Pré-candidato a deputado estadual e sempre colocado em listas de prováveis eleitos, Gustavo Fernandes (PMDB) enfrenta onda de boato em Pau dos Ferros.
Segundo é pulverizado na cidade e região, ele não teria se desincompatibilizado a tempo de cargo comissionado, conforme legislação eleitoral. Assim, não poderia se candidatar.
Na verdade, Gustavo ocupa posto de diretoria na superlotada Assembleia Legislativa, mas não a ponto de comprometer seu projeto político.
A desincompatibilização até o dia 3 de abril último é obrigatória para outros agentes públicos.
Os ministros de Estado, governadores, prefeitos e secretários das três esferas de Poder – federal, estadual ou municipal – têm que se afastar dos respectivos cargos são alcançados por essa data-limite.
Para concorrer a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, bem como os prefeitos também devem, portanto, renunciar aos respectivos mandatos no prazo de seis meses antes do pleito.
Quanto ao vice-presidente e vice-governadores, eles poderão disputar outros cargos, preservando seus respectivos mandatos, desde que no semestre que antecede as eleições, não tenham sucedido ou substituído o titular.
Portanto, Gustavo – filho do ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB), atual dirigente do Dnocs – não é enquadrado nesse elenco. Continua habilitadíssimo à postulação.
