• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
sexta-feira - 21/02/2014 - 12:04h
Crônica

Saudade da Mossoró do passado…

Saudade da Mossoró do passado. Lá, bandido mais perigoso era “Luiz da Véia”. Descia o Alto do Louvor para roubar toca-fitas e apanhava da mulher.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, bandidos presos no final de semana tinham cabeça raspada e eram fotografados usando cuecas de “copinho”, em poses patéticas na primeira página do jornal.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, a droga mais perigosa era maconha. O cara ficava “lombrado”, batia carteira de algum descuidado e na sela pedia “paz e amor” ao delegado.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, os escassos homicídios saíam de mesas de bebedeira, “cornagem” ou algum raro acerto de contas entre inimigos.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, “crime hediondo” foi um homem “comer” sexualmente uma galinha (viva) e ser fotografado com a penosa debaixo do braço, como punição exemplar.

Saudade da Mossoró do passado. Lá o policial Netão fazia operação sozinho e trazia preso – um, dois ou mais malandros – sem algemas, dirigindo seu buggy.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, o delegado Clodoaldo dispersava multidão de meninos que jogava bola na rua, rasgando à faca a pelota usada no “delito”.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, o soldado Catôta mandava meninada escolher: “Pra dentro ou pra fora”. Só não aceitava que ficassem em cima do muro, em jogos oficiais de futebol dos times locais.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, crime sexual mais comum era o doido “César do Fusquinha” comendo qualquer Fusca que encontrasse estacionado, com ‘pirrola’ para fora, deitado sobre o capô.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, a quadrilha mais conhecida era a junina ou os cordões do pastoril, reunindo amigos e famílias em festas.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, menor infrator éramos nós, correndo para furtar pão “d´água” quentinho, do cesto de palha coberto com um pano, na garupa da bicicleta do vendedor ambulante.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, mascarado era do bem e nos encantava na TV preto e branco, com o nome de Zorro ou outro herói vespertino.

Saudade da Mossoró do passado. Lá, ‘assalto’ era costume próprio do carnaval, com grupos de foliões “invadindo” alegremente casas de amigos que previamente se preparavam à chegada do cortejo.

Quero de volta minha Mossoró do passado. Acuada, intimidada, vilipendiada, furtada, roubada, violentada e com medo de sentar à calçada.

Quero de volta minha Mossoró com a prosa na pracinha, flerte na Festa de Santa Luzia, do futebol na rua, da janela aberta e da mercearia de “Seu Lopim” com seus doces e ‘confeitos’.

Será que é muito querer minha Mossoró de volta? Será que vamos continuar aceitando que ir e vir seja uma aventura, em vez de simples direito?

Saudade da Mossoró do passado.

Não quero muito. Quero de volta a minha Mossoró do passado.

 

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Categoria(s): Crônica
sexta-feira - 21/02/2014 - 10:43h
Último esforço

Inelegíveis, Cláudia e Larissa podem recorrer à liminar

Uma webleitora pergunta se é verdade que Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), mesmo inelegíveis, podem ser candidatas a prefeito em pleito suplementar que deve ocorrer este ano, em Mossoró.

Minha resposta:

Cláudia e Larissa: em busca de atalhos

– Podem, sim. Com liminar à mão, podem concorrer. Pode ser, mas é pouco provável. Será mais uma tentativa de malabarismo judicial, utilizando uma brecha da lei.

Se eleita, uma delas tende a perder a cadeira, com decisão “transitado em julgado” (julgamento do mérito, quando não cabe mais recurso), para que tenhamos novo retrocesso.

Acrescento:

– Pouco provável que a Justiça Eleitoral permita essa manobra, que coloque em risco todo seu trabalho exaustivo, nesse complexo caso de Mossoró. Repito: Pode ser, mas é pouco provável.

A situação de ambas é extremamente difícil.

Em relação à Cláudia, quase impossível, depois de uma avalanche de cassações e seu afastamento do poder há quase dois meses e meio. Recentemente, em duas ocasiões, ela teve seis (isso mesmo) pedidos de liminar negados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais claro, só se essa corte “desenhar”.

Quanto à Larissa, há um fio quase imperceptível de esperança.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 21/02/2014 - 10:14h
Terça-feira, 25

TRE lançará Revista Eleitoral e Carta de Serviços

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, desembargador Amílcar Maia, fará o lançamento de duas publicações importantes, editadas pelo Regional, nesta terça-feira (25), às 14h, no plenário do edifício sede, no Centro de Natal.

A primeira publicação é a Revista Eleitoral.

O volume 26 traz julgados sobre temas variados, tais como propaganda eleitoral extemporânea, infidelidade partidária e abuso de poder político. Segundo o juiz eleitoral Nilson Cavalcanti, presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal, “apesar da diversidade temática, a todos são comuns a segurança e a propriedade com as quais os magistrados lançaram seus votos”, afirma, acrescentando que merecem destaque também os bem formulados pareceres dos Procuradores Regionais Eleitorais, “evidenciando sempre posicionamentos interessantes e fortemente alicerçados”.

Carta de Serviços

Sobre a Revista Eleitoral, o presidente do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia destaca que a publicação exerce um papel basilar à história da Corte Eleitoral potiguar ao consignar em suas páginas, a cada nova edição, uma relevante parcela da produção jurídica promovida por todos os que contribuem ao dinamismo da Ciência Jurídica.

A segunda publicação é a Carta de Serviços ao Cidadão, um catálogo dos serviços prestados ao público pelas unidades administrativas do 2º. Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral.

Através desse documento, o TRE-RN assume compromissos de qualidade e de eficiência na prestação de seus serviços, descrevendo as formas de acesso, os requisitos para obtenção, os prazos para entrega, as unidades responsáveis.

O presidente, na apresentação da Carta, diz estar certo de que “este é mais um importante recurso na busca constante de adequar as rotinas do serviço público às necessidades de seu destinatário e financiador – o cidadão”.

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sexta-feira - 21/02/2014 - 08:59h
Natal

UnP lança excelência em empreendedorismo e pesquisa

Excelência e empreendedorismo são palavras-chave para quem busca um diferencial no mercado de trabalho. Pensando nisso a Universidade Potiguar (UnP), integrante da Rede Laureate, lançou nessa quinta-feira (20), dois Centros que irão promover a inovação e a tecnologia entre os alunos, egressos e pesquisadores da Instituição.

Integradas à Instituição, as duas organizações funcionarão como núcleos de estímulo a prática profissional, seja na criação de empresas no sistema de incubadoras, ou de pesquisas acadêmicas aplicadas.

A Arena das Dunas foi o palco do evento, reunindo empresários e empreendedores de destaque não só no Rio Grande do Norte, como também em todo o país. Encontro contou também com membros da Rede Laureate, a qual a UnP está integrada.

Empreende

É uma organização dentro da Universidade Potiguar que visa inspirar o empreendedorismo nos alunos e egressos, e tem como objetivo estimular novas ideias e atuar como incubadora de empresas e parques tecnológicos, oferecendo infraestrutura e apoio gerencial. Além do serviço de incubadora, o Empreende também atuará em três outros focos de apoio a empresas. Um deles é o projeto de Consultoria Júnior, ao qual está vinculado o programa Pré-Consultores.

O Pré-Consultores existe há quatro anos dentro da Escola de Gestão e Negócios da Instituição e já atendeu mais de 1.200 empresários, fornecendo consultoria gerencial às empresas de micro e pequeno porte nas áreas organizacional, recursos humanos, marketing, finanças e gestão de operações, por meio de intervenções realizadas por alunos e professores. Através do setor de Orientação Profissional e Empregabilidade serão ofertados serviços de Coaching, Monitoria, Aconselhamento e Network sobre profissões, carreira e decisões gerenciais.

e-Labora

É um Centro de Excelência focado na inovação tecnológica, através de pesquisa aplicada. Oferece aos alunos e sociedade civil a estrutura e experiência acadêmica dos docentes, através de serviços que contribuam para a solução dos problemas de produtividade do estado, da região e do país. Entre os serviços oferecidos pelo Centro estão o desenvolvimento de inovações tecnológicas que propiciem saltos de eficiências, a formação de profissionais de excelência e criação de patentes.

As pesquisas aplicadas do e-Labora serão divididas em quatro grandes áreas: Construção Civil, Desenvolvimento de Software, Automação e Controle, e Microeletrônica. Em 2014 os projetos foram selecionados, mas as empresas interessadas em firmar parceria já podem se candidatar. Os pré-selecionados farão parte dos desafios de 2015 do e-Labora.

 

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Categoria(s): Comunicação / Educação
sexta-feira - 21/02/2014 - 08:40h
Invasão

Vereador fala com procurador da República sobre o Sta. Júlia

Representante da comissão dos vereadores criada para tratar do problema da ocupação das casas do Conjunto Santa Júlia, o vereador Tomaz Neto (PDT) teve audiência com o procurador da republica, Fernando Rocha, – às 11h dessa quinta-feira (20). Tratou de assuntos relacionados ao Conjunto Santa Julia.

Tomaz conversou com Fernando Rocha: desocupação necessária

Na audiência Tomaz pediu ajuda ao procurador para tentar achar uma solução para este problema, e ouviu dele que ele já tinha tido uma reunião com a Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar deste assunto.

Fernando Rocha afirmou que tem uma lista de moradores que deve ser preservada,  já que houve um processo de seleção bastante apurado. A invasão é uma ilegalidade, deixou claro.

O procurador disse também que esta invasão só vai atrasar tudo, pois existem casas que não estão nem concluída e para poder terminar as obras os invasores vão ter que desocupá-las.

Acrescentou ainda, que como as casas não tem “habite-se” (laudo para ocupação), não podem ter liberação para instalação de energia elétrica, por exemplo.

Lista e invasores

Segundo o procurador, “quem estar ocupando as casas e estar na lista da Caixa, está se auto-prejudicando, porque com esta invasão fazem com que fique tudo mais demorado.

Tomaz Neto afirmou que não defende a ocupação e nem incentiva este ato. Sua preocupação é solucionar um problema social instalado.

A ideia do procurador, é que ocorra a desocupação das casas, como primeiro ato. “Após isso, a Caixa deve agilizar a finalização das obras do Santa Júlia o mais rápido possível,” relata o vereador.

Na próxima semana será marcada uma reunião com a comissão de vereadores que trata da questão na Câmara Câmara Municipal de Mossoró, representantes dos moradores e o próprio procurador Fernando Rocha.

“Vamos providenciar maior afinação com o procurador, para que encontremos uma solução que respeite os moradores listados, mas também possa favorecer os sem-teto”, comenta Tomaz Neto.

Matéria extraída do endereço no Facebook do vereador Tomaz Neto.

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sexta-feira - 21/02/2014 - 01:54h
Mossoró

Prefeito muda secretário da Fazenda

O auditor fiscal de carreira da Prefeitura de Mossoró, Jerônimo Rosado de Sousa, aceitou convite. Passa a ser o novo secretário da Fazenda do Município.

Há várias semanas que ele fora sondado pelo prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD).

Relutou. Mas terminou aceitando a escolha.

Ontem, teve longa reunião com o prefeito, recebendo carta branca para montagem de uma equipe eminentemente técnica.

Substituirá o bancário aposentado do Banco do Brasil, José Hélio de Araújo, remanescente da equipe da prefeita cassada e afastada Cláudia Refina (DEM).

Jerônimo é bacharel em Direito e reconhecido como um dos mais preparados técnicos de sua área, no âmbito da Prefeitura de Mossoró.

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sexta-feira - 21/02/2014 - 01:24h
Mais complicação

Larissa tem defesas rejeitadas no TSE

Mais dificuldades para a deputada estadual Larissa Rosado (TSE). Nessa quinta-feira (20), o TSE julgou três agravos regimentais, rejeitando arrazoados da sua defesa.

A relatora dos três processos foi a ministra Luciana Lóssio. Emitiu julgamento monocrático (individual).

Larissa foi condenada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró). Recaiu sobre ela, a denúncia de prática de propagada eleitoral antecipada, no rádio e televisão.

As matérias ainda terão mérito julgado no pleno do TSE.

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quinta-feira - 20/02/2014 - 23:05h

Pensando bem

“Todo o homem é culpado do bem que não fez.”

Voltaire

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quinta-feira - 20/02/2014 - 18:38h
Mossoró

Polícia anuncia nomes de envolvidos em morte de cinegrafista

Do Blog Passando na Hora

A Polícia Civil informou através de uma coletiva realizada as 16h desta quinta feira (20). na sede da DEHOM (Delegacia de Homicídios de Mossoró), detalhes do crime contra o cinegrafista José Lacerda, 50, da TV Cabo Mossoró (TCM), ocorrida no início da semana.

Silas: suposto assassino (Foto: Cézar Alves)

De acordo com a polícia, Lacerda foi morto após uma discussão entre ele e o motorista do veículo em que estava. Lacerda teria reclamado da forma imprudente em que o motorista conduzia o veículo gerando um desentendimento.

Dois irmãos foram apontados, segundo o a polícia, de serem os autores do crime. São eles: Silas Domingos de Oliveira, 23 anos de idade, que estava em liberdade após ser condenado à 12 anos por homicídio, no ano passado e seu irmão, Silanês Domingos da Silva, que estava no momento do episódio.

Os acusados já foram presos e foram conduzidos para a Cadeia Pública.

Ainda de acordo com a polícia, no carro estava Lacerda, mais três pessoas – entre eles os dois irmãos e estariam bebendo desde cedo comemorando um aniversário.

Após a discussão Silas Domingos de Oliveira foi o responsável pelos disparos que mataram o cinegrafista.

Ele teria segundo a polícia, utilizado um revólver calibre 38 no crime.

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quinta-feira - 20/02/2014 - 18:30h
Eleições 2012

Cláudia Regina soma mais duas condenações no TRE

Parece infindável, mas agora chega mais perto do fim. Pelo menos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o calvário judicial da prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), com o vice Wellington Filho (PMDB), alcança fase próxima do final.

Hoje, dois processos foram julgados conjuntamente, com resultado que se assemelhou a outros tantos na esfera desse corte. Mais condenação.

Assim, prefeita e vice somam 12 cassações em primeiro grau (nas 33ª e 34ª zonas eleitorais), além de dez em segundo grau (âmbito do TRE), sendo que oito foram confirmações e duas reformulações de sentenças que tinham sido prolatadas em favor de ambos em Mossoró.

À próxima semana, o TRE deve encerrar a série de demandas referentes ao pleito de 2012, podendo marcar data para eleições suplementares.

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quinta-feira - 20/02/2014 - 18:01h
Julgamento

Deputado João Maia é inocentado por TRE

Do portal Nominuto.com

O processo que tramita com acusações ao deputado federal João Maia (PR) foi considerado improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em julgamento na tarde desta quinta-feira (20).

A denúncia julgada por “excesso de doação” foi considerada improcedente pelos juízes Verlano Medeiros, Carlo Virgílio e Artur Cortez.

Placar final de 3 x 1. Voto divergente foi de Eduardo Guimarães.

Nesse processo João Maia foi condenado em primeira instância por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010 e condenado a pagar de multa de R$ 4,2 milhões.

 

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quinta-feira - 20/02/2014 - 14:11h
Negócios e tecnologia

Fundador do ‘Whatsapp’ foi rejeitado de emprego em 2009

Do portal G1

Brian Acton, cofundador do aplicativo de mensagens WhatsApp, é a mais nova prova de que o mundo dá voltas. Em 2009, após deixar o Yahoo, Acton postou em seu perfil no Twitter que havia se candidatado a uma vaga de emprego no Facebook, mas que não foi chamado.

Na quarta-feira (19), quatro anos depois, sua empresa foi comprada pela rede social por US$ 16 bilhões.

“O Facebook me rejeitou”, disse Acton no tuíte de agosto de 2009. O WhatsApp seria fundado no mesmo ano. “Foi uma grande oportunidade de se conectar com pessoas fantásticas. Ansioso para a próxima aventura da vida”. A aquisição do WhatsApp é a maior do site de Mark Zuckerberg.

O valor de US$ 16 bilhões da transação também é o mais alto já pago por um aplicativo para smartphones desde que o Facebook comprou o Instagram em 2012. Na época, a rede social desembolsou US$ 1 bilhão.

O acordo também prevê um pagamento adicional de US$ 3 bilhões aos fundadores e funcionários do WhatsApp, que poderão comprar ações restritas do Facebook dentro de quatro anos. Além disso, o presidente-executivo e cofundador do WhatsApp, Jan Koum, tomará lugar no conselho administrativo do Facebook.

Para acalmar a legião de usuários preocupados com a aquisição, Zuckerberg tratou de dizer que não pensa em mudar a fonte de receita do app “nos próximos anos”.

Atualmente, o WhatsApp não mostra nenhum anúncio e pode ser baixado gratuitamente em todas as plataformas. No entanto, o aplicativo passa a cobrar uma assinatura anual de US$ 1 após o primeiro ano de uso.

“Baseado em nossa experiência, acreditamos que o WhatsApp irá passar a marca de 1 bilhão de usuários nos próximos três anos”, afirmou Zuckerberg durante a conferência em que comentou o negócio.

Nota do Blog – Vida, louca vida.

Se não fosse assim, não seria vida.

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quinta-feira - 20/02/2014 - 10:45h
Secretariado

Segue a dança das cadeiras na Prefeitura de Mossoró

Ouvido ao chão com um bom índio Sioux, Apache, Comanche, Navajo ou Cherokee.

A dança das cadeiras vai ter nova sequência na administração municipal de Mossoró.

Um posto estratégico de primeiro escalão, que há muito precisa de uma “sacudida”, deverá ter novo titular até o final desta semana.

Tudo definido.

Anote, por favor.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/02/2014 - 10:17h
Sentença

Justiça condena sete por desvios na Fundação Vingt Rosado

Alex Moacir é um dos condenados em decisão de primeiro grau (Foto: Jornal De Fato)

Do Blog Retrato do Oeste (Cézar Alves)

A juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito condenou sete, absolveu quadro e extinguiu a pena contra o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho (prescreveu) da acusação de desvios de mais de R$ 1 milhão enviados pelo Governo Federal para a Fundação Vingt Rosado distribuir medicamentos a população carente de Mossoró, reforçando os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja sentença na ÍNTEGRA.

Laíre Rosado Filho

Extinto o processo, pois demorou muito para ser julgado e prescreveu, porque a ação teve início em 2008 cinco anos após os desvios ocorridos na Fundação Vingt Rosado.

Condenados

Francisco de Andrade Silva Filho

1 – Perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, no montante de R$ R$ 50.499,83, que deverá ser integralmente ressarcido;

2 – Ressarcimento integral do valor de R$ 734.625,60, relativos à perda patrimonial decorrente da conduta ímproba do réu;

3 – Suspensão dos direitos políticos por 10 anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor encontrado após a soma do enriquecimento ilícito com a perda patrimonial;

4 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 10 anos;

Valney Moreira da Costa

1 – Ressarcimento integral e solidariamente ao réu anterior do valor de R$ 734.625,60, relativos à perda patrimonial decorrente da conduta ímproba do réu;

2 – Suspensão dos direitos políticos por 10 anos;

3 – Pagamento de multa civil de uma vez o valor encontrado após a soma do enriquecimento ilícito com a perda patrimonial;

4 – proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 10 anos.

Alex Moacir de Souza Pinheiro

1 – Perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, no montante de R$ 202,21, que deverá ser integralmente ressarcido;

2 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Gilmar Lopes Bezerra

1 – Suspensão dos direitos políticos por 8 anos;

2 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 5 anos.

Vânia Maria de Azevedo Moreira

1 – Suspensão dos direitos políticos por 8 anos;

2 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 5 anos.

Vera Lúcia Nogueira Almeida

1 – Suspensão dos direitos políticos por 8 anos;

2 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 5 anos;

Joacílio Ribeiro Marques

1 – Perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, no montante de R$ 208.680,00, que deverá ser integralmente ressarcido;

2 – Suspensão dos direitos políticos por 10 anos;

3 – Pagamento de multa civil de uma vez do valor do enriquecimento ilícito;

4 – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de 10  anos

Réus absolvidos

Manuel Alves do Nascimento Filho;

Maria Salete Silva;

Maria Erotildes de Melo;

Antônio Delmiro Filho

Em resumo, o Ministério Público Federal relata na denúncia que a Fundação Vingt Rosado recebeu mais de R$ 1 milhão do Governo Federal, fruto de emendas sugeridas pelo então deputado federal Laire Rosado Filho para comprar medicamentos e distribuir com a população carente de Mossoró, porém forjou licitação pública/Notas Fiscais, e desviou os recursos em benefício de Francisco Andrade, então marido de Larissa Rosado, que hoje é deputada estadual pelo PSB, e de Laíre Rosado Filho, que na época era deputado federal.

Andrade é outro condenado (Foto: O Mossoroense)

O primeiro convênio firmado entre a Fundação Vingt Rosado e a União foi o de número 412/1999, no valor de R$ 200 mil repassados em quatro parcelas de R$ 50 mil. Narra o MPF que Francisco Andrade e os demais envolvidos teriam falsificado as notas fiscais da empresa M. Eroltides de Melo como se tal sociedade empresarial tivesse fornecido produtos alimentícios à Fundação Vingt Rosado no valor de R$ 99.120,00, tendo supostamente ocorrido o mesmo com as notas fiscais, no valor de R$ 51.180,00, da empresa L. Ventura e Cia. Ltda., como se esta tivesse vendido medicamentos à fundação.

Afirma que os cheques relativos à empresa L. Ventura e Cia. Ltda., que seria uma oficina mecânica da cidade de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba (PB), teriam sido recebidos e trocados por Joacílio Ribeiro Marques, amigo de Francisco de Andrade. No tocante à empresa M. Erotildes, teria sido verificado que, à época da emissão dos cheques, ela não estava mais em atividade.

Relata, outrossim, que a Fundação Vingt Rosado recebera R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da União em face da celebração do Convênio n.º 217/2000, cujo objeto era semelhante ao de n.º 412/99. Neste caso, segundo o MPF, “os recursos foram sacados na “boca do caixa” por Edezite Antonino da Silva, supostamente empregada de Joacílio Ribeiro Marques, que teria repassado o dinheiro para Laíre Rosado Filho”, escreveu a juíza na sentença.

O MPF aponta ainda que foram falsificadas notas fiscais das empresas M. Albuquerque & Cia. Ltda. e Antônio Vieira Queiroz-ME para que fosse enganada a fiscalização, não estando a última empresa citada ativa quando emitidas as referidas notas.

Por fim, o MPF noticia a celebração de outro convênio entre a Fundação Vingt Rosado e a UNIÃO, o de n.º 203/01, no valor de R$ 480.000,00, os quais teriam sido utilizados para a compra e distribuição de medicamentos a pessoas carentes. Só que estes medicamentos não foram comprados e nem distribuídos. Os supostos beneficiados afirmaram que não receberam os medicamentos.

Defesa

Em sua defesa, Francisco Andrade disse que a quebra de sigilo bancário foi ilegal e que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a prestação de contas. Alegou também que a pena já havia prescrito e pede a extinção do processo.

Os réus Gilmar Lopes Bezerra, Manuel Alves Do Nascimento Filho, Vera Lúcia Nogueira Almeida, Maria Salete Da Silva, Vânia Maria De Azevedo Moreira e Valney Moreira da Costa alegaram o mesmo que Francisco Andrade, ou seja, que teve quebra ilegal do sigilo bancário e que houve aprovação da prestação de contas. Valney Moreira alegou que se quer fez parte dos quadros da Fundação Vingt Rosado. Pediram extinção do processo pro prescrição.

Laire Rosado Filho alegou que se quer fazia parte dos quadros da Fundação Vingt Rosado e que não teve qualquer gerência sobre o que acontecia lá dentro.

Já o réu Alex Moacir alegou que fez partes dos quadros da Fundação Vingt Rosado de 2000 a 2002 e, como presidente da Comissão de Licitação, agiu corretamente na feitura dos processos licitatório para compra de material. Observou como injusta a ação na Justiça Federal, pois teria feitas as licitações corretamente e sido aprovadas pelos tribunais de contas.

No processo, o conjunto de provas foi tão robusto que a Justiça Federal determinou, logo no início do processo, o bloqueio dos bens dos acusados na ordem de R$ 1,2 milhão, para garantir o ressarcimento dos cofres públicos dos valores desviados. Além do processo civil, os réus também aguardam julgamento na área criminal.

A decisão da juíza Emanuela Brito foi assinada no dia 31 de janeiro de 2014.

 

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quinta-feira - 20/02/2014 - 09:51h
Mossoró

Partidos suspendem realização de encontro conjunto

PT e PSD suspenderam encontro que promoveriam de forma conjunta hoje, em Mossoró.

Seria no Hotel VillaOeste.

Haverá deslocamento do evento para outra data, com ratificação de local.

“Houve um conflito de agendas entre lideranças do PSD e PT, que não puderam ser contornadas a tempo”, justifica um assessor do vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD).

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quinta-feira - 20/02/2014 - 08:45h
Economia

Governo Rosalba assinará contrato para ZPE-Macaíba

O Governo do Estado assina na próxima sexta-feira (21), às 11 horas, na Escola de Governo, o contrato para construção da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Macaíba. Vencedora da licitação, a empresa Unihope Imobiliária, Administração e Construção Civil Ltda. terá a concessão por 25 anos e será responsável pela implantação da infraestrutura, administração e captação de indústrias para se instalar na área.

Com o funcionamento da ZPE, o RN garante a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros, aumento da geração de empregos, além do aumento das exportações do estado e uma infraestrutura logística privilegiada e desenvolvida com a localização próxima ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

A ZPE de Macaíba será uma área industrial, onde as empresas nela instaladas operarão com um sistema diferenciado de redução ou isenção de impostos, desde que a maior parte de sua produção seja voltada para o mercado externo.

A Prefeitura de Macaíba e a Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Macaíba (Azmac), empresa constituída pela Prefeitura de Macaíba, Governo do Estado e Fiern, também assinam o contrato com a empresa Unihope.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.

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quinta-feira - 20/02/2014 - 07:50h
Obra viária

Caminhos para a realidade da “Estrada do Cajueiro”

O Conselho Fraterno das Comunidades Integradas de Mossoró e Baraúna – RN, doravante chamado de CONSELHO FRATERNO é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 24 de dezembro de 1998.

Nobre Jornalista Carlos Santos, receba ai nosso humilde comentário e poste ai pra todos saberem que a Estrada do Cajueiro  (veja postagem AQUI), caso ela venha ser construída, é filha de “Tiquinho” um tiquinho de cada um e o CONSELHO FRATERNO faz parte dessa luta.

O Conselho Fraterno das Comunidades Integradas de Mossoró e Baraúna – RN tem como missão realizar ações que promovam o desenvolvimento humano, econômico, sócio-político, ambiental e cultural junto a crianças, adolescentes, jovens e famílias das comunidades dos municípios de Mossoró e Baraúna, visando à superação da pobreza e tendo como eixo e objetivo estratégico o desenvolvimento sustentável transformador.

Estrada liga Chapada do Apodi ao Vale do Jaguaribe

A construção da “Estrada do Cajueiro” vem sendo discutida desde a década de 70, já foram feitos dois estudos técnicos nos anos de 1986 e outro em 2005. O projeto de execução da estrada se arrasta há mais de quatro anos no DNIT em Brasília.

Portanto o que falta para a consolidação do projeto é apenas o compromisso e a vontade da classe política do nosso estado e do nosso vizinho o Ceará.

A rodovia significa a integração da Chapada do Apodi no Rio Grande do Norte como Vale do Jaguaribe, garantindo o crescimento econômico dos dois estados. Proporcionando, também, um melhor tráfego para a população.

Desde o ano de 2010 que este Conselho tem articulado e promovido ações para que a BR 437 seja asfaltada, a classe política dos dois estados já foi inserida no processo da luta com as três audiências públicas que aconteceram em 14 de Maio de 2010 e 22 de Junho de 2011 nas cidades de Tabuleiro do Norte e Baraúna e a última na comunidade do Jucuri na zona rural de Mossoró de onde começa a rodovia.

Acreditamos que o setor privado que também depende dessa via de acesso para escoar sua produção, e outros serviços, sonha com a concretização desse projeto, por isso nossa intenção é fazer uma parceria com esse segmento para que as forças somadas possam ajudar na construção da BR 437 a famosa estrada do cajueiro.

Continuando as ações efetivadas por esse conselho, em Setembro de 2013 reunimos várias pessoas do poder público, sindicatos, sociedade civil organizada e fizemos um grande debate na câmara municipal de Baraúna sobre a estrada, presentes na ocasião pessoas do nosso Estado e do estado do Ceará.

Como encaminhamentos, reforçamos a comissão que já havia sido retirada nas audiências anteriores. Na verdade, essa comissão tem procurado parceiros e notícias junto os responsáveis diretos pela construção dessa BR de suma importância para o desenvolvimento do vale do Jaguaribe e a região da Chapada do Apodi. Porém as respostas (quando acontecem) não nos chegam da maneira como deveriam.

Já mandamos vários pedidos de informações aos parlamentares e gestores dos dois estados e a maioria nunca tiveram a gentileza de nos dar uma resposta, talvez o tempo nos gabinetes seja bem curto ou os assuntos e escritos em suas mesas e “ gavetas” sejam muito grandes.

A última novidade emergente sobre a Estrada do Cajueiro foi a respeito da licitação para o começo da construção da obra. Jornais, blogs e outros meios de mídias postaram o dia 30 de Janeiro de 2014 como o dia D para que isso acontecesse, mais uma promessa não se sabe de quem que não foi cumprida.

Caso fôssemos citar nomes políticos que fizeram isso, faltariam dedos nas mãos e até nos pés. Uma certeza eu tenho: muitos pais e padrinhos aparecerão para batizar a “criança” quando da conclusão do projeto. Essa conversa de luta de 50, 60 anos pela construção da estrada do cajueiro não procede pelo fato que jamais houve um movimento organizado nesse sentido antes do ano de 2010.

O que aconteceu foram ações esporádicas de alguns representantes parlamentares pedindo a construção da estrada como os casos do Deputado Betinho Rosado e da Deputada Sandra Rosado, o primeiro entrou com pedido de federalização da rodovia em 2002 e a segunda com um requerimento para a construção dessa estrada em 2003.

E 2010 foi um ano decisivo para a luta pela construção da Estrada do Cajueiro. Eu costumo dizer que foi o divisor das águas pra todos saberem que há uma luta organizada encabeçada pelo Conselho Fraterno com parcerias de outras entidades públicas e privadas. Antes disso foram ações individuais que também não deixam de ser importantes para a concretização desse projeto.

Citemos aqui uma luta desde antes do nosso movimento, a do advogado Junior Heronildes – que já tentou contato e respostas de várias pessoas do nosso parlamento e os frutos também foram pequenos pelo que sabemos.

Quero deixar aqui no meu comentário o nosso pensamento: Embora gestores e parlamentares que solicitamos informações sobre esse assunto, tanto potiguares quanto cearenses, mesmo os/as nobre senhores e senhoras não tenham nos dado uma resposta, saibam que vossas excelências estão contribuído para reforçar o pensamento unânime da população brasileira que foi as ruas em Julho de 2013, mostrando o descontentamento geral com relação vossos trabalhos e ações desenvolvidos no congresso e em outras casas públicas do nosso país.

Cada ação, cada novidade que venha surgir com relação à estrada do cajueiro, procuramos apurar, pois há um grande número de pessoas que se beneficiarão com a construção da pavimentação dessa rodovia.

Maurílio Santos

Conselho Fraterno/ Comissão Pela Construção da Estrada do Cajueiro.

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quinta-feira - 20/02/2014 - 07:36h
Mossoró

Comissão de vereadores procura solução para Santa Júlia

A pedido do vereador Tomaz Neto (PDT), foi criada na sessão dessa quarta-feira (19),  na Câmara Municipal de Mossoró, uma comissão com cinco vereadores. Objetivo: procurar solucionar o problema do Conjunto Santa Júlia, que teve invasão de casas e tem suas obras inconclusas.

Vereadores estiveram em conjunto e logo acionaram procuradoria

Os vereadores que foram convocados para esta comissão são Tomaz Neto (presidente), Izabel Montenegro (PMDB), Genivan Vale (PROS), Alex do Frango (PV) e Narcizo Silva (PTN).

Os vereadores visitaram o Conjunto Santa Júlio logo após a sessão. Conheceram de perto a realidade da ocupação e os problemas estruturais do residencial, que vive em compasso de espera devido problemas entre o agente financeiro (Caixa Econômica Federal-CEF) e empresa construtora.

Nesse vácuo, acabaram ocorrendo invasões e o ingresso no caso de pessoas oportunistas, alheias aos interesses dos moradores e dos próprios sem-teto.

Procuradoria

Tomaz Neto entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF). Houve acerto preliminar para que aconteça reunião entre a comissão e a procuradoria.

O vereador disse que a obrigação de resolver este problema “é do poder publico, é dos políticos é a a intervenção da Câmara Municipal passou a ser uma necessidade, como voz dos interesses da sociedade, sobretudo daqueles que não possuem voz”.

“Eu não trato esse episódio como invasão. “O povo não invadiu, mas buscou um lar, atender a uma necessidade que tem garantia constitucional”. Garantiu que faz a defesa pacífica desse direito, com respeito à lei e à ordem pública.

A comissão dos vereadores é uma forma de institucionalizar a luta, com a presença do poder legislativo na questão, acompanhando, dando sugestões e intermediando decisões.

 

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quinta-feira - 20/02/2014 - 07:09h
Mossoró

Sindicato cobra itens básicos para Unidades de Saúde

É de crise a situação de algumas unidades de saúde de Mossoró. Falta de medicamentos a itens básicos de segurança. A Unidade Básica de Saúde Bernadete Souza Ramos, localizada no Liberdade II, é um exemplo disso. Lá, há carência de luvas para os profissionais que realizam procedimentos odontológicos, desde odontólogos a auxiliares de consultório dentário (ACD).

A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marilda Souza, esteve na UBS para confirmar as denúncias recebidas e confirmou as informações recebidas.

Na conversa com os servidores, a presidenta Marilda Sousa alertou sobre a importância de se realizar os procedimentos dentro de parâmetros mínimos de segurança. “É preciso zelar pela integridade do servidor e também do usuário”, destacou a sindicalista.

PCCS

A observação foi feita pela presidenta logo após os servidores informarem que caso a UBS não disponha de todos os equipamentos de proteção individual e de condições mínimas de segurança paralisariam as atividades. “Não há sequer água sanitária para fazer a assepsia dos consultórios”, lamenta Marilda Sousa.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) espera há mais de um mês por uma audiência com o prefeito interino Francisco José Júnior para tratar sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos fiscais de controle ambiental e urbanismo. “Protocolamos ofício na prefeitura dia 17 de janeiro e até agora sequer foi aprazada uma data”, denuncia a sindicalista Marilda Sousa, presidenta do SINDISERPUM.

Ela lembra que o sindicato trabalhou com os servidores a construção do PCCS, que inclusive já conta com parecer jurídico da Controladoria da própria prefeitura. “Esperávamos ser recebidos pelo prefeito, principalmente porque ele iniciou sua gestão se dizendo aberto ao diálogo. Infelizmente, não é o que vem ocorrendo na prática”, lamenta.

Com informações do Sindiserpum.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/02/2014 - 07:02h
José Lacerda

Imprensa se mobiliza após morte de cinegrafista

Uma comissão de jornalistas foi formada em Mossoró e reuniu-se com o delegado da Polícia Civil, Cleiton Pinho, nessa quarta-feira (19). Em pauta, o assassinato do cinegrafista José Lacerda, 50, ocorrido esta semana.

Lacerda trabalhava há 11 anos na TV Cabo Mossoró (TCM).

Comissão conversou com Pinho no dia passado

Os jornalista Esdras Marchezan, Erisberto Rego, Cezar Alves, Fábio Vale, Alcivan Villar, Marcelino Neto, Franscileno Gois, Marcos Garcia, Edivaldo Barboza e Thiago Santos compõem esse grupo.

Pretendem acompanhar e subsidiar trabalho do delegado, cobrando rápida elucidação do crime.

Nota do Blog – Aproveitem e se mobilizem para promoção de algo que está em atraso há décadas: criação de uma unidade sindical própria para Mossoró e interior, capaz de dar vazão às demandas da categoria, ensejar maior valorização da atividade profissional e do ser humano que existe em cada um.

A distância entre Natal e Mossoró não é de apenas 284 quilômetros, via BR-304. É ainda menor. Termina na Reta Tabajara – e olhe lá!

A vida de Lacerda não deve ser menos importante do que a de Santiago Andrade da Band, morto barbaramente no Rio de Janeiro, há poucas semanas, mas que deve dar bem mais “Ibope” para as entidades de classe.

Boa sorte na luta.

Esta página, modestamente, oferta espaço para apoio a movimento nesse sentido.

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Categoria(s): Comunicação / Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 20/02/2014 - 06:36h
Estadual 2014

ABC vence, América e Potiguar perdem; Baraúnas empata

A Copa RN, equivalente ao Primeiro Turno do Campeonato Estadual de Futebol do RN, versão 2014, prosseguiu à noite dessa quarta-feira (19), com quatro jogos. Os resultados confirmaram o bom desempenho do time estreante de Ceará-mirim, o Globo, líder da competição.

Também foi noite para fazer renascer o ABC com vitória sobre o Alecrim e mostrar a instabilidade do Potiguar, time com pinta de destaque, mas que coleciona a segunda derrota dentro de casa.

Baraúnas e Santa Cruz, com empate, vivem situações delicadas, com o primeiro precisando somar mais vitórias e o outro na rabeira da tabela.

Veja abaixo os resultados e tabela de classificação

ABC  2 X 1  Alecrim

Globo 2 X 1  América

Baraúnas  1 X 1  Santa Cruz

Potiguar  0 X 3  Coríntians

Classificação:

PG JG

1 Globo 9 4

2 Alecrim 9 4

3 Corintians 7 4

4 ABC 4 4

5 Baraúnas 4 4

6 América 3 4

7 Potiguar 3 4

8 Santa Cruz 1 4.

Veja AQUI, detalhes do jogo ABC 2 x 1 Alecrim; AQUI os detalhes de Potiguar 0 x 3 Coríntians.

Veja também Globo 2 x 1 América AQUI e Santa Cruz 1 x 1 Baraúnas clicando AQUI.

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Categoria(s): Esporte
quinta-feira - 20/02/2014 - 06:12h
Mossoró

Cláudia Regina faz recadastramento e promove corpo a corpo

A prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), compareceu à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (19), para realizar a recadastramento biométrico. Na chegada ao TRE, Cláudia foi recebida com abraços e palavras de apoio de populares mossoroenses que também foram fazer a revisão.

Cláudia esteve no TRE/Mossoró nessa quarta-feira (Foto: assessoria de imprensa)

Cláudia Regina conversou com cada um dos populares, posou para fotografias e agradeceu o apoio e palavras de carinho que recebeu.

Participação

Ela fez questão de destacar a importância do cidadão realizar a revisão biométrica.

“É um ato de cidadania, importante que cada cidadão mossoroense venha colaborar com o trabalho. Me impressionou a participação dos mossoroenses no exercício da cidadania. Parabenizo a justiça eleitoral pela organização e agilidade do serviço” disse.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Cláudia Regina.

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Categoria(s): Política
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