2014 maio

quarta-feira - 21/05/2014 - 07:59h

Cultura

Patronos de escolas vão ser lembrados em livro

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), vereador Alex Moacir, e o presidente do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), Aécio Cândido, assinaram na última terça-feira, 20, um Termo de Cooperação que visa o resgate histórico-bibliográfico dos patronos das escolas públicas do município. A solenidade ocorreu na sala da presidência da Casa Legislativa, com a presença de membros do ICOP, além dos vereadores Vingt-un Neto e Izabel Montenegro.

Aécio e Alex formalizaram a parceria (Foto: Câmara de Mossoró)

O Termo de Cooperação institui parceria para a materialização do projeto Câmara Cultural – Resgate Histórico. “A proposta é fazer o levantamento biográfico daqueles que dão nome às escolas públicas municipais, a fim de que a classe educacional possa conhecer a história dos patronos das unidades estudantis”, frisa Alex Moacir.

Memória

De acordo com o documento, o ICOP ficará responsável pela pesquisa e texto dos perfis bibliográficos de personalidades que dão nome a determinada escola da rede municipal de ensino. Já a Câmara viabilizará a publicação dos ensaios, através de Plaquetes, que serão distribuídos entre discentes, docentes e servidores administrativos da unidade escolar que leva o nome do homenageado. Além disso, será afixada uma placa em cada unidade escolar, com as informações mais relevantes da vida do biografado.

“No Brasil temos a fama, que não é boa, de cuidar pouco da memória coletiva, e esse projeto demostra que a Câmara Municipal de Mossoró, tem a preocupação de preservar a história, divulgando-a para as novas gerações, declara Aécio Cândido.

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Categoria(s): Cultura

terça-feira - 20/05/2014 - 23:58h

Pensando bem…

“Genialidade é esforço”.

Johann Goethe

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Categoria(s): Pensando bem...

terça-feira - 20/05/2014 - 20:40h

Quinta-feira

Eduardo Campos cumprirá agenda política no RN

A presidente do PSB/RN, Wilma de Faria, organiza convocação à imprensa potiguar para entrevista coletiva com o dirigente nacional do seu partido, o ex-governador Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República. Será realizada às 9h30 desta quinta-feira (22) no Ocean Palace, na Via Costeira, em Natal.

Eduardo Campos estará no Rio Grande do Norte dentro de agenda pelo Nordeste, que inclui visita à Bahia e Paraíba. Ele participará de um dos maiores eventos religiosos do estado e da região, a Festa da Padroeira do município de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia, que espera reunir mais de 70 mil fieis vindos de todo o país em procissão na tarde da quinta.

Santa Rita

Mas, antes, se reúne em Natal com a imprensa potiguar, além de visitar uma unidade que compõe o SUS (Sistema único de Saúde) no RN. O presidente nacional do PSB vai ao Hospital Infantil Varela Santiago (filantrópico), dentro de programação de analisar a rede pública de saúde para elaboração de seu plano de governo.

Campos deve viajar para o município de Santa Cruz por volta das 11h. Lá, visitará inicialmente o Santuário de Santa Rita de Cássia, depois participa de reunião na residência do ex-governador Iberê Ferreira (PSB), com presenças das lideranças locais: o deputado estadual Tomba Farias (PSB) e a prefeita da cidade, Fernanda Farias (PMDB), além de deputados, dirigentes de partido, prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores. E então segue para a procissão em homenagem à Santa.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Wilma de Faria.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/05/2014 - 20:28h

Mossoró

Genivan cobra explicação sobre Complexo Viário da Abolição

O vereador Genivan Vale (PROS) apresentou um requerimento convidando a Secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Galttieri Ferreira, para prestar esclarecimentos sobre as falhas do projeto do Complexo Viário da Abolição. O documento foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Genivan Vale ressalta que embora os secretários não respondessem pelas respectivas pastas na época em que foi feito o projeto, atualmente cabe a eles prestar informações sobre as falhas, além de apresentar as medidas que estão sendo adotadas para solucionar a questão. “O projeto do Complexo Viário custou mais de R$ 1 milhão e antes mesmo de ser concluído já apresenta inúmeras falhas. Isso é inaceitável”, declara o vereador.

Praticamente todos os cinco viadutos que formam o Complexo Viário da Abolição apresentam falhas graves em sua estrutura. No viaduto I, rachaduras na pista e no asfalto preocupam os motoristas que trafegam na região.

Falhas

No viaduto II, onde as obras ainda não foram terminadas, as placas de concreto que compõem a estrutura do viaduto já começam a se soltar e ameaçam cair. Outra crítica dos motoristas é quanto à falta de retorno e passarelas próximos ao viaduto, o que causa risco de acidentes com pedestres que tentam atravessar a BR.

Já o viaduto V, na saída para Natal, apesar de estar pronto terá que passar por uma readequação em seu projeto para que possa ser colocado em funcionamento.

“São várias as falhas nos viadutos, que em vez de melhorar o tráfego estão causando mais risco para a população. Não podemos esperar que aconteça uma tragédia para só depois tomar as providências”, diz o vereador.

O serviço do Complexo Viário da Abolição faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçado em R$ 72 milhões oriundos dos governos federal e estadual.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Genivan Vale.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/05/2014 - 14:32h

Estresse

Carlos Eduardo e Agnelo Alves vão peitar Henrique Eduardo?

Por Diógenes Dantas (Portal Nominuto.com)

Que o PDT está em pé de guerra com PMDB, PR e PSB, todo mundo já sabe. A grande dúvida é a reação de Carlos Eduardo Alves. Poucos acreditam que o prefeito de Natal volte atrás na decisão de apoiar Henrique Eduardo Alves.

As bases do PDT ameaçam romper com o bloco que forma o projeto eleitoral de Henrique caso não receba apoios na chapa proporcional – a legenda de Carlos Eduardo almeja eleger um federal e dobrar a representação na Assembleia Legislativa.

O argumento do PDT é que abriu mão de vaga na chapa majoritária em favor de espaços para o legislativo. Falta reciprocidade.

Para contar com o apoio do PDT, Henrique Eduardo Alves se comprometeu em abrir espaços para o partido do prefeito Carlos Eduardo Alves. Mas o que se vê na realidade é o PDT alijado do parlamento. Sem chance de emplacar o federal e correndo riscos na composição da futura AL.

Às vésperas das convenções partidárias, o PDT não recebeu um apoio sequer. Nada do que foi prometido saiu do campo da promessa, não passou das boas intenções.

A principal reclamação dos pedetistas ocorre no projeto para eleger um deputado federal. Henrique Eduardo Alves deu lugar a Walter Alves no PMDB. João Maia, pré-candidato a vice, colocou a irmã Zenaide Maia para disputar a vaga que ocupa em Brasília pelo PR. E Wilma de Faria (PSB) teria compromisso com Rogério Marinho (PSDB).

“Alguém tem de abrir espaços para o PDT, como foi prometido. Senão, vamos ter de reavaliar o apoio para chapa majoritária”, disse o dirigente do PDT.

Setores do PDT Jovem e do PDT Mulher já externaram a insatisfação e querem uma posição firme da cúpula do partido.

Termino o comentário do jeito que eu comecei: a grande dúvida reside na reação de Carlos Eduardo Alves e também de Agnelo Alves.

O componente familiar tem pesado como nunca na opção de Carlos Eduardo no apoio a Henrique.

Fala-se que ele seria grato a Henrique e também a Garibaldi pelas portas abertas do governo federal à administração em Natal.

Pode ser. Mas há quem diga que o compromisso com Henrique Alves foi fechado durante a campanha municipal, quando Carlos Eduardo correu sério risco de de diplomação por conta da cassação imposta pela então formação da Câmara Municipal sob a influência da borboleta Micarla de Sousa.

Comenta-se que o prestígio de Henrique Eduardo em Brasília salvou o mandato de Carlos Eduardo, um pedido do tio Agnelo com a chancela de toda a família Alves naquela ocasião.

Um detalhe: naquela eleição, o candidato do PMDB era Hermano Morais.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/05/2014 - 13:11h

Mais dinheiro

A Fifa que se vire com o Arena das Dunas

Por Lauro Jardim (Veja – Radar Online)

Em Natal, as estruturas provisórias da Arena das Dunas não serão entregues nesta semana, como previa o contrato assinado entre o governo do Rio Grande do Norte e a Fifa – até aí, não tem muita diferença do que vai ocorrer em quase todos os outros estádios da Copa.

O problema que faz a Fifa arrancar os cabelos é: o dinheiro acabou e o governo local diz que não tira mais um tostão dos cofres estaduais para o overlay.

A Fifa que se vire.

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Categoria(s): Esporte / Política

terça-feira - 20/05/2014 - 11:12h

Perda

Corpo de Miguel Josino é velado na Escola de Governo

Josino: sepultamento à tarde

O corpo do procurador-geral do Estado (PGE), Miguel Josino, começou a ser velado na Escola de Governo no Centro Administrativo, Lagoa Nova, em Natal.

Às 14h, será realizada uma missa de corpo presente no mesmo local e, em seguida, acontecerá o sepultamento no cemitério Morada da Paz, em Emaús (Parnamirim).

Miguel Josino morreu um acidente doméstico ao final do domingo (18), quando caiu de uma passarela (laje), no primeiro andar do edifício que morava, em Candelária (Natal).

Foi atendido depois de cerca de dez ou 15 minutos, que os familiares e amigos que estavam em seu apartamento se deram conta de sua ausência alongada da sala.

Mesmo assim, o socorro do Samu ainda demorou aproximadamente 40 minutos.

Foi constatado que sofrera uma queda de altura aproximada de três metros.

Teve problemas na coluna cervical e traumatismo craniano.

Ontem, no início da tarde, houve boletim emitido por junta médica do Hospital do Coração, atestando sua morte encefálica.

A família resolveu doar vários órgãos seus, procedimento que avançou pela madrugada de hoje.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 20/05/2014 - 10:39h

Intenso amor

Esposa de Miguel Josino desabafa em rede social

Por Leonardo Dantas (Do Portalnoar)

Uma rede social foi o local escolhido pela esposa do procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, Karla Motta, para desabafar sobre a morte repentina do companheiro. Miguel foi vítima de um acidente em seu apartamento, na tarde do domingo (18), quando caiu da varanda e sofreu traumatismo craniano, indo a óbito na manhã da segunda-feira (19).

Miguel e Karla: poesia (Foto: reprodução do Instagram)

Nas últimas horas Karla fez duas postagens referente à partida de Josino, revelando a falta do marido e realizando declarações de amor. “Eu fui abençoada por Deus com um amor assim. Miguel e eu vivemos um amor intenso, imenso, maior que nossas diferenças, maior que nós e que os outros, maior que tudo. Vivemos uma verdadeira história de amor, da qual ele partiu sem aviso prévio, deixando-me mal acostumada com tantos cuidados que tinha para comigo e para com nossa família”, escreveu na manha desta terça-feira (20).

Na segunda-feira, ela utilizou a rede social pela primeira vez para desabafar como recebeu a notícia e revelou detalhes do convívio do casal. “No final da tarde de ontem entrei em uma esfera surreal da existência. Um dia feliz, um churrasco caseiro, um escorregão, o fim do mundo. O grande amor da minha vida partiu sem se despedir. Ele sabia que eu não gostava que saísse sem me dar um beijo. Mas foi sem querer, tenho absoluta certeza. As dezenas de planos que traçamos para este e os próximos anos das nossas existências não comportavam tamanha deserção. Miguel, meu Mi, meu amor, aquele cujo amor me arrebatou, foi arrebatado. E fico eu em pedaços, fragmento de pessoa, caixa de lembranças felizes e ricos aprendizados. Sinto-me em transe. Por vezes a dor transborda em lágrimas e lamentos. Há uma enxente represada. Sinto com maior consciência uma profunda gratidão pelo que vivemos e aprendemos juntos. Foi muito bom. Foi muito. Mas foi pouco…”

Mensagem postada no início desta manhã

“Os amores verdadeiros entre um homem e uma mulher são raros. Pelo que converso com minhas amigas e conhecidos, são para poucos. Eu fui abençoada por Deus com um amor assim. Miguel e eu vivemos um amor intenso, imenso, maior que nossas diferenças, maior que nós e que os outros, maior que tudo. Vivemos uma verdadeira história de amor, da qual ele partiu sem aviso prévio, deixando-me mal acostumada com tantos cuidados que tinha para comigo e para com nossa família. Sinto-o aqui, ao meu lado em nossa cama, abraçando-me com seu corpo quente, acariciando-me com sua mão macia e me declarando amor com sua voz suave. Essas bênçãos eu as tinha como garantidas. Não há garantias. Meu amor partiu e me deixou partida, destroçada, despedaçada sem ele aqui. Vivam seus amores agora, meus amigos.”

Nota do Blog Carlos Santos – É esse sentimento a que mais se dedicam os poetas, mas poucos fazem dele a própria rima da vida.

Karla e Josino parecem um verso.

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 20/05/2014 - 09:45h

Transparência

“Compara Brasil” ajuda você a acompanhar finanças públicas

Caríssimo webleitor, veja mais uma página interessante para você exercer a cidadania, com poder de fiscalização direta, quanto às finanças públicas.

Apresento-lhe o site “Compara Brasil” (clique AQUI).

Ele é mantido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), permitindo acesso à arrecadação de todos os municípios e estados brasileiros, além da própria União.

Você pode montar sua própria planilha comparativa e de acompanhamento, tudo de fácil acesso e configuração.

Bom proveito.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 20/05/2014 - 09:06h

Mossoró

Câmara Cidadã vai acontecer no Belo Horizonte

Depois do sucesso da experiência inaugural em 2014 no bairro Santo Antônio, na zona norte, agora chegou à vez do bairro Belo Horizonte, na zona sul de Mossoró, receber o projeto Câmara Cidadã. Será nesta quarta-feira, 21, na Escola Manoel Justiniano de Melo.

Os vereadores estarão debatendo problemas e soluções para a comunidade.

Antes mesmo dos debates de plenário serem iniciados, logo a partir das 8h, na parte externa da escola serão realizadas ações de cidadania em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Facene, e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Mossoró, que estará realizando o cadastro único do Governo Federal.

Com o pessoal da OAB, por exemplo, a população poderá tirar dúvidas e até encaminhar questões relacionadas a direito de família.

A partir das 10h, os trabalhos serão transferidos para a Escola, quando acontece sessão especial da Câmara Municipal de Mossoró com a presença de todos os vereadores.

Com informações da Câmara de Mossoró.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/05/2014 - 08:50h

Câmara de Mossoró

Jadson trabalha para somar votos à presidência tampão

O vereador Soldado Jadson (Solidariedade) corre por fora, de forma lenta, gradual e irrestrita, para concorrer à presidência da Câmara de Mossoró – mandato tampão até 31 de dezembro deste ano.

O nome do oposicionista e atual presidente provisório, Alex Moacir (PMDB), passou a sofrer concorrência, deixando de ser algo “quase certo”.

Na bancada governista, Jadson articula apoios significativos e tem a simpatia de nomes da própria bancada minoritária da oposição.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/05/2014 - 08:23h

Rede Incubadoras Brasil Criativo

RN receberá equipamento de apoio à área cultural

O Rio Grande do Norte recebe o projeto Rede Incubadoras Brasil Criativo. A inauguração da sede da incubadora será na próxima quinta-feira (22.05), no Centro de Documentação Cultural Eloy de Souza –Avenida Câmara Cascudo, nº 431 – Cidade Alta – Natal/RN.

A solenidade de abertura contará com as presenças da Ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), da Governadora do Estado do RN, Rosalba Ciarlini (DEM), do Secretário da Economia Criativa, Marcos André Carvalho, da Secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, dentre outras autoridades e parceiros do programa.

RN Criativo

A Incubadora RN Criativo vai atuar em todo estado de Rio Grande do Norte ofertando gratuitamente aos agentes culturais cursos e consultorias, planejamento estratégico, assessoria contábil, jurídica, comunicação e marketing, elaboração de projetos e captação de recursos, além de acompanhamento contínuo.

Os espaços também sediam balcões de crédito, formalização e formação técnica.. As atividades serão desenvolvidas por equipes locais, em diálogo com as potencialidades criativas de cada região.

Em Natal, o escritório da incubadora RN Criativo irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, oferecendo formação e consultoria a agentes culturais.

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Categoria(s): Cultura

terça-feira - 20/05/2014 - 08:06h

Governo

Carlos e Rosalba tentam viabilizar projeto de reeleição

Nos últimos dias, o casal governadora Rosalba Ciarlini (DEM)/seu marido e secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado (DEM), começou processo de reaproximação do senador José Agripino (DEM).

: Rosalba e Agripino em Riacho da Cruz (Foto: Blog do João Moacir)

O hiato entre o casal e Agripino, que se isolou no poder e perdeu vários aliados de peso, como o próprio senador, não é por acaso: tenta meios para viabilizar no partido a candidatura dela à reeleição. Até aqui, algo pouco provável.

Na sexta-feira (09), em Riacho da Cruz, a Governadora Rosalba Ciarlini e o senador José Agripino (vê flagra do Blog João Moacir na foto) participaram de várias inaugurações de obras da prefeita Bernadete Rêgo (DEM).

Mas tiveram contato apenas cordial.

Pendenga

O senador José Agripino em separado, em conversa com vereadores demistas de Riacho da Cruz, foi perguntado o porquê dessa história de não apoiar a reeleição de Rosalba.

“José Agripino disse que não era simplesmente por não querer e sim porque Rosalba estava inelegível, e tinha cerca de cinquenta dias para resolver essa pendenga”, reproduziu João Moacir.

À semana passada, o casal fez questão de divulgar em setores da imprensa, que tivera encontro com Agripino em Brasília. A cordialidade e afinação teriam sido retomadas, ensejando projeto do DEM à reeleição.

Na prática, Rosalba segue inelegível. E Agripino segue afinado com o PMDB, em aliança em prol da candidatura ao Governo do Estado do presidente da Câmara Federal, Henrique Alves.

Nenhuma mudança de cenário aponta que Rosalba se viabilize legalmente e no DEM à nova candidatura.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/05/2014 - 07:24h

"Prefeito de fato"

Retorno a Gabinete é focado por ex-secretário

Com a eleição à Prefeitura de Mossoró do prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD), é certo que ele realize uma reforma administrativa.

Sua gestão efetiva terá mudanças.

Bento: absoluta confiança

Um dos postos mais visados é do advogado Fábio Bento Leite, que ocupa o cargo de secretário de Gabinete (Relações Institucionais) no governo provisório.

O atual secretário da Cultura na gestão da prefeita Fafá Rosado (PMDB), agitador cultural Gustavo Rosado (PV), alimenta sonho em ocupar o espaço de Bento. Tem comentado entre pessoas de sua confiança essa aspiração.

Mas o prefeito não deve ceder ao cerco.

Bento é de sua absoluta confiança e a passagem de Gustavo pela então “Secretaria do Gabinete Civil”, equivalente à pasta em questão, lhe deu o epíteto de “prefeito de fato”.

O interesse do prefeito é mantê-lo na Cultura, mesmo com pressão de setores artísticos da cidade para sua substituição.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 19/05/2014 - 23:52h

Pensando bem…

“É melhor ser alegre que ser triste
Alegria é a melhor coisa que existe
É assim como a luz no coração.”

Samba da bênção (Vinícius de Moraes e Baden Powell)

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Categoria(s): Pensando bem...

segunda-feira - 19/05/2014 - 18:47h

Eleições 2014

Felipe Maia tem encontro com Rosalba e Carlos Augusto

O deputado Federal Felipe Maia (DEM) teve encontro nesta segunda-feira (19) com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o secretário da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado (DEM). A conversa ocorreu na presença do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa.

O objetivo do encontro foi ouvir a chefe do Executivo sobre seu posicionamento a cerca das eleições de outubro.

Para Felipe, o momento é de alinhar as parcerias políticas com vistas à campanha eleitoral.

“O tempo está passando e é preciso validar as alianças. A viabilidade eleitoral dos que disputam um cargo no Legislativo deve ser levada em consideração. Afinal, nosso partido quer crescer”, concluiu.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Felipe Maia e do DEM.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 19/05/2014 - 18:26h

Saúde

Regulação de leitos deve começar em julho

A Prefeitura de Mossoró avança com o projeto de implantação da Central de Regulação de Leitos, para procedimentos de alta e média complexidade, e a previsão para que comece a funcionar é julho próximo. A Central funcionará na sede onde hoje está instalada a Vigilância à Saúde e esta última será transferida para o Centro Administrativo Alcides Belo.

De acordo com a secretária de Saúde, Leodise Cruz, com a Central de Regulação o município passa a ter o controle total dos leitos clínicos e cirúrgicos, de Mossoró e região, evitando que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) fiquem aguardando por vagas para serem atendidos.

“Dentro de um serviço de regulação sabemos onde tem a vaga e faremos o encaminhamento do paciente. Dentro desse sistema os contatos de intermediação não serão mais entre hospitais, mas sim, a Central quem terá essa responsabilidade de saber para onde encaminhar o paciente”, explica.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 19/05/2014 - 18:21h

Saúde

MPF recomenda controle de ponto do SUS no Alto Oeste

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros enviou recomendação à Secretaria Estadual de Saúde e aos prefeitos das 38 cidades de sua área de atuação para que seja adotado, no prazo de 60 dias, o funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa garantir também, à população, informações sobre horários e locais de trabalho de médicos, odontólogos, enfermeiros, entre outros profissionais.

A recomendação, assinada pelo procurador da República, Tiago Misael, destaca que a legislação garante à sociedade informações sobre a atuação desses servidores e assegurar esse direito traz benefícios à população: “(…) é direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias.”

A Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros vem recebendo diversas denúncias por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área da saúde. Com a adoção das medidas previstas na recomendação, a expectativa é que esses problemas sejam reduzidos e até sanados.

Uma das ações recomendadas pelo MPF é a instalação, também dentro de 60 dias, de quadros que informem ao usuário o nome de todos os médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais em exercício naquele dia, além de detalhar sua especialidade e o horário de início e término da jornada de trabalho de cada um deles. Essas informações devem estar expostas em local visível na recepção das unidades.

“O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão”, acrescenta o texto. Os dados com horários e locais de atendimento também deverão ser disponibilizados pela internet e as prefeituras devem adotar as providências necessárias para fiscalizar essas medidas, “sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer”.

Os gestores que não acatarem as ações recomendadas estarão passíveis de responsabilização por quaisquer “eventos futuros imputáveis à sua omissão”. Cópias das recomendações serão enviadas para conhecimento das promotorias de Justiça locais; dos conselhos municipais de saúde; do Conselho Estadual de Saúde; e das câmaras de vereadores.

Com informações do MPF

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Categoria(s): Saúde

segunda-feira - 19/05/2014 - 18:19h

Mossoró

Prefeito tem agenda marcada para Brasília

O prefeito eleito Francisco José Júnior (PSD) tem viagem marcada para Brasília.

Desembarcará por lá amanhã (terça-feira, 20).

Negócios relacionados à gestão municipal.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 19/05/2014 - 17:10h

Crise

Audiência tenta acordo no setor petrolífero

Com o objetivo de dar celeridade à decisão acerca do pagamento dos salários e benefícios atrasados dos trabalhadores da Empercom, em Mossoró, o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou audiência para a próxima quarta-feira (21 de maio), em sua sede, às 9h. A sessão é parte da Ação Civil Pública impetrada pelo Órgão.

Além das partes, devem participar o procurador do Trabalho, Antônio Gleydson Gadelha, e a juíza titular da ação, Anne Carvalho. Em caso de parecer positivo à categoria, a Justiça também determinará a forma de pagamento.

Já, com relação a uma segunda ação, em que a Empercom pede a abusividade da greve realizada pelos trabalhadores, a juíza declarou-se incompetente para julgá-la. Segundo ela, cabe aos Tribunais do Trabalho decidir sobre o abuso do direito de greve. Dessa forma, a juíza remeteu o processo ao TRT, em Natal.

Comunicação

Ainda na sentença, a juíza Anne Carvalho determina que a Petrobrás seja comunicada para que os próximos depósitos, oriundos dos bloqueios das faturas da Empercom, sejam direcionados à Ação Civil Pública, de nº 0000426-81.2014.5.21.0011, de autoria do MPT.

Em relação aos valores já existentes na conta judicial, foi determinado um prazo de cinco dias para que o banco depositário (Banco do Brasil) transfira os valores de uma ação para a outra.

Com esta decisão, todas as próximas deliberações deverão ser tomadas no âmbito da ação civil pública e não mais na ação da Empercom, como estava acontecendo.

Com informações de representantes dos trabalhadores.

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Categoria(s): Economia

segunda-feira - 19/05/2014 - 16:39h

Mossoró

Lei proíbe execução de músicas de “baixarias”

A proposta denominada de “Antibaixaria Musical” agora é lei em Mossoró. A edição da última sexta-feira (16) do Jornal Oficial do Município trouxe a promulgação da Lei N° 3151 que dispõe sobre a proibição da utilização de músicas que denigram, ofendam ou tratem de qualquer outra forma pejorativa a imagem da mulher nos eventos financiados pelo Poder Executivo Municipal.

Diante do fato do Poder Executivo de Mossoró ter se abstido de sancionar ou vetar a Lei Antibaixaria Musical, a medida, de iniciativa do vereador Lairinho Rosado (PSB), foi promulgada pela presidência da Câmara Municipal depois de ser aprovada pelo legislativo local.

A proposta proíbe bandas e demais artistas (individuais ou em grupos) de utilizarem em seus repertórios músicas que denigram, ofendam, trate de qualquer outra forma pejorativa ou ainda incentivem a violência contra a mulher e sua imagem, em eventos financiados pela Prefeitura.

A proposta foi aprovada por unanimidade em sessão da CMM do dia 03 de setembro de 2013.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Layrinho Rosado.

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Categoria(s): Cultura

segunda-feira - 19/05/2014 - 15:48h

Gesto nobre

Família resolve doar órgãos de Miguel Josino

Tribuna do Norte Online

A família do procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, autorizou a doação de órgãos após os médicos confirmarem a morte cerebral.

Em coletiva de imprensa no Hospital do Coração, a equipe médica afirmou que serão doados os rins, coração, fígado e córneas de Josino e o procedimento deverá durar entre seis e 24 horas para ser concluído.

Miguel Josino Neto sofreu traumatismo craniano e medular após sofrer uma queda da laje do seu apartamento para o térreo do prédio onde morava, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal.

O acidente aconteceu no fim da tarde desse domingo (18), enquanto o procurador recebia amigos e familiares em casa.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

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