Machado de Assis
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Depois que o prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa (PMDB), extinguiu todos os cargos de secretários municipais e comissionados do município, à semana passada, é intrigante saber o futuro da gestão municipal.
Se ele conseguir gerir o município sem auxiliares executivos, obtendo sucesso, poderá vender o modelo para outros gestores no país e além-fronteiras.
Em caso contrário, tornará o quadro de insolvência da prefeitura ainda pior.
O prefeito lembra o monarca absolutista Luís XIV, na França medieval: "O Estado sou eu!"
A prefeitura é Braz Costa.
Que Deus proteja seus munícipes.
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O bem-bom da impunidade
Diante da postura com que alguns agentes públicos assumem a melhoria de vida, de forma legalmente inexplicável, resta saber o que falta para Receita Federal enquadrá-los.
Espera maiores sinais exteriores de riqueza ou extraterrestres?
Decifra-me ou te devoro.
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Enquanto os vereadores de Pendências cassam o mandato do prefeito Ivan Padilha (PMDB), a Justiça não reconhece a cassação.
Decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça, tomada ontem e publicada no Diário Oficial de hoje, suspende o Procedimento Administrativo A10 – o que cassou o prefeito – e ainda determina a suspensão da sessão da Câmara Municipal que terminou acontecendo às 10 horas desta terça (18).
A Câmara de Pendências não obedeceu à decisão judicial, por entender que o legislativo é soberano. Abriu a sessão e cassou o prefeito.
De acordo com o advogado Verlano de Queiroz, que defende o prefeito Ivan Padilha, levando em consideração a decisão judicial, o prefeito não está cassado.
“E nós estamos preparando uma reclamação para o desembargador Vivaldo, dizendo que a decisão dele não foi cumprida. Estamos analisando também o pedido de afastamento dos vereadores que votaram a favor da cassação do prefeito e abrindo um processo criminal contra os mesmos junto ao Ministério Público”, informou Verlano.
Os mesmos vereadores já respondem, em Pendências, a “notícia crime” por “falsificação de um documento”.
Com informações do Blog de Aclecivam Soares.
Nota do Blog – Na cidade, o clima é de guerra. Ninguém se entende.
O vice-prefeito foi empossado pela câmara. Já o prefeito que teria sido cassado continua na prefeitura e comemora com aliados a manutenção do poder.
Sucupira (da novela "O Bem-amado") faz escola.
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O corpo está sendo velado no Centro de Velório Morada da Paz, onde será sepultado às 17h. Antes, agora às 16h, começa missa de corpo presente.
Rosalba esteve no apartamento do pai, logo que foi comunicada do incidente fatal.
Clóvis tinha sido internado ano passado com sérias complicações de saúde. Recuperou-se parcialmente, mas tinha regular acompanhamento médico.
Hoje, por volta de 8h20, logo após tomar café em seu apartamento no bairro Lagoa Nova (Natal), sentiu-se mal. Um infarto.
Ainda recebeu socorro do Samu e teve a presença do seu médico particular, Cleanto Rego.
No apartamento estavam enfermeiras, empregada doméstica e sua nora Magda Ciarlini, viúva do engenheiro Clóvis Ciarlini, ex-secretário de Obras da Prefeitura de Mossoró, falecido em 1993.
Viúvo de Conchecita Escóssia (falecida em 2004), Clóvis era pai de nove filhos: Rosalba, Ruth, Rejane, George, Rosina, Clóvis, Rosângela, Pedro Ciarlini (falecido) e Conchita (falecida).
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou em sessão plenária, hoje, a inspeção extraordinária das contas da administração direta do Rio Grande do Norte durante o ano de 2010.
O que significa? O TCE vai abrir a caixa preta do Governo sob a “lanterna” da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A propositura é do novo procurador Geral do Ministério Publico, Thiago Martins Guterres, e foi aprovada à unanimidade.
A princípio, uma discreta resistência os conselheiros Getúlio Nóbrega e Alcimar Torquato.
O primeiro questionou a amplitude da medida. Dr. Alcimar a possível precipitação da decisão num Governo que ainda se arruma.
Agora, é aguardar o resultado do pente fino; os porquês e quandos do Elefante quebrado.
Do Blog de Laurita Arruda AQUI.
Nota do Blog – Que maravilha! Quanto zelo do nosso produtivo TCE, heim? Estranho é que só agora os caríssimos conselheiros tenham resolvido aprimorar o pente fino e o olhar de lince, na fiscalização das contas públicas.
Será que os governos Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) passaram oito anos na linha e, só agora em 2010, perderam as estribeiras?
E qual a responsabilidade do próprio TCE nesses supostos desmandos?
Vou rir para não chorar.
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As promessas passam, os problemas ficam.
As obras preventivas de maior porte como desassoreamento do rio Açu e a famigerada barragem de Oiticica serviram somente para encher linguiça. Conversa para boi dormir… miolo de quartinha…
Até o momento, nada foi feito de concreto para reduzir os riscos de uma nova tragédia.
E o temor agora é que se repita o inverno rigoroso de 2008 e 2009 que deixou o Vale do Açu debaixo d´àgua.
Vamos pedir a Deus para que as previsões da Emparn não se cumpram
Do Blog de Toni Martins AQUI.
Nota do Blog – A tragédia do Rio de Janeiro tem cobertura frenética da imprensa e trata do drama de milhares de pessoas num dos mais influentes estados da federação.
Se acontecer algo parecido por aqui, em pouco tempo vai sair da pauta do noticiário, mas os estragos vão continuar.
Da ajuda prometida pela União e Estado chegou o quê?
"Quem incha com bafo é cuscuz", diz a sabedoria popular. Os políticos daqui continuam brincando com a desgraça alheia e se dando bem.
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Mia Couto
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Por 7 votos a 2, a Câmara Municipal de Pendências cassou o prefeito Ivan de Souza Padilha (PMDB).
A sessão que começou às 10h, foi concluída por volta das 11h40 de hoje.
A comissão processante foi instalada há 90 dias para investigar o prefeito e chegou a conclusão de várias irregularidades praticadas por ele, caracterizando a improbidade administrativa.
Quem assume o cargo é o vice-prefeito José Maurício de Melo (PSDC). A posse está marcada para as 14h desta terça (18).
Padilha lutava há vários meses contra o impeachment, utilizando sobretudo o caminho judicial.
Com informações do Blog de Aclecivam Soares AQUI.
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Faço minhas as palavras do professor e blogueiro Wilson Cabral (AQUI): como se consegue transformar uma pessoa carismática como "Fafá" Rosado (DEM) numa prefeita rejeitada pelo povo?
Os mentores políticos do seu governo a deixaram acuada, inibida até mesmo quando está em meio ao povão, universo em que até bem poucos anos circulava com desenvoltura e naturalidade.
Fafá era assim por sua natureza simples e não marketing político. Afável, simpática, simples, sem jogo de cena.
Virou uma versão nordestina de "Ana Bolena", presa na torre, à espera do cadafalso. Cometeu o crime da omissão, de não assumir de verdade as rédeas do governo e até mesmo de sua existência como pessoa.
Num esforço hercúleo sua facção política conseguiu reeleger seu marido, o médico Leonardo Nogueira (DEM), à Assembleia Legislativa. Apoiou ostensivamente Rosy de Sousa (PV) à Câmara Federal, irmã da prefeita natalense Micarla (PV). Porém só conseguiram irrigar seu nome com 2.971 votos em Mossoró.
Em pesquisa do Instituto Consult no ano passado, a sua gestão foi rechaçada por 67,5% dos ouvidos. Uma reprovação diluviana.
ProcessosSua administração abriu frente de intrigas com setores da imprensa que não dizem "sim", promovendo odiosa enxurrada de processos judiciais, com caráter de intimidação e ranço autocrático.
Um escritório de advocacia que atuara para o grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB) foi contratado apenas com esse fim.
Sobram arengas com vereadores, abundam desentendimentos com médicos e outros profissionais da Saúde. Já enfrentou a primeira greve geral de funcionários municipais e outras paralisações setoriais.
Foi vaiada em público em plena procissão de Santa Luzia e deflagrou guerra contra o Sindicato dos Servidores (SINDISERPUM), além de sufocar mobilização de agentes de trânsito do município com vários procedimentos e inquéritos administrativos, além de processos judiciais.
Ela mostra no próprio semblante a angústia do isolamento. O poder lhe fez mal.
O mesmo não se pode dizer em relação a alguns áulicos, que aproveitam ao máximo o tempo das "vacas gordas", mesmo que para isso tenham que mutilá-la.
Pobre Fafá!
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São dois absurdos que contribuem para a não-renovação de quadros, a manutenção de relações promíscuas no poder e representam uma traição direta à vontade do eleitor, expressa nas urnas.
O candidato vai às ruas, participa de programas em rádio e TV, pedindo votos para ser eleito deputado. Depois vira secretário, como é o caso de Betinho Rosado (DEM), titular da Agricultura no Rio Grande do Norte.
Como lembra o professor Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), nos Estados Unidos os parlamentares que queiram assumir cargos no Executivo são obrigados a renunciar ao mandato para mudar de poder.
Para Barreto, é um “estelionato” com o voto do eleitor. Além da distorção na escolha inicial do eleitor, a mistura traz outros problemas. Uma das funções dos deputados federais é fiscalizar o Poder Executivo. Diante da possibilidade de vir a integrar o governo, essa função acaba atenuada.
“Como você vai vigiar, fiscalizar o Executivo, uma das atribuições do Legislativo, se você faz parte dele?”, questiona o professor.
No caso do suplente transformado em senador, é outra agressão ao voto. Alguém que nunca foi votado vira senador, ocupando um posto estratégico dentro do sistema democrático e numa República.
No Brasil, muitas vezes, o mandato sai de pai para filho, como já aconteceu com Antônio Carlos Magalhães (DEM), na Bahia, que fez de um filho o seu suplente e, em seguida, senador titular.
No Rio Grande do Norte, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi eleita ao Governo do Estado, mas deixa no Senado Garibaldi Alves (PMDB), pai do senador e agora ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB).
Garibaldi pai nunca foi votado ao Senado, mas agora é senador.
Como estimular os jovens, pessoas com alguma vocação à política, nomes interessados em melhorar o meio, se existe uma teia de regras e procedimentos que apenas preservam espaços de grupos e interesses de minorias espertas?
Pobre Brasil.
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Nas eleições de outubro, 4.759.562 eleitores foram responsáveis pela eleição de 39 representantes na Câmara dos Deputados. Há uma grande possibilidade de esses eleitores ficarem frustrados.
Os deputados que eles elegeram sequer começarão a trabalhar no Congresso a partir do dia 2 de fevereiro. Eles trocaram o mandato de quatro anos para assumir ministérios e secretarias nos seus estados.
Tomarão posse em 1o de fevereiro e, imediatamente, vão se licenciar dos cargos para começar no Executivo. Em seu lugar, assumirão outros deputados que poderão nada ter a ver com as ideias e propostas que o eleitor gostaria de ver no Parlamento.
Até o momento, o número corresponde ao total de parlamentares de primeira viagem ou reeleitos em outubro.
Dos 39, seis fazem parte do primeiro escalão do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os 33 restantes estão divididos por secretarias de 12 estados e o Distrito Federal. A quantidade pode ainda aumentar, já que Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, por exemplo, estados em que os governadores foram reeleitos, não fizeram a reforma de secretariado.
O partido que mais teve parlamentares convocados para compor o primeiro escalão dos governos locais foi o PSDB. Nove deputados aceitaram o convite para comandar pastas no Pará, em Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Depois dos tucanos, vem o PT. Sete petistas tomarão posse e depois se licenciarão dos cargos. A maior parte deles – quatro – faz parte do ministério de Dilma.
Saiba mais AQUI.
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O desembargador Rafael Godeiro toma posse hoje às 11h30, como novo presidente da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Rafael Godeiro foi presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A entidade fica sedidada em Natal, bairro da Candelária.
Sua gestão compreende o biênio 2011/2012 e a posse acontecerá na própria Esmarn.
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Morreu o senhor Clóvis Ciarlini, 87, pai da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
O fato aconteceu agora há poucos minutos, em Natal, em seu apartamento em Lagoa Nova.
Rosalba está em Natal. Trabalhava normalmente quando foi comunicada do fato.
Ela tinha chegado à noite passada do Seridó, onde cumpriu compromissos administrativos.
Depois o Blog passa maiores detalhes.
Foto (Blog Carnaúba Verdade) – Kadu Rosado (filho da governadora), Carlos Augusto Rosado (marido), Rosalba, Marlos Rosado (filho da governadora), mulher de Marlos, filho do casal, Clóvis sentado com um bisneto no dia 21 de novembro de 2010 em Natal, durante festa do seu aniversário de 87 anos.P.S (9h35) – O velório será no Morada da Paz. O sepultamento no mesmo local, após missa de corpo presente às 16h de hoje.
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Leio no jornal "O mossoroense" matéria assinada pelo jornalista Bruno Barreto, dissecando a crise entre a bancada majoritária da Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Mossoró.
O embate é real, mas as motivações precisam ser melhor esclarecidas.
A reportagem chega a assinalar hipótese de criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades na gestão da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM).
É uma prerrogativa da Casa e um dever legal fiscalizar os atos do executivo. Mas por que isso agora?
Pela simples maioria alcançada ou por vindita?
Claro que nenhuma CEI, mesmo que montada, resultará em algo nítido e conclusivo.
É notório que o próprio governo não sabe bem o que faz. Sabe o que quer: deseja a todo custo voltar a ter maioria na Câmara de Vereadores, em que chegou a possuir 10 parlamentares contra apenas 3 da oposição. Hoje é minoritário, numa relação de 6 para 7.
A oposição, majoritária, tem em mãos os meios para mudar conceito, modus operandi e relação com o governo. Mas uma CEI cheira a oportunismo ou pura chantagem.
Se é para fazer, faça. E faça direito.
Mossoró vive um dos piores momentos – ou pior – de sua política, apesar de termos acontecimentos distintos, apontando noutra direção, como a eleição da mossoroense Rosalba Ciarlini (DEM) ao Governo do Estado.
Vivemos a "Era das trevas", como escrevo há vários anos e, aos poucos, a história confirma como visível e insofismável.
Há uma crescente mutilação moral, esqualidez de valores éticos, distanciamento dos interesses da sociedade, cinismo, despreparo político-gerencial e ausência de vocação à atividade pública.
Mas o pior não fica nesse leque de avaliações.
Outros segmentos da sociedade estão sendo contaminados. O ar às vezes fica rarefeito.
Pobre Mossoró!
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Ninguém estranhe se o ex-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) Pedro Alcântara Alves Lopes aparecer em posto de destaque no Governo Rosalba Ciarlini (DEM).
Nome de trânsito livre e acesso direto ao casal governadora Rosalba-ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), "Pedrinho da Flama" – apelido de Pedro Alcântara – pode ser o nome para presidir em breve a Junta Comercial do RN (JUCERN).
Anote.
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Em sua estada em Caraúbas no domingo (16), para participar da festa do padroeiro São Sebastião, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não ouviu apenas louvações.
Também esteve atenta a queixas e cobranças. O abastecimento de água no município está bem mais grave.
O prefeito Ademar Ferreira (PSB) pediu prioridade do governo nesse ponto.
Na mesma noite, a governadora esteve em Governador Dix-sept Rosado, participando de igual programação religiosa e social, que lembrava também São Sebastião.
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Zunzunzum na denominada Grande Imprensa conjectura quanto ao fim do DEM. O partido está rachado.
O prefeito paulistano Gilberto Kassab estaria migrando para o PMDB. Seu movimento, se concretizando, esvaziaria o DEM.
No Rio Grande do Norte, um hipotético desmanche do DEM causaria reações distintas entre nomes de peso da sigla.
O senador José Agripino (DEM) é uma de suas principais lideranças nacionais e pode presidir a sigla no país. Trabalha para manter o partido vivinho da silva.
Já a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que já foi do PDT (partido pelo qual se elegeu a prefeito em 1988), teria tudo à mão para fazer um movimento mais para o centro-esquerdo da política nacional.
Uma aproximação com o Governo Dilma Roussef (PT) é acalentado sussurradamente.
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Henrique Alves disse que o PMDB apóia a nomeação do ex-secretário de atenção à Saúde, Alberto Beltrame, e defendeu o ex-presidente da Funasa, Danilo Fortes, das acusações de desvio de R$ 488,5 milhões no período em que comandou o órgão (2007-2010)
– O Ministério da Saúde possui 1262 cargos comissionados. Destes, apenas dois foram indicados pelo PMDB da Câmara (…) Repito! As contas do Dr. Danilo foram aprovadas integralmente, sem ressalvas, tanto pela CGU quanto pelo TCU – disse Henrique.
Com informações do Blog Poder Online.
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O consultor político e professor Gaudêncio Torquato, através do seu Twitter, revelou hoje pela manhã mais um quadrante das distorções da administração pública e política do Brasil.
Mostrou por que o Senado é considerado um "céu".
Veja abaixo:
– Recebi e anoto: um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata!
– E mais: um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da Casa, do que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage.
– Um diretor responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda um regimento de blindados.
– Um diretor sem diretoria do Senado, título para justificar o salário, ganha o dobro de um professor universitário federal concursado.
– E mais: esse professor tem mestrado, doutorado e prestígio internacional.
– Um assessor de 3º nível de um deputado ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz.
Nota do Blog – Mais uma vez fica fácil perceber que este país tem dinheiro demais. Falta mesmo é justiça social, gestão honrada e bom senso.
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Na primeira, ele participou da missa pelos 11 anos do falecimento do monsenhor Expedito Sobral de Medeiros (1916-2000), religioso que inspirou o então governador Garibaldi Filho a criar o programa de adutoras que até hoje serve ao Estado.
Em São Paulo do Potengi, o ministro foi recebido pelo vice-prefeito José Luiz; e depois pode também cumprimentar o prefeito Jose Azevedo Lopes (PMDB).
Na celebração, o pároco da cidade, padre Severino dos Ramos Vicente, saudou Garibaldi Filho, registrando que independente do cargo que ocupa ele sempre faz questão de visitar a cidade.
Em Parelhas, o ministro prestigiou a festa de São Sebastião. Ele foi recebido pelo ex-prefeito Antônio Petronilo (PMDB); pelo atual prefeito, Francisco Assis de Medeiros (PT); pela suplente de senador Ivonete Dantas; e pelo presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lobão Filho (PMDB).
Após a recepção, Garibaldi Filho caminhou pela festa saudando os moradores e visitantes que prestigiavam a festa religiosa.
Com informações da Assessoria de Imprensa do ministro.
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Arthur Schopenhauer