terça-feira - 22/05/2012 - 11:40h
Caiu na rede, é escândalo

Blog mostra gravações que indicariam Caixa 2 de Rosalba

Dezenas de escutas telefônicas, autorizadas por Justiça, têm Carlos e assessor falando sobre dinheiro

O Blog do Daniel Dantas publica desde ontem uma série de postagens com gravações em áudio, resultado de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, envolvendo sobretudo o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) e o atual secretário-adjunto do Gabinete Civil do Estado, Galbi Saldanha.

Carlos: dinheiro farto que vai...

“Recebi 42 interceptações telefônicas, autorizadas pela justiça, realizadas em 2006, contra Francisco Galbi Saldanha (telefone 99855902). A investigação criminal, então em curso, nada tinha a ver com eleições.  Galbi era investigado sob suspeita de acobertamento de um irmão, acusado por crime de pistolagem. As 42 conversas desnudam o esquema de Caixa 2 da campanha de Rosalba Ciarlini (DEM) ao Senado em 2006”, esclarece o editor do Blog, Daniel Dantas Lemos, jornalista e integrante do comando do PCdoB em Natal.

– Carlos Augusto (marido de Rosalba) esclarece sobre depósitos e destinatários do dinheiro da campanha. Não há dúvidas sobre Caixa 2, especialmente porque os dois não deixam dúvidas de que o dinheiro circulava também pelas contas pessoais de Galbi – relata.

“Segundo o que apurei, desde janeiro de 2009 o material que estou publicando foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, já que envolve personagem com foro de prerrogativa de função (Rosalba Ciarlini, então senadora, hoje governadora)”, diz.

O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora, rebateu o conteúdo do vídeo tratando de afirmar que não existe qualquer tipo de ilegalidade lembrando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu o arquivamento do processo que tratava dos vídeos em 2009 por falta de indívios incriminatórios.

“Esses vídeos não causam preocupação a ninguém. Esse vídeo não é novidade e esteve no processo arquivado pelo Ministério Público. Não teve crime algum”, destacou ele ao Blog do BG (Bruno Giovanni).

Os diálogos, em áudio, revelam o tránsito de dinheiro por contas bancárias e recomendações para pagamentos a políticos que estariam apoiando Rosalba ao Senado.Vários nomes conhecidíssimos aparecem no bate-papo telefônico.

Veja abaixo alguns links com esses diálogos estarrecedores:

– Gravações comprovam Caixa 2 em campanha de Rosalba em 2006 AQUI;
– “Esse pessoal está querendo largar Rosalba por falta de dinheiro, diz Carlos Augusto” AQUI;
– Carlos Augusto explica a Galbi mudança de plano para uso do dinheiro AQUI;
– “Hoje eu tenho um dinheirinho para mandar”, diz Carlos Augusto AQUI;
– Vereador é “caba safado” por ter supostamente embolsado dinheiro e não apoiado candidata AQUI;
– Dinheiro ‘cai’ em conta de Betinho, mas Carlos diz que deve ir para Rosalba AQUI.

Nota do Blog – Carlos Augusto e Galbi não se manifestaram sobre as gravações. Mas ontem à noite, o grupo governista estava reunido em Natal, discutindo a melhor estratégia para lidar com esse rumoroso caso.

Parte considerável da mídia convencional (jornais, rádios e TV´s) preferiu ignorar o assunto até o momento, apesar de sua enorme relevância.

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Categoria(s): Reportagem Especial
terça-feira - 22/05/2012 - 10:14h
Sucessão em Natal

O nome agora (ou amanhã) é o de Júlia Arruda do PSB

Se for confirmada – o que é muito provável – a desistência da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) de qualquer projeto eleitoral à Prefeitura do Natal, este ano, um redemoinho deve passar pela sucessão natalense.

Mas, redemoinho maior é se o atual líder de todas as pesquisas for expurgado da corrida eleitoral. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) tem status de ‘prefeito em férias’.

A Câmara Municipal vai julgar suas contas esta semana, com iminente possibilidade de reprovação. Se não conseguir superar esse cipoal, ficará inelegível.

E quem pode surgir em meio a esse cenário, em condições de galvanizar a expectativa de mudança, radical, no quadro político-administrativo da capital?

Anote um nome: Júlia Arruda (PSB).

A vereadora em primeiro mandato tem o perfil capaz de absorver esse capital, caso Wilma e Carlos fiquem fora da corrida eleitoral.

Há algumas semanas, ela tem sido comentada nos bastidores como opção a vice de Carlos Eduardo Alves. O próprio Carlos teria acenado com esse interesse, em vez da deputada estadual Márcia Maia (PSB), filha de Wilma.

Júlia Arruda é estrela em ascensão e, intacto, quanto ao quesito honra. Desenvolta, articulada e com performance dinâmica na Câmara Municipal do Natal, ela é um nome a ser colocado na proa dos acontecimentos.

Com o desmanche da imagem e da administração Micarla de Sousa (PV), Carlos Eduardo tem representado até aqui uma espécie de ‘vindita’ da sociedade, contra a prefeita e congêneres.

Outros postulantes à prefeitura como deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB), além do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), não têm revelado desempenho e empatia popular, conforme seguidas pesquisas. De algum modo, parece que não agregam e capitalizam os sonhos de momento da massa.

Júlia é, no mínimo, uma credenciada vice. Se for convocada para um salto maior, não deve fazer feio.

Literalmente.

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terça-feira - 22/05/2012 - 09:20h
Contra a covardia

Crimes na Internet devem ter lei mais rigorosa

Por Marcos Chagas da Agência Brasil

Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O resultado desse trabalho será encaminhado para a análise dos parlamentares na forma de um anteprojeto de lei ainda neste semestre. A proposta, aprovada em reunião da comissão de juristas, ontem (segunda-feira,21), prevê o aumento de um terço da pena se, pela internet, o perfil falso causar prejuízos a terceiros.

O relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, acrescentou que os hackers, especialistas em informática capazes de modificar programas e redes de computadores, merecerão um capítulo à parte no anteprojeto.

Recentemente, a atriz Carolina Dieckman teve fotos íntimas veiculadas em páginas da internet. Casos como esse terão pena de dois anos de prisão acrescido em um terço pela utilização da rede mundial de computadores.

“O foco da criminalização não é o trabalho da imprensa que noticia um fato que chegou ao conhecimento dela. O regime constitucional de liberdade de imprensa, de proteção do sigilo da fonte, nos impediria de agir de forma diversa”, disse o relator da comissão de juristas. Luiz Carlos Gonçalves ressaltou que esse tipo de crime já está previsto na Lei de Interceptação, mas a ideia é tipificá-lo no Código Penal.

Pelo que foi aprovado, caso os dados vazados sejam veiculados em meios de comunicação, a pena de dois a cinco anos será aumentada em um terço.

Nota do Blog – A legislação quanto aos crimes cibernéticos precisa ser rapidamente definida, para criar limites aos excessos, àquelas pessoas que não têm condições de viver em sociedade, sobretudo ouvindo os contrários.

O Rio Grande do Norte já tem diversos episódios de abusos odiosos da Internet e do suposto ‘anonimato’ para agressões, ameaças e outros desatinos.

O que há de mais emblemático é o “Caso do Blog do Paulo Doido” (veja AQUI uma série de reportagens), em que a Justiça de Mossoró determinou quebra de vários sigilos a operadoras de Internet, sites de hospedagens etc, identificando dois supostos jornalistas – Pedro Carlos e Neto Queiroz – além do assessor de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, contabilista Ivanaldo Fernandes, como envolvidos. Todos eles – que se diga – com vínculos empregatícios com a prefeitura.

Também surgiram outros nomes de supostos colaboradores e endereços de secretários municipais fora de Mossoró, em que a página na Web era editada, com ataques, agressões e até ameaça de violência física a familiares de desafetos do poder.

O anônimo é antes de tudo um frouxo, incapaz de sustentar as próprias calças, um quasímodo moral, uma vergonha à sua própria família.

O editor deste Blog foi um dos alvos preferenciais dessa horda de marginais. Houve até postagem recomendando moderação nos textos do Blog do Carlos Santos, pois “você tem filho morando em Natal…” Mais marginal, impossível. Eles e seus patrões e financiadores.

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terça-feira - 22/05/2012 - 08:44h
Prioridade em Mossoró

PV encontra dificuldades para ajeitar ‘esteiras’ de Chico

Chico: PV pode eleger só um nome. Ele

O Partido Verde (PV) em Mossoró começa a sofrer alguns solavancos, antes mesmo de começar a campanha municipal deste ano. São insatisfações internas e queixas de fora para dentro.

Alguns pré-candidatos a vereador andam resmungando. Podem desistir da postulação, passando a apoiar a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que concorrerá à prefeitura. Ou, conseguindo o registro de candidatura, trabalhariam subliminarmente em favor dela.

O ‘xis’ da questão é a pré-candidatura a vereador do ex-secretário da Cidadania, professor Chico Carlos (PV). Ele é o nome trabalhado para ser eleito. Os demais seriam apenas “esteira” à sua eleição.

O presidente do partido em Mossoró, chefe de Gabinete da Prefeitura e agitador cultural Gustavo Rosado, cuida pessoalmente da campanha de Chico. Prioriza-a. É uma questão de honra fazê-lo vencedor e campeão de votos.

Para a eleição de Chico, é fundamental a manutenção de candidaturas a vereador no partido, que somem proporcionalmente à sua eleição. Mas a grande maioria dos pré-candidatos não tem recursos mínimos à campanha. A solução em andamento é ‘ajudá-los’ para que possam empurrar Chico Carlos para cima, como mais votado.

É pouvo provável ou quase impossível que o partido faça dois eleitos. No máximo, um. Esse “um”, Chico Carlos.

Para completar o estresse, de Natal vem a informação de que a prefeita e dirigente estadual do PV, Micarla de Sousa, quer uma contrapartida para o apoio do PV à chapa majoritária do DEM em Mossoró. O mal-estar é devido o isolamento a que ela é submetida na prefeitura natalense, pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Rosalba, que atingiu 67,40% de reprovação ao seu governo em Natal, tem evitado ao máximo ser associada à Micarla, campeã – até o momento – em termos de repulsa popular. Chegou a passar dos 90%.

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terça-feira - 22/05/2012 - 08:09h
Pergunta fundamental

Presídio Federal aumentou violência ou não em Mossoró?

Como este Blog assinalou ainda à semana passada (veja clicando AQUI), o delegado federal e ex-secretário da Segurança Pública do Sergipe, Kércio Silva Pinto, deverá mesmo assumir a pasta da Justiça e Cidadania do Estado (SEJUC).

Vem pelas mãos do também delegado da Polícia Federal, Aldair da Rocha, secretário da Segurança Pública.

Vale lembrar que Kércio não é um estranho no Rio Grande do Norte. Ele já dirigiu o Presídio Federal de Mossoró, obra do Governo Lula.

Uma sugestão aos repórteres, para a primeira entrevista coletiva do delegado: vamos perguntar se ele vê o Presídio Federal como responsável pelo aumento na violência pública de Mossoró.

Em campanha eleitoral ao governo, em 2010, a então candidata repetiu que a violência derivava desse empreendimento, apontando a adversária Wilma de Faria (PSB) e seu sucessor, Iberê Ferreira (PSB), como responsáveis.

Ano passado, em entrevista à imprensa, a governadora Rosalba voltou a bater na mesma tecla, sem qualquer informação técnica ou científica de comprovação do seu disparate.

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terça-feira - 22/05/2012 - 07:23h
Por Gaudêncio Torquato

Um diagnóstico do Governo Rosalba Ciarlini

Por Emery Costa (jornal O Mossoroense)

Numa entrevista do jornal Tribuna do Norte de domingo passado, o jornalista e cientista político Gaudêncio Torquato deu o seu diagnóstico do governo Rosalba Ciarlini. E disse nas entrelinhas que aquilo de que o governo se ressente não é falta de secretários competentes nem inexistência de recursos financeiros.

Todo o xis da questão, segundo Gaudêncio, reside numa coisa chamada modelo de gestão. E historia que todo governante dedica o primeiro ano a tapar os buracos, o segundo a começar a crescer, no terceiro dar continuidade a isso e no quarto alcançar o ápice de sua administração.

Rosalba já passou mais de um ano no posto e não parece que tenha agido assim. Torquato ainda vê com esperança que ela possa se recuperar. Mas, segundo o seu diagnóstico, a nossa conterrânea enfrenta nesse árduo cargo uma coisa chamada modelo de gestão.

O mando efetivo do governo, ainda segundo Gaudêncio, estaria muito centralizado.

Falou quem entende do riscado.

Nota do Blog – Meu querido Emery, o que nosso conterrâneo Gaudêncio Torquato (natural de Luís Gomes) aponta é algo muito visível. Mas suas palavras tem um peso diferenciado, em face do seu conceito nacional e conhecimento de causa.

Professor, consultor político, com trânsito livre pelas entranhas do poder, de Brasília a São Paulo, Gaudêncio é uma voz que nos ajuda sobremodo, que faz eco de fora para dentro.

Há tempos que tenho repetido, como modesto repórter provinciano, que o problema do Governo Rosalba “é de método e mentalidade”. Exatamente o que fala o grande Gaudêncio.

Há tempos tenho repetido: “O Rio Grande do Norte não é Mossoró e o Estado não é a Prefeitura de Mossoró”.

Há tempos que aponto o centralismo como um câncer, um atraso em termos de gestão pública ou privada.

Como também assinalo, há tempos, que “há tempo e meios” à mudança.

Porém, é óbvio, que o tempo está passando velozmente, sem que o governo faça acontecer.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 23:55h

Pensando bem…

“Os piores amigos são os que aplaudem sempre.”

Tácito

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segunda-feira - 21/05/2012 - 21:55h
Sucessão

PT, o partido ‘queridinho’ de DEM e PSB em Mossoró

O DEM de Mossoró é PT desde criancinha. O PSB, também.

Cada um a seu modo. Não por coincidência, os dois lados são Rosado.

O PT, vermelho.

O DEM defende com unhas e dentes o direito do PT ter candidato próprio a prefeito.

O PSB advoga com fervor, que o petismo se junte a ele para vencer o DEM.

E assim caminha a humanidade mossoroense…

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segunda-feira - 21/05/2012 - 20:48h
Campanha/Eleições 2012

O perigo da judicialização do processo eleitoral

A legislação eleitoral brasileira é uma só para todos os estados federados e o Distrito Federal, mas seu entendimento não está uniformizado no país.

Cada juiz e promotor eleitoral têm sua própria interpretação.

Vem muito estresse por aí.

Caminhamos  para uma tremenda barafunda. É a judicialização de algo que deveria ser tão somente o exercício da manifestação de vontade do indivíduo

– Tem muita coisa já pacificada pelo TSE e STF – afirma o juiz eleitoral em Mossoró, Herval Sampaio Júnior, mas admitindo que não há uma sintonia fina e translúcida.

– Infelizmente, algumas coisas ainda não se têm segurança. Isso e muito ruim. As pessoas têm que saber claramente o que acontece, caso haja ou deixe de agir. Por isso venho orientando – comenta.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 18:43h
Sucessão natalense

Blog diz que Wilma desiste de candidatura a prefeito

Do Blog de Thaísa Galvão

A denúncia do Ministério Público Federal, pedindo a condenação de Lauro Maia (PSB), filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), foi suficiente para ela desistir de sua candidatura à Prefeitura de Natal.

Wilma preferiu nem esperar pelo julgamento de um processo contra ela, pelo STJ, pautado para quarta-feira.

Hoje mesmo, ao saber da decisão do MPF, chamou os vereadores do PSB, em separado, anunciou que não seria mais candidata, e fez um pedido: que eles votassem, mesmo se encontrassem irregularidade, pela aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na Câmara Municipal.

A maioria disse sim.

Poucos se rebelaram.

Houve um princípio de ameaça do PSB não oferecer a legenda para reeleição ao vereador que não seguisse a recomendação.

Mesmo assim os rebelados permanecem rebelados.

Para a conversa com os vereadores, Wilma estava acompanhada da filha – deputada Márcia Maia (PSB).

A conversa da ex-governadora Wilma de Faria com os vereadores do PSB, hoje à tarde, teria uma continuidade agora à noite.

Com o anúncio da recomendação do Ministério Público Federal pedindo a condenação de Lauro Maia, alguns vereadores já desistiram de voltar à casa dela.

Nota do Blog do Carlos Santos – Veja AQUI matéria que explica o pedido de condenação de Lauro e mais 12 pessoas envolvidas em desvio de recursos do Governo do Estado, na era Wilma de Faria.

A confirmação de desistência de Wilma e um eventual impedimento de postulação de Carlos Eduardo Alves podem causar um redemoinho na sucessão natalense. Novos personagens podem emergir,  sendo praticamente certo um acordo entre Carlos e a própria Wilma.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 17:39h
Caso dos Precatórios

CNJ decide por afastamento de desembargadores do RN

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, teve aprovado seu voto para abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A sessão do CNJ encerrou votação agora há pouco em Brasília.

Eliana, relatora da matéria em pauta, foi seguida pela grande maioria dos seus pares. O placar foi de 11 x 1.

“Por fim, afirmo que as provas testemunhais e documentais encaminhadas pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público pode-se concluir indicativo de diversas infrações funcionais cometidas pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro”, afirmou textualmente a relatora.

Com a decisão co CNJ, os desembargadores devem ser afastados (sem prejuízo de remuneração) do TJRN. O PAD é a garantia do princípio da ampla defesa. Eles são acusados de corrupção no TJRN, com manipulação fraudulenta de precatórios, num desvio avaliado em R$ 20 milhões.

Paralelamente, eles respondem a outra demanda sobre o mesmo caso, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a corte capaz de impor sanções mais severas aos acusados, como perda da condição de desembargador e de sua remuneração.

Veja detalhes da sessão, com teses dos advogados de defesa, clicando AQUI.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 16:48h
Acordo maior

Folha confirma que PT de Mossoró está ‘negociado’

Na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo, a coluna Painel informa que as cúpulas nacionais do PT e do PSB voltam a se reunir nesta semana para discutir a aliança em torno de Fernando Haddad em São Paulo.

O pacote que os petistas pretendem oferecer em troca do acordo inclui apoio a candidatos pessebistas em Macapá (PA), Boa Vista (RR), Duque de Caxias (RJ) e Mossoró (RN).

Da lista de pedidos de Eduardo Campos (governador de Pernambuco), só João Pessoa (PB) ficará de fora, acrescenta a ´Folha´.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 13:14h
União

Oposição marca convenção para eleições em Patu

A oposição em Patu (Médio Oeste) já definiu sua chapa majoritária para a campanha municipal deste ano. Magnólia Solano (DEM), ex-vice-prefeita, e Maria dos Remédios (PTB), concorrerão a prefeito e vice, respectivamente.

A convenção será no dia 17 de junho a partir das 9h, na Boate Pântano. A expectativa é que haja ainda homologação de 18 nomes como candidatos a vereador.

A organização do evento antecipa que devem participar lideranças estaduais como o senador José Agripino (DEM), deputada federal Sandra Rosado (PSB), além dos deputados estaduais Antônio Jácome (PMN) e Gustavo Carvalho (PSB).

Os ex-prefeitos Lair Solano Vale e Possidônio Queiroga, o “Popó”, são os articuladoes da chapa e seus principais endossantes. Lair é marido de Magnólia e Popó o irmão de Maria dos Remédios.

Os oposicionistas somam forças na tentativa de desbancar Evilásia Gildênia (PSB), mulher do ex-prefeito Ednardo Moura (PSB). O esquema governista teve duas vitórias consecutivas em pleitos municipais.

Em outubro de 2008, o ex-prefeito Ednardo Moura venceu, mas terminou sendo cassado. Sua mulher Evilásia foi para a eleição suplementar e suplantou o vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho (PMDB), o “Xanxã, na eleição suplementar de 1º de março de 2009. .

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segunda-feira - 21/05/2012 - 11:09h
Sem registro

IstoÉ confirma que Josivan não tem apoio do PT

Por Octávio Costa (Coluna Brasil Confidencial, revista IstoÉ)

A cúpula do PT decidiu que, antes do registro na Justiça Eleitoral, todas as chapas de cidades estratégicas terão de ser homologadas pela Executiva Nacional.

O objetivo é impedir iniciativas isoladas como em Mossoró (RN), onde o partido apoia a candidata do PSB para tirar do DEM a última cidade com mais de 150 mil habitantes.

Nota do Blog – A resolução interna da cúpula do PT é mais do que clara. Até por uma questão hierárquica e de força, está mais do que claro de que o PT não quer que o professor Josivan Barbosa seja o seu candidato a prefeito de Mossoró.

O PT não quer ter um candidato próprio em Mossoró.

Mais claro, impossível.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 10:58h
Este ano

Mossoró deverá ter três candidatos a prefeito

Mossoró caminha mesmo para ter três chapas à disputa majoritária este ano.

A vereadora Cláudia Regina (DEM) é a representante do Palácio da Resistência, sede do governismo municipal.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) é o nome da outra banda do rosadismo e situa-se na oposição.

O professor Josué Moreira (PSDC) parte em faixa própria, numa associação que deverá ser formalizada com o Psol.

E o professor Josivan Barbosa, do PT, o que podemos afirmar? É pouco provável que seja candidato. A Executiva Nacional do partido não quer; outra parte considerável do partido em Mossoró, também não.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 10:24h
Roubalheira

MPF pede condenação de 13 pessoas da “Operação Hígia”

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) quer a condenação de 13 pessoas (ver lista abaixo) denunciadas no processo criminal decorrente da ‘Operação Hígia’, dentre elas, o filho da ex-governadora Wilma Maria de Faria (PSB), Lauro Maia (PSB), e o ex-secretário estadual adjunto de esporte e lazer, João Henrique Lins Bahia Neto.

O pedido foi feito em alegações finais apresentadas no dia 17 de maio, perante a 2ª Vara da Justiça Federal.

Para o MPF/RN, as provas e os depoimentos confirmaram a participação deles no esquema fraudulento para firmar e prorrogar, ilegalmente, diversos contratos com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), entre 2005 e 2007. Os contratos de prestação de serviços mantidos de forma ilícita com a Sesap estavam relacionados à higienização hospitalar, ao Samu Metropolitano de Natal e ao Programa Farmácia Popular.

As alegações finais demonstram a autoria e a materialidade das condutas atribuídas na denúncia, tais como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e crimes contra a Lei de Licitações.

Para chegar as conclusões apresentadas, o MPF/RN teve como base as informações obtidas através da Controladoria Geral da União, bem como por interceptações telefônicas, depoimentos confirmados em juízo, além de documentos, agendas e arquivos de computadores que foram apreendidos desde a investigação policial até o momento atual do processo.

A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará a Ação Penal nº 0003314-80.2009.4.05.8400.

Confira os pedidos de condenação:

LAURO MAIA (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes)

JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes)

ROSA MARIA D’APRESENTAÇÃO CALDAS SIMONETTI (formação de quadrilha; corrupção passiva por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; lavagem de dinheiro)

JANE ALVES DE OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA – com pedido de concessão dos benefícios da delação premiada (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes)

EDMILSON PEREIRA DE ASSIS (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação – por quatro vezes)

FRANCINILDO RODRIGUES DE CASTRO (formação de quadrilha; corrupção passiva)

FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes)

HERBETH FLORENTINO GABRIEL (formação de quadrilha; corrupção ativa – por duas vezes; peculato – por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato)

LUCIANO DE SOUSA (formação de quadrilha; corrupção ativa; colaborar na prorrogação indevida de contrato)

MARIA ELEONORA LOPES D’ALBUQUERQUE CASTIM (formação de quadrilha; corrupção passiva; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; )

MAURO BEZERRA DA SILVA (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; )

MARCO ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA (formação de quadrilha; peculato – por quatro vezes; corrupção passiva por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por seis vezes)

ULISSES FERNANDES DE BARROS (formação de quadrilha; peculato; corrupção passiva por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por quatro vezes).

Veja clicando AQUI matéria original e completa na página do próprio MPF/RN.

Nota do Blog – O MPF pediu extinção de punibilidade em relação a Anderson Miguel da Silva, assassinado em 1º de junho de 2011, justamente devido a sua morte.

A propósito, até agora o assassinato de Miguel é um enorme mistério, com características de queima-de-arquivo.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 10:07h
George Soares

Deputado vai ser candidato a prefeito do Assu

Por Anna Ruth (Blog Panorama Político)

O deputado estadual George Soares será candidato a prefeito de Assu pelo PR. A notícia foi postada no blog de Robson Pires.

O parlamentar, que está no seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, terá como vice o nome indicado pela ex-candidata a prefeita Fátima Morais (PSB). Essa será a primeira disputa de George Soares para Prefeitura de Assu.

Ele enfrentará nas urnas o gestor Ivan Júnior, filiado ao PP, que entra para tentar a reeleição.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 10:03h
Governo do Estado

A reforma administrativa que está quase ‘saindo’

Parece que finalmente a reforma administrativa do Governo do Estado vai sair do “atoleiro” esta semana. Não é sem tempo.

Idiarn, Detran e Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUC) estão sem titulares há mais de dois meses. Emproturn, também.

A chefia do Gabinete Civil, que tem o professor José Anselmo Carvalho Júnior como titular, na verdade é dividida em termos de prerrogativas com Galbi Saldanha – o adjunto. Esse passou a responder pela maior parte das obrigações da pasta e assim mesmo o Gabinete não funciona a contento.

E a Secretaria da Saúde Pública (SESAP)? Essa é o caos. Quase nada funciona por lá e a cada convite feito, há uma recusa.

Aguardemos.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 08:49h
Poesia concreta

PT agora combate candidatura; antes, era a ditadura

“É triste constatar que o PT que começou combatendo a ditadura esteja agora combatendo a candidatura”.

O comentário acima é do professor/jornalista e militante político do PT, Crispiniano Neto – que foi candidato a prefeito da cidade de Mossoró em 2004, pelo partido.

Usando sua veia poética, Crispiniano faz rima com a situação vivida pela postulação a prefeito de Mossoró do professor Josivan Barbosa – pelo PT – que desagrada a própria cúpula partidária em Brasília.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 08:42h
'Emagrecimento'

PMDB prevê perda de 30% das prefeituras em 2012

Por Felipe Patury (Revista Época Online)

O PMDB se apresenta como um partido municipalista e atribuiu o fato de ter a maior bancada do Senado e a segunda maior da Câmara à sua capacidade de eleger prefeitos – foram 1.200, em 2008. Neste ano, não deve ser tão bem-sucedido. A cúpula da legenda já admite perder 30% das prefeituras.

E põe a culpa na presidente Dilma Rousseff (PT), que regateia o pagamento das emendas parlamentares.

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segunda-feira - 21/05/2012 - 08:29h
Caso dos Precatórios

CNJ julga dois desembargadores do RN hoje

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne seu colegiado hoje a partir das 14h.

Vai julgar administrativamente os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados de envolvimento no desvio de estimados R$ 20 milhões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A reclamação disciplinar em curso no CNJ pode punir os dois ex-presidentes do TJRN com relativa severidade.

O “caso dos precatórios” transformou-se num escândalo nacional e os dois desembargadores podem ser aposentados a bem do serviço público, mas garantindo remuneração proporcional ao tempo de trabalho.

Paralelamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga criminalmente os dois desembargadores. Nesse caso, o “foro privilegiado” pode resultar numa implicação maior para ambos, como a perda do direito à aposentadoria remunerada.

Atualmente, os dois desembargadores estão afastados do TJRN. Foram substituídos temporariamente pelos juízes Assis Brasil (no lugar de Rafael Godeiros) e Artur Cortez Bonifácio (substituindo Osvaldo Cruz).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
segunda-feira - 21/05/2012 - 08:08h
Protesto

Saúde faz mais uma movimentação hoje em Natal

Nesta segunda (21/5), às 8h30, médicos e servidores da Saúde do Estado se concentram em frente ao Hemonorte e em seguida se deslocam em passeata para o Centro de Reabilitação Infantil (CRI) e para o Hospital Psiquiátrico João Machado (Natal).

A iniciativa é em favor da saúde do Rio Grande do Norte.

Faz parte de uma série de atividades organizadas conjuntamente por entidades que congregam médicos e outras categorias do setor, que tem acontecido durante todo o mês com o objetivo chamar atenção da população para o descaso que a saúde pública tem sofrido pelos gestores do Estado.

Sem negociações ou propostas do Governo do Estado, a greve dos médicos, que já dura 20 dias, não tem previsão de término.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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