é de que no dia 21 de maio, data do seu aniversário, haja lançamento oficial da postulação. Conta com o endosso do governador Iberê Ferreira (PSB), pré-candidato a governador, para viabilizar a candidatura. 

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quinta-feira - 11/03/2010 - 09:11h

Desembargador aponta receita contra morosidade judicial

A partir de julho, o desembargador Cláudio Costa vai presidir o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a aposentadoria do atual presidente do TJ mineiro, desembargador Sérgio Resende.

Em entrevista à Revista Viver Brasil, Costa afirma acreditar que a informatização pode tornar a Justiça mais ágil e defende a mudança nas leis para dar mais celeridade aos processos.

"Eu não gosto do lugar comum sobre a morosidade da Justiça, pois isto ocorre no mundo inteiro. Penso que com a informatização a Justiça pode ser mais ágil", disse o desembargador.

Para o desembargador, não adianta aumentar o número de juízes e desembargadores, antes de revisar o Código de Processo Civil.

O desembargador também alerta para os tribunais que atuam como substituto do Executivo, principalmente em casos contra o estado para fornecimento de remédios e tratamentos de saúde.

Questionado se o julgar é com a voz das ruas ou com base na lei, Costa disse que cada juiz pensa de um jeito. Mas deu sua opinião a respeito:

– O magistrado quando julga com base na lei, ele faz Justiça com base na lei. Quando ele julga com base na voz do povo ou no próprio entendimento dele, está aplicando o paradireito, está bancando o justiceiro. Ele às vezes fala que a lei é injusta. Mas que autoridade o juiz tem para falar que a lei é injusta?

A Justiça, diz, decorre da lei. "Se as leis são imperfeitas, vamos aperfeiçoar as leis."

Para o desembargador, há necessidade de reforma no Código de Processo Civil. "Precisa, especialmente, reduzir o número de recursos. Em primeiro e segunda instância nós temos uma média de dez recursos por ação. Isto atrasa, em muito, o andamento dos processos", aponta.

* Veja a íntegra dessa entrevista AQUI, com conteúdo bastante interessante.

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Categoria(s): Blog
quinta-feira - 11/03/2010 - 08:52h

O faz-de-conta de um tribunal

Ei, você mesmo. Psiu, aqui ó! Vem cá, me responda:

– Conheces algum agente público condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tenha sido preso ou ressarcido o erário a partir de decisão dessa ordem?

Outra pergunta:

– Por que o TCE em todo o país não é um órgão técnico independente, com plano de carreira, concurso público de acesso e escolha de conselheiros a partir de critérios alheios à influência político-partidária?

Só mais essa e pronto:

– A quem interessa o faz-de-conta do Tribunal de Contas?

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Categoria(s): Blog
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quinta-feira - 11/03/2010 - 08:43h

A solução é punição e fiscalização

Sempre que surge algum escândalo político, a população diz logo que precisamos mudar nossos representantes. Há, inclusive, a campanha “Não reeleja”.

O discurso padrão é que nas eleições devemos esquecer os atuais representantes e apostar em nomes novos. Este argumento é equivocado e inócuo.

 Em Mossoró, por exemplo, a população mudou nove dos treze vereadores da Câmara Municipal. Os eleitores pensaram, inocentemente, que tudo seria diferente e que os nomes novos dignificariam nosso legislativo. Enganaram-se redondamente.

Mudar simplesmente por mudar não adianta, até porque os novos representantes saem da mesma sociedade culturalmente corrompida de onda saíram os anteriores. Eles não vêm de Plutão, Na’vi, Eternia ou Kripton. São brasileiros loucos por um ganho fácil, mesmo que desonesto.

O que o Brasil precisa é de órgãos sérios de fiscalização e punição, mas, infelizmente, nossos tribunais de contas são inofensivos e o Judiciário é escravo de uma legislação feita sob medida para os corruptos. Nesse Florão da América, o ocupante de cargo público sabe que nenhum desvio será castigado.

Se alguma falcatrua for descoberta, a pena só virá depois de 20, 25 anos.

Deveria ser aplicado no poder público os mesmos meios de fiscalização adotados no sistema privado, mas é claro que nossos representantes não querem que isso ocorra.

* Extraído do Blog do Tio Colorau AQUI.

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Categoria(s): Fred Mercury
quinta-feira - 11/03/2010 - 08:11h

Dilma vai pra cima

Em duas notas hoje em sua coluna na Web e jornais impressos espalhados pelo país, o jornalista Cláudio Humberto mostra que o "trator" Dilma Roussef avança. Pilotada pelo presidente Lula, ela "colou" no PSDB na corrida presidencial.

Veja abaixo os dois registros:

Empatou – A tucanada anda borocoxô. É que enquanto José Serra hesita, uma pesquisa contratada pelo PSDB, já registra seu empate com Dilma.

Jogando a toalha – Os tucanos vivem o pesadelo que tanto temiam: a pesquisa do PSDB projeta que já em abril que Dilma estará na frente de Serra.

Nota do Blog – Dilma é uma candidata modelo "14 Bis", mais pesada do que o ar.

Entretanto tem como suporte a popularidade do presidente Lula e uma máquina pública azeitada a seu dispor, com política assistencialista descomunal.

Contudo pesa ainda mais a seu favor o fato de ter na outra extremidade um candidato vacilante e igualmente pesado, o governador paulista José Serra.

O grande temor do governo sempre foi o advento do governador mineiro Aécio Neves (PSDB). Esse inclina-se mesmo para disputa de vaga ao Senado.

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quinta-feira - 11/03/2010 - 08:02h

À espera da caneta de Iberê

O ex-deputado estadual Francisco José (PMN) não está disposto a entregar cargos que seu grupo possui no Estado.

Quando assumir o governo no final deste mês, o vice-governador e pré-candidato a governador, Iberê Ferreira (PSB), deve promover o "bota-fora".

Em Mossoró, o cargo de maior projeção que Francisco detém é o de diretoria do Hospital Rafael Fernandes, com sua mulher Lúcia Bessa (PMN).

Francisco será candidato outra vez a deputado estadual, com apoio à senadora Rosalba Ciarlini (DEM), adversária de Iberê.

Portanto… Crônica de demissões anunciadas e absolutamente naturais.

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quinta-feira - 11/03/2010 - 07:55h

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Célido Liberato, 28, servidor do Gabinete da prefeita Fátima Rosado (DEM), faleceu hoje em acidente de moto no Abolição IV. O velório acontecerá no templo da Assembleia de Deus, à Rua 6 de Janeiro (Santo Antônio), próximo à Indufal. O sepultamento ainda não tem hora definida. Seu corpo continua no Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP). 

Que papelão o América, hein? Perder em casa por 0 x 1 para um time semi-amador do Amapá, o São José, e ser eliminado ainda na primeira fase da Copa do Brasil, deve ser de arrepiar. E olha que já tinha perdido o 1º turno do Estadual-2010 pro time sazonal do Coríntians de Caicó. E ainda tem gente da crônica esportiva natalense que incensa o "Mecão" como se fosse o Manchester United.

A confraria Reunião do Copão, formada por blogueiros e outros espécimes em Mossoró, reúne-se amanhã (sexta, 12), no clube-restaurante Astra-21 à entrada do Conjunto 30 de Setembro, a partir das 19h.

A atriz mossoroense Toni Silva e a promotora pública do Meio Ambiente Gilka da Mata serão homenageadas hoje às 10h pela Assembleia Legislativa. Sessão solene marca o Dia Internacional da Mulher (ocorrido segunda, 8).

Obrigado a leitura deste Blog a Eugênia Romualdo (Natal), jornalista Emerson Linhares (Mossoró) e Pedro Altivo (Natal).

É muito satisfatório o pós-operatório do ex-dirigente do Potiguar Francisco Hervércio, que se submeteu a cirurgia para implante de pontes de safena. O procedimento foi no Hospital Wilson Rosado em Mossoró.

Hoje tem teatro ao ar livre, na Praça Cìcero Dias, diante do Teatro Municipal Dix-huit Rosado (Mossoró), a partir das 17h. "A farsa da boa preguiça" de Ariano Suassuna é o texto a ser encenado pela companhia "Ser Tão Teatro" de João Pessoa (PB) em parceria com o "Clowns de Shakespeare" (Natal).

A excelente banda de rock Moby Dick (Natal) vai ancorar à noite de sábado (13) em Mossoró, a partir das 22h, no Seleto (bairro Nova Betânia). Vi-a tocar no Feijão com Rock em Parnamirim o ano passado. Uma beleza!

Sempre tão criticado, o serviço público também pode dar demonstração de tratamento respeitoso e decente. Quero elogiar o que testemunhei e recebi dessa ordem na Central do Cidadão de Mossoró. Cuidando ontem (quarta, 10) de renovação de documento de habilitação automotiva, pude testemunhar o esforço de servidores para atender à alta demanda, num prédio que precisa ser desafogado. O imóvel está saturado. Parabéns à equipe!  

Quem aportou em Mossoró foi o empresário Bebé Rosado. Ele anuncia que em breve estará potencializando investimentos na franquia da Pittsburgh na cidade, que funciona à Rua João da Escóssia no Nova Betânia.

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quarta-feira - 10/03/2010 - 23:27h

Projeto do Pré-sal é aprovado por Câmara dos Deputados

O último projeto do Executivo sobre o pré-sal que estabelece novas regras de distribuição dos royalties foi aprovado na noite desta quarta (10) na Câmara dos Deputados por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. 

O projeto foi aprovado com a chamada "emenda Ibsen", que impõe uma nova distribuição dos royalties para que todos os Estados e municípios, independente de serem produtores ou não, recebam segundo as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE). 

O próximo passo para cumprir o cronograma do marco regulatório do pré-sal é a votação deste e mais três projetos, em regime de urgência, no Senado Federal – o que exige a decisão em plenário no prazo de 45 dias, sob pena de obstrução das demais votações na Casa.

A preocupação com o tempo de votação se deve à tentativa de fazer com que os projetos sejam sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da campanha eleitoral, que começa oficialmente no segundo semestre deste ano.

O texto principal do projeto de lei 5938/09 do Executivo já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, pelo substitutivo do relator, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

De lá pra cá, o impasse em torno dos royalties causou a paralisação dos processos de licitações para dar continuidade aos trabalhos de exploração de gás e óleo.

Saiba mais AQUI.

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quarta-feira - 10/03/2010 - 22:42h

Pensando bem…

"Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha."

Confúcio

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