• Repet - material para campanha eleitoral - 16 de maio de 2024
terça-feira - 15/07/2014 - 10:52h
Eleições 2014

Começa hoje prazo para solicitar voto em trânsito

Eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral no dia 5 de outubro mas mesmo assim queiram votar poderão solicitar a partir desta terça-feira (15) e até 21 de agosto, em qualquer cartório eleitoral do país, habilitação para o voto em trânsito. A partir da eleição deste ano, é possível votar em trânsito nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores (clique para ver a lista).

Na eleição de 2010, só era possível nas capitais.

O voto em trânsito é permitido apenas para presidente da República e possibilita que um eleitor que esteja fora da cidade onde tem o título vote em outro município, mesmo sem ter solicitado a transferência do documento.

Os eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral e não optarem pelo voto em trânsito têm de comparecer a uma seção eleitoral no dia da eleição para justificar a ausência.

Veja matéria completa AQUI.

 

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terça-feira - 15/07/2014 - 10:31h
Mossoró

“Nogueirão” caminha para ser municipalizado e “salvo”

A discussão em torno da municipalização do estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, avançou na reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), na Secretaria Municipal de Administração.

Na ocasião, foram feitas duas deliberações: Uma equipe de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura e Habitação fará uma avaliação técnica do estádio; já a Secretaria Municipal de Esportes fará uma reunião com os filiados da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para avaliar questões relativas ao estádio.

Glaudionora (à esquerda) conduziu reunião que foi considerada produtiva (Foto: PMM)

O último encontro está marcado para a próxima quarta-feira, 16, no Ginásio Pedro Ciarlini Neto, às 19h.

O objetivo da visita dos engenheiros ligados à Secretaria de Infraestrutura é verificar a estrutura física do estádio para, posteriormente, ser colocado no relatório, que será avaliado pelo Conselho Econômico e Administrativo do Município.

Quanto à reunião, o secretário municipal de Esportes, Abraão Dutra, se encontrará com os 14 membros da LDM para discutir a municipalização do estádio e questões relativas ao interesse da LDM em municipalizar o Nogueirão.

“Caso seja viável, pretendemos transformar o Nogueirão em uma grande praça de esportes, mas, deixando claro que ainda precisamos verificar se a municipalização é possível?, diz.

De acordo com o presidente da LDM, Francisco Bráz, a Liga possui uma dívida entorno de R$ 600 mil. “A LDM quer, sim, a municipalização. Essa decisão já foi tomada entre os membros. O próximo passo será a reunião dos 14 membros com o secretário para falar sobre esse nosso interesse na municipalização”, frisa.

Segundo a procuradora geral do município, Vânia Furtado, é necessário que a LDM entregue um documento, por escrito, ao Município, relatando o interesse de municipalizar o estádio para as discussões avançarem. “A partir da resolução dessas questões burocráticas, poderemos analisar a viabilidade em tornar o estádio um órgão do Município”, fala.

INTERESSE – Durante a reunião, a secretária de Administração – Glaudionora da Silveira – ainda mostrou o relatório prévio realizado pelo Conselho Econômico. Segundo ela, mesmo com a última decisão do Poder Judiciário de leiloar o estádio, o poder Executivo Municipal continuará demonstrando interesse na municipalização.

A secretária ainda acrescenta que caso o projeto de municipalização seja aprovado no Conselho Econômico e Administrativo, o documento será enviado para apreciação da Câmara Municipal de Mossoró.

Estiveram presentes na reunião, a secretária municipal de Administração, Glaudionora Silveira, o secretário municipal de Esportes, Abraão Dutra, o presidente da LDM, Francisco Bráz, o assessor jurídico da LDM, José Carlos, o secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, José Couto Filho, e a procuradora-geral do município, Vânia Furtado.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog – A municipalização é uma saída, não a única, para o Nogueirão. Chega de “estelionato” político-eleitoral com esse patrimônio dos mossoroenses.

Precisamos aplaudir a iniciativa do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Promessa de campanha foi abrir essa discussão e levá-la a bom termo. Começou bem.

O Governo Municipal precisa ver o futebol como elemento de inclusão social, instrumento suplementar das políticas públicas de saúde e educação.

A própria propaganda pública nos clubes profissionais precisa ser melhor aproveitada, com os ídolos do futebol participando de oficinas de futebol, servindo à divulgação de programas municipais e fomento à prática esportiva nos bairros e zona rural.

Campos e mais campos de futebol podem ser feitos, deixando a juventude entretida, envolvida e longe de atrativos subalternos ou marginais.

O Nogueirão pode ter função multiuso, com aproveitamento de sua parte externa para lojas ou escola profissionalizante etc.

Há muito a ser feito e o futebol é importante.

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terça-feira - 15/07/2014 - 10:07h
Fartura

Uma “botija” cheia em plena campanha eleitoral

Tem candidato a deputado estadual, em Mossoró, com bisaco cheio.

Achou botija?

Tem apoio sendo “cantado” a R$ 1 milhão.

“Proposta irrecusável”, diz.

Vereador oscila entre R$ 100 e R$ 150 mil.

Isso pode, Arnaldo?

* Acompanhe bastidores políticos com muitas “novidades” em nosso TWITTER, clicando AQUI.

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terça-feira - 15/07/2014 - 09:48h
Eleições 2014

Veja lista de candidatos que sofrem pedido de impugnação

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) pede a impugnação – em 89 ações – do registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido. Mas admite que muitos dos problemas apresentados são sanáveis.

As assessorias jurídicas correm para atendimento às exigências. Entre os que precisam reagir ao problema, tem nomes conhecidos como a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), deputado federal Betinho Rosado (PP), deputado federal e candidato a vice-governador João Maia (PR), ex-deputado estadual Francisco José (PROS) e vice-prefeita natalense Wilma de Faria (PSB), candidata ao Senado.

Confira a lista completa de candidatos que responderão às Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs):

Deputados estaduais: Abraão Dutra Dantas; Afrânio de Souza Amorim; Agnelo Alves; Airton Pereira da Silva; Albert Dickson de Lima; Alexasandra da Rocha; Alisson Ferreira do Nascimento; Álvaro Manuel Ferreira Monteiro; Amaro Alves Saturnino; Ana Carolina da Silva Dias; Antônio Marcelino de Souza Martins Neto; Araken Batista Araújo da Silva; Bernardino de Sena Fonseca; Edilson Carlos de Souza; Eleázaro Damião de Carvalho; Eliana Torres dos Santos; Eliane de Araújo Lourenço; Eson Queiroz Guerra; Ezequiel Galvão Ferreira de Souza; Fabíola Pereira da Silva; Fernando de Lima Fernandes; Fernando Wanderley Vargas da Silva; Francisco Bento de Moura Júnior; Francisco de Assis José dos Santos; Francisco Djailton; Francisco José Lima Silveira; Francisco Moacir Soares; Hermano da Costa Moraes; Ivanilda de Araújo Neri; João Cláudio Oliveira de Farias; João Maria Ricardo de Andrade Lima; Jocelin de Lima Bezerra; Jorge Luiz da Silva; José Amazan Silva; José Cosme de Oliveira; José Vander de Araújo de Maria; Josmar Rocha do Espírito Santo; Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza; Larissa Daniela da Escóssia Rosado; Lourival Ribeiro da Silva; Lucilene Paulina de Melo Dantas; Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima; Lúcio Flávio Cavalcanti; Luís Soares Gomes; Márcio Bezerra de Azevedo; Marcos Antônio Araújo Pereira; Maria da Conceição Cesário; Maria das Graças da Silva Lucas; Maria do Socorro Mariano da Cunha; Maria Goreth Orrico; Marisa Eunice Noia de Lima; Miguel Salviano do Nascimento; Milton Teixeira Filho; Nelter Lula de Queiroz Santos; Nilson Araújo; Paulo Pacheco da Silva; Raimundo Antônio de Oliveira Neto; Raimundo Nonato Pessoa Fernandes; Ranilton Silva da Cunha; Rogério Pessoa Diniz; Rômulo Estânrley Souza de Medeiros; Rudson Raimundo Honório Lisboa; Samyr Silva Bezerra Jácome; e Sidney Elias Benigno.

Deputados federais: Carlos Alberto de Sousa Rosado; Edson Bezerra de Oliveira; Francisca Marília Soares da Silva; Hugo Manso Júnior; José de Brito Sobrinho; Josenildo Martins de Souza; Luiz Gonzaga de Pontes Lucena; Paula Fernanda da Silva Santos; Rachel Ribeiro de Oliveira Alves; Revil Alves dos Santos; Risolange Tito da Costa; Rivaldo Felix de Lima; Rogério Simonetti Marinho; Ronaldo Joaquim da Silva; Rui Barbosa de Araújo; Sérgio Menezes Pastel; e Vital Nogueira de Souza.

Segundos suplentes de senador: Moacy Silvério da Silva e Theodorico Bezerra Netto.

Senadores: Lailson de Almeida e Wilma Maria de Faria.

Vice-governador: João da Silva Maia.

Veja detalhes técnicos sobre as motivações dos pedidos clicando AQUI.

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terça-feira - 15/07/2014 - 09:27h
Mossoró

Concorrência à Assembleia Legislativa deverá aumentar

Muitos candidatos a deputado estadual – originários de outros municípios e regiões – montam equipes e passam a atuar em Mossoró.

Leonardo: maior votação

Nomes nativos terão maior concorrência este ano.

Mesmo assim, não se pode negar que há muito voto a ser conquistado por “estrangeiros”.

Mossoró é, por natureza, miscigenada e dadivosa.

Portanto, mãos à obra.

Há votos para todos e todos os gostos e tendências.

Candidatos mais votados à AL em Mossoró (2010):

Leonardo Nogueira (DEM) – 20.049 (16,51%);
Larissa Rosado (PSB) – 19.799 (16,31%);
Chico da Prefeitura (DEM) – 19.093 (15,73%);
Francisco José (PMN) – 10.329 (8,51%);
Genivan Vale (PR) – 6.304 (5,19%);
– Gilvan Carlos (PHS) – 4.061 (3,35%);
– Antônio Jácome (PMN) – 3.476 (2,86%);
– Luiz Carlos Martins (PT) – 2.576 (2,12%);
– Doutor Pio (PSB) – 2.447 (2,02%
– Sargento Regina (PDT) – 1.446 (1,19%).

Mossoró já chegou a eleger quatro deputados estaduais num único pleito.

Conseguirá repetir esse feito?

Difícil, muito difícil.

Mesmo assim, deve ser lembrado, que os cinco candidato mais votados à Assembleia Legislativa em Mossoró,  no último pleito (2010), eram do próprio município (veja boxe nesta matéria, com nomes grifados).

Gilvan Carlos e Luiz Carlos (atual vice-prefeito) também são de Mossoró. Gilvan, que se fixou ao longo do tempo, enquanto Luiz Carlos Martins com passagem pela Câmara, mandato renovado em 2012.

É importante salientar, também, que Sargento Regina nasceu em Mossoró, mas seguiu carreira profissional (na Polícia Militar) e na política, em Natal.

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terça-feira - 15/07/2014 - 08:48h
Quase no ponto...

“Operação Vulcano” começa a devolver objetos apreendidos

A Justiça Criminal, de Mossoró, tem emitido intimações para que algumas pessoas possam receber seus objetos apreendidos na “Operação Vulcano”. Celulares, notebook etc. estão entre essas peças.

As intimações  fazem parte de mais uma etapa da apuração de existência de suposto cartel no setor de combustíveis automotivos em Mossoró.

Tudo já foi periciado e o trabalho de denúncia está praticamente fechado.

O trabalho foi desencadeado pelo Ministério Público, com suporte da Polícia Federal.

Pipocou ao conhecimento da população, com buscas e apreensões, além de prisões de empresários e até político, no dia 30 de maio de 2012.

Veja detalhes clicando AQUI (“Operação Vulcano” gera oito prisões e 20 mandados de busca e apreensão“), com relação de presos e gente que conseguiu escapar da operação.

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terça-feira - 15/07/2014 - 07:03h
Eleições 2014

Robinson Faria fará campanha em Mossoró

O candidato a governador do Estado pela “Coligação Liderados pelo Povo”, vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD), deverá cumprir agenda política em Mossoró no final de semana.

A agenda ainda está sendo montada.

Mossoró é cidade estratégica para Robinson, por ser o segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte e por possuir o prefeito do seu partido, Francisco José Júnior, apoiando-o.

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terça-feira - 15/07/2014 - 06:46h
Festmar

Grupo Arruaça estará em festival internacional de teatro

O Grupo Arruaça de Teatro foi selecionado  para participar da X edição do “FESTMAR – Festival Internacional de Teatro de Rua do Aracati”, no Ceará. O Arruaça é sediado em Mossoró e tem longa trajetória de trabalhos e apresentações.

O Festmar acontecerá de 23 a 27 de Julho de 2014. É um evento de grande repercussão e reconhecimento.

Boemia com Bartô e Luiz Campos: Arruaça

Dentre vários grupos do Brasil e do mundo o espetáculo “Nos Campos de Luiz” foi selecionado para se apresentar no evento. O Grupo Arruaça de Teatro será um dos três representantes do RN no Festival, juntamente com o Arte e Viva de Santa Cruz e o Arte e Riso de Umarizal.

Nos Campos de Luiz é resultado de um trabalho de pesquisa que o Arruaça vem desenvolvendo em torno da obra de Luiz Campos, poeta popular falecido em 2013.

Bartô e Luiz Campos

Dentro da vasta obra do poeta, o grupo escolheu cinco poemas que conta desde a infância de menino pobre, a causos de casamentos e amores malsucedidos, aventuras vividas em mesas de bar e cabaré. Embalado pela músicas de Bartô Galeno, o espetáculo narra entre outras, a vida de um boêmio que ao entrar num bordel encontra aquela que seria mais uma conquista amorosa.

Nascido aos 11 de outubro de 1939, o mossoroense Luiz de Oliveira Campos era poeta, repentista e cordelista.

Luiz Campos, homem simples, humilde, morava no bairro Lagoa do Mato, em Mossoró.

Faleceu no dia 13 de agosto de 2013. Faria 74 anos em outubro do mesmo ano.

 

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terça-feira - 15/07/2014 - 06:05h
Valmir Alves

Ex-dirigente do Incra recebe apoio para deputado federal

O professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), João Batista Xavier, declarou neste domingo, 13, apoio a candidatura de Valmir Alves (PT) a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Batista e Valmir: histórico de afinação (Foto: divulgação)

João Batista foi Pró-reitor de Ensino de Graduação da Uern e candidato a Prefeito de Mossoró pelo PMDB no ano de 1982. Em 1992, concorreu a vice.

João Batista Xavier diz: “Militei durante toda minha vida com opção por uma trajetória progressista e de esquerda e vejo em Valmir Alves o nome do Partido dos Trabalhadores que mais se identifica com esse perfil”.

Valmir atuou no movimento sindical como Presidente do Sindicato dos Comerciários de Mossoró e Região (SECOM) e também, Dirigente da Centra Única dos Trabalhadores do RN (CUT).

Incra

Com militância partidária desde a década de 80, nascido em Antônio Martins e radicado em Mossoró há cerca de 30 anos, Valmir é formado em Letras pela Uern, presidiu o PT de Mossoró e foi membro da Direção Estadual do partido. Saiu do movimento sindical para atuar no Governo do Estado como Diretor Administrativo do Hospital Regional Tarcísio Maia, o maior no interior potiguar.

Trabalhou na cooperativa Coopervida coordenando a microrregional Oeste do Programa P1MC – Um Milhão de Cisternas da ASA – Articulação do Semiárido. Por ter tido a experiência de trabalhar na zona rural, foi convidado a colaborar com o Governo Lula no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), exercendo o cargo de Delegado Federal no Rio Grande do Norte, depois disso, assumiu no Governo da Presidenta Dilma a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Afastou-se da Superintendência do Incra em abril para ser candidato a deputado federal.

 

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segunda-feira - 14/07/2014 - 23:47h

Pensando bem…

“A gratidão é a forma mais elevada de pensamento.”

G.K. Chesterton

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segunda-feira - 14/07/2014 - 22:54h
RN

Procuradoria pede impugnação de quase 90 candidatos

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou até o último domingo (13) com 89 ações de impugnação de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014.

A lista inclui um candidato a vice, dois ao senado, dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual. Parte das ações propostas pelo procurador regional Eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora Eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro.

Vinte e sete dos candidatos não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer em 2014 é necessário estar filiado à legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).

Certidão criminal

Ficha Limpa – Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa, dos quais quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um por condenação na Justiça Eleitoral. A grande maioria dos pedidos de registro de candidatura não veio acompanhado de certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual.

O fato motivou pedido de diligências por parte do procurador regional eleitoral. Um total de 25 ações de impugnação foram motivadas pela falta de quitação junto à Justiça Eleitoral, sendo 12 por não comprovação de pagamento de multas, 11 por irregularidades em prestação de contas, uma por ausência às urnas e outra por título eleitoral inexistente.

Há ainda casos de três candidatos que utilizaram fotos iguais, dois que não possuem idade mínima, além de um que não comprovou escolaridade e outro domicílio eleitoral. Houve ainda tentativa de um estrangeiro se candidatar, bem como de um cidadão não escolhido em convenção.

Com informações da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

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segunda-feira - 14/07/2014 - 18:14h
Entrevista

Blog Carlos Santos na bancada do “Cenário Político”

O programa “Cenário Político”, da TV Cabo Mossoró (TCM), tem o editor deste Blog em sua bancada hoje, segunda-feira (14).

Os apresentadores Carol Ribeiro e Marcelo Benévolo vão abrir bate-papo sobre temas como sucessão estadual, administração municipal e outras questões.

O programa começa às 18h45.

Você pode acompanhar pela Net, ao vivo, clicando AQUI.

 

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segunda-feira - 14/07/2014 - 18:01h
Mossoró

Presos fogem, um é morto; agente penitenciário sai ferido

Do Blog Portal BO

Uma fuga no Complexo Penal Mário Negócio, em Mossoró, terminou com um preso morto e um agente penitenciário baleado, na manhã desta segunda-feira (14). Quatro detentos conseguiram escapar, mesmo com os tiros efetuados pela guarda. A ocorrência foi registrada por volta das 8h.

De acordo com agentes que trabalham na unidade, os presos quebraram grades do setor de consulta odontológica, onde aguardavam atendimento. O local estava com oito detentos no momento da fuga.

Ao perceber que os presos estavam escapando, os agentes tentaram impedir e um deles entrou em luta corporal com um dos detentos, com isso, acabou sendo atingido por um disparo no próprio pé.

Durante a confusão ainda dentro da unidade, cinco presos correram para uma área de matagal. Com isso, a guarda começou a efetuar tiros de contenção pedindo que os detentos parassem de correr. Como eles continuaram fugindo, Ildenismar Lopes de Araújo foi baleado e morto.

Os outros quatro conseguiram se evadir. Eles foram identificados como José de Anchieta Fernandes, mais conhecido como o Gago Anchieta, Jesus Alison Cavalcante, José Fagner Tiburcio, mais conhecido como o Xoró e Rosemiro Alves de Oliveira Junior.

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segunda-feira - 14/07/2014 - 17:59h
Condenações

MPF tenta ampliar penas em caso da Máfia dos Sanguessugas

O Ministério Público Federal apresentou embargos de declaração requerendo que a Justiça se posicione sobre o enriquecimento ilícito e a violação aos princípios da administração decorrentes das ilegalidades cometidas pelo ex-deputado federal Lavoisier Maia Sobrinho e outros sete réus, todos envolvidos na chamada “Máfia dos Sanguessugas”. Os oito já foram condenados por lesão ao erário.

O esquema de desvio de recursos através da compra irregular de ambulâncias, desarticulado pela Polícia Federal em 2006, possuía ramificações em território potiguar. O ex-deputado destinou em 2001 uma emenda parlamentar para a compra de um desses veículos à Fundação Dinarte Mariz, que ele mesmo presidia. O respectivo convênio foi assinado com o Ministério da Saúde em dezembro daquele ano, quando Ana Cristina de Faria Maia, filha de Lavoisier, já presidia a fundação.

Embargos

Além dos dois, foram condenados por lesão ao erário os ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação Aguinaldo Chagas Cavalcanti, José Reinaldo da Silva Filho e Terezinha Gomes Pereira; além de José Darci Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Aristóteles Gomes Leal Neto, que comandavam o esquema e eram responsáveis por empresas que participavam da simulação das licitações.

A sentença judicial, contudo, não se pronunciou a respeito da prática de atos que resultam em enriquecimento ilícito e em violação aos princípios da administração pública. Um aditamento do MPF há ação inicial, de autoria da União, solicitou que os réus respondessem também por esses atos e, em caso de condenação, eles podem ter suas penas ampliadas.

Nos embargos de declaração, assinados pela procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, o MPF ressalta que “a atribuição aos demandados do cometimento de atos de improbidade que importaram em enriquecimento ilícito decorre do fato de que restou provado que os recursos públicos foram desviados, mediante fraude em processo licitatório e superfaturamento do objeto”.

Sanguessugas

A operação de combate ao que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas” desarticulou um esquema criminoso montado para desvio de recursos públicos, que atuava por meio da negociação de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraudes em licitações e superfaturamento na compra de ambulâncias, medicamentos e materiais médico-hospitalar.

O esquema tinha entre seus líderes os irmãos Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin. Eles negociavam a aprovação das emendas individuais com os parlamentares envolvidos, fixando o valor da “comissão” que seria destinada aos congressistas. A “máfia” operou na execução do convênio entre o Ministério da Saúde e a Fundação Dinarte Mariz, para o qual foram destinados R$ 24 mil em recursos federais.

As empresas participantes da licitação fraudada, supostamente promovida para aquisição da ambulância, eram todas integrantes do esquema dos Sanguessugas. “Além disso, os recursos do convênio foram sacados em espécie da conta corrente específica (…) em 24 de abril de 2002, ou seja, quatro meses antes da data de recebimento da unidade móvel de saúde, que ocorreu em 8 de agosto de 2002”, descrevem os embargos do MPF.

Penas

Os cinco condenados no caso já foram sentenciados à perda da função pública que eventualmente exerçam; suspensão dos direitos políticos por 5 anos (exceto José Reinaldo Filho e Terezinha Gomes), a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos; além do ressarcimento dos danos, corrigidos monetariamente.

O processo tramita sob o nº 00013545-06.2008.4.05.8400.

Com informações do MPF.

 

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segunda-feira - 14/07/2014 - 17:31h
Colegiado

TRE cassa e decide afastar prefeita e vice de Areia Branca

A prefeita areia-branquense Luana Bruno (PMDB) e sua vice, Lidiane Garcia (PSB), tiveram sentença de primeiro grau reformada. Foi hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tinham sido inocentadas antes, mas hoje não.

Luana e Lidiane, com Bruno: eleições 2012 (Portal Costa Branca)

A cassação e afastamento foram confirmados com votos dos julgadores Verlano Medeiros, Carlo Virgílio, Arthur Cortez, Berenice Capuxu e Eduardo Guimarães. Decisão à unanimidade.

Pesaram sobre Luana e Lidiane, denúncias de abuso de poder político e uso da máquina pública nas eleições de 2012.

Luana entrou na campanha cerca de um mês antes do fim da disputa, em lugar do médico e ex-prefeito José Bruno Filho (PMDB), seu pai. Ele era o candidato do governismo municipal, mas teve impedimento legal para participar do pleito.

Recurso

As eleições foram à sucessão do prefeito Manoel Cunha Neto, o “Souza”, à época no PP (hoje no PHS).

Cabe recurso à decisão do colegiado.

O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Sandro Góis (PV), a partir de publicação de acórdão (decisão do colegiado) e se não houver qualquer concessão de liminar favorável à prefeita e vice, deve assumir provisoriamente a prefeitura.

Com a decisão, ocorrerá eleição suplementar para prefeito e vice no município.

Nas eleições de outubro de 2012, Luana Bruno obteve 9.349 votos (53,64%) e a segunda colocada, Iraneide Rebouças, conseguiu 8.079 (46,36%).

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segunda-feira - 14/07/2014 - 17:17h
Eleições 2014

Ministério Público pede impugnação de Betinho Rosado

Do Blog Panorama Político

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o deputado federal Betinho Rosado (PP) e está pedido à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura do parlamentar, que pretende ser candidato a reeleição pelo Partido Progressista.

O MPE justifica que Betinho foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, em decisão final no dia 29 de julho de 2013, por reprovação das contas quando atuava como titular da Secretaria Estadual de Educação.

Segundo o MPE, Betinho Rosado foi condenado por vícios “insanáveis” o que configura “ficha suja” para o pleito deste ano.

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segunda-feira - 14/07/2014 - 16:41h
Mossoró

Justiça do Trabalho inicia Correição Ordinária Anual

Técnicos da corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) iniciaram nesta segunda-feira (14), os trabalhos de correição ordinária anual na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Nesta quita-feira (17), o presidente e corregedor do TR-RN, desembargador José Rêgo Júnior receberá em audiência os advogados, reclamantes, reclamados e interessados para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento e à tramitação de processos na Vara.

Na sexta, os trabalhos deverão ser encerrados com a leitura da ata de correição durante audiência pública.

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró tem como titular o juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior e sua jurisdição compreende os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.

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segunda-feira - 14/07/2014 - 16:36h
Advertência

Saúde do município de Mossoró fará paralisação

Os servidores da Saúde do municipal farão uma parada de advertência na próxima quinta-feira (17/07).

A decisão foi tomada em assembléia ocorrida no último dia 10, quando os servidores deliberaram pela paralisação do setor.

As categorias que compõem a Saúde do município querem que o governo municipal reveja as condições de trabalho dadas aos servidores que ainda reclamam de assédio nas repartições. Cobram ainda celeridade quanto à provação dos Planoa de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) de algumas categorias que compõem o setor da saúde municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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segunda-feira - 14/07/2014 - 08:03h
Municipalização

Prefeitura tenta “salvar” o Estádio Nogueirão

Uma comissão da Prefeitura de Mossoró, formada pela secretária da Administração, Glaudionora Silveira, pelos secretários da Infraestrutura, José Couto Filho, de Esporte e Lazer, Abraão Dutra, e pela procuradora-geral Vânia Furtado, se reúne com a Liga Desportiva Mossoroense (LDM) às 15h de hoje (segunda-feira, 14).

Será na sede da Secretaria de Administração, para fazer uma avaliação técnica da situação do Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão.

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) mantém a intenção de discutir a municipalização, mesmo diante da última decisão da Justiça, que determina o leilão da estrutura. No entanto, precisa saber qual a situação estrutural e financeira do estádio para tomar qualquer atitude.

Débitos

A comissão espera receber da Liga o levantamento de débitos, a situação do terreno e o valor patrimonial do Nogueirão. Estando com esses documentos em mãos, a Prefeitura vai analisar quais instrumentos jurídicos serão utilizados para seguir com os trâmites legais e ampliar o debate sobre uma possível municipalização.

De acordo com a secretária Glaudionora Silveira, vencida a burocracia da parte da Prefeitura, o documento segue para a apreciação popular, através da Câmara Municipal. Vânia Furtado explica que, por enquanto, não vê impedimento jurídico para que essa questão continue sendo analisada pela Prefeitura. “Haverá impedimento se, no decorrer deste processo, acontecer o leilão determinado pela Justiça, uma vez que se dará a transferência de propriedade”, completa Vânia Furtado.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

 

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Categoria(s): Esporte / Política
domingo - 13/07/2014 - 23:59h

Pensando bem…

“O símbolo dos ingratos / não é a Serpente, é o Homem.”

Jean de la Fontaine

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domingo - 13/07/2014 - 23:02h
Mossoró

Ministério Público apura supostas irregularidades em Prefeitura

Inquérito Civil Público, desencadeado pelo Ministério Público Federal (MPF), deverá causar muita dor de cabeça a algumas pessoas da política e seus asseclas. O alvo principal é a Prefeitura de Mossoró.

Tomaz comemora trabalho do MPF (Foto: Câmara Municipal)

O procedimento toma como base entrevista do vereador Tomaz Neto (PDT) ao programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM), ocorrida à noite do dia 27 de fevereiro deste ano. Denúncias feitas pelo vereador foram convertidas em postagem especial do Blog Carlos Santos (veja AQUI), despertando o interesse investigativo do MPF.

O procurador da República, Aécio Mares Tarouco, assinou pedido ao próprio vereador, para que ele ofereça maiores informações – e possíveis documentos – quanto a situações nebulosas envolvendo recursos públicos. “Acerca de fatos contidos na notícia”, assinala o procurador, anexando a postagem deste Blog.

Para o procurador, é importante levantar dados relativos “a convênio ou instrumento congênere”, com “repasses de recursos federais”.

O inquérito tem o número 1.28.100.000.204/2014-90.

“Caixão Preto”

– “Estou muito feliz pela iniciativa do MPF” – fala o vereador, soltando largo sorriso. Para ele, “ao agir com tamanha atenção e zelo, o procurador atende à minha preocupação como representante da sociedade, dando ouvidos a dúvidas quanto ao emprego do dinheiro público pela Prefeitura de Mossoró”.

Tomaz Neto denunciou a existência de uma espécie de “Caixão Preto” na municipalidade. Em sua análise, existem tantas questões suspeitas e encobertas, que fogem ao conhecimento da sociedade, que “temos a obrigação de desconfiar”.

Além de atender à solicitação do MPF, o vereador adianta ao Blog que instruiu sua assessoria para pedir audiência ao procurador Aécio Mares Tarouco, para cumprimentá-lo e oferecer maiores subsídios.

Segundo Tomaz, o uso da expressão “Caixão Preto” é uma forma de tentar desvendar os mistérios da prefeitura. “Para mim, não existe uma ‘caixa preta’, mas um ‘caixão preto’ que precisa ser aberto”, ratifica.

Ele obteve a relação das 183 ruas listadas pela Prefeitura de Mossoró, que tiveram contratação de recursos para pavimentação a paralelepípedo, empreendimento financiado com recursos da União. Serviços foram contratados ainda na gestão da então prefeita Fafá Rosado (PMDB), num montante em torno de 37 milhões de reais. Prefeitura nunca passou relação das ruas, apesar dos pedidos reiterados feitos na Câmara Municipal.

“É um dos pontos nebulosos desse ‘Caixão Preto'”, insiste ele.

Rombo de mais de R$ 46 milhões

Lamenta, ainda, que mesmo anunciando um “rombo” de mais de R$ 46 milhões nas contas municipais (dia 14 de fevereiro – Veja AQUI), o governo do então prefeito interino (depois eleito para efetivo) Francisco José Júnior (PSD), não tenha aberto as informações.

Prefeito (de amarelo) prometeu entregar auditoria, mas... (Foto: TCM)

“Se há rombo, quem o promoveu, de que forma promoveu, quando promoveu, o que  há de prejuízo ao Município?” cobra Tomaz.

Também não entende o silêncio em relação à “auditoria” paga pela prefeitura, nas contas da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM).  “Cadê a auditoria? Num debate na TCM em abril deste ano, o prefeito chegou a prometer que iria entregar cópia ao Ministério Público e até ironizou a candidata Larissa Rosado (PSB), garantindo que mandaria outra cópia para ela. Eu também gostaria de ter uma, mas ninguém sabe, ninguém viu” – comenta o vereador.

“O que defendo não é contra o prefeito ou ex-prefeitas. É uma forma de passarmos tudo a limpo”, afirma. “Acredito que estou colaborando até com o novo prefeito, oferecendo meu esforço e trabalho para ajudar a administração municipal”, justifica. “Espero que ele faça o mesmo, sendo chamado pelo MPF”, dispara.

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domingo - 13/07/2014 - 21:44h
Eleições 2014

Henrique diz que não haverá conflito sobre chapa presidencial

O candidato a  governador pela Coligação União pela Mudança, presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), garantiu que a sua campanha não terá conflito com adversários no estado, em relação à disputa presidencial. “Será de equilíbrio”, garantiu.

Henrique esteve fazendo corpo a corpo em Currais Novos (Foto: Divulgação)

Ele foi entrevistado pela Rádio Cabugi do Seridó nesse sábado (12), durante corpo a corpo na feirinha de Currais Novos, na festa da padroeira Sant´Anna,

Veja seu bate-papo com o repórter José Wilson:

– Qual sua expectativa em relação à corrida presidencial no Rio Grande do Norte, já que seu palanque e do adversário Robinson Faria (PSD) possuem a presidente Dilma Rousseff (PT) como candidata comum à Presidência?

Henrique Alves – Já que tem dois candidatos que fazem parte da sua base política partidária, o candidato ao PSD ligado ao ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, que apóia a presidente Dilma e a nossa participação clara, por termos na chapa o vice presidente do PMDB, Michel Temer, a posição é que será de equilíbrio e que vamos respeitar.

– Que sentimento e como o senhor avalia essa sua primeira disputa ao Governo do Estado?

Henrique Alves – Estamos começando ainda, acabando a Copa do Mundo com Brasil, não conseguindo o resultado que se esperava, então estamos aproveitando esses dias para contato político, para preparar programa de governo, ouvindo a sociedade, os segmentos da economia do estado, trabalhadores e diversas categorias. A partir da próxima semana, aí sim, com o time definido, nós podemos ir ao encontro das ruas para ouvirmos mais ainda o povo do RN.

– Chegando ao Governo, quais as suas principais prioridades considerando o caos administrativo na Segurança e Saúde?

Henrique Alves – Vai ter tempo pra isso, tem toda uma campanha. Teremos mitos debates. Estamos discutindo com vários segmentos ouvindo o povo para sugestões de ponto de vista do estado, de regiões e dos municípios. Mas, sem dúvidas a segurança é hoje o maior problema que aflige o povo norte-rio-grandense. Sempre a saúde presente, porque como direito do cidadão é necessário uma saúde básica e de qualidade. Mas, a segurança hoje se torna a coisa mais aflitiva, essa sistema hoje estamos estudando e ouvindo todo o povo do RN.

– Surpreende-o o apoio declarado anunciado em sua passagem pelo  Rio Grande do Norte, do presidenciável Eduardo Campos (PSB)?

Henrique Alves – Não.  É natural, na hora em que o PSB se alia a ao PMDB aqui com Wilma de Faria ao senado. Respeitando, democrata como ele é, Eduardo Campos nos trouxe seu apoio, que agradeci ontem (sexta-feira, 11), por telefone, em conversa rápida que tivemos. Agradeci pela maneira correta como se portou e com todos nós potiguares.

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Categoria(s): Política
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