• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
sexta-feira - 11/04/2014 - 09:43h
Campanha 2014

Rádio reage à cobrança feita por Procuradoria Eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), sob assinatura do procurador eleitoral auxiliar, Fábio Nesi Venzon, requisitou material com gravação da programação da Rádio Cabugi do Seridó (sede em Jardim do Seridó), referente ao último dia 28 de março.

A PRE suspeita que a emissora tenha feito transmissão de encontro do PMDB em Natal, àquela data, o que poderia caracterizar infrações à legislação eleitoral. Deu prazo de 48 horas para entrega.

O sócio-gerente da Rádio Cabugi do Seridó, Ângelo Fernandes, respondeu ao PRE, sendo incisivo em sua resposta.

Leia abaixo:

Em resposta ao ofício nº 309/2014/FNV/PR-RN, datado de 09 de abril do corrente ano, temos a informar o seguinte:

1.  Não houve por parte da Radio Cabugi do Seridó nenhuma transmissão de evento político em nenhum horário no dia 28 de março de 2014.

2.  Essa emissora é consciente das suas limitações diante do que determina a Justiça Eleitoral, embora entenda que não deveria haver nenhum impedimento em veículos de comunicação divulgarem fatos e eventos políticos para melhor contribuírem no julgamento feito pelo eleitor daqueles que legislarão ou dirigirão  os destinos do Estado e  do País.

3.   Em Período Eleitoral a Radio Cabugi do Seridó tem, ao longo de sua existência (23 anos), divulgado em seus noticiários e flashes jornalísticos a  desenvoltura de candidatos de todos os partidos, sem estabelecer  nenhuma preferência, como diz a Lei Eleitoral.

4.  Essa emissora que é detentora da maior audiência em jornalismo do Estado, pretende continuar este trabalho de cobertura a todos os fatos, eventos, sem preferências e tendências de qualquer natureza, mesmo a aquele que, pessoas ou instituições, agem em busca dos holofotes da mídia, e às vezes se encadeiam ao explicar de forma convincente seus procedimentos e ações.

5.  A liberdade da imprensa, como determina a constituição, deve ser considerada desde que respeitadas às diretrizes estabelecidas pelos tribunais superiores e a constituição.

6.  Essa emissora, em seus 23 anos de funcionamento, tem executado esse trabalho de cobertura jornalística sem em nenhuma oportunidade ter sido questionada ou investigada por excesso de qualquer natureza.

7.  Essa emissora esteve no evento de lançamento das candidaturas do PMDB/PR e PROS, mas antes de instalarmos nossos equipamentos de transmissão fomos advertidos pela comissão organizadora do mesmo que não era permitido, por precaução a transmissão.

8.  Lamentamos não atender o pedido de Vossa Excelência na remessa de gravações em virtude dos equipamentos  de gravações da emissora se encontrarem  em assistência técnica, o que poderemos comprovar, se necessário, com declaração da empresa responsável pelos serviços.

Cordialmente,

Ângelo Fernandes – Sócio-gerente

 

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 11/04/2014 - 08:44h
Futebol do RN

Fátima propõe luta para patrocínio da CEF a mais times

“Valeu luta! Vitória do futebol potiguar. No Diário Oficial da União (DOU) de hoje (sexta-feira, 11), o patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ABC e América de Natal”.

A informação foi passada há pouco, em seu endereço na rede de microblogs Twitter, pela deputada federal e pré-candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT).

Na mesma plataforma de comunicação, complementou:

– Vamos continuar à luta para estender o patrocínio aos demais clubes do Rio Grande do Norte, via Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

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Categoria(s): Esporte / Política
sexta-feira - 11/04/2014 - 08:25h
Eleições suplementares

Rosalbistas se sentem “em casa” em campanha de Silveira

Impressiona a quantidade de rosalbistas em reuniões de campanha do candidato a prefeito de Mossoró, prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD) – o “Silveira”.

Parecem se sentir em casa.

E o próprio tom da campanha, mesmo com a presença de setores diametralmente opostos à “Rosa”, é de armistício.

A ordem é não hostilizá-la.

Rosalbistas são bem-vindos.

Ah, !

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 11/04/2014 - 08:10h
Negócios

“Salão Auto Caixa” facilita compra de carro em todo o país

Começou, nesta quinta-feira (10) e vai até sábado (12), o Salão Auto Caixa, em parceria com o Banco Pan. Esta é a terceira edição nacional do evento, que será realizado em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, exceto no Acre. Participam da ação cerca de 1.486 concessionárias, em 363 municípios, com a presença de 34 marcas.

No período da ação, cerca de 4 mil gerentes da Caixa Econômica Federal (CEF) estão nas concessionárias, promovendo atendimento personalizado na compra do veículo. O objetivo é garantir mais agilidade, de acordo com a necessidade de cada cliente, que pode financiar até 90% do veículo e ainda ganhar um brinde especial.

Durante os três dias do evento, a Caixa oferecerá taxas a partir de 0,73% ao mês, e prazo para pagamento de até 60 meses na compra de veículo (carro ou moto), novo ou usado. Veja tabela de simulação:

Sorteio de carro

O cliente pode consultar as concessionárias participantes do Salão Auto Caixa no endereço www.salaoautocaixa.com.br, de acordo com estado, cidade, bairro e marca do veículo, e conferir o brinde oferecido. Para contratar o Crédito Auto Caixa, o cliente precisa apresentar RG, CPF, comprovante de renda e de residência.

A Caixa Seguros também participa da ação, oferecendo aos clientes o parcelamento do Caixa Seguro Auto em até 10 vezes sem juros e desconto na taxa de financiamento do veículo. O cliente ainda participa da promoção Um Carro Zero Todo Mês que, até fevereiro de 2015, sorteará um carro 0 km por mês, no mês subsequente à emissão da apólice.

Com informações da Caixa Econômica Federal (CEF).

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sexta-feira - 11/04/2014 - 07:58h
Eleições suplementares

Larissa e Alex começam campanha com “blitz” no Sto Antônio

Uma blitz.

É assim que vai começar a campanha a prefeito e vice da Coligação Unidos por Mossoró, amanhã (sábado, 12), para as eleições suplementares do dia 4 de maio.

Os candidatos Larissa Rosado (PSB) e Alex Moacir, nomes a prefeito e vice, com sua estrutura e militância, devem ocupar o populoso bairro Santo Antônio entre 8 e 22h, em caminhadas, corpo a corpo e outras atividades de catequese eleitoral.

O Santo Antônio é a região mais populosa de Mossoró, considerada estratégica à vitória eleitoral.

Quem vence a batalha na área, é como se conquistasse sua Waterloo*.

* Batalha de Waterloo (veja AQUI) é a denominação do embate considerado decisivo para derrota do imperador francês Napoleão Bonaparte,  durante três dias de junho de 1815, que resultou em sua derrota. As tropas aliadas foram comandadas pelo inglês Duque de Wellington.

A expressão “seu Waterloo”, através dos tempos, se fixou como símbolo de derrota sem reparos na vida de alguém.

O Santo Antônio é esse “teatro de guerra” eleitoral em Mossoró.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 11/04/2014 - 04:38h
Em maio

Rádio Rural realizará “2º Simpósio Monsenhor Américo”

Por ocasião dos 51 anos da Rádio Rural de Mossoró, vai acontecer no próximo mês de maio a II Edição do Simpósio Monsenhor Américo Simonetti. Este ano vai discutir sobre a transição das rádios AM para FM.

A novidade em 2014 é a realização do “Prêmio Rádio Rural de Comunicação”.

Os ouvintes podem acessar o site da Rádio Rural, e votar nos melhores profissionais e melhores empresas de comunicação da cidade de Mossoró.

Os mais votados de cada categoria vão receber um prêmio simbólico no dia do Simpósio, que está previsto para o dia 23 de maio.

O site da Rádio Rural para que o ouvinte possa votar em nossa enquete é:

www.ruraldemossoro.com.br

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Categoria(s): Comunicação
quinta-feira - 10/04/2014 - 23:54h

Pensando bem…

“A experiência é um troféu composto por todas as armas que nos feriram.”

Marco Aurélio

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quinta-feira - 10/04/2014 - 22:37h
Decisão

CNJ dá ganho de causa a juízes trabalhista em Mossoró

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou o processo de nº 4336-23.2013, ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio Grande do Norte, em desfavor dos juízes do trabalho de Mossoró, com o fim de cassar as portarias por estes editadas. Elas restringiram o acesso das partes e advogados às dependências internas das secretarias, assessorias e gabinetes.

Sérgio e Maria Rita fizeram sustentação oral (Foto: Amatra 21)

Nessa terça-feira (8), saiu a decisão favorável aos magistrados trabalhistas.

Até à edição das portarias, os advogados transitavam livremente sem autorização nas secretárias das Varas do Trabalho de Mossoró. Após a restrição, a OAB-RN moveu um Procedimento de Controle Administrativo – PCA em face dos magistrados, sustentando que as portarias editadas afrontavam a prerrogativa assegurada no artigo 7º, inciso VI do Estatuto da Ordem dos Advogados.

Legalidade

A ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e a AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região) intervieram no processo, assistindo os juízes do trabalho acionado. O feito teve como relator o Conselheiro Rubens Curado, que votou pela improcedência dos pedidos formulados pela Ordem dos Advogados e reconheceu a legalidade das portarias.

O Presidente da OAB-RN, o advogado Sérgio Freire,  e a Presidente da AMATRA 21, a juíza Maria Rita Manzarra, realizaram sustentação oral. O voto do relator foi vencedor, acompanhado por doze conselheiros (12 x 3), que entenderam pela improcedência da pretensão da OAB.

Para a Presidente da AMATRA 21, a juíza Maria Rita Manzarra, “A magistratura tem muito para comemorar. A edição das portarias jamais visou ofender prerrogativa alguma dos advogados. Os juízes, enquanto gestores das unidades jurisdicionais que são, editaram estes atos almejando a boa regulação dos serviços e preocupados com a incolumidade/segurança dos autos, tratamento igualitário entre os advogados e resguardo de autos em segredo de justiça. A interpretação literal do Estatuto da Ordem, que permite o acesso livre e desregrado ao recinto de trabalho reservado a servidores e juiz, além de não ser recomendável, compromete a eficiência e a qualidade do serviço jurisdicional prestado”.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Amatra 21.

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quinta-feira - 10/04/2014 - 22:28h
Estupidez

Briga de torcidas causa um fuzilamento; mais 2 saem feridos

Do Blog O Câmera

Um acerto de contas envolvendo briga de gangues de torcidas de times de futebol termina com uma pessoa morta e dois baleados em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa aconteceu na Avenida Diocesana, no bairro Nova Betânia, no final da tarde de quinta feira 10 de abril de 2014.

Jovem correu para escapar dos tiros, mas terminou fuzilado (Foto: O Câmera)

Segundo informações, os três jovens estavam sentados conversando na calçada da clinica, onde Fabricio trabalhava e foram surpreendidos por dois indivíduos em uma motocicleta, que já chegaram atirando.

Fabricio de Souza 26 anos de idade, foi alvejado três vezes nas costas e no peito, ainda tentou correr, mas caiu morto a poucos metros do local onde trabalhava, uma clínica veterinária situada na Avenida Diocesana.

Torcidas

Frankimar Gomes da Silva, 20 anos de idade, irmão de Fabricio, morador da Rua Alexandre Silva, Boa Vista, foi alvejado de raspão no pescoço.

Tiago da Silva Gomes, 28 anos de idade, morador da Rua Francisco Sólon, bairro Boa Vista, foi alvejado com um tiro na perna.

Os rapazes foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e não correm riscos de morrer.

Segundo informações de amigos e conhecidos, Fabricio era um jovem trabalhador e não tinha qualquer envolvimento com torcida arganizada. Já seu irmão Frankimar participa do movimento de torcidas e seria o alvo dos atiradores.

Nota do Blog Carlos Santos – Quanta estupidez!

Não é o primeiro caso, não é o segundo e não será o último que tem o futebol como pano de fundo.

Infelizmente, Mossoró copia o que há de pior no futebol brasileiro, sem que tenhamos nenhuma medida preventiva ou repressiva eficaz contra essa selvageria.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 10/04/2014 - 22:05h
Nesta sexta-feira

Rosalba sancionará PCCR de servidores da Saúde

A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) participa nesta sexta-feira (11 de abril), da cerimônia de sanção da lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

O evento acontece no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, às 10h.

Na mesma ocasião, a Governadora sanciona a lei que cria o plano de cargos, carreira e remuneração dos Defensores Públicos do Estado.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 10/04/2014 - 21:42h
Eleições suplementares

Larissa e Alex protocolam registro de chapa à prefeitura

A coligação Unidos por Mossoró registrou, hoje à tarde, a chapa Larissa Rosado (PSB) e Alex Moacir (PMDB) à Prefeitura na eleição suplementar de 4 de outubro. A documentação foi protocolada no cartório da 33ª Zona Eleitoral pessoalmente pelos pré-candidatos, que também registraram o Programa de Governo, como determina a Legislação Eleitoral.

Larissa e Alex recebem protocolo do registro (Foto: Luciano Lellys)

Larissa e Alex Moacir chegaram ao Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana, no bairro Abolição II, às 16h10, e, 15 minutos após, receberam do chefe do cartório da 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio, atestado de entrega de todos os documentos necessários ao registro. O clima foi tranquilo e de respeito à Justiça, além de cordial entre servidores e pré-candidatos.

Comícios

Tanto Larissa quanto Alex Moacir elogiaram e agradeceram a diligência e presteza da equipe da 33ª Zona Eleitoral. Testemunharam o ato a presidente municipal do PMDB, vereadora Izabel Montenegro, vereadores Lucélio Guilherme (PDT), Vingt-un Rosado (PSB) e Lahyre Rosado Neto (PSB) e a deputada federal Sandra Rosado (PSB).

A chapa Larissa/Alex Moacir foi homologada em convenção sexta-feira (4), com apoio de 12 partidos: PSB, PMDB, PROS, PRTB, PRP, PPS, PEN, PR, PRB, PTC, PT do B e PHS, além dissidentes de outras legendas não-integrantes formais da aliança. Sábado (12), começará a campanha, com comícios e propaganda, até 1º de maio, a três dias da eleição.

Com informações da Coligação Unidos por Mossoró.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 10/04/2014 - 14:31h
Congresso Nacional

Corrupção pode se transformar em crime hediondo

Por Luciano Nascimento (Agência Brasil)

Como parte do esforço concentrado que será feito na semana próxima semana para destravar a pauta de votações, a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai a sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado.

Caso o projeto seja aprovado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa), excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O projeto também torna crime hediondo o homicídio simples e suas formas qualificadas.

Inafiançáveis

O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.

Com a mudança as penas para estes delitos passam a ser de quatro a 12 anos reclusão, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.

A lei atual determina reclusão de dois a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato. Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de dois a oito anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de dois a 12 anos e multa.

Segundo a Lei  8.072/90 são considerados crimes hediondos homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte e falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 10/04/2014 - 10:39h
Futebol de verdade

Ex-técnico do Potiguar é expulso por “xingar” bandeirinha

Do ESPN Brasil

Instantes após ser expulso pelo árbitro Paulo Henrique Godoy Bezerra, no último sábado, no empate com a Chapecoense, pelo Campeonato Catarinense, o técnico Celso Teixeira, do Juventus, chamou a auxiliar Maira Americano Labes de ‘gostosa’, segundo revela a súmula da partida.

Celso, com olhos de cabra morta, entendeu de "xingar" bandeirinha, a chamando de "gostosa"...

Bezerra, responsável pela exclusão do treinador, aos 16 minutos do segundo tempo, relatou que Teixeira se dirigiu a sua assistente e disse as seguintes palavras: ‘Vou sair, sua gostosa’. Depois, ainda precisou ser retirado de campo pela Polícia Militar, já que seguiu insatisfeito.

Ainda segundo a súmula, nos vestiários, Teixeira seguiu descontrolado e quebrou alguns vidros. De lá o treinador ainda viu seu substituto, o preparador físico José Bernardino Neto, também ser expulso. “P.., só contra nós, p… que pariu”, teria dito o membro da comissão técnica do Juventus.

A igualdade em 1 a 1 manteve o Juventus na lanterna do Campeonato Catarinense, precisando de uma combinação de resultados para se livrar do rebaixamento na última rodada. O time precisa vencer seu compromisso, contra o Brusque, e ainda torcer por um tropeço do Atlético Ibitirama.

Nota do Blog – Sempre achei o Celso um louco e destemperado, mas nitidamente não é “cego”. A moça é realmente fornida.

Foi campeão pelo Potiguar no ano passado, com méritos.

Porém, muito mais por colaboração da autossuficiência do América e seu treinador Roberto Fernandes, do que por competência sua.

Time rubro engrenou na reta final e contou com a lerdeza e arrogância dos adversários.

“El louco” Celso não é fácil. E deve estar com problemas também em casa, após esse incidente.

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quinta-feira - 10/04/2014 - 09:57h
Recadastramento biométrico

Eleitorado de Mossoró encolhe e ameaça nomes “nativos”

Eleitorado de Mossoró vai dar boa encolhida para pleito estadual deste ano.

Sandra e Betinho: menos votos

Preocupação a mais para candidatos nativos a cargos proporcionais.

Baseados em Mossoró, existem os deputados federais Sandra Rosado (PSB) e Betinho Rosado (DEM); deputados estaduais Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (PSB).

Mossoró já chegou a ter quatro deputados estaduais.

Anote.

Nota do Blog – Em 2012, último pleito, o eleitorado chegou a 164.975 eleitores.

Com a biometria, o recuo do colégio eleitoral mossoroense ficará com pouco mais de 153 mil eleitores.

Dos 166.572 eleitores convocados para o recadastramento biométrico, atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral 143.409, excetuando-se as transferências e novos alistados.

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quinta-feira - 10/04/2014 - 09:27h
Cidadania

Justiça determina que prefeitura desocupe calçadas

A Prefeitura de Mossoró tem 90 dias para implantar faixas livres para o acesso de pedestres nas calçadas do centro da cidade, em obediência a uma decisão judicial. Além disso, o município também terá que sinalizar e identificar a faixa livre para pedestre, cuja largura deverá observar o disposto no item 6.10.8 da Norma Brasileira 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/NBR), respeitando-se a largura mínima de calçada de dois metros.

A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 18ª Promotoria de Justiça que busca garantir a pessoas com deficiência, gestantes, idoso e público em geral a livre e confortável circulação pelas calçadas do centro de Mossoró.

As calçadas do centro da cidade não apresentam a largura mínima de faixa livre estipulada pela ABNT/NBR. Ainda há o agravante de estarem ocupadas por camelôs e por lojistas irregulares, situação que prejudica o deslocamento das pessoas, principalmente daquelas que possuam alguma deficiência ou apresentem mobilidade reduzida.

Fatores

O cálculo da largura da faixa livre foi feito conforme o que está estabelecido no item 6.10.8 da NB 9050 da ABNT/NBR e leva em consideração, dentre outros fatores, a quantidade de pessoas que passam em determinado local por minuto. A faixa livre, para locais pouco movimentados, nunca poderá ser inferior a 1,20 metros.

No entanto, o 18º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Hermínio Souza Perez Júnior, explica que essa largura pode ser alterada com base no número de pessoas que circulam no local. A esse cálculo também devem ser acrescentados possíveis fatores que impeçam a livre circulação dos pedestres, como é o caso dos camelôs.

Caso a Prefeitura de Mossoró não cumpra a decisão judicial no prazo, estará sujeita a multa de R$ 500 por dia de atraso. O valor será abatido da conta do município. Além da multa, poderá ser feito o bloqueio das verbas que sejam necessárias para a realização das mudanças.

Com informações do MPRN.

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quinta-feira - 10/04/2014 - 09:16h
Eleições suplementares

Registro de candidaturas terá prazo encerrado amanhã

Do Blog do Tio Colorau

Os candidatos a prefeito de Mossoró têm até às 19h de amanhã (11/abr) para registrarem suas candidaturas. A propaganda eleitoral começa no sábado (12).

Das candidaturas anunciadas, duas devem ter seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral, Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB).

A primeira porque deu causa à nova eleição e a segunda em razão de condenações judiciais (inelegibilidade por 8 anos).

Podem, todavia, disputarem o pleito sub judice.

Os demais candidatos devem ter seus pedidos de registros deferidos.

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quinta-feira - 10/04/2014 - 09:05h
Agora é tarde...

Surto de consciência do dever e de legalismo no TCE

Quase no finzinho do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem um surto de legalismo e de consciência do dever: vai investigar a gestão dela.

Brincadeira.

Em relatórios decorrentes de levantamentos básicos, o TCE já descobrira lá atrás, que em 2011 e 2012, a “Rosa” gastara mais com propaganda do que com investimentos na Saúde.

O que aconteceu daí em diante?

Nada.

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quinta-feira - 10/04/2014 - 08:54h
Eleições suplementares

Promotor deve dar parecer desfavorável à Cláudia e Larissa

Do Tribuna do Norte

O promotor da Justiça Eleitoral em Mossoró, Fábio Wheimá Thé, assegurou que ingressará com pedido de impugnação de candidatura da ex-prefeita Claudia Regina (DEM) e da deputada Larissa Rosado (PSB), caso o registro seja feito sem definição sobre os processos de cassação e inelegibilidade que tramitam na Justiça, contra as duas adversárias. O prazo para requerer o registro e concorrer as eleições suplementares do dia 4 de maio, se encerra na próxima sexta-feira, dia 11.

A partir daí, o Ministério Público terá cinco dias úteis para ajuizar as ações. “Se houver o registro sem decisão do Tribunal Superior Eleitoral ou instâncias superiores, iremos entrar com representação. Sem o parecer favorável, essas candidaturas encontram sério obstáculo jurídico para a disputa”, analisa Thé.

Até a manhã de ontem, não havia junto a Justiça Eleitoral ou Promotoria daquela cidade, provocações por parte de equipes de fiscalização do TRE, MP, ou mesmo eleitores e representantes de coligações, de candidatos questionando as convenções realizadas no último final de semana.

À espera

O processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos da deputada Larissa Rosado (PSB) está para ser julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas não é prevista na pauta da Casa, para a sessão desta quinta-feira (10), a inclusão do processo. O advogado marcos Lanuce, que representa a candidata, alega que por se tratar de um pedido cautelar não haveria necessidade de figurar entre os processos. “Estamos aguardando até o final da semana que a ação seja julgada e possamos reverter a situação”, informou Lanuce.

O advogado informou que mesmo sem o parecer a candidatura será mantida. “O registro será feito dentro do prazo e caberá a Justiça Eleitoral analisar a viabilidade. Mas é um direito dela reverter a cassação e ter condições de disputar a vaga”, afirmou.

Caso não seja apreciada amanhã, o julgamento do TSE será transferido para a última semana de abril. A Corte volta a se reunir somente após a Semana Santa, no dia 22.

Larissa teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), que acatou a condenação de primeiro grau assinada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33a zona eleitoral.

A deputada foi condenada por abuso de poder e propaganda antecipadas no sistema de comunicação de propriedade da sua família.

 

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 10/04/2014 - 08:50h
Eleições suplementares

A ordem é confundir e não explicar

A campanha suplementar em Mossoró mostra que alguns querem confundir e não explicar, embaraçar em vez de contribuir.

Pobre eleitor…

Em nada contribuem com a democracia e com a Justiça Eleitoral.

Quanto mais nebuloso o processo, melhor à perpetuação de vícios, interesses e castas.

Pobre Mossoró Sem Sorte!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quarta-feira - 09/04/2014 - 23:43h

Pensando bem…

“A constância é contrária à natureza, contrária à vida. As únicas pessoas completamente constantes são os mortos.”

A. Huxley

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quarta-feira - 09/04/2014 - 23:00h
Futebol

América ganha turno; Potiguar se classifica em Copa do Brasil

Por Heilysmar Lima (Portalnoar)

Em partida realizada na noite desta quarta-feira (9), o América venceu o Coríntians de Caicó por 4 a 3 e sagrou-se campeão do 2º do turno do Campeonato Potiguar, com uma rodada de antecipação, vencendo as seis partidas disputadas. O título garantiu ao Alvirrubro vagas na Copa do Nordeste e da Copa do Brasil de 2015.

Os gols da vitória americana foram marcados por Max, duas vezes, Dener e Rodrigo Pimpão. Ebinho, em duas oportunidades, e Gaúcho marcaram para o Galo do Seridó.

O América encerra a participação no segundo turno no próximo sábado (12), contra o Potiguar de Mossoró, em jogo adiado da terceira rodada. O Coríntians encerrou sua participação no campeonato na sexta posição.

O jogo

O América começou a partida mostrando que não queria adiar o título. Aos 4 minutos, o volante Dener abriu o placar. O Alvirrubro seguiu pressionando o time caicoense em busca do segundo gol.

A recompensa veio aos 29 minutos, Max ampliou a vantagem para o time rubro. Antes do término da primeira etapa, Ebinho fez o primeiro gol para a equipe do Coríntians.

No segundo tempo, a partida foi mais emocionante. Aos 20 minutos, o atacante Rodrigo Pimpão pegou a sobra do chute de Max e marcou o terceiro do América.

Aos 31 minutos o árbitro assinalou pênalti para o Coríntians. Ebinho cobrou, o goleiro Andrey fez a defesa e no rebote o atacante do time de Caicó conseguiu marcar o segundo. Um minuto depois, Gaúcho aproveitou o vacilo da defesa americana e empatou a partida.

Nos minutos finais do confronto, o time americano se recuperou do breve apagão e chegou à vitória. O atacante Max marcou o seu segundo gol na partida e o do título do Alvirrubro.

Potiguar classificado

Por Edinaldo Moreno (Site F9)

Jogando no estádio do Canindé, em São Paulo, o Potiguar perdeu para a Portuguesa, por 2 a 1, mas se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil e enfrentará o Santa Rita, que eliminou o Guarani, por 2 a 1, também nesta quarta.

Na primeira partida, o time mossoroense venceu, por 1 a 0, no estádio Nogueirão, no último dia 2. A classificação do Potiguar se deu pelo gol marcado fora de casa.

O gol do alvirrubro mossoroense foi marcado pelo atacante Reginaldo Júnior, aos 24 minutos, do primeiro tempo. Os gols da virada da equipe paulista foram assinalados por Laércio e Vander.

Agora o representante do estado na competição nacional espera a definição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de quando será os próximos dois jogos entre os mossoroense e os alagoanos.

Outros jogos

No Frasqueirão, o ABC venceu o Santa Cruz por 3 x 1. Lúcio Flávio (2) e Octávio marcaram para o alvinegro e Fernandes descontou para o adversário.

Já o Alecrim passou pelo Baraúnas no Ninho do Periquito, com placar de 3 x 2.

Ambos jogos foram pelo Segundo Turno do Estadual.

 

 

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quarta-feira - 09/04/2014 - 22:10h
Eleições suplementares

Coligação emite nota sobre versão de inelegibilidade

A Assessoria de Imprensa da Coligação Liderados pelo Povo (encabeçada pelo candidato a prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior-PSD) enviou ao Blog uma Nota Oficial, sobre matéria publicada em setores da imprensa e redes sociais, rebatendo tese de suposta inelegibilidade do candidato. Veja-a na íntegra abaixo, assinada por advogados da coligação:

A respeito da matéria em alguns veículos de mídia, noticiando uma possível inelegibilidade do pré-candidato a prefeito FRANCISCO JOSÉ JR., a assessoria jurídica da Coligação “Liderados Pelo Povo”, vem, de público, prestar alguns esclarecimentos: A controvérsia suscitada reside na possibilidade do pré-candidato FRANCISCO JOSÉ JR., vereador eleito nas eleições regulares de 2012, que, na condição de Presidente da Câmara Municipal, vem exercendo interinamente o controle do Poder Executivo do Município de Mossoró, candidatar-se ao cargo de prefeito na eleição suplementar de 04 de maio de 2014, sem se desincompatibilizar do cargo.

Acerca do assunto, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de que “O Presidente de Câmara Municipal que exerce interinamente cargo de prefeito não precisa se desincompatibilizar para se candidatar a este cargo, a um único período subsequente” (CTA 1.187/MG, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros).

Ora, tal entendimento é lógico, pois se o titular do cargo de chefe do Poder Executivo (Prefeito) pode se candidatar à reeleição sem se desincompatibilizar, da mesma forma, também pode o prefeito em exercício, mesmo na interinidade.Nessa linha, destaca-se o Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 35555 – Porto Real Do Colégio/AL, datado de 25/08/2009, de relatoria de Min. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI; Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 29309 – Canindé/CE, datado de 16/09/2008, de relatoria do Min. FELIX FISCHER; e, CONSULTA nº 1449 -Brasília/DF, datado de 04/03/2008, de relatoria do Min. JOSÉ AUGUSTO DELGADO.

Portanto, a tese jurídica levantada é desprovida de amparo legal, além de contrária ao entendimento pacífico do TSE.Dessa forma, o pré-candidato FRANCISCO JOSÉ JR. pode candidatar-se ao cargo de prefeito no pleito eleitoral suplementar vindouro, sem a necessidade de desincompatibilização.

Diferentemente do que foi divulgado, não há qualquer óbice à candidatura de FRANCISCO JOSÉ JR, vez que estão atendidas todas às condições de elegibilidade e ausente qualquer causa inelegibilidade. Logo, o deferimento do seu pedido de registro ao cargo de prefeito é medida que se impõe.

Ao contrário ocorre com as pré-candidatas CLÁUDIA REGINA e LARISSA ROSADO, as quais, a nosso ver, estão acobertadas pelo manto da inelegibilidade por 08 (oito) longos anos, a contar das eleições de 2012, por terem sido condenadas, em decisão confirmatória proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por abuso de poder.

Nesse caso, se realmente as sobreditas pré-candidatas requererem os registros de suas candidaturas, serão devidamente e oportunamente impugnadas nos termos da legislação eleitoral.

Mossoró/RN, em 09 de Abril de 2014.

André Luís Gomes de Oliveira

Helton de Souza Evangelista

Tales Pinheiro Belém

 

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