sexta-feira - 13/09/2013 - 07:51h
José Hercy Ponte de Alencar

Promotor atuante se transfere para magistratura do CE

Hercy: entre o MP e a magistratura

O Ministério Público Estadual (MPE) em Mossoró sofreu um sério desfalque. O promotor José Hercy Ponte de Alencar passou a compor o elenco de juízes de direito do vizinho Ceará.

Ele está na comarca de Pereiro (Mesorregião do Jaguaribe, limitando-se com São Miguel e Doutor Severiano no RN, com distância de 342 quilômetros da capital cearense).

É a segunda vez que Hercy Ponte – que tem origem cearense – salta do Ministério Público para a magistratura, via concurso –  logicamente.

Em outra oportunidade, sequer assumiu, preferindo se manter como promotor público.

Volta

Hercy, entretanto, não pediu demissão do parquet potiguar.

Está assinalada uma “vacância”, que é afastamento voluntário sem remuneração por dois anos.

Há quem aposte que seu apetite pela atividade como “fiscal da lei” termine aflorando outra vez, levando-o a fazer o caminho de volta.

Em conversa ontem do editor deste Blog com os promotores Armando Lúcio e Ítalo Moreira, um largo sorriso – de ambos – se abriu com a manifestação dessa hipótese.

Aguardemos.

Nota do Blog – Doutor Hercy foi um atuante homem da lei em Mossoró, sobretudo no campo do patrimônio público.

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sexta-feira - 13/09/2013 - 07:06h
Mossoró

Nem tudo que eu CEI, posso adiantar agora

A operação para sepultamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) na Câmara Municipal de Mossoró, que apuraria supostos deslizes na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, não ficou restrita ao seu arquivamento na casa parlamentar por força de pressão do governismo. Está indo mais além.

Nos últimos dias, é frenética a reforma de informações e até sumiço de dados no Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró.

O serviço de “atualização” é prodigioso, mas deixa rastros.

Aguardemos os desdobramentos.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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sexta-feira - 13/09/2013 - 06:48h
Decisão

Secretário dará resposta a grevistas às 9 horas de hoje

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Aldair da Rocha, tem nova reunião com os representantes dos policiais civis e servidores do Itep às 9h desta sexta-feira (13).

Reunião ontem teve avanço entre as partes

No encontro, o gestor deverá trazer resposta da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do chefe do Gabinete Casa Civil, Carlos Augusto Rosado (DEM), para a pauta flexibilizada apresentada pelo Sindicato da Polícia Civil do RN (SINPOL/RN) e que foi minuciosamente debatida no final da manhã e início da tarde de ontem.

Aldair levaria as propostas, negociadas com participação do presidente do Conselho de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, e dos deputados estaduais Márcia Maia (PSB) e Fernando Mineiro (PT), para a governadora.

Mas adiantou que era favorável a todas as sugestões dos representantes da categoria grevistas, assim como o delegado-geral Ricardo Sérgio.

A categoria, que fez panfletagem na rótula em frente ao Arena das Dunas e esperou na frente da Sesed o resultado da reunião com o representante governamental, aposta suas expectativas para o encontro de hoje.

Eles se concentram hoje novamente no Centro Administrativo aguardando o resultado da reunião desta sexta-feira (13).

Com informações do Sinpol/RN

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quinta-feira - 12/09/2013 - 23:58h

Pensando bem…

“Que fazer dos homens que desprezam as menores coisas, que não creem nas maiores?”

Pascal

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quinta-feira - 12/09/2013 - 20:06h
Poti Júnior

MP questiona nomeação de deputado para TCE

Por Eliana Lima

O Ministério Público Estadual (MPE), após a prestação de informações do Tribunal de Contas (TCE), ajuizou Ação Civil Pública para anular a nomeação do ex-deputado estadual Poti Júnior ao cargo de conselheiro da Corte de Contas.

Baseou-se na representação feita pelo Movimento de Articulação e Combate à Corrupção (Marcco) contra a nomeação do ex-deputado, no ano passado, entregue ao próprio TCE, à OAB-RN e ao Ministério Público, afirmando que ele não preenche os requisitos para o cargo.

Na época, a delegada federal Ohara Fernandes, coordenadora do Marcco, fez um levantamento da ficha de Poti como gestor público e constatou que ele é réu em seis processos por improbidade administrativa, em uma ação penal e responde a três inquéritos na Polícia Federal. Foi condenado uma vez, mas a pena prescreveu.

A delegada considerou que ele não tem reputação ilibada para ação num tribunal que analisa e julga ações contra gestores públicos.

Processos relacionados ao período em que Poti Jr. foi prefeito de São Gonçalo do Amarante, entre 1997 e 2004. Nenhuma, ainda, transitada em julgado.

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quinta-feira - 12/09/2013 - 19:05h
Justiça

“Sinal Fechado” será julgado até final deste ano

Do Blog Panorama Político

O processo da Sinal Fechado, envolvendo o Governo Iberê Ferreira (PSB)/Wilma de Faria (PSB) será julgado até o final deste ano, conforme determina a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A atenção do Tribunal de Justiça em cumprir a Meta 18 do CNJ é tanta que a Comissão de Improbidade Administrativa, designada para fazer o mutirão no julgamento das sentenças, designou um juiz para se dedicar exclusivamente à sentença do Sinal Fechado.

O escolhido foi o Cleanto Pantaleão.

Nota do Blog – A Operação Sinal Fechado diz respeito à investigação em torno do Consórcio Inspar, contrato que implantaria a inspeção veicular no estado, via Detran.

O caso respingou na gestão Rosalba Ciarlini (DEM), que por recomendação do Ministério Público suspendeu o contrato e chegou a demitir um diretor do Detran.

Saiba mais AQUI.

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quinta-feira - 12/09/2013 - 18:25h
Falta de pagamento

Marcação de consultas no Estado fica comprometida

Devido atraso de cerca de quatro meses no pagamento do sistema de marcação de exames, o serviço foi suspenso. Mais problema na Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP).

Denominado de “Sigus”, o sistema sem funcionar obriga a muitas pessoas a retornarem para casa sem atendimento.

Que coisa!

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quinta-feira - 12/09/2013 - 14:12h
RN

Correios dizem que greve não afeta serviços

Os Correios estão operando com normalidade em todo o Brasil. Na noite de quarta-feira (11), 6 dos 35 sindicatos do Brasil realizaram assembleias e decidiram deflagrar paralisação.

Porém, 100% do efetivo dos Correios no Rio Grande do Norte está trabalhando e em todo o país esse índice é de 93,3%, o que corresponde a 116.165 empregados, número apurado por meio de sistema eletrônico de presença.

Em todo o RN, a rede de atendimento dos Correios está aberta e os serviços, inclusive o SEDEX e o Banco Postal, estão disponíveis. De forma a garantir a contínua prestação de serviços à população, os Correios estão aplicando o Plano de Continuidade de Negócios.

Ações como deslocamento de empregados entre as unidades, contratações temporárias, realização de horas extras e mutirões para entrega nos fins de semana estão sendo tomadas onde necessário.
Negociação — Em busca de acordo, os Correios convidaram as entidades sindicais para reuniões na tarde desta quinta-feira.

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quinta-feira - 12/09/2013 - 13:39h
Dificuldades

Mossoró sofre com ‘invasão’ de carros e motos

Nos seis primeiros meses de 2013, Mossoró testemunhou o licenciamento de 4.468 veículos automotivos novos, entre carros e motos. Uma “invasão”.

Isso dá uma média de 776 veículos/mês e equivale a 37,8 por dia. Deve ser assinalado que no período houve uma greve que durou mais de 35 dias, atrapalhando os registros.

Nesses números não aparecem os chamados ciclomotores, que têm essa denominação por sua baixa cilindrada. Não passam por licenciamento nem possuem registro no Renavan (sistema cadastral nacional de veículos).

O Blog conversou à manhã de hoje com Osnildo Moraes, o “Sargento Osnildo”, dirigente local do Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN). Para ele, essa avalanche precisa ser melhor administrada pelo município. Cidade não se preparou para esses números.

Rosalba

Destacou, que essa autarquia passa por considerável mudança em Mossoró. A iniciativa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em instalar em breve o Detran, em área do Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral, vai dar um salto de qualidade nos serviços.

– É uma obra fundamental – disse.

O Rio Grande do Norte tem mais de 940 mil veículos licenciados. Mossoró entra com 115.688 nesse volume, sendo que mais de 50 por cento são de motos – 63.908.

– Nesse levantamento não entram os ciclomotores – alerta Osnildo, que foi vereador em Mossoró. “A gente estima que existam cerca de 30 mil ciclomotores em trânsito no município”, afirmou.

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quinta-feira - 12/09/2013 - 08:35h
Mais problema

Correios entram em greve

Empregados dos Correios entraram em greve. A partir de hoje, mais problema no fluxo de correspondências.

A paralisação atinge os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Tocantis e Pernambuco.

Segundo a categoria, isso representa 80% do fluxo postal de todo o país.

O secretário geral do Sindicato dos Correios no Rio de Janeiro, Ronaldo Martins, explicou que a categoria quer garantir um aumento maior que a inflação, enquanto a empresa ofereceu reajuste de 5,27% aplicado sobre os salários e benefícios.

A categoria reivindica reajuste do piso salarial em cerca de 10%, reposição da inflação, aumento real de 6% , vale alimentação no valor de R$ 35 e vale cesta de R$ 342,05, aumento do reembolso creche/ babá para R$ 500 para homens, mulheres e homo afetivos; e auxílio para dependentes de cuidados especiais de, no mínimo, R$ 850.

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quinta-feira - 12/09/2013 - 08:29h
Pessoal de apoio

Hospital da Mulher terá aviso prévio em massa

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia viverá sob intervenção em seu contrato de terceirização até o final do próximo mês, precisamente dia 28 de outubro. A partir daí, o Governo do Estado terá que se virar para tocá-lo.

O Governo do Estado passará a assumir diretamente a gestão do empreendimento, que é marcado pela roubalheira mesmo antes de ser instalado em março do ano passado. Mas, nem tudo são flores (ou “rosas”).

Concursados como Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Médicos assumirão lugar de terceirizados. Mas a parte Administrativa não tem concurso, como Recepção, Secretaria, ASG, Maqueiro, Técnico de Informática, Técnico de Farmácia, Almoxarife e etc.

Neste mês, todos os terceirizados irão assinar aviso prévio. A partir daí, muita interrogação. Sem essa base, que suplementa o trabalho de médicos, técnicos em enfermagem e enfermeiros, como ficará o Hospital da Mulher?

O secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, está ciente dessa situação, mas não sinalizou ainda com saída para o problema.

É provável que novamente se arranje o caminho da terceirização para cobrir a deficiência, mas nada foi adiantado.

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quarta-feira - 11/09/2013 - 23:57h

Pensando bem…

“Certos homens odeiam a verdade, por amor daquilo que eles tomaram por verdadeiro!”

Santo Agostinho

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quarta-feira - 11/09/2013 - 23:49h
Mossoró

Governistas ficam à vontade para exaltação de fim da CEI

Por proposição do líder da bancada oposicionista, Luiz Carlos Martins (PT), os vereadores desse bloco na Câmara de Mossoró retiraram-se de forma uníssona do plenário. O caso ocorreu em plena sessão ordinária.

Vereadores deixam plenário com governistas triunfalistas

Os sete parlamentares deixaram apenas os governistas em cena.

A atitude foi justificada por Luiz Carlos como “solidariedade” aos servidores públicos, em especial os da Saúde.

A postura dos parlamentares foi bem além de um gesto de simpatia com o funcionalismo. A leitura é outra.

Foi uma forma de “isolar” toda a bancada do governo em plenário para a formalização do “sepultamento” da Comissão Especial de Investigação (CEI) que apuraria supostos deslizes na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró.

Durante longos minutos vereadores do governo se revezaram no microfone em discursos e apartes, saudando o fim da CEI. Trataram o caso como um  triunfo de interesse público e, em certos momentos, com soberba.

Marilda

O presidente Francisco José Júnior (PSD) chegou a ser elogiado por ter conduzido esse processo da CEI com “imparcialidade” e “equilíbrio”.

Servidores fizeram protestos nas galerias da casa, mas saíram pacificamente.

Até um incidente entre a presidente do Sindicato dos Servidores do Município (SINDISERPUM), Marilda Sousa, e alguém que teria cargo comissionado na prefeitura, chegou a ser registrado.

Os perdedores souberam tirar proveito da situação, evitando o simples bate-boca. Deixaram os vencedores à vontade.

Os efeitos do episódio ainda serão medidos adiante. É cedo para mais tititi.

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quarta-feira - 11/09/2013 - 22:34h
Assembleia Itinerante

Seridó discute seus problemas com deputados

A Assembleia Legislativa realizou sessão hoje em Caicó, dentro do projeto denominado de “Assembleia Itinerante”. Oportunidade para muitas queixas e autopromoção de deputados da região.

Protesto silencioso na plateia

Temas próprios da região Seridó foram debatidos, como os efeitos da seca, a construção da Barragem de Oiticica e a instalação do Programa Pró-sertão.

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Raimundo Inácio, criticou o quadro da saúde pública. Segundo ele, se uma pessoa tiver “uma dor, não tem como ser atendida”.

Roberto Germano, prefeito, cobrou maior sensibilidade da classe política e ação de governo, no enfrentamento das consequências da seca.

A cidade de Caicó também recebe, hoje e amanhã, o Projeto Assembleia Cidadã, que oferece serviços de retirada de documentos, atendimentos médicos e de odontologia, recreação, corte de cabelo, entre outros.

Nota do Blog – Na plateia da sessão de hoje, realizada na Câmara Municipal de Caicó, populares seguravam cartazes com protestos contra o Governo do Estado.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 11/09/2013 - 19:46h
Mossoró

Derrubada de CEI segue critério político

A Câmara de Mossoró agiu certo ou errado ao derrubar a Comissão de Investigação de Inquérito(CEI) da folha de pessoal na Prefeitura de Mossoró, hoje?

Agiu politicamente.

A maioria da Casa, com 14 votos, é governista. Fez valer sua força numérica e o interesse do governo de não ser molestado nesse assunto delicadíssimo.

Alegar lacuna no pedido da CEI, feito pela oposição, foi o argumento “legal” para obstaculizar a matéria. Mas na prática, o principal arrazoado está nas entrelinhas.

E o que ocorrerá daqui pra frente?

A oposição pode recorrer à Justiça ou seguir resmungando em plenário, sem eficácia.

A Câmara de Mossoró mantém sua escrita: nunca instalou qualquer investigação do Executivo em sua história.

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quarta-feira - 11/09/2013 - 19:34h
Mossoró

Governistas derrubam CEI de Folha de Pessoal

A maioria da Câmara Municipal de Mossoró acatou, nesta quarta (11), recurso ao ato de recebimento por parte de seu presidente, Francisco José Jr. (PSD), do requerimento que pleiteava a implantação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CEI).

Essa CEI seria destinada a investigar suspeitas de fraudes na folha de pessoal de servidores municipais.

O recurso à CEI alegou inconsistências nos documentos que instaurariam a Comissão Parlamentar de Investigação. A bancada governista apresentou-o e com maioria na Comissão de Constituição e Justiça, conseguiu aprová-lo.

Com maioria em plenário, ratificou o “sepultamento” da CEI.

O parecer da comissão foi aprovado por 13 votos a 7.

A bancada governista votou maciçamente para a derrubada da CEI. Os votos em favor – sete – foram da oposição.

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quarta-feira - 11/09/2013 - 06:49h
Dubiedade e onipresença

Leonardo e Fafá tentam ocupar 2 espaços ao mesmo tempo

Não vai ser fácil o casal deputado Leonardo Nogueira (DEM)-ex-prefeita de direito Fafá Rosado (DEM) passar uma dupla “melada” na campanha eleitoral do próximo ano. Mas que vão tentar, vão.

Querem o PMDB de Garibaldi Alves e Henrique Alves para viabilizarem sobrevivência política.

Ao mesmo tempo, procuram não se indispor – por enquanto – com Carlos Augusto Rosado (DEM)-Rosalba Ciarlini (DEM).

Desejam ser oposição e governo ao mesmo tempo.

Na campanha, em que PMDB e DEM devem estar em palanques opostos, podem realizar a prodigiosa ocupação de espaços em ambos palanques.

Mas sejamos justos: eles não inovam. Aprenderam com exemplos muito próximos.

Em 2010, o PMDB teve Henrique no palanque de Iberê Ferreira (PSB) ao Governo do Estado e Garibaldi Filho (PMDB) no de Rosalba.

Rosalba é oposição à Dilma Rousset (PT) no Rio Grande do Norte e morre de amores pela presidente quando levanta voo rumo a Brasília.

Portanto, essa dubiedade e onipresença políticas não são exceções; são regras.

 

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quarta-feira - 11/09/2013 - 05:49h
Mossoró

Comunidade Shalom promoverá festival em outubro

A Comunidade Católica Shalom realizará pela primeira vez em Mossoró, em outubro próximo, o Halleluya Brasil.

Promovido anualmente em várias capitais, considerado o maior festival de artes integradas do País, o evento será apresentado oficialmente aos comunicadores no dia 13 de setembro de 2013, às 17h, no Centro de Evangelização Shalom, na Rua Lopes Trovão, 805, Doze anos.

Encerrado o encontro com os comunicadores, terá início, também no Centro de Evangelização Shalom, Festival de Música que vai escolher banda local que fará show no palco principal do evento.

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terça-feira - 10/09/2013 - 23:53h

Pensando bem…

“Tudo que criamos para nós,
de que não temos necessidade,
se transforma em angústia, em depressão…”

Chico Xavier

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terça-feira - 10/09/2013 - 23:09h
Eleições municipais

Baraúna tem mais uma condenação e pode ter outro pleito

O juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró/Baraúna, José Herval Sampaio Júnior, deu sentença desfavorável à Luciana Oliveira (PMDB) e Édson Barbosa (PV), candidatos a prefeito e vice de Baraúna nas eleições do ano passado.

A condenação é por abuso de poder econômico, tornando-os inelegíveis por oito anos, a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Com a decisão, o cenário político de Baraúna fica ainda mais confuso.

O prefeito Isoares Martins (PR) passa por julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo em análise pelo plenário da corte já teve três pedidos de vistas e o placar, por enquanto, está 3 x 1 para manutenção de cassação e inelegibilidade por oito anos do governante e a vice Elizabete Rebouças (PSB).

Baraúna poderá ter novas eleições municipais.

Depois darei maiores detalhes sobre o caso.

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terça-feira - 10/09/2013 - 22:42h
Mossoró

Juiz inocenta Rosalba de acusação de improbidade

Do TJRN e Portal No Ar

Julgamento de ação civil pública, que tramita na Vara da Fazenda da Comarca de Mossoró, terminou por inocentar a governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) da acusação de improbidade administrativa. A decisão coube ao juiz Airton Pinheiro, que integra a Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ.

O Ministério Público pedia a condenação por crime supostamente cometido em 2004, quando Rosalba exercia o cargo de prefeita de Mossoró. Para o representante do Ministério Público, a requerida ofendeu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a prestação de contas do ano de 2004 teria apresentando “inconsistências”, conforme dados constantes em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Saúde

A administração informou gastos da ordem de 17,42%, quando, segundo informou o TCE, o percentual atingido seria de apenas 14,57%.

Para o magistrado, as inconsistências verificadas na prestação de contas não importariam em ato de improbidade, já que não ficou demonstrado qualquer prejuízo efetivo ao erário. “As condutas descritas no art. 10 da LIA* demandam a comprovação de dano efetivo ao erário público, não sendo possível caracterizá-las por mera presunção”, afirmou.

O Ministério Público também acusou a então prefeita mossoroense de descumprir princípio constitucional que define percentual mínimo a ser aplicado na área de saúde. Para afastar a responsabilidade neste aspecto, o juiz valeu-se de informação do próprio TCE. “Apontamento havido no relatório inicial do TCE (fls. 60) foi retificado, reconhecendo expressamente que o percentual apurado de gastos com a Saúde no Município de Mossoró em 2004, atingiu percentual superior a 15% (fls. 76 e fls. 81) – logo não há que se falar em ilegalidade, inconstitucionalidade ou tampouco improbidade nesta parte”, concluiu Airton Pinheiro.

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terça-feira - 10/09/2013 - 22:28h
Recúo

Delegados da Polícia Civil decidem acabar greve

Em assembleia agora à noite em Natal, os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram suspender sua greve. A paralisação teve início no último dia 22.

A assembleia aconteceu na Associação dos Delegados (ADEPOL).

A posição dos delegados é de retorno ao trabalho nessa quarta-feira (11).

Mas garantem que continuarão mobilizados em defesa da convocação de delegados concursados e redução no acúmulo de função dos profissionais, além da busca por melhores condições de trabalho.

 

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
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