Hoje faz 27 anos de morte de um brasileiro ilustríssimo, mas que é um ilustre desconhecido à grande maioria dos brasileiros. Lembro de Victor Nunes Leal, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Morreu no dia 17 de maio de 1985, aos 71 anos.

Leal: um brasileiro ilustre

Foi chefe da Casa Civil do presidente Juscelino Kubistcheck, um dos articuladores do nascimento da Universidade de Brasília (UnB), jurista e autor de um livro obrigatório para entendermos um pouco as entranhas e a essência do poder no Brasil: “Coronelismo, enxada e voto”.

Ao lado de “Instituições políticas brasileiras” de Oliveira Vianna; “O povo brasileiro”, de Darcy Ribeiro e “Os donos do Poder” de Raymundo Faoro, vejo sua obra como um título indispensável para quem quer se aprofundar numa aula de Brasil, sob o ângulo da sociologia política e antropologia.

De antemão, assinalo, que essa listagem é resultado de minha afeição pessoal, baseada na aspiração do aprendizado, sem uma conotação científica ou autoridade acadêmica para indicação. Que fique muito claro, pois.

Natural de Carangola, Minas Gerais, Leal é um exemplo de operador do direito que dedicou sua vida ao zelo dos fundamentos da Justiça, num Brasil de profundas desigualdades. Injusto.

Nasceu no dia 11 de novembro de 1914 e morreu no Rio de Janeiro em 17 de maio de 1985.

Entre as muitas histórias que conheço sobre sua vida, existem pelo menos duas passagens especiais. Reproduzo-as aqui, na intenção de ofertar aos meus webleitores uma contribuição ao saber. Uma forma de adicionar elementos à comparação com algumas figuras que temos hoje na atividade pública, que envergonham o Rio Grande do Norte e o país. Argh!

Juscelino e a UnB

Chefe da Casa Civil de Juscelino, Leal vinha o cercando ao lado do educador Darcy Ribeiro, para a criação da Universidade de Brasília (UnB). Outra corrente no governo achava a ideia absurda. Seria um desatino construir uma universidade naquela imensidão de cerrado, na sufocante Brasília.

Numa conversa coloquial com o presidente, enquanto esse fazia a própria barba diante de um espelho, no Palácio do Planalto, Victor Nunes Leal disparou comentário definitivo à decisão. Contou-lhe que Thomas Jefferson, que fora presidente dos Estados Unidos e autor do texto de “declaração de independência” do país, pediu para ser lembrado em seu túmulo, sobretudo por outra realização: a Universidade da Virgínia.

A exigência de Jefferson foi atendida, após seu falecimento com mais de 80 anos de idade. Na lápide de sua sepultura foi inserida essa assertiva: “Pai da Universidade da Virgínia”. A partir daí, Juscelino acelerou providências à materialização do empreendimento.

O advogado

Noutro momento, em 1969, quando estava na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Leal ouviu pelo rádio (A voz do Brasil) que fora expurgado da corte, cassado por ato institucional do Regime Militar. Ficou sereno. Mas tratou logo de cuidar do seu futuro.

Pediu a um amigo para compor seu escritório de advocacia no Rio de Janeiro. Reiniciaria carreira de advogado. Foi atendido, sem delongas.

Entretanto, o ex-ministro do STF fez uma sugestão em tom de exigência subliminar: que a relação de advogados associados fosse colocada no frontíspício do imóvel em ordem alfabética. Ele sabia que com o prenome iniciado em “V”, estaria situado lá embaixo, sem a pompa do topo. O STF era passado.