O prefeito eleito de Mossoró, vereador Francisco José Júnior (PSD), deverá ser diplomado e empossado para concluir mandato de pleito inerente ao ano de 2012, até o dia 31 de maio deste ano. É o que diz resolução aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando definiu o pleito suplementar em sessão do dia 25 de fevereiro deste ano.
A diplomação cabe à Justiça Eleitoral, em procedimento meramente burocrático.
Já a posse, procedimento seguinte à formalização do mandato, é uma prerrogativa da Câmara Municipal.