“O Brasil é o único país em que os ratos conseguem botar a culpa no queijo”.
Millor Fernandes
quinta-feira - 31/10/2013 - 23:57h
Candidatura a governador...
Mineiro afirma o esperado e não causa surpresa
Deu a lógica e o que este Blog já afirma esta semana: o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) não é pré-candidato a governador.
Nem será.
Sua prioridade, afirmou hoje, é o projeto ao Senado da deputada federal Fátima Bezerra (PT).
Enfim, como esta mesma página tem reiterado, a política do Rio Grande do Norte continua a mesmice.
As entrevistas, declarações e mogangas são as mesmas.
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quinta-feira - 31/10/2013 - 18:54h
Por Ciro Marques (Portal No Ar)
A situação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice, Wellington Filho (PMDB), não está nada confortável. Depois de ter sido cassada seis vezes e ter sete condenações na Justiça Eleitoral de primeiro grau, a dupla de gestores vê o primeiro recurso ingressado por ela no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ir a julgamento (pautado para o dia 7 de novembro), justamente, nas mãos do juiz federal Eduardo Guimarães.
Guimarães é relator de importante processo
Para quem não lembra, Eduardo Guimarães já foi relator de outros dois pedidos movidos por Cláudia Regina no TRE e não foi nada favorável aos pleitos dela. A primeira cassação a Cláudia Regina, proferida pelo juiz eleitoral Herval Sampaio e datada de março, foi anulada pelo juiz Pedro Cordeiro, também de primeiro grau. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da anulação e a matéria foi distribuída para Eduardo Guimarães.
O magistrado não só defendeu a validade da cassação, como também decidiu que os vários embargos movidos pela defesa da prefeita tinham perfil protelatório e, por isso, deveriam ser anulados. Resultado: como não haviam recorrido da condenação ao TRE, os advogados de Cláudia Regina teriam perdido o prazo de recurso e o processo transitaria em julgado. Cláudia e Wellington seriam afastados e não poderiam mais recorrer a nenhuma outra instância.
O voto de Eduardo Guimarães, no entanto, não foi aprovado na sua integralidade pela maioria. A Corte, apenas, considerou que a cassação deveria valer. A defesa recorreu e, agora, o recurso vai a julgamento, novamente, nas mãos do mesmo juiz eleitoral.
Ressalta-se, entretanto, que esse não foi a única participação que Eduardo Guimarães teve nas polêmicas condenações de Cláudia Regina em Mossoró. Contrariando a sorte da prefeita, quando ela foi afastada por decisão da juíza Ana Clarisse (de primeiro grau), a defesa pediu um efeito suspensivo que caiu, justamente, para o juiz federal.
O magistrado levou o caso direto para análise do plenário do TRE. Votou contrário, alegando que a juíza de primeiro grau teve muito mais informação sobre o processo do que eles e, baseado no fato de que Cláudia Regina já havia sido cassada quatro vezes até aquele momento (hoje já são seis cassações), ela estava caminhando muito mais para uma situação de afastamento do que de absolvição.
A Corte, por maioria de votos, não concordou com ele. Concedeu o efeito suspensivo e Cláudia Regina e Wellington Filho voltaram para a Prefeitura.
Vale lembrar que, se for novamente cassada, desta vez, no Tribunal Regional Eleitoral, Cláudia Regina será afastada da Prefeitura de Mossoró e o Município terá uma nova eleição para o cargo de prefeito e vice-prefeito.
Além do recurso movido por Cláudia Regina, no dia 7 será julgado, também, uma absolvição que ela conseguiu no primeiro grau. Este recurso, no caso, foi movido pelos autores da denúncia, o advogado Marcos Araújo, da coligação que foi encabeçada por Larissa Rosado (PSB), candidata derrotada por Cláudia nas eleições de 2012.
Nota do Blog – Se o julgamento fosse hoje, Cláudia e Wellington conseguiriam sair dessa camisa-de-força.
A votação, hoje, oscila entre 3 x 2 e 4 x 1 em favor de prefeita e vice-cassados.
Até o dia 7, os intramuros do TRE e os interesses dos arrabaldes vão causar muitos estresses e contratempos.
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quinta-feira - 31/10/2013 - 18:39h
Do Blog do Barbosa
Um grupo de servidores vinculados a sindicatos e de políticos detentores de mandato entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), documento solicitando o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), na manhã desta quinta-feira, 31.
O documento foi remetido ao setor jurídico do Legislativo para ser analisado.
– Nós recebemos o documento, como recebemos todos os dias diversos documentos aqui na nossa Casa. O setor jurídico da Assembleia vai analisar seu conteúdo e, só então, teremos a orientação de como deveremos proceder. Não quero antecipar qualquer juízo de valor porque não tivemos condições de analisar o teor do pedido, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.
(Com informações da assecom da ALRN).
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quinta-feira - 31/10/2013 - 17:57h
Saúde é o que interessa
TJRN ‘pode’ investigar juiz-surfista que ‘se trata’ no Peru
Do portal G1
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai aguardar que o juiz Guilherme Cortez – que tirou licença médica de 22 dias por “estresse” e viajou para surfar no Peru – se pronuncie para só então definir quais medidas serão tomadas pela instituição. A informação é do secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano.
O "estressado" em "tratamento" ao lado do primo, no Peru
Segundo ele, não houve irregularidade na concessão da licença. “Vamos aguardar o retorno do magistrado, saber qual a justificativa dele para avaliar se há a necessidade de uma sindicância”, disse Wlademir.
A assessoria do Tribunal de Justiça do RN informou que o atestado médico apresentado pelo magistrado foi validado pela junta médica da instituição. “Se a licença fosse superior a 30 dias o magistrado teria que passar por uma avaliação da junta médica, mas como não foi o caso a médica apenas validou a legalidade do atestado médico”, informou.
Ainda de acordo com informações da assessoria do TJRN, o juiz Guilherme Cortez tirou 60 dias de férias e em seguida ingressou com o pedido de licença médica. O secretário geral afirmou que quando um servidor tira uma licença médica o TJRN espera que ele esteja cuidando da saúde, mas que a instituição não tem como fiscalizar o que o servidor está fazendo.
O caso
De licença médica da Justiça do Rio Grande do Norte por 22 dias, o juiz Guilherme Melo Cortez postou em redes sociais fotos em praias do Peru. Titular da 2ª Vara Especial Cível da Comarca de Natal, o magistrado teve a licença concedida nesta terça-feira (29) em portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino.
A medida liberava o juiz do expediente no período de 14 de outubro a 4 de novembro.Em nota, Guilherme Cortez disse ao G1 que vem sofrendo com estresse.
“Vim ao Peru para descansar. Venho sofrendo um problema de estresse e a minha médica, uma psiquiatra, recomendou a prorrogação de minhas férias, inclusive estimulando a prática de esportes. Ela me forneceu atestado médico para licença de 15 dias”.
Em fotos e postagens nas redes sociais, Guilherme Cortez aparece posando com amigos nas praias peruanas, onde praticou surf. “Eu e meu primo irmão Thiago Cortez ontem depois da caída Top em Pepinos, pico show a 150 km de Punta (sic)”, diz uma das mensagens em uma foto com o primo e advogado Thiago Cortez.
Após a repercussão do caso, o magistrado apagou as outras fotos que postou.
No Twitter, o magistrado fala sobre a viagem desde o dia 21 de outubro.
“Ultima caída..#foco#peru2013 (sic)”, diz uma das mensagens.
Em outra postagem, no dia 25 de outubro, Guilherme Cortez diz estar a caminho de Puerto Viejo, uma cidade da costa peruana. “Partiu Puerto Viejo..Bom dia Brasil..Peru 2013.#placidotours#surftrip#”, diz a mensagem.
Nota do Blog – Estou ao lado do doutor Guilherme e não abro. Está estressado? É para curtir mesmo.
Quem quiser que “exploda”.
Se houver algum problema (claro que não haverá punição que o estirpe da magistratura ou ampute seu salário), tudo será resolvido numa boa.
Da próxima vez pode chamar, “brother”, que eu vou também.
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quinta-feira - 31/10/2013 - 10:50h
Mossoró-Tibau
Duplicação será retomada na próxima segunda-feira
A obra de duplicação da RN-013 deverá retomar ritmo acelerado a partir de segunda-feira (4). A informação é do engenheiro Nilton Rêgo, engenheiro residente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), sediado em Mossoró.
Ele estima que até o final do ano os 10 quilômetros restantes (total de 28 quilômetros) deverão estar liberados para tráfego. “Vão ficar faltando os detalhes, acabamentos”, estima.
Nilton Rêgo adianta que esse trecho de 10km “já tem seis quilômetros de base lançada”, o que garante maior agilidade à continuidade da obra.
A duplicação começou em julho do ano passado, com previsão de 12 meses para ser concluída, informa o engenheiro. Ela tem 22 metros de largura, incluindo o canteiro central.
O principal impasse à conclusão foi de ordem financeira. O Governo do Estado finalmente assegurou repasse da ordem de R$ 24 milhões, pendência existente com a CLC Construtora, que venceu licitação.
O Governo do Estado iria investir pouco mais de R$ 38 milhões no empreendimento viário. Mas houve aditivo de cerca de R$ 6 milhões, que se conecta a outras vias rodoviárias estratégicas para a região, como a Grossos-Tibau e a Estrada do Melão, que liga a RN-013 (em Tibau) à BR-304.
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quinta-feira - 31/10/2013 - 10:22h
Dia das Bruxas
Polícia Federal protesta contra desmonte
Nesta quinta-feira (31), Policiais Federais de todo o país paralisam as atividades e protestar no DIA DAS BRUXAS da Polícia Federal. Em vários aeroportos, a exemplo de Brasília, São Paulo e Belo Horizonte, pessoas vestidas como monstros vão distribuir à população panfletos que explicam como o Governo Dilma tem promovido um boicote oficial aos Agentes Federais como castigo pelas operações anticorrupção.
Em outras cidades, a concentração e panfletagem ocorrerem em frente às unidades da PF.
Em todos os locais de mobilização, dirigentes sindicais concederão entrevistas, e explicarão aos canais de imprensa o descaso do Governo Federal com os Policiais Federais dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista.
O foco do movimento é a conscientização da Sociedade, e atividades consideradas urgentes, inadiáveis ou de atendimento ao público serão preservadas, pois não se objetiva prejudicar a população.
Pesquisa realizada recentemente com 1.732 policiais federais revelou que 94% dos policiais federais acredita que a atual falta de investimentos na Polícia Federal é um castigo pelas investigações sobre corrupção[1].
E segundo dados oficiais do Ministério do Planejamento, é fácil perceber que os Agentes Federais receberam na última década a metade dos reajustes concedidos às demais carreiras do Executivo Federal[2], o que tem causado uma evasão recorde de servidores.
Com informações da Federação dos Policiais Federais.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 23:48h
“Não se deve levar para a velhice as faltas da mocidade,
pois a velhice já carrega as suas.”
Goethe
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quarta-feira - 30/10/2013 - 22:52h
A Câmara Municipal de Mossoró realizará Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (31) para votar Projetos de Lei do Executivo.
Os Projetos tratam da doação de terrenos de propriedade do município para a Colônia de Pescadores Z55 – Francisco Rodrigues da Costa; para o Grupo Espírita Deus, Cristo e Caridade – GEDE; e para o Fundo de Arrendamento Municipal – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Além disso, será votado Projeto que autoriza o município a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, para modernização da máquina administrativa.
No dia de hoje, houve impasse para aprovação do empréstimo e a sessão chegou a ser suspensa. Dois secretários do governo compareceram à Casa para explicarem o projeto na sala da Presidência, mas oposição não se convenceu de argumentos e cobrou documentação detalhando proposta.
Com dificuldade de entendimento, houve adiamento da votação.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 22:23h
D’O Jornal de Hoje
Considerado um dos maiores “escândalos” da administração da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o “Foliaduto” vai tendo seu desfecho na Justiça. Melhor para Carlos Faria, irmão da ex-gestora, que está conseguindo provar a inocência dele em cada decisão.
Nesta terça-feira, por exemplo, foi divulgada a sentença do juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, referente à ação penal do caso. E, mais uma vez, Carlos Faria foi inocentado.
Em abril, o irmão de Wilma já havia ficado livre do outro processo proveniente do “Foliaduto”, que tratava da irregularidade “administrativa”, ou seja, da improbidade administrativa constatada no caso.
Carlos Faria, como secretário-chefe do Gabinete Civil, foi um dos denunciados pelo Ministério Público do RN, mas foi considerado inocente em decisão do Tribunal de Justiça do RN, já passada a fase de recuso.
“Foram dois processos provenientes desse caso, um na Fazenda Pública, que tratava do ressarcimento aos cofres públicos, e outro penal. Carlos Faria foi absolvido nos dois. Sempre acreditei na postura proba e honesta dele. Agora a Justiça confirma isso com essas decisões”, ressaltou o advogado Erick Pereira, que fez a defesa de Carlos Faria nas duas ações.
Segundo o juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, “em que pese todo o esforço do Ministério Público Estadual, não encontro, nestes autos, elementos probatórios que sejam suficientes para que se possa condenar o acusado Carlos Faria” e, ressalta o magistrado, é preciso provas para se condenar alguém.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 21:46h
O Programa do Leite, que o Governo do Estado anuncia em sua página oficial na Web, com uma distribuição de mais de 150 mil litros/dia, vai encolher drasticamente.
A expectativa é que fique em torno de 65 mil litros/dia, informa uma credenciada fonte do setor produtivo.
Em todo o Governo Rosalba (DEM), a distribuição sempre esteve muito aquém do anunciado, além de sequentes atrasos. No máximo, alcançou 105 mil litros/dia.
Depois trago mais detalhes sobre o assunto.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 15:59h
Secretariado
Governo Cláudia Regina tem perda séria
Antoneide Pereira Lima, titular da pasta de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Mossoró, é nome fora da equipe da prefeita Cláudia Regina (DEM).
A substituição emergencial é com Fátima Marques, titular da Controladoria Municipal. Ela acumulará os cargos, provisoriamente.
Antoneide passou em concurso do Tribunal Regional Federal (TRF) em Tocantins, para ficar lotado em Palmas, capital desse estado.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins, ele possui pós-graduação em Marketing (PUC/RJ) e Administração Geral pela Fundação Dom Cabral.
Funcionário aposentado do Banco do Brasil (BB), onde exerceu os cargos de gerente nos estados do Piauí, Pernambuco, Tocantins e Rio Grande do Norte, e superintendente substituto no estado do Tocantins, Antoneide foi ainda o procurador-geral do município de Porto do Mangue.
Sai num momento delicado para o governo. A Administração é epicentro de muitos problemas.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 15:34h
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou ilegal nesta quarta-feira (30) o decreto do Poder Executivo, que reduziu em 10,74% o orçamento do Ministério Público (MPRN) Estadual. Com isso, o Governo terá que repassar integralmente o valor do duodécimo (finanças mensais dos Poderes) do MPRN. A decisão dos magistrados ocorreu em consonância com entendimento da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
O Pleno julgou o mérito do feito. Isto quer dizer que a liminar (decisão provisória) concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de suspender decisão anterior do Tribunal de Justiça do RN em favor do MPRN, perde o efeito.
Ao se manifestar, o Executivo alegou que o Poder Judiciário potiguar é suspeito no julgamento da matéria porque é parte de ação idêntica no STF. E argumentou haver a falta de interesse processual, uma vez que os repasses estariam sendo realizados conforme determinações judiciais. As alegações não foram acolhidas pelos desembargadores.
À unanimidade, eles entenderam que as considerações interpostas pelo Ministério Público eram coerentes e plenamente justificáveis.
O MPRN destacou, entre outras coisas, que as alegações do Governo para os cortes não procedem. E mostrou que não há frustração de receita no Estado e que, prova disso, foram os créditos suplementares no valor de R$ 14,3 milhões editados este ano por excesso de arrecadação. Os promotores também destacaram que o duodécimo da Assembleia Legislativa, em 2012, foi integralmente repassado, ao contrário dos demais Poderes.
A ilegalidade do decreto, segundo a desembargadora Zeneide Bezerra, tem um motivador. É que no entendimento da magistrada, o Executivo não poderia impor cortes no orçamento do Ministério Público sem ouvi-lo antes, considerar os percentuais da instituição e onde poderiam ser feitas tais reduções.
“Não acolher o pedido seria o mesmo que admitir o não funcionamento de uma instituição de tamanha importância como o Ministério Público”, destacou a desembargadora, tendo sido acompanhada pelos demais magistrados presentes no Pleno.
Do site do TJRN.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 09:55h
RN Sem Sorte
Apesar da arenga, poderosos seguem com privilégios
Crise entre poderes no RN é caricata.
Dá dimensão da indigência a que chegamos em termos institucionais.
Falta ação e menos lero-lero.
Apesar da briga entre os poderes, a indústria do nepotismo cruzado não para.
Funciona como uma “Cruz Vermelha” em tempos de guerra, salvando vidas.
No caso do Rio Grande do Norte, apesar de toda essa arenga, alguns afortunados com sobrenomes bacanas e padrinhos fortes continuam se dando bem.
Não vejo Ministério Público, Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Assembleia Legislativa e Governo do Estado reagindo a isso com o mesmo vigor com que falam de números, salários, recursos, dotações orçamentárias etc.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 09:38h
Crise institucional
Tribunal aconselha Governo a deixar de gastar com publicidade
O juiz Fábio Filgueira, representando o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se disse perplexo com as declarações do secretário estadual do Planejamento, Obery Rodrigues Júnior, sobre as finanças turbinadas do TJ/RN.
“Parece que ele quer excluir os demais Poderes, que quer isolar o Executivo para fazer tudo sozinho”, assinalou o juiz. Ele comentou que o Poder Judiciário, assim como as demais instituições, são prestadores de serviços da sociedade, que necessitam cumprir as obrigações e que para isso necessitam de recursos, cada um com sua peculiaridade. De acordo com o magistrado, a “incapacidade de gerenciamento de R$ 7,1 bilhões” deixa claro que de posse dos R$ 760 milhões cabíveis ao TJ/RN não seria possível uma guinada no âmbito do Executivo. “Mesmo se fechassem o Judiciário”, ironizou.
Publicidade
“Quer que fechem todos os Poderes e coloque dinheiro na Saúde? Melhor pegar os R$ 7,1 bilhões, deixar de gastar em publicidade, conceder isenções fiscais, e fazer o dever de casa”, criticou Fábio Filgueira. Segundo ele, a tática de impor aos Poderes a culpa pela aflição nas contas do Governo é inconcebível. E lembrou que somente este ano foram devolvidos R$ 3 milhões da Secretaria de Segurança, motivados pela falta de projetos da gestão estadual. “Isso demonstra uma falta de planejamento”, frisou ele (veja reportagem completa AQUI).
Veja abaixo, um resumo do que disse Obery:
“E eu digo sempre o seguinte: os estados da federação têm obrigação de aplicar o mínimo de 25% na educação, de 12% na saúde; têm as obrigações compulsórias de pagamento da dívida; 1% no Pasep; tem um conjunto de obrigações das quais o estado não pode fugir. Pois bem: essa despesa com os Poderes ela está chegando a 20%. Ela está competindo com a Educação. Isso no Rio Grande do Norte porque nos outros estados não é assim. A despesa com os Poderes tem sido maior que a da Saúde onde estamos aplicando 18%. Então está se travando uma discussão em cima dessas questões e é preciso espírito público, compreensão para se debruçar de forma desarmada sobre essa questão, para ver que o estado não suporta esse nível de crescimento das suas despesas. O valor repassado por mês em 2013 foi de R$ 36,4 milhões na Paraíba, aqui R$ 62 milhões. Eles têm uma população maior, mais municípios e um número maior de desembargadores. É evidente que isto tem que ser posto à mesa. E explicado à população do Rio Grande do Norte. O TJRN é mais caro por causa disso e disso e disso. Vamos abrir todos, de uma forma transparente”, destacou.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 07:59h
Em entrevista coletiva nessa terça-feira (29), em Natal, após lançamento do “RN Sustentável”, programa de investimento com recursos do Banco Mundial, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) acusou – sem citar nomes – que existe gente que só aparece para “botar para baixo” a gestão pública e o Rio Grande do Norte.
– A senhora fez um desabafo no final do evento do RN Sustentável. Para quem foi: para a oposição, para os aliados que deixaram o Governo recentemente?
– É difícil a gente querer fazer alguma coisa séria e honesta neste Estado e só ter gente para botar para baixo. Não entendem como é que a gente está fazendo e as dificuldades que estamos enfrentando. [É como se dissessem:] “Nós vamos criar mais dificuldades”. Eu sinto isso no dia a dia. As notícias positivas neste Estado não saem, só saem as negativas. Quantas notícias saíram daqui para denegrir a Copa? Quantas positivas saíram depois que [a Arena] está para concluir? Se a gente não amar e não defender o que é nosso, quem é que vai? De fora, quem vai? Vem não… – reagiu.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 07:26h
Realidade
Dores de corno no futebol brasileiro
Brasil precisa ser reinventado em quase tudo.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está irritada e promete represália porque atacante Diego Costa quer jogar por Espanha.
O jogador tem dupla nacionalidade e é um dos destaques do Campeonato de Futebol da Espanha na temporada, pelo Atlético de Madrid.
Diego tem direito de jogar pela Seleção da Espanha e é com ela que tem maior identidade. Chilique da CBF parece coisa de garanhão corneado.
Outro ângulo desse caso, é a fácil observação da falta de identidade de muitos atletas com seu país e seleção, devido a migração muito jovem. Crescem e vivem longe da realidade nacional, sem maior apego cívico, sem amor telúrico.
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quarta-feira - 30/10/2013 - 07:15h
RN Sem Sorte
Culpados e sócios de uma crise anunciada
Fácil constatação: se cada um dos poderes/organismos técnicos de Estado cumprisse sua obrigação basilar, o Rio Grande do Norte não estaria no fundo do poço.
Culpar apenas a incompetência de Rosalba Ciarlini (DEM) e seus cabras da peste, por tudo, é fácil e cômodo.
Entre omissões, egoísmos, servilismos, compadrio e conivências testemunhamos o ocaso do “RN sem sorte”.
Todos são culpados e sócios.
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terça-feira - 29/10/2013 - 23:57h
“A natureza dos homens é ávida por novidade.”
Plínio, O Velho
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terça-feira - 29/10/2013 - 21:52h
RN "Insustentável"
Após suspense, pagamento é anunciado com igual atraso
Durante os últimos dias, declarações desencontradas de fontes do Governo do Estado avisavam que iria ser anunciado formato de calendário de pagamento dos servidores para o mês de outubro. Governadora e alguns secretários criaram expectativas diversas, como até mesmo atraso maior do que mês anterior.
Hoje, “pariram um rato.”
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), no início da tarde de hoje (29), em entrevista coletiva na Escola de Governo, em Lagoa Nova, disse como será o pagamento.
Tan, tan, tan… tan. Será igual ao mês passado, com mesma metodologia de atraso. Nenhuma novidade melhor.
13º Salário
Nos dias 30 e 31 vão receber os funcionários que estão lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Segurança, além dos que trabalham nos órgãos com arrecadação própria como Detran e Idema.
Os servidores que trabalham nas demais secretarias e órgãos da administração estadual, e que recebem até R$3 mil, também vão receber nos dias 30 e 31.
Já os funcionários que recebem acima desse valor vão esperar até dia 8 de novembro para que tenham os salários do mês de outubro depositados.
Ainda não há informações sobre os próximos calendários com os meses de novembro e dezembro, além do 13º. Porém, a governadora assegurou que o 13º será pago ainda em 2013.
Na solenidade que ocorreu nesta terça-feira (29), a governadora também lançou o programa RN Sustentável.
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terça-feira - 29/10/2013 - 21:45h
Do Blog de Thaísa Galvão
Sessão tensa no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) nesta terça-feira (29).
Na pauta dos debates, o mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.
O juiz federal Eduardo Guimarães tentou reformar a decisão do desembargador Virgílio Macedo, que no período em que substituiu o desembargador João Batista Rebouças, decidiu pelo retorno de Cláudia à Prefeitura.
Lembrando que ela foi afastada por decisão da juíza Ana Clarisse Arruda.
Na defesa de sua tese, Guimarães foi duro com a prefeita…
No final, os juízes Carlo Virgílio, Nilson Cavalcanti e Verlano Medeiros votaram pela manutenção da decisão de Virgílio Macedo.
Ou seja: pela permanência da prefeita no cargo, via cautelar, e não via mérito da questão.
Nos bastidores…o clima foi ainda mais tenso.
Relator do mérito da ação de cassação da prefeita Cláudia Regina, o juiz Eduardo Guimarães levará seu voto a Plenário no dia 7 de novembro.
Avaliando o que ele disse hoje em relação ao caso, a sessão é transimitida ao vivo pela internet, o juiz federal deverá entrar cassando o mandato da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró.
Caso o voto do relator seja seguido pela maioria do Pleno, Mossoró terá nova eleição.
Nota do Blog Carlos Santos – Se todos os bastidores desse caso fossem publicados… sei não.
Tem de tudo, menos o Direito.
Patético!
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terça-feira - 29/10/2013 - 21:28h
Kelps: matéria importante
A Lei do Deputado Kelps Lima (Solidariedade) que proíbe governadores de gastarem dinheiro público para criarem marcas e slogans Governos, foi aprovada, em primeiro turno, na sessão de hoje, 29 de outubro, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Na mesma votação, os deputados também aprovaram o fim de fotografias de governadores em todas as repartições do Rio Grande do Norte.
Todos os 17 deputados que estavam no plenário no momento da sessão votaram a favor das Propostas de Emenda Constitucional, dando uma votação unânime aos projetos.
Como são projetos que mudam o texto da Constituição Estadual, as propostas serão votadas, de novo, na próxima semana, em segundo turno, para serem ratificadas e virarem regra jurídica definitiva.
Eficiência
O outro projeto aprovado à unanimidade, de autoria do deputado Kelps Lima, é o que inclui o Princípio da Eficiência na Gestão Pública no RN.
A Lei de Kelps que proíbe Governadores de Estado de criarem marcas e slogans de seus governos também vai valer para as Prefeituras do Rio Grande do Norte, proibindo prefeitos de usarem logomarcas e jingles de suas gestões, e de colocarem suas fotos nos prédios públicos pertencentes aos municípios.
A extensão dos efeitos da Lei de Kelps aos municípios foi estabelecida por uma emenda ao projeto original apresentada pelo deputado estadual Fábio Dantas, durante a votação de hoje, terça-feira, 29 de outubro, na Assembleia Legislativa. Com informações
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
Carlos Eduardo Alves
Cláudia Regina
COVID-19
crônica
Câmara Municipal de Mossoró
eleições 2018
eleições 2022
Ezequiel Ferreira
Fafá Rosado
Francisco José Júnior
François Silvestre
Fátima Bezerra
Garibaldi Filho
Governo do Estado do RN
Governo do RN
Governo Fátima Bezerra
Governo Rosalba Ciarlini
Henrique Alves
Isolda Dantas
Izabel Montenegro
Jair Bolsonaro
José Agripino
Larissa Rosado
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Mossoró
Natal
Natal - RN)
pandemia
Pensando bem
Pensando bem...
Prefeitura Municipal de Mossoró
PT
Rio Grande do Norte
RN
Robinson Faria
Rogério Marinho
Rosalba Ciarlini
Sandra Rosado
Uern
Wilma de Faria
