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quinta-feira - 04/12/2014 - 22:55h
Fafá e seu esquema

O peso de ser caça no banco dos réus

De caçadores implacáveis, à caça.

Essa a mudança a que serão submetidos a ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PMDB) e certos integrantes do seu grupo, a partir de 2015.

Os próximos meses e anos serão de muitos problemas no campo judicial para o esquema da ex-prefeita.

Sem mandatos, só não estarão fora de cena porque vão responder a muitos questionamentos judiciais.

Se no poder tentaram de todas as formas instrumentalizar o Judiciário, sobretudo na tentativa de calar setores da imprensa com avalanche de processos, agora precisarão de recursos próprios e serenidade à experiência como réus.

A Prefeitura de Mossoró e a Assembleia Legislativa não estarão mais à disposição para pagar – indiretamente – o custo de demandas judiciais.

Anote, por favor.

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quinta-feira - 04/12/2014 - 22:23h
Arsep-RN

Auxiliar de Rosalba é aprovada para agência reguladora

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram a indicação, pelo governo, do nome da atual secretária de Infraestrutura, engenheira Kátia Pinto, para presidir a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep-RN).

Kátia: nome de Rosalba (Foto: Eduardo Maia)

Agora a indicação segue para ser apreciada em plenário.

O mandato na presidência da Arsep tem duração de quatro anos.

Na sabatina a que foi submetida pelos parlamentares esta manhã (4), a engenheira afirmou que pretende incluir os serviços de água e esgoto no rol de fiscalização pela autarquia, que atualmente cuida da parte de energia e gás.

Presidente da CCJ, o deputado Hermano Morais disse que a secretária já tem uma atuação e competência reconhecidas: “Seu nome foi apreciado e tivemos a oportunidade de ouvi-la, agora segue para o plenário apreciar”, disse.

Kátia Pinto teve passagem anterior pela Prefeitura de Mossoró, onde ocupou equipe de auxiliares da própria governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que a indica para a Arsep-RN.

Chegou a ter seu nome citado como provável candidata a prefeito de Mossoró em 2012.

É nome da mais absoluta confiança de Rosalba e seu grupo.

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quinta-feira - 04/12/2014 - 22:11h
Crítica

Mineiro diz que Governo Rosalba atrapalha transição

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) fez uma crítica à metodologia adotada pela atual administração estadual no repasse de informações à equipe de transição do novo governo. A comissão já expediu mais de 30 ofícios com solicitações, dos quais menos de um terço foram atendidos, afirma o parlamentar.

Mineiro vê centralização nociva (Foto: Eduardo Maia)

“Há uma centralização das solicitações na mão do Gabinete Civil. Não vejo nenhuma novidade, foi assim que se desenvolveu o governo ao longo desses quatro anos e nãopoderia ser diferente agora. O fato é que essa centralização na figura do chefe da Casa Civil, trava o processo”, explicou.

A demora, destaca, impossibilita o acompanhamento da real situação do estado.

Falta de detalhamento

“É um quadro que precisa ser comunicado à sociedade. Só para termos uma ideia, fizemos um levantamento dos convênios e só em novembro, o montante referente é de R$ 120 milhões. Solicitamos que haja uma renovação dos convênios uma vez que não sabemos quais estão atualizados, quais são as contrapartidas, qual o montante de débitos, não temos esse detalhamento”, disse.

O deputado Fernando Mineiro encerrou seu pronunciamento, feito na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (04), pedindo mais agilidade por parte do governo na emissão das respostas às solicitações. “Minha sugestão é que mude a metodologia, a centralização está impedindo que o processo desenrole. Temos pouco mais de 14 dias úteis e ainda não sabemos a totalização da divida e o montante de repasse do governo, p ara ter um relatório situacional”, disse.

Com informações da AL.

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quinta-feira - 04/12/2014 - 14:05h
Natal

“Marcha para Jesus” vai acontecer no próximo sábado

A Marcha para Jesus, evento evangelístico que reúne as igrejas cristãs de Natal, acontece no próximo sábado (6), a partir das 14h, na capital. A 12a edição do evento deverá reunir 10 mil pessoas num percurso que irá do Midway Mall até a Praça Cívica.

O trio elétrico será comandado este ano pela Banda Vambora e pelo cantor gospel Mikéias Cruz, que cantarão louvores a Jesus Cristo e conduzirão a multidão até a Praça Cívica, onde acontecerá o Alternavida, evento alternativo ao Carnatal, a partir das 18h.

“No último ano, conseguimos reunir 8 mil pessoas de diversas igrejas e credos. Esse ano, a nossa expectativa é que esse número cresça. O objetivo é proclamar a paz e o amor, através da vida de Jesus”, disse pastor Walber Cavalcanti, coordenador do evento.

O percurso de 6 quilômetros será feito apenas em uma mão de uma das vias da avenida Hermes da Fonseca para não comprometer o tráfego dos veículos no local.

A primeira Marcha para Jesus aconteceu em 1987 na cidade de Londres. Foi criada pelo pastor Roger Forster e hoje acontece em todas as capitais do país. O evento chegou ao Brasil 1993 onde levou 350 mil pessoas as ruas de São Paulo

Com informações da Assessoria de Imprensa do Marcha para Jesus.

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quinta-feira - 04/12/2014 - 11:02h
Em Natal

Filha de prefeito de Alexandria é encontrada morta

Blog do JP e Blog do João Moacir

Patrícia: morte (Foto: reprodução)

A filha do atual prefeito de Alexandria-RN, Nei Rossatto e da sua primeira esposa, Dra. Odília, foi encontrada morta, em seu apartamento, onde morava, na cidade de Natal.

No banheiro do seu apartamento, Patrícia Medeiros, 35, foi encontrada por um dos seus familiares.

Em um primeiro momento, não foi possível identificar a causa da morte, que será revelada através da autópsia, que vai ser realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN.

Patrícia tinha dois filhos e era casada com o ex-prefeito de Vila Flor, Aristóteles.

Seu corpo foi encontrado por volta das 3 horas da manhã.

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quinta-feira - 04/12/2014 - 10:29h
Superávit Primário

Maioria de parlamentares do RN aprova projeto de Dilma

A votação do projeto que derruba a meta fiscal prevista para 2014, atropelando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – veja AQUI, teve participação de parlamentares potiguares.

Veja abaixo a posição de cada um na votação encerrada às 3h36 de hoje:

Felipe Maia (DEM) – votou contra;
Fátima Bezerra (PT) – votou a favor;
Henrique Alves (PMDB) – votou a favor;
Betinho Rosado (PP) – votou a favor;
Sandra Rosado (PSB) – sem voto;
João Maia (PR) – votou a favor;
Fábio Faria (PSD) – votou a favor;
Paulo Wagner (PV) – votou a favor.

A votação garantiu ao Governo Dilma Rousseff (PT) alteração nos números do Superávit Primário (É o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública. Por isso ele é conhecido como a economia para pagar os juros). O enorme déficit termina sendo maquiado.

Veja AQUI como votou cada parlamentar de todos os estados.

 

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quinta-feira - 04/12/2014 - 10:03h
Mossoró

Campeonato de Mountain Bike chega à última etapa

No Domingo (14 de dezembro), acontecerá a 5ª e última Etapa do Campeonato Mossoroense de Mountain Bike. Um projeto despretensioso que alcançou números incríveis, visto ser o primeiro campeonato voltado exclusivamente para ciclistas da modalidade Mountain Bike.

“Foram 4 Etapas já realizadas, com média de 80 participantes por prova e envolvendo competidores de 2 Estados: RN e CE. A 5ª e última Etapa, o Circuito Serra Mossoró, será também a oportunidade de, além de premiar os Campeões de cada Categoria, ser apresentado o Calendário de 2015 e confraternizar todos os envolvidos nesse projeto”, relata Cláudio Garcia, organizador desse movimento.

Nessa Etapa, além das Categorias, Sub 18, Sub 30, Over 30, Over 40, Over 50, Iniciantes e Feminina, haverá também a Ciclo Turismo, voltado para os que estão iniciando no pedal, bem como para os que não gostam de competir, e sim, desfrutar das trilhas e paisagens. Um verdadeiro passeio.

Competição

A largada acontecerá em 2 locais diferentes.

A Categoria Ciclo Turismo larga as 07h, da Pedal Peças, em comboio, até o Alphaville, onde estará acontecendo a largada das outras categorias e de lá seguem por 18km de trilhas até a Serra Mossoró.

As Categorias que competem, largam a partir das 08h, em frente ao Alphaville, com destino a Serra Mossoró, percorrendo 35km de muita trilhas e trechos sinuosos, culminando com a chegada no topo da serra.

Subir a Serra Mossoró, pedalando, com certeza será o maior obstáculo e definirá o Campeão de cada Categoria.

Logo após, todos se reunirão no Restaurante Mirante da Serra para a Feijoada de Confraternização e premiação da Etapa e do Campeonato.

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quinta-feira - 04/12/2014 - 09:26h
Superávit Primário

Projeto polêmico é aprovado após 18 horas de sessão

Do portal G1

O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).

Manifestantes fazem protesto e mostram julgamento que fazem do Congresso (Foto: G1)

A sessão foi marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas.

O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram pendentes.

Três deles foram rejeitados em votações simbólicas, sem a contagem de votos. No momento em que o último destaque estava sendo discutido, parlamentares da oposição pediram votação nominal, quando foi detectado que não havia o quorum mínimo de 257 deputados.

A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, maquiagem para obter superávit primário. Já o governo pediu “consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a política econômica do país.

Veja matéria completa AQUI.

Clique AQUI e entenda o que é Superávit Primário (É o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública.Por isso ele é conhecido como a economia para pagar os juros).

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quinta-feira - 04/12/2014 - 08:49h
Justiça

Desembargadores cobram recomposição de receitas

Uma comitiva formada por doze desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, comandada pelo presidente em exercício, o desembargador Saraiva Sobrinho, realizou uma visita de cortesia à Assembleia Legislativa e pediu a recomposição das receitas do Poder Judiciário. A proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo cortou R$ 64 milhões do orçamento elaborado pelo Tribunal de Justiça.

Os desembargadores foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (03), pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS), o relator do orçamento, o deputado José Dias (PSD) e outros nove parlamentares.

“Gostaria de dizer que nossa visita é de cortesia. Uma saudação pelas festas de fim de ano e dizer do nosso respeito pela Assembleia Legislativa. Vamos discutir em conjunto as nossas atribuições confluentes”, anunciou o presidente eleito para o próximo biênio, o desembargador Cláudio Santos.

O presidente da Assembleia, Ricardo Motta, defendeu o diálogo para enfrentar a crise financeira do Estado. “Reafirmo aqui a nossa disposição para o diálogo. Somos um ponto de convergência e temos consciência das dificuldades orçamentárias. De mãos dadas, vamos ajudar a tirar o Rio Grande do Norte da situação em que se encontra”, declarou.

Segundo o relator do orçamento, o deputado José Dias (PSD), já existe um consenso na comissão para restabelecer os valores nominais destinados aos Poderes no ano de 2014. Com isso, está assegurado ao Poder Judiciário R$ 1,3 milhão a mais, com recursos da reserva de contingência prevista no orçamento.

“Não estamos discutindo as necessidades e o papel do judiciário, que são fundamentais. Não temos como chegar ao valor solicitado pela total incapacidade financeira do Estado repassar os recursos”, finalizou.

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quarta-feira - 03/12/2014 - 23:59h

Pensando bem…

“O que fala, semeia; o que escuta, recolhe”.

Pitágoras

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quarta-feira - 03/12/2014 - 23:10h
Banco do Brasil

Empréstimo é aprovado por deputados, mas com emendas

Foi aprovado, durante sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os deputados apresentaram emendas ao projeto original, exigindo a criação de um Plano de Aplicação dos recursos e solicitando que o Executivo proponha modificações orçamentárias necessárias para o cumprimento da Lei.

No que se refere ao Plano de Aplicação dos recursos, os deputados sugerem que o Governo use o dinheiro em contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operação de crédito ou outro instrumento semelhante. Além disso, solicitam que parte do valor do empréstimo seja utilizado em obras de infraestrutura para a dinamização da economia, garantindo sustentabilidade e geração de emprego e renda.

Tais obras, segundo o Projeto, podem ser viabilizadas através dos recursos do Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM-INFRA/RN), que deverá ser instituído por meio de lei estadual.

Outra forma de aplicar o dinheiro, sugerida pelos deputados, é para permitir a realização de investimentos voltados à modernização administrativa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, no importe de até 10% do valor contratado, distribuído entre eles na proporção de seus respectivos orçamentos.

Com informações da ALRN.

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quarta-feira - 03/12/2014 - 22:41h
Em janeiro de 2015

TJRN define programação de posse para novos dirigentes

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) vai empossar seus novos dirigentes no próximo dia 2 de janeiro de 2015.

Serão dois eventos distintos, mas correlatos.

Às 10h, uma missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Natal.

Às 17h, solenidade de posse no Teatro Riachuelo.

Serão empossados os desembargadores Cláudio Santos, presidente; Amílcar Maia, vice-presidente e Francisco Saraiva como corregedor geral.

Nota do Blog – Obrigado pelo convite.

Se possível, estarei presente.

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quarta-feira - 03/12/2014 - 22:08h
Problemas

TCE aprova contas de 2013 de Rosalba com ressalvas

Por Alex Viana

Em sessão especial, que durou mais de 5 horas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalva, por 3 votos a 2, as contas do governo relativas a 2013, gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). No seu voto o relator do processo, conselheiro Thompson Fernandes, sugeriu a desaprovação das contas, em vista das irregularidades apontadas, mas o conselheiro Poti Júnior apresentou voto contrário.

Na decisão final Thompson foi acompanhado pelo conselheiro Renato Costa Dias e Poti recebeu os votos dos conselheiros Tarcísio Costa e Adélia Sales. O conselheiro Gilberto Jales justificou sua ausência. Foram feitas várias recomendações que deverão ser acatadas pelo Governo.

Logo no início da sessão plenária, o Conselheiro Carlos Thompson informou como o relatório foi produzido, lembrando que em vista das impropriedades observadas, solicitou ao Plenário um prazo a mais para que fosse exercido o contraditório e ampla defesa do Governo.

Foi ofertado um prazo de vinte dias para que a equipe do governo apresentasse a peça defensória, e daí foi feita a contextualização entre os achados da comissão responsável pela análise das contas e a defesa técnica do Governo.

Fatos graves

Na mesma sessão, o conselheiro apresentou as impropriedades que considerou mais grave, como o fato da abertura de créditos adicionais sem o controle do Legislativo, o baixo nível de investimento em funções como segurança pública e assistência social e o valor pago em propaganda e a anexação dos inativos no percentual de orçamento da educação, entre outras.

A sessão foi acompanhada pelo Controlador-Geral do Estado, José Anselmo de Carvalho Júnior e pelo procurador Luiz Cavalcanti de Souza, representando a Procuradoria Geral do Estado e o procurador Ricart César Coelho dos Santos representando o Ministério Público de Contas.

O conselheiro Carlos Thompson fez um agradecimento especial à equipe que trabalhou na elaboração do relatório, presidida pelo servidor Anderson Leonardo de Oliveira Brito e composta ainda por Marise Magaly, Márcio Loyola, Janaína Danielly, Heder Azevedo e Kátia Regina.

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quarta-feira - 03/12/2014 - 21:48h
Hoje

Deputados aprovam nome de Iberê para Barragem de Oiticica

Os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta feira (3) o Projeto de Lei de autoria do deputado Tomba Faria (PSB) que denomina a barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, de Governador Iberê Ferreira de Souza.

Na justificativa encaminhando o Projeto, o parlamentar destacou que o homenageado exerceu, no decorrer de sua vida, diversos cargos públicos, nas esferas estadual e federal e foi na gestão de Iberê como secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e posteriormente como governador do Estado que o contrato para a construção da barragem se concretizou.

A barragem , quando ficar pronta vai beneficiar mais de 500 mil habitantes de 17 municípios das regiões Seridó, Centra e Vale do Açu.

Terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos.

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quarta-feira - 03/12/2014 - 10:28h
Sessão

TCE julga hoje contas de 2013 de Governo Rosalba

Por Allan Darlyson (Portal Noar)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgará, nesta quarta-feira (3), as contas da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) referentes ao exercício financeiro do ano de 2013. O relator da matéria é o conselheiro Carlos Thompson, que tomou posse ontem (2) como presidente do Tribunal.

Durante a sessão extraordinária, prevista para iniciar às 10h30, o relator apresentará sua análise das contas da governadora e dará o parecer sobre o assunto. Em seguida, os demais conselheiros votarão a favor ou contra o relatório. A Corte pode aprovar as contas, reprovar ou aprovar com ressalvas.

Após o julgamento no Tribunal de Contas, o relatório aprovado pelos conselheiros será julgado pela Assembleia Legislativa, que pode manter a decisão ou mudá-la.

Para mudar o parecer do órgão fiscalizador, são necessários 16 votos no legislativo estadual, o que corresponde a dois terços da Casa, a dita maioria absoluta.

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quarta-feira - 03/12/2014 - 09:18h
Nome de peso

Novo comandante da Polícia Militar do RN está escolhido

Anote aí, por favor:

Já existe um nome ungido para ocupar o Comando Geral da Polícia Militar do RN (PM/RN).

O lobby para manutenção do coronel Francisco Araújo, no cargo, não agradou em nada ao governador eleito Robinson Faria (PSD).

Identificou que a manifestação poderia ser muito mais uma manobra dos atuais ocupantes da Governadoria, do que desejo da tropa.

Robinson tem um militar – de ótimo conceito até fora do estado – para o alto posto da PM. Porém considerável entrave político e orgânico (na PM) pode “melar” a escolha.

Depois trarei detalhes de bastidores.

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quarta-feira - 03/12/2014 - 07:52h
Governo mossoroense

Reforma política será feita a partir de janeiro de 2015

Vai ficar para janeiro e, talvez, um pouco depois, a reforma administrativa em tom político, que o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) fará em sua equipe.

A nova configuração deverá obedecer a um novo formato de forças no âmbito local e também estadual, com a ascensão do governador eleito Robinson Faria (PSD).

Natal e Ano Novo, de festas, poderão se converter em frustrações logo depois para alguns governistas.

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quarta-feira - 03/12/2014 - 06:53h
Mossoró

Começa hoje a programação da padroeira Santa Luzia

A maior festa católica do Rio Grande do Norte começa hoje, quarta-feira, dia 03. É a programação sócio-religiosa da padroeira de Mossoró, Santa Luzia.

A partir das 19h haverá abertura da programação, direto da Catedral de Santa Luzia no centro da cidade.

Os festejos vão prosseguir até o dia 13 deste mês, sendo encerrado com procissão no final da tarde.

* O assinante da TV Cabo Mossoró (TCM) poderá acompanhar a Abertura da Festa de Santa Luzia 2014 direto da Igreja Matriz.

A apresentação da transmissão será feita por Renato Severiano e Zeza Fernandes.

Também poderá ocorrer acompanhamento pela Internet. O endereço é este AQUI.

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quarta-feira - 03/12/2014 - 06:32h
Servidor público

Governador eleito abre diálogo com entidades sindicais

O governador eleito, Robinson Faria (PSD), e a equipe de transição se reuniram nesta terça-feira (02), na Escola de Governo, com o Fórum Estadual dos Servidores do RN, que inclui sete sindicatos de servidores públicos estaduais. São eles: Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde), Sindicato dos Técnicos de Tributação (Sintern), Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindfern), Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) e Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol).

As entidades entregaram uma pauta de reivindicações ao governador eleito que inclui 16 pontos, dentre os quais negociação anual, com data base de reajuste salarial, convocação de concursados e realização de novos concursos, atualização e pagamento de precatórios, gestão democrática nos órgãos e execução da dívida ativa do Estado.

Diálogo

Cada representante dos sindicatos aproveitaram para apresentar um breve histórico da situação dos servidores de suas categorias e pleitearam um diálogo aberto com o governador após sua posse.

“O nosso governo terá a marca do diálogo. Vamos conversar diretamente com os sindicatos, com boa vontade e sem nenhum protocolo. O Governo do Estado fará parcerias com as entidades sindicais. Temos o direito e o dever de ter essa união. Reafirmo meu compromisso de campanha, vamos valorizar o servidor público”, afirmou Robinson Faria.

Ficou acordado que posteriormente haverá nova reunião para o governador apresentar seu posicionamento com relação ás reivindicações.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Robinson Faria.

 

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terça-feira - 02/12/2014 - 23:56h

Pensando bem…

“O maior bem do mundo é uma mente inquieta”.

Isaac Asimov

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terça-feira - 02/12/2014 - 21:24h
Assembleia Legislativa

Motta, ‘adversário’, pode ser nome de Robinson a presidente

Ninguém estranhe se o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), “adversário” do governador eleito Robinson Faria (PSD), for consagrado para novo biênio presidencial na Casa (2015-2016).

As conversas de bastidores apontam para essa hipótese.

Robinson, em recente visita à AL, foi ciceroneado por Motta (Foto: AL)

Mais: por aclamação, de modo consensual, que fique claro.

Existem alguns nomes gravitando em torno da cadeira de presidente, mas nenhum com musculatura até agora para desbancar Motta.

Ao mesmo tempo em que existem divergências entre os ex-aliados Ricardo e Robinson, não faltam afinidades e interesses comuns entre ambos, daqui para frente.

A propósito, em seu período como presidente da Casa, Ricardo Motta fez questão de tornar “imexível” o pessoal mais ligado ao ex-presidente que virou vice-governador e agora é governador eleito: Robinson Faria.

Então…

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terça-feira - 02/12/2014 - 19:56h
Prefeituras

Henrique diz que aumento do FPM é começo de autonomia

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou nesta terça-feira (2), que a promulgação da emenda constitucional que aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é apenas o primeiro passo dos esforços para garantir a autonomia financeira das prefeituras. A afirmação foi feita na sessão do Congresso para a promulgação da mudança constitucional.

“A emenda é o primeiro passo de uma luta que continua. Uma luta para assegurar aos municípios brasileiros autonomia financeira e capacidade de investimento para atender às demandas da população”, disse Alves.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Henrique Alves lembrou, em seu pronunciamento, que a emenda é uma mudança esperada por todos os municípios brasileiros e o resgate de um compromisso assumido pelo Congresso com os prefeitos. “Queríamos que fosse [ um aumento] de 2%, mas diante das dificuldades do País, conseguimos viabilizar, em acordo com o governo, o acréscimo de um ponto percentual nos recursos para os municípios até 2016”.

Ele assinalou que a situação financeira dos municípios piorou nas últimas décadas, pois as prefeituras foram assumindo novas obrigações sem a contrapartida em sua arrecadação ou nos repasses da União. “Hoje, muitos prefeitos mal conseguem honrar seus compromissos constitucionais e enfrentam uma realidade de demanda crescente por serviços”.

Com informações da Câmara Federal.

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