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quinta-feira - 15/05/2014 - 08:05h
Final de semana

Mossoró sedia 2º Congresso das Famílias Shalom

Nos dias 17 e 18 de maio (sábado e domingo), nas dependências do SESI de Mossoró, será realizada a 2ª edição do Congresso das Famílias Shalom. Este ano as atividades partirão da expressão bíblica “É preciso que eu fique hoje em tua casa” (Lc 19,5).

O congresso se junta a tantas outras iniciativas que buscam, no âmbito da Igreja e da sociedade, promover os valores da família. Os momentos de oração e formação serão conduzidos por Marcos Magalhães e Andréa, casal de Natal (RN) que por anos atuou em missão na cidade de Santiago do Chile.

As atividades serão iniciadas às 14h do sábado (17) e às 08h do domingo (18). No programa, missas, adoração e momentos de convivência fraterna.

A inscrição individual custa R$ 10, pagando o casal apenas R$ 15.

Serão oferecidas também atividades educativas, recreativas e de formação cristã para as crianças no chamado Congressinho.

Inscrições e informações: (84) 8734 02 07 / 3314 1453.

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quinta-feira - 15/05/2014 - 08:00h
Governo do Estado

PTB resolve dar apoio a projeto de Henrique Alves

Acompanhado pelo presidente nacional do partido, Benito Gama, o presidente do PTB no Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, anunciou nesta quarta-feira (14), em Brasília, ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), a decisão de apoiá-lo na disputa ao governo do RN e à vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) ao Senado no pleito deste ano.

Aldair, Henrique e Benito: distância de Rosalba (Foto: Rodolfo Stukert)

Em rápido contato com jornalistas, Aldair lembrou que 14 de maio é uma data muito especial para o PTB, que celebra 69 anos de fundação:

“Escolhemos esse significativo momento para revelar o entendimento de que, para nós, o melhor caminho a trilhar no Rio Grande do Norte é acompanhar as pré-candidaturas do deputado Henrique Eduardo Alves para o governo e a da ex-governadora Wilma de Faria, para o Senado Federal”.

Relações azedadas

Ele informou que o partido está “determinado” a não apenas a ter uma efetiva participação na campanha como também oferecer toda contribuição que puder na elaboração do programa de governo de Henrique Alves, notadamente na área de segurança pública.

O partido chegou a ser sondado para compor aliança em torno do pré-candidato a governador Robinson Faria (PSD), vice-governador dissidente.

Sua boa convivência com o governismo estadual esteve assinalada com a presença de Benito Gama, ex-deputado federal baiano, como secretário do Desenvolvimento Econômico. Houve ainda Aldair na Segurança Pública. Mas as relações azedaram adiante.

Nota do Blog – O  PTB tinha assento no elenco de partidos que a poiavam o Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Afastou-se e tomou distância grande, principalmente após a governadora justificar num evento público em Natal, a fragilidade na Segurança Pública, de forma deselegante.

Afirmou, que quando um time não está bem, o recomendável seria “mudar de técnico”.

Foi isso que ela fez, ejetando Aldair da Rocha da pasta. Aldair, por sua vez, deu várias entrevistas asseverando que o setor nunca foi prioridade de Rosalba.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 15/05/2014 - 07:43h
Brasília

Rosalba apresenta pauta de recursos para ministro da Saúde

Reunião ensejou apresentação de pauta importante para o estado (FOTO: Rodolfo Stukert)

A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se reuniu nesta quarta-feira (14), em Brasília, com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para pleitear a análise e agilização nos trâmites de alguns processos referentes à Saúde Pública do Rio Grande do Norte. São pleitos que estão aguardando aprovação pelo Ministério da Saúde.

Acompanharam a Chefe do Executivo potiguar o secretário estadual de Saúde (SESAP), Luiz Roberto Fonseca, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e o Deputado Federal Betinho Rosado (PP).

Durante o encontro, a Governadora repassou às mãos do Ministro da Saúde o Plano Quadrimestral da Sesap, que descreve as metas do Governo do Estado para a Saúde Pública e apresentou uma síntese das ações realizadas em sua gestão.

Outro assunto tratado na reunião foram os ajustes no recebimento da contrapartida do Governo Federal para manter o atendimento aos usuários do SUS no Hospital da Mulher, em Mossoró. A unidade hospitalar é considerada de extrema importância para a região oeste e alto oeste do estado na assistência materno infantil.

A audiência serviu para pleitear a recomposição do teto financeiro do estado, além da ampliação da rede de oncologia com a habilitação de Unidades de Assistência de Alta Complexidade (Unacon) em Natal e Mossoró.

“Na área da oncologia, onde se realizam procedimentos de quimioterapia e radioterapia, o Governo do RN viabilizou com recursos próprios a compra de dois aceleradores lineares (aparelhos de radioterapia) que custaram em torno de R$ 6 milhões, sendo um para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e outro para a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer (Natal) e vem mantendo sozinho esta assistência para o tratamento do câncer no estado”, ressalta a Governadora.

Entre os processos em tramitação no Ministério da Saúde estão: a habilitação de 17 leitos de UTI Neonatal em Natal (Hospital Varela Santiago e Hospital Santa Catarina) e Mossoró (Hospital da Mulher e Casa de Saúde Dix-Sept Rosado); a habilitação de 23 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Canguru em Mossoró (Hospital da Mulher e Casa de Saúde Dix-Sept Rosado); renovação da pactuação da cardiologia infantil; a habilitação do Hospital da Mulher como unidade de referência para gestação de alto risco; habilitação e qualificação de 5 ambulâncias do Samu 192/RN, que permitirá ativar mais uma Unidade de Suporte Avançado (USA) no Seridó, além de questões relativas às redes de urgência e emergência, atenção à saúde mental, rede Cegonha e cuidados oncológicos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 15/05/2014 - 07:30h
Mossoró

Painel gigante pode ser outra atração em Copa e Cidade Junina

O empresário Michelson Frota, do Grupo Repet, conversa com a Prefeitura de Mossoró para formatação de parceria público-privado, durante período da Copa do Mundo e Cidade Junina, em junho.

Equipamento de alta definição existe em poucas cidades do mundo (Foto: divulgação)

A iniciativa visa utilizar um  poderoso Painel de Led de alta definição, localizado e em pleno funcionamento na Estação das Artes Elizeu Ventania (Centro da cidade), como difusor de jogos da Seleção do Brasil.

– É um equipamento diferenciado, que poucas cidades do Brasil e do mundo possuem – comenta Michelson.

Segundo ele, é uma “atração adicional para o Cidade Junina que se realiza na Estação das Artes, proporcionando a barraqueiros e pequenos comerciantes meios para potencializarem ainda mais seus negócios. O próprio público terá uma área ampla para ver os jogos, com segurança e infra-estrutura de bares e restaurantes, além das próprias atrações musicais”.

Michelson Frota explica que o painel que tem posicionamento voltado para a Avenida Augusto Severo e largo do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, deverá ser redirecionado para o interior do amplo ambiente da Estação das Artes, onde fica o público,  palcos, camarotes e barraqueiros.

– Tenho certeza que será muito interessante e economicamente significativo – prevê Michelson.

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Categoria(s): Economia
quinta-feira - 15/05/2014 - 07:11h
Sistema Fecomércio-RN

“Dia do Desafio” promete mobilizar mossoroenses dia 28

Dia 28/05n (uma quarta-feira), os mossorenses vão suar a camisa. Pela primeira vez, Mossoró participa do “Dia do Desafio”, evento realizado pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc. A iniciativa, promovida pelo 3º ano consecutivo no estado, estimula a prática de atividades físicas simultaneamente no mundo inteiro ao estabelecer competições saudáveis entre cidades. A que mobiliza mais pessoas, vence.

Para fazer bonito frente à “rival”, a cidade de Teresina (PI), os mossoroenses contarão com 16 horas de exercícios recreativos, aulões de ginástica, jump, caminhada, ginástica laboral e jogos esportivos, tudo de forma gratuita. Um dos destaques serão as atividades exclusivamente voltadas ao Dia do Desafio oferecidas no Corredor Cultural da Av. Rio Branco, interditado a partir das 17h. Outro destaque será a ginástica laboral nas praças públicas às 7h30, para que os comerciários do entorno comecem bem o dia de trabalho.

A vasta programação só foi possível graças ao apoio do Sindicato do Comércio Varejista, da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação da cidade. Ambos se engajaram na elaboração das atividades, mobilizando suas equipes para integrar a programação e disponibilizando espaços para a realização dela.

Com as parcerias, as atividades do Dia do Desafio serão espalhadas pelos quatro cantos da cidade: além do Sesc Mossoró, praças, escolas, academias de ginástica, UERN e outros locais públicos receberão atividades.

Dia do Desafio no RN

Em 2014, o Dia do Desafio acontece, além de Mossoró, nos municípios de Caicó, que irá competir com Cajicá (Colômbia), e de Currais Novos, cujo rival será a cidade de Jucás (CE).

Nos dois anos anteriores em que participou do projeto, o RN, representado por Caicó, foi campeão. Em 2012, ganhou de Limón Centro, na Costa Rica, e, em 2013, o bicampeonato foi conquistado em cima da cidade de Telas, em Honduras.

Serviço:

O quê? Dia do Desafio 2014

Quando? 28 de maio (quarta-feira), a partir das 5h

Onde? Sesc Mossoró, Corredor Cultural da Av. Rio Branco, UERN, praças da cidade e outros locais públicos.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Fecomércio-RN.

 

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Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 15/05/2014 - 04:35h
Mossoró

OAB faz homenagem a quem luta por direitos humanos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Mossoró, irá homenagear hoje (quinta-feira, 15) pessoas e entidades que têm desempenhado suas funções em favor dos Direitos Humanos.

Nove deles são de instituições ligadas à segurança pública.

A escolha foi feita pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró: Carlos André Correia Lima Moreno (major PM); Cristiane Magalhães Ribeiro (delegada de Polícia Civil); Dinno Max Fernandes da Silva (capitão PM); Dom Mariano Manzana (bispo da Igreja Católica); Francisco Alvibá Gomes Ferreira (tenente-coronel PM); Humberto Hermógenes da Silva (major PM); José Claiton Pinho de Souza (delegado de Polícia Civil); José Gurgel Pinto (soldado PM); Liselotte Elfride Scherzinger (Irmã Ellen); Marcos Antônio de Moura Filho (diretor do Hospital Wilson Rosado); Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes (capitão PM); Tony Magno Fernandes Nascimento (soldado PM); e Vagnos Kelly Filgueredo de Medeiros (juiz de Direito).

SERVIÇO:

O quê: Lançamento do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC)

Palestras: Jarbas Bezerra (juiz) e Carlos Henrique Harper Cox (promotor)

Quando: 15 de maio de 2014

Horário: 19h

Onde: Auditório da OAB/Mossoró – Rua Duodécimo Rosado, Nova Betânia

Realização: Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB de Mossoró.

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quarta-feira - 14/05/2014 - 23:58h

Pensando bem…

“O tempo e a paciência são dois eternos beligerantes.”

Léon Tolstoi

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quarta-feira - 14/05/2014 - 14:14h
Controle social

Acompanhe você mesmo as finanças do seu município

O Blog Carlos Santos oferece mais um serviço interessante pros seus webleitores. Uma página bastante útil, que se diga.

O portal “Meu Município” é uma página aberta e gratuita que disponibiliza, de forma simples e amigável, os principais dados de execução orçamentária dos municípios brasileiros consolidados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e os dados do Censo IBGE.

O portal busca facilitar o acesso e uso dessas informações para dar transparência e contribuir com a melhoria da gestão pública.

Sua navegação é extremamente fácil e as informações fluem de forma muito didática.

Utilize este portal para acompanhar de uma maneira prática e simples a gestão financeira do seu município.

Basta selecionar a cidade para ver informações sobre suas receitas, despesas e fazer comparações entre os municípios brasileiros.

Clique AQUI e abra o olho.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 14/05/2014 - 10:57h
Disputa ao Governo

Um na cola do outro

O vice-governador dissidente e pré-candidato a governador, Robinson Faria (PSD), passa esses dias em Brasília.

Por lá, em meio a integrantes da Marcha dos Prefeitos, tenta não perder de vista o adversário Henrique Alves (PMDB), que está em “casa”.

Retorna sexta-feira (16) a Natal.

Henrique também.

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quarta-feira - 14/05/2014 - 09:43h
Eleições

Novo presidente do TSE quer flexibilizar lei da propaganda

Do portal G1

Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (13), em entrevista à rádio CBN, que, na avaliação dele, a Justiça Eleitoral só deveria considerar propaganda antecipada episódios nos quais o pré-candidato pede, abertamente, voto para sua coligação. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Toffoli vai comandar a Corte eleitoral durante a campanha e as eleições deste ano.

Toffoli: novo presidente

O magistrado irá assumir a presidência do TSE nesta terça, em cerimônia na sede da corte eleitoral. Ele irá substituir o ministro Marco Aurélio Mello no cargo.

Indagado pela rádio sobre se deveria ser modificada a lei que limita a campanha eleitoral aos três meses que precedem as eleições, Toffoli disse que deve ser alterada a maneira de se interpretar a legislação. O TSE rejeitou pedidos de multas a pré-candidatos por suposta propaganda antecipada.

“Mais esperto”

Na semana passada, durante conversa que marcou o fim do seu terceiro mandato à frente do TSE, Marco Aurélio Mello afirmou que o tribunal está “flexibilizando” a punição em relação aos pré-candidatos. O magistrado criticou a corrente de ministros do TSE que defende menos rigor na fiscalização de supostos casos de campanha antecipada.

Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho. Mello disse que a posição da atual composição do TSE explicitada em julgamentos deste ano de não interferir no debate político faz com que prevaleça “a lei do mais esperto”.

“Cada qual tem um gosto. Para o meu gosto já está flexibilizando no tocante à campanha eleitoral. […] Os colegas que vão compor a maioria […] já sinalizaram que não se deve, tanto quanto possível – mas o tanto quanto possível é de um subjetivismo maior -, interferir e deixar que prevaleça quem sabe a lei do mais esperto, do mais audacioso, no descumprimento da regra jurídica”, observou o ministro.

Veja matéria completa AQUI.

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quarta-feira - 14/05/2014 - 09:02h
Copa do Brasil

América perde pro Náutico, mas garante classificação

Por Heilysmar Lima (Portalnoar)

Em partida disputada na noite desta terça-feira (13), em Recife, na Arena Pernambuco, o América foi derrotado pelo Náutico por 2 a 0. Apesar da derrota, o Alvirrubro natalense ficou com a classificação à terceira fase. O duelo foi o confronto de volta da segunda fase da Copa do Brasil.

No duelo de ida, o time potiguar havia vencido na Arena das Dunas por 3 a 0.

Os gols da vitória do time pernambucano foram marcados pelo zagueiro Flávio, ambos no segundo tempo. Com a classificação, o Alvirrubro potiguar vai encarar o Fluminense/RJ, na próxima fase.

No próximo sábado (17), o América entra em campo contra a Portuguesa/SP, em São Paulo, no estádio Canindé.

O Náutico vai receber o Vasco da Gama, na Arena Pernambuco. As partidas são válidas pela quinta rodada da Série B e começam às 16h20.

Veja matéria completa AQUI.

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quarta-feira - 14/05/2014 - 08:18h
Francisco Dantas

Diplomação é suspensa por juiz do TRE

Do Blog Panorama Político

Decisão do juiz Carlo Virgílio, do Tribunal Regional Eleitoral, suspendeu a diplomação do segundo colocado na eleição suplementar de Francisco Dantas, Wandeilton Bezerra (PTB), que seria empossado já que a primeira colocada, Maria Aparecida (DEM), não teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral.

Na decisão dessa terça-feira (13), o juiz do TRE definiu que está suspenso o ato de diplomação do segundo colocado na eleição até que sejam julgados os recursos em definitivo referentes à coligação de Maria Aparecida.

No entendimento do jurista, com a diplomação do segundo colocado seriam afrontadas a soberania e a vontade popular, “situação esta capaz de danos de dificílima reparação, além da própria instabilidade política”.

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quarta-feira - 14/05/2014 - 07:44h
Mossoró

Bancada deverá encolher nos próximos dias

A bancada oposicionista na Câmara de Mossoró poderá sofrer sangria em breve.

Tem sete membros pós-eleição suplementar a prefeito e vice, do último dia 4.

Deve cair para seis. Ou menos ainda.

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quarta-feira - 14/05/2014 - 07:12h
Assembleia Legislativa

Um impeachment que não interessa à maioria

A maioria da Assembleia Legislativa é oposicionista, mas a maioria se esquiva de apoio a impeachment de Rosalba Ciarlini (DEM).

A razão é simples: o bota-fora de Rosalba significaria a ascensão ao cargo do vice Robinson Faria (PSD).

Nesse momento, manter Rosalba arquejando até o fim, é um mal menor do que permitir a posse de Robinson, pré-candidato a governador.

“Cruel, muito cruel”, diria o antigo locutor esportivo Januário de Oliveira.

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terça-feira - 13/05/2014 - 23:53h

Pensando bem…

“Só há um caminho para a felicidade: não nos preocuparmos com coisas que ultrapassam o poder da nossa vontade.”

Epicuro

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terça-feira - 13/05/2014 - 23:02h
Marcha dos prefeitos

Alves anuncia instalação de comissão sobre aumento do FPM

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), instala nesta quarta-feira (14) a comissão especial que analisará a PEC que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Henrique falou para prefeitos de todo o país (Foto: Rodolfo Stukert)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, irá instalar nesta quarta-feira (14), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 261/13 e apensadas) que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até o dia 15 de maio.

Autonomia

O aumento no repasse do FPM, que passaria de 23,5% para 25,5%, é uma das principais reivindicações dos prefeitos que estão na capital. “O prefeito hoje não quer, não pode, não deve, não merece ser apenas repassador de verbas federais, que recebem de programas importantes. [O prefeito] é líder e tem que ter autonomia e poder orçamentário”, destacou o presidente da Câmara aos prefeitos.

A Câmara analisa algumas PECs sobre o tema. Uma delas (PEC 341/13) garante os 2 pontos percentuais de aumento para o fundo, enquanto outra (PEC 261/13) divide esse mesmo montante entre o FPM e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). As propostas tramitam em conjunto e já foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora serão analisadas pela comissão especial anunciada pelo presidente Henrique Eduardo Alves.

Renúncias fiscais

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, nos últimos cinco anos, os municípios perderam R$ 77 bilhões do FPM por causa das renúncias fiscais feitas pela União.

 

“Perdemos um ano de FPM com isenções. A União faz bondade com chapéu alheio. Dois pontos percentuais a mais de FPM são R$ 7 bilhões. Não estamos pedindo favor. Estamos pedindo ao Congresso que vote o aumento antes da eleição.”

Royalties do petróleo

Henrique Eduardo Alves anunciou ainda que a ministra do Supremo Tribunal Federal deverá votar no próximo dia 28 os questionamentos à lei que redistribui os royalties do petróleo. A data foi informada a ele pela relatora do processo no STF, ministra Carmem Lúcia.

O assunto também é uma das reivindicações dos prefeitos na marcha. De acordo com Paulo Ziulkoski, se distribuído conforme a lei votada pelo Congresso, os royalties já poderiam representar R$ 5 bilhões a mais para os municípios.

Com informações da Câmara Federal.

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terça-feira - 13/05/2014 - 22:35h
Assembleia Legislativa

José Dias defende processo de impeachment de Rosalba

O deputado José Dias (PSD) voltou a falar do pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Pronunciou-se na sessão ordinária de hoje.

O deputado fez um pronunciamento focado na legislação e mencionou as constituições federal (CF) e estadual (CE), quando preveem a possibilidade de afastamento do governante por crimes de responsabilidade. “Nada é mais importante para nosso Estado do que debatermos essa questão”, assinalou.

“Espero que ao final a decisão seja nitidamente técnica, porque o processo – que tramita na Comissão de Constituição e Justiça – está conforme a lei”, disse.

O parlamentar citou a lei federal 1097/50, que define os crimes de responsabilidade do Executivo. “Esta lei é o instrumento fundamental na análise desse processo. Contempla na sua abrangência os crimes contra o Executivo, desde os cometidos pelo presidente da República e ao mesmo tempo feitas as adaptações”.

José Dias afirmou que à CCJ compete a formalidade legal e constitucional do julgamento e ao plenário, o julgamento político. “Em nenhum pronunciamento deixamos de ouvir críticas veementes que comprovam não apenas aquilo que está lá no processo. Mas se está tudo bem, iremos absolver e se está tudo mal, se tem um remédio, por que não aplica-lo à situação?”, questionou.

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terça-feira - 13/05/2014 - 21:43h
TRT-RN

Pleno escolhe Bento Herculano para ser novo desembargador

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (13), promover a desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz do trabalho Bento Herculano Duarte Neto, titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal.

Herculano: ascensão (Foto: TRT-RN)

Bento Herculano ocupará a vaga aberta pela saída da desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, que aposentou-se no último dia 29 de abril.

Agora, o nome do novo desembargador do TRT-RN será encaminhado para nomeação pela presidente da República, Dilma Roussef.

Perfil

Ele nasceu em Natal e é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987) e Mestre (1992) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais  pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, após submeter-se a concurso público no TRT da 13ª. Região e, atualmente, é juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal, estando convocado no TRT-RN.

Paralelamente à carreira de magistrado, Bento Herculano também atua como professor de Direito do Trabalho da UFRN e de Processo do Trabalho da Universidade Potiguar.

Ele também é professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado da UFPE e do curso de mestrado da UNAMA (Belém-PA) e autor de diversos livros, entre eles, Direito de Greve (LTr), Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho (LTr), Novos Paradigmas de Direito do Trabalho (Saraiva) e Manual de Direito do Trabalho (LTr).

Com informações do TRT-RN.

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terça-feira - 13/05/2014 - 18:41h
Colégio de líderes

AL agiliza tramitação de projeto de praças e bombeiros

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), anunciou em plenário nesta terça feira (13), que o colegiado de líderes dispensou a tramitação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Regime de Promoção dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O projeto será relatado na próxima quinta feira pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Depois de passar pela CCJ, a matéria será lida na sessão plenária para votação na terça feira da próxima semana. No projeto, encaminhado pelo governo do Estado ao Legislativo, são estabelecidos os critérios e as condições que asseguram o acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva.

As promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição.

O Projeto foi elaborado em harmonia com as normas constantes da Lei Ordinária Estadual 4.630 de 16 de dezembro de 1976, que trata do Estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte.

Com a aprovação da Lei será alterado o Regime de Promoção dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, atualmente disciplinado pelo Decreto 7070, de sete de fevereiro de 1977.

Com informações da AL.

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terça-feira - 13/05/2014 - 12:58h
Prefeitura de Mossoró

Vereador Lahyrinho Rosado volta a cobrar “transparência”

O vereador Lahyre Rosado (PSB) criticou a prefeitura municipal, acusando-a de omitir informações importantes para esclarecer questões fundamentais para Mossoró. Dentre os dados que o vereador solicita, destacam-se informações acerca de despesas com eventos e alocação de pessoal.

Lahyrinho levanta discurso oposicionista (Foto: Câmara de Mossoró)

“Nós aprovamos no dia 11 de março um requerimento solicitando a relação dos cargos comissionados, a relação dos empregados contratados terceirizados da prefeitura, assim como o local em que essas pessoas deveriam dar expediente”, declarou o edil, afirmando que seu requerimento permanece até hoje sem resposta, razão pela qual entende que “a caixa preta continua em Mossoró”, conforme disse Lahyre Rosado.

O vereador afirmou que busca esclarecimentos junto à prefeitura sobre a realização de contratos sem licitação para a contratação de mão de obra para a UPA do Belo Horizonte. Lahyre Rosado lembrou que, na administração anterior da prefeitura, a divulgação dos gastos com o Mossoró cidade Junina só foi conseguida através da justiça, mesmo que anteriormente o edil tenha solicitado a informação sobre tais valores via requerimento enviado pela Câmara de Mossoró.

Critérios

Lahyre Rosado manifestou ter dúvidas sobre a idoneidade dos critérios utilizados para contratação de funcionários na prefeitura, questionando também a ausência da divulgação da folha de pagamento da prefeitura de Mossoró de dezembro do ano passado no portal da transparência.

Além disso, o edil pleiteou que fosse esclarecido se o rombo deixado pela prefeitura anterior (segundo o edil na faixa de R$ 50 milhões) teria sido fruto da diminuição, pela ex-prefeita Cláudia Regina, de uma dívida anterior ainda maior, ou seria, na verdade, resultado de um aumento no endividamento do município na gestão da ex-prefeita.

O vereador Tomaz Neto reforçou críticas levantadas por “Lahyrinho” Rosado, também comentando que vê discurso de transparência como balela.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

 

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terça-feira - 13/05/2014 - 12:43h
Setor petrolífero

Vereador faz crítica à falta de ação contra o desemprego

O vereador Tomaz Neto usou o pequeno expediente da Câmara Municipal de Mossoró, em sessão ordinária à manhã de hoje, para falar do desmanche da Petrobras. O assunto foi novamente abordado pelo Blog Carlos Santos. Matérias foram postadas nessa segunda-feira (12) – Veja AQUI e AQUI.

Tomaz vê audiência como palanque sem resultado (Foto: Câmara de Mossoró)

Ele disse que desde do ano passado vem lutando com relação aos desmanche. Lamentou que a audiência pública realizada no Legislativo Municipal, em 2013, “tenha sido usada para fazer nome e propaganda de alguns políticos do Rio Grande do Norte”.

O vereador comentou que a questão do desemprego e o recuo em investimentos da Petrobras parecem irreversíveis, não cabendo apenas o discurso político para o caso, mas a ação articulada e conjunta de todas as forças organizadas da sociedade.

Acessibilidade

Em sua ótica, é preciso se estudar o assunto com maior afinco, pois o declínio da indústria do petróleo tem consequências devastadoras á economia local e regional.

À semana passada, Tomaz pediu audiência pública para tratar sobre a acessibilidade em calçadas de Mossoró. O Ministério Público do RN (MPRN) promove essa iniciativa às 14h de hoje, em sua sede.

O vereador convocou outros parlamentares à presença nessa discussão.

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terça-feira - 13/05/2014 - 12:14h
Ecos das eleições suplementares IV

“Rosalbismo” vive período de trevas e com futuro incerto

Grupo de Rosalba e ex-deputado Carlos Augusto Rosado, mesmo assim, ainda têm bom capital político

“Aluízio morreu! Aluízio morreu!!” Esse brado de meninos levados e irrequietos, sitiando uma esmoleira insana pelas ruas de Mossoró, anos 70, parecia atestar não apenas o falecimento político do líder popular e populista Aluízio Alves, mas a orfandade patológica da “gentinha”, sua massa de seguidores.

Carlos e Rosalba: tarefa hercúlea para repetir o passado no futuro (Foto: Governo do Estado)

A molecagem que impulsionava a louca a vomitar palavrões às mães dos endiabrados meninos,  além de arremessar pedras contra eles, o tempo tratou de sepultar. E, esse mesmo tempo, provou que a meninada errante exagerava: Aluízio não morrera.

Sua cassação política no final dos anos 60, pelo regime militar que apoiara, o deixou por dez anos fora de cena. Parecia morto e sepultado.

Retornou às ruas e a uma disputa ao governo estadual em 1982, sofrendo fragorosa derrota por mais de 107 mil votos de maioria para o engenheiro e ex-prefeito biônico de Natal – José Agripino Maia (PDS). Nos anos seguintes, sua liderança fez crescer seu grupo, colecionando vitórias e expandindo influência.

“Mas Aluízio era Aluízio”,  poderia afirmar qualquer estudioso da política potiguar do século passado e deste. Gênio político. Fenômeno. Outra pessoa teria fôlego para tamanha recuperação e saída do desterro obrigatório?

A ex-prefeita mossoroense por três vezes, Rosalba Ciarlini (DEM), caminha para ser cobrada quanto a essa capacidade quase mitológica, de renascer das cinzas.

Governadora do Rio Grande do Norte, com passagem pelo Senado, e “divindade” mercadológica do que se denominou de “rosalbismo”, neologismo que deriva do seu nome, Rosalba está na coxia dos acontecimentos políticos, esse teatro de guerra. Mesmo sendo governadora, está alheia e excluída do próprio processo sucessório.

Eleição ao Senado em Mossoró (2006)

– Rosalba Ciarlini (PFL) – 90.660 (83,33%)
– Fernando Bezerra (PTB) – 14.049 (12,91%)
– Votos Apurados – 129.082

Eleição ao Governo do Estado em Mossoró (2010)

– Rosalba Ciarlini (PFL) – 98.964 (84,86%)
– Iberê Ferreira (PSB) – 16.043 (13,76%)
– Votos Apurados –  158.920

É pouco provável que sequer seja candidata à reeleição, por força de decisão judicial que a torna inelegível ou por imposição de comando partidário, o DEM, que não a deseja candidata. Ela é um peso, um estorvo para o Democratas.

Entretanto o maior sinalizador desse período de trevas foi a recente campanha municipal suplementar de Mossoró, seu berço político e até bem pouco tempo espécie de possessão. Sequer teve candidatura própria a comandar e apoiar.

Viu-se no papel de figura distanciada do pleito. Obrigou-se a anunciar numa entrevista que estaria cumprindo postura de “neutralidade”, poucas horas antes do dia da eleição.

Abdicou de ser proativa e pontificar onde era seu próprio “reino”.

Para quem se habituou a afirmar em círculos fechados com apaniguados e xeleléus, que “quem manda em Mossoró é Rosalba”, ficar longe das ruas e das urnas foi um choque para a mãe do rosalbismo. Ela até tentou construir uma candidatura, mas pesquisas encomendadas revelaram rejeição assombrosa da quase-ungida Kátia Pinto, sua secretária de Infraestrutura do Estado. Reflexo de sua própria imagem desgastada como governante, que chegou a Mossoró.

Teve que aceitar goela abaixo a imposição de Cláudia Regina (DEM), que não aceitou retirada de postulação, mesmo sendo prefeita cassada, afastada e inelegível para o pleito especial. A “Rosa” terminou sem Cláudia ou qualquer outra candidatura.

Estava entre a cruz e a espada: apoiar a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), filha da prima e adversária – deputada federal Sandra Rosado (PSB); apoiar o prefeito provisório e ex-aliado Francisco José Júnior (PSD), que assentado na ‘Prefeitura de Rosalba’ resolveu enfrentar quase 70 anos da força oligarca dos Rosado. Acabou optando por sair de cena. Nenhum nem outro.

Após 26 anos participando diretamente de eleições municipais mossoroenses, o rosalbismo ficou fora. Foi um coadjuvante oculto.

Rosalba ficou alijada de um processo no qual tinha interesse direto e indissociável. Em duas eleições estaduais, Mossoró lhe ofertou votações estelares, consagradores e determinantes em sua vitória ao Senado (2006) e Governo do Estado (2010).

Pilatos

Ficar ausente do pleito, mesmo que indiretamente, lavando as mãos com um Pilatos, pode ter sido um atestado de óbito à própria carreira política.  Ou não. Enfim, é precipitado se fazer afirmação categórica nesse sentido e nesse instante.

"O Jornal de Hoje" documentou Rosalba agradecendo gestão de Wilma; depois, o racha

Rosalba, sob a liderança inconteste do marido e chefe do Gabinete Civil do Estado, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), já tivera outro momento em que se viu obrigada a tomar decisão delicada diante de uma bifurcação aflitiva. Estava também entre a cruz e a espada. Mas assumiu um lado.

Foi em 2002.

Àquele ano, Carlos Augusto era candidato a vice-governador na chapa do então senador Fernando Bezerra (PTB, hoje no PMDB). Sequer foi para o segundo turno. Quem chegou lá foi seu primo e adversário, deputado federal Laíre Rosado (PMDB, hoje no PSB). Era vice do governador Fernando Freire (PP).

Carlos emitiu sinais, que foram claramente entendidos pela candidata Wilma de Faria (PSB). Apoiaram-na e reforçaram seu palanque vitorioso no segundo turno, evitando uma ascensão iminente para o plano estadual, do grupo de Laíre e sua esposa Sandra Rosado.

Fizeram parte do Governo Wilma por alguns meses, exaltando sua gestão, até se incompatibilizarem com ela e seu estilo também impositivo.

Agora, mesmo equidistante e sob “neutralidade”, Rosalba não pode ser vista como um zero à esquerda, peso morto ou completamente alheia ao pleito municipal.

Sobrecarga

Seu silêncio seguiu tendência majoritária de sua militância e eleitores. Nitidamente, houve um descarrego no nome de Francisco José Júnior, ajudando-o sobremodo a alcançar o patamar de 68.915 votos válidos no pleito do último dia 4.

Rosalba e Fafá navegam em águas diferentes e separadas (Foto: Carlos Costa, em abril de 2008, bairro Ilha de Santa Luzia)

O que o futuro reserva para Rosalba e seu rosalbismo,  pós-Governo do Estado, é uma incógnita. Há uma sobrecarga de maus presságios por ações e omissões do casal Carlos-Rosalba, além de fatores alheios à sua vontade.

Seu grupo encolheu e ocorreram dispersões (caso da ex-prefeita Fafá Rosado-PMDB, ex-vereador Chico da Prefeitura-DEM). Não se renovou em quadros, até pelo excessivo culto personalista à própria Rosa e pode ter pela frente uma inelegibilidade por oito anos (a contar de 2012), punindo-a e à Cláudia Regina por todo esse período.

Aposta na reeleição do deputado federal Betinho Rosado (PP) no pleito de outubro, mas não tem nomes a estadual até aqui. A ex-deputada e ex-vice-prefeita Ruth Ciarlini, irmã da governadora, está às voltas com problemas de indiciamento por estelionato e inaptidão à própria política.

O rosalbismo não existe além da própria Rosalba e o comando centralizador de Carlos. Eles não permitem a prosperidade de qualquer outro nome, desde sua primeira vitória em 1988, vencendo a prefeitura como “zebra”, ao superar Laíre Rosado. Cláudia Regina foi um “aborto”. Tiveram que engoli-la, porque ela conseguiu se viabilizar contra a vontade do casal.

Eleições à Prefeitura de Mossoró (1988)

– Rosalba Ciarlini (PDT) – 37.307 (49,7%);
– Laíre Rosado (PMDB) – 30.226 (40,2%);
– Chagas Silva (PT) – 2.507 (3,3%);
– Brancos – 3.594 (4.8%);
– Nulos – 1.503 (2%);
– Maioria Pró-Rosalba – 7.081 (9,5%).

Esse grupo sobreviveu a solavancos noutros momentos, como a perda da prefeitura em 1992, com a chapa Luiz Pinto (PFL)-João Batista Xavier (PCB) – derrotada por Dix-huit Rosado(PDT)-Sandra Rosado (PMDB), e o próprio fracasso de Rosalba como candidata a vice-governador de Lavoisier Maia (PDT), em 1994. Contudo renasceu à prefeitura em 1996, em circunstâncias completamente favoráveis.

De 2014 para frente, tudo pode ter outro rumo. A própria estada do prefeito Francisco José Júnior na prefeitura dirá muito sobre o que será o rosalbismo adiante, até mesmo com a hipótese do que parece improvável no momento: a reunificação dos Rosado.

Rosalba, que sempre revelou muita fibra, com incrível poder de recuperação e crescimento em campanhas, tem muito capital próprio ainda. Porém o tempo e atmosfera que se forma, não estão a seu favor.

A história pode ainda nos reservar surpresas e se repetir, ou apenas confirmar um adágio hindu que tem aura de uma verdade absoluta para Rosalba, para Francisco José Júnior e qualquer um de nós, pobres mortais:

– “Tudo passa!”

Veja matérias já publicadas da série “Ecos das eleições suplementares”:

– Novo prefeito ganha para dividir história ou confirmar os Rosado AQUI;
– Pleito de Mossoró causa efeitos diferentes para jogo estadual AQUI;
– Futuro já começou para Larissa Rosado após 4º insucesso AQUI.

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Categoria(s): Política
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