O presidente regional do PMDB, deputado federal Henrique Alves, aporta no domingo (7) em Mossoró. Hora ainda a ser definida.

A princípio, o encontro será na casa da aluizista histórica e ex-candidata a vice-prefeito em 1988 Rose Cantídio. O compromisso de Henrique é conversar com a cúpula partidária sobre campanha e eleições deste ano.

O PMDB de Mossoró está rachado, como é sua própria imagem no Rio Grande do Norte.

A presidente do partido, ex-vereador Izabel Montenegro, trabalha e orienta a sigla ao apoio à senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo. Além disso faz parte da gestão da prefeita Fátima Rosado (DEM), como dirigente da Fundação de Geração de Emprego e Renda (FUNGER). 

Henrique costura para que o PMDB apoie o atual vice-governador Iberê Ferreira (PSB) ao governo. Já seu primo e senador Garibaldi Filho (PMDB) está em posição oposta, endossando o nome de Rosalba.

Um imbróglio daqueles. 

No dia do seu aniversário, ontem (quarta, 3), a prefeita mossoroense Fátima Rosado (DEM) foi poupada de outro constrangimento. Mais um.

Foi frustrada a mobilização de auxiliares para que músicos e professores da "Escola de Música Pedro Ciarlini" (da prefeitura) produzissem apresentação à aniversariante. Houve recusa. 

Quem foi sondado para a tarefa não a aceitou. Todos cobraram cachê. De graça, nem injeção na testa.

Nota do Blog – O episódio é apenas reflexo de uma gestão cruel e insana com o funcionalismo.

A seu modo, dentro dos limites de suas forças, os servidores municipais estão reagindo à perseguição, redução de ganhos salariais e outras torturas.

O vereador Lahyrinho Rosado (PSB) apresentou dois requerimentos solicitando explicações à Prefeitura de Mossoró relacionada à transparência. Nenhum deles prosperou. De novo.

Um sequer foi colocado em pauta. Trata-se do que pede o cumprimento da Lei Orgânica do Município que solicita em seu artigo 78 que a prestação de contas e o balanço financeiro do ano anterior devam ser enviadas ao legislativo até o dia 1° de março, fato que ainda não ocorreu.

“O requerimento foi apresentado no dia anterior à sessão e antes do meio-dia. Tudo dentro dos conformes. Escutei a secretária legislativa alegar que esse documento tem que ir antes para o Tribunal de Contas (TCE). Não é o que consta na Lei Orgânica", relata e rebate o vereador mossoroense. 

Noutro requerimento, de número 567/10, ele solicitava ao Executivo informações a respeito de quanto foi pago em impostos pela empresa que explora os serviços do Parque da Criança no ano passado. O equipamento arrendado à iniciativa privada fica à Avenida Rio Branco.

A bancada governista, com folgada maioria, rechaçou a proposição de Lahyrinho.

Nota do Blog – Já disse várias vezes, mas vou repetir de novo: a única saída para obrigar o Governo "Da Gente" (deles) mostrar informações do interesse público é pela força da lei.

O vereador e qualquer cidadão podem fazer isso. Do contrário, o noticiário será inundado com esse tipo de notícia, mas sem qualquer efeito prático.

Ao esconder informações relativas ao dinheiro público, sem uma justificativa decente, a patota do Palácio da Resistência e seus sabujos dão o direito a qualquer um de nós imaginar que existe algo de errado no "Reino da Dinamarca".

Se está tudo limpo, por que esconder? 

O suplente de senador Garibaldi Alves (PMDB) recebeu alta hoje (quarta, 3), por volta do meio-dia.

De acordo com o pneumologista Paulo Roberto Albuquerque, o pai do senador Garibaldi Filho (PMDB) passa bem e deverá continuar com o tratamento em casa.

Ainda de acordo com o médico, a tuberculose está sob controle. Garibaldi Alves tem 86 anos e ficou internado 33 dias no Natal Hospital Center.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do senador Garibaldi Filho.

Na sessão administrativa desta terça (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que preserva, nas Eleições 2010, o número atual de representantes de cada estado na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Em razão da complexidade do tema, que abrange dispositivos da Constituição (artigo 45 e parágrafo 1º), do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) (artigo 4º, parágrafo 2º) e da Lei Complementar 78/93, os ministros da Corte decidiram preservar o mesmo texto da resolução do TSE sobre a composição da Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas que vigorou nas eleições de 2006.

Relator da minuta de resolução, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que o tema de redefinição do número de cadeiras por estado na Câmara dos Deputados esbarra na interpretação de artigo do Ato das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 que assegura a irredutibilidade da atual representação dos estados e do Distrito Federal.

Versiani lembrou que a última modificação em representação de estado na Câmara ocorreu em 1994 quando a bancada de São Paulo aumentou de 60 para 70 parlamentares devido à aprovação da Lei Complementar 78/93, que elevou o número de deputados federais de 503 para 513.

"Talvez numa próxima oportunidade, nas eleições de 2014, possamos debater melhor esse tema", disse o relator.

O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada. Segundo ele, alguns dispositivos da Lei Complementar 78/93 são de difícil operacionalização.

Saiba mais AQUI.

A resolução que trata do voto em trânsito foi aprovada na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça (2).

Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória do título para uma das capitais dos estados e, assim, votar nos candidatos a presidente e vice-presidente da República.

Esta mobilidade foi introduzida pela lei 12.034/2009. Com a aprovação das regras pelo TSE, os cidadãos que forem votar em trânsito devem registrar-se, entre 15 de julho e 15 de agosto de 2010, indicando em qual das capitais estarão presentes, de passagem ou em deslocamento, no primeiro turno das eleições – dia 3 de outubro – e/ou, se for o caso, no segundo turno – dia 31 de outubro.

A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita em qualquer cartório eleitoral do país.

Saiba mais AQUI.

Com minoria na Assembleia Legislativa, depois de quase oito anos de gestão com maioria, a sorte do governo Wilma de Faria (PMN) também mudou. 

Em tumultuada sessão hoje, a Casa votou vetos da governadora a algumas emendas orçamentárias. Veja detalhes AQUI.

O placar de 13 x 10 contra deu a dimensão da derrota governista.

A Prefeitura Municipal de Mossoró iniciou o processo de regulamentação fundiária do conjunto Santa Delmira, etapas I e II (zona Oeste). O programa é desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA)

Até a próxima semana, a Datanorte ficou de enviar para a Prefeitura o memorial descritivo com as especificações técnicas do conjunto residencial, que foi construído na década de 80. A regularização fundiária contemplará cerca de 1.600 imóveis nas duas etapas do Santa Delmira.  

“Todos os mutuários terão direito a receber a escritura pública de sua casa, mas para isto o imóvel precisará estar quitado. Em caso de inadimplência, o mutuário negociará a dívida diretamente com a empresa Datanorte. Somente a partir da quitação, é que ele poderá receber a escritura de sua casa”, condiciona Alexandre Lopes, titular da Gerência do Desenvolvimento Urbanístico.

Ele prevê que em dois meses, toda a documentação necessária à emissão das escrituras definitivas de posse dos imóveis do Santa Delmira serão enviadas pela Prefeitura para o Cartório de Registro de Imóveis.

De posse de documentos como alvará, certidão de característica e certidão de habite-se, o Cartório registrará o conjunto, passando a emitir as escrituras publicas.  

“Concluída a etapa, os mutuários se dirigem ao Cartório para requer sua escritura, sem nenhum ônus, já que a Prefeitura assume as despesas com a regularização fundiária”, diz Alexandre Lopes.

* Com informações da Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

O prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes (DEM), está livre de processo de cassação. Pelo menos é o que decidiu agora à tarde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O julgamento do recurso impetrado pelo prefeito e sua vice, Milena Galvão (PP), que estão exercendo o mandato por efeito de decisão liminar, teve resultado numericamente acachapante. Placar de 7 x 0.

Foram cassados em 2009 por irregularidades durante a campanha eleitoral, ou seja, captação ilícita de votos.

A decisão de primeira instância foi reformada agora, conforme visão do TRE.

O ex-prefeito José Lins (PR), adversário de Geraldo, tinha expectativa de vencer o embate judicial.