“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.”
George Orwell
terça-feira - 03/09/2013 - 23:52h
A prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) e o seu vice, Wellington Filho, obtiveram hoje duas sentenças favoráveis, em primeiro grau. Foram prolatadas pela juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, da 34ª Zona Eleitoral.
Rosalba e Cláudia: sentenças benéficas (Raul Pereira)
Ela considerou improcedentes as representações 539.77 e 546.69, protocolizadas pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que empinou a candidatura a prefeito, em 2012, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
Os dois processos sustentam denúncia de que houve suposto abuso na conduta da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em favor da candidata Cláudia Regina, durante a campanha pela Prefeitura de Mossoró, nas eleições de 2012.
No processo 539.77, arguiu-se que Cláudia Regina teria sido beneficiada por suposta troca de votos praticada por Rosalba Ciarlini. Durante um discurso da governadora no assentamento de reforma agrária Hipólito I, ela prometera regularização fundiária.
Os advogados da candidata oposicionista, Larissa Rosado, asseveraram ainda que seus cartazes de campanha teriam sido destruídos por Rosalba e assessores e que, no lugar, teriam sido afixados similares da candidata Cláudia Regina.
Vinculação
Na fundamentação de sua sentença, a judicante analisa que “o discurso da Governadora contem compromissos, assumidos por esta enquanto agente político, desprovido, no entendimento desta Magistrada, de conteúdo ofensivo à objetividade da norma insculpida no art. 41-A, posto que externados sem menção direta ou vinculação ao voto dos eleitores à candidata por ela apoiada”.
Quanto ao processo 546.77, o pedido de cassação do mandato de Cláudia Regina e Wellington volta a atribuir à Rosalba envolvimento na campanha, com desdobramento irregular em favor da chapa governista.
Ana Clarisse, em seu arrazoado, assinala que “não há proibição de filmagens dos prédios e monumentos públicos, nem de obras públicas, para serem usadas as imagens em campanha eleitoral, porque aí não haverá utilização ou cessão do bem em sentido próprio, que tenha qualquer teor de ilicitude”.
Os advogados de Cláudia e Wellington compararam a participação de Rosalba com a da presidente da República, Dilma Roussef, na campanha de Larissa Rosado. Seriam papeis equivalentes. A magistrada teve seu convencimento também baseado nesse raciocínio.
A juíza Ana Carisse responde por essa zona eleitoral, em substituição a Pedro Cordeiro Júnior. Nas duas decisões cabem recurso.
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terça-feira - 03/09/2013 - 22:34h
Efeito Donadon
Câmara aprova o fim do voto secreto na Casa
Do Globo.com
Uma semana após livrar da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) em uma votação secreta, a Câmara aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade dos 452 votantes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional.
O projeto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelos senadores.
De autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PMDB-SP), a proposta estava engavetada na Câmara desde 2006, à espera da apreciação em segundo turno. Mas, por falta de acordo, a PEC foi retirada de pauta diversas vezes ao longo dos últimos sete anos.
Diante da repercussão negativa do caso Donadon, os líderes da Câmara decidiram na manhã desta terça resgatar o projeto de Fleury para tentar dar uma resposta rápida à opinião pública.
A PEC do ex-parlamentar paulista era a única que estava em condições de ser submetida nesta semana ao plenário.
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terça-feira - 03/09/2013 - 21:52h
No Supremo
TJRN pede “medidas cabíveis” contra Governo
Dinarte Assunção (Portal No ar)
O Tribunal de Justiça (TJRN) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), onde peticionou hoje providências contra o Estado, que ainda não repassou a parcela restante do duodécimo, afrontando decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que na semana passada tornou sem efeito o corte de 10,74% imposto pelo Executivo.
Na petição juntada ao Mandado de Segurança 31671, o Judiciário pede que sejam bloqueados na conta única do Estado, em favor do TJRN, o valor de R$ 10,7 milhões, referente aos valores ainda não repassados.
Ao mesmo tempo, o Judiciário pede que o ministro Ricardo Lewandowski adote “medidas cabíveis que resguardem o cumprimento integral do duodécimo nos meses subsequentes”.
O ministro ainda não se manifestou.
Nos jornais, os representantes do governo têm afirmado que não vão pagar o valor até que os recursos opostos à decisão de Lewandowski sejam apreciados, mesmo com uma decisão em vigor.
Secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues não foi localizado para comentar o caso. Miguel Josino, procurador-geral do Estado, não atendeu nem retornou as ligações.
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terça-feira - 03/09/2013 - 16:45h
Arena das Dunas
Nosso legado é um Cavalo de Troia
Quem passa ao largo da obra do Arena das Dunas e tiver uns segundos de reflexão e espírito crítico deve constatar:
“Eis nosso Cavalo de Troia!”
Os conquistadores baianos e de outras origens, em consórcios com saqueadores locais, sugam o sangue potiguar através do Arena das Dunas.
O “legado da copa” é uma farsa.
Não há nada.
Somos vítimas de um butim, o maior da história do RN.
A pilhagem é cínica e indisfarçável.
Pobre RN Sem Sorte!
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terça-feira - 03/09/2013 - 16:23h
Judicialização
Juiz bloqueia de novo contas do Estado
Por Eliana Lima
Titular da Vara Cível de Currais Novos, o juiz Marcus Vinícius Pereira Jr. suspendeu novamente todas as propagandas pagas pelo Estado até que “sejam garantidos os direitos à saúde”.
Dessa vez, intimou a governadora Rosalba Ciarlini a informar, em 30 dias, as providências tomadas para o funcionamento dos serviços de Pronto Socorro e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Currais Novos.
Ao secretário de Comunicação, Paulo Araújo, estipulou “um prazo de 10 dias para enviar ao Juízo a relação de todas as empresas que recebem valores do Governo, com ênfase para as agências de publicidade. O Governo deve, ainda, suspender os repasses financeiros com o referido fim, até ulterior deliberação”.
Determinou também que o Executivo “responda sobre a nomeação de médicos suficientes para cumprir todas as escalas de plantão, material a ser utilizado, bem como profissionais da área de saúde necessários para atender os necessitados da região”, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça.
Advertiu a governadora de que o prejuízo ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, “o que poderá ser apurado em processo posterior”.
Em caso de desobediência, multa de nada menos que R$ 1 milhão, que pode ser aplicada à governadora.
Já a UFRN, por meio de seu curso de Medicina, será intimada a prestar informações sobre a possibilidade de enviar equipe ao Hospital Regional de Currais Novos “com o escopo de descrever a atual situação” e “propor um modelo ideal, quantificando os profissionais da área de saúde, instalações físicas, equipamentos, medicamentos, dentre outros, para um funcionamento com excelência”. O prazo é de dez dias.
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terça-feira - 03/09/2013 - 14:44h
Economia/administração pública
Questões orçamentárias
Por Aluísio Lacerda (Portal No Ar)
Há exatamente um ano, os jornais diários informavam que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), alertada pela área econômica do governo, sugeriu aos poderes que analisassem melhor as respectivas peças orçamentárias de 2013 e que “apertem o cinto” para fechar o exercício de 2012, principalmente no último trimestre, quando o Tesouro suporta em três meses quatro folhas de pagamento de pessoal.
Pelas contas da governadora, em setembro de 2012, o Rio Grande do Norte deixará de receber, até dezembro daquele ano, algo em torno de R$ 174 milhões dos repasses constitucionais, que é a distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais.
Estamos em setembro de 2013. A frustração de receitas federais já era prevista, mas as questões orçamentárias continuam passando ao largo.
A população, a maioria dos agentes econômicos, o funcionalismo público e até os agentes políticos, muitos não conhecem o orçamento público. E a coisa ficou pior após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estimar receita e despesa no Brasil é um exercício para poucos. A área técnica, no executivo, e os assessores legislativos (quando o orçamento é encaminhado para votação) sempre alertam para detalhes e fenômenos outros que podem provocar a queda do valor previsto nas propostas orçamentárias.
Mas, como diz o ditado popular, o diabo está nos detalhes.
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terça-feira - 03/09/2013 - 13:29h
Servidores da Emater e da Fundação José Augusto (FJA) – que estão em greve – vão fazer mobilização no Centro Administrativo em Natal na próxima quinta-feira (5), logo pela manhã.
Eles fazem paralisação de advertência de cinco dias.
Cobram pagamento do restante dos 70% dos Planos de Carreira.
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terça-feira - 03/09/2013 - 11:24h
Os policiais civis e servidores do Itep, em greve desde o dia 6 e 12 de agosto, respectivamente, se concentram a partir das 12h30 desta terça-feira (03) na frente da Governadoria para acompanhar a reunião que acontecerá a partir das 13h entre representantes do Governo, da Assembleia Legislativa e das categorias (SINPOL/RN).
Após a entrada da secretária nacional de Segurança Regina Mik,i nas negociações, na semana passada, as categorias se mostram otimistas com a reunião de logo mais, quando Governo se comprometeu a levar um cronograma de curto, médio e longo prazo das ações que podem ser realizadas em três eixos: melhoria das condições estruturais, questão salarial e aumento de efetivo.
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terça-feira - 03/09/2013 - 10:37h
Rogério Marinho
Um secretário que pensa em voar
Por Vicente Serejo (O Jornal de Hoje)
O secretário Rogério Marinho (PSDB) pode também deixar a pasta do Desenvolvimento se for fundamental para a reeleição a aliança aberta com o PMDB ou o acordo branco com o deputado Henrique Alves.
O PSDB se cumprisse a lógica não seria aliado natural dos Democratas, mas os tucanos do RN são aves sem cor definida, de clara vocação governista, e desde que o governo esteja próximo do poder.
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terça-feira - 03/09/2013 - 09:24h
Limpando gavetas
Mais dois peemedebistas entregam cargos
Do Blog Fator RRH (Ricardo Rosado)
O Secretário da Agricultura, Júnior Teixeira e o Diretor da Emater, Henderson Abreu, entregaram os cargos que ocupavam no Governo.
Eles foram indicados pelo PMDB.
A reunião com a Governadora Rosalba Ciarlini e o Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, foi cordial e os dois fizeram uma exposição detalhada do trabalho realizado e de todos os projetos em andamento.
A Governadora Rosalba Ciarlini, porém, pediu que o diretor da Emater ficasse no cargo até a próxima sexta feira, quando virá a Natal o Ministro da Agricultura, Antônio Andrade.
O deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente do PMDB regional, concordou.
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terça-feira - 03/09/2013 - 09:11h
Eu disse
Taí!!
Não foi por falta de alerta.
Antes mesmo do início dessa gestão, eu repetia:
“O Rio Grande do Norte não é Mossoró e o Governo do Estado não é a Prefeitura de Mossoró”.
Nada de má vontade ou premonição, mas aviso em forma de contribuição.
Taí!!
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terça-feira - 03/09/2013 - 09:03h
Sérgio Fernandes de Medeiros, ex-vereador de Serra Negra do Norte, é o novo presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).
Trata-se de uma indicação do suplente de deputado federal Rogério Marinho (PSDB), titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento.
Ele entra no lugar de Getúlio Batista, nome ligado ao PMDB, partido que deixou a composição de aliança do governismo estadual.
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terça-feira - 03/09/2013 - 08:49h
Kívia Soares (Do NE10/Rio Grande do Norte)
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foi condenada mais uma vez por improbidade administrativa pelo período que esteve como prefeita de Mossoró (2001-2004), segunda cidade mais importante do Estado e distante 285 km da capital. Desta vez, o motivo foi a autorização do uso da máquina pública para executar obras de melhoria num parque de vaquejada particular no município de Baraúna.
Na primeira ação de improbidade, também em 2013, Rosalba foi condenada por autopromoção em propaganda institucional. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por mover a Ação Cívil Pública, também foram condenados o ex-gerente de Infraestrutura, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto e o proprietário do parque. A sentença foi do juiz Airton Pinheiro, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró,que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública.
Ainda de acordo com o MPE, a ex-prefeita de Mossoró e atual chefe do Executivo potiguar e seu ex-assessor foram condenados “por autorizar diretamente o uso de caminhões caçamba, tratores, perfuratriz, combustível e mão-de-obra da Prefeitura de Mossoró para a execução do serviço no referido parque”. Já o proprietário, por ter obtido “benefício direto decorrente de uma prática ilegal”.
Rosalba Ciarlini terá que ressarcir integralmente os danos causados ao erário de Mossoró, bem como pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo. O ex-gerente executivo, Yuri Tasso, e o proprietário do parque também foram condenados ao ressarcimento dos valores.
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terça-feira - 03/09/2013 - 08:42h
Hoje, às 16h, na Estação das Artes Eliseu Ventania, a prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) fará o lançamento oficial da programação da Festa da Liberdade 2013!
A programação incluirá o “Auto da Liberdade” e outras promoções, como shows artísticos.
É o segundo evento promovido pela municipalidade, em termos de investimentos e público, ficando atrás somente do “Mossoró Cidade Junina”.
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terça-feira - 03/09/2013 - 08:21h
A presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, promoverá hoje às 15h, no Hotel Maine, em Natal, reunião dos correligionários da região metropolitana na agenda de fortalecimento da legenda no estado.
O evento, que reunirá dirigentes do PSB, vice-prefeitos, vereadores, suplentes, secretários e correligionários em geral dos 10 municípios da Grande Natal, tem o objetivo de discutir diagnósticos das realidades locais, campanha de filiação partidária e conjuntura política estadual.
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segunda-feira - 02/09/2013 - 23:54h
“Inquietação e descontentamento são as primeiras necessidades do progresso”.
Thomas Edison
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segunda-feira - 02/09/2013 - 22:31h
Fábio Dantas
TRE garante mudança de sigla a deputado
Do Blog Panorama Político
O Tribunal Regional Eleitoral (DEM) concedeu a justa causa para o deputado estadual Fábio Dantas deixar o PHS, legenda pela qual havia sido eleito. A decisão foi unânime e teve como relator o juiz Carlo Virgílio.
A Corte Regional considerou a “mudança reiterada de programação do partido e ainda a liberação dada pelo PHS para o próprio Fábio Dantas deixar a legenda”.
O novo destino partidário do deputado é o PC do B, que tem como presidente Antenor Roberto.
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segunda-feira - 02/09/2013 - 18:59h
Para o senador José Agripino (DEM), “é um assunto superado” a batalha do deputado federal Betinho Rosado (DEM) em sair do partido. Ele falou sobre o assunto à TV Cabo Mossoró (TCM), através da jornalista Carol Ribeiro.
Segundo ele, “Carlos Augusto Rosado já falou sobre isso, Rosalba Ciarlini (DEM) também já falou. Os dois são contra.”
José Agripino evitou prolongar o assunto, demonstrando visível desconforto.
“É uma questão pessoal dele”, proclamou.
Hoje (veja postagem mais abaixo), um parecer do Ministério Público Eleitoral foi contrário à desfiliação “por justa causa”, pretendida pelo parlamentar mossoroense, que é cunhado da governadora e irmão do seu marido, o secretário-chefe do Gabinete Civil Carlos Augusto Rosado.
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segunda-feira - 02/09/2013 - 18:46h
Nesta segunda-feira, a ex-prefeita de direito de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), voltou a se reunir com o deputado Henrique Alves, presidente do PMDB no RN, para conversar sobre sua filiação à legenda da qual ela já fez parte.
Rosalba, Fafá e Leonardo: casal quer continuar lá em cima
Em outros encontros, que contou também com a presença do ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB), o retorno de Fafá ao PMDB começou a ser costurado, e agora parece estar mais perto que nunca de ser confirmado – informa sua assessoria.
A ex-prefeita também tem convites do PV e PR, através do senador Paulo Davim e do deputado João Maia, respectivamente – acrescenta a mesma fonte.
Na reunião de hoje, da qual também participou o marido de Fafá, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), foi marcado, para a próxima sexta-feira (5), um encontro com a direção municipal do PMDB de Mossoró.
Nota do Blog – A migração de Fafá é, paralelamente, uma forma de afastamento da liderança do casal Carlos Augusto Rosado (DEM)-governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Em sua última passagem pelo PMDB, Fafá e familiares tinham a liderança local da hoje deputada federal Sandra Rosado (atualmente no PSB).
Saiu do partido em 2002, após ser candidata a prefeito em 2000, para ser novamente candidata em 2004 e 2008, apoiada por Carlos e Rosalba (que a derrotara à prefeitura em 2000).
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segunda-feira - 02/09/2013 - 18:38h
Nova tentativa
Parecer dificulta saída de Betinho Rosado do DEM
O pedido de desfiliação “por justa causa” do deputado federal Betinho Rosado ao Democratas recebeu parecer contrário, nesta segunda-feira (2), do Ministério Público Eleitoral. Mas o caso não está encerrado.
A matéria ainda será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procurador-regional da República adjunto, José Jairo Gomes, considerou improcedente o pedido de desfiliação e alegou falta de provas às acusações de Betinho Rosado. O parlamentar alegou, na tentativa de se livrar do DEM, com nítido interesse de pousar na base da presidente Dilma Rousseff (PT), que teria sofrido “discriminação pessoal” no partido na indicação para participar de comissões na Casa e no repasse de verbas para campanhas eleitorais de 2006 e 2010.
Agripino
Segundo a procuradoria, “… os supostos fatos ensejadores da alegada conduta discriminatória levada a efeito pelo Democratas não justifica o pretendido desligamento, mormente pelo fato de o requerente não indicar novos acontecimentos que revelassem estar sendo preterido no seio do partido”.
Ainda segundo o documento, ao contrário do que alega Betinho Rosado, o parlamentar sempre “foi indicado para agremiação partidária para atuar em várias Comissões na Câmara dos Deputados ao longo das legislaturas para as quais fora eleito”.
Na petição protocolada no TSE, Betinho Rosado pede que o Tribunal garanta o direito de mudar de sigla partidária sem prejuízo do mandato. O processo agora será analisado pelo relator da matéria no TSE, ministro Castro Meira, que poderá levar em consideração a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Nota do Blog – Essa é a segunda tentativa de Betinho de sair do partido. Frustrou-se na primeira, mas insiste nessa nova demanda.
Vale lembrar que ele é primo do atual dirigente máximo da agremiação, além de aliado histórico, senador José Agripino.
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segunda-feira - 02/09/2013 - 18:02h
Rio Grande do Norte
Igreja se mobiliza em defesa de famílias rurais
O Arcebispo de Natal de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o de Mossoró, Dom Mariano Manzana; e o Administrador Diocesano de Caicó, Pe. Ivanoff Pereira da Costa, farão uma visita pastoral às famílias atingidas por dois projetos: o da construção da Barragem Oiticica, que inundará o Distrito de Barra de Santana, no município de Jucurutu-RN; e o de irrigação da Chapada do Apodi, a cargo do DNOCS, no Oeste potiguar.
A visita será no dia 4 de setembro, quarta-feira próxima.
Às 8h30, eles visitarão o canteiro de obras e o eixo da parede da barragem, no município de Jucurutu. Às 10 horas, irão ao Distrito de Barra de Santana, onde haverá uma celebração, na capela local; e, às 16 horas, estarão no acampamento das famílias do Projeto de Irrigação do DNOCS, na Chapada do Apodi.
O objetivo é conhecer, in loco, a realidade das famílias atingidas pelos dois projetos.
Antes, no dia 16 de agosto, Dom Jaime, Dom Mariano, Padre Ivanoff, o Diácono Francisco Teixeira e o agrônomo José Procópio de Lucena, os dois últimos do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC, estiveram reunidos em Caicó, onde discutiram a situação das famílias envolvidas nos dois projetos.
A preocupação da Igreja do Rio Grande do Norte com as famílias atingidas pelos dois projetos (Barragem de Oiticica, no Seridó, e Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, na região Oeste) também foi apresentada pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; pelo bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e pelo administrador Diocesano de Caicó, Padre Ivanoff Pereira, à Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), na última segunda-feira, 26 de agosto.
O apelo da Igreja é para que haja justiça para com as famílias atingidas pelos dois projetos.
Nota do Blog – Grande iniciativa da Igreja Católica. Sua atuação nesse contexto pode ser decisiva à defesa dos interesses dos pequenos ruralistas.
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
Carlos Eduardo Alves
Cláudia Regina
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eleições 2022
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