Secos e molhados

Se um vereador supostamente se vende ao governismo, é tratado por setores da imprensa e da sociedade como "corrupto".

E quem o compra é o quê?

Se o "negócio" é fechado em espécie, a mufunfa utilizada vem de onde?

Decifra-me ou te devoro.

O casal Rosalba Ciarlini (DEM)-Carlos Augusto Rosado (DEM) está com os tímpanos zunindo. É o barulho da enxurrada de nomes indicados para cargos comissionados.

Em verdade, não faltam pretendentes às milhares de vagas.

O problema é que a grande maioria é de "confiança" de quem indica, não do casal.

Quando o "bicho" pega, com certas figuras metendo os pés pelas mãos, o ônus fica para a governante.

O normal é o "QI" (quem indica) sumir ou também se apresentar como vítima. Como traído.

Aí baixa a Síndrome do Lula: "Eu não sabia".

Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras.

A proibição perdurará até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte.

A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, que atendeu a pedido formulado em ação impetrada pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O magistrado determinou que no prazo de 30 dias a TIM apresente o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidade, inclusive com a proposta já tendo a concordância da ANATEL.

O Juiz fixou a multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM.

Os valores pagos pela multa serão revertidos para o  Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

“O que mais espanta é que as empresas de telefonia móvel no Brasil praticam preços extorsivos. Temos a tarifa mais cara, ou uma das mais caras do mundo, com péssimos serviços. Os lucros são aviltantes, superando, em muito, qualquer razoabilidade inerente ao capitalismo de qualquer país primeiromundista, enquanto que a prestação de serviço é desastrosa, de terceiro mundo!”, escreveu o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal.

Nota do Blog – Benditos sejam a Justiça Federal e o Ministério Público.

A TIM e as demais operadoras promovem permanente estelionato contra o consumidor, com a conivência do Governo Federal, que concede o serviço.

Surpreendida com a atitude da Prefeita Municipal de Mossoró em sancionar o Projeto de Lei nº 1.030/2010, na edição desta sexta-feira (14) do Jornal Oficial de Município, sem a inclusão das emendas votadas e aprovadas no último dia 06 de janeiro, sob a alegativa de que “não foi enviado ao executivo o projeto integrado, inserindo as emendas na "redação final”, fazendo sugestão de que houvera uma perda de prazo ou uma falha do Poder Legislativo, temos a informar a todos os mossoroenses o seguinte:

1.   Primeiramente, sequer teria havido ainda o decurso do prazo, pois o artigo 60 da Lei Orgânica Municipal estabelece que o “Projeto de Lei será enviado ao Prefeito no prazo de dez dias úteis (…)”. 

2.   O prazo de “dez dias úteis” especificado textualmente no artigo 60 da Lei Orgânica e no artigo 255 do Regimento Interno, somente vencerá no dia 20 de janeiro de 2011, isto é, quinta-feira da próxima semana.

3.   Ao contrário das notícias circuladas a partir do Gabinete da Prefeita, não existem outros prazos dispondo sobre votação e remessa de leis orçamentárias municipais em leis federais, sendo a matéria disposta nas Leis Orgânicas de cada município (Artigo 30, incisos I e II, da CF);

4.   Ainda que não tenha sido expirado o prazo dez dias úteis, cabe esclarecer que a Câmara Municipal de Mossoró fez a remessa das emendas aprovadas ao Projeto de Lei Orçamentário, desde o dia 07 de janeiro último, por meio do Ofício nº 001/2011;

5.   A prova do recebimento das emendas pelo Poder Executivo pode ser demonstrada com o Ofício de nº 002/2011, datado de 10 de janeiro de 2011, assinado pelo Chefe do Gabinete da Prefeita, acusando o recebimento do ofício da Câmara Municipal, solicitando apenas o autógrafo do projeto e das emendas.

Acreditamos que a Prefeita Municipal cometeu uma irregularidade na sanção do Projeto de Lei nº 1.030/2010, e esperamos bom senso no equacionamento desse problema, para evitar distensionamento político e providencias jurídicas, que não contribuem para o aperfeiçoamento no relacionamento entre os poderes e respeito institucional.
 
                              Mossoró-RN, 14 de janeiro de 2011.
 
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Carlos Santos,

Já é hora de o secretariado estadual deixar de reclamar da herança maldita e mostrar serviço. Esquecer o retrovidor e olhar adiante.

Enfada-nos o noticiário diário de dívidas e suspeita de desmandos.

Esse discurso nos intoxica de naftalina.

Menos política e mais resultados!

Francisco Reginaldo Carmo – Webleitor