O que se comentava à  boca pequena em Mossoró, colocando em suspeição concurso organizado pela prefeitura local, acaba se confirmando. Deu a lógica.

O Ministério Público Estadual publica hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), uma recomendação para que a prefeita de direito de Mossoró, a enfermeira Fátima Rosado (DEM),”Fafá”, adote providências para suspender e tornar  nulo o certame que aconteceria no próximo dia 22, para vários cargos como fiscal de tributo, assessor jurídico, procurador municipal e fiscal do Procon.

A vencedora do “pregão” foi a Fundação João do Vale (Piauí) – se habilitando à confecção e coordenação do concurso. Paira sobre ela uma carregada nuvem de suspeitas. Não faltam situações de outros certames promovidos por essa entidade, que resultaram em questionamento judicial severo.

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Veja abaixo o que recomenda o Ministério Público, em procedimento assinado pelos promotores José Hercy Ponte, Eduardo Medeiros e e Fábio Thé:

(…) RESOLVE RECOMENDAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mossoró/RN, Sra. MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, a adoção de providências, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, já que a prova do concurso público está agendada para o próximo dia 22, sem prejuízo da adoção concomitante pelo Parquet de todas as medidas judiciais cabíveis visando à suspensão liminar do concurso público e a sua nulidade, nos seguintes termos:

a) que se adotem as providências necessárias e legais para declarar a nulidade do PREGÃO PRESENCIAL nº 073/2011-SEMAD, diante das irregularidades e ilegalidades acima apontadas, bem como do contrato administrativo dele resultante, firmado com a FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, CNPJ nº 04.751.944/0001-51;

b) que, como consequência, adotem-se as providências necessárias para declarar a nulidade do concurso público de provas e títulos do Município de Mossoró/RN, inaugurado pelo Edital nº. 002/2012, publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 09 de março de 2012, devendo, outrossim, adotar todas as medidas administrativas e, se for o caso, judiciais, para reverter, em prol da Administração Pública, qualquer valor já pago à referida pessoa jurídica, bem como devolver aos candidatos o valor das inscrições;

c) que se remeta à 11ª Promotoria de Justiça desta Comarca, também no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir do recebimento desta recomendação, informações circunstanciadas sobre as providências adotadas.

Intime-se, pessoalmente, a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município.

A Prefeitura de Mossoró surpreendeu muita gente com o anúncio e as características do concurso. Edital e pregão geraram desconfiança desde o princípio. O Blog, desde então, passou a coletar informações técnicas e documentos diversos sobre o caso. Apuração minuciosa.

Empresas grandes como Cespe, Carlos Chagas e Fundação Getúlio Vargas sequer se mexeram para habilitação ao concurso, ainda mais pelo ínfimo valor do contrato: R$50.000,00.

A Câmara Municipal de Mossoró pretende realizar uma seleção semelhante, mas de menor envergadura, e tem custo estimado em mais de R$ 200 mil.

Veja o Diário Oficial com a íntegra da recomendação dos promotores clicando AQUI e veja AQUI a relação de todos os candidatos inscritos.

Nota do Blog – Depois trarei mais detalhes de bastidores sobre esse caso. Tape o nariz, preventivamente, caro webleitor.